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materia nº 202/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 202 / 2026
Date 2026-01-20
EmentaIndica ao Prefeito a criação de protocolo de atendimento para pessoas idosas que buscam serviços de saúde mental na rede pública, conforme especifica.
native_id52123

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-08 Proposição respondida e arquivada — Proposição respondida através do ofício nº 5130 de 2026, cadastrado no SAPL como ofício nº 424/2026.
2026-02-13 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-02-10 Indicação despachada — —
2026-02-09 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-02-09 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-02-09 Proposição assinada — —
2026-01-20 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-10T09:43:25.868140-03:00 Matéria dispensada de leitura 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 
1
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 202/2026 
Indica ao Prefeito a criação de protocolo de atendimento 
para pessoas idosas que buscam serviços de saúde mental 
na rede pública, conforme especifica. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do 
Iguaçu, que se digne 
DETERMINAR à Secretaria competente estudo que viabilize 
a criação de protocolo específico para atendimento de idosos na saúde mental, incluindo 
prioridade no acolhimento, avaliação especializada e encaminhamento adequado. 
J U S T I F I C A T I V A
A população idosa tem apresentado aumento significativo de 
casos de depressão, ansiedade, solidão e síndrome pós-traumática, conforme relatos das UBSs e 
respostas oficiais analisadas nos requerimentos. 
O atendimento fragmentado e sem padronização prejudica a 
continuidade do cuidado. Um protocolo adequado garante maior humanização, respeito ao 
envelhecimento e proteção integral prevista no Estatuto do Idoso. 
Sala das Sessões, 20 de janeiro de 2026. 
Sidnei Prestes 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
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ASSINATURAS
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Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR (CPF 005.XXX.XXX-09) em 06/02/2026 16:55:14 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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