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materia nº 206/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 206 / 2026
Date 2026-01-20
EmentaIndica ao Prefeito a necessidade de criar protocolo específico de apoio às famílias que perdem a guarda de crianças por motivos de vulnerabilidade social, conforme especifica.
native_id52129

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-13 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-02-10 Indicação despachada — —
2026-02-09 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-02-09 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-02-06 Proposição assinada — —
2026-01-20 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-10T09:43:25.927052-03:00 Matéria dispensada de leitura 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 
1
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 206/2026 
Indica ao Prefeito a necessidade de criar protocolo 
específico de apoio às famílias que perdem a guarda de 
crianças por motivos de vulnerabilidade social, conforme 
especifica. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do 
Iguaçu, que se digne 
DETERMINAR à Secretaria competente estudo que viabilize 
a criação de protocolo que priorize acompanhamento intensivo às famílias com risco de perda do 
poder familiar, integrando CRAS, CREAS e Judiciário. 
J U S T I F I C A T I V A
A ruptura familiar é um evento traumático e deve ocorrer 
somente quando não houver alternativas. Fortalecer o apoio às famílias evita afastamentos 
desnecessários, protege vínculos e assegura direitos fundamentais das crianças. 
Sala das Sessões, 20 de janeiro de 2026. 
Sidnei Prestes 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
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SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR (CPF 005.XXX.XXX-09) em 06/02/2026 11:54:23 GMT-03:00
Papel: Parte
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