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materia nº 48/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 48 / 2026
Date 2026-01-20
EmentaOfício nº 490/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 860/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
native_id52138

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Proposição despachada e arquivada — —
2026-01-28 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-01-27 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-01-23 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 20 de janeiro de 2026.
Ofício nº 490/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 860/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
860/2025, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, encaminhado pelo
Ofício n
o
 1681/2025-GP, de 12 de dezembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre a programação e cronograma dos
eventos de pesca no Município, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Trabalho e Agricultura, por meio do Memorando n
o
2528, de 16 de janeiro de 2026 e da Secretaria
Municipal de Turismo, por meio do Memorando no
 1167, de 9 de janeiro de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/01/2026 às 10:47:39
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E
AGRICULTURA
Data: 16/01/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: RE: MI 93300/2025 - REQUERIMENTO 860/2025
Número:
2528/2026
Prezados,
Em atenção ao Memorando Interno nº 93300/2025, que trata do Requerimento nº 860/2025, que
solicita informações acerca da programação e do cronograma de eventos de pesca no município, esta
Secretaria vem, por meio do presente, prestar os esclarecimentos que seguem:
1 – Existe um cronograma de eventos para o turismo de pesca em 2026?
Informamos que não há, por parte desta Secretaria, cronograma de eventos voltados ao turismo de
pesca para o ano de 2026. As ações desenvolvidas concentram-se no fomento à produção aquícola,
especialmente na área da piscicultura, com apoio aos produtores rurais na limpeza de tanques
escavados e na construção de novos tanques, sempre em conformidade com a legislação vigente.
2 – Há estudos relacionados a essa importante área do turismo, esporte e lazer?
No âmbito desta Secretaria, não há estudos específicos relacionados ao turismo de pesca. Contudo,
encontra-se em fase de construção um planejamento para a realização de levantamento das
propriedades rurais que possuam vocação para a piscicultura, com vistas a subsidiar futuras ações.
Ressalta-se, ainda, que o questionamento apresentado aparenta estar mais diretamente relacionado
às atribuições da Secretaria Municipal de Turismo, a quem compete tratar de políticas e estudos
voltados especificamente ao turismo.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
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Autenticado com senha por OSMAR SANTINI JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E
AGRICULTURA - SMDE - 16/01/2026 às 11:14:17 e JHEAN CARLOS MARAN - SIGNATÁRIO - 16/01/2026 às 11:20:04
Documento Código: 1f1fc45a-d9ab-4b76-870b-715040835932 - consulta à autenticidade em
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refei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/01/2026 às 10:47:39
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 2.528/2026
Assunto: RE: MI 93300/2025 - REQUERIMENTO 860/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Hash do Documento
Código para verificação: 
1f1fc45a-d9ab-4b76-870b-715040835932
9CBA1A70F0548B5B7F8CCCDE395CF082C6CC6B95E0BA11F8597F7846646C07CE
Anexos
REQ 860-2025.pdf - 703bd4ef-d80a-456f-906b-cb7f66bfc5fb
MEMORANDO INTERNO- Nº 93300-2025-ORIGINAL.pdf - f4b3d4a3-3d63-4586-b303-0be8ef19d62f
 JHEAN CARLOS MARAN (Signatário) - CPF: ***71235903** em 16/01/2026 11:20:04 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 OSMAR SANTINI JUNIOR (Signatário) - CPF: ***14343994** em 16/01/2026 11:14:17 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 16/01/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/01/2026 às 10:47:39
Documento Código: 74ad3fbd-29e1-4c49-ba9a-bbad243804b0 - consulta à autenticidade em
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMTU - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Data: 09/01/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto:
RESPOSTA AO MEMORANDO 93300/25 –
REQUERIMENTO 860/2025 – EVENTOS DE PESCA –
VEREADOR CABO CASSOL - RETIFICADO
Número:
1167/2026
Senhora Secretária,
Em resposta ao Memorando Interno nº 93300, de 18 de dezembro do corrente ano, referente ao
Requerimento nº 860/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que solicita informações acerca da
programação e cronograma dos eventos de pesca no município, apresentamos as seguintes informações
1. No Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2026, até o presente momento não há registro de
evento de pesca no Município de Foz do Iguaçu;
2. A Secretaria Municipal de Turismo não recebeu, até a presente data, nenhuma solicitação de Alvará
para a realização de eventos de pesca;
3. A Secretaria Municipal de Turismo está atuando no processo de reestruturação do Terminal
Turístico de Três Lagoas, ação que poderá fortalecer e incentivar a realização de eventos de pesca no
Município de Foz do Iguaçu; e
4. A Secretaria de Turismo possui um planejamento para o desenvolvimento do turismo náutico, que
inclui também a realização de eventos de pesca esportiva. No entanto, entendemos que a implantação
dessas ações será mais efetiva após a reestruturação do Terminal Turístico de Três Lagoas,
garantindo melhores condições de infraestrutura, segurança e atendimento aos visitantes.
Solicitamos a especial atenção, em desconsiderar o Memorando Interno Nº 1117/2026.
Sendo o que se oferecia para o momento, colocamo-nos a sua inteira disposição para maiores
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Autenticado com senha por LOURENÇO KURTEN - DIRETOR TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - 09/01/2026 às 08:57:17 e JIN BRUNO DA ROSA
PETRYCOSKI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO - 09/01/2026 às 14:09:19
Documento Código: 462945d0-0f35-44b0-9762-c5e71f15cc1c - consulta à autenticidade em
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refei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/01/2026 às 10:47:39
Documento Código: 74ad3fbd-29e1-4c49-ba9a-bbad243804b0 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=74ad3fbd-29e1-4c49-ba9a-bbad243804b0
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refei tura de Foz do Iguaçu
esclarecimentos.
Atenciosamente,
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Autenticado com senha por LOURENÇO KURTEN - DIRETOR TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - 09/01/2026 às 08:57:17 e JIN BRUNO DA ROSA
PETRYCOSKI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO - 09/01/2026 às 14:09:19
Documento Código: 462945d0-0f35-44b0-9762-c5e71f15cc1c - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=462945d0-0f35-44b0-9762-c5e71f15cc1c
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/01/2026 às 10:47:39
Documento Código: 74ad3fbd-29e1-4c49-ba9a-bbad243804b0 - consulta à autenticidade em
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 1.167/2026
Assunto: RESPOSTA AO MEMORANDO 93300/25 – REQUERIMENTO 860/2025 – EVENTOS DE 
PESCA – VEREADOR CABO CASSOL - RETIFICADO
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462945d0-0f35-44b0-9762-c5e71f15cc1c
EE2E2D45505E40E74BA0D10AD3AC36C80DC547A96FF44F99FC40DDE83794743E
 JIN BRUNO DA ROSA PETRYCOSKI (Signatário) - CPF: ***69725985** em 09/01/2026 14:09:19 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 LOURENÇO KURTEN (Signatário) - CPF: ***38372968** em 09/01/2026 8:57:17 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 12/01/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
74ad3fbd-29e1-4c49-ba9a-bbad243804b0
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/01/2026 às 10:47:39
Documento Código: 74ad3fbd-29e1-4c49-ba9a-bbad243804b0 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=74ad3fbd-29e1-4c49-ba9a-bbad243804b0
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 490/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 860/2025
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Hash do Documento
Código para verificação: 
74ad3fbd-29e1-4c49-ba9a-bbad243804b0
C4B14B4DD23CAFCF526F0AC9C0D197B25C6E226BC0D4EE348743D85C62521CB6
Anexos
REQ 860-2025.pdf - a4cccdac-cdc4-4aba-ad94-72d0361c4771
RESPOSTA REQ 860-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 1167-2026 - SMTU.pdf - 
bb252fd9-650f-45a9-a9e4-7edc5a80b035
RESPOSTA REQ 860-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 2528-2026 - SMDE ANEXO.pdf - 
937280b2-cde2-4d52-9c9d-d1373fcfe9e4
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 20/01/2026 10:47:39 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 20/01/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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