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materia nº 52/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 52 / 2026
Date 2026-01-22
EmentaOfício nº 540/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 878/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
native_id52156

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Proposição despachada e arquivada — —
2026-01-28 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-01-27 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-01-23 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 21 de janeiro de 2026.
Ofício nº 540/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 878/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
878/2025, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, encaminhado pelo
Ofício n
o
 1698/2025-GP, de 12 de dezembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre a nomeação do novo Paço
Municipal, informamos que o referido empreendimento encontra-se em fase inicial de planejamento e
desenvolvimento, razão pela qual, até o presente momento, não há definição quanto ao nome a ser atribuído ao
novo Paço Municipal.
Esclarecemos, ainda, que a denominação do imóvel poderá ser objeto de discussão e avaliação em
momento oportuno, quando o projeto alcançar estágio mais avançado, observadas as normas legais e os
procedimentos administrativos pertinentes.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
3d85128f-d500-41a0-9863-ff7d4fd12e9d
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 21/01/2026 às 09:53:39
Documento Código: 3d85128f-d500-41a0-9863-ff7d4fd12e9d - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=3d85128f-d500-41a0-9863-ff7d4fd12e9d
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 540/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 878/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=3d85128f-d500-41a0-9863-ff7d4fd12e9d
Hash do Documento
Código para verificação: 
3d85128f-d500-41a0-9863-ff7d4fd12e9d
9325F6336F8FCDB3FF6F659EEC8F17784C0433523B456F47F623429A1E822274
Anexos
REQ 878-2025.pdf - c4930fd4-4014-421a-ba75-89ed0faae81b
RESPOSTA REQ 878-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 2994-2026 - GAB.pdf - 
da25c643-bc32-4990-8b9b-034a9a9815e8
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 21/01/2026 9:53:39 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 22/01/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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