PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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Foz do Iguaçu, 21 de janeiro de 2026.
Ofício nº 557/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 831/2025
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o
831/2025, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, encaminhado pelo
Ofício n
o
1654/2025-GP, de 12 de dezembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre as obras de reestruturação do
Horto Municipal, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, por meio do
Memorando no
1886, de 13 de janeiro de 2026.
Ademais, informamos que, de acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, existem estudos, em
estágio inicial, para reestruturação interna do Horto Municipal, destinados para aquisição de equipamentos e
reativação da trilha sensorial.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMPU / DIPI - DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA Data: 13/01/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 831/2025
Número:
1886/2026
Prezados,
Em atendimento ao Memorando Interno nº 92107/2025, que solicita o fornecimento de informações
para subsidiar a elaboração de resposta ao Requerimento Legislativo nº 831/2025, oriundo da Câmara
Municipal de Foz do Iguaçu, a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, por meio da
Diretoria de Gestão de Projetos Públicos e Infraestrutura Urbana (DIPI), apresenta a seguinte
manifestação:
1 – Existem projetos para reestruturação do Horto?
R: Sim, foi desenvolvido o anteprojeto arquitetônico para um revitalização de toda a área e entorno do
Horto Municipal.
2 – Caso a resposta ao item anterior seja positiva, qual o custo estimado da intervenção?
R: O custo estimado para a obra de revitalização e requalificação é de aproximadamente R$
20.000.000,00 (Vinte milhões de reais).
3 – Quais seriam as fontes de financiamento desta intervenção?
R: O anteprojeto e demais documentações técnicas foram apresentados junto ao governo do estado
para a viabilização do referido recurso, o qual ainda não obtivemos retorno.
4 – Quais os itens a serem considerados para esta reestruturação?
R: O referido projeto citado trada de intervenções nas edificações existentes, requalificações de ruas
de acesso, construção de trilhas, centro de visitantes e retenção hídrica a qual tem interferência direta
ao bairros adjacentes.
Atenciosamente.
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Autenticado com senha por DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 13/01/2026 às 13:20:07 e
JOSE TEODORO OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 13/01/2026 às 13:49:45
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 1.886/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 831/2025
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DIEGO FALKENBERG (Signatário) - CPF: ***08210909** em 13/01/2026 13:20:07 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
JOSE TEODORO OLIVEIRA (Signatário) - CPF: ***41647000** em 13/01/2026 13:49:45 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 14/01/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 557/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 831/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
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Anexos
REQ 831-2025.pdf - b064e90e-092f-4f53-b4e7-c2655963d5f6
RESPOSTA REQ 831-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 3084-2026 - SMMA.pdf -
61eb888d-b351-454b-b0c7-914bdc71d361
RESPOSTA REQ 831-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 1886-2026 - SMPU.pdf -
3e047b8a-2de6-4bc7-9e93-3e2e3fad757d
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 21/01/2026 13:41:15 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 22/01/2026 é(são) :
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LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.