PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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Foz do Iguaçu, 22 de janeiro de 2026.
Ofício nº 591/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 806/2025
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o
806/2025, de autoria do Nobre Vereador Dr. Ranieri Marchioro,
encaminhado pelo Ofício n
o
1583/2025-GP, de 24 de novembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre os programas e
iniciativas de incentivo à cultura no Município, remetemos a manifestação da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu,
por meio do Memorando no
26, de 20 de janeiro de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
FUNDAÇÃO CULTURAL / DIRETORIA
CULTURAL Data: 20/01/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 806/2025 – DILAÇÃO
DE PRAZO
Número: 26/2026
Prezados Senhores,
Em resposta ao Requerimento 806/2025, encaminhamos as informações abaixo:
1 - Programas de incentivo à cultura: Quais programas de incentivo à cultura estão atualmente
em vigor no município? cada programa. Favor incluir detalhes sobre os objetivos e a
abrangência de cada programa.
Os programas atualmente vigentes de formação e difusão cultural são os seguintes:
Programa Foz Fazendo Arte (Lei nº 5.458/2024): Realiza processos formativos em modalidades
artístico-culturais por meio da realização de oficinas de artes e cultura. Abrangência: 51 locais
contemplando todas as regiões da cidade.
Corredor Cultural: Tem como objetivo ampliar a circulação das atividades artísticas e culturais de
maneira descentralizada além fomentar a cadeia produtiva da cultura e contribuir para a promoção dos
artistas.
Realiza a contratação de artistas locais para apresentações em eventos do município e de eventos
promovidos por outras instituições (escolas, associações de bairros, secretarias municipais, etc).
Atualmente são 120 artistas/grupos artísticos credenciados.
Programa de Preservação e Memória Cultural
Promove a identificação, proteção e salvaguarda do patrimônio cultural material e imaterial do
município, integrando a preservação histórica ao desenvolvimento socioeconômico, fortalecendo a
identidade local e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Realiza a gestão dos processos de preservação, conservação e fiscalização do patrimônio material e
imaterial do município; formação de professores; e ações de valorização do patrimônio, como o circuito
histórico.
Projetos do Fundo Municipal de Cultura A finalidade do fundo municipal de cultura é fomentar a
cultura local e valorizar a riqueza cultural da comunidade. A execução do Fundo acontece por meio do
lançamento de editais públicos de financiamento de projetos culturais e a promoção de eventos
artísticos. A partir de março deste ano serão lançados os editais.
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Projetos da PNAB: A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é um programa que visa estruturar o
sistema de financiamento à cultura no Brasil, permitindo que os municípios recebam recursos da União
para investir em projetos culturais. No Plano de Ação atual, estão previstos projetos, bolsas e
premiações A partir de março deste ano serão lançados os editais.
2 - Relatório de utilização de recursos: Quais recursos foram destinados à cultura? Forneça um
relatório sobre como esses recursos foram aplicados nos últimos 90 dias (agosto, setembro e
outubro 2025).
Investimentos de agosto a dezembro/2025:
Promoção e Proteção do Patrimônio Cultural R$ 9.601,00
Promoção e Difusão Cultural R$ 347.864,00
Manutenção do Conselho Municipal de Políticas Culturais R$ 2.380,00
Programa de Fortalecimento do Turismo Cultural R$ 3.245.761,06
Programa Municipal de Incentivo e Formação Cultural R$ 249.341,26
Ações para a Política do Livro Leitura Literatura e Biblioteca R$ 9.025,35
Fundo Municipal de Incentivo à Cultura R$ 250.000,00
3 - Eventos culturais realizados: Quais eventos culturais foram realizados nos últimos 6 (seis)
meses (maio a outubro de 2025)? Poderia informar sobre a participação da comunidade em
cada um desses eventos, incluindo dados sobre público presente e feedback recebido?
Carnaval: Realizado no período de 01 a 04 de março de 2025, a programação contou com a
participação de artistas locais e com as atrações de nível nacional Turma do Pagode e Pedro Paulo e
Alex. O público estimado foi de 35.000 pessoas nos quatro dias de evento.
Fartal - Feira de Artesanato e Alimentos de Foz do Iguaçu: Realizada no período de 07 a 09 de
junho de 2025, a programação contou com a participação de artistas locais e nome das bandas
nacionais. O público total foi de 70.000 pessoas nos 03 dias de evento.
Feira Internacional do Livro de Foz do Iguaçu: Realizada a 20ª edição no período de 12 a 16 de
novembro de 2025, o evento teve como tema principal Santos Dumont e homenageou o escritor Dalton
Trevisan. A 20ª edição foi realizada na Praça da Paz e arredores, além da programação
descentralizada que ocorreu em 17 espaços nos bairros periféricos da cidade.
Natal e Réveillon: programação que contemplou a decoração natalina e apresentações artísticas e
culturais com artistas locais. O show da virada reuniu mais de 4 mil pessoas na Praça da Paz.
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 26/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 806/2025 – DILAÇÃO DE PRAZO
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Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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ANGELITA HELENA HANAUER (Signatário) - CPF: ***12023908** em 21/01/2026 9:38:46 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
Patricia Liliana Iunovich (Signatário) - CPF: ***57085862** em 21/01/2026 10:40:24 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 21/01/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Documento Código: e4a8ef35-eb17-4275-9e52-6c9e7c684bc3 - consulta à autenticidade em
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 591/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 806/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
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e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Anexos
REQ 806-2025.pdf - aa69b159-9ec1-4439-9373-195d019e0a2e
RESPOSTA REQ 806-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 26-2026 - FCFI II.pdf -
d080ff0e-8f8b-438c-9028-a3df9e6b50f6
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 22/01/2026 13:15:18 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 23/01/2026 é(são) :
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produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.