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materia nº 56/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 56 / 2026
Date 2026-01-23
EmentaOfício nº 590/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 899/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
native_id52170

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Proposição despachada e arquivada — —
2026-01-28 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-01-27 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-01-23 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 22 de janeiro de 2026.
Ofício nº 590/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 899/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
899/2025, de autoria do Nobre Vereador Evandro Ferreira, encaminhado
pelo Ofício n
o
 1736/2025-GP, de 18 de dezembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre prazos para a integração dos
novos Guardas Municipais, com o consequente fortalecimento da segurança pública, remetemos a manifestação da
Secretaria Municipal de Segurança Pública, por meio do Memorando no
 1023, de 8 de janeiro de 2026.
Ademais, informamos que, de acordo com a Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos,
o edital de abertura do Concurso Público n
o
001/2024, publicado no DOM n
o
4898, estabeleceu, em seu item 1, o
provimento de 50 vagas, além de cadastro reserva.
Conforme edital n
o
065/24/2025, foram aprovados 259 candidatos, chamados 50 dos classificados e mais
19 do cadastro reserva, totalizando 69 empossados e participantes do Curso de Formação iniciado em 4 de abril de
2025 e concluído em 24 de outubro de 2025, ocasião em que os novos Guardas Municipais entraram em efetivo
exercício, conforme Termo de Encerramento publicado no Diário Oficial do Município n
o
5374. Os demais
candidatos aprovados compõem o cadastro reserva.
No momento, não há previsão para convocação de novos candidatos, uma vez que todos os classificados já
foram convocados e tomaram posse.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
247f0951-6428-4e27-a564-af5e4f5dbe5e
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 22/01/2026 às 13:16:11
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA Data: 08/01/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 899/2025
Número:
1023/2026
Senhora Secretária,
Em atendimento ao solicitado por meio do Memorando Interno nº 593494/2025, referente ao
Requerimento nº 899/2025, informo o que segue:
1. Número total de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público nº 01/2024
para Guarda Municipal.
R.: A informação é de responsabilidade da Comissão Especial designada para condução do
referido concurso público, órgão competente para consolidar, validar e divulgar os dados oficiais
de aprovados e classificados. Contudo, nós trabalhamos com 69 aprovados chamados no ano de
2025 e com outros 190 no cadastro reserva (tais números devem ser confirmados com a
Comissão citada).
2. Cronograma previsto para as etapas subsequentes do concurso, incluindo prazos
estimados para convocação dos aprovados, realização de exames médicos e psicológicos,
posse e início do Curso de Formação.
R.: Atualmente, não há cronograma oficialmente publicado com prazos definidos para as etapas
subsequentes do certame.
3. Previsão orçamentária e financeira destinada à execução do Curso de Formação da nova
turma de guardas municipais.
R.: A estimativa orçamentária e financeira depende, previamente, da definição do quantitativo de
convocados e do cronograma de execução, encontrando-se, ainda, condicionada à
disponibilidade orçamentária e à observância dos limites e parâmetros estabelecidos na Lei de
Responsabilidade Fiscal.
9c8be202-70fa-427e-aa4f-bda716f85c2e
Autenticado com senha por Paulo Sergio Castello Branco Tinoco Guimarães - SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA - 13/01/2026 às 09:06:39 e
EVERSSON CADAVAL MADRUGA - COORDENADOR DO CEFOR - 13/01/2026 às 09:09:16
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refei tura de Foz do Iguaçu
247f0951-6428-4e27-a564-af5e4f5dbe5e
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 22/01/2026 às 13:16:11
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refei tura de Foz do Iguaçu
4. Local e duração estimada do referido Curso de Formação.
R.: No Curso de Formação Técnico-Profissional de Guardas Municipais realizado em 2025,
conduzido pelo Centro de Formação de Guardas Municipais e Agentes Patrimoniais (CEFOR) da
Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP), as aulas teóricas ocorreram mediante
parceria com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, em espaço compatível
com os 60 convocados. As atividades práticas foram desenvolvidas em estande de tiro, por meio
de acordo de cooperação técnica, e no Centro de Convenções.
O curso contou com Plano Pedagógico estruturado em 945 (novecentas e quarenta e cinco)
horas/aula, com duração aproximada de mais de seis meses, sendo que os guardas municipais
formados no final de 2025 já se encontram incorporados às atividades operacionais da Guarda
Municipal, todos distribuídos pelas Divisões da Diretoria da Guarda Municipal (DIGM).
5. Expectativa de conclusão do processo de formação e integração dos novos guardas
municipais ao efetivo operacional.
R.: Considerando o padrão adotado no primeiro chamamento do concurso em vigor, as próximas
turmas tendem a observar duração semelhante, algo em torno de 6 meses de duração.
Atenciosamente,
9c8be202-70fa-427e-aa4f-bda716f85c2e
Autenticado com senha por Paulo Sergio Castello Branco Tinoco Guimarães - SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA - 13/01/2026 às 09:06:39 e
EVERSSON CADAVAL MADRUGA - COORDENADOR DO CEFOR - 13/01/2026 às 09:09:16
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refei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 22/01/2026 às 13:16:11
Documento Código: 247f0951-6428-4e27-a564-af5e4f5dbe5e - consulta à autenticidade em
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 1.023/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 899/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Hash do Documento
Código para verificação: 
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 EVERSSON CADAVAL MADRUGA (Signatário) - CPF: ***63243034** em 13/01/2026 9:09:16 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 Paulo Sergio Castello Branco Tinoco Guimarães (Signatário) - CPF: ***45812753** em 13/01/2026 
9:06:39 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 13/01/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
247f0951-6428-4e27-a564-af5e4f5dbe5e
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 22/01/2026 às 13:16:11
Documento Código: 247f0951-6428-4e27-a564-af5e4f5dbe5e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=247f0951-6428-4e27-a564-af5e4f5dbe5e
P
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 590/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 899/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=247f0951-6428-4e27-a564-af5e4f5dbe5e
Hash do Documento
Código para verificação: 
247f0951-6428-4e27-a564-af5e4f5dbe5e
1C0E7F8091C3C9181B7DA2771376A915478E23F9074C9D8E1FE7C6D30F5B8C49
Anexos
REQ 899-2025.pdf - 1de77bfd-471d-46fe-b6d8-e9e45ff3416b
RESPOSTA REQ 899-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 1813-2026 - SMAD III.pdf - 
a3747496-d7ae-43bc-a012-1f08d70d2433
RESPOSTA REQ 899-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 1023-2026 - SMSP.pdf - 
e2c16861-6681-4d15-9828-8ada16e714db
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 22/01/2026 13:16:11 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 23/01/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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