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materia nº 57/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 57 / 2026
Date 2026-01-23
EmentaOfício nº 620/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 891/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
native_id52171

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Proposição despachada e arquivada — —
2026-01-28 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-01-27 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-01-23 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 23 de janeiro de 2026.
Ofício nº 620/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 891/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
891/2025, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, encaminhado pelo
Ofício n
o
 1709/2025-GP, de 12 de dezembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre obras de manutenção do Parque
Monjolo, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do Memorando n
o
3764, de 22 de janeiro de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
b6f5608f-6bb7-47ec-b3d5-c777af16cfd2
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 23/01/2026 às 10:16:48
Documento Código: b6f5608f-6bb7-47ec-b3d5-c777af16cfd2 - consulta à autenticidade em
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMMA / APOIO JURÍDICO Data: 22/01/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 891/2025 - OBRAS DE
MANUTENÇÃO PARQUE MONJOLO
Número:
3764/2026
 Senhora Secretária,
 Em cumprimento à solicitação exarada no requerimento 891/2025- CMFI, noticiado através do
memorando 92348/2025-SMAD, que requer informações a respeito das obras de manutenção o
Parque Monjolo, conforme especifica, esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SMMA, por seu
representante legal, no exercício de suas funções, pertinente as atribuições que lhe são afetas, prestar
as informações a seguir aduzidas.
1- Existe algum cronograma de manutenção para o Parque Monjolo nos 3 (três)
primeiros meses do ano de 2026?
 No presente momento, não há um cronograma de manutenção formalmente
estabelecido para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2026.
 A gestão da área está pautada por uma fase de planejamento estratégico, o que
precede a fixação de datas ou calendários operacionais definitivos.
2- Caso haja, quais intervenções estão sendo consideradas e em quais datas?
 
 Quanto às possíveis intervenções e datas específicas, informamos que a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Foz do Iguaçu encontra-se em estágio técnico
de elaboração e análise.
af0540fd-65bf-4bcd-9669-575431626d5e
Autenticado com senha por IDELSON JOSÉ BARQUETE CHAVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - 22/01/2026 às 12:43:41 e EDIEL HENRIQUE
SANTANA - DIRETOR DE PARQUES PRAÇAS E JARDINS - 22/01/2026 às 14:19:36
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refei tura de Foz do Iguaçu
 Atualmente, o foco reside na realização de estudos de viabilidade detalhados,
essenciais para definição precisa das ações de zeladoria e infraestrutura, delineamento
de projetos que garantam a sustentabilidade ambiental do parque e a alocação eficiente
de recursos para futuras intervenções.
 Desse modo, a definição de atividades e seus respectivos prazos está
condicionada à conclusão destes estudos técnicos, que assegurarão que qualquer
intervenção seja realizada com o rigor e a responsabilidade que o patrimônio ambiental do
município exige.
 Ao ensejo, reiteramos protestos de distinta consideração e apreço.
 Atenciosamente.
Idelson José Barquete Chaves
Secretário Municipal de Meio Ambiente-SMMA
Portaria 81.759/2025
Ediel Henrique Santana
Diretor de Parques, Praças e Jardins
Portaria 83.546
sf
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Autenticado com senha por IDELSON JOSÉ BARQUETE CHAVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - 22/01/2026 às 12:43:41 e EDIEL HENRIQUE
SANTANA - DIRETOR DE PARQUES PRAÇAS E JARDINS - 22/01/2026 às 14:19:36
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 23/01/2026 às 10:16:48
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 3.764/2026
Assunto: RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 891/2025 - OBRAS DE MANUTENÇÃO PARQUE 
MONJOLO
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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af0540fd-65bf-4bcd-9669-575431626d5e
794E79DC02F6130E9CA4D2E6B64D24B5DDC1B0D17CBA7C0450FEF5AE0A5C06DA
 IDELSON JOSÉ BARQUETE CHAVES (Signatário) - CPF: ***58840220** em 22/01/2026 12:43:41 - 
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 EDIEL HENRIQUE SANTANA (Signatário) - CPF: ***25799999** em 22/01/2026 14:19:36 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 23/01/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
b6f5608f-6bb7-47ec-b3d5-c777af16cfd2
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 23/01/2026 às 10:16:48
Documento Código: b6f5608f-6bb7-47ec-b3d5-c777af16cfd2 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=b6f5608f-6bb7-47ec-b3d5-c777af16cfd2
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 620/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 891/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=b6f5608f-6bb7-47ec-b3d5-c777af16cfd2
Hash do Documento
Código para verificação: 
b6f5608f-6bb7-47ec-b3d5-c777af16cfd2
67BE2D7FEABB9D82627EADC11164F02DCD76054234D635564746035F0C7248A9
Anexos
REQ 891-2025.pdf - 9b9737ae-824b-46eb-9996-b5dc755f56ed
RESPOSTA REQ 891-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 3764-2026 - SMMA.pdf - 
1754aa9c-6a1b-46e9-970b-170d3e78268c
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 23/01/2026 10:16:48 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 23/01/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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