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materia nº 64/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 64 / 2026
Date 2026-01-27
EmentaOfício nº 626/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 782/25 da Vereadora Valentina, 824 e 845/25 do Vereador Bosco Foz, 826, 883, 888, 889/25 do Vereador Cabo Cassol, 833, 835, 836, 844, 848, 849 e 881/25 do Vereador Sidnei Prestes, 846/25 do Vereador Evandro Ferreira, 866/25 do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, 895, 901, 902 e 903/25 da Vereadora Yasmin Hachem.
native_id52213

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-12 Proposição despachada e arquivada — Proposição lida e despachada no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 12 de fevereiro de 2026.
2026-02-11 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-02-10 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-02-10 Aguardando despacho da Presidência — Encaminhado para despacho e inclusão em pauta.

Documents (1)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 23 de janeiro de 2026.
Ofício nº 626/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTOS
Senhor Presidente,
 
Cumprimentando Vossa Excelência solicitamos a prorrogação do prazo por 30 (trinta) dias, a contar da
data do recebimento deste, para o encaminhamento das respostas dos Requerimentos abaixo relacionados, em
virtude da grande demanda das secretarias competentes:
OFÍCIO REQ.
AUTORIA/
VEREADOR(A)
ASSUNTO
1646/2025 782/2025 Valentina
Requer do Prefeito Municipal informações a respeito das
formações/capacitações profissionais da rede da Secretaria
Municipal de Assistência Social – SMAS, conforme
especifica.
1647/2025 824/2025 Bosco Foz
Requer do Prefeito informações acerca da situação dos
animais sob supervisão do CCZ (Centro de Controle de
Zoonoses), conforme especifica.
1649/2025 826/2025 Cabo Cassol
Requer do Prefeito informações acerca da previsão de
obras de reforma na Praça da Bíblia, conforme especifica.
1656/2025 833/2025 Sidnei Prestes
Requer do Prefeito informações sobre inspeções, reformas
e manutenções estruturais em pontes e galerias pluviais,
conforme especifica.
1658/2025 835/2025 Sidnei Prestes
Requer do Prefeito informações sobre adequação às normas
de acessibilidade no município, conforme especifica.
1659/2025 836/2025 Sidnei Prestes
Requer do Prefeito informações sobre a manutenção,
iluminação, segurança patrimonial e serviços de
conservação no Cemitério Municipal, conforme especifica.
1667/2025 844/2025 Sidnei Prestes
Requer do Prefeito informações sobre programas de
prevenção às drogas, campanhas educativas e
acompanhamento psicossocial nas Escolas, conforme
especifica.
1668/2025 845/2025 Bosco Foz
Requer do Prefeito informações sobre a implantação da
Autarquia Municipal de Saúde, conforme especifica.
74d42977-a06e-4bf6-9c9a-149267c51bc2
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 26/01/2026 às 10:53:12
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 23 de janeiro de 2026.
Ofício nº 626/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTOS
1669/2025 846/2025 Evandro Ferreira
Requer do Prefeito informações sobre as medidas de
adequação e prazos para o cumprimento da Lei Federal
número 15.250/2025, conforme especifica.
1671/2025 848/2025 Sidnei Prestes
Requer do Prefeito informações sobre a situação das
câmeras de segurança em Escolas e CMEIs, conforme
especifica.
1672/2025 849/2025 Sidnei Prestes
Requer do Prefeito informações sobre o mapeamento de
imóveis públicos ociosos e proposta de reutilização
comunitária, conforme especifica.
1686/2025 866/2025
Dr. Ranieri
Marchioro
Requer do Prefeito o envio de informações sobre a
cobertura da coleta, taxas de reciclagem e contratos de
limpeza urbana, conforme especifica.
1700/2025 881/2025 Sidnei Prestes
Requer do Prefeito informações sobre pavimentação e
recapeamento das vias do Bairro Itaipu C, conforme
especifica.
1701/2025 883/2025 Cabo Cassol
Requer do Prefeito informações acerca do prolongamento
da Avenida Ayrton Senna, conforme especifica.
1706/2025 888/2025 Cabo Cassol
Requer do Prefeito informações acerca das obras do parque
Foz do Rio Monjolo, conforme especifica.
1707/2025 889/2025 Cabo Cassol
Requer do Prefeito complementação das informações
prestadas através do requerimento 583/2025, conforme
especifica.
1713/2025 895/2025 Yasmin Hachem
Requer do Prefeito informações sobre medidas controle
referentes à alta incidência de animais abandonados no,
bem como dados precisos sobre as políticas públicas de
castração, conforme especifica.
1718/2025 901/2025 Yasmin Hachem
Requer do Prefeito informações sobre os estudos, análises,
pareceres e pesquisas de preços que embasaram a
contratação dos enfeites natalinos, conforme especifica.
1719/2025 902/2025 Yasmin Hachem Requer do Prefeito informações sobre os pontos de
74d42977-a06e-4bf6-9c9a-149267c51bc2
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 23 de janeiro de 2026.
Ofício nº 626/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTOS
instalação das estruturas natalinas, estudos de quantidade e
análises técnicas da rede elétrica, conforme especifica.
1720/2025 903/2025 Yasmin Hachem
Requer do Prefeito informações sobre o procedimento
licitatório ou excepcional utilizado para a contratação da
empresa responsável pelos enfeites natalinos instalados em
Foz do Iguaçu no ano de 2025, conforme especifica.
 
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
74d42977-a06e-4bf6-9c9a-149267c51bc2
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 626/2026
Assunto: DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTOS
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=74d42977-a06e-4bf6-9c9a-149267c51bc2
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Código para verificação: 
74d42977-a06e-4bf6-9c9a-149267c51bc2
CC6E52B41EB19CFF802F8E6D740A4E902EFAFACB745C64035C96B22AA76E9CC8
Anexos
REQ 782-2025.pdf - dbfa6083-8d8c-483f-ab87-6ed53176a1a2
RESPOSTA REQ 782-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 93325-2025 - DILAÇÃO SMAS.pdf - 
53490302-0cf7-4069-8751-34003f22f8f6
REQ 824-2025.pdf - dc68591b-fc9e-4f22-8e6d-10d1756cf842
REQ 826-2025.pdf - 6b0f4ee5-ed77-4f02-937e-9ecfabe40471
RESPOSTA REQ 826-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 3895-2026 - DILAÇÃO SMPU.pdf - 
4de0d6fd-d92b-4888-a894-c8c63ed3cbe3
REQ 833-2025.pdf - c53db9f6-2dcc-4db2-a334-9ba33ee52ce4
REQ 835-2025.pdf - 47bababf-35fb-48b3-a117-5e0663dede2f
RESPOSTA REQ 835-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 3896-2026 - DILAÇÃO SMPU.pdf - 
a15e1905-48ed-4d30-b50a-6993c96103bd
REQ 836-2025.pdf - dc10c4a3-bb92-4799-87e5-798768041e3d
REQ 844-2025.pdf - 7bd5ce26-3201-4693-b661-55eb07503a73
RESPOSTA REQ 844-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 1182-2026 - SMED - DILAÇÃO.pdf - 
26bd7fdc-094e-42dc-987c-154cd1308c9c
REQ 845-2025.pdf - dcc554dc-2a87-4b8a-9d2f-91b4769165ec
REQ 846-2025.pdf - 2f29e971-9c24-4211-8369-46d1d6b0211c
RESPOSTA REQ 846-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 1161-2026 - SMAD - DILAÇÃO.pdf - 
bd41360f-330c-4890-898c-66f64bd6ae56
REQ 848-2025.pdf - 3f175a3a-6da1-4582-a75b-4fc96be44700
RESPOSTA REQ 848-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 808-2026 - SMSP - DILAÇÃO PARCIAL.pdf - 
5a3436ea-e6dd-4cc9-9936-9af6f3df5a56
REQ 849-2025.pdf - a0b7df35-4190-4f5f-9486-2515e92a7260
RESPOSTA REQ 849-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 2582-2026 - DILAÇÃO DIPA.pdf - 
486d4e5c-d242-40ca-a8dc-1605ca08e656
REQ 866-2025.pdf - 61a78488-05ef-476d-8993-26ffbedf52ed
REQ 881-2025.pdf - fe960548-3a40-43a8-b56f-b7a45e401834
REQ 883-2025.pdf - cd919daa-085e-4e8e-944c-7d10d96c327f
REQ 888-2025.pdf - 19f846c5-c834-437c-a881-14fc095d0238
RESPOSTA REQ 888-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 3902-2026 - DILAÇÃO SMPU.pdf - 
db831dac-06ae-4628-8db0-3e614ad3764a
REQ 889-2025.pdf - 6c274c15-150f-4584-92d4-efe572bf4c7c
REQ 895-2025.pdf - 89260b4a-254e-4322-a6a6-8a32a2aaeb2a
RESPOSTA REQ 895-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 3806-2026 - DILAÇÃO SMMA.pdf - 
06dd0de3-ef7f-49b6-abb0-2c76cdcea453
REQ 901-2025.pdf - 9ee077dc-048d-43a1-a649-ba5e19343129
REQ 902-2025.pdf - d6d7a079-4ab9-433f-a1ef-addcb606107a
REQ 903-2025.pdf - 35892955-3173-41e4-8b93-cfafa21f0c5b
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 26/01/2026 10:53:12 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 26/01/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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