PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 26 de janeiro de 2026.
Ofício nº 685/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 912/2025
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o
912/2025, de autoria do Nobre Vereador Soldado Fruetz, encaminhado
pelo Ofício n
o
1738/2025-GP, de 18 de dezembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre as unidades educacionais –
CMEI –, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal da Educação, por meio do Memorando n
o
1464, de 12
de janeiro de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
a566c971-c97a-488a-a0dc-fec571a8cc04
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 26/01/2026 às 10:54:12
Documento Código: a566c971-c97a-488a-a0dc-fec571a8cc04 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=a566c971-c97a-488a-a0dc-fec571a8cc04
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMED / GAB / DVGSP – DIVISÃO DE GESTÃO DE
SISTEMAS E PROGRAMAS - SERE Data: 12/01/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 912/2025
Número:
1464/2026
Prezados(as),
Em atendimento ao Requerimento nº 912/2025, que solicita esclarecimentos acerca da reorganização
do atendimento em tempo integral nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) para o ano
letivo de 2026, a Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem prestar as
seguintes informações:
1. Da reorganização do atendimento em tempo integral
Procede a informação de que, a partir do ano letivo de 2026, haverá reorganização do
atendimento em tempo integral em parte da rede municipal de Educação Infantil, com a
conversão de determinadas turmas para atendimento em tempo parcial. Esclarece-se que
tal reorganização não configura supressão ou violação do direito à educação, uma vez
que permanece integralmente observado o disposto na legislação educacional vigente.
2. Dos critérios técnicos, objetivos e pedagógicos adotados
A decisão administrativa foi pautada em critérios técnicos, objetivos e pedagógicos,
considerando:
I – a legislação federal aplicável, especialmente a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional – LDB);
II – a análise da demanda atual e projetada por vagas na Educação Infantil, incluindo
listas de espera e crescimento populacional em determinadas regiões do município;
III – a necessidade de ampliação do acesso à Educação Infantil, garantindo o atendimento
ao maior número possível de crianças;
IV – a capacidade física, estrutural e de funcionamento das unidades escolares;
V – a organização pedagógica das turmas e o cumprimento da carga horária mínima
legalmente estabelecida.
Nos termos do art. 30 da LDB, a Educação Infantil constitui a primeira etapa da Educação
Básica, sendo ofertada em creches e pré-escolas, conforme a faixa etária das crianças.
3. Das unidades que deixarão de ofertar atendimento em tempo integral
No que se refere à identificação das unidades que poderão ter reorganização do atendimento em
ed7387ae-7aeb-403f-8a1a-a3576d4369ba
Autenticado com senha por PATRÍCIA FARINÉA DOS REIS - SIGNATÁRIO - 13/01/2026 às 08:40:19, ELVANÍ LOPES DE ALMEIDA MIGLIOLI - SIGNATÁRIO -
13/01/2026 às 08:55:25 e SILVANA GARCIA ANDRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - 13/01/2026 às 09:01:41
Documento Código: ed7387ae-7aeb-403f-8a1a-a3576d4369ba - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ed7387ae-7aeb-403f-8a1a-a3576d4369ba
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
a566c971-c97a-488a-a0dc-fec571a8cc04
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 26/01/2026 às 10:54:12
Documento Código: a566c971-c97a-488a-a0dc-fec571a8cc04 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=a566c971-c97a-488a-a0dc-fec571a8cc04
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
tempo integral, informa-se que estão sendo encaminhadas em anexo:
• A estatística consolidada referente ao mês de dezembro de 2025; e
• A estatística preliminar referente ao mês de janeiro de 2026.
Nos referidos documentos, é possível observar a relação das unidades, bem como as turmas que
ofertaram atendimento em 2025 e aquelas previstas para atendimento em 2026. Ressalta-se que tais
dados possuem caráter preliminar, uma vez que as unidades educacionais ainda não concluíram o
processo oficial de matrículas para o ano letivo de 2026. Dessa forma, os números apresentados
podem sofrer variações, tanto no quantitativo de crianças atendidas quanto no número de turmas
organizadas.
Esclarece-se, ainda, que, após o início do ano letivo, as turmas poderão ser reavaliadas e ajustadas,
inclusive com ampliação ou reorganização, caso seja identificada demanda adicional, sempre com o
objetivo de garantir o adequado atendimento à população.
4. Do quantitativo de vagas em tempo integral e parcial
O quantitativo de vagas que permanecerão em regime de tempo integral, bem como aquelas que
serão ofertadas em tempo parcial, encontra-se em fase de consolidação, considerando o levantamento
regional da demanda, a capacidade instalada da rede municipal e a necessidade de garantir o acesso
equitativo à Educação Infantil. Todavia, tais informações podem ser observadas nas estatísticas
encaminhadas em anexo, as quais contemplam os dados consolidados referentes ao mês de
dezembro de 2025 e os dados iniciais relativos ao mês de janeiro de 2026.
Reitera-se que os dados apresentados possuem caráter preliminar e estão sujeitos a ajustes após a
efetivação das matrículas e o início das atividades escolares.
5. Da fundamentação legal da reorganização do atendimento
A reorganização do atendimento encontra respaldo expresso na Lei nº 9.394/1996,
especialmente no art. 31, que dispõe sobre a organização da Educação Infantil,
estabelecendo:
Art. 31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
II – carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um mínimo de
200 (duzentos) dias de trabalho educacional, atendidas as crianças, no mínimo, por 4
(quatro) horas diárias para o turno parcial e por 7 (sete) horas para a jornada integral.
Dessa forma, a legislação federal assegura o direito da criança à Educação Infantil no
intervalo entre 4 (quatro) e 7 (sete) horas diárias, não impondo à Administração Pública a
obrigatoriedade de oferta exclusiva em tempo integral. A adoção do atendimento em
tempo parcial, quando observados os parâmetros legais, não compromete o
desenvolvimento pedagógico nem caracteriza redução de direito educacional.
6. Do motivo oficial da medida
A medida adotada decorre de processo de reestruturação administrativa e pedagógica da
rede municipal de ensino, fundamentado na legislação vigente, no planejamento
educacional e na necessidade de ampliar o acesso à Educação Infantil, garantindo o
atendimento ao maior número possível de crianças, em consonância com os princípios da
eficiência, equidade e razoabilidade que regem a Administração Pública.
ed7387ae-7aeb-403f-8a1a-a3576d4369ba
Autenticado com senha por PATRÍCIA FARINÉA DOS REIS - SIGNATÁRIO - 13/01/2026 às 08:40:19, ELVANÍ LOPES DE ALMEIDA MIGLIOLI - SIGNATÁRIO -
13/01/2026 às 08:55:25 e SILVANA GARCIA ANDRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - 13/01/2026 às 09:01:41
Documento Código: ed7387ae-7aeb-403f-8a1a-a3576d4369ba - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ed7387ae-7aeb-403f-8a1a-a3576d4369ba
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
a566c971-c97a-488a-a0dc-fec571a8cc04
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 26/01/2026 às 10:54:12
Documento Código: a566c971-c97a-488a-a0dc-fec571a8cc04 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=a566c971-c97a-488a-a0dc-fec571a8cc04
P
3
refei tura de Foz do Iguaçu
Diante do exposto, esta Secretaria reafirma que a reorganização do atendimento está
amparada legalmente e orientada pelo interesse público, permanecendo à disposição
para prestar outros esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Secretaria Municipal da Educação de Foz do Iguaçu
ed7387ae-7aeb-403f-8a1a-a3576d4369ba
Autenticado com senha por PATRÍCIA FARINÉA DOS REIS - SIGNATÁRIO - 13/01/2026 às 08:40:19, ELVANÍ LOPES DE ALMEIDA MIGLIOLI - SIGNATÁRIO -
13/01/2026 às 08:55:25 e SILVANA GARCIA ANDRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - 13/01/2026 às 09:01:41
Documento Código: ed7387ae-7aeb-403f-8a1a-a3576d4369ba - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ed7387ae-7aeb-403f-8a1a-a3576d4369ba
P
3
refei tura de Foz do Iguaçu
a566c971-c97a-488a-a0dc-fec571a8cc04
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 26/01/2026 às 10:54:12
Documento Código: a566c971-c97a-488a-a0dc-fec571a8cc04 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=a566c971-c97a-488a-a0dc-fec571a8cc04
P
4
refei tura de Foz do Iguaçu
1 ALBRIDE MARIA ROSSATO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 4 2 2 1 0 10 7 55 31 39 20 0 152 10 152
2 AMINA BARAKAT 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3 AMOR PERFEITO 0 0 1 1 2 1 5 0 0 8 8 34 20 70 0 0 1 1 2 2 6 0 0 0 19 39 38 96 0 1 1 2 0 0 4 0 7 16 40 0 0 63 15 229
4 ANTONIO FERREIRA DAMIÃO NETO 0 0 0 2 2 2 6 0 0 0 26 38 40 104 0 0 1 2 2 1 6 0 0 16 33 40 20 109 0 1 1 1 0 0 3 0 14 16 20 0 0 50 15 263
5 ARIANO SUASSUNA 0 0 1 1 2 1 5 0 0 15 15 24 21 75 0 0 1 1 2 1 5 0 0 16 20 34 20 90 0 2 4 0 1 0 7 0 27 64 0 20 0 111 17 276
6 BÁRBARA MATOS JANUÁRIO 0 0 2 2 2 1 7 0 0 30 39 39 20 128 0 1 2 1 2 1 7 0 14 32 20 40 20 126 0 0 1 1 0 0 2 0 0 16 20 0 0 36 16 290
7 BRAIZ DE MOURA 0 1 1 2 2 1 7 0 10 16 26 38 20 110 0 2 2 1 1 1 7 0 23 32 20 20 20 115 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 225
8 CAMPOS DO IGUAÇU 0 0 2 2 3 2 9 0 0 32 40 60 40 172 0 1 1 3 1 3 9 0 14 16 60 20 60 170 0 0 1 0 0 0 1 0 0 16 0 0 0 16 19 358
9 CARLOS GAUTO 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 0 16 17 33 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 0 15 18 33 0 0 1 1 0 0 2 0 0 0 18 0 0 18 6 84
10 CELESTE SOTTOMAIOR 0 1 1 1 1 0 4 0 14 11 19 17 0 61 0 1 1 1 1 0 4 0 14 11 20 20 0 65 1 2 2 1 0 0 6 8 28 31 20 0 0 87 14 213
11 CLÁUDIO DA SILVA LOURENÇO 0 0 2 2 3 4 11 0 0 32 31 41 63 167 0 0 2 2 3 4 11 0 0 32 40 58 66 196 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22 363
12 COM. PEDRO JACOB LAKUS 0 0 2 1 2 3 8 0 0 24 18 40 57 139 0 0 1 2 2 3 8 0 0 16 30 40 58 144 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16 283
13 DOM OLÍVIO AURÉLIO FAZZA 0 0 1 1 2 1 5 0 0 11 12 40 20 83 0 1 1 1 1 2 6 0 13 14 20 20 39 106 1 2 2 1 0 0 6 7 28 32 20 0 0 87 17 276
14 ELFRIDA KELLER 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 3 0 0 0 0 32 18 50 3 50
15 FLOR DE ACÁCIA 0 0 0 1 1 2 4 0 0 0 12 20 20 52 0 0 0 1 1 2 4 0 0 0 15 20 37 72 0 0 1 2 0 0 3 0 0 14 40 0 0 54 11 178
16 FLOR DE LIS 1 1 1 2 3 2 10 1 5 13 30 44 35 128 1 2 1 1 3 2 10 1 21 15 18 48 36 139 0 1 1 1 0 0 3 0 14 16 19 0 0 49 23 316
17 GUILHERME AUGUSTO TERRES 0 1 2 2 3 1 9 0 11 20 26 48 20 125 0 2 1 2 2 2 9 0 28 16 34 40 40 158 1 1 1 1 0 0 4 9 14 16 20 0 0 59 22 342
18 INÁCIA MENEZES DOS SANTOS 1 1 2 2 2 3 11 2 14 24 27 39 55 161 1 1 2 2 2 3 11 3 14 32 36 40 60 185 0 0 1 1 0 0 2 0 0 16 18 0 0 34 24 380
19 JOÃO DE AQUINO 0 0 0 1 2 1 4 0 0 0 16 23 18 57 0 0 0 1 2 1 4 0 0 0 16 30 18 64 0 0 1 1 0 0 2 0 0 16 17 0 0 33 10 154
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL
ESTATÍSTICA MENSAL / POR TURNO
MÊS: JANEIRO/2026
CMEI
MANHÃ TARDE
INF INF
1
INF
2
INF
3
INF
4
INF
5
TOTAL INF INF
1
TOTAL POR
TURMAS Nº DE ALUNOS UNIDADE ESCOLAR
TURMAS Nº DE
ALUNOS
INF
5
TOTAL INF INF
1
INF
2
INF
3
INF
4
INF INF
1
INF
2
INF
3
INF
4
INF
5
TOTAL INF INF
1
INF
2
INF
3
INF
4
INF
5
INTEGRAL
TURMAS Nº DE ALUNOS TURMAS Nº DE ALUNOS
INF
3
INF
4
INF
5
TOTAL INF
2
INF
3
INF
4
INF
5
TOTAL INF TOTAL INF
1
INF
2
19 JOÃO DE AQUINO 0 0 0 1 2 1 4 0 0 0 16 23 18 57 0 0 0 1 2 1 4 0 0 0 16 30 18 64 0 0 1 1 0 0 2 0 0 16 17 0 0 33 10 154
20 JOSÉ BENTO VIDAL 0 1 2 2 2 1 8 0 9 18 27 37 20 111 1 1 1 1 3 1 8 3 11 16 17 53 20 120 0 0 3 1 0 0 4 0 0 48 20 0 0 68 20 299
21 JÚLIA FERRAIS 0 0 0 0 2 2 4 0 0 0 0 24 31 55 0 0 0 0 2 2 4 0 0 0 0 26 40 66 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 121
22 LINDÓIA 0 0 1 1 1 1 4 0 0 6 9 19 13 47 0 0 1 1 0 2 4 0 0 12 16 0 34 62 0 1 3 1 0 0 5 0 11 48 20 0 0 79 13 188
23 MAMÃE AGENORA 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 14 14 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 38 38 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 21 0 21 5 73
24 MARICOTA BASSO 0 1 1 0 1 2 5 0 15 15 0 13 17 60 0 1 1 0 1 2 5 0 14 15 0 14 28 71 0 0 1 3 0 0 4 0 0 14 45 0 0 59 14 190
25 NOVO HORIZONTE 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 0 11 17 28 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 0 11 17 28 1 1 1 2 0 0 5 3 13 16 40 0 0 72 9 128
26 OSVALDO GOSCH 0 0 0 1 0 1 2 0 0 0 4 0 18 22 0 0 1 0 1 1 3 0 0 10 0 18 20 48 0 0 0 1 2 0 3 0 0 0 20 40 0 60 8 130
27 OURO VERDE 0 0 0 1 1 1 3 0 0 0 15 7 20 42 0 0 0 0 1 2 3 0 0 0 0 14 26 40 0 0 0 2 0 0 2 0 0 0 34 0 0 34 8 116
28 OZIRES SANTOS 0 0 1 0 2 1 4 0 0 0 0 20 14 34 0 1 0 0 1 2 4 0 7 0 0 20 20 47 1 1 3 3 2 0 10 3 13 45 45 40 0 146 18 227
29 PINGO DE GENTE 0 0 0 0 1 2 3 0 0 0 0 12 28 40 0 0 0 1 1 1 3 0 0 0 9 18 19 46 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 86
30 PROFª ELAINE BERNARDES RIBEIRO 0 0 0 0 2 2 4 0 0 0 0 24 26 50 0 0 0 1 2 1 4 0 0 0 6 35 14 55 0 2 2 2 0 0 6 0 22 32 22 0 0 76 14 181
31 PROFª HELEY DE ABREU SILVA 0 1 2 2 4 1 10 0 14 30 37 75 20 176 1 1 2 2 2 2 10 4 14 32 40 40 40 170 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 346
32 PROFª NÍDIA BENITEZ 1 1 1 1 1 2 7 4 12 15 4 12 21 68 0 1 1 1 2 2 7 0 14 16 19 26 36 111 0 1 1 1 0 0 3 0 14 17 20 0 0 51 17 230
33 PROFª NILVA DE JESUS 0 0 1 1 3 1 6 0 0 8 12 46 20 86 0 0 1 1 2 2 6 0 0 12 18 37 35 102 0 0 2 0 0 0 2 0 0 28 0 0 0 28 14 216
34 PROFª ONIRA CAPRINI PAIZ 0 0 1 1 2 1 5 0 0 16 20 24 13 73 0 0 1 1 1 1 4 0 0 16 20 19 17 72 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 145
35 PROFª SIMONE WALQUIRIA GRIGNET 0 1 1 1 1 2 6 0 11 11 12 16 24 74 1 1 0 1 1 2 6 4 13 0 14 20 40 91 0 0 2 2 0 0 4 0 0 32 40 0 0 72 16 237
36 PROFª VANDERLI BERTACCHINI 0 0 2 1 2 2 7 0 0 24 16 33 39 112 0 0 1 3 1 2 7 0 0 16 43 18 20 97 0 1 1 1 0 0 3 0 13 16 18 0 0 47 17 256
37 PROFª VIVIANE JARA BENITEZ 0 2 2 1 2 4 11 0 15 15 18 35 64 147 1 1 2 1 3 3 11 2 13 30 20 51 60 176 0 0 1 2 0 0 3 0 0 16 40 0 0 56 25 379
38 RAMONA RODRIGUES DOTTO 0 0 0 0 1 2 3 0 0 0 0 20 40 60 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 0 20 20 40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 100
39 ROSA CIRILO DE CASTRO 0 0 1 0 2 1 4 0 0 13 0 36 19 68 0 0 0 1 1 2 4 0 0 0 13 20 37 70 1 1 1 3 0 0 6 8 14 16 50 0 0 88 14 226
40 RUBEM AZEVEDO ALVES 1 1 2 1 3 2 10 1 12 25 16 47 33 134 1 0 1 1 3 2 8 5 0 16 14 60 37 132 0 1 2 2 0 0 5 0 15 32 40 0 0 87 23 353
41 SÃO FRANCISCO 0 2 0 0 2 1 5 0 21 0 0 22 18 61 0 1 0 1 2 1 5 0 14 0 19 38 19 90 0 1 3 3 1 1 9 0 14 44 56 20 19 153 19 304
42 SOLDADINHO DE CHUMBO 0 0 1 2 1 2 6 0 0 10 9 17 35 71 0 0 1 1 2 2 6 0 0 16 19 38 40 113 0 1 2 1 0 0 4 0 10 33 20 0 0 63 16 247
43 TRÊS LAGOAS 0 0 0 1 0 3 4 0 0 0 17 0 31 48 0 0 0 1 1 2 4 0 0 0 20 13 30 63 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 20 0 20 9 131
44 VICTÓRIO BASSO 0 1 2 2 2 2 9 0 1 32 23 39 40 135 0 0 1 2 3 3 9 0 0 16 38 54 58 166 0 1 1 1 0 0 3 0 7 16 20 0 0 43 21 344
45 VILA ESMERALDA 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 17 17 0 0 0 0 1 1 2 0 0 0 0 14 16 30 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 11 0 0 11 5 58
46 ZILDA ARNS NEUMANN 0 1 2 1 3 1 8 0 5 22 19 35 20 101 0 1 1 2 2 2 8 0 14 16 38 40 39 147 1 2 2 0 0 0 5 7 28 32 0 0 0 67 21 315
4 17 41 43 75 70 250 8 169 496 603 1185 1138 3599 7 20 33 45 69 76 250 22 255 487 784 1241 1370 4159 8 28 51 47 12 2 148 52 361 785 852 213 37 2300 648 10058
1 APMI 0 0 0 0 1 2 3 0 0 0 0 20 28 48 0 0 0 0 1 2 3 0 0 0 0 26 48 74 0 0 1 2 1 0 4 0 0 21 40 30 0 91 10 213
2 MÃE MARIA 0 0 1 1 2 2 6 0 0 3 18 29 35 85 0 0 1 0 2 3 6 0 0 2 0 34 61 97 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 182
3 MAMÃE CAROLINA 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 7 0 7 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 22 22 0 0 0 1 1 0 2 0 0 0 20 20 0 40 4 69
4 VICENTINO NOSSA SRA DA CONCEIÇÃO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 4 0 0 6 0 0 26 56 0 0 82 6 82
TOTAL CONVENIADOS 0 0 1 1 4 4 10 0 0 3 18 56 63 140 0 0 1 0 3 6 10 0 0 2 0 60 131 193 0 0 7 2 0 12 0 0 47 116 50 0 213 32 546
TOTAL PÚBLICOS
0 0 1 1 4 4 10 0 0 3 18 56 63 140 0 0 1 0 3 6 10 0 0 2 0 60 131 193 0 0 7 2 0 12 0 0 47 116 50 0 213 32 546
4 17 42 44 79 74 260 8 169 499 621 1241 1201 3739 7 20 34 45 72 82 260 22 255 489 784 1301 1501 4352 8 28 #### 54 14 2 160 52 361 832 968 263 37 2513 680 10604
TOTAL CONVENIADOS
TOTAL GERAL
ed7387ae-7aeb-403f-8a1a-a3576d4369ba
Autenticado com senha por PATRÍCIA FARINÉA DOS REIS - SIGNATÁRIO - 13/01/2026 às 08:40:19, ELVANÍ LOPES DE ALMEIDA MIGLIOLI - SIGNATÁRIO - 13/01/2026 às 08:55:25 e SILVANA GARCIA ANDRE - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - 13/01/2026 às 09:01:41
Documento Código: ed7387ae-7aeb-403f-8a1a-a3576d4369ba - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ed7387ae-7aeb-403f-8a1a-a3576d4369ba
P
4
refei tura de Foz do Iguaçu
a566c971-c97a-488a-a0dc-fec571a8cc04
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 26/01/2026 às 10:54:12
Documento Código: a566c971-c97a-488a-a0dc-fec571a8cc04 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=a566c971-c97a-488a-a0dc-fec571a8cc04
P
5
refei tura de Foz do Iguaçu
1 ALBRIDE MARIA ROSSATO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 2 1 0 0 6 16 13 30 19 0 0 78 6 78
2 AMINA BARAKAT 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 14 14 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 17 0 17 2 31
3 AMOR PERFEITO 0 0 1 1 2 0 4 0 0 13 12 40 0 65 0 0 1 1 1 0 3 0 0 16 20 20 0 56 0 1 2 2 0 0 5 0 14 32 40 0 0 86 12 207
4 ANTONIO FERREIRA DAMIÃO NETO 0 0 2 2 2 2 8 0 0 28 35 40 40 143 0 1 2 2 1 2 8 0 14 27 38 19 40 138 0 0 1 0 0 0 1 0 0 16 0 0 0 16 17 297
5 ARIANO SUASSUNA 0 1 1 2 1 2 7 0 14 16 25 19 34 108 0 1 1 2 1 2 7 0 14 14 28 19 38 113 0 3 0 1 0 0 4 0 42 0 18 0 0 60 18 281
6 BÁRBARA MATOS JANUÁRIO 0 1 2 1 2 0 6 0 14 32 20 40 0 106 1 1 1 1 2 0 6 13 15 16 20 39 0 103 0 1 1 0 0 0 2 0 14 17 0 0 0 31 14 240
7 BRAIZ DE MOURA 0 2 2 1 1 0 6 0 25 27 15 20 0 87 1 1 1 1 2 0 6 11 14 16 15 28 0 84 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 19 0 0 19 13 190
8 CAMPOS DO IGUAÇU 0 2 2 3 2 0 9 0 20 26 47 38 0 131 1 1 3 1 3 0 9 9 13 42 20 58 0 142 0 1 0 0 0 0 1 0 14 0 0 0 0 14 19 287
9 CARLOS GAUTO 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 18 0 18 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 19 0 19 0 0 1 2 0 0 3 0 0 16 26 0 0 42 5 79
10 CELESTE SOTTOMAIOR 0 1 1 1 3 1 7 0 13 15 12 42 19 101 0 1 1 1 3 1 7 0 14 16 18 49 21 118 1 1 1 0 0 0 3 13 14 16 0 0 0 43 17 262
11 CLÁUDIO DA SILVA LOURENÇO 0 1 2 1 4 2 10 0 13 28 20 75 41 177 0 0 2 3 3 2 10 0 0 32 58 60 40 190 0 1 0 0 0 0 1 0 15 0 0 0 0 15 21 382
12 COM. PEDRO JACOB LAKUS 0 1 1 2 3 1 8 0 14 16 38 57 20 145 0 1 2 2 3 1 9 0 14 30 30 60 20 154 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 299
13 DOM OLÍVIO AURÉLIO FAZZA 0 1 1 2 2 1 7 0 10 15 24 23 20 92 1 1 1 1 2 1 7 11 14 16 20 38 20 119 1 2 1 1 0 0 5 12 28 15 20 0 0 75 19 286
14 ELFRIDA KELLER 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 3 0 0 0 16 18 19 53 3 53
15 FLOR DE ACÁCIA 0 0 1 1 2 0 4 0 0 15 12 22 0 49 0 0 1 1 2 0 4 0 0 16 16 35 0 67 0 0 2 0 0 0 2 0 0 32 0 0 0 32 10 148
16 FLOR DE LIS 0 0 2 1 2 0 5 0 0 29 16 37 0 82 0 1 1 1 2 0 5 0 14 16 19 39 0 88 1 1 1 3 0 0 6 13 14 16 58 0 0 101 16 271
17 GUILHERME AUGUSTO TERRES 0 1 2 2 4 1 10 0 13 29 31 74 19 166 0 1 2 2 3 1 9 0 14 31 34 59 20 158 1 1 1 0 0 0 3 12 14 16 0 0 0 42 22 366
18 INÁCIA MENEZES DOS SANTOS 0 2 3 1 3 1 10 0 24 31 18 55 21 149 1 2 2 2 3 0 10 11 27 29 36 59 0 162 0 1 1 1 0 0 3 0 14 16 18 0 0 48 23 359
19 JOÃO DE AQUINO 0 0 1 1 2 1 5 0 0 9 16 32 18 75 0 0 0 1 3 1 5 0 0 0 17 52 18 87 0 0 1 0 0 0 1 0 0 14 0 0 0 14 11 176
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL
ESTATÍSTICA MENSAL / POR TURNO
MÊS: DEZEMBRO/ 2025
CMEI
MANHÃ TARDE
INF INF
1
INF
2
INF
3
INF
4
INF
5
TOTAL INF INF
1
TOTAL POR
TURMAS Nº DE ALUNOS UNIDADE ESCOLAR
TURMAS Nº DE
ALUNOS
INF
5
TOTAL INF INF
1
INF
2
INF
3
INF
4
INF INF
1
INF
2
INF
3
INF
4
INF
5
TOTAL INF INF
1
INF
2
INF
3
INF
4
INF
5
INTEGRAL
TURMAS Nº DE ALUNOS TURMAS Nº DE ALUNOS
INF
3
INF
4
INF
5
TOTAL INF
2
INF
3
INF
4
INF
5
TOTAL INF TOTAL INF
1
INF
2
19 JOÃO DE AQUINO 0 0 1 1 2 1 5 0 0 9 16 32 18 75 0 0 0 1 3 1 5 0 0 0 17 52 18 87 0 0 1 0 0 0 1 0 0 14 0 0 0 14 11 176
20 JOSÉ BENTO VIDAL 0 1 2 1 2 0 6 0 11 30 9 35 0 85 0 1 1 2 2 0 6 0 14 15 36 39 0 104 0 3 1 2 0 0 6 0 42 16 40 0 0 98 18 287
21 JÚLIA FERRAIS 0 0 0 1 1 2 4 0 0 0 11 19 35 65 0 0 0 1 2 1 4 0 0 0 15 40 20 75 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 140
22 LINDÓIA 0 1 1 1 1 2 6 0 12 9 18 12 25 76 0 1 1 0 2 2 6 0 10 15 0 36 35 96 0 2 1 0 0 0 3 0 28 16 0 0 0 44 15 216
23 MAMÃE AGENORA 0 0 0 0 2 1 3 0 0 0 0 30 17 47 0 0 0 0 1 2 3 0 0 0 0 20 37 57 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 15 0 0 15 7 119
24 MARICOTA BASSO 0 1 0 1 1 1 4 0 8 0 12 15 14 49 0 1 0 1 2 1 5 0 10 0 14 30 15 69 0 1 3 0 0 0 4 0 14 39 0 0 0 53 13 171
25 NOVO HORIZONTE 0 0 0 1 1 0 2 0 0 0 6 17 0 23 0 0 1 0 1 0 2 0 0 9 0 17 0 26 0 1 2 1 0 0 4 0 13 29 16 0 0 58 8 107
26 OSVALDO GOSCH 0 0 0 0 1 2 3 0 0 0 0 18 26 44 0 0 0 0 1 2 3 0 0 0 0 20 37 57 0 0 1 2 0 0 3 0 0 15 39 0 0 54 9 155
27 OURO VERDE 0 0 1 0 2 0 3 0 0 16 0 31 0 47 0 0 0 1 1 1 3 0 0 0 16 20 20 56 0 0 2 0 0 0 2 0 0 31 0 0 0 31 8 134
28 OZIRES SANTOS 0 0 0 1 1 2 4 0 0 0 9 20 40 69 0 0 0 0 2 2 4 0 0 0 0 39 40 79 1 3 3 3 0 0 10 12 42 46 48 0 0 148 18 296
29 PINGO DE GENTE 0 0 0 0 2 1 3 0 0 0 0 30 11 41 0 0 0 1 1 1 3 0 0 0 16 19 17 52 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 93
30 PROFª ELAINE BERNARDES RIBEIRO 0 0 1 1 2 1 5 0 0 12 9 25 20 66 0 0 1 1 1 2 5 0 0 13 10 16 40 79 0 2 0 2 0 0 4 0 26 0 37 0 0 63 14 208
31 PROFª HELEY DE ABREU SILVA 0 2 2 3 2 0 9 0 24 31 42 40 0 137 1 2 2 2 2 0 9 12 26 30 39 41 0 148 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 20 0 0 20 19 305
32 PROFª NÍDIA BENITEZ 0 1 1 1 1 3 7 0 12 14 16 21 35 98 0 1 1 1 2 2 7 0 13 11 19 40 34 117 1 1 1 0 0 0 3 10 14 16 0 0 0 40 17 255
33 PROFª NILVA DE JESUS 0 1 1 2 1 1 6 0 12 11 35 20 21 99 0 1 1 1 2 1 6 0 12 13 20 38 21 104 0 1 0 1 0 0 2 0 14 0 20 0 0 34 14 237
34 PROFª ONIRA CAPRINI PAIZ 0 1 1 1 1 1 5 0 13 16 20 13 20 82 0 1 1 1 1 1 5 0 13 16 20 17 20 86 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 168
35 PROFª SIMONE WALQUIRIA GRIGNET 0 1 1 1 1 1 5 0 10 15 11 19 20 75 1 0 1 0 2 1 5 10 0 15 0 39 20 84 0 2 2 1 0 0 5 0 27 33 18 0 0 78 15 237
36 PROFª VANDERLI BERTACCHINI 0 2 1 2 2 0 7 0 26 11 32 40 0 109 0 1 3 1 2 0 7 0 13 40 20 40 0 113 1 1 1 0 0 0 3 12 15 15 0 0 0 42 17 264
37 PROFª VIVIANE JARA BENITEZ 0 1 2 1 3 3 10 0 14 30 20 63 60 187 0 1 1 2 3 3 10 0 14 16 40 64 60 194 0 1 2 1 0 0 4 0 14 32 19 0 0 65 24 446
38 RAMONA RODRIGUES DOTTO 0 0 0 0 2 1 3 0 0 0 0 41 20 61 0 0 0 0 1 2 3 0 0 0 0 20 40 60 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 20 0 0 20 7 141
39 ROSA CIRILO DE CASTRO 0 0 0 1 2 1 4 0 0 0 14 29 14 57 0 0 1 1 2 0 4 0 0 15 19 30 0 64 1 1 3 1 0 0 6 11 11 41 17 0 0 80 14 201
40 RUBEM AZEVEDO ALVES 0 1 1 2 2 1 7 0 14 16 21 32 17 100 0 1 1 2 2 1 7 0 14 13 39 38 20 124 1 1 2 2 0 0 6 14 15 32 39 0 0 100 20 324
41 SÃO FRANCISCO 0 0 1 1 3 0 5 0 0 7 15 42 0 64 0 0 1 2 1 1 5 0 0 16 35 20 19 90 1 3 3 1 0 0 8 13 42 47 20 0 0 122 18 276
42 SOLDADINHO DE CHUMBO 0 1 1 1 2 0 5 0 12 10 13 36 0 71 0 1 1 1 2 0 5 0 12 16 20 39 0 87 1 2 1 1 0 0 5 5 29 15 18 0 0 67 15 225
43 TRÊS LAGOAS 0 0 0 0 2 2 4 0 0 0 0 39 36 75 0 0 1 1 1 1 4 0 0 20 13 20 20 73 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 19 0 0 19 9 167
44 VICTÓRIO BASSO 0 2 1 2 3 2 10 0 23 16 37 60 40 176 0 2 2 1 2 3 10 0 27 31 20 39 60 177 0 0 1 1 0 0 2 0 0 16 20 0 0 36 22 389
45 VILA ESMERALDA 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 16 16 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 15 15 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 30 0 30 4 61
46 ZILDA ARNS NEUMANN 0 1 2 1 2 2 8 0 14 21 15 39 37 126 0 1 2 1 3 1 8 0 13 32 20 60 20 145 1 2 0 2 0 0 5 13 28 0 41 0 0 82 21 353
0 30 44 48 81 43 246 0 365 594 706 1418 756 3839 7 27 44 46 79 44 247 77 358 653 820 1494 841 4243 14 41 44 38 4 1 142 156 570 675 700 65 19 2185 635 10267
1 APMI 0 0 0 1 1 1 3 0 0 0 20 26 26 72 0 0 0 1 1 1 3 0 0 0 20 30 30 80 0 0 2 1 1 0 4 0 0 40 31 31 0 102 10 254
2 MÃE MARIA 0 0 1 1 2 1 5 0 0 14 14 35 23 86 0 0 0 1 3 1 5 0 0 0 18 59 22 99 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 21 0 0 21 11 206
3 MAMÃE CAROLINA 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 20 0 20 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 19 19 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 35 0 0 35 3 74
4 VICENTINO NOSSA SRA DA CONCEIÇÃO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 4 0 0 6 0 0 31 76 0 0 107 6 107
TOTAL CONVENIADOS 0 0 1 2 4 2 9 0 0 14 34 81 49 178 0 0 0 2 4 3 9 0 0 0 38 89 71 198 0 0 4 7 1 0 12 0 0 71 163 31 0 265 30 641
TOTAL PÚBLICOS
0 0 1 2 4 2 9 0 0 14 34 81 49 178 0 0 0 2 4 3 9 0 0 0 38 89 71 198 0 0 4 7 1 0 12 0 0 71 163 31 0 265 30 641
0 30 45 50 85 45 255 0 365 608 740 1499 805 4017 7 27 44 48 83 47 256 77 358 653 858 1583 912 4441 14 41 48 45 5 1 154 156 570 746 863 96 19 2450 665 10908
TOTAL CONVENIADOS
TOTAL GERAL
ed7387ae-7aeb-403f-8a1a-a3576d4369ba
Autenticado com senha por PATRÍCIA FARINÉA DOS REIS - SIGNATÁRIO - 13/01/2026 às 08:40:19, ELVANÍ LOPES DE ALMEIDA MIGLIOLI - SIGNATÁRIO - 13/01/2026 às 08:55:25 e SILVANA GARCIA ANDRE - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - 13/01/2026 às 09:01:41
Documento Código: ed7387ae-7aeb-403f-8a1a-a3576d4369ba - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ed7387ae-7aeb-403f-8a1a-a3576d4369ba
P
5
refei tura de Foz do Iguaçu
a566c971-c97a-488a-a0dc-fec571a8cc04
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 26/01/2026 às 10:54:12
Documento Código: a566c971-c97a-488a-a0dc-fec571a8cc04 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=a566c971-c97a-488a-a0dc-fec571a8cc04
P
6
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 1.464/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 912/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=ed7387ae-7aeb-403f-8a1a-a3576d4369ba
Hash do Documento
Código para verificação:
ed7387ae-7aeb-403f-8a1a-a3576d4369ba
54EB02E18C4081D62F10866CC1985D087400520C3C91853C0776479A45A77F18
Anexos
01. ESTATÍSTICA CMEIS 2026 - JANEIRO.pdf - 15cadb69-277c-4688-af51-3a69a90ab62b
12. ESTATÍSTICA CMEIS 2025 - DEZEMBRO.pdf - d30529fb-fa23-4538-8732-3cb1d631c58d
PATRÍCIA FARINÉA DOS REIS (Signatário) - CPF: ***49226926** em 13/01/2026 8:40:19 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
ELVANÍ LOPES DE ALMEIDA MIGLIOLI (Signatário) - CPF: ***46513926** em 13/01/2026 8:55:25 -
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
SILVANA GARCIA ANDRE (Signatário) - CPF: ***25894987** em 13/01/2026 9:01:41 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 13/01/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
a566c971-c97a-488a-a0dc-fec571a8cc04
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 26/01/2026 às 10:54:12
Documento Código: a566c971-c97a-488a-a0dc-fec571a8cc04 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=a566c971-c97a-488a-a0dc-fec571a8cc04
P
7
refei tura de Foz do Iguaçu
a566c971-c97a-488a-a0dc-fec571a8cc04
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 26/01/2026 às 10:54:12
Documento Código: a566c971-c97a-488a-a0dc-fec571a8cc04 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=a566c971-c97a-488a-a0dc-fec571a8cc04
P
8
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 685/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 912/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=a566c971-c97a-488a-a0dc-fec571a8cc04
Hash do Documento
Código para verificação:
a566c971-c97a-488a-a0dc-fec571a8cc04
96F27DE9B53E99C81EFBD8182DC29ECE7E573220661C994DD0AE31F1041080C1
Anexos
REQ 912-2025.pdf - f90f8a7f-0899-4e48-9ad0-985940b95c44
RESPOSTA REQ 912-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 1464-2026 - SMED.pdf -
f7c91356-2073-4ba4-9693-45823cd0cd77
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 26/01/2026 10:54:12 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 26/01/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.