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materia nº 271/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 271 / 2026
Date 2026-01-27
EmentaIndica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reinstalação adequada da placa de velocidade localizada na Avenida Gramado, nº 4167, Bairro Três Bandeiras.
native_id52231

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Proposição respondida e arquivada — —
2026-02-13 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-02-05 Indicação despachada — —
2026-02-02 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-02-02 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-01-27 Proposição assinada — —
2026-01-27 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-05T10:00:09.095708-03:00 Matéria dispensada de leitura 14 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 271/2026 
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a 
reinstalação adequada da placa de velocidade localizada 
na Avenida Gramado, nº 4167, Bairro Três Bandeiras. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
INDICA ao Senhor Diretor-Superintendente do Instituto de 
Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu 
– FOZTRANS, que se digne 
DETERMINAR ao Setor competente estudo que viabilize a 
reinstalação adequada, ou a instalação no local correto, da placa de velocidade localizada na 
Avenida Gramado, nº 4167, Bairro Três Bandeiras, atualmente instalada em altura inadequada, 
fixando-a na ponta superior do poste, de modo a evitar que pedestres batam a cabeça na referida 
placa. 
 
J U S T I F I C A T I V A 
A sinalização de trânsito deve obedecer às normas técnicas de 
instalação, especialmente quanto à altura mínima, para evitar riscos a pedestres e garantir boa 
visibilidade aos condutores. No local indicado, a placa de velocidade encontra-se muito baixa, 
oferecendo perigo de colisão para quem circula pela calçada. 
Além de comprometer a segurança física dos transeuntes 
–
incluindo crianças, idosos e pessoas com deficiência 
– a sinalização instalada de forma incorreta 
pode prejudicar a interpretação adequada pelos motoristas, resultando em falhas no cumprimento 
do limite de velocidade. 
Portanto, a reinstalação da placa na altura apropriada é uma 
medida simples, rápida e necessária para garantir segurança, acessibilidade e conformidade 
com as normas de trânsito. 
Sala das Sessões, 27 de janeiro de 2026. 
Bosco Foz 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/95E5-4477-90C6-3A2B e informe o código 95E5-4477-90C6-3A2B
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/95E5-4477-90C6-3A2B e informe o código 95E5-4477-90C6-3A2B
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 95E5-4477-90C6-3A2B
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO (CPF 919.XXX.XXX-87) em 27/01/2026 14:09:57 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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