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materia nº 286/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 286 / 2026
Date 2026-01-28
EmentaIndica ao Prefeito a construção e regularização das calçadas em dois trechos da Rua Palometa, nas proximidades dos números 221 e 300, Porto Meira.
native_id52246

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-13 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-02-05 Indicação despachada — —
2026-02-02 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-02-02 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-01-28 Proposição assinada — —
2026-01-28 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-05T10:00:09.341190-03:00 Matéria dispensada de leitura 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 286/2026 
Indica ao Prefeito a construção e regularização das 
calçadas em dois trechos da Rua Palometa, nas 
proximidades dos números 221 e 300, Porto Meira. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do 
Iguaçu, que se digne 
DETERMINAR à Secretaria competente estudo que viabilize 
a construção e regularização das calçadas em dois trechos da Rua Palometa, nas proximidades 
dos números 221 e 300, Bairro Porto Meira. 
J U S T I F I C A T I V A
A presente indicação visa atender solicitação de moradores 
da região, que relatam dificuldades de mobilidade devido à ausência ou irregularidade das 
calçadas ao longo dos trechos mencionados. A falta de pavimentação adequada obriga pedestres, 
incluindo idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, a transitarem pela via, expondo-se 
ao risco de acidentes e atropelamentos. 
Além de ser um elemento essencial para a acessibilidade 
urbana, a calçada em conformidade com o Plano Diretor e as normas de mobilidade garante 
segurança, fluidez no tráfego de pedestres e melhora a integração entre os equipamentos públicos 
da região. A Rua Palometa é via de circulação importante dentro do bairro, sendo utilizada 
intensamente pelos moradores para acesso a pontos de comércio, escolas e serviços públicos. 
A intervenção solicitada proporcionará melhor qualidade de 
vida aos residentes, promoverá segurança viária e contribuirá para a organização urbanística 
adequada do Porto Meira. 
Sala das Sessões, 28 de janeiro de 2026. 
Bosco Foz 
Vereador 
 
 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/A0B3-2D19-C20C-C9D6 e informe o código A0B3-2D19-C20C-C9D6
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
 
 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/A0B3-2D19-C20C-C9D6 e informe o código A0B3-2D19-C20C-C9D6
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: A0B3-2D19-C20C-C9D6
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO (CPF 919.XXX.XXX-87) em 28/01/2026 12:54:50 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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