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materia nº 304/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 304 / 2026
Date 2026-01-30
EmentaIndica ao Prefeito a construção de calçada na Rua Água Marinha, número 72, Porto Meira.
native_id52270

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-13 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-02-05 Indicação despachada — —
2026-02-02 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-02-02 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-01-30 Proposição assinada — —
2026-01-30 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-05T10:00:09.622549-03:00 Matéria dispensada de leitura 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 304/2026 
Indica ao Prefeito a construção de calçada na Rua Água 
Marinha, número 72, Porto Meira. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do 
Iguaçu, que se digne 
DETERMINAR à Secretaria competente estudo que viabilize 
a construção de calçada na Rua Água Marinha, número 72, Porto Meira. 
J U S T I F I C A T I V A
A presente demanda chega ao gabinete por meio de 
moradores da localidade, que relatam a ausência de calçadas adequadas no trecho citado. A 
inexistência de passeio público compromete significativamente a segurança e a acessibilidade, 
sobretudo para idosos, crianças, pessoas com deficiência e demais pedestres, que acabam sendo 
obrigados a transitar pela via, compartilhando espaço com veículos e aumentando o risco de 
acidentes. 
Além disso, a construção de calçadas é medida essencial para 
a mobilidade urbana, favorecendo o deslocamento seguro e ordenado e garantindo o 
cumprimento das normas municipais relativas ao passeio público. A região em questão tem 
recebido crescimento populacional e aumento na circulação de pedestres, reforçando a urgência 
da intervenção. 
Sala das Sessões, 30 de janeiro de 2026. 
Bosco Foz 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/DF4D-2023-7C28-88BE e informe o código DF4D-2023-7C28-88BE
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
 
 
 
 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/DF4D-2023-7C28-88BE e informe o código DF4D-2023-7C28-88BE
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: DF4D-2023-7C28-88BE
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO (CPF 919.XXX.XXX-87) em 30/01/2026 13:03:01 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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