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materia nº 75/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 75 / 2026
Date 2026-01-30
EmentaOfício nº 893/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 805/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
native_id52279

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-12 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 12 de fevereiro de 2026.
2026-02-11 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-02-10 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-02-10 Aguardando despacho da Presidência — Encaminhado para despacho e inclusão em pauta.

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 16

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 30 de janeiro de 2026.
Ofício nº 893/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 805/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
805/2025, de autoria do Nobre Vereador Dr. Ranieri Marchioro,
encaminhado pelo Ofício n
o
 1582/2025-GP, de 24 de novembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre processo de
licitações e gestão de contratos, remetemos a manifestação da Diretoria de Licitações e Contratos, subordinada à
Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos, por meio do Memorando n
o
2864, de 19 de janeiro
de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
606cb80c-c1f2-459d-ab8d-5008176bc9ec
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 30/01/2026 às 10:39:16
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMAD / DILC - DIRETORIA DE LICITAÇOES E
CONTRATOS Data: 19/01/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 805/2025 – DILAÇÃO DE PRAZO
Número:
2864/2026
Prezados,
Em resposta ao MI nº 135/2026, referente ao Requerimento nº 805/2025, de autoria do Vereador Dr.
Ranieri Marchioro, apresento abaixo as informações solicitadas acerca das licitações realizadas nos 30
(trinta) dias anteriores a 13 de novembro de 2025.
“1 - Licitações concluídas e em andamento:
Poderia listar e informar sobre as licitações concluídas e as que estão em andamento? Favor incluir a
modalidade, o objeto, o valor estimado e o valor contratado de cada uma em andamento.”
Modalidade Objeto Situação Valor estimado Valor contratado
Concorrência
Contratação de empresa
para Construção do Centro
Comunitário pela Vida no
Município de Foz do
Iguaçu/PR, conforme
Termo de Compromisso nº
967836/2024/MJSP/CAIXA
no regime empreitada por
preço global, nos termos
da tabela abaixo, conforme
condições e exigências
estabelecidas neste
instrumento
Andamento R$ 13.776.648,30 x
Concorrência
Contratação de empresa
de engenharia para
execução de trincheira sob
a BR 277, interligando a
Vila Portes ao Jardim
Jupira, no regime de
empreitada por preço
unitário, nos termos da
tabela abaixo, conforme
condições e exigências
estabelecidas neste
instrumento
Andamento R$ 18.991.000,94 x
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refei tura de Foz do Iguaçu
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refei tura de Foz do Iguaçu
Concorrência
Contratação de empresa
de engenharia para
execução de revitalização
e ampliação da Avenida
Beira Rio, no trecho entre
a BR 277 e a Rua João
Rouver, no município de
Foz do Iguaçu/PR.
Andamento R$ 92.016.411,85 x
Concorrência
Contratação de empresa
para Construção da Escola
Municipal de Ensino
Fundamental Professora
Lúcia Marlene Pena
Nieradka, no regime
empreitada por preço
global, nos termos da
tabela abaixo, conforme
condições e exigências
estabelecidas neste
instrumento.
Não iniciado x
Concorrência
Contratação de empresa
para Reforma da Escola
Municipal de Ensino
Fundamental Acácio
Pedroso, no regime
empreitada por preço
global, nos termos da
tabela abaixo, conforme
condições e exigências
estabelecidas neste
instrumento.
Andamento R$ 6.014.300,10 x
Pregão
Aquisição de 02 (dois)
veículos tipo camionete,
de 05 (cinco) lugares, para
composição da frota de
viaturas ABS, deste 9º
BBM, de Foz do Iguaçu,
sendo uma delas para
utilização dos serviços de
atendimento em apoio às
ocorrências do SIATE,
além das demais
ocorrências atendidas pelo
Corpo de Bombeiros na
cidade de Foz do
Iguaçu/PR, conforme
condições e exigências
estabelecidas no termo de
referência.
Homologada R$ 746.964,67 R$ 
656.000,00
Registro de preços
visando à futura e eventual
aquisição de material
médico hospitalar, com o
propósito de atender as
demandas dos diversos
serviços da Secretaria da
Saúde para dar
continuidade no
atendimento aos usuários
do SUS para o período de
doze meses, nos termos
Pregão Andamento R$ 2.018.919,44 x
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3
refei tura de Foz do Iguaçu
da tabela abaixo, conforme
condições e exigências
estabelecidas neste
instrumento.
Pregão
Registro de Preços para
futura e eventual aquisição
de mobiliários, destinados
a atender às necessidades
das diversas diretorias e
setores da Secretaria
Municipal de Saúde de
Foz do Iguaçu/PR,
conforme especificações
técnicas, quantidades
estimadas e condições
estabelecidas neste
instrumento e em seus
anexos.
Andamento R$ 1.746.498,59 x
Pregão
Registro de preço para
futuras aquisições de
medicamentos e produtos
para saúde com o
propósito de atender aos
usuários do SUS da Rede
Municipal de Saúde de
Foz do Iguaçu, mandados
judiciais, unidades de
urgência e emergência e
demais demandas
relacionadas à Assistência
Farmacêutica no
município, pelo período de
12 (doze) meses,
conforme condições e
exigências estabelecidas
no TR e demais
documentos do processo.
Andamento R$ 11.579.583,68 x
Pregão
Aquisição de
equipamentos médicos
hospitalares para serem
utilizados nos serviços do
SAMU e Centro de
Especialidades Médicas –
CEM, em cumprimento às
Emendas da Câmara de
Vereadores nº 57/2024, nº
60/2024, nº 61/2024, nº
173/2024, nº.202/2024,
nos termos da tabela
abaixo, conforme
condições e exigências
estabelecidas neste
instrumento
Andamento R$ 585.379,69 x
Aquisição de 6 (seis)
veículos automotores, zero
quilômetro, destinados às
necessidades da
Secretaria Municipal de
Assistência Social e
Organizações da
Sociedade Civil (OSCs)
Pregão Andamento R$ 780.824,25 x
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refei tura de Foz do Iguaçu
beneficiadas por emendas
parlamentares e recursos
estaduais, conforme as
especificações técnicas e
condições estabelecidas
no edital e seus anexos.
Pregão
SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS –
Contratação de serviços
turísticos de receptivo em
Foz do Iguaçu,
compreendendo passeio
no Kattamaram,
jantar/show no Rafain
Churrascaria e transporte
de ida e volta aos locais,
destinados ao atendimento
da DELIBERAÇÃO Nº
024/2023–CEDI/PR e
DELIBERAÇÃO Nº
034/2024 - CEDIPI/PR,
referente ao Programa
Paraná Viaja Mais 60,
conforme especificações
constantes do edital e
seus anexos.
Andamento R$ 110.791,20 x
Pregão
Registro de preço para
futuras aquisições de
equipamentos médicos
hospitalares para uso nos
diversos serviços da
Secretaria Municipal da
Saúde, pelo período de 12
(doze) meses, conforme
condições e exigências
estabelecidas no TR e
demais documentos do
processo.
Não iniciado x
Pregão
Aquisição de aparelho
radiológico Arco Cirúrgico
em C transportável,
visando atender a
necessidade da Fundação
Municipal de Saúde de
Foz do Iguaçu, conforme
descrição, quantidades,
condições e exigências
estabelecidas no TR em
seus anexos, para
cumprimento de utilização
de recurso repassado
através da Resolução
SESA nº 1364/2025 e
Emenda Impositiva nº
203/2024.
Não iniciado x
Pregão
Aquisição de 01 (um)
veículo sedan, zero
quilômetro, para
atendimento das
atividades operacionais da
Divisão Patrimonial.
Andamento R$ 116.039,82 x
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refei tura de Foz do Iguaçu
Pregão
Registro de preços para
eventual contratação de
serviços para atendimento
de demandas de mão de
obra de eletricista e
serviços de locação de
caminhão com guindauto
hidráulico, sem
fornecimento de material,
conforme a necessidade
da Administração, para
atendimento da Secretaria
Municipal de Obras, na
instalação de padrões
provisórios e definitivos de
energia elétrica,
manutenção elétrica
predial, manutenção em
altura com caminhão
munck e outros serviços
afins, pelo período de 12
meses, com possibilidade
de prorrogação, na forma
especificada no edital e
seus anexos, não
obrigando a Administração
à aquisição total, e em
conformidade com o ETP
e PCA setorial da SMOB.
Outro (especificar) R$ 819.856,00 x
Pregão
Sistema de Registro de
preços para a futura e
eventual aquisição de
Testes Psicológicos e
Instrumentos de
Avaliações
Psicoeducacionais, em
atendimento às demandas
da Secretaria Municipal da
Educação do Município de
Foz do Iguaçu, pelo prazo
de 12 (doze) meses na
forma especificada neste
Termo de Referência￾TIPO: MENOR PREÇO.
Não iniciado x
Pregão
Seleção de proposta para
futuro e eventual
fornecimento de
equipamentos (trator para
corte de grama, máquina
de cortar grama, roçadeira
e demarcador de campo)
para manutenção dos
campos de futebol de
responsabilidade do
município e cumprimento
da Emenda de Execução
Obrigatória nº 74/2024,
nas condições,
quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e
seus anexos.
Andamento R$ 110.688,23 x
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refei tura de Foz do Iguaçu
Pregão
Registro de preços para
futura e eventual e para
aquisição de uniformes
esportivos e institucionais
destinados a técnicos,
atletas e participantes dos
núcleos da Secretaria
Municipal de Esporte,
Lazer, Juventude e Melhor
Idade (SMEL), nos termos
da tabela abaixo, conforme
condições e exigências
estabelecidas neste
instrumento
Andamento R$ 13.390,00 x
Adesão à ARP
Aquisição aquisição de
pistolas semiautomáticas
STANDARD calibre
9x19mm, destinado ao
fortalecimento das
atividades operacionais da
Guarda Municipal de Foz
do Iguaçu, através de
adesão à Ata de Registro
de Preços nº 127/2025,
resultante do Pregão
Eletrônico nº 056/2025,
firmada entre o Município
de Vitória/ES e a empresa
GLOCK AMERICA S.A.
Não autorizado R$ 273.697,76 x
Pregão
Registro de Preços para
eventual Aquisição de
computadores, monitores
e notebooks novos, em
conformidade com as
especificações técnicas
detalhadas no Termo de
Referência, destinados a
atender às necessidades
da Administração
Municipal de Foz do
Iguaçu, por meio da
Secretaria de Tecnologia,
Inovação e Modernização
Digital – STIM, visando à
modernização e
padronização do parque
tecnológico das
secretarias municipais.,
nos termos da tabela
abaixo,conforme
condições e exigências
estabelecidas neste
instrumento.
Andamento R$ 12.005.400,00 x
REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual
aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E
INSUMOS ESSENCIAIS
(especificamente os itens:
Alimento a base de soja,
Óleo de soja, Óleo de
Pregão Andamento R$ 349.299,75 x
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7
refei tura de Foz do Iguaçu
girassol, Suco de maçã
integral e Pão de
hambúrguer tipo brioche),
declarados fracassados
nos Pregões Eletrônicos nº
36/2025 e nº 77/2025.
Pregão
Aquisição de 02 (dois)
veículos utilitários
esportivos – SUV (médio
ou grande), destinados ao
atendimento das
demandas operacionais da
Política de Meio Ambiente
do Município de Foz do
Iguaçu, observando-se as
quantidades, prazos e
especificações previstas
neste instrumento.
Andamento R$ 460.000,00 x
Pregão
Aquisição de
conservadoras para
armazenamento de
medicamentos termolábeis
destinados às farmácias
da rede pública municipal
de saúde da Secretaria
Municipal de Saúde de
Foz do Iguaçu/PR,
conforme quantidades,
especificações e
exigências contidas no
edital e demais
documentos do processo
licitatório.
Não iniciado x
Pregão
Contratação de empresa
especializada para
prestação de serviços de
hospedagem completa que
contempla além da
hospedagem: serviços de
alimentação (café da
manha, almoço e jantar),
de apoio ao embarque e
desembarque, de
transporte para as
instituições de saúde,
atendimento a demandas
dentro da casa de apoio e
outros serviços essenciais,
para atendimento aos
usuários do SUS
encaminhados para
tratamento fora do
município, na cidade de
Curitiba e região
metropolitana, conforme
especificações,
quantidades e condições
constantes neste Termo
de Referência, pelo
período de 12 (doze)
meses.
Andamento R$ 1.773.331,00 x
f3656d85-0da7-44bf-a448-a8743e611448
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refei tura de Foz do Iguaçu
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8
refei tura de Foz do Iguaçu
Pregão
Aquisição de 05 (cinco)
VEÍCULOS TIPO
FURGÃO ADAPTADOS
PARA AMBULÂNCIA
SIMPLES REMOÇÃO
TIPO “A”, INCLUINDO
INSTALAÇÃO E
MONTAGEM, para uso no
Transporte Sanitário, em
cumprimento as Emenda
Impositiva nº. 58/2024 e
Resolução da SESA nº.
914/2025, conforme
condições quantidades e
especificações constantes
no Termo de Referência.
Andamento R$ 2.116.831,35 x
Pregão
Contratação de Solução
de Software na
Modalidade Serviço
(Software as a Service -
SaaS), mediante
assinatura periódica, para
o uso e acesso não
exclusivo de sistema
informatizado destinado à
inteligência de dados e
análise de mobilidade
populacional em Foz do
Iguaçu, cujo propósito é o
monitoramento contínuo
de fluxos, a geração de
relatórios analíticos e a
disponibilização de
métricas (KPIs) nos termos
da tabela abaixo,conforme
condições e exigências
estabelecidas neste
instrumento.
Andamento R$ 297.785,99 x
Pregão
Aquisição de 1 (uma)
Fresadora de Asfalto a
Frio nova, com potência
mínima de 200 HP e peso
operacional mínimo de
13.600 kg, nos termos da
tabela abaixo, conforme
condições e exigências
estabelecidas neste
instrumento.
Andamento R$ 2.556.666,67 x
Pregão
Aquisição de Caminhão
(8x2) com kit Tapa￾Buracos, nos termos da
tabela abaixo, conforme
condições e exigências
estabelecidas neste
instrumento e no Convênio
nº 1189/2025 SECID.
Não iniciado x
Modalidade Objeto Situação Valor estimado Valor contratado
Dispensa
Empresas que atenderam
à CHAMADA PÚBLICA FINALIZADO R$ 6.649.065,00 x
f3656d85-0da7-44bf-a448-a8743e611448
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P
8
refei tura de Foz do Iguaçu
606cb80c-c1f2-459d-ab8d-5008176bc9ec
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 30/01/2026 às 10:39:16
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P
9
refei tura de Foz do Iguaçu
007/2025 – aquisição de
gêneros alimentícios,
diretamente da Agricultura
Familiar e do
Empreendedor Familiar
Rural ou suas
organizações, destinados
Programa Nacional de
Alimentação Escolar para
preparo e consumo nas
Escolas Municipais,
Centros de Educação
Infantil, Entidades
Filantrópicas e Centros
Escola Bairro atendidos
pela Secretaria Municipal
da Educação, no período
de 12 (doze) meses. -
COAFFOZ
Dispensa
Empresas que atenderam
à CHAMADA PÚBLICA
007/2025 – aquisição de
gêneros alimentícios,
diretamente da Agricultura
Familiar e do
Empreendedor Familiar
Rural ou suas
organizações, destinados
Programa Nacional de
Alimentação Escolar para
preparo e consumo nas
Escolas Municipais,
Centros de Educação
Infantil, Entidades
Filantrópicas e Centros
Escola Bairro atendidos
pela Secretaria Municipal
da Educação, no período
de 12 (doze) meses. -
COOPEVI
FINALIZADO R$ 169.870,00 x
Dispensa
Empresas que atenderam
à CHAMADA PÚBLICA
007/2025 – aquisição de
gêneros alimentícios,
diretamente da Agricultura
Familiar e do
Empreendedor Familiar
Rural ou suas
organizações, destinados
Programa Nacional de
Alimentação Escolar para
preparo e consumo nas
Escolas Municipais,
Centros de Educação
Infantil, Entidades
Filantrópicas e Centros
Escola Bairro atendidos
pela Secretaria Municipal
da Educação, no período
de 12 (doze) meses. -
AISCOOPLAF
FINALIZADO R$ 1.217.570,00 x
f3656d85-0da7-44bf-a448-a8743e611448
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P
9
refei tura de Foz do Iguaçu
606cb80c-c1f2-459d-ab8d-5008176bc9ec
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P
10 refei tura de Foz do Iguaçu
Dispensa
Empresas que atenderam
à CHAMADA PÚBLICA
007/2025 – aquisição de
gêneros alimentícios,
diretamente da Agricultura
Familiar e do
Empreendedor Familiar
Rural ou suas
organizações, destinados
Programa Nacional de
Alimentação Escolar para
preparo e consumo nas
Escolas Municipais,
Centros de Educação
Infantil, Entidades
Filantrópicas e Centros
Escola Bairro atendidos
pela Secretaria Municipal
da Educação, no período
de 12 (doze) meses. -
COOPERCAM
FINALIZADO R$ 4.014.481,00 x
Dispensa Eletrônica
CONTRATAÇÃO POR
DISPENSA ELETRÔNICA
[BAIXO VALOR] de
empresa especializada na
decoração e organização
da Feira AtivaELAs, a ser
realizado no dia 29 de
novembro de 2025 em Foz
do Iguaçu-PR, conforme
especificações do Edital e
seus anexos.
DIÁRIO OFICIAL R$ 44.987,50 x
Dispensa
CONTRATAÇÃO DIRETA
POR DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM BASE
NO ART. 75, INCISO IX
para prestação de serviços
de solução de colaboração
Google Workspace da
Emprel - Empresa
Municipal de Informática,
conforme especificações,
quantidades e condições
do edital e seus anexos,
em atendimento às
demandas da Secretaria
Municipal de Tecnologia,
Inovação e Modernização
Digital do Município de Foz
do Iguaçu, pelo prazo de
60 (sessenta) meses.
CANCELADA R$ 5.356.000,00 x
Modalidade Objeto Situação Valor estimado Valor contratado
Inexigibilidade
Participação Institucional
do Evento Experience
Expo 2025, a ser realizado
de 08 à 09 de dezembro
na cidade de São
Paulo/SP”
FINALIZADO R$ 7.970,00 R$ 7.970,00
f3656d85-0da7-44bf-a448-a8743e611448
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P
10 refei tura de Foz do Iguaçu
606cb80c-c1f2-459d-ab8d-5008176bc9ec
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P
11 refei tura de Foz do Iguaçu
Inexigibilidade
Contratação de inscrições
no 9º Congresso Brasileiro
de Governança, Controle
Público e Gestão de riscos
nas Aquisições, realizado
através da pessoa jurídica
INSTITUTO NEGÓCIOS
PÚBLICOS DO BRASIL
ESTUDOS E PESQUISAS
NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - INP LTDA,
para oferta de capacitação
aos servidores da
Controladoria Geral do
Município CGM, evento a
ser realizado nos dias 24 a
27 de novembro de 2025,
conforme especificações,
quantidades e condições
do Edital e seus anexos,
em atendimento às
demandas da CGM.
FINALIZADO R$ 10.860,00 R$ 10.860,00
Inexigibilidade
Contratação da Federação
Paranaense de Futebol de
Salão, CNPJ sob nº
75.971.564/0001-70, para
organização e execução
do evento internacional
"MDF Experience 2025", a
ser realizado entre os dias
14 de dezembro de 2025 a
22 de dezembro de 2025,
no Centro de Convenções
do Rafain Palace Hotel,
Foz do Iguaçu/PR, nos
termos da tabela abaixo,
conforme condições e
exigências estabelecidas
neste instrumento.
FINALIZADO R$ 780.000,00 R$ 780.000,00
Inexigibilidade
Contratação direta por
inexigibilidade de licitação
(art. 74, da Lei nº
14.133/2021) da
Capacitação Intersetorial
com ênfase na Primeira
Infância e Fortalecimento
da Rede de Proteção
FINALIZADO R$ 134.000,00 R$ 
133.999,99
CREDENCIAMENTO DE
EMPRESAS PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
BORRACHARIA PARA
MANUTENÇÃO DOS
VEÍCULOS, MÁQUINAS,
IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS E
EQUIPAMENTOS
RODOVIÁRIO
PERTENCENTES À
FROTA MUNICIPAL,
CONFORME
Inexigibilidade FINALIZADO R$ 69.884,00 Calculado por serviço
realizado
f3656d85-0da7-44bf-a448-a8743e611448
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P
11 refei tura de Foz do Iguaçu
606cb80c-c1f2-459d-ab8d-5008176bc9ec
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P
12 refei tura de Foz do Iguaçu
SOLICITAÇÃO DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS –
MERCADO DE PNEUS
FOZ
“2 - Contratos com aditivos:
Quais contratos em andamento sofreram aditivos no período? Indique os percentuais dos aditivos e as
justificativas apresentadas para cada um.”
Modalidade Contrato Justificativa Percentual
Redimensionamento 014/2023 Modificação quantitativa do objeto 25%
Redimensionamento 177/2023 Modificação quantitativa do objeto 19,99%
Redimensionamento 247/2024 Modificação quantitativa do objeto 2,29%
Redimensionamento 185/2021 Modificação quantitativa do objeto 25%
Redimensionamento 186/2021 Modificação quantitativa do objeto 25%
Redimensionamento 187/2021 Modificação quantitativa do objeto 25%
Redimensionamento 204/2021 Modificação quantitativa do objeto 25%
Redimensionamento 202/2021 Modificação quantitativa do objeto 25%
Redimensionamento 056/2022 Modificação quantitativa do objeto 25%
“3 - Tempo médio de contratação: Qual é o tempo médio entre a solicitação, a licitação e a assinatura
do contrato, discriminado por tipo de objeto? Essas informações são essenciais para entender a
eficiência do processo de contratação.”
Fase interna Prazo
Pregão 60 dias
Concorrência 120 dias
Inexigibilidade 30 dias
Dispensa 30 dias
Contrato 20 dias
Licitação Depende da complexidade do objeto contratado e dos documentos
necessários
Coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
Respeitosamente,
f3656d85-0da7-44bf-a448-a8743e611448
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=f3656d85-0da7-44bf-a448-a8743e611448
P
12 refei tura de Foz do Iguaçu
606cb80c-c1f2-459d-ab8d-5008176bc9ec
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P
13 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 2.864/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 805/2025 – DILAÇÃO DE PRAZO
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=f3656d85-0da7-44bf-a448-a8743e611448
Hash do Documento
Código para verificação: 
f3656d85-0da7-44bf-a448-a8743e611448
4EF9CCF674B577D6D6841EE19AB6E1CA73EBD84E6D7AF889F7F5FEE3D1459846
 LEANDRO RIBEIRO VARGAS (Signatário) - CPF: ***63810999** em 19/01/2026 11:53:43 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 LARISSA FERREIRA (Signatário) - CPF: ***69692212** em 19/01/2026 12:36:30 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 20/01/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
606cb80c-c1f2-459d-ab8d-5008176bc9ec
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 30/01/2026 às 10:39:16
Documento Código: 606cb80c-c1f2-459d-ab8d-5008176bc9ec - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=606cb80c-c1f2-459d-ab8d-5008176bc9ec
P
14 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 893/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 805/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=606cb80c-c1f2-459d-ab8d-5008176bc9ec
Hash do Documento
Código para verificação: 
606cb80c-c1f2-459d-ab8d-5008176bc9ec
E0E6A6AE185EE6FB75D1E4ED1C69AFC3EF9FC2B1193745FB7235BE1C661FE121
Anexos
REQ 805-2025.pdf - 075935aa-bf16-4755-95ff-9954550314e6
RESPOSTA REQ 805-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 2864-2026 - DILC.pdf - 
d96778c0-aceb-4b64-84ec-2e86a62aa516
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 30/01/2026 10:39:16 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 30/01/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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