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materia nº 83/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 83 / 2026
Date 2026-02-04
EmentaOfício nº 1026/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 826/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
native_id52331

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-12 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 12 de fevereiro de 2026.
2026-02-11 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-02-10 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-02-10 Aguardando despacho da Presidência — Encaminhado para despacho e inclusão em pauta.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 03 de fevereiro de 2026.
Ofício nº 1026/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 826/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
826/2025, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, encaminhado pelo
Ofício n
o
 1649/2025-GP, de 12 de dezembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre previsão de obras de reforma na
Praça da Bíblia, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, por meio do
Memorando no
 6035, de 2 de fevereiro de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
b26d4d61-508d-4a0a-b360-6033a30a2221
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - 03/02/2026 às 11:42:30
Documento Código: b26d4d61-508d-4a0a-b360-6033a30a2221 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=b26d4d61-508d-4a0a-b360-6033a30a2221
P
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMPU - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
URBANISMO Data: 02/02/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 826/2025 – DILAÇÃO DE PRAZO
Número:
6035/2026
Em atenção ao requerimento n°826/2025; o qual solicita informações acerca da previsão de obras de
reforma na Praça da Bíblia, informamos conforme segue:
1. Quanto à existência de previsão de reforma:
Informamos que não há, no momento, previsão definida para a execução de obras de reforma na
Praça da Bíblia. Esclarece-se que existem estudos e projetos em andamento, os quais não implicam,
por si só, compromisso de execução.
2. Quanto ao custo estimado e itens contemplados:
Ressaltamos que não há custo estimado nem definição dos itens a serem contemplados, uma vez que
não existe dotação orçamentária disponível para a execução da referida obra.
Destaca-se que a eventual implementação da reforma está condicionada à disponibilidade
orçamentária futura, à priorização administrativa e à observância das normas legais e financeiras
aplicáveis, não havendo, até o presente momento, cronograma ou prazo assumidos pelo Município.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem
necessários, no âmbito das atribuições desta secretaria.
Atenciosamente,
e932626c-3ae0-4935-bc90-561b298ec5fb
Autenticado com senha por JOSE TEODORO OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 02/02/2026 às 13:24:38
Documento Código: e932626c-3ae0-4935-bc90-561b298ec5fb - consulta à autenticidade em
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refei tura de Foz do Iguaçu
b26d4d61-508d-4a0a-b360-6033a30a2221
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - 03/02/2026 às 11:42:30
Documento Código: b26d4d61-508d-4a0a-b360-6033a30a2221 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=b26d4d61-508d-4a0a-b360-6033a30a2221
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 6.035/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 826/2025 – DILAÇÃO DE PRAZO
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=e932626c-3ae0-4935-bc90-561b298ec5fb
Hash do Documento
Código para verificação: 
e932626c-3ae0-4935-bc90-561b298ec5fb
DF8706773BF5963E2DB910BFB5BB9FEC1459742AF932898FD74DDB9FD3773CE3
 JOSE TEODORO OLIVEIRA (Signatário) - CPF: ***41647000** em 02/02/2026 13:24:38 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 03/02/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
b26d4d61-508d-4a0a-b360-6033a30a2221
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - 03/02/2026 às 11:42:30
Documento Código: b26d4d61-508d-4a0a-b360-6033a30a2221 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=b26d4d61-508d-4a0a-b360-6033a30a2221
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 1.026/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 826/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=b26d4d61-508d-4a0a-b360-6033a30a2221
Hash do Documento
Código para verificação: 
b26d4d61-508d-4a0a-b360-6033a30a2221
D3654BB624AC1169D331319C8B0E0C8AACA3308AD5A94A26B2FAD41A066653BB
Anexos
REQ 826-2025.pdf - fa5762c3-92db-46cf-8018-1cee72204f29
RESPOSTA REQ 826-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 93142-2025 - SMMA.pdf - 
1bc55bef-e105-4469-b661-28875fc0a0f1
RESPOSTA REQ 881-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 93238-2025 - DESPACHO SMOB.pdf - 
80e55e4f-0f5d-4b57-81cf-e944028024ab
RESPOSTA REQ 826-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 6035-2026 - SMPU.pdf - 
08d7eb8e-0337-4268-869b-43a95f3c9a49
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 03/02/2026 11:42:30 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 04/02/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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