PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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Foz do Iguaçu, 04 de fevereiro de 2026.
Ofício nº 1062/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 814/2025
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o
814/2025, de autoria do Nobre Vereador Dr. Ranieri Marchioro,
encaminhado pelo Ofício n
o
1591/2025-GP, de 24 de novembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre localização dos
pontos recorrentes de descarte irregular e quantidades coletadas por tipologia, remetemos a manifestação da
Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, por meio do Memorando n
o
89883, de 5 de dezembro de 2025 e da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do Memorando no
6489, de 3 de fevereiro de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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refei tura de Foz do Iguaçu
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMFO / DIFI / DVFPO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE
POSTURAS Data: 05/12/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 814/2025
Número:
89883/2025
Senhora Diretora,
Ao cumprimentar cordialmente Vossa Senhoria, passo a tratar do Requerimento 814/2025
da Câmara Municipal de Vereadores de Foz do Iguaçu, encaminhado a esta Diretoria de
Fiscalização através do Memorando nº 87.104/2025/DVCMR.
A respeito dos questionamentos, no que tange à localização dos pontos recorrentes de
descarte irregular de resíduos, informa-se que foram constatados 10 (dez) pontos na
região Sul, 08 (oito) pontos na região Central/Oeste, 10 (dez) pontos na região Norte e 10
(dez) pontos na região Leste, totalizando 38 (trinta e oito) pontos de descarte com maior
incidência, conforme relatórios que seguem anexos.
Quanto às ações de fiscalização, nos últimos dois meses foram lavradas 2 (duas)
notificações e expedidos 3 (três) autos de infração, valendo destacar que a aplicação de
sanções é comprometida ante a dificuldade na identificação dos infratores.
Por fim, sobre campanhas educativas e quantidade de resíduos recolhidos, compete à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente fazer os apontamentos.
Sendo que tinha para o momento, colocamo-nos à disposição para maiores
esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveitamos o ensejo para renovar
nossos votos de estima e apreço.
Atenciosamente,
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Autenticado com senha por PATRICIA PAMELA CORNELIO - DIFI - DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO - 05/12/2025 às 11:06:06, JOSE ROBERTO ALVES FERREIRA -
DVFPO - CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - 05/12/2025 às 11:09:20 e MAGDA ODETTE TRINDADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - 05/12/2025 às 13:16:50
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 89.883/2025
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 814/2025
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Anexos
PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR - REGIÃO SUL.pdf - 849f623a-39ce-4751-b408-e1481682ac60
PONTO DE DESCARTEIRREGULAR - REGIÃO CENTRAL E LESTE.pdf - ec07ea3d-494c-4c86-82aa-cc89ef010367
PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR - RIGIÃO NORTE.pdf - f7c2d66a-8ddd-4ff9-96d1-528221fedf23
PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR - REGIÃO LESTE.pdf - 2e15afd3-3de9-4499-a049-af9be76eccbb
JOSE ROBERTO ALVES FERREIRA (Signatário) - CPF: ***11263968** em 05/12/2025 11:09:20 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
PATRICIA PAMELA CORNELIO (Signatário) - CPF: ***92292909** em 05/12/2025 11:06:06 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
MAGDA ODETTE TRINDADE (Signatário) - CPF: ***00156920** em 05/12/2025 13:16:50 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 05/12/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Pontos de BotaFora Região
1 – Rua Seringueira, frente 813 – Jardim Polônia
2 – Rua PioXll, S/N, Pontodereferência:
3 - Rua Balduíno Weirich, S/N, próximo a academia ao ar livre
4 – Rua Tulipas esquina com Rua Jasmins,
Pontos de BotaFora Região Sul – Porto Meira
Jardim Polônia
Pontodereferência: Finaldarua – Jardim Guaira
próximo a academia ao ar livre - bairro Jardim Boa Esperança
asmins, próximo capela Sagrado Coração de Jesus
bairro Jardim Boa Esperança
próximo capela Sagrado Coração de Jesus – Porto Meira
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5 - Rua Dálias esquina com Rua Verde, S/N, em frente a mercearia Pereira
6 - Rua Verde esquina com Rua Pátria Amada, em frente ao nº.108, bairro jardim
7 - Rua José Vaim 31 - Jardim Morenitas
8 – Rua Jatobá, 1393 – Jardim Ipanema
Rua Dálias esquina com Rua Verde, S/N, em frente a mercearia Pereira – Jardim Morenitas
Rua Verde esquina com Rua Pátria Amada, em frente ao nº.108, bairro jardim Morenitas.
Jardim Morenitas
Morenitas.
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9 – Rua Malva Rosa, 1018 – Jardim Polônia
10 – rua Pedro Manoel Gonzáles, s/n – Jardim Guaira.
Jardim Polônia
Jardim Guaira.
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Relatório Bota Fora – Morumbi, Campos Do Iguaçu, Parque Presidente, Jardim América E Centro
1 – Rua Geraldo José de Almeida, à frente a Rua Ronie Peterson – Morumbi
2 – Rua Tibagi, ao lado da CMEI Campos do Iguaçu
3 – Avenida Getúlio Vargas, atrás do Max Atacadista BR 277 – Parque Presidente I
4 – Rua Dezoito com Guimarães Rosa, Jardim América
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refei tura de Foz do Iguaçu
5 – Rua Manoel Bandeira com Avenida Beira-Rio , Jardim América
6 – Avenida Beira-Rio, final da via com terreno da Sanepar
7 – Rua Rio De Janeiro, próximo a Rua Edmundo de Barros – Vila Maracanã
8 – Rua Jorge Sanwais, esq. Rua Osvaldo Goch, Jardim São Luiz
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1 - RUA CONSUELO, VILA BRÁS – FRENTE AO NUMERAL 933 – ATRAS DO COND. LAGO DOS CISNES
2 - RUA ANGELIN FAVASSA – PROXIMO RUA MARILENE MACHADO – CIDADE NOVA I
3 - ENTRE JOSLIN DOS SANTOS E RUA ANGELIN FAVASSA – CIDADE NOVA – FURNAS
4 - RUA EDÉSIO FABIANO DE ANDRADE C/ RUA ELOI ARMANDO NEDEL – CIDADE NOVA II
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refei tura de Foz do Iguaçu
5 - RUA MARIA FRITZEN GUDER - CIDDE NOVA II
6 - RUA MARIA FRITZEN GUDER – FRENTE CAIXA D’AGUA
7 - RUA IRINEU AFONSO CARRILHO – FRENTE CMEI NIDIA BENITEZ – CIDADE NOVA II
8 - RUA ARACAJU – VILA C NOVA
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10 refei tura de Foz do Iguaçu
9 - RUA JAPURÁ – ATRAS DO CONDOMINIO TERRAS NOVA – JD. FLORENÇA
10 - RUA BORBOREMA – JD. CURITIBANOS I
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11 refei tura de Foz do Iguaçu
BOTA FORA - REGIAO DO MORUMBI E TRES LAGOAS
1 - Rua José Teles da Conceição, próximo a esquina com Av Mario Filho – Distrito Industrial
2 - Rua Tenente Eduardo Olmedo, ao lado da Escola Municipal Emilio de Menezes – Morumbi II
3 - Rua Ernesto Gayer, esquina com a Av. Otavio Ferreira Vaz. Conj. Res. Graúna
4 - Av. Paulo Montanari, final da rua, saída para Auto da Boa Vista.
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12 refei tura de Foz do Iguaçu
5 – Av. Fiorino Brol, logo após a Av. Irio Magnanelli, acesso à Vila C.
6 – Av. Irio Magnanelli, final da avenida, próximo da Av. Fiorino Brol – Gleba Guarani.
7 - Rua Pavão, no final da via, próximo a esquina com Perimetral Leste – Distrito Industrial.
8 - Rua Silvano Gutierrez, esquina com Rua Celso Fagundes Lagoa Azul.
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13 refei tura de Foz do Iguaçu
9 – Linhão da Copel – trecho entre a Rua Silvano Gutierrez e João Riccieri Maran – Três Lagoas.
10 – Rua Tucanos, entre Av. Uirapuru e Av. Flamingo – Portal da Foz
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14 refei tura de Foz do Iguaçu
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMMA / APOIO JURÍDICO Data: 03/02/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 814/2025
Número:
6489/2026
Senhora Secretária,
Em cumprimento à solicitação exarada no memorando 87104/2025-
SMAD/DIAD/DVCMR, decorrente do Requerimento 814/2025-CMFI, proveniente da
Câmara de Municipal de Vereadores, que requer informações a respeito de pontos
recorrentes de descarte irregular, conforme especifica, esta Secretaria Municipal de Meio
Ambiente-SMMA, por seu representante legal, no exercício de suas funções, mui
respeitosamente, pertinente as atribuições que lhe são afetas, vem esclarecer e informar
o que segue relativos aos quesitos formulados.
1. Localização dos pontos recorrentes de descarte irregular: Solicito uma relação e
identificação dos locais mais problemáticos e as ações de mitigação que foram
realizadas para abordar esses pontos de descarte irregular. Informações sobre a
frequência das ocorrências e as medidas preventivas adotadas são essenciais.
Tendo em conta que a competência fiscalizadora constitui atribuição da Diretoria
de Fiscalização do Município, atrelada à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento,
vislumbra resposta através do memorando 89883/2025.
2. Quantidades coletadas por tipologia: É importante que sejam fornecidos dados
sobre as quantidades de resíduos coletados, classificados por tipologia (entulho,
volumosos, resíduos verdes), assim como os custos associados à destinação
desses materiais. Esses dados são fundamentais para avaliar a eficácia das
políticas de gestão de resíduos.
O quantitativo coletado foi ilustrado na tabela abaixo, na qual constam registradas
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Autenticado com senha por MARCOS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA - DIRETOR SERVIÇOS URBANOS - 03/02/2026 às 12:20:18, IDELSON JOSÉ BARQUETE
CHAVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - 03/02/2026 às 12:23:58 e DANIEL DANTAS DUARTE - DIRETOR DE SANEAMENTO E MEIO
AMBIENTE - 03/02/2026 às 15:54:11
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15 refei tura de Foz do Iguaçu
as medições mensais, por tipologia, referentes ao ano de 2025.
Agrega-se à este quantitativo, o computo dos resíduos recicláveis coletados em
2025 pelo Programa Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Recicláveis, de 4.147,5
toneladas de resíduos, classificados no gráfico abaixo.
Fonte: Programa Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Recicláveis – Divisão de
Gestão de Resíduos – DVGRE/DISA/SMMA.
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Autenticado com senha por MARCOS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA - DIRETOR SERVIÇOS URBANOS - 03/02/2026 às 12:20:18, IDELSON JOSÉ BARQUETE
CHAVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - 03/02/2026 às 12:23:58 e DANIEL DANTAS DUARTE - DIRETOR DE SANEAMENTO E MEIO
AMBIENTE - 03/02/2026 às 15:54:11
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refei tura de Foz do Iguaçu
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16 refei tura de Foz do Iguaçu
3. Campanhas educativas e ações de fiscalização: Solicito informações sobre e
existência de campanhas educativas e as ações de fiscalização que foram
realizadas, incluindo os resultados obtidos, como autos, notificações e
regularizações. A avaliação do impacto dessas iniciativas é importante para
entender sua efetividade e planejar futuras ações do legislativo que possam
contribuir de modo efetivo com as ações da Secretaria.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) coordena um ecossistema de
programas contínuos voltados à sustentabilidade, com foco estratégico na Gestão
Integrada de Resíduos Urbanos. Com uma média de 42 ações anuais, o município
busca não apenas o descarte correto, mas a ampliação da reciclagem e o fortalecimento
da economia circular.
Como estratégia de comunicação e mobilização, a disseminação de informações
utiliza uma abordagem multiplataforma para engajar diferentes perfis populacionais.
Presencial: Ações "porta a porta" e atividades em unidades de ensino.
Digital: Uso ativo de redes sociais oficiais e grupos de WhatsApp comunitários.
Conteúdo Educativo: Produção de vídeos com depoimentos de catadores, cards
orientativos, jingles, animações lúdicas e infográficos sobre o impacto ambiental da coleta
seletiva.
As campanhas integradas alinham-se ao calendário socioambiental e promovem
mudanças de hábito em diversos setores:
Campanha Objetivo Central Alcance e Impacto
Caneque-se Redução de plásticos
descartáveis no serviço público.
4.198 servidores engajados e 205
pontos focais capacitados.
Um Rio Passa
Aqui
Sensibilização sobre galerias
pluviais via arte em bocas de
lobo.
52 intervenções artísticas com a
participação de 1.000 alunos.
Uma Só Terra Reflexão sobre a relação homemnatureza através do plantio.
47 escolas envolvidas e 3.981
alunos beneficiados com "lápissemente".
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Autenticado com senha por MARCOS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA - DIRETOR SERVIÇOS URBANOS - 03/02/2026 às 12:20:18, IDELSON JOSÉ BARQUETE
CHAVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - 03/02/2026 às 12:23:58 e DANIEL DANTAS DUARTE - DIRETOR DE SANEAMENTO E MEIO
AMBIENTE - 03/02/2026 às 15:54:11
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3
refei tura de Foz do Iguaçu
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17 refei tura de Foz do Iguaçu
Campanha Objetivo Central Alcance e Impacto
Seja a Mudança... Uso consciente da água e
descarte correto de resíduos.
Mobilização massiva de 22.755
alunos e 3.000 professores.
Combate à
Poluição Plástica
Redução da geração de resíduos
plásticos na comunidade escolar.
Abrangência em 98 unidades de
ensino, alcançando 22.755 alunos.
Clima e Água
Adaptação às mudanças
climáticas e planejamento
territorial.
95 unidades de ensino envolvidas,
totalizando 6.315 pessoas.
O modelo de gestão de Foz do Iguaçu destaca-se pela transversalidade, unindo
a SMMA à Secretaria de Educação (SMED) e à Linha Ecológica. Ao transformar
servidores, alunos e professores em multiplicadores, o município consolida uma cultura de
responsabilidade compartilhada, essencial para a eficácia das políticas públicas
ambientais.
Ao ensejo, reiteramos protestos de distinta consideração e apreço.
Atenciosamente.
Idelson José Barquete Chaves
Secretário Municipal de Meio Ambiente-SMMA
Portaria 81.759/2025
Marcos Roberto Pereira de Oliveira
Diretoria de Serviços Urbanos-DISU
Portaria 80.458/2025 55
Daniel Dantas Duarte
Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente
Portaria 80.455
sf
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Autenticado com senha por MARCOS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA - DIRETOR SERVIÇOS URBANOS - 03/02/2026 às 12:20:18, IDELSON JOSÉ BARQUETE
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refei tura de Foz do Iguaçu
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18 refei tura de Foz do Iguaçu
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refei tura de Foz do Iguaçu
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19 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 6.489/2026
Assunto: RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 814/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=b5a22c0c-0c1b-4e34-8f13-048b1c11f6a9
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Código para verificação:
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IDELSON JOSÉ BARQUETE CHAVES (Signatário) - CPF: ***58840220** em 03/02/2026 12:23:58 -
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
MARCOS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA (Signatário) - CPF: ***01412949** em 03/02/2026
12:20:18 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
DANIEL DANTAS DUARTE (Signatário) - CPF: ***11184706** em 03/02/2026 15:54:11 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 04/02/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 04/02/2026 às 09:32:58
Documento Código: 640baa9c-3a12-4b48-ae57-5b61b252c409 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=640baa9c-3a12-4b48-ae57-5b61b252c409
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20 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 1.062/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 814/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=640baa9c-3a12-4b48-ae57-5b61b252c409
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Código para verificação:
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46617E47C2E8D8CCD55062BF42A0A3256945C35AFE603C79736A2EBCDDC6FF2D
Anexos
REQ 814-2025.pdf - 19609c14-c81d-4847-a50f-a7f2a15d98da
RESPOSTA REQ 814-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 89883-2025 - SMFO.pdf -
3dec3a45-2336-451c-a246-3b790651f1c0
RESPOSTA REQ 814-2025 - SMFO - PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR - REGIÃO SUL.pdf -
653f1a76-a779-40f1-9977-3dc8df545031
RESPOSTA REQ 814-2025 - PONTO DE DESCARTEIRREGULAR - REGIÃO CENTRAL E LESTE.pdf -
d8b3497f-8135-4256-9a65-a5592cf83f06
RESPOSTA REQ 814-2025 - PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR - RIGIÃO NORTE.pdf -
c8f1e51e-09a4-48e6-96cb-6491e1916627
RESPOSTA REQ 814-2025 - PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR - REGIÃO LESTE.pdf -
c19ddf12-0ddd-40d6-aa13-09d5bea5c98f
RESPOSTA REQ 814-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 6489-2026 - SMMA.pdf -
4800bb60-eca9-46f3-8881-f18ba39a35bf
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 04/02/2026 9:32:58 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 04/02/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.