br-locleg corpus explorer

← Foz do Iguaçu (PR)

materia nº 367/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 367 / 2026
Date 2026-02-05
EmentaIndica ao Prefeito notificação ao responsável pelo imóvel na Rua Vereador Moacir Pereira, nº 468, Vila Yolanda, (próximo à Uniamérica), para que proceda à roçada, capinagem e limpeza das calçadas na área frontal.
native_id52372

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-13 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-02-10 Indicação despachada — —
2026-02-09 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-02-09 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-02-06 Proposição assinada — —
2026-02-05 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-10T09:43:26.470867-03:00 Matéria dispensada de leitura 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 
2
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 367/2026 
Indica ao Prefeito notificação ao responsável pelo imóvel 
na Rua Vereador Moacir Pereira, nº 468, Vila Yolanda, 
(próximo à Uniamérica), para que proceda à roçada, 
capinagem e limpeza das calçadas na área frontal. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do 
Iguaçu, que se digne 
DETERMINAR à Secretaria competente estudo que viabilize 
notificação ao responsável pelo imóvel na Rua Vereador Moacir Pereira, nº 468, Vila Yolanda, 
(próximo à Uniamérica), para que proceda à roçada, capinagem e limpeza das calçadas na área 
frontal. 
J U S T I F I C A T I V A
A presente indicação decorre de reclamações de moradores 
da região, que relatam acúmulo de mato, sujeira e resíduos na calçada do referido endereço. A 
falta de manutenção prejudica a segurança e a acessibilidade dos pedestres, especialmente 
estudantes e trabalhadores que circulam diariamente por ser uma área próxima à instituição de 
ensino Uniamérica. 
Além disso, o mato alto favorece o aparecimento de insetos e 
pequenos animais, trazendo riscos à saúde e ao bem-estar da comunidade local. A notificação ao 
proprietário se faz necessária para assegurar o cumprimento das normas municipais de 
manutenção e conservação dos passeios, garantindo um ambiente urbano mais limpo, seguro e 
adequado ao trânsito de pessoas. 
Sala das Sessões, 5 de fevereiro de 2026. 
Bosco Foz 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1104-4756-1A75-8800 e informe o código 1104-4756-1A75-8800
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 2 | 
2
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1104-4756-1A75-8800 e informe o código 1104-4756-1A75-8800
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 1104-4756-1A75-8800
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO (CPF 919.XXX.XXX-87) em 05/02/2026 14:51:55 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1104-4756-1A75-8800

open original →