br-locleg corpus explorer

← Foz do Iguaçu (PR)

materia nº 387/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 387 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaIndica ao Prefeito a implementação de Plano Intensivo de Manutenção da Sinalização Viária e Zeladoria Urbana nas principais avenidas de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
native_id52404

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-13 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-02-10 Indicação despachada — —
2026-02-09 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-02-09 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-02-09 Proposição assinada — —
2026-02-09 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-10T09:43:28.386045-03:00 Matéria dispensada de leitura 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 
2
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 387/2026 
Indica ao Prefeito a implementação de Plano Intensivo de 
Manutenção da Sinalização Viária e Zeladoria Urbana 
nas principais avenidas de Foz do Iguaçu, conforme 
especifica. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do 
Iguaçu, que se digne 
DETERMINAR à Secretaria competente estudo que viabilize 
a adoção das seguintes medidas, com prioridade nas seguintes avenidas: Avenida das Cataratas, 
Avenida Paraná, Avenida Costa e Silva, Avenida República Argentina, Avenida Juscelino 
Kubitscheck, Avenida Jorge Schimmelpfeng e Avenida General Meira, a saber: 
1) Força-tarefa integrada 
Realizar força-tarefa de 60 dias, integrada entre 
Trânsito/Mobilidade, Obras/Serviços Públicos e Meio Ambiente/Zeladoria, para: 
 a) vistorias padronizadas por equipe mista; 
 b) correção imediata de placas tortas, deslocadas ou 
avariadas (realinhamento, substituição e reforço de fixação); 
 c) limpeza/lavagem de placas encardidas e remoção de 
sujeiras; 
 d) repintura de sinalização horizontal crítica (faixas, 
legendas, linhas de divisão, travessias) conforme Manual Brasileiro de Sinalização; 
 e) poda e manejo de vegetação que encobre placas e obstrui 
visibilidade, com laudo técnico; 
 f) varrição completa dos dois lados das vias, retirada de terra 
e mato das guias e limpeza de sarjetas e canteiros. 
2) Padrões técnicos e materiais 
Adotar materiais com refletividade conforme normas 
Contran/ABNT e especificação mínima de durabilidade; priorizar suportes anticorrosão e tintas 
de alta performance para sinalização horizontal. 
3) Cronograma e transparência 
Publicar cronograma por avenida, com datas e trechos, em 
portal da transparência e canais oficiais; disponibilizar mapa de progresso atualizado 
semanalmente. 
Assinado por 1 pessoa: RANIERI ALBERTON MARCHIORO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2A59-7590-BCC6-12BE e informe o código 2A59-7590-BCC6-12BE
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 2 | 
2
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
4) Manutenção preventiva 
Instituir calendário trimestral de inspeção e manutenção 
preventiva de sinalização e zeladoria nas avenidas principais, com rotas fixas e indicadores de 
desempenho (ex.: percentual de placas conformes, tempo médio de correção, extensão 
repintada). 
5) Ouvidoria e participação 
Integrar a Ouvidoria municipal para recebimento de relatos 
da comunidade e retorno com protocolo, garantindo resposta em até [15] dias e inclusão das 
demandas no roteiro de manutenção. 
6) Contratos e recursos 
Revisar contratos de conservação e zeladoria para contemplar 
limpeza bilateral das vias e metas claras; alocar recursos orçamentários específicos para o plano 
e, se necessário, realizar remanejamentos para garantir execução tempestiva. 
J U S T I F I C A T I V A
A conservação da sinalização vertical e horizontal e a 
limpeza das vias impactam diretamente a segurança, a mobilidade urbana e a imagem turística de 
Foz do Iguaçu. O plano intensivo integrado corrige passivos acumulados e institui rotina 
preventiva, evitando custos maiores futuros e reforçando os princípios da eficiência, 
economicidade e publicidade. As medidas sugeridas atendem a demanda legítima dos munícipes 
e promovem a melhoria imediata da aparência e funcionalidade das vias arteriais. 
Sala das Sessões, 9 de fevereiro de 2026. 
Dr. Ranieri Marchioro 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: RANIERI ALBERTON MARCHIORO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2A59-7590-BCC6-12BE e informe o código 2A59-7590-BCC6-12BE
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 2A59-7590-BCC6-12BE
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 09/02/2026 09:02:33 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2A59-7590-BCC6-12BE

open original →