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materia nº 1/2026

Tipo Edital de Convocação
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaO Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, e tendo em vista o pedido contido no ofício nº 940/2026 - GP, protocolado nesta Casa sob o nº 162/2026, em 04 de fevereiro de 2026, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 11 de fevereiro de 2026, após a sessão ordinária, apreciar a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 002/2026, que: Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei no 4.341, de 22 de junho de 2015.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Lido no Expediente e arquivado — Proposição lida no Expediente da 3ª Sessão Ordinária, de 10 de fevereiro de 2026.
2026-02-09 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-02-09 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-02-09 Aguardando despacho da Presidência — Encaminho para despacho e inclusão em pauta.

Documents (1)

texto original #

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Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 – Centro – Foz do Iguaçu/PR – 85.851-490 – Telefone (45) 521-8100
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, 
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e 
de conformidade com o que dispõe o art. 107 do 
Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei 
Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, e tendo em 
vista o pedido contido no ofício nº 940/2026 - GP, 
protocolado nesta Casa sob o nº 162/2026, em 04 de 
fevereiro de 2026, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
CONVOCA os Senhores Vereadores com assento 
nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em 
tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 
11 de fevereiro de 2026, após a sessão ordinária, 
apreciar a seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 002/2026, 
que: Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz 
do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei no 4.341, de 22 de junho de 2015”.
E para que o termo da presente convocação chegue ao conhecimento de todos, faz publicar 
este Edital no Diário Oficial do Município, com cópia a cada Vereador em comunicação 
Eletrônica.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, 09 de fevereiro de 2026
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente

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