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materia nº 424/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 424 / 2026
Date 2026-02-10
EmentaIndica ao Prefeito a implementação de gratuidade da tarifa de transporte público no Carnaval “Foz Folia”, entre os dias 13 a 17 de fevereiro de 2026.
native_id52460

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-19 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-02-12 Indicação despachada — Proposição despachada no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 12 de fevereiro de 2026.
2026-02-11 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-02-11 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-02-11 Proposição assinada — —
2026-02-11 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-12T09:36:00.627601-03:00 Matéria dispensada de leitura 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 
1
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 424/2026 
Indica ao Prefeito a implementação de gratuidade da 
tarifa de transporte público no Carnaval 
“Foz Folia
”, 
entre os dias 13 a 17 de fevereiro de 2026. 
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do 
Iguaçu, que se digne 
DETERMINAR à Secretaria competente estudo que viabilize 
implementação de gratuidade da tarifa de transporte público no Carnaval “Foz Folia”, entre os 
dias 13 a 17 de fevereiro de 2026. 
J U S T I F I C A T I V A
Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de 
Foz do Iguaçu que determine aos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, em 
especial à Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e à FOZTRANS, a adoção 
das medidas administrativas, operacionais e contratuais necessárias para a instituição da 
gratuidade da tarifa do transporte público coletivo urbano durante a realização do Carnaval 
“
Foz Folia
”, no período compreendido entre os dias 13 e 17 de fevereiro de 2026. 
A gratuidade deverá abranger todas as linhas do sistema de 
transporte coletivo municipal, podendo, se necessário, ser acompanhada de reforço na frota e 
adequação dos horários, de modo a atender ao aumento da demanda decorrente do evento. 
Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2026. 
Valentina 
Vereadora 
Assinado por 1 pessoa: VALENTINA ROCHA VIRGINIO
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VALENTINA ROCHA VIRGINIO (CPF 092.XXX.XXX-06) em 11/02/2026 09:40:21 GMT-03:00
Papel: Parte
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