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materia nº 112/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 112 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaRequer a retirada do Projeto de Lei nº 304/2025, conforme especifica.
native_id52489

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-20 Proposição arquivada — Arquivada conforme o art. 131, § 1º do Regimento Interno.
2026-02-20 Proposição despachada — Retire-se, conforme solicitado.
2026-02-19 Aguardando despacho da Presidência — —
2026-02-19 Remessa para despacho — —
2026-02-19 Proposição assinada — —
2026-02-12 Aguardando assinatura da proposição — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 
1
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
REQUERIMENTO Nº 112/2026 
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 304/2025, 
conforme especifica. 
Senhor Presidente, 
O Vereador abaixo assinado requer a Vossa Excelência, com 
fulcro no art. 131, § 1º do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 304/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para a promoção da continuidade do tratamento de pessoas atípicas 
no âmbito do Município
”, de sua autoria. 
Pede deferimento. 
Sala das Sessões, 12 de fevereiro de 2026. 
Sidnei Prestes 
Vereador
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR (CPF 005.XXX.XXX-09) em 19/02/2026 08:29:30 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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