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materia nº 439/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 439 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaIndica ao Prefeito a instalação e manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Antônio Raposo, especialmente no número 1383, Centro.
native_id52496

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-03-03 Indicação despachada — Proposição despachada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 3 de março de 2026.
2026-03-02 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-03-02 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-02-19 Proposição assinada — —
2026-02-12 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-03T11:16:19.559244-03:00 Matéria dispensada de leitura 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 
3
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 439/2026 
Indica ao Prefeito a instalação e manutenção da 
iluminação pública ao longo da Rua Antônio Raposo, 
especialmente no número 1383, Centro. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do 
Iguaçu, que se digne 
DETERMINAR à Secretaria competente estudo que viabilize 
a instalação e manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Antônio Raposo, 
especialmente no número 1383, Centro, com as execuções a seguir: 
1- A instalação de ponto de iluminação pública com 
lâmpada acessa 24 (vinte e quatro) horas no trecho da 
Rua Antônio Raposo, em frente ao nº 1383, Centro. 
2- Manutenção periódica do sistema de iluminação, 
garantindo-se que a lâmpada permaneça funcional e 
acessa durante todo o dia, inclusive em finais de semana e 
feriados. 
3- Avaliação da iluminação pública em vias adjacentes, caso 
haja demanda semelhante, a fim de garantir cobertura 
adequada e contínua no entorno. 
J U S T I F I C A T I V A
A ausência de iluminação adequada tem gerado sensação de 
insegurança para moradores, transeuntes e comerciantes da região, principalmente no trecho em 
frente ao número 1383, especialmente durante o período noturno e nas madrugadas. 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/ED8F-CB6B-5659-22A5 e informe o código ED8F-CB6B-5659-22A5
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
É essencial garantir a segurança, bem-estar e tranquilidade da 
população local, bem como de promover melhores condições de visibilidade para o tráfego e 
para o comércio, contribuindo para a prevenção de acidentes, furtos, roubos e atos de 
vandalismo; 
A instalação e manutenção da iluminação pública acesa 24 
(vinte e quatro) horas beneficia diretamente a população residente, os comerciantes locais, os 
trabalhadores e as pessoas que transitam pela via em diferentes horários, inclusive fora do 
expediente comercial. 
Sala das Sessões, 12 de fevereiro de 2026. 
Bosco Foz 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/ED8F-CB6B-5659-22A5 e informe o código ED8F-CB6B-5659-22A5
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/ED8F-CB6B-5659-22A5 e informe o código ED8F-CB6B-5659-22A5
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: ED8F-CB6B-5659-22A5
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO (CPF 919.XXX.XXX-87) em 12/02/2026 11:48:49 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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