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materia nº 92/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 92 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaOfício nº 1376/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 888/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
native_id52497

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-03 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 3 de de março 2026.
2026-02-25 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-02-12 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-02-12 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 11 de fevereiro de 2026.
Ofício nº 1376/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 888/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
888/2025, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, encaminhado pelo
Ofício n
o
 1706/2025-GP, de 12 de dezembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre obras do Parque Foz do Rio
Monjolo, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, por meio do
Memorando no
 5663, de 30 de janeiro de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
83663dc2-2631-417d-9de8-fdddafed56e5
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 11/02/2026 às 12:53:16
Documento Código: 83663dc2-2631-417d-9de8-fdddafed56e5 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=83663dc2-2631-417d-9de8-fdddafed56e5
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMPU / DIPI - DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA Data: 30/01/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 888/2025 – DILAÇÃO DE PRAZO
Número:
5663/2026
Prezados,
Em atendimento ao Memorando Interno nº 4604/2025, que solicita o fornecimento de informações para
subsidiar a elaboração de resposta ao Requerimento Legislativo nº 888/2025, oriundo da Câmara
Municipal de Foz do Iguaçu, a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, por meio da
Diretoria de Gestão de Projetos Públicos e Infraestrutura Urbana (DIPI), relata a acerca das obras de
construção do Parque Foz do Rio Monjolo, informamos que, no momento, o referido processo
encontra-se em fase de análise e aprovação junto ao Estado, por meio do Portal dos Municípios.
Esclarece-se que o projeto está cadastrado como Prioridade nº 140, sob o eProtocolo nº 24.111.256-0,
aguardando a tramitação e manifestação dos órgãos estaduais competentes, etapa necessária para a
posterior licitação e execução das obras.
Tão logo haja a conclusão da análise e a devida aprovação, o Município poderá dar prosseguimento às
demais fases do processo.
Colocamo-nos à disposição desta Casa de Leis para quaisquer esclarecimentos adicionais que se
fizerem necessários.
Atenciosamente,
4b5ae004-9882-4322-b58b-560b6beb7d3c
Autenticado com senha por DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 30/01/2026 às 12:36:49 e
JOSE TEODORO OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 30/01/2026 às 15:28:38
Documento Código: 4b5ae004-9882-4322-b58b-560b6beb7d3c - consulta à autenticidade em
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refei tura de Foz do Iguaçu
83663dc2-2631-417d-9de8-fdddafed56e5
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 11/02/2026 às 12:53:16
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 5.663/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 888/2025 – DILAÇÃO DE PRAZO
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
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4b5ae004-9882-4322-b58b-560b6beb7d3c
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 DIEGO FALKENBERG (Signatário) - CPF: ***08210909** em 30/01/2026 12:36:49 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOSE TEODORO OLIVEIRA (Signatário) - CPF: ***41647000** em 30/01/2026 15:28:38 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 02/02/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
83663dc2-2631-417d-9de8-fdddafed56e5
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 11/02/2026 às 12:53:16
Documento Código: 83663dc2-2631-417d-9de8-fdddafed56e5 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=83663dc2-2631-417d-9de8-fdddafed56e5
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 1.376/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 888/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=83663dc2-2631-417d-9de8-fdddafed56e5
Hash do Documento
Código para verificação: 
83663dc2-2631-417d-9de8-fdddafed56e5
9921D1029DF8E3F5D7CC13F623F37902E8AA3A43287FC91C661E2AD0BDE74ED8
Anexos
REQ 888-2025.pdf - 03e0ae2c-649b-44fb-8bdf-4bae810c4562
RESPOSTA REQ 888-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 6419-2026 - SMOB II.pdf - 
1bf95ef5-e82c-4ec8-8436-84dd2e3028a4
RESPOSTA REQ 888-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 5663-2026 - SMPU.pdf - 
69618ef8-f3a5-48d8-92e4-25e55dc399ad
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 11/02/2026 12:53:16 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 12/02/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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