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materia nº 96/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 96 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaOfício nº 1425/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 889/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
native_id52502

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-03 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 3 de de março 2026.
2026-02-25 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-02-12 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-02-12 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 12 de fevereiro de 2026.
Ofício nº 1425/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 889/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
889/2025, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, encaminhado pelo
Ofício n
o
 1707/2025-GP, de 12 de dezembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre complementação das informações
prestadas através do Requerimento n
o
583/2025, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal de
Planejamento e Urbanismo, por meio do Memorando n
o
1858, de 13 de janeiro de 2026 e da Secretaria
Extraordinária de Manutenção Viária, por meio do Memorando no
 7301, de 5 de fevereiro de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
5f551c36-6b64-400e-80a7-724c5c4abf61
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/02/2026 às 10:01:32
Documento Código: 5f551c36-6b64-400e-80a7-724c5c4abf61 - consulta à autenticidade em
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P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMPU / DIPI - DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA Data: 13/01/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 889/2025
Número:
1858/2026
Prezados,
Em atendimento ao Memorando Interno nº 92344/2025, que solicita o fornecimento de informações
para subsidiar a elaboração de resposta ao Requerimento Legislativo nº 889/2025, oriundo da Câmara
Municipal de Foz do Iguaçu, a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, por meio da
Diretoria de Gestão de Projetos Públicos e Infraestrutura Urbana (DIPI), apresenta a seguinte
manifestação:
1- Quem seria a secretaria demandante para essa situação, tendo em vista que tal expansão é
de interesse do planejamento do município?
R: Conforme informado na resposta ao Requerimento 583-2025, constam registros de estudos
preliminares que contemplam a extensão da Avenida Alemanha no trecho mencionado porém não há
registros até o momento de recebimento de Documento de Formalização de Demanda (DFD). A
possível secretaria que atende ao tema é a Secretaria de Obras, ressalvada sua programação e
disponibilidade orçamentária.
2- Qual o procedimento a ser adotado para que este estudo evolua?
R: Consoante disponibilidade orçamentária da Secretaria demandante esta Diretoria conforme as
disposições do Decreto Municipal nº 32.398/2024, especialmente em seu Art. 22, inciso II, e Art. 87,
atua na elaboração de estudos e projetos a partir do recebimento do Documento de Formalização de
Demanda (DFD).
Atenciosamente.
ddcff1a8-ac3e-4091-a3d8-3a3aefeeaf91
Autenticado com senha por DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 22/01/2026 às 20:10:44 e
JOSE TEODORO OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 23/01/2026 às 09:01:23
Documento Código: ddcff1a8-ac3e-4091-a3d8-3a3aefeeaf91 - consulta à autenticidade em
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1
refei tura de Foz do Iguaçu
5f551c36-6b64-400e-80a7-724c5c4abf61
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/02/2026 às 10:01:32
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P
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 1.858/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 889/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=ddcff1a8-ac3e-4091-a3d8-3a3aefeeaf91
Hash do Documento
Código para verificação: 
ddcff1a8-ac3e-4091-a3d8-3a3aefeeaf91
7491BCB1C9FDDB7621151B7521C4D94E13F73A9B7152E28B02A9C555DA18660C
 DIEGO FALKENBERG (Signatário) - CPF: ***08210909** em 22/01/2026 20:10:44 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOSE TEODORO OLIVEIRA (Signatário) - CPF: ***41647000** em 23/01/2026 9:01:23 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 23/01/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
5f551c36-6b64-400e-80a7-724c5c4abf61
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/02/2026 às 10:01:32
Documento Código: 5f551c36-6b64-400e-80a7-724c5c4abf61 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=5f551c36-6b64-400e-80a7-724c5c4abf61
P
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SEMV / DIAV - DIRETORIA DE PAVIMENTAÇÃO Data: 05/02/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 889/2025
Número:
7301/2026
Prezados Senhores,
Em atendimento ao Requerimento nº 889/2025, informa-se que, no que se refere à extensão da
Avenida Alemanha, já foram elaborados projetos técnicos preliminares, os quais subsidiam o
planejamento da intervenção pretendida.
Ressalta-se que os estudos técnicos complementares encontram-se em andamento, com vistas ao
adequado enquadramento da proposta e à viabilização de pleito de recursos junto às esferas
competentes, condição necessária para a futura execução da obra.
Destaca-se, ainda, que a efetiva implementação da intervenção está condicionada à disponibilidade
orçamentária e financeira, bem como à formalização dos procedimentos administrativos pertinentes,
observadas as normas vigentes.
Por fim, o Município segue acompanhando e avaliando a demanda, mantendo-a no rol de ações
planejadas, de modo a possibilitar sua execução tão logo sejam asseguradas as condições técnicas,
administrativas e financeiras necessárias.
c394d746-b820-4f5c-a92c-a4d270348e17
Autenticado com senha por IVATAN BATISTA DOS REIS - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA - 05/02/2026 às 13:55:48 e FÁBIO
CARDOSO NEVES - DIRETOR DE PAVIMENTAÇÃO - 06/02/2026 às 12:02:08
Documento Código: c394d746-b820-4f5c-a92c-a4d270348e17 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=c394d746-b820-4f5c-a92c-a4d270348e17
P
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refei tura de Foz do Iguaçu
5f551c36-6b64-400e-80a7-724c5c4abf61
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/02/2026 às 10:01:32
Documento Código: 5f551c36-6b64-400e-80a7-724c5c4abf61 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=5f551c36-6b64-400e-80a7-724c5c4abf61
P
4
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 7.301/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 889/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Código para verificação: 
c394d746-b820-4f5c-a92c-a4d270348e17
7F79FF8D3DC6FD14FDEECCBFE4F2B8EB33E6DF318A538C9BAB576BE82234CD8C
 FÁBIO CARDOSO NEVES (Signatário) - CPF: ***41163984** em 06/02/2026 12:02:08 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 IVATAN BATISTA DOS REIS (Signatário) - CPF: ***70675960** em 05/02/2026 13:55:48 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 10/02/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
5f551c36-6b64-400e-80a7-724c5c4abf61
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/02/2026 às 10:01:32
Documento Código: 5f551c36-6b64-400e-80a7-724c5c4abf61 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=5f551c36-6b64-400e-80a7-724c5c4abf61
P
5
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 1.425/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 889/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=5f551c36-6b64-400e-80a7-724c5c4abf61
Hash do Documento
Código para verificação: 
5f551c36-6b64-400e-80a7-724c5c4abf61
21E024EA0105A4E3BCEC3F4380803653FBAB6705D90DDF43A7EFA1FD6BCF4C1A
Anexos
REQ 889-2025.pdf - 80310541-e004-4876-a06a-947c1a4d41f9
REQ 583-2025.pdf - 14bad433-2e53-48a6-a720-726bf574092c
12701-2025.pdf - 6ac6b523-f24d-4aa5-b56d-a621f4819c53
RESPOSTA REQ 889-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 1858-2026 - SMPU II.pdf - 
998b6e1b-c097-4284-98c2-7b1f17630c4f
RESPOSTA REQ 889-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 7301-2026 - SEMV.pdf - 
018d49b4-bd4b-437f-80aa-b43a35609010
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 12/02/2026 10:01:32 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 12/02/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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