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materia nº 457/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 457 / 2026
Date 2026-02-13
EmentaIndica ao Prefeito melhorias na área interna do Batalhão da Polícia Militar, conforme especifica.
native_id52521

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-03-03 Indicação despachada — Proposição despachada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 3 de março de 2026.
2026-03-02 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-03-02 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-02-19 Proposição assinada — —
2026-02-13 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-03T11:16:19.874207-03:00 Matéria dispensada de leitura 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 457/2026 
Indica ao Prefeito melhorias na área interna do Batalhão 
da Polícia Militar, conforme especifica. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do 
Iguaçu, que se digne 
DETERMINAR à Secretaria competente que seja realizado 
as seguintes melhorias na área interna do Batalhão da Polícia Militar: 
1- Recapeamento asfáltico de toda a parte interna do 
batalhão, tendo em vista o péssimo estado de conservação 
do pavimento; 
2- Execução de serviços de recuperação do asfalto, 
atualmente danificado, comprometendo a circulação 
interna; 
3- Revisão e conserto das lâmpadas que permanecem ligadas 
24 horas por dia, ocasionando desperdício de energia 
elétrica; 
4- Revisão geral dos postes e de todas as luminárias do 
local, visto que muitas encontram-se danificadas e já não 
oferecem a qualidade de iluminação necessária para o 
pleno funcionamento do batalhão; 
5- Desafetação da rua onde atualmente está instalada uma 
hidroponia, adequando a situação jurídica e urbanística da 
área à sua atual utilização. 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1F58-7708-B189-C1A6 e informe o código 1F58-7708-B189-C1A6
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
J U S T I F I C A T I V A 
A presente indicação decorre de solicitações encaminhadas 
ao gabinete deste vereador, relatando diversos problemas estruturais e de manutenção na área 
interna do batalhão, os quais vêm impactando negativamente as condições de trabalho, segurança 
e mobilidade no local. 
O asfalto encontra-se em estado precário, com buracos e 
desgaste acentuado, dificultando o tráfego de viaturas e pedestres, além de aumentar o risco de 
acidentes. Soma-se a isso a necessidade de recapeamento completo da área interna, garantindo 
melhores condições de circulação e preservação do patrimônio público. 
No que se refere à iluminação, há lâmpadas danificadas e 
postes em condições inadequadas, comprometendo a visibilidade noturna e a segurança. 
Ademais, foi constatado que algumas luminárias permanecem ligadas de forma ininterrupta, 
mesmo durante o dia, gerando desperdício de recursos públicos, o que demanda revisão técnica 
urgente. 
Por fim, a desafetação da via pública onde funciona a 
hidroponia é medida necessária para regularizar a situação da área, conferindo segurança jurídica 
e permitindo melhor planejamento urbano. 
Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo 
para que sejam adotadas as providências necessárias, visando à melhoria da infraestrutura, da 
segurança e da eficiência dos serviços públicos prestados no local. 
Sala das Sessões, 13 de fevereiro de 2026. 
Bosco Foz 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1F58-7708-B189-C1A6 e informe o código 1F58-7708-B189-C1A6
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
 
 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1F58-7708-B189-C1A6 e informe o código 1F58-7708-B189-C1A6
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 1F58-7708-B189-C1A6
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO (CPF 919.XXX.XXX-87) em 13/02/2026 14:57:48 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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