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materia nº 113/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 113 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaRequer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 2/2026, conforme especifica.
native_id52535

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-20 Proposição arquivada — Arquivado conforme art. 131, § 1º do Regimento Interno.
2026-02-20 Proposição despachada — Retire-se, conforme solicitado.
2026-02-20 Aguardando despacho da Presidência — —
2026-02-20 Remessa para despacho — —
2026-02-20 Proposição assinada — —
2026-02-20 Aguardando assinatura da proposição — —

Documents (1)

texto original #

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Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 
1
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
REQUERIMENTO Nº 113/2026 
Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 
2/2026, conforme especifica. 
Senhor Presidente, 
O Vereador abaixo assinado requer a Vossa Excelência, com 
fulcro no art. 131, § 1º do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 
2/2026, que “Altera, acresce e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 276, de 6 de 
novembro de 2017, que 
‘Dispõe Sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município 
de Foz do Iguaçu
’, para disciplinar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
”, de sua autoria. 
Pede deferimento. 
Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2026. 
Dr. Ranieri Marchioro 
Vereador
Assinado por 1 pessoa: RANIERI ALBERTON MARCHIORO
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Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 20/02/2026 09:12:21 GMT-03:00
Papel: Parte
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