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Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81
– Centro
– Foz do Iguaçu/PR
– 85.851-490
– Telefone (45) 3521-8100
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
SAPL Nº 1/2026
– Subemenda Modificativa
À Emenda SAPL n° 41/2025 ao Projeto de Lei n°
92/2025, que Institui o Prêmio Destaque do Ano da
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida
normas sobre homenagens no âmbito municipal e
revoga expressamente leis correlatas.
Suprima-se o art. 5º do Projeto, renumerando-se os demais artigos, e modifique-se o art. 8º
do Projeto de Lei nº 92/2025, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 8º Ficam revogados:
I - o art. 2º da Lei nº 3.358, de 24 de agosto de 2007;
II - o art. 3º da lei nº 4.077, de 8 de abril de 2013;
III - o art. 2º da lei nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2014;
IV - a Lei nº 4.865, de 26 de junho de 2020; V - a Lei nº 5.163, de 4 de outubro de 2022;
VI - a Lei nº 5.329, de 7 de dezembro de 2023;
VII - a Lei nº 5.330, de 7 de dezembro de 2023;
VIII - a Lei nº 5.421, de 27 de maio de 2024;
Assinado por 1 pessoa: ADNAN ABDALLAH EL SAYED
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Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81
– Centro
– Foz do Iguaçu/PR
– 85.851-490
– Telefone (45) 3521-8100
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
IX - a Lei nº 5.422, de 27 de maio de 2024 X - a Lei nº 5.462, de 14 de agosto de 2024; e
XI - a Lei nº 5.464, de 14 de agosto de 2024.” (NR)
Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2026.
Adnan El Sayed
Vereador
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ADNAN ABDALLAH EL SAYED (CPF 047.XXX.XXX-02) em 20/02/2026 13:52:54 GMT-03:00
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