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materia nº 1/2026

Tipo Subemenda
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaSAPL Nº 1/2026 – Subemenda Modificativa À Emenda SAPL n° 41/2025 ao Projeto de Lei n° 92/2025, que Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas.
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Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-22 Proposição retirada pelo autor e arquivada — Proposição retirada pelo Requerimento n° 306/2026.
2026-04-15 Aguardando assinatura do parecer da comissão — —
2026-03-17 Pauta para próxima reunião CLJR — —
2026-03-17 Parecer favorável à tramitação — —
2026-03-10 Aguardando parecer jurídico — —
2026-03-09 Pauta para próxima reunião CLJR — —
2026-03-05 Proposição apresentada em Plenário — Proposição lida no Expediente da 7ª Sessão Ordinária, de 05 de março de 2026.
2026-02-26 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-02-25 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; Encaminhe-se às comissões competentes.
2026-02-23 Aguardando despacho da Presidência — —
2026-02-20 Remessa para despacho — —
2026-02-20 Proposição assinada — —
2026-02-20 Aguardando assinatura da proposição — —

Documents (1)

texto original #

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Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 
2
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
SAPL Nº 1/2026 
– Subemenda Modificativa 
À Emenda SAPL n° 41/2025 ao Projeto de Lei n° 
92/2025, que Institui o Prêmio Destaque do Ano da 
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida 
normas sobre homenagens no âmbito municipal e 
revoga expressamente leis correlatas. 
Suprima-se o art. 5º do Projeto, renumerando-se os demais artigos, e modifique-se o art. 8º 
do Projeto de Lei nº 92/2025, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 8º Ficam revogados: 
I - o art. 2º da Lei nº 3.358, de 24 de agosto de 2007; 
II - o art. 3º da lei nº 4.077, de 8 de abril de 2013; 
III - o art. 2º da lei nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2014; 
IV - a Lei nº 4.865, de 26 de junho de 2020; V - a Lei nº 5.163, de 4 de outubro de 2022; 
VI - a Lei nº 5.329, de 7 de dezembro de 2023; 
VII - a Lei nº 5.330, de 7 de dezembro de 2023; 
VIII - a Lei nº 5.421, de 27 de maio de 2024; 
Assinado por 1 pessoa: ADNAN ABDALLAH EL SAYED
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/EDB4-5BA2-57F0-F210 e informe o código EDB4-5BA2-57F0-F210
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
IX - a Lei nº 5.422, de 27 de maio de 2024 X - a Lei nº 5.462, de 14 de agosto de 2024; e 
XI - a Lei nº 5.464, de 14 de agosto de 2024.” (NR) 
Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2026. 
Adnan El Sayed 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: ADNAN ABDALLAH EL SAYED
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/EDB4-5BA2-57F0-F210 e informe o código EDB4-5BA2-57F0-F210
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: EDB4-5BA2-57F0-F210
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ADNAN ABDALLAH EL SAYED (CPF 047.XXX.XXX-02) em 20/02/2026 13:52:54 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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