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materia nº 103/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 103 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaOfício nº 1715/2026 - GAB-GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 883/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
native_id52564

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-03 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 3 de de março 2026.
2026-03-02 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-02-25 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-02-23 Aguardando despacho da Presidência — Encaminho para despacho.

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 23 de fevereiro de 2026.
Ofício nº 1715/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 883/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
883/2025, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, encaminhado pelo
Ofício n
o
 1701/2025-GP, de 12 de dezembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre prolongamento da Avenida
Ayrton Senna, informamos, de acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, conforme segue:
O prolongamento da Avenida Ayrton Senna no trecho entre a Rua Henrique Alberto Pepin e a Avenida
Felipe Wandscheer está previsto na Lei Complementar n
o
338/2020 que dispõe sobre diretrizes de arruamento para
a implantação do Sistema Viário Básico, sendo esta via classificada como conectora, com caixa de rua de 33,00
metros. Entretanto, atualmente, não há planejamento para o referido prolongamento.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
f55c49db-2e55-426c-bd90-4ec759c369cf
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 23/02/2026 às 10:10:17
Documento Código: f55c49db-2e55-426c-bd90-4ec759c369cf - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=f55c49db-2e55-426c-bd90-4ec759c369cf
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 1.715/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 883/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=f55c49db-2e55-426c-bd90-4ec759c369cf
Hash do Documento
Código para verificação: 
f55c49db-2e55-426c-bd90-4ec759c369cf
0F6A9791ABD4B0D88A68D3AAC2ACA6DFF7CE5AE2DD9242BECA23198B080C4419
Anexos
REQ 883-2025.pdf - 24b6e934-4b54-45a0-8fad-cd2787ee9273
RESPOSTA REQ 883-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 8297-2026 - SMPU.pdf - 
37299688-1456-4259-9a81-5cdf3c8d1423
RESPOSTA REQ 883-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 11041-2026 - SMPU COMPLEMENTO.pdf - 
252eee5d-b986-4cfe-befb-bc4260e949d5
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 23/02/2026 10:10:17 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 23/02/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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