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materia nº 110/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 110 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaOfício nº 1766/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 833/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
native_id52575

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-03 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 6ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 3 de de março 2026.
2026-03-02 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-02-25 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-02-24 Aguardando despacho da Presidência — Encaminho para despacho.

Documents (1)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 24 de fevereiro de 2026.
Ofício nº 1766/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 833/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
833/2025, de autoria do Nobre Vereador Sidnei Prestes, encaminhado
pelo Ofício n
o
 1656/2025-GP, de 12 de dezembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre inspeções, reformas e
manutenções estruturais em pontes e galerias pluviais, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal de
Obras, por meio do Memorando no
 6559, de 3 de fevereiro de 2026.
Ademais, informamos que, de acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, o
Documento de Formalização de Demanda (DFD) n
o
16/2025 foi enviado a esta pasta e, após revisão, solicitou-se à
Secretaria Municipal de Obras a atualização e complementação do DFD consoante prevê Decreto Municipal n
o
32.398/2024 no que tange ao Art. 22, inciso II e Art. 87. Complementa-se que a demanda deverá estar prevista no
Plano de Contratações Anual (PCA) de 2026. Neste momento, por não haver projetos iniciados e/ou em
desenvolvimento, não há cronograma a ser disponibilizado.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 24/02/2026 às 10:08:36
Documento Código: affeb8d7-3ee3-4ce3-a574-005b895091b5 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=affeb8d7-3ee3-4ce3-a574-005b895091b5
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMOB/DIOB - DIRETORIA DE OBRAS Data: 03/02/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 833/2025
Número:
6559/2026
Prezados Senhores,
Em atenção ao Memorando Interno nº 92115/2025 e ao Requerimento nº 833/2025, a
Secretaria Municipal de Obras – SMOB, no uso de suas atribuições legais, vem prestar as informações
solicitadas pelo Poder Legislativo, nos seguintes termos:
DAS RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS DO REQUERIMENTO Nº 833/2025
Em atendimento específico aos questionamentos formulados no Requerimento nº 833/2025, a
Secretaria Municipal de Obras, por meio da Diretoria de Obras – DIOB, informa:
1. Todas as pontes que passaram por vistoria no período de 2023 a 2025:
Não há, até o momento, cadastro único que reúna todas as vistorias realizadas em pontes do
Município no período de 2023 a 2025. As inspeções ocorreram de forma pontual e direcionada,
conforme demandas técnicas identificadas ao longo do período, priorizando estruturas com indícios de
comprometimento ou solicitação formal de avaliação.
2. Pontes que apresentam risco estrutural e necessitam de reforma imediata:
No âmbito das avaliações técnicas realizadas, foram identificadas três estruturas com
necessidade de intervenção (Ponte localizada na Rua Guaraqueçaba, no Jardim Belvedere I; Ponte
localizada na Avenida Javier Koelbl, Jardim Eliza II e Ponte localizada na Avenida Coronel Francisco L.
Gomes), às quais foi dado encaminhamento formal para providências administrativas e técnicas.
A demanda foi registrada por meio do Documento de Formalização de Demanda – DFD nº
16/2025, encaminhado à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo – SMPU em 18 de agosto
de 2025, para adoção das medidas cabíveis.
3. Existência de licitação ativa para manutenção de pontes:
No momento, não há licitação específica em vigência para manutenção de pontes no Município.
4. Relatórios técnicos das últimas inspeções de engenharia:
Os relatórios técnicos das inspeções realizadas constam no Documento de Formalização de
Demanda nº 16/2025, elaborado pelo setor técnico competente.
5. Cronograma de obras previstas:
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Autenticado com senha por VALDIR LAVINICKI - DIRETOR DE OBRAS - 20/02/2026 às 09:05:48 e IVATAN BATISTA DOS REIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS - 20/02/2026 às 09:33:11
Documento Código: 2636ae0b-299c-47eb-88e6-7ebb03733bd4 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=2636ae0b-299c-47eb-88e6-7ebb03733bd4
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 24/02/2026 às 10:08:36
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refei tura de Foz do Iguaçu
No momento, não há cronograma de execução de obras definido, uma vez que o processo
encontra-se na fase de elaboração dos projetos técnicos pela SMPU, etapa indispensável e prévia à
definição de prazos e à abertura do correspondente procedimento licitatório.
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Autenticado com senha por VALDIR LAVINICKI - DIRETOR DE OBRAS - 20/02/2026 às 09:05:48 e IVATAN BATISTA DOS REIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS - 20/02/2026 às 09:33:11
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=2636ae0b-299c-47eb-88e6-7ebb03733bd4
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=affeb8d7-3ee3-4ce3-a574-005b895091b5
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 6.559/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 833/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=2636ae0b-299c-47eb-88e6-7ebb03733bd4
Hash do Documento
Código para verificação: 
2636ae0b-299c-47eb-88e6-7ebb03733bd4
029BF9FF812CE57D0343B41AA0D6D3D57533C748BEBD32C452D28F13528EF355
Anexos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇAO DE DEMANDA- Nº 16-2025.pdf - 92bec77c-a7e5-466f-8d59-61aafe78631b
VALDIR LAVINICKI (Signatário) - CPF: ***09358934** em 20/02/2026 9:05:48 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 IVATAN BATISTA DOS REIS (Signatário) - CPF: ***70675960** em 20/02/2026 9:33:11 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 20/02/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 24/02/2026 às 10:08:36
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refei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 24/02/2026 às 10:08:36
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=affeb8d7-3ee3-4ce3-a574-005b895091b5
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refei tura de Foz do Iguaçu
“Cataratas do Iguaçu uma das novas Sete Maravilhas da Natureza” 1 / 11
Prefeitura do Município de Foz 
do Iguaçu ESTADO DO PARANÁ
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD
Versão 2.0 - SMAD/DILC - Atualizada em 17 jan.2025
1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. Secretaria requisitante: Secretaria Municipal de Obras - SMOB
1.2. Responsáveis pela Demanda:
1.2.1. Nome: CARLOS ALEXANDRE HAUENSTEIN
Matrícula: 24543-01
Engenheiro Ambiental – Diretor de Saneamento e Infraestrutura hídrica
Lotação: SMOB
E-mail: engcarlos.pmfi@gmail.com
1.2.2. Nome: GIL HENRIQUE LEOCÁDIO HEGETO
Matrícula: 21545-01
Engenheiro Civil
Lotação: SMOB/DIOB
E-mail: gil.ghlh@pmfi.pr.gov.br
2. DESCRIÇÃO DO PROBLEMA A SER RESOLVIDO
As pontes localizadas:
• na rua Guaraqueçaba, Jardim Belvedere I,
• na av. Javier Koelbl, Jardim Eliza II, na altura do número 1986 e,
• na av. Coronel Francisco L. Gomes,
Todas estão em condições precárias, sendo necessário reformá-las.
3. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
3.1. Motivação da contratação: As pontes necessitam reforma. As alas quebraram ou são 
inexistentes, promovendo o desbarrancamento das laterais.
3.1.1. Ponte da Rua Guaraqueçaba
As alas se soltaram da estrutura da ponte. Uma ala caiu para dentro do leito do córrego e 
a outra está escorada numa árvore.
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Autenticado com senha por GIL HENRIQUE LEOCADIO HEGETO - ENGENHEIRO CIVIL - 18/08/2025 às 11:23:37, CARLOS ALEXANDRE HAUENSTEIN - DIRETOR
DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - 18/08/2025 às 11:26:30 e THAIS RAMOS RIBEIRO ESCOBAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS -
18/08/2025 às 16:54:42
Documento Código: 3f434c4e-06e7-4192-b671-5bdd41829b50 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=3f434c4e-06e7-4192-b671-5bdd41829b50
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refei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 24/02/2026 às 10:08:36
Documento Código: affeb8d7-3ee3-4ce3-a574-005b895091b5 - consulta à autenticidade em
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refei tura de Foz do Iguaçu
“Cataratas do Iguaçu uma das novas Sete Maravilhas da Natureza” 2 / 11
Prefeitura do Município de Foz 
do Iguaçu ESTADO DO PARANÁ
A situação já foi verificada anteriormente pela equipe da Defesa Civil em 10 de agosto 
de 2021, conforme Laudo da Defesa Civil Nº 008/2021, conforme anexo.
Essa intervenção foi solicitada pelo Memorando interno enviado pela SMPS –
Coordenadoria de Defesa Civil Nº 18260/2024 na data de 05/04/2024, conforme anexo.
Não foram identificadas necessidades de interdição ou risco de acidentes no local em 
função de algum problema estrutural com a ponte, porém as alas, que são as proteções da 
estrutura localizadas à montante da ponte, na margem direita está em processo de queda, e na 
margem esquerda já se encontra colapsada e caída no curso hídrico.
Contudo há necessidade de intervenção urgente, para evitar que a erosão comprometa a 
estrutura da ponte após a quedas das paredes laterais.
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Autenticado com senha por GIL HENRIQUE LEOCADIO HEGETO - ENGENHEIRO CIVIL - 18/08/2025 às 11:23:37, CARLOS ALEXANDRE HAUENSTEIN - DIRETOR
DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - 18/08/2025 às 11:26:30 e THAIS RAMOS RIBEIRO ESCOBAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS -
18/08/2025 às 16:54:42
Documento Código: 3f434c4e-06e7-4192-b671-5bdd41829b50 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=3f434c4e-06e7-4192-b671-5bdd41829b50
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 24/02/2026 às 10:08:36
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=affeb8d7-3ee3-4ce3-a574-005b895091b5
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“Cataratas do Iguaçu uma das novas Sete Maravilhas da Natureza” 3 / 11
Prefeitura do Município de Foz 
do Iguaçu ESTADO DO PARANÁ
Foto 1 – Ala quebrada
Foto 2 – Ala soltou do pilar
Foto 3 – Acessibilidade inexistente Foto 4 – Problemas de acessibilidade
Foto 5 – Problemas de acessibilidade Foto 6 – Vista da ponte
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Autenticado com senha por GIL HENRIQUE LEOCADIO HEGETO - ENGENHEIRO CIVIL - 18/08/2025 às 11:23:37, CARLOS ALEXANDRE HAUENSTEIN - DIRETOR
DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - 18/08/2025 às 11:26:30 e THAIS RAMOS RIBEIRO ESCOBAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS -
18/08/2025 às 16:54:42
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 24/02/2026 às 10:08:36
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“Cataratas do Iguaçu uma das novas Sete Maravilhas da Natureza” 4 / 11
Prefeitura do Município de Foz 
do Iguaçu ESTADO DO PARANÁ
É possível constatar que o aço utilizado na ligação entre a aba que segura o talude e 
estrutura da ponte era de bitola frágil (aparentemente 6mm), que além de subdimensionado, 
(visto que funcionaria tracionado uma vez que não tem fundação) foi corroída pela oxidação 
proveniente da falta de cobertura do concreto (falta de espaçadores no momento da execução).
Deve haver também a previsão para remoção das paredes que soltaram para que não 
prejudique o escoamento das águas pluviais.
Além dos problemas estruturais identificados nas alas de contenção, a vistoria na 
superestrutura da ponte revelou graves inadequações quanto à segurança de pedestres/veículos 
e à acessibilidade.
Foi constatada a inexistência de um guarda-corpo que atenda às normas técnicas de 
segurança vigentes (ABNT NBR 14718 e NBR 15486). A proteção lateral é composta por uma 
mureta de concreto de baixa altura, que está sendo utilizada de forma improvisada como um 
letreiro comercial ("BORRACHARIA R-40 Pneus"). Esta barreira não possui a altura mínima 
nem a resistência necessária para impedir a queda de pedestres ou para conter veículos, 
representando um risco iminente e grave aos usuários da via.
O piso da ponte, que serve como passeio para pedestres, encontra-se em estado precário. 
É constituído por uma laje de concreto com superfície irregular, desgastada, com fissuras e 
acúmulo de terra. Os acessos à ponte não possuem calçada pavimentada, sendo apenas um 
caminho de terra com mato e desníveis acentuados, o que dificulta a passagem e aumenta o risco 
de acidentes.
A estrutura é totalmente desprovida de recursos de acessibilidade, em completo 
desacordo com a ABNT NBR 9050. Não existem rampas de acesso para cadeirantes, piso tátil 
(de alerta e direcional) para deficientes visuais ou qualquer transição suave entre a rua e a ponte. 
A condição irregular do piso e a ausência de um percurso seguro tornam a travessia inviável 
para pessoas com mobilidade reduzida.
Considerando as graves deficiências encontradas, recomenda-se que o projeto de reforma 
da ponte inclua, obrigatoriamente, os seguintes serviços na superestrutura:
o Demolição e Recomposição do Guarda-Corpo: Demolição integral da mureta de 
concreto existente e execução de um novo guarda-corpo em concreto armado ou 
metálico (aço galvanizado), dimensionado para resistir aos esforços previstos em 
norma e com altura mínima de 1,10 m, garantindo a segurança dos usuários.
o Requalificação do Passeio: Demolição do piso de concreto atual e execução de uma 
nova calçada sobre a ponte, com acabamento antiderrapante e inclinação transversal 
adequada para o escoamento da água.
• Implantação de Acessibilidade:
o Execução de calçadas nos acessos da ponte, conectando-a ao sistema de passeio 
existente.
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Autenticado com senha por GIL HENRIQUE LEOCADIO HEGETO - ENGENHEIRO CIVIL - 18/08/2025 às 11:23:37, CARLOS ALEXANDRE HAUENSTEIN - DIRETOR
DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - 18/08/2025 às 11:26:30 e THAIS RAMOS RIBEIRO ESCOBAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS -
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do Iguaçu ESTADO DO PARANÁ
o Implantação de rampas de acessibilidade no início e fim da travessia, com inclinação 
máxima de 8,33%, conforme a NBR 9050.
o Instalação de piso tátil direcional e de alerta para garantir a segurança e autonomia de 
deficientes visuais.
Diante do exposto, a ponte apresenta problemas estruturais graves em suas alas de 
contenção e deficiências críticas de segurança e acessibilidade em sua superestrutura. 
Recomenda-se, em caráter de urgência, a contratação de um projeto completo de reforma 
estrutural e de acessibilidade, que contemple as soluções apontadas acima seguido da elaboração 
de uma planilha orçamentária para a execução dos serviços.
3.1.2. Ponte da Av. Javier Koelbl
No caso da ponte da Av. Javier Koelbl, as alas são inexistentes, a terra já carreou por 
debaixo do muro vizinho comprometendo a segurança do mesmo (que pode desabar a qualquer 
momento).
O muro já está descolado do restante da estrutura e a fundação está “voando”. Há 
rachaduras de 45º denotando o visível deslocamento de terra.
Em ambas as pontes, o guarda-corpo apresenta defeitos e rachaduras, com trechos abertos 
que oferecem risco de acidentes.
Foto 7 – Vista frontal da ponte da Av. Javier Koelbl
Foto 8 – Fundação do muro vizinho sem apoio
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Autenticado com senha por GIL HENRIQUE LEOCADIO HEGETO - ENGENHEIRO CIVIL - 18/08/2025 às 11:23:37, CARLOS ALEXANDRE HAUENSTEIN - DIRETOR
DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - 18/08/2025 às 11:26:30 e THAIS RAMOS RIBEIRO ESCOBAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS -
18/08/2025 às 16:54:42
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“Cataratas do Iguaçu uma das novas Sete Maravilhas da Natureza” 6 / 11
Prefeitura do Município de Foz 
do Iguaçu ESTADO DO PARANÁ
Foto 9 – Muro vizinho sem apoio Foto 10 – Falta das alas e falta de guarda corpo
Foto 11 – Rachadura no guarda-corpo Foto 12 – Estrutura metálica em péssimo estado
Foto 13 – Muro vizinho descolando Foto 14 – Fundação do muro vizinho sem apoio
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“Cataratas do Iguaçu uma das novas Sete Maravilhas da Natureza” 7 / 11
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do Iguaçu ESTADO DO PARANÁ
3.1.3. Ponte da Av. Coronel Francisco L. Gomes (em torno do número 1200 – Rio Mimbi)
Não é possível determinar se ainda há condições de segurança da ponte da Av. Coronel 
Francisco L. Gomes.
A estrutura de arrimo, de suporte da pista e as alas são feitas de blocos de pedra. Um dos 
lados desmoronou carreando terra e detritos para a jusante da ponte.
O passeio está interditado e não possui segurança mínima para os transeuntes.
Foto 15 – Ponte do rio Mimbi
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Foto 16 – Juzante após a ponte do rio Mimbi 
Os serviços necessários para adequação das pontes são:
1) Fazer um projeto arquitetônico de cada ponte visando atendimento à segurança do local 
(proteção contra quedas, acessibilidade, etc);
2) Fazer um projeto estrutural de cada ponte preveja essas condições adversas das alas, como 
a necessidade de fundação em área seca, que de fato faça a contenção da terra, uma previsão de 
cobertura do concreto maior (entre 3 e 4 centímetros) e armadura reforçada, principalmente na 
interface com a ponte.
3) Limpeza dos detritos e materiais depositados nos leitos dos rios;
4) Demolição e bota fora das muretas guarda-corpos e do gradil;
5) Reconstrução dos guarda-corpos e dos elementos previstos no futuro projeto.
6) Demolição, bota-fora e reconstrução do muro afetado.
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3.2. Objetivos da contratação: 
Proporcionar segurança aos pedestres, à vizinhança e à comunidade com edificações que 
atendam às normas construtivas vigentes;
3.3. Alinhamento com o Planejamento Estratégico: 
As reformas das 3 (três) pontes estão alinhadas ao planejamento da Administração, de modo a 
garantir que a futura contratação esteja em conformidade com as prioridades e objetivos estabelecidos 
pela Administração Municipal.
4. ESTIMATIVA DA QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA SER CONTRATADA
Para atender ao problema em questão, elaboramos um programa de necessidades simplificado 
que apresenta o conjunto de informações sociais e funcionais mínimas para os usuários da futura 
solução para o problema evidenciado.
Local Descrição do Serviço
Quanti
dade
Unid
ade
Valor 
(R$)
Valor 
Total 
(R$)
Projeto (será feito pela 
SMPC)
Arquitetônico e estrutural de cada 
ponte
02 Un 0,00 0,00
Edificação Existente da 
ponte da Rua 
Guaraqueçaba
Demolições, remoções de entulho, 
reconstrução, adequações e 
recomposição do aterro
01 Vb 150.000,00 150.000,00
Edificação Existente da 
ponte da Av. Javier 
Koelbl
Demolições, remoções de entulho, 
reconstrução, adequações e 
recomposição do aterro
01 Vb 150.000,00 150.000,00
Edificação vizinha à 
ponte da Av. Javier 
Koelbl
Demolição das fundações e de parte 
do muro afetado e reconstrução do 
mesmo
01 Vb 150.000,00 150.000,00
Edificação Existente da 
ponte da Av. Coronel 
Francisco L. Gomes
Demolições, remoção de entulho, 
reconstrução, adequações e 
recomposição do aterro
01 Vb 300.000,00 300.000,00
Valor total estimado R$ 750.000,00
• Ponte da Rua Guaraqueçaba (Valor Estimado: R$ 150.000,00 ):
o Análise: Considerando a reconstrução das duas alas de 30cm, a necessidade de 
ensecamento, a demolição da mureta atual, a execução de um novo guarda-corpo 
normativo e a requalificação completa da calçada com acessibilidade (rampas e piso 
tátil), a estimativa de R$ 100.000,00 cobre os custos diretos da obra e provê a margem 
necessária para custos indiretos (BDI) e pequenas variações de projeto.
• Ponte da Av. Javier Koelbl (Valor Estimado Total: R$ 300.000,00 ):
o Análise: A situação aqui é mais complexa. O DFD prevê R$ 100.000,00 para a ponte 
(reconstrução das alas inexistentes e guarda-corpo) e R$ 100.000,00 para a demolição 
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e reconstrução do muro vizinho afetado. A intervenção na fundação e estrutura de um 
imóvel de terceiros exige cuidados técnicos e custos adicionais significativos (possíveis 
escoramentos, demolição cuidadosa, fundações mais complexas), justificando o valor
alocado.
• Ponte da Av. Coronel Francisco L. Gomes (Valor Estimado: R$ 300.000,00):
o Análise: Este é o caso mais grave entre os três apresentados. O desmoronamento de 
uma das laterais da ponte, construída em blocos de pedra, comprometeu não apenas a 
contenção do aterro, mas a própria pista de rolamento e o passeio, que se encontra 
interditado. A estimativa de R$ 300.000,00 justifica-se pela alta complexidade dos 
serviços necessários, que incluem: a remoção de um grande volume de entulho e terra 
de dentro do leito do rio; a execução de uma nova e robusta estrutura de fundação e 
contenção (seja em gabião, concreto armado ou reconstrução em pedra); um volume 
significativo de reaterro e compactação; e a recomposição completa do pavimento 
asfáltico e da calçada. A incerteza sobre a estabilidade do restante da estrutura, 
conforme apontado no DFD, exige uma abordagem cautelosa e justifica uma dotação 
orçamentária que contemple possíveis imprevistos durante a obra. Portanto, o valor é 
considerado adequado e coerente com a magnitude da intervenção necessária para 
restabelecer a segurança no local.
• Valor Total da Contratação (R$ 750.000,00 ):
o A estimativa total reflete a complexidade dos serviços a serem executados em ambas as 
localidades.
5. VALOR PREVISTO PARA A CONTRATAÇÃO
Estima-se o valor para as reformas das pontes em R$ 750.000,00.
6. DATA DE INÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Visando atender a necessidade do município entende-se que a etapa de projeto e elaboração de 
orçamento deverá ser concluída no segundo semestre de 2025.
7. A QUEM SE DESTINA O OBJETO CONTRATUAL
População local e especificamente pedestres, a vizinhança e a comunidade das duas 
localidades.
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do Iguaçu ESTADO DO PARANÁ
8. INDICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO ANTERIOR PARA SATISFAÇÃO 
DO MESMO PROBLEMA
Existência de contrato vigente ou vencido: Não há contrato vigente ou vencido para o mesmo 
objeto.
Contratações correlatas e/ou interdependentes: Não há.
9. RESPONSABILIDADE PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
Certificamos que a formalização da demanda acima descritas e faz necessária pelos motivos 
anteriormente expostos neste documento.
Documento elaborado nos termos do art.87 do Decreto Municipal nº 32.398/2024 e art.12,VII 
e art. 72, I da Lei Federal nº 14.133/2024.
Foz do Iguaçu, 18 de agosto de 2025.
Datado e assinado digitalmente
Elaborado por:
CARLOS ALEXANDRE HAUENSTEIN 
Matrícula: 24543.01
Engenheiro Ambiental – Diretor de Saneamento e Infraestrutura hídrica
GIL HENRIQUE LEOCADIO HEGETO
Matrícula: 21545.01
Engenheiro Civil
Aprovado por:
THAIS RAMOS RIBEIRO ESCOBAR
Secretária Municipal de Obras
3f434c4e-06e7-4192-b671-5bdd41829b50
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: DOCUMENTO DE FORMALIZAÇAO DE DEMANDA
Número: 16/2025
Assunto: DFD - REFORMA DE PONTES
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
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Hash do Documento
Código para verificação: 
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Anexos
DFD PONTES REV 03.pdf - 353ace6c-f5d3-4c29-a075-c7f395ec369d
 CARLOS ALEXANDRE HAUENSTEIN (Signatário) - CPF: ***41971996** em 18/08/2025 11:26:30 - 
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 THAIS RAMOS RIBEIRO ESCOBAR (Signatário) - CPF: ***80918959** em 18/08/2025 16:54:42 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 GIL HENRIQUE LEOCADIO HEGETO (Signatário) - CPF: ***95393966** em 18/08/2025 11:23:37 - 
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 03/02/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
affeb8d7-3ee3-4ce3-a574-005b895091b5
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18 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 1.766/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 833/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
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Código para verificação: 
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D9077FE0627DF50D4F7C10FA0AEB507B1BE3366E86A97F92CF3EFE412A8426FD
Anexos
REQ 833-2025.pdf - 5999a3c8-b8bb-41a9-969f-d448271b6dd8
RESPOSTA REQ 833-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 9795-2026 - SMPU.pdf - 
f1b8edb4-7d2c-4d13-9bbf-1d2b0f4b2cd4
RESPOSTA REQ 833-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 11432-2026 - SMPU COMPLEMENTO.pdf - 
eee103a0-efe4-4b20-86e4-d213b64c9521
RESPOSTA REQ 833-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 6559-2026 - SMOB II.pdf - 
015cf4ca-c66f-4563-9df4-b821adef7a85
RESPOSTA REQ 833-2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇAO DE DEMANDA- Nº 16-2025 - SMOB II - ANEXO 1.pdf - 
ecccbba2-d1f1-4abf-80c8-3b1364a31158
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 24/02/2026 10:08:36 - OK
Tipo: Assinatura Digital
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LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
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produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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