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materia nº 129/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 129 / 2026
Date 2026-02-25
EmentaRequer do Prefeito informações sobre programas e ações voltadas à saúde mental dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
native_id52587

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 Proposição respondida e arquivada — Proposição respondida através do ofício nº 3643 de 2026, cadastrado no SAPL como ofício nº 243/2026.
2026-03-11 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-03-05 Requerimento apresentado em Plenário — Proposição lida no Expediente da 7ª Sessão Ordinária, de 05 de março de 2026.
2026-03-02 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-03-02 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-02-25 Proposição assinada — —
2026-02-25 Aguardando assinatura da proposição — —

Documents (1)

texto original #

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Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 
1
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
REQUERIMENTO Nº 129/2026 
Requer do Prefeito informações sobre programas e ações 
voltadas à saúde mental dos servidores públicos 
municipais, conforme especifica. 
Senhor Presidente, 
O Vereador abaixo assinado requer a Vossa Excelência o 
envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do Iguaçu, Joaquim Silva e Luna, 
para que se digne encaminhar a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre 
programas e ações voltadas à saúde mental dos servidores públicos municipais, conforme abaixo 
especificado: 
I 
– Existência de programas específicos de atenção à saúde 
mental dos servidores; 
II 
– Quantitativo de atendimentos realizados nos últimos 12 
meses; 
III 
– Ações de prevenção ao adoecimento mental e ao 
afastamento laboral; 
IV 
– Parcerias com instituições públicas ou privadas; 
V 
– Planejamento de ampliação das ações. 
J U S T I F I C A T I V A 
O cuidado com a saúde mental dos servidores reflete 
diretamente na qualidade do serviço público prestado à população. A prevenção do adoecimento 
psicológico reduz afastamentos, melhora o ambiente de trabalho e fortalece a eficiência 
administrativa. 
Sala das Sessões, 25 de fevereiro de 2026. 
Sidnei Prestes 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
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ASSINATURAS
Código para verificação: 17CE-8985-802C-EB5F
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR (CPF 005.XXX.XXX-09) em 25/02/2026 10:04:50 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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