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materia nº 140/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 140 / 2026
Date 2026-02-25
EmentaRequer do Prefeito informações sobre o planejamento de infraestrutura urbana alinhado ao crescimento populacional e territorial do Município, conforme especifica.
native_id52605

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-06 Proposição respondida e arquivada — Proposição respondida através do ofício nº 3387 de 2026, cadastrado no SAPL como ofício nº 221/2026.
2026-03-11 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-03-05 Requerimento apresentado em Plenário — Proposição lida no Expediente da 7ª Sessão Ordinária, de 05 de março de 2026.
2026-03-02 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-03-02 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-02-25 Proposição assinada — —
2026-02-25 Aguardando assinatura da proposição — —

Documents (1)

texto original #

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Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 
1
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
REQUERIMENTO Nº 140/2026 
Requer do Prefeito informações sobre o planejamento de 
infraestrutura urbana alinhado ao crescimento 
populacional e territorial do Município, conforme 
especifica. 
Senhor Presidente, 
O Vereador abaixo assinado requer a Vossa Excelência o 
envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do Iguaçu, Joaquim Silva e Luna, 
para que se digne encaminhar a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações de 
infraestrutura urbana alinhado ao crescimento populacional e territorial do Município, seguintes: 
I 
– Existência de planejamento de infraestrutura urbana de médio e longo prazo; 
II 
– Integração do planejamento com o Plano Diretor Municipal; 
III 
– Previsão de investimentos em saneamento, drenagem, vias públicas e 
equipamentos urbanos; 
IV 
– Estudos de impacto do crescimento urbano sobre a infraestrutura existente; 
V 
– Critérios de priorização dos investimentos; 
VI 
– Mecanismos de monitoramento da execução.
J U S T I F I C A T I V A 
O crescimento urbano desordenado compromete serviços 
públicos, mobilidade e qualidade de vida. Planejar infraestrutura com visão estratégica é 
essencial para evitar déficits futuros e garantir desenvolvimento urbano sustentável. O 
Legislativo deve acompanhar esse planejamento para assegurar coerência e responsabilidade 
administrativa. 
Sala das Sessões, 25 de fevereiro de 2026. 
Sidnei Prestes 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 8603-7364-4266-17C5
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR (CPF 005.XXX.XXX-09) em 25/02/2026 13:34:17 GMT-03:00
Papel: Parte
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