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materia nº 121/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 121 / 2026
Date 2026-02-27
EmentaOfício nº 1899/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 915/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
native_id52644

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 7ª sessão Ordinária, de 05 de março de 2026.
2026-03-04 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-03-04 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-03-04 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-03-04 Aguardando despacho da Presidência — Encaminho para despacho e inclusão em pauta.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 26 de fevereiro de 2026.
Ofício nº 1899/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 915/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
915/2025, de autoria do nobre Vereador Evandro Ferreira, encaminhado
pelo Ofício n
o
 111/2026-GP, de 5 de fevereiro de 2026, dessa Casa de Leis, sobre a execução do Contrato n
o
245/2022, celebrado com a empresa AGUIRRE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA.ME, remetemos a
manifestação da Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Memorando no
 10119, de 17 de fevereiro de 2026.
Ademais, informamos que, de acordo com a Ouvidoria Geral do Município, não existem registros de
reclamações/denúncias e/ou solicitações no sistema eOuve, especialmente relacionados à Nefroclínica.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
ca643d80-e6dc-4d62-b8e4-a0d64cd6306d
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 26/02/2026 às 11:03:16
Documento Código: ca643d80-e6dc-4d62-b8e4-a0d64cd6306d - consulta à autenticidade em
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS Data: 17/02/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 915/2025
Número:
10119/2026
Encaminhe-se à Divisão de Controle e Monitoramento de Requerimentos Legislativos a
resposta ao requerimento em anexo, para conhecimento e posterior remessa ao Poder Legislativo,
conforme solicitado.
6b9aec1c-fd2c-4a96-bf80-389cbc614c83
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 17/02/2026 às 19:27:21 e FABIO DE MELLO -
RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 18/02/2026 às 07:59:43
Documento Código: 6b9aec1c-fd2c-4a96-bf80-389cbc614c83 - consulta à autenticidade em
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 26/02/2026 às 11:03:16
Documento Código: ca643d80-e6dc-4d62-b8e4-a0d64cd6306d - consulta à autenticidade em
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMSA / DIUE - TRANSPORTE SANITÁRIO Data: 13/02/2026
Destinatário: SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS.
Assunto: R: RESPONDER QUESTIONAMENTOS PARA O
REQUERIMENTO 915/2026 - MI 7736/2026
Número:
9919/2026
Prezado Senhor
Em atenção ao Requerimento 915/2025, o qual solicita informações acerca da execução do Contrato
nº 245/2022, celebrado com a empresa Aguirre Transportadora Turística Ltda. ME, para prestação de
serviços de transporte de pacientes do SUS, informamos que:
1) Número de pacientes atendidos mensalmente pelo serviço de transporte,
discriminado por mês, desde o início da execução contratual
Atualmente, o programa atende um total de 81 usuários, divididos entre
pacientes em tratamento e seus respectivos acompanhantes, quando este
tem indicação legal ou clínica.
Abaixo segue histórico desde o aditivo da execução contratual:
Mês/Referência Paciente Acompanhante Total
DEZEMBRO 2025 67 13 80
JANEIRO 2026 68 13 81
2) Capacidade operacional da frota disponibilizada (quantidade de veículos
em circulação diária) e eventuais registros de insuficiência no atendimento;
A operação é estruturada para garantir cobertura integral aos pacientes,
organizada da seguinte forma:
Composição da Frota: Disponibilizamos 03 veículos padrão Renault Master,
com manutenção rigorosamente em dia, identificados pelas placas:
BBV 9284 | BBW 7045 | BBQ 8G46
Dinâmica de Atendimento: A frota atua em 03 turnos distintos, garantindo o
fluxo contínuo de transporte para as sessões de tratamento. A escala é
dimensionada para que a demanda de passageiros seja absorvida sem
sobrecarga, permitindo pontualidade nos embarques e desembarques.
298b390d-aac6-4a2a-b623-256a7ecf742f
Autenticado com senha por OSMAR JOSÉ DA SILVA - COORDENADOR TRANSPORTE SANITÁRIO - 13/02/2026 às 14:48:31, FABRÍCIO LEONARDO DZIOBA -
COORDENADOR GERAL DO SAMU - 13/02/2026 às 14:58:23 e JAYME CARRIELLO GOMES JUNIOR - DIRETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - 13/02/2026 às
15:02:41
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Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 17/02/2026 às 19:27:21 e FABIO DE MELLO -
RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 18/02/2026 às 07:59:43
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 26/02/2026 às 11:03:16
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ca643d80-e6dc-4d62-b8e4-a0d64cd6306d
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refei tura de Foz do Iguaçu
Histórico de Regularidade: Não há registros de interrupção ou insuficiência
de atendimento. A logística atual demonstra plena capacidade de suprir a
demanda existente. Em casos de manutenções programadas, a contratada
assegura a continuidade do serviço através de veículos reservas.
3) Critérios clínicos, técnicos e/ou sociais utilizados para inclusão de
pacientes no programa de transporte;
Os critérios para inclusão dos pacientes no Programa de Transporte são:
Critério Clínico: Avaliação realizada pela equipe da Nefloclinicas para
determinar a condição física do paciente e sua segurança durante o
deslocamento. É este critério que define se o paciente necessita de suporte
especial (Ambulância) ou se está apto ao transporte convencional
(Van/Passe Livre).
Critério Social: Realizado via entrevista com o paciente e familiar para
identificar vulnerabilidade econômica.
Auto Declaração: Para fins de comprovação de baixa renda per capita, o
paciente deverá assinar uma Auto Declaração de Vulnerabilidade, sob as
penas do Art. 299 do Código Penal (Falsidade Ideológica).
Definição da Modalidade: Com base no cruzamento dos dados clínicos e
sociais, o paciente será encaminhado para:
Passe Livre: Para quem possui autonomia física para acesso a este meio de
transporte;.
Van: Para quem possui vulnerabilidade social e autonomia física reduzida.
Ambulância: Exclusivo para pacientes com indicação clínica de necessidade
de suporte ou impossibilidade de locomoção sentada.
4) Informações acerca da manutenção, vistoria técnica, licenciamento e
adequação dos veículos às normas de segurança vigentes;
A garantia de segurança no transporte de pacientes é estruturada em três
pilares:
Manutenção Preventiva e Corretiva: Sob responsabilidade direta da
contratada, a frota segue um plano rigoroso de revisões periódicas,
assegurando o pleno funcionamento mecânico e a conservação estética dos
veículos.
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Autenticado com senha por OSMAR JOSÉ DA SILVA - COORDENADOR TRANSPORTE SANITÁRIO - 13/02/2026 às 14:48:31, FABRÍCIO LEONARDO DZIOBA -
COORDENADOR GERAL DO SAMU - 13/02/2026 às 14:58:23 e JAYME CARRIELLO GOMES JUNIOR - DIRETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - 13/02/2026 às
15:02:41
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Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 17/02/2026 às 19:27:21 e FABIO DE MELLO -
RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 18/02/2026 às 07:59:43
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ca643d80-e6dc-4d62-b8e4-a0d64cd6306d
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 26/02/2026 às 11:03:16
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refei tura de Foz do Iguaçu
Vistoria Técnica e Documental: Realizamos inspeções periódicas in loco para
verificar:
Condições Mecânicas: Teste de componentes de rodagem, frenagem e
sinalização.
Conformidade Legal: Validação do licenciamento anual dos veículos e da
regularidade da documentação dos condutores (CNH e cursos específicos
para transporte de pacientes).
Segurança e Normas Vigentes: Os veículos são integralmente adequados
ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e às resoluções do CONTRAN,
equipados obrigatoriamente com:
Cintos de segurança individuais em todos os assentos;
Sistemas de retenção e encostos de cabeça regulamentados;
Equipamentos de combate a incêndio e sinalização de emergência dentro do
prazo de validade.
5)Procedimentos adotados para atendimento de pacientes que apresentem
mal-estar após sessões de tratamento, especialmente hemodiálise, e que
necessitem de retorno assistido;
Pacientes com Instabilidade Clínica (Urgência/Emergência)
Caso o paciente apresente sintomas graves ainda na clínica ou durante o
trajeto:
Ação: A equipe assistencial ou o responsável pelo transporte deve acionar
imediatamente o SAMU 192.
Fluxo: O médico regulador do SAMU avaliará o quadro e determinará se o
paciente deve ser removido para uma Unidade de Pronto Atendimento
(UPA/Hospital) ou se pode ser estabilizado e liberado.
Pacientes Debilitados (Sem Urgência Imediata)
Se a equipe de enfermagem da Nefloclinica identificar que o paciente está
apenas debilitado (fadiga pós-diálise, fraqueza leve), mas com sinais vitais
estáveis:
Ação: A clínica deve acionar o Serviço de Transporte Sanitário.
Fluxo: O transporte conduzirá o paciente de forma assistida até sua
residência, garantindo que ele não se desloque por meios próprios ou
desacompanhados.
298b390d-aac6-4a2a-b623-256a7ecf742f
Autenticado com senha por OSMAR JOSÉ DA SILVA - COORDENADOR TRANSPORTE SANITÁRIO - 13/02/2026 às 14:48:31, FABRÍCIO LEONARDO DZIOBA -
COORDENADOR GERAL DO SAMU - 13/02/2026 às 14:58:23 e JAYME CARRIELLO GOMES JUNIOR - DIRETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - 13/02/2026 às
15:02:41
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Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 17/02/2026 às 19:27:21 e FABIO DE MELLO -
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ca643d80-e6dc-4d62-b8e4-a0d64cd6306d
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 26/02/2026 às 11:03:16
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refei tura de Foz do Iguaçu
6) Existência de registros de reclamações relativas ao serviço, em especial
envolvendo usuários da Nefroclínica e/ou CAPS II, bem como as medidas
corretivas eventualmente adotadas.
Registros Oficiais: Informamos que, até a presente data, não constam
registros formais de reclamações nos canais oficiais de ouvidoria relativos ao
serviço de transporte.
Escuta Ativa e Feedbacks Informais: Embora não existam queixas oficiais, na
gestão do transporte, mantemos um canal de escuta ativa com pacientes e
familiares. Onde Foram identificados feedbacks informais pontuais,
geralmente relacionados a variações de tempo de espera decorrentes do
tráfego urbano ou ajustes de itinerário.
Atenciosamente.
Transporte Sanitário
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Autenticado com senha por OSMAR JOSÉ DA SILVA - COORDENADOR TRANSPORTE SANITÁRIO - 13/02/2026 às 14:48:31, FABRÍCIO LEONARDO DZIOBA -
COORDENADOR GERAL DO SAMU - 13/02/2026 às 14:58:23 e JAYME CARRIELLO GOMES JUNIOR - DIRETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - 13/02/2026 às
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6b9aec1c-fd2c-4a96-bf80-389cbc614c83
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 17/02/2026 às 19:27:21 e FABIO DE MELLO -
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ca643d80-e6dc-4d62-b8e4-a0d64cd6306d
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 9.919/2026
Assunto: R: RESPONDER QUESTIONAMENTOS PARA O REQUERIMENTO 915/2026 - MI 
7736/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=298b390d-aac6-4a2a-b623-256a7ecf742f
Hash do Documento
Código para verificação: 
298b390d-aac6-4a2a-b623-256a7ecf742f
D9FE77B8EFAE5AA9022AB283C63125B1D887401FB587E8FED04A185656DB80F7
 OSMAR JOSÉ DA SILVA (Signatário) - CPF: ***02660968** em 13/02/2026 14:48:31 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
FABRÍCIO LEONARDO DZIOBA (Signatário) - CPF: ***05535985** em 13/02/2026 14:58:23 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JAYME CARRIELLO GOMES JUNIOR (Signatário) - CPF: ***33811798** em 13/02/2026 15:02:41 - 
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 17/02/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 17/02/2026 às 19:27:21 e FABIO DE MELLO -
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMSA / DIES / DVREP / CAPS II Data: 10/02/2026
Destinatário: SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS.
Assunto: R: RESPONDER QUESTIONAMENTOS PARA O
REQUERIMENTO 915/2026 - MI 7736/2026
Número:
8574/2026
Em resposta ao solicitado, RESPONDER QUESTIONAMENTOS PARA O REQUERIMENTO 915/2026
- MI 7736/2026 
Segue abaixo a resposta do CAPS II
1.Número de pacientes atendidos mensalmente pelo serviço de transporte, discriminado por mês,
desde o início da execução contratual; no CAPS II
A referida instituição há aproximadamente 08 (oito) não há como responder os anos anteriores,
somente na gestão atual de fevereiro de 2025 a fevereiro de 2026, sendo atendidos um total de 75
(setenta e cinco) pacientes mensais, sendo de segundas a sextas-feiras 05(cinco) dias por semana,
sendo 15 (quinze) pacientes por dia.
 2. Capacidade operacional da frota disponibilizada (quantidade de veículos em circulação diária) e
eventuais registros de insuficiência no atendimento; 
Uma VAN com 16 lugares sendo 15 pacientes + 1 motorista. Não existem registros de insuficiência no
atendimento.
3.Critérios clínicos, técnicos e/ou sociais utilizados para inclusão de pacientes no programa de
transporte;
 Pacientes com transtornos mentais graves e persistentes, sem autonomia de se locomover de
transporte público municipal e sem suporte familiar para viabilizar o transporte e que se beneficiam
com a participação de atividades terapêuticas.
4.Informações acerca da manutenção, vistoria técnica, licenciamento e adequação dos veículos às
normas de segurança vigentes;
Com relação a manutenção foi apresentado Certificado de Segurança Veicular, que atesta boas
condições do veículo utilizado. Até o momento não temos conhecimento de intercorrências acerca do
solicitado acima.
80d48e5e-adf3-475b-8366-03784fda78ee
Autenticado com senha por ELIANE BRAMBATTI - GERENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE - 10/02/2026 às 11:59:27
Documento Código: 80d48e5e-adf3-475b-8366-03784fda78ee - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=80d48e5e-adf3-475b-8366-03784fda78ee
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
6b9aec1c-fd2c-4a96-bf80-389cbc614c83
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 17/02/2026 às 19:27:21 e FABIO DE MELLO -
RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 18/02/2026 às 07:59:43
Documento Código: 6b9aec1c-fd2c-4a96-bf80-389cbc614c83 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=6b9aec1c-fd2c-4a96-bf80-389cbc614c83
P
8
refei tura de Foz do Iguaçu
ca643d80-e6dc-4d62-b8e4-a0d64cd6306d
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 26/02/2026 às 11:03:16
Documento Código: ca643d80-e6dc-4d62-b8e4-a0d64cd6306d - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ca643d80-e6dc-4d62-b8e4-a0d64cd6306d
P
9
refei tura de Foz do Iguaçu
5.Procedimentos adotados para atendimento de pacientes que apresentem mal-estar após sessões de
 tratamento, especialmente hemodiálise, e que necessitem de retorno assistido;
Verificar com o setor da hemodiálise. No CAPS II, não temos conhecimento. 
6.Existência de registros de reclamações relativas ao serviço, em especial envolvendo usuários da
Nefroclínica e/ou CAPS II, bem como as medidas corretivas eventualmente adotadas.
No CAPS II não temos conhecimento do registro de reclamações formais.
80d48e5e-adf3-475b-8366-03784fda78ee
Autenticado com senha por ELIANE BRAMBATTI - GERENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE - 10/02/2026 às 11:59:27
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P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
6b9aec1c-fd2c-4a96-bf80-389cbc614c83
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 17/02/2026 às 19:27:21 e FABIO DE MELLO -
RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 18/02/2026 às 07:59:43
Documento Código: 6b9aec1c-fd2c-4a96-bf80-389cbc614c83 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=6b9aec1c-fd2c-4a96-bf80-389cbc614c83
P
9
refei tura de Foz do Iguaçu
ca643d80-e6dc-4d62-b8e4-a0d64cd6306d
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 26/02/2026 às 11:03:16
Documento Código: ca643d80-e6dc-4d62-b8e4-a0d64cd6306d - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ca643d80-e6dc-4d62-b8e4-a0d64cd6306d
P
10 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 8.574/2026
Assunto: R: RESPONDER QUESTIONAMENTOS PARA O REQUERIMENTO 915/2026 - MI 
7736/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
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e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Código para verificação: 
80d48e5e-adf3-475b-8366-03784fda78ee
0BDD0293567B543FC542B0C9D0FE5C5C32EB761C0B49F970D1B905B3DA5459A1
 ELIANE BRAMBATTI (Signatário) - CPF: ***09802953** em 10/02/2026 11:59:27 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 17/02/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
6b9aec1c-fd2c-4a96-bf80-389cbc614c83
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 17/02/2026 às 19:27:21 e FABIO DE MELLO -
RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 18/02/2026 às 07:59:43
Documento Código: 6b9aec1c-fd2c-4a96-bf80-389cbc614c83 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=6b9aec1c-fd2c-4a96-bf80-389cbc614c83
P
10 refei tura de Foz do Iguaçu
ca643d80-e6dc-4d62-b8e4-a0d64cd6306d
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 26/02/2026 às 11:03:16
Documento Código: ca643d80-e6dc-4d62-b8e4-a0d64cd6306d - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ca643d80-e6dc-4d62-b8e4-a0d64cd6306d
P
11 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 10.119/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 915/2025
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Código para verificação: 
6b9aec1c-fd2c-4a96-bf80-389cbc614c83
35DCADAE93EB06B426CE61D47934267F3E990F9C4F9066F24D990BADBB125752
Anexos
MEMORANDO INTERNO- Nº 9919-2026.pdf - d7a48e78-822a-4aad-b80f-9a4ffa490830
MEMORANDO INTERNO- Nº 8574-2026.pdf - 510525a2-443a-408f-80e7-f183f61b9b1e
 JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA (Signatário) - CPF: ***89026927** em 17/02/2026 19:27:21 - 
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 18/02/2026 7:59:43 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 19/02/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
ca643d80-e6dc-4d62-b8e4-a0d64cd6306d
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 26/02/2026 às 11:03:16
Documento Código: ca643d80-e6dc-4d62-b8e4-a0d64cd6306d - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ca643d80-e6dc-4d62-b8e4-a0d64cd6306d
P
12 refei tura de Foz do Iguaçu
ca643d80-e6dc-4d62-b8e4-a0d64cd6306d
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 26/02/2026 às 11:03:16
Documento Código: ca643d80-e6dc-4d62-b8e4-a0d64cd6306d - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ca643d80-e6dc-4d62-b8e4-a0d64cd6306d
P
13 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 1.899/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 915/2025
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Hash do Documento
Código para verificação: 
ca643d80-e6dc-4d62-b8e4-a0d64cd6306d
AB3578B47D1FF530EF1B62ACF347588C4EE85482CE5F3A25924D425297FFD4EF
Anexos
REQ 915-2025.pdf - 4df6732e-8a12-449c-89cd-8b675e5d03a2
RESPOSTA REQ 915-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 10771-2026 - OGM.pdf - 
7764e290-c4a2-41cf-863f-c46a9698cb61
RESPOSTA REQ 915-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 10119-2026 - SMSA.pdf - 
35de1626-7358-4d20-9c03-2db9a1a364d5
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 26/02/2026 11:03:16 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 27/02/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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