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materia nº 126/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 126 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaOfício nº 1965/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 56/2026, de autoria da Vereadora Valentina.
native_id52659

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 7ª sessão Ordinária, de 05 de março de 2026.
2026-03-04 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-03-04 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-03-04 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-03-04 Aguardando despacho da Presidência — Encaminho para despacho e inclusão em pauta.

Documents (1)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 27 de fevereiro de 2026.
Ofício nº 1965/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 56/2026
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
56/2026, de autoria da Nobre Vereadora Valentina, encaminhado pelo
Ofício n
o
 105/2026-GP, de 5 de fevereiro de 2026, dessa Casa de Leis, sobre reforma e regularização do Centro da
Juventude – Etapa III, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor
Idade, por meio do Memorando n
o
10335, de 18 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Obras, por meio
do Memorando n
o
10377, de 18 de fevereiro de 2026, e da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, por
meio do Memorando no
 12492, de 26 de fevereiro de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
e05a625e-0148-4ba7-b15a-8a0c9391f20e
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 27/02/2026 às 11:05:47
Documento Código: e05a625e-0148-4ba7-b15a-8a0c9391f20e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e05a625e-0148-4ba7-b15a-8a0c9391f20e
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E MELHOR IDADE Data: 18/02/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS;
SMEL / DIJI - DIRETORIA DA JUVENTUDE E DA MELHOR
IDADE.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 56/2026
Número:
10335/2026
À
Diretoria de Administração - DIAD
Divisão de Controle e Monitoramento dos Requerimentos Legislativos - DVCMR
 Em atenção ao Memorando Interno Nº. 7649/2026/SMAD/DIAD/DVCMR, contendo, como
anexo, o Requerimento Nº. 56/2026, datado de 02 de Fevereiro de 2026, de autoria da Vereadora
Valentina, solicitando "informações a respeito da reforma e regularização do Centro da
Juventude - Etapa III, conforme especifica", pelo presente, a Secretaria Municipal de Esporte,
Lazer, Juventude e Melhor Idade - SMEL, vem, respeitosamente, prestar os seguintes
esclarecimentos:
1). Quais melhorias estão sendo realizadas ou previstas na reforma do Centro da Juventude -
Etapa III?
 Resposta: Conforme levantamento realizado no início do ano de 2025, período em que o
Centro da Centro da Juventude ainda se encontrava sob a administração da Assistência Social, foram
identificadas diversas necessidades estruturais e de manutenção no espaço.
 Ressaltamos que as melhorias apontadas já estão sendo realizadas, contemplando:
• Pintura externa da Pista de Skate e do Anfiteatro;
• Melhoria e ampliação da iluminação nesses locais;
• Instalação de portas de alumínio na Pista de Skate;
• Elevação do muro e instalação de serpentinas para reforço da segurança;
• Melhoria na iluminação da Quadra Esportiva;
• Instalação de portas de acesso ao Auditório e às demais salas.
 Destacamos que as ações em andamento visam proporcionar mais segurança, melhor
infraestrutura e condições adequadas para pleno funcionamento das atividades ofertadas à
comunidade.
051d6372-4b7d-4493-9d62-8b64458adc3b
Autenticado com senha por ANTONIO APARECIDO SAPIA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E MELHOR IDADE - 18/02/2026 às
16:44:23
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refei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 27/02/2026 às 11:05:47
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refei tura de Foz do Iguaçu
9). Quais atividades e serviços estão previstos para funcionamento do Centro da Juventude
após a conclusão da Etapa III?
 Resposta: Após a conclusão da Etapa III, o Centro da Juventude continuará ofertando todas as
atividades e serviços que já vêm sendo realizados, uma vez que nenhuma atividade foi cancelada
ou deixou de acontecer em razão da não execução dessa etapa.
 Durante esse período, a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade -
SMEL, realizou melhorias pontuais com o objetivo de garantir condições mínimas de segurança e
funcionamento do espaço, assegurando que as ações esportivas, recreativas, culturais e sociais
seguissem normalmente.
 Com a concretização da Etapa III, o principal avanço será o fortalecimento da segurança do
Centro da Juventude, proporcionando maior proteção aos munícipes que utilizam o espaço,
especialmente considerando que, ao longo do ano de 2025, o local foi alvo de atos de vandalismo e
furtos.
 Além da ampliação da segurança, a conclusão dessa etapa permitirá oferecer mais conforto aos
usuários, promovendo um ambiente ainda mais organizado, acolhedor e familiar para a realização das
atividades esportivas, de lazer e convivência destinadas à comunidade.
 Em relação às questões nº. 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, sugere-se o encaminhamento à Secretaria
Municipal de Obras - SMOB, por se tratarem de questionamentos afeitos à referida Pasta.
 Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Antonio Aparecido Sapia
Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade
 
051d6372-4b7d-4493-9d62-8b64458adc3b
Autenticado com senha por ANTONIO APARECIDO SAPIA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E MELHOR IDADE - 18/02/2026 às
16:44:23
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refei tura de Foz do Iguaçu
e05a625e-0148-4ba7-b15a-8a0c9391f20e
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 27/02/2026 às 11:05:47
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 10.335/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 56/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=051d6372-4b7d-4493-9d62-8b64458adc3b
Hash do Documento
Código para verificação: 
051d6372-4b7d-4493-9d62-8b64458adc3b
B6737088DAB1EC909AFC18EAF7096630192D68092E6E5DD7902EF3399430195D
 ANTONIO APARECIDO SAPIA (Signatário) - CPF: ***87761865** em 18/02/2026 16:44:23 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 19/02/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
e05a625e-0148-4ba7-b15a-8a0c9391f20e
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 27/02/2026 às 11:05:47
Documento Código: e05a625e-0148-4ba7-b15a-8a0c9391f20e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e05a625e-0148-4ba7-b15a-8a0c9391f20e
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMOB/DIOB - DIRETORIA DE OBRAS Data: 18/02/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 56/2026
Número:
10377/2026
Prezados,
Em resposta ao Requerimento 56/2026, segue informações solicitadas.
1- Quais melhorias estão sendo realizadas ou previstas na reforma do Centro da Juventude – Etapa
III?
R: -Reforma dos banheiros (Substituição de revestimentos danificados; Cubas e bancadas;
Louças e metais; Espelhos e esquadrias de alumínio).
 - Remoção de revestimentos das fachadas e pintura;
 - Pintura do teatro externo e pista de skate;
 - Readequação da Iluminação do pátio interno;
 - Adequação dos muros e instalação de concertina;
 - Readequação de esquadrias internas;
 - Remoção da soleira da piscina; 
 -Adequação de depósito e lavanderia;
 2- As melhorias incluem intervenções estruturais? Quais (ex.: reforço estrutural, cobertura,
fundações)?
R: Não.
3- A reforma contempla adequações de acessibilidade (rampas, banheiros acessíveis, sinalização)?
Quais?
R: Não.
4- Estão previstas melhorias nos espaços destinados às atividades da juventude (salas multiuso, áreas
esportivas, espaços culturais)? Quais intervenções específicas?
R: Sim. Pintura, readequação de portas e janelas.
5- Existe projeto executivo aprovado para a Etapa III? Em caso afirmativo, qual a data de aprovação e
qual secretaria é responsável?;
R: A reforma está sendo executada de acordo com Projeto executivo e Planilha orçamentária
elaborados pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo. Quanto a aprovação sugere-se
verificação com a mesma.
b608c515-8439-4eee-8861-15bfe067a59e
Autenticado com senha por IGOR DE SOUZA MORAES - ENGENHEIRO CIVIL JUNIOR - 18/02/2026 às 17:35:49, VALDIR LAVINICKI - DIRETOR DE OBRAS -
18/02/2026 às 17:39:22 e IVATAN BATISTA DOS REIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS - 19/02/2026 às 13:33:05
Documento Código: b608c515-8439-4eee-8861-15bfe067a59e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=b608c515-8439-4eee-8861-15bfe067a59e
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refei tura de Foz do Iguaçu
e05a625e-0148-4ba7-b15a-8a0c9391f20e
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 27/02/2026 às 11:05:47
Documento Código: e05a625e-0148-4ba7-b15a-8a0c9391f20e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e05a625e-0148-4ba7-b15a-8a0c9391f20e
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refei tura de Foz do Iguaçu
6- Houve processo licitatório para a execução da obra? Qual o número do processo, a modalidade, o
objeto e a empresa contratada?
R: A obra está sendo realizada através do Termo de Conversão de Área TCA Nº 001/2025.
7- Quais valores foram empenhados, liquidados e pagos até o momento?
R: Por se tratar de Termo de Conversão de Área não são realizados pagamentos. Somente será
realizado o recebimento do objeto após a conclusão total dos serviços, e encaminhado à
Secretaria de Planejamento e Urbanismo para demais providências.
8- Qual é a fonte dos recursos utilizados (recursos próprios, estaduais, federais ou convênios)?
R: Termo de Conversão de Área TCA Nº 001/2025.
9- Quais atividades e serviços estão previstos para funcionamento do Centro da Juventude após a
conclusão da Etapa III?
R: Verificar junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
b608c515-8439-4eee-8861-15bfe067a59e
Autenticado com senha por IGOR DE SOUZA MORAES - ENGENHEIRO CIVIL JUNIOR - 18/02/2026 às 17:35:49, VALDIR LAVINICKI - DIRETOR DE OBRAS -
18/02/2026 às 17:39:22 e IVATAN BATISTA DOS REIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS - 19/02/2026 às 13:33:05
Documento Código: b608c515-8439-4eee-8861-15bfe067a59e - consulta à autenticidade em
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 27/02/2026 às 11:05:47
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 10.377/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 56/2026
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Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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b608c515-8439-4eee-8861-15bfe067a59e
8D12A2942187719BD94110D32EB601A899A50DB619C60366B6DFFA020E271F42
 IGOR DE SOUZA MORAES (Signatário) - CPF: ***74921910** em 18/02/2026 17:35:49 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
VALDIR LAVINICKI (Signatário) - CPF: ***09358934** em 18/02/2026 17:39:22 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 IVATAN BATISTA DOS REIS (Signatário) - CPF: ***70675960** em 19/02/2026 13:33:05 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 20/02/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 27/02/2026 às 11:05:47
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 27/02/2026 às 11:05:47
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMPU - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
URBANISMO Data: 26/02/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 56/2026
Número:
12492/2026
Prezada,
Em complementação à resposta apresentada pela SMOB, por meio do Memorando Interno nº
10.377/2026, prestamos os esclarecimentos referentes aos itens 3 e 5 do Requerimento nº 56/2026,
que trata da reforma e regularização do Centro da Juventude – Etapa III:
Item 3 – Informamos que a edificação já atende aos requisitos de acessibilidade vigentes, não
havendo necessidade de execução de novas intervenções com essa finalidade.
Item 5 – O projeto referente à reforma e regularização foi devidamente analisado e aprovado
no âmbito do Processo Administrativo nº 27.713/2022.
Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
2b0d9833-7de4-4e6d-a38d-9968c72f5107
Autenticado com senha por DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/02/2026 às 11:26:07 e
EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 26/02/2026 às 15:44:05
Documento Código: 2b0d9833-7de4-4e6d-a38d-9968c72f5107 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=2b0d9833-7de4-4e6d-a38d-9968c72f5107
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refei tura de Foz do Iguaçu
e05a625e-0148-4ba7-b15a-8a0c9391f20e
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 27/02/2026 às 11:05:47
Documento Código: e05a625e-0148-4ba7-b15a-8a0c9391f20e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e05a625e-0148-4ba7-b15a-8a0c9391f20e
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 12.492/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 56/2026
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 DIEGO FALKENBERG (Signatário) - CPF: ***08210909** em 26/02/2026 11:26:07 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR (Signatário) - CPF: ***25052902** em 26/02/2026 
15:44:05 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 27/02/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
e05a625e-0148-4ba7-b15a-8a0c9391f20e
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 27/02/2026 às 11:05:47
Documento Código: e05a625e-0148-4ba7-b15a-8a0c9391f20e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e05a625e-0148-4ba7-b15a-8a0c9391f20e
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10 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 1.965/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 56/2026
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Anexos
REQ 56-2026.pdf - 3677bb8c-b66b-4990-8cde-0dfcb52238da
RESPOSTA REQ 56-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 10335-2026 - SMEL.pdf - 
16912ebb-3b83-4cc8-aeb9-de56a693d636
RESPOSTA REQ 56-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 10377-2026 - SMOB.pdf - 
d13e7430-2c34-47f6-8cc7-3b0e2405c382
RESPOSTA REQ 56-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 12492-2026 - SMPU.pdf - 
2f414ebc-608c-4544-ae6b-99785c4448de
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 27/02/2026 11:05:47 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 02/03/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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