PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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Foz do Iguaçu, 02 de março de 2026.
Ofício nº 2067/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 8/2026
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o
8/2026, de autoria do Nobre Vereador Sidnei Prestes, encaminhado pelo
Ofício n
o
063/2026-GP, de 4 de fevereiro de 2026, dessa Casa de Leis, sobre a fiscalização no local e adoção das
providências cabíveis quanto ao terreno na Rua Itapema, número 803, Panorama, remetemos a manifestação da
Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, por meio do Memorando no
9271, de 12 de fevereiro de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMFO / DIFI - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO Data: 12/02/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 8/2026
Número:
9271/2026
Senhora Secretária,
Ao cumprimentar cordialmente Vossa Senhoria, passo a tratar das atividades fiscalizatórias realizadas
com o objetivo de subsidiar a resposta ao pedido expresso no Requerimento n° 8/2026.
A respeito do assunto, informa-se que a equipe da Divisão de Fiscalização de Posturas percorreu toda
a extensão da Rua Itapema, Bairro Panorama/Dom Miguel Osman, na tentativa de apurar a denúncia
de imóvel em estado de abandono, porém o numeral 803 não foi encontrado. Procedeu-se também à
consulta nos bancos de dados dos sistemas municipais, e igualmente o imóvel não foi localizado.
Entretanto, visando dirimir qualquer erro quanto à numeração mencionada, durante a busca foi
localizado o imóvel de número 804, o qual se escontrava murado e com construção em alvenaria; os
imóveis próximos, de ambos os lados, que são terrenos baldios, estavam roçados e com vegetação
apenas rasteira, não condizendo com os termos apontados na indicação.
Deste modo, inexistindo infração à legislação municipal, deixou-se de adotar outras providências no
que concerne à limpeza e manutenção do terreno e entorno.
Sendo o que tinha a informar, aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Senhoria votos de
elevada estima e distinta consideração, e permanecer à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 9.271/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 8/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Hash do Documento
Código para verificação:
f97311e2-0c28-4487-b989-e88eb2282bf7
3E01AEA165614940BD08CF286D950AA7B48D2390FF5D98DCB0E0E5200D807C87
Anexos
RELATORIO FISCAL Nº 002-2026-DVFPO.pdf - b7f49f3c-2e18-4816-993d-ae568c2df651
JOSE ROBERTO ALVES FERREIRA (Signatário) - CPF: ***11263968** em 12/02/2026 12:23:58 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
PATRICIA PAMELA CORNELIO (Signatário) - CPF: ***92292909** em 12/02/2026 10:09:41 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
MAGDA ODETTE TRINDADE (Signatário) - CPF: ***00156920** em 12/02/2026 13:00:04 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 13/02/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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10 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 2.067/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 8/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
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2F1F4280A42978B980CE26E482D6057768B4DDEE177D61A7E709FFF6C7CAA301
Anexos
REQ 8-2026.pdf - 455d61bd-4fcb-4eaa-81b1-125adb95d0cd
RESPOSTA REQ 8-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 10845-2026 - OGM II.pdf -
773581ba-aa4e-4ed7-baea-77343539d3ad
RESPOSTA REQ 8-2026 - OGM - ANEXO 1 ANEXO.pdf - 8bfb94ae-2ccb-4614-8959-90b4078eda22
RESPOSTA REQ 8-2026 - OGM - ANEXO 3.pdf - 5c250505-041b-4fa8-9a55-ec67c24e04c1
RESPOSTA REQ 8-2026 - OGM - ANEXO 2.pdf - a1a551c2-9a26-490f-976d-58a4badcc423
RESPOSTA REQ 8-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 9271-2026 - SMFO ANEXO.pdf -
d8b4fd1b-de3c-46c1-a82f-1496a252be86
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 02/03/2026 12:16:22 - OK
Tipo: Assinatura Digital
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DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.