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materia nº 133/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 133 / 2026
Date 2026-03-04
EmentaOfício nº 2119/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 3/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito.
native_id52716

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 7ª sessão Ordinária, de 05 de março de 2026.
2026-03-04 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-03-04 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-03-04 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-03-04 Aguardando despacho da Presidência — Encaminho para despacho e inclusão em pauta.

Documents (1)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 03 de março de 2026.
Ofício nº 2119/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 3/2026
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
3/2026, de autoria de Vossa Excelência, encaminhado pelo Ofício n
o
 058/2026-GP, de 4 de fevereiro de 2026, dessa Casa de Leis, sobre as ações de zeladoria em toda a região central
da cidade, remetemos as seguintes manifestações:
 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do Memorando no
 13443, de 2 de março de 2026;
– Secretaria Municipal de Obras, por meio do Memorando no
 8993, de 11 de fevereiro de 2026; e
– Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS –, por meio do Ofício n
o
208, de 20
de fevereiro de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 03/03/2026 às 09:52:59
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMMA / APOIO JURÍDICO Data: 02/03/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 3/2026
Número:
13443/2026
 Senhora Secretária,
 Em cumprimento à solicitação exarada no Requerimento 03/2026-CMFI,
formulada pela Câmara Municipal de Vereadores, que requer do Prefeito informações a
respeito das ações de zeladoria em toda região central, conforme especifica, esta
Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SMMA, por seu representante legal, no exercício
de suas funções, mui respeitosamente, pertinente as atribuições que lhe são afetas,
prestar as informações a seguir aduzidas, ordenadas em respostas individualizadas a
cada quesito.
,
1- Existe um cronograma para execução dessas ações?
 Sim. Estas ações compreendem objeto do contrato de concessão 118/2013 e de
acordo com o Regulamento da Concessão (Anexo I, Edital 1/2013), e a execução destes
serviços se dá através de cronograma elaborado com base em planejamento prévio.
 Conquanto, ressalta, são também realizadas ações de zeladoria através de
mutirões de limpeza, em conjunto por esta Secretaria e outras, em locais pontuais, com
prévio planejamento.
2- É possível determinar um período para que essas ações sejam realizadas com
frequência?
 A estrutura contratual prevê a prestação dos serviços contratados em diferentes
frequências e horários.
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Autenticado com senha por JOHNYS FREITAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - 02/03/2026 às 12:06:03
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refei tura de Foz do Iguaçu
 Em se tratando de ações de zeladorias nos mutirões, esclarece que a freqüência é
mensal. Cada mês um mutirão em uma localidade específica.
3- É possível ter uma equipe de varrição aos domingos (na parte da manhã) na
região Central?
 Tecnicamente e contratualmente é possível. O contrato permite que o Poder
Concedente, ao longo da concessão, autorize a prestação de serviços correlatos ou
ajuste os existentes para atender ao interesse público.
 Contudo, há de ser avaliado os custos de mão de obra da concessão
considerando o pagamento destes dias de domingo com adicional.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a colaboração com a
Câmara Municipal de Vereadores, colocando-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos adicionais.
 Ao ensejo, reiteramos protestos de distinta consideração e apreço.
 Atenciosamente.
Johnys Freitas
Secretário Municipal de Meio Ambiente-SMMA
Portaria 83.778/2026
sf
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 13.443/2026
Assunto: RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 3/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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 JOHNYS FREITAS (Signatário) - CPF: ***63189920** em 02/03/2026 12:06:03 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 02/03/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
4dbc2c5e-849c-4dc0-b08f-16d5930eb196
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refei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 03/03/2026 às 09:52:59
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refei tura de Foz do Iguaçu
Foz do Iguaçu, 20 de fevereiro de 2026.
Ofício n° 208/26 
 Prezada,
 Em atenção ao Requerimento nº 03/2026-CMFI, por meio do qual são solicitadas informações
acerca das ações de zeladoria na região central do município, especificamente quanto aos locais de
embarque e desembarque do Transporte Coletivo, informamos que os serviços de varrição e roçadas
são executados, de forma ordinária, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sendo que, em
situações específicas, tais atividades podem ser realizadas pela Divisão de Operações (DVOP) do
Foztrans.
 No que se refere à manutenção dos equipamentos urbanos, especialmente os abrigos de pontos de
ônibus, os serviços são realizados por equipe própria do Foztrans, vinculada à Divisão de Operações,
a qual também é responsável pela manutenção de toda a sinalização vertical do município, parte da
sinalização horizontal, bem como dos equipamentos urbanos, incluindo os abrigos de pontos de ônibus
e o Terminal de Transportes Urbanos (TTU). Ressalta-se, contudo, que a referida equipe é reduzida e
recebe diariamente elevado volume de demandas, o que ocasiona acúmulo de Ordens de Serviço,
sendo necessário estabelecer critérios de priorização para atendimento, de modo que determinadas
situações acabam sendo solucionadas dentro das possibilidades operacionais e em prazo superior ao
ideal.
 Informamos, ainda, que para o exercício corrente há previsão orçamentária destinada à contratação
de empresa terceirizada para a execução de parte das atividades atualmente atribuídas à DVOP, com
o objetivo de conferir maior celeridade aos atendimentos e reduzir o represamento das Ordens de
Serviço emitidas.
 Atenciosamente,
Maxwell Lucena de Moraes
Diretor Superintendente do Foztrans
Robson Lima Souza
Diretor de Transportes
e96b7ca3-f78b-428d-9a0d-415605698eb6
Autenticado com senha por ROBSON LIMA SOUZA - DIRETOR DE TRANSPORTES DO FOZTRANS - 20/02/2026 às 14:27:43 e MAXWELL LUCENA DE MORAES -
DIRETOR SUPERINTENDENTE - FOZTRANS - 20/02/2026 às 19:28:31
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refei tura de Foz do Iguaçu
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 208/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO N° 3/2026
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 MAXWELL LUCENA DE MORAES (Signatário) - CPF: ***61848915** em 20/02/2026 19:28:31 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 ROBSON LIMA SOUZA (Signatário) - CPF: ***34409949** em 20/02/2026 14:27:43 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 23/02/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
4dbc2c5e-849c-4dc0-b08f-16d5930eb196
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 03/03/2026 às 09:52:59
Documento Código: 4dbc2c5e-849c-4dc0-b08f-16d5930eb196 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=4dbc2c5e-849c-4dc0-b08f-16d5930eb196
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 2.119/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 3/2026
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4dbc2c5e-849c-4dc0-b08f-16d5930eb196
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Anexos
REQ 3-2026.pdf - dd671b95-afd2-46ca-bc6c-3c9d81b264f1
RESPOSTA REQ 3-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 13443-2026 - SMMA.pdf - 
89f50955-88dc-47ea-876d-5c7ed3fc04a6
RESPOSTA REQ 3-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 8993-2026 - SMOB ILUMINAÇÃO E TAPA-BURACO.pdf - 
7a782b44-c31b-40fb-8845-0f0dde5c51d0
RESPOSTA REQ 3-2026 - OFÍCIO- Nº 208-2026 - FOZTRANS.pdf - 30266a55-aec1-4ab7-8577-3cfdb40561f7
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 03/03/2026 9:52:59 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 03/03/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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