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materia nº 139/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 139 / 2026
Date 2026-03-05
EmentaOfício nº 2260/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 36/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
native_id52750

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 8ª sessão Ordinária, de 09 de março de 2026.
2026-03-06 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-03-05 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-03-05 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 24

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 05 de março de 2026.
Ofício nº 2260/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 36/2026
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
36/2026, de autoria da Nobre Vereadora Yasmin Hachem, encaminhado
pelo Ofício n
o
 091/2026-GP, de 4 de fevereiro de 2026, dessa Casa de Leis, sobre os motoristas da Secretaria
Municipal da Educação, remetemos a manifestação da pasta supracitada, por meio do Memorando n
o
9316, de 12
de fevereiro de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
24cca09d-8c42-4476-9d53-a691c5f5b99e
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 11:28:47
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMED / DIAE / DVEOC - TRANSPORTE ESCOLAR Data: 12/02/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 36/2026
Número:
9316/2026
Em atenção ao Requerimento de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que solicita informações
acerca dos motoristas e da frota do transporte escolar vinculados à Secretaria Municipal de Educação,
vimos, por meio deste, apresentar os esclarecimentos solicitados:
1. O preenchimento dos registros segue orientação expressa para que os motoristas organizem sua
jornada de trabalho de modo a não exceder o limite legal de 8 (oito) horas diárias. Considerando
que os motoristas não permanecem na condução dos ônibus durante a totalidade desse período,
são devidamente orientados a estruturar sua rotina diária de forma a cumprir integralmente a carga
horária estabelecida, sem que haja qualquer prejuízo pessoal de ordem financeira, bem como
prejuízo ao atendimento dos horários estabelecidos para cada rota escolar.
Ressalta-se que, no âmbito dessa rotina de trabalho, estão incluídas atividades essenciais e inerentes
à função, tais como: abastecimento do veículo, higienização, conferência dos níveis de água e
óleo, bem como a realização de vistoria prévia antes do início das rotas, medidas indispensáveis
para garantir a segurança dos usuários, dos próprios motoristas e do patrimônio público.
Importa destacar, ainda, que o abastecimento dos veículos não ocorre diariamente, sendo
realizado conforme a necessidade, não implicando, portanto, extrapolação da jornada legal.
2. As atividades de manutenção básica dos ônibus, tais como a aferição dos níveis de água e óleo,
lavagem, limpeza e abastecimento dos veículos, são devidamente organizadas e executadas
dentro da carga horária regular de trabalho dos motoristas, sempre que necessárias.
Quando há necessidade de troca de óleo, tal procedimento não é realizado pelos motoristas, sendo
de responsabilidade do Coordenador da Frota, o Sr. Fábio Cleverson Nieuwenhoff, conforme a
organização interna do setor.
Esclarece-se, ainda, que todas as atividades laborais são planejadas para ocorrer dentro do
horário de expediente, inexistindo exigência de execução de tarefas fora da jornada regular.
Eventuais atividades realizadas pelos motoristas durante seus intervalos de descanso ocorrem por
iniciativa própria, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos, não caracterizando
determinação ou imposição por parte da Administração.
3. Para fins de comprovação do respeito ao intervalo interjornada dos motoristas, existem folhas
de ponto regularmente registradas e devidamente assinadas pelos próprios motoristas, as quais
constituem documento legal e idôneo para aferição da jornada de trabalho e dos períodos de
descanso, em conformidade com a legislação vigente.
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Autenticado com senha por DANIELLE NEVES VIEIRA RODRIGUES - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - 04/03/2026 às 13:56:44, MAGDA CORRÊA MORAES -
GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - 04/03/2026 às 14:07:51, TATIANE FERREIRA BRILL - DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESCOLAR - 04/03/2026
às 14:11:44, FERNANDO FERREIRA SOUZA LIMA - SIGNATÁRIO - 04/03/2026 às 15:12:09, SILVANA GARCIA ANDRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- 05/03/2026 às 09:06:47 e TAIZA DE SOUZA GUSMOES DA SILVA - GESTORA EXECUTIVA DE GOVERNANÇA DE DADOS - 05/03/2026 às 10:01:52
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4. Atualmente, a frota dispõe de 03 (três) ônibus reservas, os quais são utilizados sempre que há
necessidade de realização de manutenção em algum veículo em operação, garantindo a continuidade
do serviço sem prejuízo às rotas estabelecidas.
No que se refere à manutenção preventiva, esta é realizada, prioritariamente, durante o período de
férias escolares, de modo a minimizar impactos na rotina do transporte escolar. Registra-se, ainda,
que não há, até o presente momento, qualquer registro formal de reclamações quanto à
inadequação dos veículos para uso, permanecendo a frota em condições regulares de operação.
5. Todos os ônibus que compõem a frota atendem integralmente às normas vigentes de trânsito,
encontrando-se em condições regulares de circulação. Registra-se, inclusive, que o órgão
fiscalizador competente, o DETRAN, realizou vistoria oficial no dia 02/02/2026, ocasião em que
todos os veículos foram considerados aptos para a prestação do serviço de transporte escolar,
estando devidamente autorizados a atender os alunos.
6. A informação apresentada não corresponde à realidade dos fatos. Atualmente, apenas 01 (um)
ônibus da frota possui destrava nas janelas, estando este veículo em rota específica que atende
exclusivamente alunos de maior idade, matriculados a partir do Ensino Fundamental II – 6º ao 9º
ano.
Os demais veículos encontram-se devidamente equipados com travas de segurança nas janelas
inferiores, com a finalidade de garantir a integridade física dos alunos durante o transporte. Ressalta￾se que somente as janelas superiores podem ser abertas, e tal procedimento é realizado
exclusivamente pelo monitor responsável pelo veículo, quando julgado necessário, observados os
critérios de segurança.
7. Desde o início da gestão desta Pasta, no ano de 2025, a Administração tem pautado sua atuação na
valorização dos servidores e na garantia de condições adequadas de trabalho aos motoristas
do transporte escolar, adotando medidas concretas para assegurar ambiente laboral digno e
compatível com as exigências da função.
Nesse contexto, os motoristas dispõem de sala própria destinada ao descanso, a qual se encontra
devidamente equipada e em plenas condições de uso, contando com armários individuais, mesa
com capacidade para 06 (seis) lugares, cadeiras, televisor de 42 (quarenta e duas) polegadas,
computador com mesa e cadeira apropriadas, geladeira, micro-ondas, cafeteira, bebedouro e ar￾condicionado.
Esclarece-se, ainda, que não há qualquer registro, notificação ou constatação de infiltrações ou
problemas estruturais no referido ambiente, o qual atende adequadamente às condições necessárias
para o repouso durante os intervalos da jornada, observando-se os princípios da dignidade do
trabalhador e da adequada organização administrativa.
8. Conforme vistoria do Detran órgão fiscalizador todos os tacógrafos encontram-se em perfeito
funcionamento. Segue lista dos veículos: AWQ3E99; AWQ3F01; AWQ3F02; AWQ6A98; AWQ6B01;
SDQ2E90; SQD2E83; SDQ2E81; SDQ2E82; SDQ2E86; SDQ2E78; SDQ2E87; SDQ2E89; SDQ2E80;
SDQ2E78; TAX2E45;
9. Todos os veículos que integram a frota são submetidos à vistoria semestral, em conformidade
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Autenticado com senha por DANIELLE NEVES VIEIRA RODRIGUES - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - 04/03/2026 às 13:56:44, MAGDA CORRÊA MORAES -
GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - 04/03/2026 às 14:07:51, TATIANE FERREIRA BRILL - DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESCOLAR - 04/03/2026
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com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) e demais normas aplicáveis, sendo que
todos foram devidamente aprovados, encontrando-se aptos a circular e a prestar o serviço de
transporte escolar. As autorizações vigentes podem, inclusive, ser consultadas diretamente no site
do DETRAN, junto ao órgão fiscalizador competente.
Em atendimento à solicitação formulada pela nobre Vereadora, no sentido de apresentação das
vistorias referentes aos últimos 03 (três) anos, o Município buscou informações junto ao DETRAN,
sendo informado de que a emissão dessas declarações ocorre mediante pagamento, no valor de R$
25,00 (vinte e cinco reais) por semestre, por veículo.
Tal providência implicaria um custo estimado de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) aos
cofres públicos. Ressalta-se que, considerando que todos os veículos encontram-se regularmente
vistoriados, aprovados e aptos à circulação, não se vislumbra, no momento, a razoabilidade da
despesa solicitada, uma vez que a regularidade da frota já se encontra plenamente comprovada por
meio das autorizações vigentes.
Observação: Segue em anexo as autorizações vigente dos ônibus escolares.
Atenciosamente.
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 9.316/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 36/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=a2007b69-e380-4c04-9faf-a8f27437a083
Hash do Documento
Código para verificação: 
a2007b69-e380-4c04-9faf-a8f27437a083
15601DF36A0258FD3E6383D8F4C913A79F756253F21B9F3214BA6D22F8274C73
Anexos
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CAMSCANNER 10-02-2026 13.37.pdf - 53d3412e-133c-42a6-bd92-0f8cdf2aebba
CAMSCANNER 10-02-2026 13.55.pdf - 7c1dea09-e8f5-4a20-8918-4a52fdfdd871
CAMSCANNER 10-02-2026 13.57.pdf - 3ad7dd8a-d6ba-4eff-a2a9-d4249dd4bfd2
CAMSCANNER 10-02-2026 15.17.pdf - 671566a0-115c-4d7b-9165-25dd8f44b2ab
CAMSCANNER 10-02-2026 13.33.pdf - d76ded11-d56d-4ed1-b8a3-e69890fa1ed8
CAMSCANNER 10-02-2026 13.39.pdf - 3f479d16-c81c-4fc6-9d7c-1c70d8830767
CAMSCANNER 10-02-2026 15.15.pdf - 705af554-6052-40ec-a8e4-1365dc4f5acd
CAMSCANNER 10-02-2026 13.47.pdf - be579074-fb63-452b-9691-019a826699e6
CAMSCANNER 10-02-2026 13.49.pdf - c95d7413-67d2-4fb9-82e9-f6ecfa6d29ec
CAMSCANNER 10-02-2026 13.44.pdf - 34c094b1-f470-46e4-8b6a-fed2795cd2b0
CAMSCANNER 10-02-2026 13.38.pdf - 47dce7a4-b6b4-470b-bd63-86bf3015f766
CAMSCANNER 10-02-2026 13.51.pdf - 2f012865-a65b-4f3e-8e56-c177e209892a
CAMSCANNER 10-02-2026 13.41.pdf - 4f36537d-59e7-499a-84fe-0bd0553868ae
CAMSCANNER 10-02-2026 13.36.pdf - 2aef4427-e677-4c99-bc26-da796daccedd
CAMSCANNER 10-02-2026 13.34.pdf - b719777e-6c01-48a7-b0a7-bd0223ff5dcc
 MAGDA CORRÊA MORAES (Signatário) - CPF: ***23607909** em 04/03/2026 14:07:51 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 SILVANA GARCIA ANDRE (Signatário) - CPF: ***25894987** em 05/03/2026 9:06:47 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 TATIANE FERREIRA BRILL (Signatário) - CPF: ***56297997** em 04/03/2026 14:11:44 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 TAIZA DE SOUZA GUSMOES DA SILVA (Signatário) - CPF: ***79032924** em 05/03/2026 10:01:52 - 
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 FERNANDO FERREIRA SOUZA LIMA (Signatário) - CPF: ***16201925** em 04/03/2026 15:12:09 - 
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 DANIELLE NEVES VIEIRA RODRIGUES (Signatário) - CPF: ***44482905** em 04/03/2026 13:56:44 - 
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 05/03/2026 é(são) :
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 11:28:47
Documento Código: 24cca09d-8c42-4476-9d53-a691c5f5b99e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=24cca09d-8c42-4476-9d53-a691c5f5b99e
P
21 refei tura de Foz do Iguaçu
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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22 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 2.260/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 36/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
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e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Código para verificação: 
24cca09d-8c42-4476-9d53-a691c5f5b99e
DEA76C8EC3E032EA3F5F47CF7CBFCDBE04DB9E49089DB361F4691B1B443AC6B0
Anexos
REQ 36-2026.pdf - 3a35d5dd-b636-4d21-8613-628f4230dddb
RESPOSTA REQ 36-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 9316-2026 - SMED II.pdf - 
18e9bebf-359e-4908-8431-ccf89d076fd0
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 05/03/2026 11:28:47 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 05/03/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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