PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
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Foz do Iguaçu, 05 de março de 2026.
Ofício nº 2246/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 22/2026
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o
22/2026, de autoria da Nobre Vereadora Valentina, encaminhado pelo
Ofício n
o
076/2026-GP, de 4 de fevereiro de 2026, dessa Casa de Leis, sobre as empresas que prestam serviço de
saúde mediante convênio, parceria ou cooperação com o Município, remetemos a manifestação da Secretaria
Municipal da Saúde, por meio do Memorando no
10619, de 19 de fevereiro de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS Data: 19/02/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 22/2026
Número:
10619/2026
Prezados (as),
Em atenção ao Requerimento 22/2026, expedido pela Câmara Municipal de Foz do
Iguaçu, e ao que compete a esta secretaria, comunicamos que os questionamentos
realizados foram devidamente respondidos pelo setor competente conforme anexo.
Ressaltamos que esta Secretaria permanece à disposição para quaisquer
esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários, reafirmando o compromisso com
a transparência e o atendimento às demandas legislativas.
Atenciosamente,
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Data: 18/02/2026
Destinatário: SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS.
Assunto: R: SOLICITA-SE ENVIO DE RESPOSTA AOS
QUESTIONAMENTOS DO REQUERIMENTO 22/2026
Número:
10238/2026
Prezados,
Em atendimento ao Memorando nº 8172/2026, pelo qual solicita as informações a respeito das empresas
que prestam serviço de saúde mediante convênio, parceria ou cooperação com o Município no intuito de
responder o pedido formulado pela Câmara de Vereadores por meio do Requerimento nº 22/2026,
informamos o que segue:
Atualmente a Secretaria Municipal de Saúde possui 20 (vinte) instrumentos contratuais vigentes (convênios,
Termo de Fomento e Termo de Colaboração). Para melhor organização da resposta, esclarecemos que os
questionamentos de 1 a 7 serão abordados conjuntamente em cada entidade, conforme segue:
a) ACDD - Associação Cristã de Doentes e Deficientes Físicos de Foz do Iguaçu, Organização da
Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 75.429.605/0001-00, declarada de Utilidade
Pública pela Lei Estadual nº 8649 e pela Lei Municipal nº 1348, possui pactuado com a Secretaria de Saúde
um (1) Termo de Colaboração nº 002/2023, com o seguinte objeto: “Serviços complementares na área de
saúde para usuários da rede de cuidados à pessoa com deficiência no âmbito dos SUS em Foz do Iguaçu,
na área de reabilitação intelectual, de pessoas com deficiência intelectual, múltiplas e com transtornos do
neurodesenvolvimento, dentre eles o transtorno do espectro do autismo”.
O serviço de saúde prestado são consultas e atendimentos especializados conforme plano trabalho anexo.
O presente termo de colaboração possui 01 (um) aditivo de vigência e valor.
Com o aditivo, a vigência do Termo de Colaboração é de 01/01/2024 até 31/12/2027, com valor total de R$
1.594.623,22 a ser desembolsado conforme plano de trabalho (anexo). A dotação orçamentária utilizada
para o ano de 2026 é 10.01.10.301.0565.2203.31.50.43.1.496.
b) APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Iguaçu, associação civil, de
caráter assistencial, educacional, cultural, de saúde e pesquisa, desportiva e outras, inscrita no CNPJ nº
77.413.649/0001-69, declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº 993/1978, possui pactuado com a
Secretaria de Saúde:
- Um (1) Termo de Colaboração nº 012/2025 com o seguinte objeto: “Desenvolver atividades em
complementação aos serviços de saúde, voltado para atendimento na área de reabilitação intelectual, de
pessoas com deficiência intelectual, múltiplas e com transtornos do neurodesenvolvimento, dentre eles o
transtorno do espectro do autismo, respeitando os critérios de elegibilidade definidos no Protocolo
Assistencial e de Acesso para Reabilitação Intelectual da Rede de Cuidados a PCD no âmbito do SUS em
Foz do Iguaçu”.
Por este instrumento são prestadas consultas médicas conforme plano de trabalho anexo.
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A vigência do Termo de Colaboração é de 01/01/2026 até 31/12/2027, com valor total de R$ 1.676.960,00 a
ser desembolsado conforme plano de trabalho (anexo). As dotações orçamentárias utilizadas para o ano de
2026 são: 10.01.10.301.0565.2210.31.50.43.1.303 e 10.01.10.301.0565.2210.33.50.43.1.303.
- Um (1) Termo de Fomento nº 046/2025 em cumprimento da Emenda Impositiva nº 168/2024, com o
seguinte objeto: “Contratar de um profissional auxiliar de enfermagem para inserção dos dados no RP
saúde; reparos no forro das salas de atendimento ,compra de materiais de limpeza e higiene; cursos de
qualificação da equipe na área da saúde; pagamento de clinica para exames dos colaboradores da saúde”.
A vigência do Termo de Fomento é de 18/06/2025 até 30/06/2026, com valor total de R$ 260.000,00 a ser
desembolsado conforme plano de trabalho (anexo). A dotação orçamentária utilizada (ano 2025) foi:
10.01.10.301.0550.1404.3.3.50.41.30.00.1.002.
c) APASFI - Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Foz do Iguaçu, Organização da Sociedade
Civil – OSC, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 75.426.148/0001-91, declarada de utilidade pública
pela Lei Municipal nº 1294/1986, possui pactuado com a Secretaria de Saúde Um (1) Termo de Fomento
nº 009/2024, em cumprimento da Emenda Impositiva nº 298/2023, com o seguinte objeto: “Ofertar
atendimento para pessoas surdas, surdocegas e com deficiência auditiva e familiares, através de
profissionais surdos ou ouvintes com formação em Língua Brasileira de Sinais, nas áreas de Psicologia,
Fonoaudiologia e Serviço Social. Oferecer subsídios teórico-práticos para profissionais da rede municipal de
saúde publica de modo a auxiliar nas dificuldades encontradas, informando e transmitindo conhecimentos
específicos na área da surdez; colaborando com as equipes multidisciplinares, no planejamento de políticas
publicas de saúde, garantindo o direito dos surdos serem atendidos em sua própria língua”.
A vigência do Termo de Fomento é de janeiro de 2025 até março de 2026, com valor total de R$ 185.539,94
desembolsado conforme plano de trabalho (anexo). A dotação orçamentária utilizada foi:
1001.10302565.2067.3350.41.00.1.002 e 1001.103020565.2067.3350.41.00.1.000
d) ADIFI – Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu, Organização da Sociedade Civil – OSC, sem fins
lucrativos, inscrita no CNPJ nº 04.808.932/0001-16, declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº
3402/2007, possui pactuado com a Secretaria de Saúde:
- Um (1) Termo de Colaboração nº 006/2023 com o seguinte objeto: “Oferta de serviços complementares
na área de saúde para usuários da rede que têm o diagnóstico de Diabetes no âmbito do SUS em Foz do
Iguaçu, trabalhando com os usuários do SUS, suas famílias e comunidade em geral, a educação em
diabetes e prevenção das complicações crônicas decorrente do diabetes de forma permanente e
continuada”.
Por este instrumento são prestadas consultas médicas conforme plano de trabalho anexo.
A vigência do Termo de Colaboração é de 01/01/2024 até 31/12/2027, com valor total de R$ 1.690.000,00 a
ser desembolsado conforme plano de trabalho (anexo). As dotações orçamentárias utilizadas para o ano de
2026 são: 10.01.10.301.0565.2210.31.50.43.1.495 e 10.01.10.301.0565.2210.33.50.43.1.495
- Um (1) Termo de Fomento nº 008/2024 em cumprimento da Emendas Impositivas nº 056/2023 e
271/2023, com o seguinte objeto: “Adquirir serviços e insumos que oportunizem um novo sistema de
monitoramento de glicose para crianças e adolescentes portadores de Diabetes Mellitus tipo I, que
possibilita maior adesão ao tratamento”.
O presente termo de fomento possui 03 (três) aditivos em seu instrumento, conforme plano de trabalho em
anexo.
Por este instrumento se dá o projeto de “Uso de Novas tecnologias de monitoramento do diabetes em
crianças e adolescentes”
A vigência do Termo de Fomento é de 18/06/2025 até 31/05/2026, com valor total de R$ 968.072,97 a ser
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desembolsado conforme plano de trabalho (anexo). A dotação orçamentária utilizada
1001.103010550.1404.4450.42.00.1.002; 1001.103010550.1404.3350.41.00.1.505
e) Casa das Fraldas – Associação Filantrópica Casa das Fraldas Mãos de Anjos Foz, Organização da
Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 27.795.614/0001-63, declarada de utilidade
pública pela Lei municipal 5196/2022, possui pactuado com a Secretaria de Saúde:
- Um (1) Termo de Fomento nº 001/2024 com o seguinte objeto: “Auxiliar idosos, pessoas necessitadas,
doentes, acamadas, deficientes, que não tem condições financeiras de comprar fraldas, tendo por diretriz
fundamental os princípios da caridade cristã e da dignidade da pessoa humana”
O presente termo de fomento possui 02 (dois) aditivos em seu instrumento, referentes as emendas:
159/2023, 182/2023, 102/2024 e 138/2024.
Por este instrumento são prestados os serviços de entrega de fraldas à pacientes que necessitam e/ou que
não recebem o quantitativo suficiente pela prefeitura, conforme plano de trabalho em anexo.
Com os aditivos, a vigência do Termo de Fomento é de 20/06/2024 até 30/06/2026, com valor total de R$
1.145.000,00 a ser desembolsado conforme plano de trabalho (anexo).
A dotação orçamentária utilizadas são: 1001.103010550.1404.4450.42.00.1.002;
1001.103010550.1404.3350.41.00.1.002; 1001.103010550.1404.3150.41.00.1.002.
- Um (1) Termo de Colaboração nº 007/2023 com o seguinte objeto: “Oferta de serviço fraldas geriátricas,
que tem por finalidade contribuir nas áreas da assistência à saúde a pessoas idosas, acamadas, pessoas
com deficiência, instituições que tenham vulnerabilidade econômica e social, que necessitem de fraldas
geriátricas, com o objetivo a melhoria da saúde de seus atendidos e contribuir com Protocolo de dispensa
de fraldas do município, fornecendo o excedente da produção ao almoxarifado de insumos”;
O presente termo de colaboração possui 01 (um) aditivo de vigência e valor conforme Plano de trabalho em
anexo.
Por este instrumento são prestados os confecção e fornecimento de fraldas a SMSA a ser retirada pelo
almoxarifado na quantidade de 7.180 unidades de fraldas/mês, conforme plano de trabalho em anexo.
Com o aditivo, a vigência do termo de colaboração é de 01/01/2024 à 31/12/2027, com valor total de
R$840.000,00 a ser desembolsado conforme plano de trabalho (anexo).
A dotação orçamentária utilizada 10.01.10.301.0550.2210.3350.43.00.1.495;
10.01.10.301.0550.2210.3330.41.00.1.495;
f) AFA – Associação Fraternidade Aliança de Foz do Iguaçu, Organização da Sociedade Civil – OSC,
sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº: 97.366.694/0001-17, declarada de utilidade pública pela Lei
municipal 2459/2001:
- Um (1) Termo de Fomento nº 061/2025 com o seguinte objeto: “Desenvolver e implementar um plano de
atendimento integral para crianças e adolescentes com transtornos mentais moderados e/ou que fazem uso
problemático de álcool e drogas, oferecendo uma abordagem multidisciplinar que inclua cuidados médicos,
psicológicos, psicopedagógicos, terapias integrativas, atividades socioeducativas, culturais e esportivas.”
O presente termo de fomento possui 01 aditivo de valor, referente à emenda 17/2024.
Por este instrumento são prestados os serviços de ofertas de consultas e atendimentos presenciais ou
remotos de forma regular, com especialistas em saúde mental.
Com o aditivo, a vigência do termo de colaboração é de 18/06/2025 à 30/06/2026, com valor total de
R$790.000,00 a ser desembolsado conforme plano de trabalho (anexo). A dotação orçamentária utilizada
10.01.10.301.0550.1404.4.4.50.42.08.00; 10.01.10.301.0550.1404.3.3.50.41.30.00, Fonte: 1002;
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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- Um (1) Termo de Colaboração nº 001/2024 com o seguinte objeto: “Ofertar o acolhimento voluntário em
ambiente residencial de caráter transitório para o publico intanto-juvenil com necessidades decorrentes do
uso de crack, álcool e outras drogas, que estão em situação de vulnerabilidade social e familiar e que
demandem acompanhamento terapêutico e protetivo e desenvolver atividades de promoção e prevenção a
saúde mental.”;
O presente instrumento possui 01 (um) apostilamento de dotações oraçamentárias.
Por este instrumento se garante aos acolhidos de 10 (dez) a 18 (dezoito) anos incompletos os direitos de
moradia e convivência familiar e comunitária pela permanência de até 180 dias a depender do projeto
terapêutico singular.
O presente Termo de COLABORAÇÃO terá sua vigência no período de 01/01/2025 a 31/12/2028. Para a
execução deste Termo de COLABORAÇÃO, totalizam o montante no valor de R$ 7.747.994,34 (sete
milhões, setecentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais com trinta e quatro
centavos). Dotação Orçamentária: 10.01.10.302.0565.2066.315043.00.00 (1000);
10.001.10.302.0560.2.089.3.1.50.43.00.00 (1002); 10.001.10.302.0560.2.089.3.3.50.43.00.00 (1000);
10.01.10.302.0565.2066.335043.00.00 (1000); 10.01.10.302.0565.2066.445042.00.00(1303).
g) CENNI – Centro de Nutrição Infantil de Foz do Iguaçu, Organização da Sociedade Civil – OSC, sem
fins lucrativos, do CNPJ nº: 86.747.730/0001-76, declarada de utilidade pública pela lei 2068/1997:
- Um (1) Termo de Fomento nº 044/2025 com o seguinte objeto: “Atender crianças e adolescentes de 0 a
14 anos com distúrbios nutricionais que necessitam atendimento de especialidades médicas pediátricas.”
Por este instrumento são prestados atendimentos à crianças e adolescentes de 0 à 14 anos com distúrbios
nutricionais.
O presente Termo de FOMENTO terá sua vigência no período de 18/06/2025 a 30/06/2026. Para a
execução deste Termo de FOMENTO, totalizam o montante no valor de R$875.906,69 (Oitocentos e
setenta e cinco mil, novecentos e seis reais e sessenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.10.3006.0550.5012.3.3.50.41.30.00 Fonte 1002
- Um (1) Termo de Colaboração nº 003/2025 com o seguinte objeto: “Oferta de serviço de pediatria de 0 à
14 anos de idade para crianças com distúrbio nutricional; oferta de atendimento materno-infantil às
gestantes e crianças brasiguaias e/ou brasileiro que reside em outro país (Paraguai e Argentina) e
estrangeira que mora em Foz do Iguaçu com documentação regular, assim como atendimentos
relacionados à saúde da mulher para o referido público”.
Por este instrumento são prestados atendimentos pediátricos e pré-natal de brasiguaias e brasileiras que
moram em outro país, assim como atendimentos que se referem a saúde da mulher das mesmas.
O presente Termo de COLABORAÇÃO terá sua vigência no período de 01/06/2025 a 31/06/2026. Para a
execução deste Termo de COLABORAÇÃO, totalizam o montante no valor de R$ 1.177.000,00 (um milhão
cento e setenta e sete mil reais).
Dotação Orçamentária: 10.01.10.301.0550.2092.31.50.43.00.00 (1000) -
10.01.10.301.0550.2092.33.50.43.00.00 (1000)- 10.01.10.302.0560.2089.31.50.43.00.00 (1000) -
10.01.10.302.0560.2089.335043.00.00 (1000) - 10.01.10.301.0550.1404.33.50.41.00.00 (1002) -
10.01.10.301.0550.1404.31.50.41.00.00 (1002).
h) Comunidade Sagrada Família D. Olivio Aurelio Fazza – Filial Organização da Sociedade Civil – OSC,
sem fins lucrativos inscrita no CNPJ nº: 04.286.710/0002-61, declarada de utilidade pública pela lei nº
3537/2009.
- Um (1) Termo de Colaboração nº 001/2023 com o objeto: “Oferta do serviço de Unidade de Acolhimento
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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refei tura de Foz do Iguaçu
Adulto (UAA) de caráter residencial, transitório, de natureza voluntária, garantindo os direitos de moradia,
higiene, acesso à educação, convivência social, direitos civis e fortalecimento de vínculos familiares, com
capacidade de acolhimento para 15 pessoas de ambos os sexos”.
Por este instrumento são prestados serviços de lotação de ate 15 internos em sua comunidade,
proporcionando tratamento especializado visando reduzir danos e riscos a vida das pessoas que fazem uso
abusivo de SPA.
O presente termo de colaboração possui 01 (um) aditivo de vigência e valor.
O presente Termo de COLABORAÇÃO terá sua vigência no período de 22/12/2023 a 31/12/2027. Para a
execução deste Termo de COLABORAÇÃO, totalizam o montante no valor de R$ 6.174.299,71 (seis
milhões, cento e setenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove, setenta e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.10.301.0565.2202.31.50.43.00.00 (1.303);
10.01.10.301.0565.2202.44.50.42.00.00 (1.303); 10.01.10.301.0565.2202.33.50.43.00.00 (1.303).
i) Comunidade Sagrada Família D. Olivio Aurelio Fazza – Matriz Organização da Sociedade Civil –
OSC, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ: 04.286.710/0001-80, declarada de utilidade pública pela Lei
3537/2009.
- Dois (2) Termos de Fomento nº 073/2025 e 074/2025.
Termo de fomento 073/2025 tem como objeto: “QUALIDADE DE VIDA - Contribuir para o tratamento de
homens com idade entre de 18 a 59 anos, com dependência e uso de álcool e substancias química em
modelo de residência no sistema de Comunidade Terapêutica, visando na qualidade de vida dos acolhidos”.
Por este instrumento é visado Contribuir para um tratamento humanizado na ampliação dos espaços do
alojamento e banheiros para uma reintegração social para um melhor conforto aos acolhidos.
O presente Termo de FOMENTO terá sua vigência no período de 01/09/2025 a 31/03/2026. Para a
execução deste Termo de FOMENTO, totalizam o montante no valor de R$240.000,00 (duzentos e quarenta
mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.10.301.0550.1404.4.4.50.42, Fonte 1.002
Termo de fomento 074/2025 tem como objeto: “COBERTURA DO BEM-ESTAR - Garantir a cobertura da
quadra aos 30 acolhidos um ambiente protegido e adequado para a prática de esportes, garantindo
infraestrutura que permita a realização de atividades físicas, independentemente das condições climáticas.
Isso aumentará a frequência e a diversidade de atividades realizadas, incentivando a participação ativa dos
acolhidos em esportes como futsal, vôlei, basquete, entre outros, e proporcionando um espaço saudável
para sua prática”.
Por este instrumento é visado Garantir a cobertura da quadra aos 30 acolhidos um ambiente protegido e
adequado para a prática de esportes.
O presente Termo de FOMENTO terá sua vigência no período de 01/09/2025 a 31/08/2026. Para a
execução deste Termo de FOMENTO, totalizam o montante no valor de R$450.000,00 (quatrocentos e
cinquenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.103010550.1404.4450.42.00, Fonte 1.002.
- um (1) Termo de Colaboração Nº 008/2023 com o seguinte objeto: “Promover o acolhimento, tratamento
e reabilitação de 40 homens, com idades entre 18 e 65 anos, que enfrentam dependência de álcool e outras
substâncias psicoativas, oferecendo as condições necessárias para o resgate da autonomia, a restauração
dos vínculos familiares, a reconstrução de projetos de vida e a reintegração social. Através de atendimento
integral, em regime de residência, de natureza voluntária, que visa atender de forma completa e contínua às
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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refei tura de Foz do Iguaçu
necessidades desses indivíduos”;
Por este instrumento são prestados acolhimento, tratamento e reabilitação de até 40 (quarenta) homens
entre 18 e 65 anos com dependência de álcool e outras substâncias psicoativas.
O termo de colaboração possui 01 (um) aditivo de vigência e valor.
O presente Termo de COLABORAÇÃO terá sua vigência no período de 01/01/2024 a 31/12/2027. Para a
execução deste Termo de COLABORAÇÃO, totalizam o montante no valor de R$ 4.534.259,52 (Quatro
milhões quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais com cinquenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.10.301.0565.2202.31.50.43.1.303;
10.01.10.301.0565.2202.44.50.42.1.303; 10.01.10.301.0565.2202.33.50.43.1.303.
j) Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, Fundação Pública de Direito Privado Municipal,
inscrita no CNPJ/MF nº 18.236.227/0001-04:
Um (1) Contrato de Gestão nº 349/2023, com o seguinte objeto: O presente CONTRATO DE GESTÃO tem
por objeto a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde de média e alta
complexidade no Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, para atendimento à rede municipal e regional de
saúde, nas especialidades de Ortopedia, Cirurgia Geral, Neurocirurgia, Anestesia, Emergência Clínica,
Emergência Trauma, UTI Geral, Pediatria Clínica, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Torácica,
Cirurgia Bucomaxilofacial, Cirurgia Vascular, Urologia, Clínica Médica, Cardiologia, Psiquiatria, Oftalmologia
na Urgência e Emergência, Neurologia Pediátrica, Medicina Ocupacional, Angioradiologia, CCIH,
Ambulatórios de Ortopedia e Ambulatório Bucomaxilofacial, entre outras especialidades que possam ser
habilitadas, bem como custear material de consumo, equipamentos hospitalares, serviços de terceiros, folha
de pessoal e obrigações tributárias;
O presente Contrato de Gestão terá sua vigência de 21/12/2023 à 21/03/2027. Para a execução deste
Termo de Colaboração totalizam o montante no valor de R$ 630.270.494,47 (seiscentos e trinta milhões,
duzentos e setenta mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.10.302.0570.2204.339030 - 1496/1000;
10.01.10.302.0570.2204.339034 – 1496/1000; 10.01.10.302.0570.2204.339039 - 1000/1496.
k) Lions Clube de Foz do Iguaçu Cataratas, Organização da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos,
inscrito no CNPJ: 76.297.357/0001-45, declarada de utilidade pública pela Lei 5.307/2023:
- Um (1) Termo de Fomento nº 207/2025 com o seguinte objeto: “Reformar e ampliar a área útil da sede a
fim de melhorar e qualificar o atendimento em relação ao fornecimento na modalidade empréstimo de
cadeiras de rodas, muletas e demais equipamentos para atendimento ao público da rede de atenção à
saúde do deficiente físico, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve
a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações
estabelecidas no Plano de Trabalho”;
Por este instrumento são prestados serviços de fornecimento de dispositivos auxiliares de locomoção e/ou
cadeira de rodas aos pacientes que são acompanhados pela rede municipal de saúde.
O presente Termo de FOMENTO terá sua vigência no período de 01/02/2026 a 30/09/2026. Para a
execução deste Termo de FOMENTO, totalizam o montante no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.001.10.301.0550.1404.4.4.50.42.1002
l) Nosso Canto Centro de Adaptação Neurologica Total de Foz do Iguaçu, Organização da Sociedade
Civil – OSC, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº: 75.423.954/0001-06, declarada de utilidade pública
pela lei 10227/1992:
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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refei tura de Foz do Iguaçu
Um (1) Termo de Colaboração nº 004/2023 com o seguinte objeto: Desenvolver atividades em
complementação aos serviços de saúde, voltado para atendimento na área de reabilitação intelectual, de
pessoas com deficiência intelectual, múltiplas e com transtornos do neurodesenvolvimento, dentre eles o
transtorno do espectro do autismo, respeitando os critérios de elegibilidade definidos no Protocolo
Assistencial e de Acesso para reabilitação intelectual da rede de cuidados a PCD no âmbito do SUS em Foz
do Iguaçu;
Por este instrumento são prestados serviços de atendimentos multiprofissionais como: Terapeuta
ocupacional, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Serviço Social, totalizando 560 atendimentos
mensais.
O termo de colaboração possui 01 (um) aditivo de vigência e valor.
O presente Termo de COLABORAÇÃO terá sua vigência no período de 01/01/2024 a 31/12/2027. Para a
execução deste Termo de COLABORAÇÃO, totalizam o montante no valor de R$ 1.439.745,62 (Um milhão
quatrocentos e trinta e nove mil setecentos e quarenta e cinto reais com sessenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.10.301.0565.2203.31.50.43.1.496.
m) Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, Autarquia Estadual ou do Distrito federal,
inscrita no CNPJ: 78.680.337/0004-27.
01 (um) Termo de Convênio nº 004/2022 com o seguinte objeto: “Favorecer a inserção qualificada de
profissionais da psicologia no campo da saúde pública, para atuação em diferentes serviços com ênfase na
saúde mental”;
O Termo de Convênio nº 004/2022 possui um total de 03 (três) aditivos, sendo 02 de alteração de
gestor/fiscal e 01 aditivo de vigência e valor.
Por este instrumento, é realizada a Promoção e formação de 30 (trinta) profissionais psicólogos para
atuação em saúde pública, além da contribuição com o atendimento das demandas de saúde mental nos
serviços de saúde do município de Foz do Iguaçu/PR.
O presente Termo de Convênio terá sua vigência no período 18/04/2022 à 31/07/2026. Para a execução
deste Termo de Convênio, totaliza o montante o valor de R$4.963.680.00 (quatro milhões, novecentos e
sessenta e três mil, seiscentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.10.302.0565.2066.335041, fonte 1002;
10.01.10.302.0565.2066.333041, fontes 1000; 1303; 2495
Por fim, em resposta ao item 8 esclarecemos que não há registro no Fundo Municipal de Saúde de
aplicação de penalidades, advertências, glosas, rescisões contratuais ou outras sanções relacionadas à
prestação de serviço nos últimos 24 (vinte e quatro) meses.
Atenciosamente,
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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PLANO DE TRABALHO
TERMO:002/202 DATA PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL : / /
Art. 3º da Lei nº13.019/2014 “Não se aplica nas exigências desta Lei:IV- aos convênios e
contratos celebrados com entidades filantrópicas e sem fins lucrativos nos termos do § 1o
do art. 199 da Constituição Federal;”
TIPO DE PARCERIA: Termo de Colaboração
NÚMERO DA PARCERIA: 002/ 2023
DATA DA VIGÊNCIA: 01/01/2024 à 31/12/2027
SECRETARIAMUNICIPAL ORDENADORA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE PROPONENTE: ACDD- ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE
DEFICIENTES FÍSICOS
LOCAL DE ATENDIMENTO
UNIDADE ENDEREÇO QTE DE
ATENDIMENTOS
ACDD Rua Mandaguari, nº 295, Jardim Santa Rosa / Ipê. 600 atendimentos
por mês X 22
meses
TOTAL DE
ATENDIMENTOS
13.200
d20f747d-e1c6-4b74-810e-4132f22cab55
Autenticado com senha por RENATA CARVALHO - COORDENADORA GERAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL - 22/12/2025 às 12:23:38
Autenticado com certificado digital por ROSINEIDE TEODORO DA SILVA - DIRETOR PRESIDENTE - 22/12/2025 às 14:30:46 e FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 23/12/2025 às 08:21:59
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P
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refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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10 refei tura de Foz do Iguaçu
I– DADOS CADASTRAIS
1.1– DADOS DA PROPONENTE
Nome do Órgão ou Entidade: ACDD– Associação Cristã de Deficientes Físicos de
Foz do Iguaçu
CNPJ:75.429.605/0001-00 Lei de Utilidade Pública:
Lei Estadual: nº 8649
Lei Municipal: nº 1348
Endereço: Rua Mandaguari, 295 Bairro: Jardim Santa Rosa / Ipê
Município: Foz do Iguaçu U.F:PR CEP:85869-100
DDD/TELFixo: (45) 3524-1388 E-mail:acddfoz@hotmail.com
Agência: 8179-5 ContaCorrente: 8000-4 Banco: do Brasil
Licença sanitária:
(x)Sim( )Não
CMAS– Registro/Data
006- 11/09/2013
CEBAS–
Registro/ Data
Portaria nº 145 de
25/06/2018
28/04/2018 a 27/04/2023
1.2– IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PROPONENTE
Nome: Rosineide Teodoro Da Silva
Cargo ou Função: Presidente Vigência do Mandato:
0/02/2025 a 04/02/2030
CPF: 573.716.101-30 RG: 4.961.595-7 Órgão Expedidor: SSP/PR
Endereço que reside: Alameda Apepu Grande, 86– Jd Manaus
DDD/TELFixo: (45)9
9944-8701
E-mail: acddfoz@hotmail.com
Município: Foz do Iguaçu U.F: PR CEP: 85857-740
1.3– IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO
Nome: Antonio Santana Batista junior
Formação: Enfermeiro Nº Registro no Conselho de Classe:
814.260-90
CPF: 031.869.199-08 RG: 81426090 Órgão Expedidor: SESP/PR
Endereço- Rua: Jorge Nassar, 42
DDD/TEL:(45) 99963-0720 E-mail: saudemental.pmfi@gmail.com
d20f747d-e1c6-4b74-810e-4132f22cab55
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refei tura de Foz do Iguaçu
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refei tura de Foz do Iguaçu
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10 refei tura de Foz do Iguaçu
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11 refei tura de Foz do Iguaçu
Município: Foz do Iguacu U.F:PR CEP: 85856-636
I- APRESENTAÇÃO E HISTÓRICO DA ENTIDADE
A Associação Cristã de Deficientes Físicos foi fundada em 31 de julho de 1984,
pela senhora Geni Hack Cardozo, é uma Organização da Sociedade Civil- OSC sem fins
lucrativos, mantenedora da Escola Cristian Eduardo Hack Cardozo, na Modalidade de
Educação Especial, presta serviços especializados nas áreas: de Educação, Saúde e
Assistência Social de forma gratuita, permanente e continuada a pessoas (crianças,
adolescentes, adultos e idosos) com deficiência física neuromotora: (leve, moderado e
severo) associadas a Múltiplas Deficiências e também a suas famílias.
Desde sua fundação a OSC vem buscando a melhoria na garantia e ampliação do
atendimento. Para garantir esses atendimentos, a Instituição conta com parcerias,
Termos de Colaboração e ações próprias em forma de eventos e projetos. Neste sentido,
a Prefeitura Municipal participa através da cedência de funcionários e repasse de
subvenções.
Há mais de 03 anos a OSC possui parceria com a Prefeitura Municipal de Foz do
Iguaçu através de contrato de prestação de serviços com a Secretaria Municipal da
Saúde, contemplando os atendimentos de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia
Ocupacional e Serviço Social, visando o atendimento à pessoa com deficiência, através
de subvenção financeira.
II–APRESENTAÇÃODOPROJETO
2.1 Nome do Projeto: Atendimento especializado aos usuários PCD
2.2 Local e endereço de realização do Projeto:
Sede ACDD- Rua Mandaguari ,nº 295 Jardim Santa Rosa / Ipê.
2.3 Territorialização – Área de abrangência: MUNICIPAL
2.4 Capacidade Instalada – Estrutura Física:
(X) Própria ( )Alugada ( )Cedida ( )Outros
d20f747d-e1c6-4b74-810e-4132f22cab55
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refei tura de Foz do Iguaçu
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10 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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11 refei tura de Foz do Iguaçu
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12 refei tura de Foz do Iguaçu
III – OBJETO DA PARCERIA
3.0 Objeto
Serviços complementares na área de saúde para usuários da rede de cuidados à pessoa
com deficiência no âmbito dos SUS em Foz do Iguaçu, na área de reabilitação
intelectual, de pessoas com deficiência intelectual, múltiplas e com transtornos do
neurodesenvolvimento, dentre eles o transtorno do espectro do autismo.
d20f747d-e1c6-4b74-810e-4132f22cab55
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refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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11 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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12 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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13 refei tura de Foz do Iguaçu
3.1 Objetivogeral:
Desenvolver atividades em complementação aos serviços de saúde, voltado para
atendimento na área de reabilitação intelectual, de pessoas com deficiência intelectual,
múltiplas e com transtornos do neurodesenvolvimento, dentre eles o transtorno do espectro
do autismo, respeitando os critérios de elegibilidade definidos no Protocolo Assistencial e
de Acesso para reabilitação intelectual da rede de cuidados a PCD no âmbito do SUS em
Foz do Iguaçu.
3.2 Objetivos Específicos:
1. Oferecer atendimentos individuais e em grupos em ambiente seguro e adequado
com intervenções pontuais e materiais adaptados de acordo com a demanda de cada
usuário.
2. Habilitar/Reabilitar de forma física/ emocional/ social a Pessoa com Deficiência
Intelectual, Múltiplas e Transtorno do Espectro Autista (TEA);
3. Orientar pais e/ou cuidadores para garantir a continuidade das intervenções com o
paciente.
Encaminhamentos:
Os pacientes serão encaminhados para a Instituição ACDD após o acolhimento realizado
pela equipe técnica do CER IV (Junta Reguladora), conforme ordem da fila de espera e
elegibilidade para Reabilitação Intelectual, conforme previsto no Instrutivo.
O número de sessões deverá seguir a periodicidade e duração definidas de acordo com a
necessidade individual do paciente e a avaliação do profissional responsável. O tratamento
deve ocorrer de forma "pontual e breve", preferencialmente não excedendo 24 sessões, a
fim de garantir o acesso dos demais usuários que aguardam atendimento. Ressalta-se que
o profissional tem autonomia técnica para identificar exceções e adotar as condutas
necessárias quando, pela sua expertise, considerar que o paciente necessita de um
período superior ao limite recomendado.
No momento da alta, o paciente poderá ser encaminhado aos grupos de promoção e
prevenção existentes em seu território (APS).
No atendimento infantil, além das orientações acima, recomenda-se a realização de
consultas de orientação e manejo com pais ou responsáveis, visando capacitá-los para a
continuidade do cuidado no ambiente domiciliar. Também deverá ser trabalhado o processo
de alta junto aos pais ou responsáveis.
3.3 Prazo para Execução do Objeto
Data do Início: 01/01/2024 Data do Término: 31/12/2027
3.4 Valor Global para Execução do Objeto:
R$ 1.594.623,22 (Hum milhão quinhentos e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e reais
e vinte e dois centavos).
d20f747d-e1c6-4b74-810e-4132f22cab55
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12 refei tura de Foz do Iguaçu
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13 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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14 refei tura de Foz do Iguaçu
Nº de Parcelas em 2024
5 parcelas
- 1º janeiro de 2024
- 2º março de 2024
- 3º maio de 2024
- 4º julho de 2024
- 5º setembro de 2024
1 - parcela
- Novembro de 2024
Nº de Parcelas em 2025
- 1º janeiro de 2025
- 2º março de 2025
- 3º maio de 2025
- 4º julho de 2025
- 5º setembro de 2025
1 - parcela
- Novembro de 2025
Nº de Parcelas em 2026
5 parcelas
- 1º janeiro de 2026
- 2º março de 2026
- 3º maio de 2026
- 4º julho de 2026
- 5º setembro de 2026
1 - parcela
- Novembro de 2026
Nº de Parcelas em2027
- 1º janeiro de 2027
- 2º março de 2027
- 3º maio de 2027
- 4º julho de 2027
- 5º setembro de 2027
1 - parcela
- Novembro de 2027
Valor das parcelas em 2024
52.000,00 por parcela
74.000,00 parcela única
Valor das parcelas em 2025
52.000,00 por parcela
69.284,29 parcela única
Valor das parcelas em 2026
70.000,00 por parcela
120.000,00 parcela única
Valor das parcelas em 2027
70.000,00 por parcela
111.338,93 parcela única
IV– PÚBLICO ALVO
4.1 Caracterização do público alvo:
Crianças, adolescentes, jovens e adultos com Deficiência Intelectual, Múltiplas
Deficiências e Transtorno do Espectro Autista (TEA);
4.2 Faixa Etária:
Zero anos até idade indeterminada.
d20f747d-e1c6-4b74-810e-4132f22cab55
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PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 23/12/2025 às 08:21:59
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6
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
13 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
15 refei tura de Foz do Iguaçu
6.1 Quais técnicas de monitoramento e avaliação serão aplicadas durante a
execução do objeto:
- Reunião mensal da equipe técnica para discussão e estudo de caso;
- Planejamento das atividades a serem realizadas com os usuários;
- Manutenção diária dos registros de atendimentos no sistema RP Saúde- Prontuário
Eletrônico da SMSA;
- Encaminhamentos para rede de saúde e socio assistencial do município, quando
necessário;
- Realizar visitas domiciliares, quando necessário;
- Repasse dados solicitados pela DISR para composição do relatório quadrimestral –
RDQ;
- Implantação de grupo voltados para cuidadores que aguardam o início das terapias dos
pacientes,
- Manutenção de respostas às demandas do SID dentro dos prazos estabelecidos;
4.3 Especificações dos Critérios de Seleção dos Participantes do Projeto:
Pacientes referenciados para atendimento através da regulação de acordo com o
Protocolo Assistencial e de Acesso para Reabilitação Intelectual da Rede de Cuidados à
Pessoa com Deficiência no Âmbito do SUS em Foz do Iguaçu.
V– JUSTIFICATIVA DO OBJETO DA PARCERIA
5.1 Contextualização da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver:
Considerando que as ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de
Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa
privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de
complexidade crescente, no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde
ou órgão equivalente.
Considerando o número expressivo e crescente de usuários com Deficiência Intelectual,
Múltiplas Deficiências e Transtorno do Espectro Autista (TEA) que demandam
atendimento ao Sistema Único de Saúde de Foz do Iguacu;
Considerando que o Município de Foz do Iguaçu necessita garantir e ampliar o acesso ao
cuidado à pessoa com deficiência no âmbito do SUS, especialmente na reabilitação
intelectual em virtude do aumento exponencial dos últimos três anos;
Considerando que o objetivo proposto para o serviço complementar é a ampliação e
melhoria do serviço de saúde aos usuários com deficiência do SUS, no município de Foz
do Iguaçu, e a implantação de um sistema que contemple a universalização da
assistência, habilitação e reabilitação, é quetal plano de trabalho justifica-se.
VI– MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
d20f747d-e1c6-4b74-810e-4132f22cab55
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PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 23/12/2025 às 08:21:59
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7
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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14 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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15 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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16 refei tura de Foz do Iguaçu
VII. METAS DO PLANO
7.1 Descrição das metas
Meta 01:
Atendimento em saúde por áreas de Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Terapia
Ocupacional e Serviço Social aos pacientes referenciados para atendimento através da
regulação de acordo Protocolo Assistencial e de Acesso para Reabilitação Intelectual da
Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Âmbito do SUS em Foz do Iguaçu.
Meta 02:
Implantação e execução de grupo voltados para cuidadores que aguardam o início das
terapias dos pacientes, conforme previsto no Protocolo Assistencial e de Acesso para
Reabilitação Intelectual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Âmbito do SUS
em Foz do Iguaçu.
Meta 03:
Atendimento por área: Terapia ocupacional
Meta 04:
Atendimento por área: Fonoaudiologia
Meta 05:
Atendimentoporárea: Fisioterapia
Meta 06:
Atendimento por área: Serviço social
- Participação de reuniões dos equipamentos que compõem a reabilitação intelectual da
rede de cuidados à pessoa com deficiência - RCPCD, quando convocados,
- Cumprimento das metas mensais estabelecidas quanto ao número de usuários e
procedimentos.
Nota: em caso de não cumprimento do número mínimo de atendimentos de usuários e
procedimentos mensais previstos no presente termo, serão considerados os parâmetros
abaixo relacionados e que deverão ser apresentados em relatório com documentos
comprobatórios anexados (atas, registros, certificados e outros que julgarem pertinentes)
- Número de reuniões realizadas com participação da equipe multiprofissional;
- Participação da equipe multiprofissional em capacitações, cursos e similares,
- Profissional em gozo de férias;
- Profissional em licença para tratamento de saúde;
- Taxa de absenteísmo e outros que julgarem pertinentes.
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8
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17 refei tura de Foz do Iguaçu
Meta 07:
Atendimento por área: Psicologia
METAS
8.4 Indicador Físico 8.5 Duração
Unidade
deMedida
Quantidade/
mensal Início Término
Meta 01
Atendimento em saúde nas áreas de
Fonoaudiologia, Fisioterapia, Terapia
Ocupacional, psicologia e Serviço
Social aos Pacientes referenciados
para atendimento através da regulação
de acordo Protocolo Assistencial e de
Acesso para Reabilitação Intelectualda
Rede de Cuidados à Pessoa com
Deficiência no Âmbito do SUS em Foz
do Iguaçu.
Usuários
150usuários
por mês
Janeirode
2024
Dezembro
de 2027
600
atendimentos
mês
Meta 02:
Atendimento em saúde nas áreas de
Fonoaudiologia, Fisioterapia,
Terapia Ocupacional, psicologia e
Serviço Social aos Pacientes
referenciados para atendimento através
da regulação de acordo Protocolo
Assistencial e de Acesso para
Reabilitação Intelectual da Rede de
Cuidados à Pessoa com Deficiência no
Âmbito do SUS em Foz do Iguaçu.
Reuniões
Grupo 2x por
mês de 15
Em 15 dias
com 10
encontros
Janeiro de
2024
Dezembro
de 2027
Meta 03:
Atendimento por área: terapia
ocupacional/ 01 profissionais com
cumprimento de jornada de 20h
semanais
Usuários
20 usuários
por mês
Janeiro de
2024
Dezembro
80 de 2027
atendimentos
mês
d20f747d-e1c6-4b74-810e-4132f22cab55
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9
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18 refei tura de Foz do Iguaçu
Meta04:
Atendimento por área: fonoaudiologia/
02 profissional - 20h semanais
Usuários 40usuários
por mês(20
+ 20)
Janeiro de
2024
Dezembro
de 2027
160
atendimentos
mês
(80+80)
Meta 05:
atendimento por área: fisioterapia / 02
profissionais com cumprimento de
jornada de 20h semanais
Usuários
40 usuários
por mês
(20+20) Janeiro de
2024
Dezembro
160 de 2027
atendimentos
mês
(80+80)
Meta 06:
atendimento por área: serviço social /
01 profissional - 30h semanais
Usuárioscuidadores
Demanda
livre/ aberta Janeiro de
2024
Dezembro
de 2027
Meta07:
Atendimento por área: psicologia / 01
profissional - 20h semanais
Usuários
20 usuários
por mês
80
atendimentos
mês
Janeiro de
2024
Dezembro
de 2027
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10 refei tura de Foz do Iguaçu
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19 refei tura de Foz do Iguaçu
VIII–a) COMPOSIÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR POR CATEGORIA PROFISSIONAL E CARGA HORÁRIA MÍNIMA SEMANAL:
2024 - 2025
ACDD
Referência Quantidade Função / Cargo Escolaridade
Cargas Horária
Salário Mensal Salário Total
Semanal Mensal SALÁRIO TOTAL
1 1 Assistente Social Superior 30 120 R$ 4.663,34 R$ 4.663,34
2 2 Fisioterapeuta Superior 20 160 R$ 2.950,00 R$ 5.900,00 R$ 505.618,26
3 2 Fonoaudióloga Superior 20 160 R$ 2.866,00 R$ 5.732,00
2024 2025
4 1
Terapeuta
ocupacional Superior 20 80 R$ 2.950,00 R$ 2.950,00
5 1 Psicóloga Superior 20 80 R$ 2.853,36 R$ 2.853,36
Subtotal 7 600 R$ 16.282,70 R$ 22.098,70 R$ 243.085,70 R$ 262.532,56
Referência FGTS ISS Patronal PIS Férias 1/3sobre
férias 13º Salário Insalubridade
Provisão
MultaFGTS
40%
TotalMês
(quando houver) 20%
1 R$ 445,61 R$ - R$ - R$ 388,61 R$ 129,54 R$ 388,61 R$ - R$ 178,24 R$ 6.193,95
2 R$ 563,78 R$ - R$ - R$ 491,67 R$ 163,89 R$ 491,67 R$ - R$ 225,51 R$ 7.836,51
3 R$ 547,72 R$ - R$ - R$ 477,67 R$ 159,22 R$ 477,67 R$ - R$ 219,09 R$ 7.613,37
4 R$ 281,89 R$ - R$ - R$ 245,83 R$ 81,94 R$ 245,83 R$ - R$ 112,76 R$ 3.918,26
5 R$ 272,65 R$ - R$ - R$ 237,78 R$ 79,26 R$ 237,78 R$ - R$ 109,06 R$ 3.789,90
d20f747d-e1c6-4b74-810e-4132f22cab55
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11 refei tura de Foz do Iguaçu
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18 refei tura de Foz do Iguaçu
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20 refei tura de Foz do Iguaçu
Subtotal R$ 1.839,00 R$ - R$ -
R$
1.603,78 R$ 534,59 R$ 1.603,78 R$ - R$ 735,60 R$ 29.351,98
GLOBAL RH
2024 R$
22.067,99 R$ - R$ -
R$
19.245,34
R$
6.415,11 R$ 19.245,34 R$ - R$ 8.827,20
R$
318.886,68
2025 R$
23.833,43 R$ - R$ -
R$
20.784,97
R$
6.928,32 R$ 20.784,97 R$ - R$ 9.533,37
R$
344.397,61
TOTAL R$
45.901,42
R$ - R$ -
R$
40.030,31
R$
13.343,44
R$ 40.030,31 R$ - R$ 18.360,57
R$
663.284,29
VIII–b) COMPOSIÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR POR CATEGORIA PROFISSIONAL E CARGA HORÁRIA MÍNIMA SEMANAL:
2026 - 2027
ACDD
Referência Quantidade Função /
Cargo
Escolaridade
Cargas Horária
Salário
Mensal 2026
Salário Mensal
Total 2026
Salário Mensal
2026 Com
Reajuste
Salário Mensal
2027 Com
Reajuste
Semanal Mensal
1 1 Recepcionista Ensino Médio 40 200 R$ 2.152,88 R$ 2.152,88 R$ 2.325,11 R$ 2.511,12
2 1 Serviço de
Limpeza
Ensino
Fundamental
40 200 R$ 2.065,00 R$ 2.065,00 R$ 2.230,20 R$ 2.408,62
3 2 Fisioterapeuta Superior 20 100 R$ 3.141,75 R$ 6.283,50 R$ 6.786,18 R$ 7.329,08
4 1
Terapeuta
ocupacional Superior 20 100 R$ 3.141,75 R$ 3.141,75
R$ 3.393,09 R$ 3.664,54
5 1 Psicólogo Superior 20 100 R$ 3.038,83 R$ 3.038,83 R$ 3.281,94 R$ 3.544,30
6 1 Assistente Social Superior 30 150 R$ 4.966,46 R$ 4.966,46 R$ 5.363,78 R$ 5.792,88
d20f747d-e1c6-4b74-810e-4132f22cab55
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12 refei tura de Foz do Iguaçu
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19 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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21 refei tura de Foz do Iguaçu
7 1 Fonoaudiólogo Superior 40 200 R$ 6.104,58 6.104,58 R$ 6.592,95 R$ 7.120,39
Subtotal 7 R$
24.611,25
R$ 27.753,00 R$ 29.973,25 R$ 32.370,93
SALARIO
ANO
R$ 305.283,00 R$ 329.705,75 R$ 356.080,23
Referência FGTS Provisão multa PIS Férias 1/3sobre
férias 13º Salário Total MÊS
1 R$ 205,72 R$ 82,29 R$ - R$ 179,41 R$ 59,80 R$ 179,41 R$ 2.859,50
2 R$ 197,32 R$ 78,93 R$ - R$ 172,08 R$ 57,36 R$ 172,08 R$ 2.742,78
3 R$ 600,42 R$ 240,17 R$ - R$ 523,63 R$ 174,54 R$ 523,63 R$ 8.345,88
4 R$ 200,51 R$ 120,08 R$ - R$ 261,81 R$ 87,27 R$ 261,81 R$ 4.172,94
5 R$ 290,38 R$ 116,15 R$ - R$ 253,24 R$ 84,41 R$ 253,24 R$ 4.036,24
6 R$ 474,57 189,83 R$ 413,87 R$ 137,96 R$ 413,87 R$ 6.596,56
7 R$ 583,33 233,33 R$ 508,72 R$ 169,57 R$508,72 R$ 8.108,24
FGTS Provisão multa PIS Férias
1/3sobre
férias 13º Salário Total MÊS
Subtotal R$ 2.651,95 R$ 1.060,78 R$ - R$ 2.312,75 R$ 770,2 R$ 2.312,75 R$ 36.862,15
FGTS Provisão multa PIS Férias
1/3sobre
férias 13º Salário Total ANO
2026 sem
reajuste R$ 31.823,44 R$ 12.729, 38 R$ - R$ 27.753,00 R$ 9.251,00 R$ 27.753,00 R$ 414,592,82
FGTS Provisão multa PIS Férias
1/3sobre
férias 13º Salário Total ANO
2026 com R$ 34.369,33 R$ 13.747,73 R$ 29.973,25 R$ 9.991,08 R$ 29.973,25 R$ 447.760,39
d20f747d-e1c6-4b74-810e-4132f22cab55
Autenticado com senha por RENATA CARVALHO - COORDENADORA GERAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL - 22/12/2025 às 12:23:38
Autenticado com certificado digital por ROSINEIDE TEODORO DA SILVA - DIRETOR PRESIDENTE - 22/12/2025 às 14:30:46 e FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 23/12/2025 às 08:21:59
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d20f747d-e1c6-4b74-810e-4132f22cab55
P
13 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
Documento Código: 0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
P
20 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
Documento Código: 505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
P
21 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
P
22 refei tura de Foz do Iguaçu
Reajuste
2027 com
Reajuste
R$ 37.118,67 R$ 14.847,47 R$ 32.370,93 R$
10.790,31
R$ 32.370,93 R$ 483.578,54
FGTS Provisão multa PIS Férias
1/3sobre
férias 13º Salário Total 2026-2027
Total R$ 71.488,00 R$ 28.595,20 R$ - R$ 62.344,18 R$
20.781,39
R$ 62.344,18 R$ 931.338,93
IX- DISPONIBILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS 2024 À 2025
Despesa Valor Global
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 505.618,26
3.1.90.11.43 13ª SALÁRIO 40.030,31
3.1.90.11.45 FÉRIAS ABONO CONSTITUCIONAL 13.343,44
3.1.90.11.46 FÉRIAS PAGAMENTO ANTECIPADO 40.030,31
3.1.90.13.01 FGTS 45.901,42
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 18.360,57
663.284,29
d20f747d-e1c6-4b74-810e-4132f22cab55
Autenticado com senha por RENATA CARVALHO - COORDENADORA GERAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL - 22/12/2025 às 12:23:38
Autenticado com certificado digital por ROSINEIDE TEODORO DA SILVA - DIRETOR PRESIDENTE - 22/12/2025 às 14:30:46 e FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 23/12/2025 às 08:21:59
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P
14 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
P
21 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
Documento Código: 505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
P
22 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
23 refei tura de Foz do Iguaçu
IX- DISPONIBILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS 2026 A 2027
Despesa Valor Global
3.1.90.11.01 VENCIMENTOSE SALÁRIOS R$ 685.695,98
3.1.90.11.43 13ª SALÁRIO R$ 62.344,18
3.1.90.11.45 FÉRIAS ABONO CONSTITUCIONAL R$ 20.781,39
3.1.90.11.46 FÉRIASPAGAMENTOANTECIPADO R$ 62.344,18
3.1.90.13.01 FGTS R$ 71.488,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 28.595,20
TOTAL R$ 931.338,93
d20f747d-e1c6-4b74-810e-4132f22cab55
Autenticado com senha por RENATA CARVALHO - COORDENADORA GERAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL - 22/12/2025 às 12:23:38
Autenticado com certificado digital por ROSINEIDE TEODORO DA SILVA - DIRETOR PRESIDENTE - 22/12/2025 às 14:30:46 e FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 23/12/2025 às 08:21:59
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P
15 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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P
22 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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P
23 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
24 refei tura de Foz do Iguaçu
IX- DISPONIBILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS 2024 A 2027 (total)
Despesa Valor Global
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS R$ 1.191.314,24
3.1.90.11.43 13ª SALÁRIO R$ 102.374,49
3.1.90.11.45 FÉRIAS ABONO CONSTITUCIONAL R$ 34.124,83
3.1.90.11.46 FÉRIAS PAGAMENTO ANTECIPADO R$ 102.374,49
3.1.90.13.01 FGTS R$ 117.389,42
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$ 46.955,77
TOTAL R$ 1.594.879,49
d20f747d-e1c6-4b74-810e-4132f22cab55
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16 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
23 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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P
24 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
25 refei tura de Foz do Iguaçu
X-CONSIDERAÇÕESFINAIS
Os serviços a serem complementados,voltados para atendimento na área de reabilitação
intelectual, de pessoas com deficiência intelectual, múltiplas e com transtornos do
neurodesenvolvimento, dentre eles o transtornodoespectrodoautismo,respeitandooscritériosde
elegibilidade definidos no Protocolo Assistencial e de Acesso para reabilitação intelectual da rede
de cuidados a PCD no âmbito do SUS em Foz do Iguaçu, são de suma importância para
manutenção do cuidado e ampliação da assistência à essa população.
A Secretaria Municipal de Saúde, reconhece a importância da implantação do serviço, o qual irá
contribuir com o atendimento da demanda
Foz do Iguaçu, 4 de Dezembro de 2025.
Secretaria de Saude
Responsável pelo Projeto
d20f747d-e1c6-4b74-810e-4132f22cab55
Autenticado com senha por RENATA CARVALHO - COORDENADORA GERAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL - 22/12/2025 às 12:23:38
Autenticado com certificado digital por ROSINEIDE TEODORO DA SILVA - DIRETOR PRESIDENTE - 22/12/2025 às 14:30:46 e FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 23/12/2025 às 08:21:59
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17 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
P
24 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
P
25 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
Documento Código: d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
P
26 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: PLANO DE TRABALHO
Número: 1/2025
Assunto: PLANO DE TRABALHO ACDD - TERMO 002/2023
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=d20f747d-e1c6-4b74-810e-4132f22cab55
Hash do Documento
Código para verificação:
d20f747d-e1c6-4b74-810e-4132f22cab55
E6DECF6FD82C298FEE70F3045B12740163EDA8621BC7C849E137C3842881BDA9
Anexos
PLANO DE TRABALHO - ACDD ADITIVO 2026-2027 (2)..pdf - ae134642-a8b6-443e-99bd-495bc634276a
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 23/12/2025 8:21:59 - OK
Tipo: Assinatura Digital
ROSINEIDE TEODORO DA SILVA (Signatário) - CPF: ***71610130** em 22/12/2025 14:30:46 - OK
Tipo: Assinatura Digital
RENATA CARVALHO (Signatário) - CPF: ***00081996** em 22/12/2025 12:23:38 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 23/12/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
25 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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P
26 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
27 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
26 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
P
27 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
28 refei tura de Foz do Iguaçu
PLANO DE TRABALHO
TERMO:012/2025
DATA PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL:
LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. Decreto Municipal nº 25.598, de 26 de maio de 2017.
TIPO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO
NÚMERO DA PARCERIA: 012/ 2025
DATA DA VIGÊNCIA: 01/01/2026 à 31/12/2027
SECRETARIA MUNICIPAL ORDENADORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE FOZ DO IGUAÇU – APAE
LOCAL DE ATENDIMENTO
UNIDADE ENDEREÇO QUANTIDADE
TOTAL DE
ATENDIMENTO
Subsede Rua Avaí nº107–Jardim Itamaraty 1.320
atendimentos por
mês X 22 meses
TOTAL DE
ATENDIMENTOS 29.040
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Autenticado com senha por Antonio Batista Santana Junior - SIGNATÁRIO - 09/12/2025 às 14:10:31
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1
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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27 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
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28 refei tura de Foz do Iguaçu
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29 refei tura de Foz do Iguaçu
I – DADOS CADASTRAIS
1.1–DADOS DA PROPONENTE
Nome do Órgão ou Entidade
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Iguaçu– APAE
CNPJ: 77.413.649/0001-69 Lei de Utilidade Pública:
Lei nº 993 de 05/12/1978
Endereço: Rua Padre Bernardo Plate nº 1536 Bairro: Jardim Polo Centro
Município: Foz do Iguaçu U.F: PR CEP: 85863- 719
DDD/TELFixo: (45) 3573- 1617
(45) 3522- 2526
E-mail: admapaefoz@gmail.com
Agência: 140-6 Conta Corrente: 117.671-4 Banco: doBrasil
Licença sanitária
(X)Sim ()Não
CMAS– Registro/Data
Nº038de 28/09/1999
CEBAS–Registro/ Data
23025.002091/87-23
de 16/03/1989
1.2–IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PROPONENTE
Nome: Leonardo Corrêa Lugon
Cargo: Presidente Vigência do Mandato
01/01/2023 à 31/12/2025
CPF:084.435.227-63 RG: 10.863.236-4 Órgão Expeditor: SSP/PR
Endereço residencial: Rua Manaus nº 950 – Jardim das Laranjeiras
DDD/TELCel.: (45) 9.9117-2555 E-mail: leonardocorrealugon@gmail.com
Município: Foz do Iguaçu U.F: PR CEP: 85868-020
1.3– IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO
Nome: Antonio Santana Batista junior
Formação: Enfermeiro Nº Registro no Conselho de Classe:
814.260-90
CPF: 031.869.199-08 RG: 81426090 Órgão Expedidor: SESP/PR
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Autenticado com senha por Antonio Batista Santana Junior - SIGNATÁRIO - 09/12/2025 às 14:10:31
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refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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28 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
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29 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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30 refei tura de Foz do Iguaçu
Endereço: Rua Jorge Nassar, 42
DDD/TEL: (45) 99963-0720 E-mail: saudemental.pmfi@gmail.com
Município: Foz do Iguacu U.F: PR CEP: 85856-636
II –APRESENTAÇÃO E HISTÓRICO DA ENTIDADE
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais deFozdoIguaçu–APAE é uma pessoa
jurídica de direito privado foi fundada em 13 de outubro de1977, constituída sob a forma
de associação civil, de caráter assistencial, educacional, cultural, de saúde e pesquisa,
desportiva e outras, com duração indeterminada, tendo sede no Município de Foz do
Iguaçu, inscrita no CNPJ sob nº 77.413.649/0001-69, tem como objetivo prover o bem
estar biopsicossocial das pessoas com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e
transtornos globais do desenvolvimento, promovendo seu ajustamento, difundindo e
estimulando os estudos e pesquisas relativos à sua problemática.
Em cumprimento aos seus objetivos, busca implantar atividades que desenvolvam e
recuperem a autoestima do seu efetivo, bem como a inserção na sociedade. A APAE de
Foz do Iguaçu presta atendimento educacional às pessoas com deficiência há quase 46
(quarenta e três) anos e a mais de 12 (doze) anos estabeleceu-se a parceria com a
Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu através da Secretaria Municipal da Saúde,
contemplando os atendimentos de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia, Terapia
Ocupacional, Psiquiatria e Serviço Social, visando o atendimento à pessoa com
deficiência, através de subvenção financeira.
III –APRESENTAÇÃO DO PROJETO
3.1 Nome do Projeto: Serviços complementares na área de saúde para usuários da rede
de cuidados à pessoa com deficiência no âmbito dos SUS em Foz do Iguaçu, na área de
reabilitação intelectual, de pessoas com deficiência intelectual, múltiplas e com transtornos
do neurodesenvolvimento, dentre eles o transtorno do espectro do autismo.
3.2 Local e endereço de realização do Projeto:
Rua Avaí nº 107– Jardim Itamaraty CEP: 85863-020 – Foz do Iguaçu - Paraná
3.3 Territorialização– Área de abrangência:
Municipal
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09/12/2025 às 15:15:20
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refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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31 refei tura de Foz do Iguaçu
3.4 Capacidad e Instalada– Estrutura Física:
(X)Própria () Alugada () Cedida ()Outros
3.5 Equipamentos disponíveis:
Recepção,banheiros masculinos e femininos, salas de atendimentos técnicos estruturados
na área da fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia e assistência social. Recursos
audiovisuais (tabletes, multimídia, brinquedos pedagógicos e sonoros), equipamentos de
estimulação essencial, habilitação e reabilitação.
IV – OBJETO DA PARCERIA
4.1 Objetivo:
Desenvolver atividades em complementação aos serviços de saúde, voltado para
atendimento na área de reabilitação intelectual, de pessoas com deficiência intelectual,
múltiplas e com transtornos do neurodesenvolvimento, dentre eles o transtorno do espectro
do autismo, respeitando os critérios de elegibilidade definidos no Protocolo Assistencial e
de Acesso para Reabilitação Intelectual da Rede de Cuidados a PCD no âmbito do SUS
em Foz do Iguaçu.
4.2 Objetivos Específicos:
1. Oferecer atendimentos individuais e em grupos em ambiente seguro e adequado
com intervenções pontuais e materiais adaptados de acordo com a demanda de cada
usuário.
2. Habilitar/ Reabilitar de forma física/ emocional/ social a Pessoa com Deficiência
Intelectual, Múltiplas e Transtorno do Espectro Autista (TEA);
3. Orientar pais e/ou cuidadores para garantir a continuidade das intervenções com o
paciente.
Encaminhamentos:
Os pacientes serão encaminhados para a Instituição APAE após o acolhimento realizado
pela equipe técnica do CER IV (Junta Reguladora), conforme ordem da fila de espera e
elegibilidade para Reabilitação Intelectual, conforme previsto no Instrutivo.
O número de sessões deverá seguir a periodicidade e duração definidas de acordo com a
necessidade individual do paciente e a avaliação do profissional responsável. O tratamento
deve ocorrer de forma "pontual e breve", preferencialmente não excedendo 24 sessões, a
fim de garantir o acesso dos demais usuários que aguardam atendimento. Ressalta-se que
o profissional tem autonomia técnica para identificar exceções e adotar as condutas
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0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
P
32 refei tura de Foz do Iguaçu
necessárias quando, pela sua expertise, considerar que o paciente necessita de um
período superior ao limite recomendado.
No momento da alta, o paciente poderá ser encaminhado aos grupos de promoção e
prevenção existentes em seu território (APS).
No atendimento infantil, além das orientações acima, recomenda-se a realização de
consultas de orientação e manejo com pais ou responsáveis, visando capacitá-los para a
continuidade do cuidado no ambiente domiciliar. Também deverá ser trabalhado o
processo de alta junto aos pais ou responsáveis.
4.3 Prazo para Execução do Objeto:
Data do Início: 01/01/2026 DatadoTérmino:31/12/2027
4.4 Valor Global para execução do Objeto:
R$ 1.676.960,00 ( Um milhão,
seiscentos e setenta e seis mil,
novecentos e sessenta reais)
Nº de Parcelas em 2026 Valor das parcelas em 2026
5 parcelas
- 1º janeiro de 2026 119.000,00
- 2º março de 2026 119.000,00
- 3º maio de 2026 119.000,00
- 4º julho de 2026 119.000,00
- 5º setembro de 2026 119.000,00
1- parcela
- Novembro de 2026 243.480,00 parcela única
Nº de Parcelas em 2027 Valor das parcelas em 2027
5 parcelas
- 1º janeiro de 2027 119.000,00
- 2º março de 2027 119.000,00
- 3º maio de 2027 119.000,00
- 4º julho de 2027 119.000,00
- 5º setembro de 2027 119.000,00
1- parcela
- Novembro de 2027 243.480,00 parcela única
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09/12/2025 às 15:15:20
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31 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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33 refei tura de Foz do Iguaçu
V – PÚBLICO ALVO
5.1 Caracterização do público alvo:
Crianças, adolescentes, jovens e adultos com Deficiência Intelectual, Múltiplas Deficiências
e Transtorno do Espectro Autista (TEA)
5.2 Faixa Etária:
Zero anos até idade indeterminada.
5.3 Especificação dos Critérios de Seleção dos Participantes do Projeto:
Pacientes referenciados para atendimento através da regulação de acordo como Protocolo
Assistencial e de Acesso para Reabilitação Intelectual da Rede de Cuidados à Pessoa com
Deficiência no Âmbito do SUS em Foz do Iguaçu.
VI– JUSTIFICATIVA DO OBJETO DA PARCERIA
6.1 Contextualização da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver:
Considerando que as ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de
Saúde(SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa
privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de
complexidade crescente, no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde
ou órgão equivalente.
Considerando o número expressivo e crescente de usuários com Deficiência Intelectual,
Múltiplas Deficiências e Transtorno do Espectro Autista (TEA) que demandam
atendimento ao Sistema Único de Saúde de Foz do Iguacu,
Considerando que o Município de Foz do Iguaçu necessita garantir e ampliar o acesso ao
cuidado à pessoa com deficiência no âmbito do SUS, especialmente na reabilitação
intelectual em virtude do aumento exponencial dos últimos três anos,
Considerando que o objetivo proposto para o serviço complementar é a ampliação e
melhoria do serviço de saúde aos usuários com deficiência do SUS, no município de Foz
do Iguaçu,e a implantação de um sistema que contemple a universalização da assistência,
habilitação e reabilitação, é que tal plano de trabalho justifica-se.
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0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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32 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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33 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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34 refei tura de Foz do Iguaçu
VII– MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Quais técnicas de monitoramento e avaliação serão aplicadas durante a
execução do objeto:
- Reunião mensal da equipe técnica para discussão e estudo de caso;
- Planejamento das atividades a serem realizadas com os usuários;
- Manutenção diária dos registros de atendimentos no sistema RP Saúde- Prontuário
eletrônico da SMSA;
- Encaminhamentos para rede de saúde e socioassistencial do município, quando
necessário;
- Realizar visitas domiciliares, quando necessário;
- Repasse de dados solicitados pela DISR para composição do relatório quadrimestral –
RDQ;
- Implantação de grupo voltados para cuidadores que aguardam o início das terapias dos
pacientes,
- Manutenção de respostas às demandas do SID dentro dos prazos estabelecidos;
-Participação de reuniões dos equipamentos que compõem a reabilitação intelectual da
rede de cuidados à pessoa com deficiência - RCPCD, quando convocados;
- Cumprimento das metas mensais estabelecidas quanto ao número de usuários e
procedimentos.
Nota: em caso de não cumprimento do número mínimo de atendimentos de usuários e
procedimentos mensais previstos no presente termo, serão considerados os parâmetros
abaixo relacionados e que deverão ser apresentados em relatório com documentos
comprobatórios anexados (atas, registros, certificados e outros que julgarem pertinentes)
- Número de reuniões realizadas com participação da equipe multiprofissional,
- Participação da equipe multiprofissional em capacitações, cursos e similares,
- Profissional em gozo de férias,
- Profissional em licença para tratamento de saúde,
- Taxa de absenteísmo e
- Outros que julgarem pertinentes.
7.2 Sustentabilidade do Projeto:
As atividades terão continuidade de maneira parcial depois do término da vigência deste
termo caso não seja renovado, pois os atendimentos são contínuos e as estratégias
serão a captação de recursos próprios tais como: promoções, doações, cedências de
profissionais, emendas impositivas, crédito da nota paraná e demais convênios com
e3e99a1b-2916-4c35-a856-08dfc7f2e67f
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P
7
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
33 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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P
34 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
35 refei tura de Foz do Iguaçu
outros órgãos.
Descrição da meta
Meta 01:
Atendimento em saúde por áreas de Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Terapia
Ocupacional e Serviço Social aos Pacientes referenciados para atendimento através da
regulação de acordo Protocolo Assistencial e de Acesso para Reabilitação Intelectual da
Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Âmbito do SUS em Foz do Iguaçu.
Meta 02:
Implantação e execução de grupo voltados para cuidadores que aguardam o início das
terapias dos pacientes, conforme previsto no Protocolo Assistencial e de Acesso para
Reabilitação Intelectual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Âmbito do SUS
em Foz do Iguaçu.
Meta 03:
Atendimento por área: Fonoaudiologia
Meta 04:
Atendimento por área: Fisioterapia
Meta 05:
Atendimento por área: Psicologia
Meta 06:
Atendimento por área: Serviçosocial
Meta 07:
Atendimento por área: Terapeuta Ocupacional
Meta 08:
Atendimento por área: Auxiliar Administrativo
Meta 09:
Atendimento por área: Serviços Gerais
METAS
8.4 Indicador Físico 8.5 Duração
Unidadede
Medida
Quantidade/
mensal Início Término
Meta 01
atendimento em saúde nas áreas
de Psicologia, Fonoaudiologia,
Fisioterapia, e Serviço Social aos
Pacientes referenciados para
atendimento através da regulação Usuários
330 usuários
mês
Janeiro de Dezembro
e3e99a1b-2916-4c35-a856-08dfc7f2e67f
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P
8
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
34 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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P
35 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
36 refei tura de Foz do Iguaçu
de acordo Protocolo Assistencial e
de Acesso para Reabilitação
Intelectual da Rede de Cuidados à
Pessoa com Deficiência no Âmbito
do SUS em Foz do Iguaçu.
1.320
atendimentos
mês
2026 de 2027
Meta 02:
Implantação e execução de grupo
voltados para cuidadores que
aguardam o início das terapias dos
pacientes, conforme previsto no
Protocolo Assistencial e de Acesso
para Reabilitação Intelectual da
Rede de Cuidados à Pessoa com
Deficiência no Âmbito do SUS em
Foz do Iguaçu.
Reuniões
Grupo 2x por
mês de 15 em
15 dias com10
encontros
Janeiro de
2026
Dezembro
de 2027
Meta 03:
atendimento por área:
fonoaudiologia/ 04 profissionais
com cumprimento de jornada de
20h semanais ( sendo 2 dirnos e 2
noturno)
Usuários
120 usuários
(30+30+30+30)
Janeiro de
2026
Dezembro
de 2027
480
atendimentos
mês
(120+120+120+
120)
Meta 04:
Atendimento por área: fisioterapia/
01 profissionais com cumprimento
de jornada de 20h semanais
Usuários
30 usuários
Janeiro de
2026
Dezembro
120 de 2027
atendimentos
mês
Meta 05:
Atendimento por área:psicologia/
04 profissionais com cumprimento
de jornada de 20h semanais
(sendo 2 diurnos e 2 noturnos)
Usuários
120 usuários
(30+30+30+30)
Janeiro de
2026
Dezembro
de 2027
480
atendimentos
mês
(120+120+120+
120)
Meta 07:
Atendimento por área: serviço
social / 01 profissional - 20h
semanais
Usuários -
cuidadores
30 usuários
120
atendimentos
mês
Janeiro de
2026
Dezembro
de 2027
e3e99a1b-2916-4c35-a856-08dfc7f2e67f
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9
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P
35 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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P
36 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
37 refei tura de Foz do Iguaçu
Meta 08:
Atendimentos por área: Terapeuta
ocupacional/ 01 profissional 20 h
noturno
Usuarios
30 usuários
120
atendimentos
mês
Janeiro de
2026
Dezembro
de 2027
Meta 09:
Atendimento: Auxiliar
administrativo/ 02 profissional 20 h
noturno
Usuarios Janeiro de
2026
Dezembro
de 2027
Meta 09:
Atendimento: Serviços Gerais/ 01
profissional
Janeiro de
2026
Dezembro
de 2027
e3e99a1b-2916-4c35-a856-08dfc7f2e67f
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10 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
P
36 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
P
37 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
P
38 refei tura de Foz do Iguaçu
XII- COMPOSIÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR POR CATEGORIA PROFISSIONAL E CARGA HORÁRIA MÍNIMA SEMANAL:
DIURNO 2026
RH DA APAE
Referência Quantidade Função/Cargo Escolaridade
Cargas Horária Salário
Mensal Salário Total
Semanal Mensal
1 1 Assistente social Superior 20 100 R$ 3.421,68 R$ 3.421,68
2 1 Fisioterapeuta Superior 20 80 R$ 3.364,65 R$ 3.364,65 SALÁRIO TOTAL
3 2 Fonoaudióloga Superior 40 200 R$ 6.537,70 R$ 13.075,40
4 2 Psicóloga Superior 20 100 R$ 3.254,43 R$ 6.508,87
Subtotal 6 480 R$ 16.578,46 R$ 23.370,60 R$ 420.312,13
Referência FGTS ISS Patronal PIS Férias 1/3sobre
férias 13º Salário Insalubridade Provisão Multa
FGTS 40% Total Mês
1 R$ 326,96 R$- R$- R$ 285,14 R$ 95,05 R$ 285,14 R$- R$ 130,78 R$ 4.544,75
2 R$ 321,51 R$- R$- R$ 280,39 R$ 93,46 R$ 280,39 R$- R$ 128,60 R$ 4.469,01
3 R$ 1.249,43 R$- R$- R$ 1.089,62 R$ 363,21 R$ 1.089,62 R$- R$ 499,77 R$ 17.367,03
4 R$ 621,96 R$- R$- R$ 542,41 R$ 180,80 R$ 542,41 R$- R$ 248,78 R$ 8.645,22
Subtotal R$ 2.519,86 R$- R$- R$ 2.197,55 R$ 732,52 R$ 2.197,55 R$- R$ 1.007,94 R$ 35.026,01
e3e99a1b-2916-4c35-a856-08dfc7f2e67f
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Autenticado com certificado digital por LEONARDO CORREA LUGON - DIRETOR PRESIDENTE - 09/12/2025 às 15:10:50 e FABIO DE MELLO - SIGNATÁRIO - 09/12/2025 às 15:15:20
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11 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
37 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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38 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
39 refei tura de Foz do Iguaçu
DIURNO 2027
RH DA APAE
Referência Quantidade Função/Cargo Escolaridade
Cargas Horária Salário
Mensal Salário Total
Semanal Mensal
1 1 Assistente social Superior 20 100 R$ 3.698,59 R$ 3.698,59
2 1 Fisioterapeuta Superior 20 80 R$ 3.633,82 R$ 3.633,82
SALÁRIO TOTAL
2027
3 2 Fonoaudióloga Superior 40 200 R$ 7.060,71 R$ 14.121,43
4 2 Psicóloga Superior 20 100 R$ 3.514,78 R$ 7.029,56
Subtotal 6 480 R$ 17.907,91 R$ 28.483,40 R$ 453.987,38
Referência FGTS ISS Patronal PIS Férias 1/3sobre
férias 13º Salário Insalubridade Provisão Multa
FGTS 40% Total Mês
1 R$ 353,42 R$- R$- R$ 308,22 R$ 102,74 R$ 308,22 R$- R$ 141,37 R$ 4.912,56
2 R$ 347,23 R$- R$- R$ 302,82 R$ 100,94 R$ 302,82 R$- R$ 138,89 R$ 4.826,52
3 R$ 1.349,38 R$- R$- R$ 1.176,79 R$ 392,26 R$ 1.176,79 R$- R$ 539,75 R$ 18.756,39
4 R$ 671,70 R$- R$- R$ 585,80 R$ 195,27 R$ 585,80 R$- R$ 268,69 R$ 9.336,82
Subtotal R$ 2.721,74 R$- R$- R$ 2.373,63 R$ 791,21 R$ 2.373,63 R$- R$ 1.088,70 R$ 37.832,29
e3e99a1b-2916-4c35-a856-08dfc7f2e67f
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12 refei tura de Foz do Iguaçu
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38 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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39 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
40 refei tura de Foz do Iguaçu
NOTURNO 2026
RH DA APAE
Referência Quantidade Função/Cargo Escolaridade
Cargas Horária Salário
Mensal Salário Total
Semanal Mensal
1 2 Fonoaudiologo Superior 20 100 R$ 3.268,85 R$ 6.537,70
2 2 Psicóloga Superior 20 100 R$ 3.254,43 R$ 6.508,87
SALÁRIO TOTAL
3 2 Aux.
Administrativo
Médio 20 100 R$ 1.943,51 R$ 3.887,02
4 1 Serviços Gerais Fundamental 40 200 R$ 2.263,86 R$ 2.263,86
5 1 Terapeuta
Ocupacional
Superior 20 100 R$ 3.710,00 R$ 3.710,00
Subtotal 8 600 R$ 14.440,65 R$ 22.907,45 R$ 365.114,18
Referência FGTS ISS Patronal PIS Férias 1/3sobre
férias 13º Salário Insalubridade Provisão Multa
FGTS 40% Total Mês
1 R$ 624,71 R$- R$- R$ 544,81 R$ 181,60 R$ 544,81 R$- R$ 249,89 R$ 8.683,52
2 R$ 621,96 R$- R$- R$ 542,41 R$ 180,80 R$ 542,41 R$- R$ 248,78 R$ 8.645,22
3 R$ 371,43 R$- R$- R$ 323,92 R$ 107,97 R$ 323,92 R$- R$ 148,57 R$ 5.162,83
4 R$ 216,32 R$- R$- R$ 188,66 R$ 62,89 R$ 188,66 R$- R$ 86,53 R$ 3.006,91
5 R$ 354,51 R$- R$- R$ 309,17 R$ 103,06 R$ 309,17 R$- R$ 141,80 R$ 4.927,70
Subtotal R$ 2.188,93 R$- R$- R$ 1.908,97 R$ 636,32 R$ 1.908,97 R$- R$ 875,57 R$ 30.426,18
e3e99a1b-2916-4c35-a856-08dfc7f2e67f
Autenticado com senha por Antonio Batista Santana Junior - SIGNATÁRIO - 09/12/2025 às 14:10:31
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P
13 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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P
39 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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P
40 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
41 refei tura de Foz do Iguaçu
NOTURNO 2027
RH DA APAE
Referência Quantidade Função/Cargo Escolaridade
Cargas Horária Salário
Mensal Salário Total
Semanal Mensal
1 2 Fonoaudiologo Superior 20 100 R$ 3.530,35 R$ 7.060,70
2 2 Psicóloga Superior 20 100 R$ 3.514,78 R$ 7.029,56
SALÁRIO TOTAL
3 2 Aux.
Administrativo
Médio 20 200 R$ 2.098,99 R$ 4.197,98
4 1 Serviços Gerais Fundamental 40 200 R$ 2.491,10 R$ 2.491,10
5 1 Terapeuta
Ocupacional
Superior 20 100 R$ 4.006,80 R$ 4.006,80
Subtotal 8 600 R$ 15.642,02 R$ 24.786,14 R$ 395.058,01
Referência FGTS ISS Patronal PIS Férias 1/3sobre
férias 13º Salário Insalubridade Provisão Multa
FGTS 40% Total Mês
1 R$ 674,69 R$- R$- R$ 588,39 R$ 196,13 R$ 588,39 R$- R$ 269,88 R$ 9.378,18
2 R$ 671,71 R$- R$- R$ 585,80 R$ 195,27 R$ 585,80 R$- R$ 268,69 R$ 9.336,82
3 R$ 401,14 R$- R$- R$ 349,83 R$ 116,61 R$ 349,83 R$- R$ 160,46 R$ 5.575,85
4 R$ 238,04 R$- R$- R$ 207,59 R$ 69,20 R$ 207,59 R$- R$ 95,22 R$ 3.308,73
5 R$ 382,87 R$- R$- R$ 333,90 R$ 111,30 R$ 333,90 R$- R$ 153,15 R$ 5.321,92
Subtotal R$ 2.368,45 R$- R$- R$ 2.065,51 R$ 688,50 R$ 2,065,51 R$- R$ 947,38 R$ 32.921,50
e3e99a1b-2916-4c35-a856-08dfc7f2e67f
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14 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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P
40 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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41 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
42 refei tura de Foz do Iguaçu
DISPONIBILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS 2026 À 2027
Despesa Valor Global
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 1.230.570,96
3.1.90.11.43 13ª SALÁRIO 102.547,59
3.1.90.11.45 FÉRIAS ABONO CONSTITUCIONAL 34.182,54
3.1.90.11.46 FÉRIAS PAGAMENTO ANTECIPADO 102.547,59
3.1.90.13.01 FGTS 117.587,89
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 47.035,16
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 42.488,30
1.676.960,00
e3e99a1b-2916-4c35-a856-08dfc7f2e67f
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15 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
41 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
43 refei tura de Foz do Iguaçu
ID.: 11/11
X- CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os serviços a serem complementados, voltados para atendimento na área de reabilitação intelectual,
de pessoas com deficiência intelectual, múltiplas e com transtornos do neurodesenvolvimento,
dentre eles o transtorno do espectro do autismo, respeitando os critérios de elegibilidade definidos
no Protocolo Assistencial e de Acesso para reabilitação intelectual da rede de cuidados a PCD no
âmbito do SUS em Foz do Iguaçu, são de suma importância para manutenção do cuidado e
ampliação da assistência à essa população. A Secretaria Municipal de Saúde, reconhece a
importância da implantação do serviço, o qual irá contribuir com o atendimento da demanda.
Foz do Iguaçu,09 de Dezembro 2025
Secretaria de Saude
Responsável pelo Projeto
e3e99a1b-2916-4c35-a856-08dfc7f2e67f
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Autenticado com certificado digital por LEONARDO CORREA LUGON - DIRETOR PRESIDENTE - 09/12/2025 às 15:10:50 e FABIO DE MELLO - SIGNATÁRIO -
09/12/2025 às 15:15:20
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16 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
P
42 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
P
43 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
Documento Código: d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
P
44 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: PLANO DE TRABALHO
Número: 12/2025
Assunto: PLANO DE TRABALHO APAE 2026/2027
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=e3e99a1b-2916-4c35-a856-08dfc7f2e67f
Hash do Documento
Código para verificação:
e3e99a1b-2916-4c35-a856-08dfc7f2e67f
E39AE5DFFF849F685783675CEF4DFFCA4036E4B4BB18E73E72798A59AC47ECD3
Anexos
PLANO DE TRABALHO APAE.pdf - e1832fda-85b8-4e78-9b16-d4ae0847b719
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 09/12/2025 15:15:20 - OK
Tipo: Assinatura Digital
LEONARDO CORREA LUGON (Signatário) - CPF: ***43522763** em 09/12/2025 15:10:50 - OK
Tipo: Assinatura Digital
Antonio Batista Santana Junior (Signatário) - CPF: ***86919908** em 09/12/2025 14:10:31 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 10/12/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
Documento Código: 0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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43 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
Documento Código: 505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
P
44 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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45 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
Documento Código: 0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400 - consulta à autenticidade em
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P
44 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
Documento Código: 505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
P
45 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
Documento Código: d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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46 refei tura de Foz do Iguaçu
PLANO DE TRABALHO
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023; Diário Oficial Nº 4.836 de 12 de Dezembro de 2023.
LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. Decreto Municipal nº 25.598, de 26 de maio de 2017.
TIPO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO
NÚMERO DA PARCERIA: 003/2025
DATA DA VIGÊNCIA: 01/06/2025 à 31/06/2026
SECRETARIA MUNICIPAL ORDENADORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE PROPONENTE: CENTRO DE NUTRIÇÃO INFANTIL – CENNI
End. Sede: Rua Antonio Raposo nº 642 - Centro
LOCAL DE ATENDIMENTO
UNIDADE ENDEREÇO QTE DE
ATENDIMENTOS
CENNI Rua Antônio Raposo nº 642 – Centro 1.666 atendimentos por mês X
13 meses
TOTAL DE ATENDIMENTOS 21.658
1b573c3a-b0df-4736-8a34-e41404544e6a
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I - DADOS CADASTRAIS
1.1 – DADOS DA PROPONENTE
Nome do Órgão ou Entidade:
Centro de Nutrição Infantil de Foz do Iguaçu
CNPJ: 86.747.730/0001-76 Lei de Utilidade Pública: 2068/ 21/05/1997
Endereço:
Rua Antônio Raposo nº 642 Bairro Centro
Município
Foz do Iguaçu U.F PR CEP 85851-090
DDD/TEL Fixo (45) 3574-4190 E-mail: centrodenutricaoinfantil@gmail.com
Agência: 0140-6 Conta Corrente: 46806-1 Banco 001: Banco do Brasil
Licença sanitária
( x )Sim ( )Não COMUS – Registro/Data CEBAS – Registro/Data:
17/07/2017
1.2 – IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PROPONENTE
Nome:
Betina Bauken Grechi
Cargo ou Função: Presidente Vigência do Mandato
11/08/2023 à 30/09/2025
CPF: 016.334.429-93 RG: 4.576.316-2 Órgão Expedidor: SSP-PR
Endereço que reside:
Rua Edmundo de Barros – Apto 52 4º andar - Centro
DDD/TEL Fixo: (45) 3028-6188 E-mail betinagrechi@gmail.com
Município: Foz do Iguaçu U.F: PR CEP: 85861-120
1.3 – IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO
Nome:
Márcia Caroline Villalba de Oliveira
Formação: Enfermeira Nº Registro no Conselho de Classe: 203026
CPF: 057440129-66 RG: 6774259-1 Órgão Expedidor: SSP-PR
Endereço que reside: Rua Padre Montoya, 490
DDD/TEL Fixo: (45) 99143-0967 E-mail caroljanito@gmail.com
Município: Foz do Iguaçu U.F:PR CEP: 85851-080
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II– APRESENTAÇÃO E HISTÓRICO DA ENTIDADE
O Centro de Nutrição Infantil de Foz do Iguaçu (CENNI) foi fundado em 8 de setembro de 1993, é uma
entidade não governamental e idealizada por um grupo de profissionais e voluntários, os quais avaliaram a
necessidade a partir do diagnóstico da realidade social, cultural e econômica da tríplice fronteira, motivos
reais para a fundação do Internamento do CENNI.
A princípio, focou-se na desnutrição infantil que se apresentava como problema universal de saúde pública,
trazendo consequências em muitos casos irreversíveis ao organismo das crianças. O objetivo principal do
Projeto foi propiciar meios de dar continuidade ao tratamento que se iniciava na Santa Casa, diminuindo
consequentemente as reinternações que eram cada vez mais graves, pois o problema principal, a
desnutrição, ainda estava instalado. Entretanto, com o passar dos anos, observou-se que outras patologias
significativas surgiram, envolvendo o universo na nutrição da criança, entre eles a obesidade e também o
autismo, que tem a seletividade alimentar como uma das características do espectro. Com isso, ampliou-se
o atendimento às crianças, visando a melhora da saúde das mesmas, prevenindo a morbimortalidade e
melhorando a qualidade de vida da família envolvida. Porém, foram alteradas e ampliadas as necessidades
de recursos, tanto números quanto materiais, aumentando o quadro de especialistas médicos e técnicos e
onerando a instituição.
As características dos usuários do Centro de Nutrição Infantil são na maioria crianças provenientes de
famílias com baixo poder aquisitivo, com frágeis vínculos familiares e desestruturação de relacionamentos,
alto índice de desemprego e trabalhos informais, com hábitos alimentares inadequados, os quais podem ser
culturais ou devido a suas condições socioeconômicas.
Nosso ambulatório, presta atendimento diário à crianças e adolescentes de 0 à 14 anos com distúrbios
nutricionais, diversas necessidades especiais, dentre elas: desnutrição, anemias carenciais, diarréias
crônicas, baixo peso, alergias e/ou intolerâncias alimentares, doença celíaca e outros distúrbios
gastrointestinais, neonato pequeno para idade gestacional (PIG) e patologias associadas, pacientes
neurológicos com distúrbios na deglutição, problemas de comportamento alimentar como anorexia e
compulsão alimentar, correção de hábitos alimentares inadequados, possibilitando, portanto, focar a
prevenção dos distúrbios nutricionais e a promoção da saúde.
O Centro de Nutrição Infantil atende diariamente no acompanhamento/dia os casos de crianças de 0 à 5
anos que necessitam de atendimento mais específico, essas crianças e um familiar passam o dia na
instituição, e recebem da equipe multidisciplinar as orientações necessárias para os cuidados com os filhos.
Atualmente, a Instituição trabalha com o atendimento multidisciplinar preventivo e de recuperação de
crianças que apresentam distúrbios nutricionais, sejam elas de causas orgânicas, neurológicas e/ou sócio
emocionais (desnutrição, alergias alimentares, obesidade e outros), inclusive no fornecimento de
aleitamento artificial, através de mamadeiras, para crianças internadas no Hospital Municipal Padre
Germano Lauck – HMPGL, conforme prescrição médica ou de nutricionista.
Em 2023, o Centro de Nutrição Infantil de Foz do Iguaçu atendeu crianças com diversas necessidades
especiais de 0 a 14 anos, que apresentam desnutrição, baixo peso, alergias alimentares, anemias
carenciais, patologias associadas, distúrbios de deglutição, anorexia, obesidade, entre outras. Do início do
ano até outubro do corrente ano ocorreram 17.000 atendimentos ambulatoriais e de internamento realizados
por Médico Pediatra, Médico Gastropediatra, Médico Neuropediatra, Médico Cardiopediatra, Nutricionista,
Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem, Psicóloga, Assistente Social e Fisioterapeuta junto com o atendimento
Materno Infantil.
Os distúrbios nutricionais apresentam-se como um problema universal de saúde pública, podendo trazer
consequências cumulativas e irreversíveis. Pode iniciar-se antes do nascimento e afeta principalmente a
faixa etária de zero a cinco anos de idade, período crucial para o crescimento e desenvolvimento da
criança.
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III– APRESENTAÇÃO DO PROJETO
3.1 Nome do Projeto
ATENDIMENTO DE PEDIATRIA À CRIANÇA COM DISTÚRBIO NUTRICIONAL E ACOMPANHAMENTO
MATERNO INFANTIL DE BRASIGUAIAS E/OU BRASILEIRAS QUE MORAM EM OUTRO PAÍS E
ESTRANGEIRA QUE MORA EM FOZ COM DOCUMENTO REGULAR NECESSÁRIO PARA OBTER
CARTÃO SUS, ASSIM COMO ATENDIMENTOS REFERENTES À SAÚDE DA MULHER DAS MESMAS.
3.2 Local e endereço de realização do Projeto
Rua Antônio Raposo nº 642 – Centro
3.3 Territorialização – Área de abrangência:
MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, PARAGUAI E ARGENTINA
3.4 Capacidade Instalada – Estrutura Física:
( ) Própria ( ) Alugada ( x ) Cedida
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3.5 Equipamentos disponíveis
Recepção 21.21 m² 2
Sala de Espera 17.05 m² 2
Sala de Triagem 10.21 m² 2
Consultório Médico 11.48 m² 4
Consultório Nutricionista 12.52 m² 1
Sala de Assistência Social 18.05 m² 1
Sala de Psicologia 14.87 m² 1
Sala de Fisioterapia 10.14 m² 1
Sala de Reunião 25.41 m² 1
Berçário 39.91 m² 1
Posto de Enfermagem 13.67 m² 2
Banheiro 3.97 m² 3
Banheiro Recepção 2.72 m² 2
Banheiro Funcionários 14.95 m² 1
Banheiro PCD 4.42 m² 1
Almoxarifado 36.85 m² 1
Banheiro 5.46 m² 1
Refeitório 31.35 m² 1
Lavanderia 16.12 m² 1
Sala de Bazar 24.06 m² 1
Lactário 16.90 m² 1
Computador com acesso à internet 12
Impressora 8
Notebook 7
Automóvel 2
Celular 3
Retroprojetor 1
Filtro de Água 3
Mesas com Cadeiras 12
Armários 6
Balcão 2
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IV - OBJETO DA PARCERIA
4.1 Objeto:
Oferta de serviço de pediatria de 0 à 14 anos de idade para crianças com distúrbio nutricional; oferta de
atendimento materno-infantil às gestantes e crianças brasiguaias e/ou brasileiro que reside em outro país
(Paraguai e Argentina) e estrangeira que mora em Foz do Iguaçu com documentação regular, assim como
atendimentos relacionados à saúde da mulher para o referido público.
4.2 Objetivos Específicos:
- Área Ambulatório/Triagem: Promover o atendimento especializado na área de atuação de pediatria
para crianças com distúrbio nutricional;
- Acompanhamento/dia: Acompanhar tratamento intensivo para crianças, onde no ambulatório não
apresentou melhora satisfatória;
- Materno Infantil: Atendimento no Centro Materno Infantil para gestantes, crianças brasileiras residentes
em outro país e gestante estrangeira com documentação regular.
- Saúde da Mulher: Atendimento a mulheres brasileiras residentes em outro país e estrangeira com
documentação regular para atendimentos referentes à saúde da mulher.
4.3 Prazo para Execução do Objeto:
DATA DE INÍCIO: 01/06/2025 DATA DE TÉRMINO: 31/06/2026
4.4 Valor Global para Execução do Objeto
R$1.177.000,00
4.4.1 Nº DE PARCELAS: 13 PARCELAS
VALOR DAS PARCELAS:
JUN/25 – R$90.500,00
JUL/25 – R$90.500,00
AGO/25 – R$90.500,00
SET/25 – R$90.500,00
OUT/25 – R$90.500,00
NOV/25 – R$90.500,00
DEZ/25 – R$90.500,00
JAN/26 – R$90.500,00
FEV/26 – R$90.500,00
MAR/26 – R$90.500,00
ABRIL/26 – R$90.500,00
MAI/26 – R$90.500,00
JUN/26 – R$91.000,00
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P
52 refei tura de Foz do Iguaçu
V- PÚBLICO ALVO
5.1 Caracterização do público alvo:
- Crianças e adolescentes de 0 à 14 anos;
- Mulheres brasileiras gestantes ou não, que residem no estrangeiro (Paraguai e/ou Argentina);
- Mulheres estrangeiras gestantes ou não, com documentação regular no país.
5.2 Faixa Etária
0 a 14 anos – Centro de Nutrição Infantil;
0 a 60 anos – Centro Materno Infantil.
5.3 Especificação dos Critérios de Seleção dos Participantes do Projeto:
Encaminhamentos das Unidades Básicas de Saúde – UBS, que serão inseridos em fila no Sistema pela
UBS e agendados consulta pela equipe do CENNI seguindo a fila e as prioridades, unidades ambulatoriais
e hospitalares no âmbito SUS no Município de Foz do Iguaçu; procura espontânea do público alvo que
reside no estrangeiro.
VI – JUSTIFICATIVA DO OBJETO DA PARCERIA
6.1 Contextualização da realidade que se quer modificar, ampliar ou desenvolver:
A presente parceria busca ampliar e qualificar o atendimento de saúde para um público específico: crianças
de 0 à 14 anos com distúrbio nutricional e gestantes brasileiras que residem no estrangeiro. Essa iniciativa se
fundamenta na necessidade de garantir acesso adequado aos cuidados de saúde, considerando a
complexidade dos atendimentos ambulatoriais que esse grupo exige.
A presente parceria tem como objetivo ampliar e qualificar o atendimento ambulatorial especializado em
pediatria de 0 a 14 anos de todo o município, incluindo aquelas que são brasileiras e também as que residem
no Paraguai e na Argentina. Além disso, essa parceria garantirá atendimento específico para gestantes
brasileiras que vivem no exterior, suprindo uma necessidade essencial desse grupo.
O atendimento pediátrico abrangerá as crianças que necessitam de atendimento especializado no município.
Essa iniciativa busca fortalecer a assistência à saúde infantil, garantindo acesso a consulta especializada e
acompanhamento médico adequado.
Já para as gestantes, o atendimento nesse local de parceria será exclusivamente destinado às brasileiras
que moram no Paraguai e na Argentina, considerando as dificuldades que muitas enfrentam para acessar
serviços de saúde materna nos países onde residem.
Essa estratégia visa reduzir barreiras no acesso à saúde, prevenir agravos e promover um cuidado
humanizado e integral, reforçando o compromisso com o bem-estar das crianças do município e das
gestantes brasileiras residentes no exterior.
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7
refei tura de Foz do Iguaçu
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53 refei tura de Foz do Iguaçu
VII - MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
7.1 Quais técnicas de monitoramento e avaliação serão aplicadas durante a execução do objeto:
1 - Feedback em Reuniões com os colaboradores e diretoria;
2 - Fichas de avaliação preenchidas pelos usuários e reunião com os mesmos;
3 - Evolução diária dos registros de atendimentos no Sistema de Prontuário Eletrônico da SMSA;
4 - Estatísticas de atendimento com envolvimento dos colaboradores da diretoria;
5 – Documentos de comprovação do cumprimento do objeto (listas de presença, fotos, vídeos, entre
outros);
6 - Relatórios detalhados dos atendimentos realizados /mês;
7 - Apresentação de dados solicitados pela SMSA para composição do relatório quadrimestral – RDQA
e RAG;
8 - As filas de acesso deverão ser administradas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Nota: em caso de não cumprimento do número mínimo de atendimentos de usuários e procedimentos
mensais previstos no presente termo, serão considerados os parâmetros abaixo relacionados e que
deverão ser apresentados em relatório com documentos comprobatórios anexados (atas, registros,
certificados e outros que julgarem pertinentes)
- número de reuniões realizadas;
- participação em capacitações, cursos e similares,
- profissional em gozo de férias;
- profissional em licença para tratamento de saúde;
- taxa de absenteísmo e outros que julgarem pertinentes.
VIII - CRONOGRAMA FÍSICO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
8.1 Descrição das metas
Meta 01:
Atendimento pediátrico: Promover o atendimento pediátrico especializado de crianças com distúrbio
nutricional.
Meta 02:
Internamento: Encaminhar para internamento/dia crianças abaixo do percentil 3.
Meta 03:
Materno Infantil: Acolher a mulher do público alvo no ambulatório desde o início da gravidez e no puerpério,
realizar consulta de pré-natal e encaminhamentos, se necessário.
Meta 04:
Saúde da Mulher: Realizar atendimento referente à saúde da mulher, para brasileiras que residem em outro
país e estrangeiras.
Meta 05:
Fornecimento de mamadeiras: Fornecimento de aleitamento artificial, através de mamadeiras, para crianças
internadas no Hospital Municipal Padre Germano Lauck.
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refei tura de Foz do Iguaçu
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52 refei tura de Foz do Iguaçu
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54 refei tura de Foz do Iguaçu
8.2 Metas
8.2.1 Descrição 8.2.2 Etapa
8.2.3 Indicador Físico 8.2.4 Duração
Unidade de
medida
Quanti
dade
mens
al
Início Término
Meta 01 - Atendimento
pediátrico: Promover o
atendimento
especializado em
distúrbio nutricional.
Etapa 1.1
Consulta com Enfermeiro
Atendimento
300 06/2025 06/2026
Etapa 1.2
Consulta com Pediatra 180 06/2025 06/2026
Etapa 1.3
Consulta com
Nutricionista
130 06/2025 06/2026
Etapa 1.4
Consulta Psicólogo 100 06/2025 06/2026
Etapa 1.5
Consulta Assistente
Social
110 06/2025 06/2026
Etapa 1.6
Fisioterapia 50 06/2025 06/2026
Meta 02 - Internamento:
Encaminhar para
internamento/dia
crianças abaixo do
percentil 3.
Etapa 2.1
Identificação no
ambulatório da
necessidade de
internamento de crianças
de 0 à 14 anos.
Atendimento 04 06/2025 06/2026
Meta 03 - Materno
Infantil: Acolher a mulher
do público alvo no
ambulatório desde o
início da gravidez e no
puerpério, realizar
consulta de pré-natal e
encaminhamentos, se
necessário.
Etapa 3.1
Realização de Pré-Natal
- consulta médico de
família
Atendimento
80 06/2025 06/2026
Etapa 3.2
Acompanhamento
Puerperal
10 06/2025 06/2026
Etapa 3.4
Realização de Pré-Natal -
Consulta de enfermagem
50 06/2025 06/2026
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9
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55 refei tura de Foz do Iguaçu
Meta 04 - Saúde da
Mulher: Realizar
atendimento referente à
saúde da mulher, para
brasileiras que residem
em outro país e
estrangeiras.
Etapa 4.1
Realizar consulta com
medico ginecologista
Atendimento
ginecologista 24 06/2025 06/2026
Meta 05 - Fornecimento
de mamadeiras:
Fornecimento de
aleitamento artificial,
através de mamadeiras,
para crianças internadas
no Hospital Municipal
Padre Germano Lauck
Etapa 5.1
Fornecimento de
mamadeiras
Entrega de
mamadeiras 628 06/2025 06/2026
IX - AVALIAÇÃO
9.1 Objetivos Específicos 9.2 Indicadores 9.3 Método de Verificação
1 - Promover o atendimento especializado
na área de atuação de pediatria.
Estatístico e
Qualitativo 1 - Relatório no sistema de
prontuário eletrônico;
2 - Acompanhar tratamento intensivo para
crianças, onde no ambulatório não
apresentou melhora satisfatória.
Estatístico e
Qualitativo
1 – Relatório e evolução clínica por
internação/dia no sistema de
prontuário eletrônico;
3 - Realizar consulta de pré-natal e
encaminhamentos ao público alvo, assim
como atendimentos relacionados à saúde
da mulher.
Estatístico e
Qualitativo
1 - Relatório no sistema de prontuário
eletrônico;
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56 refei tura de Foz do Iguaçu
X – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
2025
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
- - - - R$90.500,00
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
R$90.500,00 R$90.500,00 R$90.500,00 R$90.500,00 R$90.500,00 R$90.500,00
2026
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
R$90.500,00 R$90.500,00 R$90.500,00 R$90.500,00 R$90.500,00 R$91.000,00
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
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57 refei tura de Foz do Iguaçu
XI – DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HUMANOS COM RECURSOS DA PARCERIA – 2025/2026
CENTRO DE NUTRIÇÃO INFANTIL - CENNI - 24/25
Referência Quantidade Função / Cargo Escolaridade
Cargas Horária
Salário Mensal Salário Total
SALARIO
TOTAL Semanal Mensal
1 1 Assistente Social Pós graduada 30 150 R$ 4.536,97 R$ 4.536,97
2 1 Psicóloga Pós graduada 30 150 R$ 4.260,59 R$ 4.260,59
R$ 328.037,52
3 1 Nutricionista Pós graduada 25 125 R$ 2.372,45 R$ 2.372,45
4 1 Nutricionista Mestranda 15 75 R$ 1.423,47 R$ 1.423,47
2026
5 1 Enfermeiro Mestra 20 100 R$ 2.296,74 R$ 2.296,74
6 1 Enfermeiro Mestra 40 200 R$ 4.633,28 R$ 4.633,28 R$ 207.073,68
7 1 Aux. Enfermagem Nível Técnico 30 150 R$ 1.671,62 R$ 1.671,62
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56 refei tura de Foz do Iguaçu
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57 refei tura de Foz do Iguaçu
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P
58 refei tura de Foz do Iguaçu
8 1 Fisioterapeuta Pós graduada 09 45 R$ 1.060,50 R$ 1.060,50
9 1 Coordenadora
Adm. Médio 30 150 R$ 3.189,87 R$ 3.189,87
10 1 Cozinheira Médio 44 220 R$ 2.083,11 R$ 2.083,11
11 02 Lactarista Médio 12x36 180 R$ 4.166,22 R$ 4.166,22
12 02 Recepcionista Médio 44 220 R$ 4.166,22 R$ 4.166,22
13 1 Aux. De Serviços
Gerais Médio 44 220 R$ 2.083,11 R$ 2.083,11
14 1 Administrativo Médio 44 220 R$ 3.060,54 R$ 3.060,54
Subtotal 16 R$ 41.0004,69 R$ 35.862,28 R$ 535.111,20
Referência FGTS Multa FGTS 40% Vale Alimentação Férias 1/3 sobre férias 13º Salário Insalubridade Total mês
1
R$ 433,53 R$ 216,77 R$ 660,00 R$ 378,08 R$ 126,03 R$ 378,08 - R$ 6.729,46
1b573c3a-b0df-4736-8a34-e41404544e6a
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13 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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57 refei tura de Foz do Iguaçu
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58 refei tura de Foz do Iguaçu
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P
59 refei tura de Foz do Iguaçu
2
R$ 407,12 R$ 203,56 R$ 640,00 R$ 355,05 R$ 118,35 R$ 355,05 R$ 303,60 R$ 6.643,32
3
R$ 226,70 R$ 113,35 R$ 660,00 R$ 197,70 R$ 65,90 R$ 197,70 R$ 303,60 R$ 4.137,41
4
R$ 136,02 R$ 68,01 R$ 660,00 R$ 118,62 R$ 39,54 R$ 118,62 R$ 303,60 R$ 2.867,89
5
R$ 219,47 R$ 109,73 R$ 720,00 R$ 191,40 R$ 63,80 R$ 191,40 R$ 303,60 R$ 4.096,13
6
R$ 442,74 R$ 221,37 R$ 720,00 R$ 386,11 R$128,70 R$ 386,11 R$ 303,60 R$ 7.221,90
7
R$ 159,73 R$ 79,87 R$ 720,00 R$ 139,30 R$ 46,43 R$ 139,30 R$ 303,60 R$ 3.259,86
8
R$ 101,34 R$ 50,67 R$ 700,00 R$ 88,38 R$ 29,46 R$ 88,38 R$ 303,60 R$ 2.422,31
9
R$ 304,81 R$ 152,40 R$ 660,00 R$ 265,82 R$ 88,61 R$ 265,82 - R$ 4.927,34
10
R$ 199,05 R$ 99,53 R$ 660,00 R$ 173,59 R$ 57,86 R$ 173,59 - R$ 3.446,74
11
R$ 398,11 R$ 199,05 R$ 1.320,00 R$ 347,19 R$ 115,73 R$ 347,19 - R$ 6.893,48
1b573c3a-b0df-4736-8a34-e41404544e6a
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14 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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58 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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59 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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60 refei tura de Foz do Iguaçu
12
R$ 398,11 R$199,05 R$ 1.320,00 R$ 347,19 R$ 115,73 R$ 347,19 - R$ 6.893,48
13
R$ 199,05 R$ 99,53 R$ 660,00 R$ 173,59 R$ 57,86 R$ 173,59 R$ 413,00 R$ 3.859,74
14
R$ 292,45 R$ 146,23 R$ 660,00 R$ 255,05 R$85,02 R$ 255,05 - R$ 4.754,32
Subtotal R$ 3.918,23 R$ 1.959,11 R$ 10.760,00 R$3.417,06 R$1.139,02 R$ 3.417,06 R$ 2.538,20 R$ 68.153,36
2025 R$31.345,81 R$ 15.672,90 R$ 86.080,00 R$27.336,46 R$ 9.112,15 R$ 27.336,46 R$ 20.305,60 R$ 424.263,07
2026 R$ 19.591,13 R$ 9.795,56 R$ 54.338,00 R$ 17.085,29 R$ 5.695,10 R$ 17.085,29 R$ 12.691,00 R$ 343.355,05
Total R$50.936,94 R$ 25.468,47 R$140.418,00 R$44.421,75 R$14.807,25 R$ 44.421,75 R$ 32.996,60 R$ 767.618,12
1b573c3a-b0df-4736-8a34-e41404544e6a
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15 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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59 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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60 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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61 refei tura de Foz do Iguaçu
XIII – DISPONIBILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS – 2025/2026
12.1 Códigos 12.2 Naturezas de gastos 12.3 Valores
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS R$ 570.000,00
3.1.90.11.43 13ª SALÁRIO R$ 44.500,00
3.1.90.11.45 FÉRIAS ABONO CONSTITUCIONAL R$ 15.000,00
3.1.90.11.46 FÉRIAS PAGAMENTO ANTECIPADO R$ 44.500,00
3.1.90.13.01 FGTS R$ 51.000,00
3.1.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 140.700,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 25.500,00
3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO R$ 5.200,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES R$ 3.250,00
3.3.90.30.04 GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS R$ 6.500,00
3.3.90.39.50 SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR,ODONTOLÓGICO E
LABORATORIAL R$ 270.800,00
TOTAL R$1.177.000,00
FABIO DE MELLO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
BETINA BAUKEN GRECHI
PRESIDENTE - CENNI
1b573c3a-b0df-4736-8a34-e41404544e6a
Autenticado com certificado digital por FABIO DE MELLO - SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE E BEM ESTAR - 03/06/2025 às 16:13:58 e BETINA BAUKEN
GRECHI - SIGNATÁRIO - 04/06/2025 às 11:00:04
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P
16 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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P
60 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
P
61 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
Documento Código: d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
P
62 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: PLANO DE TRABALHO
Número: 3/2025
Assunto: PLANO DE TRABALHO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2025 CENNI
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=1b573c3a-b0df-4736-8a34-e41404544e6a
Hash do Documento
Código para verificação:
1b573c3a-b0df-4736-8a34-e41404544e6a
96C1ED38D06A58DBD35C582DFD5C98A5E6867A4B95D83AF5B14EAEC591DB9B5A
Anexos
PLANO DE TRABALHO COLABORAÇÃO CENNI 2025 (1).pdf - 6a3639d5-8820-4833-8e9a-9c93eef33e00
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 03/06/2025 16:13:58 - OK
Tipo: Assinatura Digital
BETINA BAUKEN GRECHI (Signatário) - CPF: ***33442993** em 04/06/2025 11:00:04 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 06/06/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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61 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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63 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
62 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
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63 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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64 refei tura de Foz do Iguaçu
PLANO DE TRABALHO
LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Decreto Municipal nº 25.598, de 26 de maio de 2017.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023; Diário Oficial Nº 4.836 de 12 de Dezembro de 2023
TIPO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO
1º TERMO ADITIVO
NÚMERO DA PARCERIA: 07/2023
DATA DA VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2024 a 31 Dezembro de 2027
SECRETARIA MUN ORDENADORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CASA DAS
FRALDAS MÃOS DE ANJOS FOZ
END. SEDE: AVENIDA FELIPE WANDSCHEER, Nº 2645, MARACANÃ - CEP: 85852-352,
LOCAL DE ATENDIMENTO
UNIDADE ENDEREÇO QUANTIDADE
SEDE ALAMEDA CAMPÂNULAS, 104 – JD. BOURBON 7.180 UNIDADES
FRALDAS/MÊS
SOMA 271.920 UNIDADES 48 MESES
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I – DADOS CADASTRAIS
1.1 – DADOS DA PROPONENTE
Nome do Órgão ou Entidade: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CASA DAS FRALDAS MÃOS DE
ANJOS FOZ
CNPJ: 27.795.614/0001-63 Lei de Utilidade Pública: 5.196/2022
Endereço: AV.FELIPEWANDSHEERNº 2645 Bairro: MARACANÃ
Município: FOZ DO IGUAÇU U.F: PR CEP: 85.852-352
DDD/TEL: 45 9 9115-4907 E-mail: maosdeanjosfoz@gmail.com
Agência: 0140-6 Conta Corrente: 117.675-7 Banco: BANCO DO BRASIL (001)
Licença sanitária ( X )Sim ( )Não CMSA – Registro/Data:
17/11/2023
CEBAS – Registro/Data
1.2 – IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PROPONENTE
Nome: CARLOS AUGUSTO KOCH DE OLIVEIRA
Cargo ou Função: PRESIDENTE Vigência do Mandato: 19/04/2029
CPF: 017.611.639-73 RG: 5857485-6 Órgão Expedidor: SSP/PR
Endereço que reside:RUA DAS MISSÕES 859, APTO 13B, CENTRO
DDD/TEL Fixo:45 9 9146-5997 E-mail: augustocako@gmai.com
Município: FOZ DO IGUAÇU U.F : PR CEP: 85851-240
1.3 – IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO
Nome: Barbara de Andrade Alves Dornelles
Formação: Enfermeira Nº Registro no Conselho de Classe: COREN
244824
CPF: 065191049-81 RG: 9775079-13 Órgão Expedidor: SSP/PR
Endereço que reside: Rua Padre Montoya, 490. Ap 1301
DDD/TEL Fixo: (43)99937-7760 E-mail: diretoriaapsfoz@gmail.com
Município: FOZ DO IGUAÇU U.F: PR CEP: 85851-080
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II – APRESENTAÇÃO E HISTÓRICO DA ENTIDADE
A Associação Filantrópica Casa das Fraldas Mãos de Anjos Foz (Casa das Fraldas Foz),
conforme seu Estatuto, é uma associação civil de personalidade jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos, com atuação nas áreas de assistência à saúde e assistência social. É regida pela
legislação vigente e pelo Estatuto Social, possui número ilimitado de associados, duração
indeterminada e tem sua sede atual localizada na Avenida Felipe Wandscheer, nº 2645, Bairro
Maracanã, Foz do Iguaçu – PR.
A Casa das Fraldas Foz fundamenta-se no princípio da colaboração recíproca entre seus
associados e tem como finalidade atuar em benefício de pessoas idosas, acamadas, portadoras de
deficiência, pessoas com necessidades especiais e indivíduos em situação de vulnerabilidade
econômica e social, que necessitem de fraldas geriátricas para melhoria de sua saúde e bem-estar.
Além de sua atuação assistencial, a Casa das Fraldas Foz consolidou-se como um modelo de
política pública humanizada, gerando resultados mensuráveis e de alto impacto social. Centenas de
voluntários são positivamente impactados pelo projeto, que promove ganhos comprovados no bemestar físico, emocional e social, reforçando o caráter inclusivo e terapêutico da iniciativa.
Fundada em 15 de maio de 2017, a associação tem como principal objetivo confeccionar
fraldas geriátricas exclusivamente para doação, destinadas a pessoas necessitadas, doentes,
acamadas, com deficiência ou necessidades especiais. Desde sua fundação, mais de 1.136 pessoas
já foram atendidas, e atualmente o projeto beneficia 396 pessoas, que recebem um pacote com 60
unidades de fraldas (tamanho único) a cada 30 dias.
Origem do Projeto
O projeto nasceu de um gesto solidário. Em dezembro de 2016, um grupo de casais amigos
organizou um jantar no Lar dos Velhinhos, movido pelo desejo de proporcionar um momento de
alegria aos idosos. Participaram da iniciativa o Sr. Jacir Roque Piovesani e Sra. Marilice Maffi
Piovesani; Sr. Luiz Borella (idealizador do jantar)
e Sra. Marlize Gaieski Borella; Sr. Moacir Antonio Piovesani e Sra. Noemi Tonidandel Piovesani
e Douglas Piovesani, que animou o evento com música ao vivo.
Durante o encontro, o grupo percebeu a dedicação das colaboradoras do Lar e tomou
conhecimento, por meio da nutricionista, das principais necessidades da instituição: carne e fraldas
geriátricas. Assim surgiu a ideia de adquirir uma máquina de produção de fraldas.
Em março de 2017, após pesquisas, os idealizadores visitaram o projeto semelhante existente
em Campo Mourão–PR, onde foram recebidos pela coordenadora Dra. Marta Kaiser e pelo presidente
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da ACICAM, Sr. Paulo Cesar Gomes. Lá obtiveram informações fundamentais e uma cópia detalhada
do projeto, além de receber apoio irrestrito da equipe local.
O retorno dessa visita reforçou ainda mais a decisão de implementar o projeto em Foz do
Iguaçu, inicialmente com o objetivo de atender às necessidades do Lar dos Velhinhos e de idosos
acamados ou cadeirantes em situação de vulnerabilidade no município. Com o crescimento da
demanda ao longo do tempo, houve readequação para atender outras entidades e famílias
necessitadas.
Entidades e Famílias Atendidas
A Casa das Fraldas Foz atualmente beneficia diversas instituições e famílias de Foz do Iguaçu
e região, contribuindo diretamente para a melhoria da saúde, conforto e dignidade de seus usuários. A
seguir, apresentamos a relação dos atendimentos realizados:
QUEM SÃO ATENDIDOS:
ENTIDADES ATENDIDAS QUANTIDADE
/MÊS
ACDD 1.080
PASTORAL DA SAÚDE ANUNCIAÇÃO DO SENHOR – JD.SÃO
PAULO
600
NOSSO CANTO 720
LAR DOS VELHINHOS 1.680
ENTREGA NO ALMOXARIFADO DE INSUMOS 3.500
TOTAL DE ATIVOS 7.580
Para confeccionar as fraldas, a entidade possui uma máquina semi industrial, a qual conta com
voluntários para ajudar na mão de obra da produção das fraldas.
Além disso, os recursos financeiros dependem exclusivamente de doações que são feitas
através de carnês pagos mensalmente ou através de pix/ted diretamente na conta da casa das
fraldas. A entidade conta também com ajuda de muitas empresas parceiras, por exemplo:
● transportadora Transli: doação do frete no transporte da matéria prima;
● papelaria Encopel: doação de estiletes e lâminas para corte;
● contador – Aconfoz contabilidade: honorários contábeis;
● laboratório fotográfico – Masterlab: revelação gratuita das fotos para cadastro;
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● dentre outros, envolvidos no sentido de ajudar.
III – APRESENTAÇÃO DO PROJETO
3.1 Nome do Projeto: FRALDA AMIGA
3.2 Local e endereço de realização do Projeto: AV. FELIPE WANDSCHEER, 2646 – CEP:
85.852.352 - FOZ DO IGUAÇU - PR
3.3 Territorialização – Área de abrangência: ÂMBITO MUNICIPAL
3.4 Capacidade Instalada – Estrutura Física :
( ) Própria ( X ) Alugada ( ) Cedida ( ) Outros
3.5 Equipamentos disponíveis:
a) 01 SALA DE MÁQUINAS,
b) 01 SALÃO DE CORTE, ETIQUETAGEM, DOBRAGEM E ENSACAMENTO,
c) 01 SALA DA SECRETARIA/ADMINISTRAÇÃO,
d) 03 SALAS DE ESTOQUE DE PRODUTO ACABADO,
e) 02 SALAS DE ESTOQUE DE MATÉRIA PRIMA, 01 RECEPÇÃO,
f) 02 SALAS DE APOIO,
g) 01 SALA DE ALMOXARIFADO,
h) 03 BANHEIROS E 01 COZINHA;
i) 02 MÁQUINAS SEMI INDUSTRIAIS;
j) 02 CAVALETES DE SUPORTE JUNTO ÀS MÁQUINAS DE FRALDAS;
k) 01 CAVALETE DE SUPORTE PARA O CORTE DAS FRALDAS;
l) 03 MESAS COM TAMPO EM VIDRO PARA O CORTE DAS FRALDAS;
m) 05 UNIDADES DE MOLDE EM ACRÍLICO PARA O CORTE DAS FRALDAS;
n) 08 MESAS COM TAMPO EM VIDRO PARA ETIQUETAGEM E DOBRAGEM DAS FRALDAS;
o) 03 PRATELEIRAS COM NICHOS PARA ESTOCAR OS PACOTES FABRICADOS;
p) 04 SUPORTES DE PAREDE CONTENDO 36 ESPAÇOS PARA OS ROLOS DE FRALDAS
PRODUZIDAS
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IV – OBJETO DA PARCERIA
4.1 Objeto:
Prestar serviços complementares, na área de saúde para usuários da rede , tendo como foco
pessoas, idosas, pessoas com deficiência, e acometidos por patologias que justifiquem o uso do
insumo (fralda geriátrica G), atendidos no âmbito do SUS em nosso município, subsidiando e
priorizando aqueles que comprovem, agravos de saúde e também risco de e vulnerabilidade social.
4.2 Objetivos Específicos:
● Confeccionar e fornecer fraldas a SMSA a ser retirada pelo Almoxarifado na quantidade de
7.180 unidades de fraldas/mês;
● Confeccionar e fornecer fraldas as entidades cadastradas e incluídas neste Plano de Trabalho
● Promover melhor qualidade de vida aos pacientes que são atendidos com as fraldas
produzidas.
4.3 Prazo para Execução do Objeto
Data do Inicio 01/2024 Data do Término 12/2027
4.4 Valor Global para Execução do Objeto
R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS)
Nº de Parcelas: 24 Valor das Parcelas:
12 PARCELAS DE R$ 30.000,00 / BIMESTRAL
(2024/2025)
12 PARCELAS DE R$ 40.000,00 / BIMESTRAL
(2026/2027)
V – PÚBLICO ALVO
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69 refei tura de Foz do Iguaçu
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70 refei tura de Foz do Iguaçu
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71 refei tura de Foz do Iguaçu
5.1 Caracterização do público alvo:
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E PESSOAS CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE.
5.2 Faixa Etária: ACIMA DE 11 ANOS
5.3 Especificação dos Critérios de Seleção dos Participantes do Projeto:
1- PREENCHIMENTO DE FICHA CADASTRAL ONDE CONSTA OS DADOS DO USUÁRIO, E
ENDEREÇO, TELEFONE, HISTÓRICO DE SAÚDE E UMA FOTO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL.
2- AS ENTIDADES BENEFICIADAS DEVERÃO FORNECER QUANTIDADE DE PESSOAS
ATENDIDA MENSALMENTE.
3- O EXCEDENTE DA QUANTIDADE SERÁ ENTREGUE AO ALMOXARIFADO DE INSUMOS,
PARA ATENDER O PROTOCOLO DE FRALDAS, VIGENTE NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.
VI– JUSTIFICATIVA DO OBJETO DA PARCERIA
Considerando que o objetivo proposto de complementar o atendimento ao SUS, com a confecção
de fraldas geriátricas no nosso município. O plano se refere a ampliação e suporte de fornecimento,
garantindo a qualidade dos serviços prestados pelo SUS, na Atenção Primária em Saúde, prezando
pelo cumprimento das diretrizes do Protocolo Municipal de fornecimento de fraldas geriátricas.
Considerando o grande número de pessoas que utilizam o serviço, buscando atendimento junto às
unidades de saúde do município, para receberem o insumo fralda, e a necessidade de ampliar, para
atender toda demanda. O presente projeto busca beneficiar e melhorar a qualidade de vida dos
pacientes atendidos.
Além disso, objetiva-se garantir suporte às entidades cadastradas, ampliando a oferta de fraldas e
contribuindo diretamente com o Programa Municipal de Dispensação de Fraldas, conforme previsto
no protocolo instituído pelo município.
VII – MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
6906cfb4-a3c1-4346-aeff-29b6323a0ad1
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refei tura de Foz do Iguaçu
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70 refei tura de Foz do Iguaçu
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71 refei tura de Foz do Iguaçu
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72 refei tura de Foz do Iguaçu
7.1 Quais técnicas de monitoramento e avaliação serão aplicadas durante a execução do objeto.
Após o preenchimento da ficha cadastral, o nome do usuário fará parte de uma planilha de
distribuição, através desta é feito um controle mensal da entrega das fraldas, o monitoramento da
retirada das fraldas é feito a cada 6 meses, analisamos os meses entregues, caso haja mais de 1
mês que não tenha sido retirada as fraldas, fazemos contato por telefone para saber o que houve, se
for caso de falecimento ou que tenha deixado de usar as fraldas, baixamos a ficha deste usuário.
A entrega realizada nas entidades será monitorada por planilhas entregues pelas entidades,
constando a entrega ao seus usuários.
Entrega realizada diretamente ao almoxarifado de insumos do município de Foz do Iguaçu.
7.2 Sustentabilidade do Projeto:
O objetivo do nosso projeto é que seja duradouro, buscamos os recursos e parcerias com parte do
município para o atendimento dessas pessoas, ajuda financeira / apoio de doações de pessoas
físicas e jurídicas, além de realizarmos eventos para arrecadação de fundos. Além dos recursos
financeiros, contamos também com inúmeras pessoas envolvidas na doação da sua mão de obra
para confecção das fraldas.
VIII – CRONOGRAMA FÍSICO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
8.1 Descrição da meta
Meta 01 – Atender pessoas, entidades com distribuição de fraldas geriátricas.
8.2 Meta 8.3 Etapa
8.4 Indicador Físico 8.5 Duração
Unidade Quantidade
de fraldas Início Término
6906cfb4-a3c1-4346-aeff-29b6323a0ad1
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refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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71 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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72 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
73 refei tura de Foz do Iguaçu
Meta 01 – Atender
pessoas
necessitadas com
distribuição de
fraldas geriátricas.
1. Realizar o cadastro
das pessoas e
entidades que
necessitam de fraldas
geriátricas;
2. Acompanhar os
atendidos através de
contato com os
familiares, relatórios
fornecidos pelas
entidades parceiras.
3. Entregar excedente
no almoxarifado de
Insumos da Prefeitura
de Foz do Iguaçu.
FRALDA TAM
ÚNICO,
EQUIVALENTE
AO TAM G
271.920 01/2024 12/2027
6906cfb4-a3c1-4346-aeff-29b6323a0ad1
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10 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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72 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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73 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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74 refei tura de Foz do Iguaçu
IX – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
9.1 Atividades Propostas 9.2 Horários 9.3 Carga
Horária
9.4 Dias da Semana 9.5 Período (mês
e ano)
2ª 3ª 4ª 5ª 6ª S D Inicial Final
Fabricação de fraldas 19:00 -
21:00h
2h X - 01/2024 12/2027
Fabricação de fraldas 14:00 -
17:00h
2h X - 01/2024 12/2027
Fabricação de fraldas 14:00 -
17:00h
2h X - 01/2024 12/2027
Fabricação de fraldas 19:00 -
21:00h
2h X - 01/2024 12/2027
Entrega das Fraldas as
entidades: 01 vez por mês
13:00-
17:30h
5h X X X X X - 01/2024 12/2027
Entrega das Fraldas para
almoxarifado SMSA: a cada 15
dias
9:00 -
12:00h
3h X X X - 01/2024 12/2027
6906cfb4-a3c1-4346-aeff-29b6323a0ad1
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73 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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75 refei tura de Foz do Iguaçu
X – AVALIAÇÃO
10.1 Objetivos Específicos 10.2 Indicadores 10.3 Método de Verificação
Confeccionar e fornecer
fraldas a SMSA a ser retirada
pelo Almoxarifado na
quantidade de 7.180 unidades
de fraldas/mês;
Número de fraldas
entregues
Relatório emitido pelo RP das entregas
realizadas. Relatório emitido pela OSC
entregas diretas.
Confeccionar e fornecer
fraldas as entidades
cadastradas e incluídas neste
Plano de Trabalho
Número de entidades
atendidas
Recibo de entrega assinado pelas
entidades e relatório fornecido por elas
constando dados do paciente que
recebeu as fraldas.
Promover melhor qualidade de
vida aos pacientes que são
atendidos com as fraldas
produzidas.
Satisfação do usuário,
melhoria das condições de
saúde
Relatórios fotográficos e depoimentos
dos pacientes atendidos
XI – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2024/2025
Janeiro/2024 Fevereiro/2024 Março/2024 Abril/2024 Maio/2024 Junho/2024
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Julho/2023 Agosto/2024 Setembro/2024 Outubro/2024 Novembro/2024 Dezembro/2024
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Janeiro/2025 Fevereiro/2025 Março/2025 Abril/2025 Maio/2025 Junho/2025
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Julho/2025 Agosto/2025 Setembro/2025 Outubro/2025 Novembro/2025 Dezembro/2025
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2026/2027
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12 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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74 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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75 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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76 refei tura de Foz do Iguaçu
Janeiro/2026 Fevereiro/2026 Março/2026 Abril/2026 Maio/2026 Junho/2026
R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
Julho/2026 Agosto/2026 Setembro/2026 Outubro/20264 Novembro/2026 Dezembro/2026
R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
Janeiro/2027 Fevereiro/2027 Março/2027 Abril/2027 Maio/2027 Junho/2027
R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
Julho/2027 Agosto/2027 Setembro/2027 Outubro/2027 Novembro/2027 Dezembro/2027
R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
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13 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
P
75 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
Documento Código: 505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
P
76 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
Documento Código: d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
P
77 refei tura de Foz do Iguaçu
XII– PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
12.1 Código 12.2 Natureza de gastos 12.3 Valores
3.3.90.30.99.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO R$ 840.000,00
TOTAL R$ 840.000,00
XIII– DETALHAMENTO DA DESPESA (PLANILHA DE CUSTO)
Categoria da
Despesa Descrição Quant Valor unit. Valor Toral
3.3.90.30.99.00
OUTROS MATERIAIS
DE CONSUMO
COLA EM BARRA 2.200 29,80 65.560,00
POLIETILENO PPNT 70 6.000 28,90 173.400,00
FITA RESPOSICIONAL
2.5 1.200 32,00 38.400,00
TNT 70 CM 4.550 37,50 170.625,00
ELÁSTICO 333 48,00 15.985,00
MANTA GERIÁTRICA 45.000 8,35 375.750,00
EMBALAGEM 4.000 0,07 280,00
TOTAL 840.000,00
Secretaria de saúde
Responsável pelo Projeto
6906cfb4-a3c1-4346-aeff-29b6323a0ad1
Autenticado com senha por BARBARA DE ANDRADE ALVES DORNELLES - DIRETOR ATENÇÃO PRIMÁRIA - 10/12/2025 às 15:52:04
Autenticado com certificado digital por FABIO DE MELLO - SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE E BEM ESTAR - 10/12/2025 às 16:16:51 e Carlos Augusto Koch de
Oliveira - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 10/12/2025 às 18:06:55
Documento Código: 6906cfb4-a3c1-4346-aeff-29b6323a0ad1 - consulta à autenticidade em
P
14 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
Documento Código: 0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
P
76 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
Documento Código: 505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
P
77 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
P
78 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: PLANO DE TRABALHO
Número: 7/2023
Assunto: PLANO DE TRABALHO DO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 007/2023 - CASA
DAS FRALDAS
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=6906cfb4-a3c1-4346-aeff-29b6323a0ad1
Hash do Documento
Código para verificação:
6906cfb4-a3c1-4346-aeff-29b6323a0ad1
D5A6FD05A3B7EA357210E22EAF69E96C45CF01BE7C4650DC460AC2D87F4AB2B9
Anexos
02 - PLANO DE TRABALHO 1º ADITIVO - 007-2023 -CASA DAS FRALDAS - VERSÃO FINAL.pdf -
5731f783-bfa5-4a23-a2ba-ecdc934d221c
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 10/12/2025 16:16:51 - OK
Tipo: Assinatura Digital
Carlos Augusto Koch de Oliveira (Signatário) - CPF: ***61163973** em 10/12/2025 18:06:55 - OK
Tipo: Assinatura Digital
BARBARA DE ANDRADE ALVES DORNELLES (Signatário) - CPF: ***19104981** em 10/12/2025
15:52:04 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 11/12/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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77 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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78 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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79 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
78 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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79 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
80 refei tura de Foz do Iguaçu
ASSOCIAÇÃOFILANTRÓPICACASADAS FRALDASMÃOSDE ANJOSFOZ
PLANO DE TRABALHO
LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Decreto Municipal nº 25.598, de 26 de maio de 2017.
DISPENSA DE CHAMAMENTO: /2025 - DATADE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO:
TIPODEPARCERIA: TERMODE FOMENTO
2º TERMO ADITIVO
EMENDAS IMPOSITIVAS CMFI: 39/2023 - 82/2023 – 159/2023 – 182/2023 - 227/2023 04/2024
– 102/2024 – 138/2024
NÚMERO DA PARCERIA: 01/2024
DATADAVIGÊNCIA: 20/06/2024 A 30/06/2026
SECRETARIAMUNORDENADORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO FILATRÓPICA CASA DAS
FRALDAS MAOS DE ANJOS FOZ
End. Sede: AV FELIPE WANDSCHEER, 2645
LOCALDEATENDIMENTO
UNIDADE ENDEREÇO QUANTIDADE
SEDE AV.FELIPEWANDSHEERNº 2645
22.000
UNIDADES
FRALDAS/MÊS
fce7cee6-caf2-445f-acf7-b2a896c92a23
Autenticado com certificado digital por JACIR ROQUE PIOVESANI - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 09/04/2025 às 09:28:19 e FABIO
DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 10/04/2025 às 17:02:19
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P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
Documento Código: 0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
P
79 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
Documento Código: 505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
P
80 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
Documento Código: d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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81 refei tura de Foz do Iguaçu
ASSOCIAÇÃOFILANTRÓPICACASADAS FRALDASMÃOSDE ANJOSFOZ
I –DADOS CADASTRAIS
1.1–DADOS DAPROPONENTE
Nome do Órgão ou Entidade: ASSOCIAÇÃO FILATRÓPICA CASA DAS FRALDAS MAOS DE
ANJOS FOZ
CNPJ: 27.795.614/0001-63 Lei de Utilidade Pública: 106/2022
Endereço: AV. FELI PEWANDSCHEER, 2646 Bairro: MARACANÃ
Município: FOZ DO IGUAÇU U.F: PR CEP: 85.852-352
DDD/TEL: 45-98809-1300 E-mail:maosdeanjosfoz@gmail.com
Agência: 0140-6 ContaCorrente: 118.390-7 Banco:BANCO DO BRASIL (001)
Licençasanitária(X)Sim ( )Não CMSA– Registro/Data CEBAS–Registro/Data
1.2– IDENTIFICAÇÃODOREPRESENTANTELEGALDAPROPONENTE
Nome: JACIR ROQUE PIOVESANI
Cargoou Função: PRESIDENTE Vigência do Mandato:19/04/2025
CPF: 476.401.389-49 RG: 3028959-5 Órgão Expedidor: SESP/PR
Endereçoquereside: RUA QUINTINO BOCAIUVA, 682 – CENTRO
DDD/TELFixo: 4598809-1300 E-mail:jacir@mpfomento.com.br
Município: FOZ DO IGUAÇU U.F : PR CEP: 85854-570
1.3–IDENTIFICAÇÃODORESPONSÁVELTÉCNICOPELOPROJETO
Nome: DAIANA ROMANOSKI
Formação: ASSISTENTE SOCIAL Nº Registrono Conselho de Classe: 16.357
CPF: 067.669.249-42 RG: 9.215.332-0 ÓrgãoExpedidor:SSP/PR
Endereçoquereside: RUA MIRANDOPOLIS, 712 – IPE – CEP: 85869-676
DDD/TEL: 45-9 9925-5339 E-mail: maosdeanjosfoz@gmail.com
Município:FOZ DO IGUAÇU U.F: PR CEP:85.869-676
fce7cee6-caf2-445f-acf7-b2a896c92a23
Autenticado com certificado digital por JACIR ROQUE PIOVESANI - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 09/04/2025 às 09:28:19 e FABIO
DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 10/04/2025 às 17:02:19
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=fce7cee6-caf2-445f-acf7-b2a896c92a23
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
Documento Código: 0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
P
80 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
Documento Código: 505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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81 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
Documento Código: d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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82 refei tura de Foz do Iguaçu
ASSOCIAÇÃOFILANTRÓPICACASADAS FRALDASMÃOSDE ANJOSFOZ
II – APRESENTAÇÃOEHISTÓRICODAENTIDADE
ASSOCIAÇÃOFILANTRÓPICACASADAS FRALDASMÃOSDEANJOS
A Associação Filantrópica Casa das Fraldas Mãos de Anjos Foz (AFCFMAF) de acordo
com o seu estatuto é uma associação civil, de personalidade jurídica de direito privado sem
fins lucrativos,de assistência à saúde e social, regida na forma da lei e pelo presente Estatuto,
com número ilimitado de associados, de duração indeterminada, com foro e sede na cidade
de Foz do Iguaçu, Paraná, situada localizada a na Av.Felipe Wandsheer nº 2645 – Maracanã
– CEP: 85852-352, nesta cidade.
A AFCFMAF fundamenta-se na colaboração recíproca a que seus associados e tem
por finalidade a trabalhar nas áreas da assistência à saúde e social a pessoas idosas,
acamadas, portadoras de deficiência, especiais, bem como a outras instituições que tenham
vulnerabilidade econômica e social, que necessitem de fraldas geriátricas, com o objetivo a
melhoria da saúde de seus atendidos.
Fundada em 15 de maio de 2017, tendo como principal objetivo confeccionar fraldas
geriátricas, exclusivamente para doações - às pessoas necessitadas, doentes,
acamadas,deficientes e especiais. Desde o início de sua fundação foram atendidas mais de
640 (seiscentas e quarenta pessoas), atualmente atendendo 330 pessoas com a entrega 01
pacote contendo 60 unidades de fraldas tamanho Único (G) a cada 30 dias.
A instituição iniciou informalmente após um convite de um casal amigo Capitão do
Exército (aposentado) Sr.Luiz Borela e sua esposa Marlize Gaieski Borella, de fazermos um
jantar para os idosos do lar dos velhinhos, sendo realizado o evento juntamente com mais um
casal, Moacir Antonio Piovesani e sua esposa Noemi Tonidandel Piovesani, ambos
empresários e também o filho deles Douglas Piovesani, o qual foi o animador do jantar,
cantando e tocando seu violão.
Durante o evento ficamos muito satisfeitos efelizes de podermos presenciar a alegria
daquelas pessoas, inclusive o carinho que as colaboradoras, cozinheiras, nutricionistas
dedicavam para com todos os idosos. Permanecemos junto com eles por algumas horas
agradáveis e nas conversas que tivemos com a nutricionista, nos informaram que as
necessidades são várias, porém,as principais são carne e fraldas geriátricas. Assim surgiu
a ideia de comprarmos uma máquina de fazer fraldas geriátricas.
Iniciamos as pesquisas, no final de janeiro de 2017, onde fomos informados que em
Campo Mourão-Pr, havia um projeto muito bonito, entramos em contato com um sobrinho que
é empresário naquela cidade, que prontamente agendou com o pessoal da Casa das Fraldas
daquela cidade. No dia 15 de março de 2017, eu Jacir Roque Piovesani e Marilice
MafiniPiovesani, fomos à Campo Mourão, onde fomos recebidos pela Coordenadora do
Projeto, Dra. Marta Kaiser e pelo presidente da Associação Comercialde Campo Mourão, o
Sr.Paulo Cesar Gomes, sendo que a Acicaméa principal apoiadora do projeto. Nos mostraram
o trabalho que fazem junto a comunidade (belíssimo) nos forneceram uma cópia do projeto
deles e se colocaram a inteira disposição para ajudar-nos.
Retornamos de Campo Mourão com mais certeza ainda dos nossos objetivos, mesmo
fce7cee6-caf2-445f-acf7-b2a896c92a23
Autenticado com certificado digital por JACIR ROQUE PIOVESANI - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 09/04/2025 às 09:28:19 e FABIO
DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 10/04/2025 às 17:02:19
Documento Código: fce7cee6-caf2-445f-acf7-b2a896c92a23 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=fce7cee6-caf2-445f-acf7-b2a896c92a23
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refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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81 refei tura de Foz do Iguaçu
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ASSOCIAÇÃOFILANTRÓPICACASADAS FRALDASMÃOSDE ANJOSFOZ
sabendo que o desafio era grande, mas tínhamos o objetivo inicialmente de desenvolver um
trabalho de assistência a saúde e social para suprir parte das necessidades de Fraldas
Geriátricas para o Lar dos Velhinhos e principalmente para aqueles idosos acamados ou
cadeirantes do nosso Município, que se encontram a margem da sociedade, porem com o
passar do tempo identificamos demandas urgentes e readequamoso fornecimento para as
entidades e pessoas acamadas a seguir descritas.
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84 refei tura de Foz do Iguaçu
ASSOCIAÇÃOFILANTRÓPICACASADAS FRALDASMÃOSDE ANJOSFOZ
Dos atendidos atualmente descrevemos algumas entidades e famílias que são
beneficiadas com o fornecimento de fraldas geriátricas melhorando a qualidade de vida e a
saúde desses pacientes.
QUEM SÃO ATENDIDOS:
ENTIDADES ATENDIDAS TERMO DE COLABORAÇÃO 007/2023 E
RECURSOS PRÓPRIOS DA ENTIDADE QUANTIDADE/MES
ACDD 1.440
PASTORAL DA SAÚDE ANUNCIAÇÃO DO SENHOR – JD.SÃO
PAULO
720
NOSSO CANTO 660
ENTREGA NO ALMAOXARIFADO DE INSUMOS 1.000
TOTAL DE ATIVOS 3.820
PESSOAS ATENDIDAS TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 – OUTROS
RECURSOS QUANTIDADE/MES
PACIENTES RETIRADA NA INSITUIÇÃO 330
FRALDAS FABRICADAS E DISTRIBUIDAS DIRETAMENTE 20.000
ENTREGA NO ALMAOXARIFADO DE INSUMOS 2.000
CONTROLES DE ENTREGAS
- ACDD- Relatório de entrega para cada aluno – Mensalmente
- Pastoral de Saude – Relatório de entrega para cada usuário – Mensalmente
- Nosso Canto – Relatório de entrega para cada aluno - Mensalmente
- Almoxarifado da Prefeitura – Recibo de entrega - Mensalmente
- Usuários/Pacientes retirada na Instituição - Relatório - Mensalmente
Para confeccionar as fraldas, a entidade possui duas máquinas semiindustriais, contamos um
operador mais um auxiliar na operação das máquinas e mais aproximadamente 100 (cem)
voluntários semanais para ajudar na mão de obra da produção das fraldas.
O projeto de confecção de fraldas pode ter uma relevância significativa para a saúde mental dos
voluntários envolvidos. Participar de atividades que promovem o bem-estar de outras pessoas
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ASSOCIAÇÃOFILANTRÓPICACASADAS FRALDASMÃOSDE ANJOSFOZ
pode gerar um sentimento de propósito e satisfação, contribuindo para a autoestima e a realização
pessoal. Além disso, o trabalho em equipe e a interação social durante o processo de confecção
podem fortalecer laços entre os voluntários, reduzindo sentimentos de solidão e promovendo um
ambiente de apoio mútuo.
A prática de ajudar os outros também está associada à redução do estresse e à melhoria do humor,
o que pode ser benéfico para a saúde mental dos voluntários. Ao se engajar em um projeto que
tem um impacto positivo na vida de pessoas que necessitam de fraldas, os voluntários podem
experimentar um aumento na empatia e na conexão emocional, o que pode ser muito gratificante.
Portanto, a relevância do projeto vai além da confecção das fraldas em si, ele também se torna
uma oportunidade valiosa para o crescimento pessoal e o fortalecimento da saúde mental dos
voluntários.
É realmente inspirador ver como esse projeto vai além de apenas fornecer fraldas para quem
precisa. Ele promove a inclusão social e oferece um espaço onde os voluntários, muitos dos quais
são aposentados, podem se sentir úteis e engajados. É maravilhoso saber que, para muitos deles,
o projeto se tornou uma parte significativa de suas vidas, trazendo um impacto positivo tanto para
os beneficiários quanto para os próprios voluntários. Essa troca de apoio e solidariedade é
fundamental para fortalecer a comunidade e criar laços significativos..
É importante destacar que o funcionamento do projeto depende exclusivamente de doações,
que podem ser feitas de várias maneiras. As pessoas podem contribuir mensalmente por meio
de carnês ou realizar transferências via pix ou TED diretamente para a conta da Casa das
Fraldas. Além disso, parcerias com outras instituições também são fundamentais para garantir
a continuidade e o sucesso do projeto. Essas contribuições financeiras são essenciais para que
o projeto possa continuar ajudando aqueles que mais precisam e mantendo o impacto social
positivo que já foi mencionado. Um exemplo é a parceira com a Prefeitura Municipal de Foz do
Iguaçu, e verbas impositivas destinadas por vereadores da Câmara Municipal.
A entidade conta também com ajuda de muitas empresas parceiras, por exemplo:
• transportadoraTransli: doação do frete no transporte da matéria prima;
• papelaria Encopel: doação de estiletes e lâminas para corte;
• contador– Aconfoz contabilidade: honorárioscontábeis;
• laboratóriofotográfico – Masterlab: revelação gratuita das fotos para cadastro;
• dentre outros, envolvidos nos sentido de ajudar.
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ASSOCIAÇÃOFILANTRÓPICACASADAS FRALDASMÃOSDE ANJOSFOZ
III –APRESENTAÇÃODO PROJETO
3.1 NomedoProjeto: FRALDA AMIGA
3.2 Locale endereço de realização do Projeto: AV. FELIPE WANDSCHEER, 2646 – CEP:
85.852.352 - FOZ DO IGUAÇU - PR
3.3 Territorialização – Área de abrangência: AMBITO MUNICIPAL
3.4Capacidade Instalada – Estrutura Física:
() Própria (X) Alugada ( ) Cedida ( ) Outros
3.5 Equipamentos disponíveis:
* 02 MAQUINA SEMI INDUSTRIAL;
* 02 CAVALETEDE SUPORTE JUNTO A MAQUINA DE FRALDA;
* 01 CAVELETEDE SUPORTE PARA O CORTEDAS FRALDAS;
* 02 MESAS COM TAMPO EM VIDRO PARA O CORTEDAS FRALDAS;
* 06 UNIDADES DE MOLDE E MACRILICO PARA O CORTE DAS FRALDAS;
* 04 MESAS COM TAMPO EM VIDRO PARA ETIQUETAGEM E DOBRAGEM DAS FRALDAS;
* 02 PRATELEIRAS COM NICHOS PARA ESTOCAROS PACOTES FABRICADOS;
* 05 SUPORTES DE ROLOS PARA FRALDAS SEMI-PRONTAS
* 03 CAIXOTES DE MADEIRAS PARA ACONDICIONAR FRALDAS
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IV –OBJETO DAPARCERIA
4.1 Objeto:
Auxiliar idosos, pessoas necessitadas, doentes, acamadas, deficientes, que não tem condições
financeiras de comprar fraldas, tendo por diretriz fundamental os princípios da caridade cristã
e da dignidade da pessoa humana.
4.2 Objetivos Específicos:
• Entregar fraldas aos pacientes que possuem prescrição médica e que não recebem
quantidade suficiente entregues pela prefeitura, necessitando assim de complementação.
• Avaliar benenficiários por meio de análise sócio assistencial
• Confeccionar e fornecer fraldas a pessoas necessitadas, acamadas com alguma
debilidade de saúde;
• Entregar até 60 fraldas por mês aos pacientes que necessitam e/ou que não recebem o
quantitativo suficiente pela prefeitura.
• Promover melhor qualidade de vida aos pacientes que são atendidos com as fraldas
produzidas.
4.3 Prazo para Execução do Objeto
Data do Inicio 06/2024 Data do Término 06/2026
4.4 Valor Global para Execução do Objeto
Valor incial R$ 200.000,00
Valor Primeiro Termo Aditivo R$ 85.000,00
Valor Segundo Termo Aditivo R$ 860.000,00
Valor Total - R$ 1.145.000,00 (HUM MILHÃO CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS)
Nº de Parcelas
19
Valor das Parcelas:
04 parc. R$ 67.500,00
01 parc. R$ 15.000,00
12 parc. 61.000,00
01 parc. 62.000,00
01 parc. 66.000,00
( ITEM XI – CRNOGRAMA DE DESEMBOLSO)
V –PÚBLICOALVO
5.1Caracterização do público alvo:
Pessoas carentes na condição de vunerabilidade social, acamadas necessitadas de uso de
fralda geriátricas de uso permanente, e também aquelas que passam por cirurgias ou sofrem
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ASSOCIAÇÃOFILANTRÓPICACASADAS FRALDASMÃOSDE ANJOSFOZ
acidentes, principalmente de motocicletas que fazem uso temporário e que também
necessitam de fraldas e também pertencem ao grupo de individuos que estão em
vunerabilidade social.
5.2 FAIXA ETÁRIA:
- DE 0 A 10 ANOS: 05 PESSOAS
- DE 11 A 20 ANOS : 28 PESSOAS
- DE 21 A 30 ANOS : 40 PESSOAS
- DE 31 A 40 ANOS : 30 PESSOAS
- DE 41 A 50 ANOS : 15 PESSOAS
- DE 51 A 60 ANOS: 29 PESSOAS
- DE 61 A 70 ANOS: 38 PESSOAS
- DE 71 A 80 ANOS: 65 PESSOAS
- DE 81 A 90 ANOS: 65 PESSOAS
- DE 91 A 100 ANOS 15 PESSOAS
5.3 Especificações dos Critérios de Seleção dos Participantes do Projeto:
1. PREENCHIMENTO DE FICHA CADASTRAL ONDE CONSTAM: DADOS DO USUÁRIO,
ENDEREÇO, TELEFONE, HISTÓRICO DE SAÚDE, UMA FOTO, QUANTIDADE DE
FRALDAS QUE USA POR DIA, INFORMAÇÃO SE RECEBE FRALDA DO MUNICIPIO,
OS DADOS DO RESPONSÁVEL. É EXIGIDO CÓPIA DE IDENTIIDADE E CPF E
CONTA DA COPEL.
2. ACOMPANHAMENTO SÓCIO ASSISTENCIAL, POR MEIO DE PROFISSIONAL
(ASSISTENTE SOCIAL) PARA QUALIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE
ATENDIMENTO.
3. SOLICITAÇÃO AOS PACIENTES DO PEDIDO MÉDICO QUANTO A NECESSIDADE
DE FRALDAS
4. VERIFICAÇÃO DOS PACIENTES CADASTRADOS JUNTO AO SISTEMA RP SAÚDE,
CRUZAMENTO DOS CADASTROS DA OSC COM O SISTEMA DA SMSA, EVITANDO
ENTREGA EM DUPLICIDADE SEM JUSTIFICATIVA
5. CADASTRAMENTO DE NOVOS PACIENTE E ENTREGA PELO SISTEMA RP SAÚDE
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88 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
89 refei tura de Foz do Iguaçu
ASSOCIAÇÃOFILANTRÓPICACASADAS FRALDASMÃOSDE ANJOSFOZ
VI– JUSTIFICATIVADO OBJETO DAPARCERIA
A Confecção e distribuição de fraldas pela Casa das Fraldas se justificam a pessoas
necessitadas, doentes, acamadas, deficientes, abrangendo praticamente todos os bairros da
cidade, buscamos beneficiar e melhorar a qualidade de vida dos pacientes atendidos, além
de fornecer quantidade de suporte às entidades cadastradas que possuem usuários que
necessitem de fraldas sob prescrição médica, contribuir com o Programa Municipal de
Distribuição de Fraldas do município através do Protocolo instituído, possibilitando uma melhor
qualidade de vida aos pacientes por nós atendidos.
A ENTIDADE já produziu e distribuiu mais de 850.000 (OITOCENTAS E CINQUENTA MIL)
fraldas desde sua fundação (15/05/2017) , hoje 330 (trezentos e trinta) usuários cadastrados
ativos e busca com a parceria a continuidade dos atendimentos bem como a possibilidade de
ampliação dos atendimentos.
VII –MONITORAMENTO,AVALIAÇÃOESUSTENTABILIDADE
7.1Quais técnicas de monitoramento e avaliação serão aplicados durante a execução do
objeto.
- Após a coleta de dados e o preenchimento do cadastro com todos os devidos critérios para
filtrar se realmente a pessoa necessita, será feito um controle mensal da entrega das fraldas,
o monitoramento da retirada das fraldas será realizado sempre como devido protocolo
(assinatura e identificação)
- Com visitas domiciliares e entrevista com os pacientes e seus familiares, inclusive vizinhos
se necessário for.
- Realização de pesquisa de satisfação com os benificários
- Quanto as distribuiçoes das fraldas se dará na sede da d a O S C , por meio de comprovação
da entrega e registro da pessoa que retirou, identificando seu vinculo com o paciente
cadastrado/necessitado.
- Mediante a coleta das informações junto aos paciente atendidos, buscamos identificar
possíveis melhorias no programa.
7.2 Sustentabilidade do Projeto:
- O objetivo do nosso projeto é que seja duradouro, para isso buscamos os recursos e
parcerias com parte do Município para o atendimento dessas pessoas;
- Estamos trabalhando forte na divulgação do projeto através das redes sociais no sentido de
sensibilizar as pessoas fisicas e jurídicas para nos apoiar financeiramente com doações
através de pix ou outro modo de repasse financeiro complementar para a ampliação dos
atendiementos;
fce7cee6-caf2-445f-acf7-b2a896c92a23
Autenticado com certificado digital por JACIR ROQUE PIOVESANI - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 09/04/2025 às 09:28:19 e FABIO
DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 10/04/2025 às 17:02:19
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10 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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88 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
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89 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
90 refei tura de Foz do Iguaçu
ASSOCIAÇÃOFILANTRÓPICACASADAS FRALDASMÃOSDE ANJOSFOZ
- Contamos com apoio de insitituiçoes a exemplo da Asssociação Clube das Terças, os quais
realizam anualmente um evento denominado “Costelão Fogo de Chão”, onde destinam parte
da renda a nossa OSC;
- Contamos também com inúmeras pessoas envolvidas na doação da sua mão de obra para
confecção das fraldas, hoje temos cadastrados no grupo em torno de 160 (cento e sessenta)
VOLUNTÁRIOS
- Temos um convênio com a JUSTIÇA FEDERAL, que podemos contar com a mão de obra das
pessoas que foram condenadas a prestarem serviços comunitários, hoje temos 22 pessoas
prestando serviços na entidade, com isso diminuindo o custo operacional na produção das
fraldas.
VIII – CRONOGRAMAFÍSICODEEXECUÇÃO DO OBJETO
8.1 Descrição da meta
Meta 01
– Atingir um número específico de beneficiários.
Meta 02
– Confeccionar e distribuirfraldas geriátricas para atender pessoas, com debilidade de saúde
e necessidade de fraldas geriátricas, devidamente comprovada a vunerabilidade social e
prescrição médica.
8.2 Meta 8.3 Etapa 8.4 IndicadorFísico 8.5 Duração
Unidade Quantidade Inicio Término
Meta 01
–
Atingir um número
específrico de
beneficiários.
1. Definir um número alvo
de pessoas a serem
atendidas pelo
programa, com base
na demanda e nos
recursos disponíveis.
2. Estabelecer uma
quantidade mínima de
fraldas a ser fornecida
mensalmente a cada
beneficiário, de acordo
com suas
necessidades
individuais.
Números de
atendimentos 7.920 06/202406/2026
fce7cee6-caf2-445f-acf7-b2a896c92a23
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11 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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89 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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90 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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91 refei tura de Foz do Iguaçu
ASSOCIAÇÃOFILANTRÓPICACASADAS FRALDASMÃOSDE ANJOSFOZ
Meta 02
–
Confeccionar
e
distribuir
fral
das
Geriátricas para
atender pessoas,
com debilidade de
saúde e
necessidade de
fraldas geriátricas,
devidamente
comprovada a
vunerabilidade
social e prescrição
médica.
1. Realizar o cadastro
das pessoas e
entidades que
necessitam de
fraldas geriátricas;
2. Acompanhar os
atendidos através de
visitas domiciliares.
3. Aumentar a
disponibilização das
fraldas, conforme
avaliação
profissional, frente a
necessidade de Cada
paciente.
FRALDA TAM
ÚNICO,
EQUIVALENTE
AO TAM G
528.000 06/202406/2026
IX –CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
9.1 Atividades
propostas
9.2
Horários
9.3 Carga
Horária
Diária
9.4 Dias da Semana 9.5 Período (mês
e ano)
2ª 3ª 4ª 5ª 6ª S D Inicial Final
Fabricação de
fraldas
8:00h as
12:00h 4h X X X X X X - mar/25 jun/26
Fabricação de
fraldas
14:00h as
17h 3h X X X X X X - mar/25 jun/26
Fabricação de
fraldas
19:00 as
21:00h 2h X X - mar/25 jun/26
Entrega das Fraldas
para os pacientes
12:30 as
17:30h 5h X X X X X - - mar/25 jun/26
fce7cee6-caf2-445f-acf7-b2a896c92a23
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12 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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92 refei tura de Foz do Iguaçu
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505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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92 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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93 refei tura de Foz do Iguaçu
ASSOCIAÇÃOFILANTRÓPICACASADAS FRALDASMÃOSDE ANJOSFOZ
X –AVALIAÇÃO
10.1 Objetivos Específicos 10.2 Indicadores 10.3 Método de Verificação
• Entregar fraldas aos
pacientes que possuem
prescrição médica e que
não recebem quantidade
suficiente entregues pela
prefeitura, necessitando
assim de
complementação.
Número de pacientes com
prescrição médica recebendo
complementação de fraldas
Relatório comprovando
entregadas fraldas aos
pacientes.
• Avaliar benenficiários por
meio de análise sócio
assistencial
Avaliar a situação financeira da
família, identificando aquelas
em situação de vulnerabilidade
social, avaliar acesso a serviços
essenciais como água potável,
energia elétrica, coleta de lixo e
transporte público, avaliar
membros da família estão
empregados, desempregados
ou em situação de trabalho
informal
Relatórios assistencial,
fotográficos e depoimentos
dos pacientes atendidos,
verificação se estão inseridos
em programas
governamentais a exemplo do
Bolsa Família.
• Confeccionar e fornecer
fraldas a pessoas
necessitadas, acamadas
com alguma debilidade
de saúde;
Número de fraldas
confeccionadas por mês,
Número de fraldas distribuídas
por mês, Número de
beneficiários atendidos:
coleta de dados (formulários,
planilhas, softwares), para
registrar a quantidade de
fraldas distribuidas, ralizar
amostragens aleatórias de
beneficiários para verificar se
eles realmente receberam as
fraldas e se os registros estão
corretos.
• Entregar até 60 fraldas
por mês aos pacientes
que necessitam e/ou que
não recebem o
quantitativo suficiente
pela prefeitura
Cadastro de Beneficiários,
Planilhas de controle,
Formulários de entrega,
Relatórios Bimestrais
Manter um cadastro atualizado
de todos os beneficiários que
recebem as fraldas, incluindo
informações como nome
completo, endereço, número
de contato, prescrição médica
e quantidade de fraldas
recebidas, Utilize planilhas
eletrônicas para registrar
mensalmente a quantidade de
fce7cee6-caf2-445f-acf7-b2a896c92a23
Autenticado com certificado digital por JACIR ROQUE PIOVESANI - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 09/04/2025 às 09:28:19 e FABIO
DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 10/04/2025 às 17:02:19
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14 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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92 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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93 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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94 refei tura de Foz do Iguaçu
ASSOCIAÇÃOFILANTRÓPICACASADAS FRALDASMÃOSDE ANJOSFOZ
fraldas entregues a cada
beneficiário.
• Promover melhor
qualidade de vida aos
pacientes que são
atendidos com as fraldas
produzidas.
Redução de complicações de
saúde, melhora na higiene
pessoal, melhora no conforto do
paciente.
Número de internações
hospitalares por complicações
relacionadas à falta de higiene,
Avaliação da higiene pessoal
dos pacientes por profissionais
de saúde ou cuidadores,
Avaliação do conforto e da
mobilidade dos pacientes por
meio de questionários ou
entrevistas, Observação da
capacidade dos pacientes de
realizar atividades diárias
XI –CRONOGRAMADEDESEMBOLSO2025
2024
Janeiro/2024 Fevereiro/2024 Março/2024 Abril/2024 Maio/2024 Junho/2024
67.500,00
Julho/2024 Agosto/2024 Setembro/2024 Outubro/2024 Novembro/2024 Dezembro/2024
67.500,00 67.500,00 67.500,00 15.000,00
2025
Janeiro/2025 Fevereiro/2025 Março/2025 Abril/2025 Maio/2025 Junho/2025
61.000,00 61.000,00
Julho/2025 Agosto/2025 Setembro/2025 Outubro/2025 Novembro/2025 Dezembro/2025
61.000,00 61.000,00 61.000,00 61.000,00 62.000,00 66.000,00
2026
Janeiro/2026 Fevereiro/2026 Março/2026 Abril/2026 Maio/2026 Junho/2026
61.000,00 61.000,00 61.000,00 61.000,00 61.000,00 61.000,00
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15 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
93 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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94 refei tura de Foz do Iguaçu
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95 refei tura de Foz do Iguaçu
ASSOCIAÇÃOFILANTRÓPICACASADAS FRALDASMÃOSDE ANJOSFOZ
XII–PLANODEAPLICAÇÃO DOSRECURSOSFINANCEIROS
12.1 Código 12.2 Natureza de gastos 12.3 Valores
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 95.160,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO 9.150,00
3.1.90.11.45 FÉRIAS ABONO CONSTITUCIONAL 3.050,00
3.1.90.11.46 FÉRIAS PAGAMENTO ANTECIPADO 9.150,00
3.1.90.13.01 FGTS 8.784,00
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INSS 34.755,00
3.1.90.13.18 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP S/ A FOLHA DE
PAGAMENTO 1.312,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RSTITUIÇÕES TRABALHISTA 20.000,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 813.299,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 1.000,00
3.3.90.39.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 72.000,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA 23.000,00
3.3.90.39.72 VALE TRANSPORTE 9.450,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 23.850,00
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSILHOS DOMÉSTICOS 15.540,00
4.4.90.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL 5.500,00
TOTAL GERAL 1.145.000,00
fce7cee6-caf2-445f-acf7-b2a896c92a23
Autenticado com certificado digital por JACIR ROQUE PIOVESANI - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 09/04/2025 às 09:28:19 e FABIO
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16 refei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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94 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
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95 refei tura de Foz do Iguaçu
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96 refei tura de Foz do Iguaçu
ASSOCIAÇÃOFILANTRÓPICACASADAS FRALDASMÃOSDE ANJOSFOZ
XIII– DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HUMANOS COM RECURSOS DA PARCERIA
Semanal Mensal
1 1 Assistente Social Superior 30 120 R$ 2.870,00 R$ 2.870,00
2 1 Auxiliar Operador Máquina Superior 20 80 R$ 2.100,00 R$ 2.100,00
3 1 Auxiliar Administrativo Superior 40 160 R$ 2.350,00 R$ 2.350,00
2025 2026 total
Subtotal R$ 2.870,00 R$ 7.320,00 R$ 58.560,00 R$ 36.600,00 R$ 95.160,00
Referência FGTS INSS Patronal PIS Férias 1/3 sobre férias 13º Salário Adicional Noturno
Contribuição Sindical Patronal Total Mês
(quando houver) (quando houver)
1 R$ 229,60 R$ 908,43 R$ 34,28 R$ 239,17 R$ 79,72 R$ 239,17 R$ 315,06 R$ 4.915,43
2 R$ 168,00 R$ 664,71 R$ 25,08 R$ 175,00 R$ 58,33 R$ 175,00 R$ 230,53 R$ 3.596,66
3 R$ 188,00 R$ 743,84 R$ 28,07 R$ 195,83 R$ 65,28 R$ 195,83 R$ 257,98 R$ 4.024,83
Subtotal R$ 585,60 R$ 2.316,98 R$ 87,43 R$ 610,00 R$ 203,33 R$ 610,00 R$ - R$ - R$ 803,57 R$ 12.536,92
2025 R$ 5.270,40 R$ 20.852,85 R$ 786,90 R$ 5.490,00 R$ 1.830,00 R$ 5.490,00 R$ - R$ - R$ 7.232,16 R$ 105.512,31
2026 R$ 3.513,60 R$ 13.901,90 R$ 524,60 R$ 3.660,00 R$ 1.220,00 R$ 3.660,00 R$ - R$ - R$ 4.821,44 R$ 67.901,54
Total R$ 8.784,00 R$ 34.754,75 R$ 1.311,50 R$ 9.150,00 R$ 3.050,00 R$ 9.150,00 R$ - R$ - R$ 12.053,60 R$ 173.413,85
Vale Alimentação R$ 1.590,00 R$ 23.850,00 Vale Transporte R$ 630,00 R$ 9.450,00
Provisão Multa FGTS 40%
Salário Mensal Cargas Horária Referência Quantidade Função / Cargo Escolaridade Salário Total
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DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 10/04/2025 às 17:02:19
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17 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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95 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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P
97 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: PLANO DE TRABALHO
Número: 1/2024
Assunto: ADITIVO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO 001/2024 CASA DAS
FRALDAS - SMSA
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Hash do Documento
Código para verificação:
fce7cee6-caf2-445f-acf7-b2a896c92a23
3FB44C7327EBB96858619A01F1110A21A6FCC50836164FB529F7F7DC64DA640E
Anexos
MEMORANDO INTERNO- Nº 25434-2025.pdf - 47ea5017-ffc1-49f6-903f-dbb8bc024a5e
02 - PLANO DE TRABALHO 001-2024 CASA DAS FRALDAS FOMENTO_2_ ADITIVO- VERSAO 31-03-2025 ASS (2).pdf -
4989d6c7-482c-474f-95f8-b72350ae62be
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 10/04/2025 17:02:19 - OK
Tipo: Assinatura Digital
JACIR ROQUE PIOVESANI (Signatário) - CPF: ***40138949** em 09/04/2025 9:28:19 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 11/04/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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96 refei tura de Foz do Iguaçu
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0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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98 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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99 refei tura de Foz do Iguaçu
PLANO DE TRABALHO
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2023; Diário Oficial Nº 4.836 de 12 de Dezembro de2023.
LEINº13.019,DE 31 DE JULHO DE 2014.Decreto Municipal nº25.598,de 26 de maio de 2017.
TIPODEPARCERIA:TERMO DE COLABORAÇÃO
NÚMERO DA PARCERIA:004/2023
DATA DA VIGÊNCIA:01/01/2024 à 31/12/2027
SECRETARIA MUNICIPAL ORDENADORA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE PROPONENTE: NOSSO CANTO –CENTRO DE ADAPTAÇÃO
NEUROLÓGICA TOTAL
LOCAL DE ATENDIMENTO
UNIDADE ENDEREÇO QUANTIDADE
DE
ATENDIMENTOS
SEDE Rua Ariano Suassuna nº 646– Jardim Central 560 atendimentos
Mensais x 22 meses
TOTAL DE ATENDIMENTOS 12.320
3e5ad44d-5743-49fc-86af-125f6fd08515
Autenticado com certificado digital por EDENIR DE LIMA WITT - DIRETOR PRESIDENTE - 05/12/2025 às 10:20:45 e FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 05/12/2025 às 11:06:02
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1
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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P
98 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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99 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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100 refei tura de Foz do Iguaçu
I– DADOS CADASTRAIS
1.1–DADOS DA PROPONENTE
Entidade: NOSSO CANTO– CENTRO DE ADAPTAÇÃO NEUROLÓGICA TOTAL
CNPJ:75.423.954/0001-06 Lei de Utilidade Pública:1.144/83
Endereço:Rua Ariano Suassuna,646 Bairro:Jardim Central
Município:FozdoIguaçu U.F:PR CEP:85.864-
510
DDD/TELFixo:(45)3522-1398 E-mail:nossocantoedu@gmail.com
Agência:0140-6 Conta Corrente: Banco:Brasil
Licença sanitária
( x)Sim ( )Não
CMAS–Registro/Data
003/22/08/2011
CEBAS–Registro/Data
22/07/2003
1.2–IDENTIFICAÇÃODOREPRESENTANTELEGALDAPROPONENTE
Nome:Edenir de Lima witt
CargoouFunção:Presidente Vigência do Mandato:
01/01/24 a 31/12/26
CPF:053.751.389-21 RG:9459126-0 Órgão Expedidor:SESP/PR
Endereço que reside: Rua Salto Santa Maria, 39- Jardim Cataratas
DDD/TELFixo:(045) 98808-
3266
E-mail:guigo_witt@hotmail.com
Município:Foz do Iguaçu U.F:PR CEP:85858-777
1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO
Nome: Antonio Santana Batista junior
Formação:Enfermeiro NºRegistro no Conselho de Classe:814.260-
90
CPF:031.869.199-08 RG:81426090 ÓrgãoExpedidor:SESP/PR
Endereço-Rua: Jorge Nassar,42
DDD/TEL:(45)99963-0720 E-mail: saudemental.pmfi@gmail.com
Município:Foz do Iguacu U.F:PR CEP:85856-636
3e5ad44d-5743-49fc-86af-125f6fd08515
Autenticado com certificado digital por EDENIR DE LIMA WITT - DIRETOR PRESIDENTE - 05/12/2025 às 10:20:45 e FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 05/12/2025 às 11:06:02
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P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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P
99 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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101 refei tura de Foz do Iguaçu
II-APRESENTAÇÃO E HISTÓRICO DA ENTIDADE
A Organização da Sociedade Civil - OSC “Nosso Canto” – Centro de Adaptação
Neurológica Total foi fundada em 10/03/1982, sem fins lucrativos, com fins filantrópicos,
por um grupo de 12 pais de crianças com deficiência, que após tomarem ciência das
necessidades de seus filhos e outros tantos que já havia no Município, uniram- se pela
causa e contrataram profissionais da área da saúde para prestar atendimentos a seus
filhos. Iniciaram com uma equipe formada por uma Fonoaudióloga, um Fisioterapeuta,
uma Psicóloga, uma Assistente Social e uma Auxiliar de Serviços Gerais.
A OSC criou a escola de Educação Karin Knebel na Modalidade Educação Especial em
março de 1990. Desde sua fundação a OSC vem buscando a melhoria na garantia e
ampliação do atendimento. Para garantir esses atendimentos, a escola conta com
parcerias, Termos de Colaboração e ações próprias em forma de eventos e projetos.
Neste sentido, a Prefeitura Municipal e o Governo Estadual participam através da
cedência de funcionários e repasse de subvenções.
Há mais de 17 anos a OSC possui parceria com a PrefeituraMunicipaldeFoz doIguaçu -
PMFI, através de contrato de prestação de serviços com a Secretaria Municipal da
Saúde
- SMSA, contemplando os atendimentos de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia,
Terapia Ocupacional e Serviço Social, visando o atendimento à pessoa com deficiência,
através de subvenção financeira.
III– APRESENTAÇÃO DO PROJETO
3.1 Nome do Projeto:
Serviços complementares na área de saúde para usuários da rede de cuidados à pessoa
com deficiência no âmbito dos SUS em Foz do Iguaçu, na área de reabilitação intelectual,
de pessoas com deficiência intelectual, múltiplas e com transtornos do
neurodesenvolvimento, dentre eles o transtorno do espectro do autismo.
3.2 Local e endereço de realização do Projeto
Rua Ariano Suassuna, 646– Jd. Central.
3.3 Territorialização – Área de abrangência: MUNICIPAL
3.4 Capacidade Instalada– Estrutura Física:
(X) Própria () Alugada ()Cedida ( ) Outros
3.5 Equipamentos disponíveis
Recepção, banheiros masculinos e femininos, salas de atendimentos técnicos estruturados
na área da fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia e assistência social.
Recursos audiovisuais (notebook, tabletes, multimídia, brinquedos pedagógicos e sonoros),
Equipamentos de estimulação essencial, habilitação e reabilitação).
3e5ad44d-5743-49fc-86af-125f6fd08515
Autenticado com certificado digital por EDENIR DE LIMA WITT - DIRETOR PRESIDENTE - 05/12/2025 às 10:20:45 e FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA
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3
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505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
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102 refei tura de Foz do Iguaçu
IV – OBJETO DA PARCERIA
4.1 Objetivo geral: Desenvolver atividades em complementação aos serviços de saúde,
voltado para atendimento na área de reabilitação intelectual, de pessoas com deficiência
intelectual, múltiplas e com transtornos do neurodesenvolvimento, dentre eles o transtorno
do espectro do autismo, respeitando os critérios de elegibilidade definidos no Protocolo
Assistencial e de Acesso para reabilitação intelectual da rede de cuidados a PCD no
âmbito do SUS em Foz do Iguaçu.
4.2 Objetivos Específicos:
1. Oferecer atendimentos individuais e em grupos em ambiente seguro e adequado com
intervenções pontuais e materiais adaptados de acordo com a demanda de cada usuário.
2. Habilitar/ Reabilitar de forma física/ emocional/ social a Pessoa com Deficiência
Intelectual, Múltiplas e Transtorno do Espectro Autista (TEA);
3. Orientar pais e/ou cuidadores para garantir a continuidade das intervenções como
paciente.
4.3 Encaminhamentos:
Os pacientes serão encaminhados para a Instituição Nosso Canto após o acolhimento
realizado pela equipe técnica do CER IV (Junta Reguladora), conforme ordem da fila de
espera e elegibilidade para Reabilitação Intelectual, conforme previsto no Instrutivo.
O número de sessões deverá seguir a periodicidade e duração definidas de acordo com a
necessidade individual do paciente e a avaliação do profissional responsável. O tratamento
deve ocorrer de forma "pontual e breve", preferencialmente não excedendo 24 sessões, a
fim de garantir o acesso dos demais usuários que aguardam atendimento. Ressalta-se que
o profissional tem autonomia técnica para identificar exceções e adotar as condutas
necessárias quando, pela sua expertise, considerar que o paciente necessita de um
período superior ao limite recomendado.
No momento da alta, o paciente poderá ser encaminhado aos grupos de promoção e
prevenção existentes em seu território (APS).
No atendimento infantil, além das orientações acima, recomenda-se a realização de
consultas de orientação e manejo com pais ou responsáveis, visando capacitá-los para a
continuidade do cuidado no ambiente domiciliar. Também deverá ser trabalhado o processo
de alta junto aos pais ou responsáveis.
4.3 Prazo para Execução do Objeto:
Data do Início:
01/01/2024
Data do Término
31/12/2027
4.4 Valor Global para Execução do Objeto
R$ 1.439.745,62 ( um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e
cinco mil reaiss e sessenta e dois centavos)
3e5ad44d-5743-49fc-86af-125f6fd08515
Autenticado com certificado digital por EDENIR DE LIMA WITT - DIRETOR PRESIDENTE - 05/12/2025 às 10:20:45 e FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA
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0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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101 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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103 refei tura de Foz do Iguaçu
Nº de Parcelas em 2024
parcelas
- 1º janeiro de 2024
- 2º março de 2024
- 3º maio de 2024
- 4º julho de 2024
- 5º setembro de
2024 1 - parcela
- Novembrode2024
Valor das parcelas em 2024
46.000,00
46.000,00
46.000,00
46.000,00
46.000,00
90.000,00 parcela única
Nºde Parcelas em 2025
5 parcelas
1º janeiro de 2025
2º março de 2025
3º maio de 2025
4º julho de 2025
5º setembro de 2025
1- parcela
Novembro de 2025
Valor das parcelas em 2025
46.000,00
46.000,00
46.000,00
46.000,00
46.000,00
87.628,57 parcela única
Nº de Parcelas em 2026
5 parcelas
- 1º janeiro de 2026
- 2º março de 2026
- 3º maio de 2026
- 4º julho de 2026
- 5º setembro de2026
1 - parcela
- Novembro de 2026
Valor das parcelas em 2026
55.090,00
55.090,00
55.090,00
55.090,00
55.090,00
110.183,20 parcela única
Nº de Parcelas em 2027 Valor das parcelas em 2027
5 parcelas
- 1º janeiro de 2027 59.497,69
- 2º março de 2027 59.497,69
- 3º maio de 2027 59.497,69
- 4º julho de 2027 59.497,69
- 5º setembro de 2027 59.497,69
1- parcela
3e5ad44d-5743-49fc-86af-125f6fd08515
Autenticado com certificado digital por EDENIR DE LIMA WITT - DIRETOR PRESIDENTE - 05/12/2025 às 10:20:45 e FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA
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0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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102 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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104 refei tura de Foz do Iguaçu
- Novembro de 2027 118.995,40 parcela única
V – PÚBLICO ALVO
5.1 Caracterização do público alvo:
Crianças, adolescentes, jovens e adultos com Deficiência Intelectual, Múltiplas Deficiências
e Transtorno do Espectro Autista (TEA)
5.2 Faixa Etária:
Zero anos até idade indeterminada.
5.3 Especificação dos Critérios de Seleção dos Participantes do Projeto:
Pacientes referenciados para atendimento através da regulação de acordo com o
Protocolo Assistencial e de Acesso para Reabilitação Intelectual da Rede de Cuidados à
Pessoa com Deficiência no Âmbito do SUS em Foz do Iguaçu.
VI– JUSTIFICATIVA DO OBJETO DA PARCERIA
6.1 Contextualização da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver:
Considerando que as ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de
Saúde (SUS),seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa
privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de
complexidade crescente, no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde
ou órgão equivalente.
Considerando o número expressivo e crescente de usuários com Deficiência Intelectual,
Múltiplas Deficiências e Transtorno do Espectro Autista (TEA) qued emandam
atendimento ao Sistema Único de Saúde de Foz do Iguacu,
Considerando que o Município de Foz do Iguaçu necessita garantir e ampliar o acesso ao
cuidado à pessoa com deficiência no âmbito do SUS, especialmente na reabilitação
intelectual em virtude do aumento exponencial dos últimos três anos,
Considerando que o objetivo proposto para o serviço complementar é a ampliação e
melhoria do serviço de saúde aos usuários com deficiência do SUS, no município de Foz
do Iguaçu, e aimplantação de um sistema que contemple a universalização da assistência,
habilitação e reabilitação, é que tal plano de trabalho justifica-se.
3e5ad44d-5743-49fc-86af-125f6fd08515
Autenticado com certificado digital por EDENIR DE LIMA WITT - DIRETOR PRESIDENTE - 05/12/2025 às 10:20:45 e FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA
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103 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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104 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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105 refei tura de Foz do Iguaçu
VII– MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Quais técnicas de monitoramento e avaliação serão aplicadas durante a execução do
objeto:
Reunião mensal da equipe técnica para discussão e estudo de caso;
Planejamento das atividades a serem realizadas com os usuários;
Manutenção diária dos registros de atendimentos no sistema RP Saúde-Prontuário
Eletrônico da SMSA;
Encaminhamentos para rede de saúde e socio assistencial do município, quando
necessário;
Realizar visitas domiciliares, quando necessário;
Repasseda dos solicitados pela DISR para composição do relatório quadrimestral– RDQ;
Implantação de grupo voltados para cuidadores quea guardamoinício das terapias dos
pacientes,
Manutenção de respostas às demandas do SID dentro dos prazos estabelecidos;
Participação de reuniões dos equipamentos que compõem a reabilitação intelectual da
rede de cuidados à pessoa com deficiência - RCPCD, quando convocados,
Cumprimento das metas mensais estabelecidas quanto ao número de usuários e
procedimentos.
Nota: em caso de não cumprimento do número mínimo de atendimentos de usuários e
procedimentos mensais previstos no presente termo, serão considerados os parâmetros
abaixo relacionados e que deverão ser apresentados em relatório com documentos
comprobatórios anexados (atas, registros, certificados e outros que julgarem pertinentes)
- Número de reuniões realizadas com participação da equipe multiprofissional,
- Participação da equipe multiprofissional em capacitações, cursos e similares,
- Profissional em gozo deférias,
- Profissional em licença para tratamento de saúde,
- Taxa de absenteísmo e
- Outros que julgarem pertinentes.
7.2 Sustentabilidade do Projeto:
As atividades terão continuidade de maneira parcial depois do término da vigência deste
termo caso não seja renovado, pois os atendimentos são contínuos e as estratégias serão
a captação de recursos próprios tais como: promoções, doações, cedências de
profissionais, emendas impositivas, crédito da nota paraná e demais convênios com outros
órgãos.
8.1 Descrição da meta
Meta 01:
Atendimento em saúde por áreas de Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Terapia
Ocupacional e Serviço Social aos Pacientes referenciados para atendimento através da
regulação de acordo Protocolo Assistencial e de Acesso para Reabilitação Intelectual da
Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Âmbito do SUS em Foz do Iguaçu.
3e5ad44d-5743-49fc-86af-125f6fd08515
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 05/12/2025 às 11:06:02
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104 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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105 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
106 refei tura de Foz do Iguaçu
Meta 02:
Implantação e execução de grupo voltados para cuidadores que aguardam o início das
terapias dos pacientes, conforme previsto no Protocolo Assistencial e de Acesso para
Reabilitação Intelectual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Âmbito do SUS
em Foz do Iguaçu.
Meta03:
Atendimento por área: Terapia ocupacional
Meta04:
Atendimento por área: Fonoaudiologia
Meta05:
Atendimento por área: Fisioterapia
Meta06:
Atendimento por área: Psicologia
Meta07:
Atendimento por área: Serviço social
Meta 08:
Atendimento por área: Serviços Gerais
METAS
8.4 Indicador Físico 8.5 Duração
Unidade
de Medida
Quantidade/
mensal Início Término
Meta01
Atendimento em saúde nas áreas de
Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia,
Terapia Ocupacional e Serviço Social
aos Pacientes referenciados para
atendimento através da regulação de
acordo Protocolo Assistencial e de
Acesso para Reabilitação Intelectual da
Rede de Cuidados à Pessoa com
Deficiência no Âmbito do SUS em Foz
do Iguaçu.
Usuários
140 usuários
por mês
Janeiro de
2026
Dezembro
de 2027
560
atendimentos
mês
Meta02:
Implantação e execução de grupo
voltados para cuidadores que aguardam
o início das terapias dos pacientes,
conforme previsto no Protocolo
Assistencial e de Acesso para
Reabilitação Intelectual da Rede de
Cuidados à Pessoa com Deficiência no
Âmbito do SUS em Foz do Iguaçu.
Reuniões
Grupo 2xpor
mês(15em
15)dias com
totalde10
encontros
Janeirode
2026
Dezembro
de 2027
3e5ad44d-5743-49fc-86af-125f6fd08515
Autenticado com certificado digital por EDENIR DE LIMA WITT - DIRETOR PRESIDENTE - 05/12/2025 às 10:20:45 e FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 05/12/2025 às 11:06:02
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=3e5ad44d-5743-49fc-86af-125f6fd08515
P
8
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
Documento Código: 0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
P
105 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
Documento Código: 505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
P
106 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
Documento Código: d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
P
107 refei tura de Foz do Iguaçu
Meta 03:
Atendimento por área: terapia
ocupacional / 01 profissionais com
cumprimento de jornada de 20h
semanais
Usuários
20 usuários
por mês
Janeirode
2026
Dezembro
de 2027
80
atendimentos
mês
Meta 04:
atendimento por área: fonoaudiologia /
01 profissionais com cumprimento de
jornada de 40h semanais
Usuários
40 usuários
por mês
Janeiro de
2026
Dezembro
160 de 2027
atendimentos
mês
Meta 05:
atendimento por área: fisioterapia / 01
profissionais com cumprimento de
jornada de 20h semanais
Usuários
20 usuários
por mês
Janeiro de
2026
Dezembro
80 de 2027
atendimentos
mês
Meta 06:
atendimento por área: psicologia / 02
profissionais com cumprimento de
jornada de 20h semanais
Usuários
40 usuários
por mês
Janeiro de
2026
Dezembro
160 de 2027
atendimentos
mês
Meta 07:
Atendimento por área:serviçosocial/ 01
profissional de 20h semanais
Usuárioscuidadores
20 usuários
por mês
80
atendimentos
mês
Janeiro de
2026
Dezembro
de 2027
Meta 08:
Atendimento por área: serviço Geral/
01 profissional de 40h semanais
Janeiro
2026
Dezembro
2027
3e5ad44d-5743-49fc-86af-125f6fd08515
Autenticado com certificado digital por EDENIR DE LIMA WITT - DIRETOR PRESIDENTE - 05/12/2025 às 10:20:45 e FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 05/12/2025 às 11:06:02
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=3e5ad44d-5743-49fc-86af-125f6fd08515
P
9
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
Documento Código: 0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
P
106 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
Documento Código: 505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
P
107 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
Documento Código: d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
P
108 refei tura de Foz do Iguaçu
VIII-COMPOSIÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR POR CATEGORIA PROFISSIONAL E CARGA HORÁRIA MÍNIMA SEMANAL:
2024/2025
RH NOSSO CANTO
Referência Quantidade Função/ Cargo Escolaridade
Cargas Horária
Salário
Unitário
Mensal
SalárioTotal
Semanal Mensal SALÁRIO TOTAL
1 1 Assistente social Superior 20 80 R$3.182,00 R$3.182,00
2 1 Fisioterapeuta Superior 20 80 R$2.950,00 R$2.950,00
R$469.514,07
3 1 Fonoaudióloga Superior 40 160 R$5.732,00 R$5.732,00
4 1 Terapeuta ocupacional Superior 20 80 R$2.950,00 R$2.950,00
2024 2025
5 2 Psicóloga Superior 20 160 R$2.853,36 R$5.706,72
Subtotal 7 560 R$17.667,36 R$20.520,72 R$225.727,92 R$243.786,15
Referência FGTS ISSPatronal PIS Férias 1/3 sobre
férias 13º Salário Insalubridade Provisão Multa
FGTS 40% Total Mês
(quando houver)
1 R$304,06 R$- R$- R$265,17 R$88,39 R$265,17 R$- R$121,62 R$4.226,40
2 R$281,89 R$- R$- R$245,83 R$81,94 R$245,83 R$- R$112,76 R$3.918,26
3 R$547,72 R$- R$- R$477,67 R$159,22 R$477,67 R$- R$219,09 R$7.613,37
3e5ad44d-5743-49fc-86af-125f6fd08515
Autenticado com certificado digital por EDENIR DE LIMA WITT - DIRETOR PRESIDENTE - 05/12/2025 às 10:20:45 e FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 05/12/2025 às 11:06:02
Documento Código: 3e5ad44d-5743-49fc-86af-125f6fd08515 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=3e5ad44d-5743-49fc-86af-125f6fd08515
P
10 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
Documento Código: 0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
P
107 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
P
108 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
Documento Código: d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
P
109 refei tura de Foz do Iguaçu
4 R$281,89 R$- R$- R$245,83 R$81,94 R$245,83 R$- R$112,76 R$3.918,26
5 R$545,31 R$- R$- R$475,56 R$158,52 R$475,56 R$- R$218,12 R$7.579,79
Subtotal R$1.960,87 R$- R$- R$1.710,06 R$570,02 R$1.710,06 R$- R$784,35 R$27.256,08
GLOBAL RH 2024
2024 R$
23.530,43 R$- R$- R$20.520,72 R$6.840,24 R$20.520,72 R$- R$9.412,17 R$306.552,20
2025 R$
25.412,86 R$- R$- R$22.162,38 R$7.387,46 R$22.162,38 R$- R$10.165,14 R$331.076,37
TOTAL R$
48.943,29 R$- R$- R$42.683,10 R$14.227,70 R$42.683,10 R$- R$19.577,31 R$637.628,57
2026/2027
RH NOSSO CANTO
Referência Quantidade Função/ Cargo Escolaridade
CargasHorária
Salário
Unitário
Mensal
SalárioTotal
Semanal Mensal SALÁRIO TOTAL
1 1 Assistentesocial Superior 20 100 R$3.659,94 R$3.659,94
2 1 Fisioterapeuta Superior 20 100 R$ 3.393,36 R$ 3.393,36
R$469.514,07
3 1 Fonoaudióloga Superior 40 200 R$ 6.592,95 R$ 6.592,95
3e5ad44d-5743-49fc-86af-125f6fd08515
Autenticado com certificado digital por EDENIR DE LIMA WITT - DIRETOR PRESIDENTE - 05/12/2025 às 10:20:45 e FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 05/12/2025 às 11:06:02
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P
11 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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P
108 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
P
109 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
Documento Código: d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
P
110 refei tura de Foz do Iguaçu
4 1 Terapeuta ocupacional Superior 20 100 R$ 3.393,36 R$ 3.393,36
5 2 Psicóloga Superior 20 200 R$ 3.281,93 R$ 3.281,93
6 1 Auxiliar de serv. gerais Fundamental 40 200 R$ 2.210,96 R$ 2.210,96 2026 2027
Subtotal 7 900 R$ 22.532,50 R$ 25.814,43 R$ 283.958,75 R$ 306.675,45
Referência FGTS ISSPatronal PIS Férias 1/3sobre
férias 13ºSalário Insalubridade ProvisãoMulta
FGTS 40% TotalMês
(quandohouver)
1 R$ 349,73 R$- R$- R$ 304,99 R$ 101,66 R$ 304,99 R$- R$ 139,89 R$4.861,21
2 R$324,25 R$- R$- R$ 282,78 R$ 94,26 R$ 282,78 R$- R$ 129,70 R$ 4.507,14
3 R$ 629,99 R$- R$- R$ 549,41 R$ 183,14 R$ 549,41 R$- R$ 252,00 R$ 8.756,90
4 R$ 324,25 R$- R$- R$ 282,78 R$ 94,26 R$ 282,78 R$- R$129,70 R$ 4.507,14
5 R$ 627,21 R$- R$- R$ 546,99 R$ 182,33 R$ 546,99 R$- R$ 250,89 R$ 8.718,28
6 R$ 211,27 R$- R$- R$ 184,25 R$ 61,42 R$ 184,25 R$- R$84,51 R$ 2.936,65
Subtotal R$ 2.466,71 R$- R$- R$ 2.151,20 R$ 717,07 R$ 2.151,20 R$- R$ 986,68 R$ 34.287,30
GLOBAL RH 2024
2026
R$ 29.600,55
R$- R$-
R$ 25.814,43 R$ 8.604,81 R$ 25.814,43
R$-
R$ 11.840,22 R$ 385.633,20
2027
R$
31.968,59 R$- R$-
R$
27.879,59
R$
9.293,20
R$
27.879,59 R$-
R$
12.787,44
R$
416.483,85
TOTAL
R$ 61.569,14
R$- R$-
R$ 53.694,02 R$ 17.898,01 R$ 53.694,02
R$-
R$ 24.627,66 R$ 802.117,04
3e5ad44d-5743-49fc-86af-125f6fd08515
Autenticado com certificado digital por EDENIR DE LIMA WITT - DIRETOR PRESIDENTE - 05/12/2025 às 10:20:45 e FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 05/12/2025 às 11:06:02
Documento Código: 3e5ad44d-5743-49fc-86af-125f6fd08515 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=3e5ad44d-5743-49fc-86af-125f6fd08515
P
12 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
Documento Código: 0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
P
109 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
Documento Código: 505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
P
110 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
Documento Código: d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
P
111 refei tura de Foz do Iguaçu
IX- DISPONIBILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS 2024-2027
Despesa ValorGlobal
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS ESALÁRIOS 1.060.148,27
3.1.90.11.43 13ª SALÁRIO 96.377,12
3.1.90.11.45 FÉRIAS ABONO CONSTITUCIONAL 32.125,71
3.1.90.11.46 FÉRIASPAGAMENTO ANTECIPADO 96.377,12
3.1.90.13.01 FGTS 110.512,43
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 44.204,97
1.439.745,62
X-CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2024-2027.
Janeiro
2024
Fevereiro
2024
Março
2024
Abril
2024
Maio
2024
Junho
2024
Julho
2024
Agosto
2024
Setembro
2024
Outubro
2024
Novembro
2024
Dezembro
2024
1º
R$46.000,00
2º
R$46.000,00
3º
R$46.000,00
4º
R$46.000,00
5º
R$46.000,00
6º
R$90.000,00
Janeiro
2025
Fevereiro
2025
Março
2025
Abril
2025
Maio
2025
Junho
2025
Julho
2025
Agosto
2025
Setembro
2025
Outubro
2025
Novembro
2025
Dezembro
2025
7º
R$46.000,00
8º
R$46.000,00
9º
R$46.000,00
10º
R$46.000,00
11º
R$46.000,00
12º
R$87.628,57
3e5ad44d-5743-49fc-86af-125f6fd08515
Autenticado com certificado digital por EDENIR DE LIMA WITT - DIRETOR PRESIDENTE - 05/12/2025 às 10:20:45 e FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 05/12/2025 às 11:06:02
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P
13 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
P
110 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
P
111 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
112 refei tura de Foz do Iguaçu
Janeiro
2026
Fevereiro
2026
Março
2026
Abril
2026
Maio
2026
Junho
2026
Julho
2026
Agosto
2026
Setembro
2026
Outubro
2026
Novembro
2026
Dezembro
2026
13º
R$55.090,00
14º
R$55.090,00
15º
R$55.090,00
16º
R$55.090,00
17º
R$55.090,00
18º
R$110.183,20
Janeiro
2027
Fevereiro
2027
Março
2027
Abril
2027
Maio
2027
Junho
2027
Julho
2027
Agosto
2027
Setembro
2027
Outubro
2027
Novembro
2027
Dezembro
2027
19º
R$ 59.497,69
20º
R$ 59.497,69
21º
R$ 59.497,69
22º
R$ 59.497,69
23º
R$ 59.497,69
24º
R$118.995,40
3e5ad44d-5743-49fc-86af-125f6fd08515
Autenticado com certificado digital por EDENIR DE LIMA WITT - DIRETOR PRESIDENTE - 05/12/2025 às 10:20:45 e FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 05/12/2025 às 11:06:02
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P
14 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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P
111 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
P
112 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
113 refei tura de Foz do Iguaçu
XI-CONSIDERAÇÕESFINAIS
Os serviços a serem complementados, voltados para atendimento na área de reabilitação
intelectual, de pessoas com deficiência intelectual, múltiplas e com transtornos do
neurodesenvolvimento, dentre eles o transtorno do espectro do autismo, respeitando os critérios
de elegibilidade definidos no Protocolo Assistencial e de Acesso para reabilitação intelectual da
rede de cuidados a PCD no âmbito do SUS em Foz do Iguaçu, são de suma importância para
manutenção do cuidado e ampliação da assistência à essa população.
A Secretaria Municipal de Saúde, reconhece a importância da implantação do serviço, o qual irá
contribuir com o atendimento da demanda
Foz do Iguaçu, 01 deDezembro de 2025
FABIO DE MELO
SECRETARIADESAÚDE
3e5ad44d-5743-49fc-86af-125f6fd08515
Autenticado com certificado digital por EDENIR DE LIMA WITT - DIRETOR PRESIDENTE - 05/12/2025 às 10:20:45 e FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 05/12/2025 às 11:06:02
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P
15 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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P
112 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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P
113 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
P
114 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: PLANO DE TRABALHO
Número: 4/2023
Assunto: PLANO DE TRABALHO DO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 004/2023 - NOSSO
CANTO
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=3e5ad44d-5743-49fc-86af-125f6fd08515
Hash do Documento
Código para verificação:
3e5ad44d-5743-49fc-86af-125f6fd08515
A6E34DAA518B5FECF8F6BCAB1B8DD909D38694B401A2AB8A5481310440318CED
Anexos
PLANO DE TRABALHO NOSSO CANTO FINAL.pdf - f20d80dd-794d-4ae6-9fc5-d10be2cad0aa
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 05/12/2025 11:06:02 - OK
Tipo: Assinatura Digital
EDENIR DE LIMA WITT (Signatário) - CPF: ***75138921** em 05/12/2025 10:20:45 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 05/12/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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113 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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P
114 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
115 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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P
114 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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P
115 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
116 refei tura de Foz do Iguaçu
PLANO DE TRABALHO
LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. Decreto Municipal nº 25.598, de 26 de maio de 2017.
EMENDA: 201/2023
DISPENSA DE CHAMAMENTO: DATA PUBLICAÇÃO DIÁRIO:
TIPO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO
NÚMERO DA PARCERIA:T.F. – 073/2025
DATA DA VIGÊNCIA: SETEMBRO/2025 A MARÇO/2026
SECRETARIA MUNICIPAL ORDENADORA: SAÚDE (SMSA).
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE PROPONENTE: Comunidade Sagrada Família Dom Olívio Aurélio
Fazza
End. Sede: Rua Ângela Aparecida Andrade, 1500, Jardim Califórnia, Foz do Iguaçu-PR
LOCAL DE ATENDIMENTO
UNIDADE ENDEREÇO
QTE DE
ATENDIMENTOS DO
ANO DE 2024
01 Rua Ângela Aparecida Andrade, 1500, Jardim
Califórnia, Foz do Iguaçu-PR 30
SOMA 30
X
0fbbc2b6-275c-427b-96bb-313a8c9fbd23
Autenticado com certificado digital por JOSE HORTOLAM - SIGNATÁRIO - 29/08/2025 às 08:51:12 e FABIO DE MELLO - SIGNATÁRIO - 01/09/2025 às 15:32:45
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P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
Documento Código: 0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
P
115 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
Documento Código: 505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
P
116 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
Documento Código: d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
P
117 refei tura de Foz do Iguaçu
I – DADOS CADASTRAIS
1.1 – DADOS DA PROPONENTE
Nome do Órgão ou Entidade Comunidade Sagrada Família Dom Olívio Aurélio Fazza
CNPJ: 04.286.710/0001-80 Lei de Utilidade Pública: 3537 de
16/06/2009
Endereço: Rua Ângela Aparecida Andrade, 1500 Bairro Jardim Califórnia
Município Foz do Iguaçu U.F PR CEP 85.867-500
DDD/TEL Fixo: (45) 3575-7286 E-mail comunidade-sagradafamilia@hotmail.com
Agência 0140-6 Conta Corrente 118.392-3 Banco BRASIL
Licença sanitária
( x )Sim ( )Não
COMUS – Registro 09 CEBAS – Registro/Data
Em andamento
1.2 – IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PROPONENTE
Nome: JOSÉ HORTOLAM
Cargo ou Função PRESIDENTE Vigência do Mandato
2024/ 2026
CPF: 530.816.339-15 RG:3.380.823-2 Órgão expedidor: SSP - PR
Endereço que reside: Estrada Campo do Bahia, Distrito Rural,
DDD/TEL Fixo: (045) 3575-7286 E-mail jhortoalam@hotmail.com
Município: Matelândia U.F PR CEP 85.887-000
1.3 – IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO
Nome: Luis Alexandre Montecinos de Almeida
Formação: Psicólogo Órgão Expedidor: CRP 08/29771
CPF: 009004620-00 RG: 2037490071 Órgão Expedidor: SJS/RS
Endereço que reside Rua Belarmino de Mendonça 710, apto. 301
DDD/TEL Fixo: (45) 99929-2282 E-mail
luisalexalmeida@hotmail.com
Município Foz do Iguaçu U.F PR CEP
0fbbc2b6-275c-427b-96bb-313a8c9fbd23
Autenticado com certificado digital por JOSE HORTOLAM - SIGNATÁRIO - 29/08/2025 às 08:51:12 e FABIO DE MELLO - SIGNATÁRIO - 01/09/2025 às 15:32:45
Documento Código: 0fbbc2b6-275c-427b-96bb-313a8c9fbd23 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0fbbc2b6-275c-427b-96bb-313a8c9fbd23
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
Documento Código: 0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
P
116 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
Documento Código: 505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
P
117 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
Documento Código: d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262 - consulta à autenticidade em
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P
118 refei tura de Foz do Iguaçu
II – APRESENTAÇÃO E HISTÓRICO DA ENTIDADE
A Comunidade Sagrada Família Dom Olívio Aurélio Fazza, denominada como Comunidade Sagrada
Família, é uma organização não governamental, fundada em 14/02/2001, de caráter civil, assistencial
e beneficente, sem fins lucrativos, que atua na área da Saúde e com perspectiva de rede de proteção,
prestando serviços de atendimento em sistema de residência de reabilitação a pessoas do sexo
masculino, com problemas decorrentes do uso e abuso de álcool e substâncias psicoativas, visando
sua recuperação e reinserção social.
Entre os piores males da sociedade está o consumo de drogas, causador de diversas
consequências negativas nos usuários e naqueles que convivem com os mesmos, visto que, as drogas
tendem a desestruturar gradualmente a vida do usuário, levando-o a dependência, e em muitos casos,
a morte. Devido à facilidade ao acesso e consumo das drogas, os índices relacionados a dependência
vêm aumentando, tanto em homens quanto em mulheres. Estas, por sua vez, apresentam maiores
tendências a dependência, relacionadas a fatores hormonais e outras características físicas. Os
espaços destinados a recuperação de indivíduos portadores de dependência física e psíquica, são
equipados com ambientes e profissionais capacitados para promover a desintoxicação e reeducação
dos dependentes, a fim de reintegrá-los posteriormente na sociedade.
Comunidade Sagrada Família tem a sua missão é atuar na prevenção ao uso de drogas, no
tratamento e reinserção social de dependentes químicos, provendo serviços a indivíduos e famílias
que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal, com vínculos familiares
rompidos e/ou fragilizados, em desvantagem pessoal resultante do uso de substâncias psicoativas, a
fim de possibilitar a construção de projetos que visem à emancipação e qualidade de vida,
restabelecendo e/ou preservando o fortalecimento dos vínculos familiares.
A instituição, com plena capacidade técnica demonstrada pelos excelentes serviços prestados à
comunidade há mais de 15 anos, atua no nível de proteção social especial, na modalidade de alta
complexidade, visando resgatar direitos de cidadania e desenvolvimento humano e social a seus
atendidos.
Por meio de suas atividades nestes anos, tem por objetivo geral, prestar serviços de atendimento
a pessoas entre 18 e 59 anos, do sexo masculino, que fazem uso de substâncias psicoativa,
garantindo a proteção integral a indivíduos que fazem uso de substâncias psicoativas em risco pessoal
e social, reconhecendo nos processos de conflitos e dificuldades, as possibilidades de
desenvolvimento de capacidades, habilidades e autonomia, bem como, através de serviços aos
familiares, considerando-se a necessidade de resgate dos laços afetivos, superação de rompimentos
traumáticos entre membros da família, assim como, resgate e acompanhamento de familiares com
vínculos afetivos fragilizados, visando a restauração e a manutenção dos mesmos e possíveis
encaminhamentos a rede socioassistencial.
O serviço prestado pela instituição tem o período de funcionamento ininterrupto (24 horas), em
modelo de residência, pelo período mínimo conforme avaliação da equipe técnica, com a finalidade
de garantir, durante o acolhimento, processos de reflexão e amadurecimento em busca pela
superação das violências vivenciadas, direitos violados, degradação oriunda da moradia na rua, da
relação entre os estigmas da dependência química, pobreza, dificuldades de inclusão, fragmentação
da família, entre outros.
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119 refei tura de Foz do Iguaçu
III – APRESENTAÇÃO DO PROJETO
3.1 Nome do Projeto “QUALIDADE DE VIDA”
3.2 Local e endereço de realização do Projeto
Rua Ângela Aparecida Andrade, 1500 – Jardim Califórnia – Foz do Iguaçu – PR.
3.3 Territorialização – Área de abrangência:
Município de Foz do Iguaçu – PR
3.4 Capacidade Instalada – Estrutura Física
( X ) Própria ( ) Alugada ( ) Cedida ( ) Outros
3.5 Equipamentos disponíveis
Para bom desempenho do Projeto, dispomos dos seguintes espaços:
01 – Cozinha
01 – Refeitório
10 – Dormitórios com capacidade de 03 internos por dormitório
02 – Salas para atividades diversas
02 – Salões Multi Uso
03 – Almoxarifados/Depósito
01 – Lavanderia
01 – Capela
01 – Sala Coordenação
01 – Sala Administração
01 – Sala Psicologia
01 – Sala Serviço Social
01 – Horta
02 – Açudes para criação de peixes
01 – Galinheiro
01 – Campo de Futebol
02 – Veículos Utilitários
01 – Instalações de Panificadora
01 – Biblioteca
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120 refei tura de Foz do Iguaçu
IV – OBJETO DA PARCERIA
4.1 Objeto:
Contribuir para o tratamento de homens com idade entre de 18 a 59 anos, com dependência e
uso de álcool e substancias química em modelo de residência no sistema de Comunidade
Terapêutica, visando na qualidade de vida dos acolhidos
4.2 Objetivos Específicos:
1 - Ampliar o espaço do alojamento e banheiros para um melhor conforto;
2 - Proporcionar tratamento humanizado visando à reabilitação e a reintegração social de
pessoas que fazem uso de substâncias psicoativas;
3 – Ampliar a capacidade de acolhimento;
4.3 Prazo para Execução do
Objeto
Data do Início Data do Término
09/2025 03/2026
Recursos:
R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
4.4 Valor Global para Execução do Objeto
R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Nº de Parcelas: 02
Valor das Parcelas:
1ª parcela: R$ 140.000,00
2ª parcela: R$ 100.000,00
V – PÚBLICO ALVO
5.1 Caracterização do público alvo:
O Público alvo a ser atendido é composto por 30 (trinta) homens com dependência em álcool e
outras substancias psicoativas.
5.2 Faixa Etária:
18 a 59 anos
5.3 Especificação dos Critérios de Seleção dos Participantes do Projeto:
01 – Estar em estado de dependência e uso abusivo de álcool e outras substâncias psicoativas.
02 – Aceitar livremente o tratamento dispensado pelo CAPS – AD.
03 – Ser encaminhado pelo CAPS – AD.
04 – Aceitar as regras e o Regulamento da Comunidade Sagrada Família.
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121 refei tura de Foz do Iguaçu
VI– JUSTIFICATIVA DO OBJETO DA PARCERIA
Foz do Iguaçu, cidade com aspectos diferenciados por ser cidade fronteiriça, com diversas
culturas, valores e costumes, e vítima do agravamento das expressões da “questão social”, observouse o aumento na circulação de entorpecentes, especialmente do crack, por conseguinte, casos de
dependência química, devido à facilidade de acesso a substâncias ilícitas em uma região de tríplice
fronteira e o custo barateado desta mercadoria.
Desta maneira, o uso de substâncias psicoativas está assumindo proporções cada vez mais
alarmantes e preocupantes, exigindo do Estado e da sociedade respostas que venham a enfrentar
esta problemática, pois a disseminação dessas substâncias no Município é cada vez mais
preocupante à medida que esta realidade se apresenta constantemente no cotidiano de muitos
indivíduos e suas famílias.
A causa do problema é a venda de drogas chamadas lícitas (álcool e tabaco) que normalmente
são as portas de entrada para outras drogas e substancias psicoativas que causam dependência.
Considere-se também a situação geográfica de Foz do Iguaçu, que possibilita a compra da maconha
e do crack principalmente, por um preço muito acessível e sem muitas dificuldades de se adquirir. Não
dispomos de dados oficiais nem extraoficiais que possam nos nortear com eficácia sobre indicadores
de dependência em substâncias psicoativas no nosso município.
Durante todo o período de existência da nossa Instituição, podemos dizer que recebemos uma
média anual de 60 homens que buscam tratamento para livrar-se do pesadelo da drogadição, tanto
de drogas lícitas como ilícitas.
A procura por internamento na Comunidade Sagrada Família na grande maioria é feita por
pessoas das diversas comunidades do município de Foz do Iguaçu e de municípios e países lindeiros
que desejam o tratamento para familiares e ou conhecidos. Existe também um envolvimento
acentuado da Secretaria Municipal da Saúde, através do CAPS – AD, que atende a toda a
Comunidade do Município de Foz do Iguaçu.
Acreditamos de que a parceria com o Município de Foz do Iguaçu, agora proposto, poderá dar
novo direcionamento no combate eficaz ao mal da drogadição na tríplice fronteira, que aliado a outras
técnicas e atividades poderão modificar a realidade e a demanda existente nos nosso Município.
A Comunidade Sagrada Família tem capacidade de atender 50 vagas, para o tratamento de
dependentes em substâncias psicoativas, porém, observa-se, continuamente que esta demanda é
intrinsecamente influenciada pelas questões objetivas e subjetivas da dependência química, ou seja,
perpassa pela condição de vulnerabilidade a que um dependente químico está exposta, o que significa
dispor da intencionalidade pontual dos mesmos, condicionada a possibilidade de ingresso na
instituição conforme acolhimento voluntário. Mensalmente, cerca de 60 pessoas são atendidas direta
ou indiretamente pela Instituição.
Este projeto vem de encontro a amenizar este cenário, desta forma, o resultado que se espera
alcançar contempla os pontos citados abaixo:
● Atendimento do maior número de pessoas que fazem uso de substâncias psicoativas;
● Melhorias na qualidade no tratamento para alcançar os resultados esperados;
● Ampliação de vagas para acolhimento;
Para que os resultados sejam alcançados a instituição precisa ampliar sua estrutura de atendimento,
bem como, suprir as despesas mensais com recursos materiais relativos a esta ampliação do
alojamento.
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122 refei tura de Foz do Iguaçu
VII – MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
7.1 Quais técnicas de monitoramento e avaliação serão aplicadas durante a execução do
objeto.
Os monitoramentos dos serviços contratados serão fiscalizados diariamente durante a execução
dos serviços, e avaliados conforme cronograma apresentado pelo contratado e constante do
contrato de prestação de serviços e posteriormente comprovados através de fotos, medições e
relatórios.
As compras de materiais, serão monitoradas pelos orçamentos prévios estabelecidos para cada
item, pela certificação das notas fiscais por pessoa devidamente autorizada e credenciada para este
fim, e também pela consequente contabilização de toda a documentação.
A Comunidade Sagrada Família irá monitorar através dos: Relatórios detalhados dos atendimentos
realizados /mês; Documentos de comprovação do cumprimento do objeto (listas de presença, fotos,
vídeos, entre outros); Relatório bimestral com o número de atendimentos prestados;
7.2 Sustentabilidade do Projeto:
Para a continuidade das ações aqui pontuadas, continuaremos com a mobilização de recursos, com
processo contínuo em longo prazo em prol do objeto do plano. Tal mobilização se dá através de
promoções, bazares.
VIII – CRONOGRAMA FÍSICO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
8.1 Descrição da meta -
Contribuir para um tratamento humanizado na ampliação dos espaços do alojamento e banheiros
para uma reintegração social para um melhor conforto aos acolhidos.
8.2Meta 8.3 Etapa
8.4 Indicador Físico 8.5Duração
Unidade Quantida
de Inicio Término
Contribuir
para um
tratamento
humanizad
o na
ampliação
dos
espaços do
alojamento
e banheiros
para uma
reintegraçã
o social
para um
melhor
conforto
aos
acolhidos.
8.3.1 SERVIÇOS PRELIMINARES
8.3.1.1 locação convencional de obra, utilizando
gabarito de tábuas corridas pontaletadas a cada
2,00m – 2 utilizações. af. 03/2024
8.3.1.2 demolição de alvenaria de bloco furado,
de forma manual, sem aproveitamento.
af/09/2023
8.3.2 ESTRUTURAL
8.3.2.1 escavação manual para bloco de
coroamento ou sapata (sem escavação
8.3.2.2 Escavação manual para viga baldrame
ou sapata corrida (sem escavação para
colocação de fôrmas). af_01/2024.
8.3.2.3 armação de sapata isolada, viga
baldrame e sapata corrida utilizando aço CA-50
de 10mm -montagem AF 01/2024
M
m3
m3
m3
KG
31,8
0,68
8,02
2,93
37,02
set/2025
set/2025
mar/2026
mar/2026
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122 refei tura de Foz do Iguaçu
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123 refei tura de Foz do Iguaçu
8.3.2.4 Armação de sapata isolada, viga
baldrame e sapata corrida utilizando aço CA-50
de 08mm -montagem AF 01/2024
8.3.2.5 armação de sapata isolada, viga
baldrame e sapata corrida utilizando aço ca-60
de 5 mm - montagem. af_01/2024
8.3.2.6 armação de pilar ou viga de estrutura
convencional de concreto armado utilizando aço
CA-50 de 10,0mm -montagem AF 06/2022
8.3.2.7 armação de pilar ou viga de estrutura
convencional de concreto armado utilizando aço
CA-50 de 08mm -montagem AF 06/2022
8.3.2.8 armação de pilar ou viga de estrutura
convencional de concreto armado utilizando aço
ca-60 de 5,0 mm - montagem. af_06/2022
8.3.2.9 aco ca-50, 10,0 mm, vergalhao
8.3.2.10 aco ca-50, 8,0 mm, vergalhao
8.3.2.11 aco ca-60, 4,2 mm, ou 5,0 mm, ou 6,0
mm, ou 7,0 mm, vergalhao
8.3.2.12 fabricação de fôrma para pilares e
estruturas similares, em madeira serrada, e=25
mm. af_09/2020
8.3.2.13 fabricação de fôrma para vigas, com
madeira serrada, e = 25 mm. af_09/202
8.3.2.14 concretagem de bloco de coroamento ou
viga baldrame, fck 30 mpa, com uso
8.3.2.15 concretagem de pilares, fck = 25 mpa,
com uso de bomba - lançamento, adensamento
e acabamento. af_02/2022_ps
8.3.2.16 concretagem de vigas e lajes, fck=25
mpa, para lajes premoldadas com uso de bomba
- lançamento, adensamento e acabamento.
af_02/2022_ps
8.3.3 ELEMENTOS DE VEDAÇÃO VERTICAL
8.3.3.1 impermeabilização de superfície com
emulsão asfáltica, 2 demãos. af_09/2023
8.3.3.2 alvenaria de vedação de blocos
cerâmicos furados na horizontal de 11,5x14x24
cm (espessura 11,5 cm) e argamassa de
assentamento com preparo em betoneira.
af_12/2021
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
M2
M2
M3
M3
M3
M2
M2
232,26
73,92
133,27
137,46
212,52
170,29
369,72
286,44
31,2
43,66
8,82
3,22
2,90
43,66
261,12
set/2025
set/2025
set/2025
mar/2026
mar/2026
mar/2026
0fbbc2b6-275c-427b-96bb-313a8c9fbd23
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P
8
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
122 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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P
123 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
124 refei tura de Foz do Iguaçu
8.3.3.3 chapisco aplicado em alvenarias e
estruturas de concreto, com colher de pedreiro.
argamassa traço 1:3 com preparo em betoneira
400l. af_06/2014
8.3.3.4 massa única, para recebimento de
pintura/revestimento, em argamassa traço 1:2:8,
preparo mecânico com betoneira 400l, aplicada
manualmente em faces internas/externas de
paredes, espessura de 20mm, com execução
de taliscas. af_06/2014
8.3.3.5 verga moldada in loco em concreto,
espessura de *15* cm. af_03/2024
8.3.3.6 contraverga moldada in loco em
concreto, espessura de *15* cm. af_03/2024
8.3.4 REVESTIMENTOS E PINTURAS
– PAREDES
8.3.4.1 aplicação de fundo selador acrílico em
paredes, uma demão. af_06/2014
8.3.4.2 aplicação e lixamento de massa látex em
paredes. af_06/2014
8.3.4.3 aplicação manual de massa acrílica
em paredes externas de casas. duas demãos.
af_05/2017
8.3.4.4 aplicação manual de pintura com tinta
látex acrílica em paredes, duasdemãos.
af_06/2014
8.3.4.5 revestimento cerâmico para paredes
internas com placas tipo esmaltada extra de
dimensões 33x45 cm aplicadas em ambientes
de área maior que 5 m² na altura inteira das
paredes. af_06/2014
8.3.5 PISO
8.3.5.1 lastro com material granular (pedra
britada n.3), aplicado em pisos ou radiers,
espessura de *10 cm*. af_07/2019
8.3.5.2 execução de piso de concreto com
concreto moldado in loco, usinado, acabamento
convencional, não armado. af_07/2016 (e=7cm)
8.3.5.3 contrapiso em argamassa traço 1:4
(cimento e areia), preparo manual, aplicado em
áreas secas, aderido, acabamento não
reforçado, espessura 2cm. af_07/2021
8.3.5.4 revestimento cerâmico para piso com
M2
M2
M
M
M2
M2
M2
M2
M2
M3
M3
M2
522,24
522,24
21,7
13,2
89,61
226,29
89,61
315,9
136,08
10,42
7,29
95,70
set/2025
set/2025
set/2025
mar/2026
mar/2026
mar/2026
0fbbc2b6-275c-427b-96bb-313a8c9fbd23
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P
9
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
123 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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P
124 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
125 refei tura de Foz do Iguaçu
placas tipo esmaltada extra de dimensões
45x45 cm. incluso materiais e mão de obra.
8.3.5.5 rodapé cerâmico de 7cm de altura com
placas tipo esmaltada extra de dimensões
45x45cm. af_06/2014
8.3.6 ESQUADRIAS
8.3.6.1 janela de alumínio de correr com 2
folhas para vidros, com vidros, batente,
acabamento com acetato ou brilhante e
ferragens. exclusive alizar e contramarco.
fornecimento e instalação. af_12/2019
8.3.6.2 kit de porta de madeira para pintura,
semi-oca (leve ou média), padrão médio,
80x210cm, espessura de 3,5cm, itens inclusos:
dobradiças, montagem e instalação do batente,
fechadura com execução do furo - fornecimento
e instalação. af_12/2019
8.3.6.3 kit de porta de madeira para pintura,
semi-oca (leve ou média), padrão médio,
90x210cm, espessura de 3,5cm, itens inclusos:
dobradiças, montagem e instalação do batente,
fechadura com execução do furo - fornecimento
e instalação. af_12/2019
8.3.6.4 porta em alumínio de abrir tipo
veneziana com guarnição, fixação com
parafusos - fornecimento e instalação.
af_12/2019 (bwc)
8.3.7 COBERTURA
8.3.7.1 fabricação e instalação de tesoura
(inteira ou meia) em aço, vãos maiores vãos
maiores que 6,0 m e menores que 12,0 m,
incluso içamento. af_07/2019
8.3.7.2 trama de aço composta por terças para
telhados de até 2 águas para telha ondulada de
fibrocimento, metálica, plástica ou
termoacústica, incluso transporte vertical.
af_07/2019
8.3.7.3 telhamento com telha metálica
termoacústica e = 30 mm, com até 2 águas,
incluso içamento. af_07/2019
8.3.7.4 forro em réguas de pvc, frisado, para
ambientes residenciais, inclusive estrutura de
fixação. af_05/2017_p
8.3.7.5 acabamentos para forro (roda-forro em
perfil metálico e plástico). af_05/2017
M2
M
M2
UNI
UNI
UNI
KG
M2
M2
M2
M
95,70
102,59
10,8
6
1
8
1035,76
129,47
129,47
95,70
102,59
set/2025
set/2025
set/2025
mar/2026
mar/2026
mar/2026
0fbbc2b6-275c-427b-96bb-313a8c9fbd23
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P
10 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
124 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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P
125 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
126 refei tura de Foz do Iguaçu
8.3.8 LOUÇAS
8.3.8.1 vaso sanitário sifonado com caixa
acoplada louça branca, incluso engate flexível
em plástico branco, 1/2 x 40cm - fornecimento e
instalação. af_01/2020
8.3.8.2 assento sanitario de plastico, tipo
convencional
8.3.8.3 cuba de embutir oval em louça branca,
35 x 50cm ou equivalente, incluso válvula em
metal cromado e sifão flexível em pvc -
fornecimento e instalação. af_01/2020
8.3.8.4 torneira metalica cromada de mesa, para
lavatorio, temporizada pressao fechamento
automatico, bica baixa
8.3.8.5 papeleira plastica tipo dispenser para
papel higienico rolao
8.3.8.6 saboneteira plastica tipo dispenser para
sabonete liquido com reservatorio 800 a 1500
ml, incluso fixação. af_01/202
8.3.8.7 toalheiro plastico tipo dispenser para
papel toalha interfolhado
8.3.8.8 chuveiro elétrico comum corpo plástico,
tipo ducha fornecimento e instalação. af_01/202
8.3.8.9 espelho cristal e = 4 mm
8.3.8.10 bancada de granito cinza polido com
rodobanca de 15 cm e saia de 10 cm -
fornecimento e instalação. fixado com mão
francesa
8.3.9 ELÉTRICA
8.3.9.1 cabo de cobre flexível isolado, 6 mm²,
anti-chama 450/750 v, para circuitos terminais -
fornecimento e instalação. af_12/2015
8.3.9.2 cabo de cobre flexível isolado, 4 mm²,
anti-chama 450/750 v, para circuitos terminais -
fornecimento e instalação. af_12/2015
8.3.9.3 cabo de cobre flexível isolado, 2,5 mm²,
anti-chama 450/750 v, para circuitos terminais -
fornecimento e instalação. af_12/2015
8.3.9.4 eletroduto flexível corrugado, pvc, dn 25
mm (3/4"), para circuitos terminais, instalado em
parede - fornecimento e instalação. af_12/2015
UNI
UNI
UNI
UNI
UNI
UNI
UNI
UND
M2
M2
M
M
M
M
4,00
4,00
3,00
3,00
4,00
1,00
1,00
4,00
1,92
1,54
455,55
96,44
735,52
303,86
set/2025
set/2025
set/2025
mar/2026
mar/2026
mar/2026
0fbbc2b6-275c-427b-96bb-313a8c9fbd23
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P
11 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
125 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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P
126 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
127 refei tura de Foz do Iguaçu
8.3.9.5 rasgo em alvenaria para eletrodutos com
diametros menores ou iguais a 40 mm.
af_05/2015
8.3.9.6 chumbamento linear em alvenaria para
ramais/distribuição com diâmetros menores ou
iguais a 40 mm. af_05/2015
8.3.9.7 quebra em alvenaria para instalação de
caixa de tomada (4x4 ou 4x2). af_05/2015
8.3.9.8 caixa retangular 4" x 2" média (1,30 m
do piso), pvc, instalada em parede -
fornecimento e instalação. af_12/2015
8.3.9.9 interruptor simples (1 módulo), 10a/250v,
incluindo suporte e placa - fornecimento e
instalação. af_12/2015
8.3.9.10 tomada média de embutir (2 módulos),
2p+t 10 a, incluindo suporte e placa -
fornecimento e instalação. af_12/2015
8.3.9.11 luminária tipo plafon circular, de
sobrepor, com led de 12/13 w - fornecimento e
instalação. af_09/2024
8.3.9.12 luminária de emergência, com 30
lâmpadas led de 2 w, sem reator - fornecimento
e instalação. af_09/2024
8.3.9.13 caixa octogonal 4" x 4", pvc, instalada
em laje - fornecimento e instalação. af_12/2015
8.3.9.14 quadro de distribuição de energia em
chapa de aço galvanizado, de embutir, com
barramento trifásico, para 12 disjuntores din
100a - fornecimento e instalação. af_10/2020
8.3.9.15 quebra em alvenaria para instalação
de quadro distribuição grande (76x40 cm).
af_05/2015
8.3.9.16 disjuntor monopolar tipo din, corrente
nominal de 10a - fornecimento e instalação.
af_10/2020
8.3.9.17 disjuntor monopolar tipo din, corrente
nominal de 16a - fornecimento e instalação.
af_10/2020
8.3.9.18 disjuntor monopolar tipo din, corrente
nominal de 20a - fornecimento e instalação.
af_10/2020
8.3.9.19 disjuntor monopolar tipo din, corrente
nominal de 25a - fornecimento e instalação.
M
M
UNI
UNI
UNI
UNI
UNI
UNI
UNI
UNI
UNI
UNI
UNI
UNI
UNI
101,29
101,29
28,00
28,00
7,00
28,00
17,00
2,00
17,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
2,00
set/2025
set/2025
set/2025
mar/2026
mar/2026
mar/2026
0fbbc2b6-275c-427b-96bb-313a8c9fbd23
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12 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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126 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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127 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
128 refei tura de Foz do Iguaçu
af_10/2020
8.3.9.20 disjuntor monopolar tipo din, corrente
nominal de 32a - fornecimento e instalação.
af_10/2020
8.3.9.21 dispositivo dr, 2 polos, sensibilidade
de 300 ma, corrente de 25 a, tipo ac
8.3.10 HIDRÁULICA
8.3.10.1 tubo, pvc, soldável, dn 50 mm,
instalado em reservação de água de edificação
que possua reservatório de fibra/fibrocimento
fornecimento e instalação. af_06/2016
8.3.10.2 tubo, pvc, soldável, dn 32 mm,
instalado em reservação de água de edificação
que possua reservatório de fibra/fibrocimento
fornecimento e instalação. af_06/2016
8.3.10.3 curva 90 graus, pvc, soldável, dn
25mm, instalado em ramal ou sub-ramal de
água - fornecimento e instalação. af_06/2022
8.3.10.4 joelho 90 graus, pvc, soldável, dn
25mm, x 3/4 instalado em ramal de distribuição
de água - fornecimento e instalação. af_06/2022
8.3.10.5 registro de gaveta bruto, latão,
roscável, 3/4", com acabamento e canopla
cromados - fornecimento e instalação.
af_08/2021
8.3.10.6 caixa d'agua / reservatorio em
poliester reforcado com fibra de vidro,1000
litros, com tampa. incluso instalação e mão de
obra.
8.3.11 ESGOTO
8.3.11.1 tubo pvc, serie normal, esgoto predial,
dn 40 mm, fornecido e instalado em ramal de
descarga ou ramal de esgoto sanitário.
af_12/2014
8.3.11.2 tubo pvc, serie normal, esgoto predial,
dn 100 mm, fornecido e instalado em ramal de
descarga ou ramal de esgoto sanitário.
af_12/2014
8.3.11.3 joelho 45 graus, pvc, serie normal,
esgoto predial, dn 50 mm, junta elástica,
fornecido e instalado em ramal de descarga ou
ramal de esgoto sanitário. af_12/2014
8.3.11.4 joelho 45 graus, pvc, serie normal,
esgoto predial, dn 100 mm, junta elástica,
UNI
UNI
M
M
UNI
UNI
UNI
UNI
M
M
UNI
UNI
4,00
4,00
10
10
30
4
4
1
11,17
39,46
1
1
set/2025
set/2025
set/2025
mar/2026
mar/2026
mar/2026
0fbbc2b6-275c-427b-96bb-313a8c9fbd23
Autenticado com certificado digital por JOSE HORTOLAM - SIGNATÁRIO - 29/08/2025 às 08:51:12 e FABIO DE MELLO - SIGNATÁRIO - 01/09/2025 às 15:32:45
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P
13 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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P
127 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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P
128 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
129 refei tura de Foz do Iguaçu
fornecido e instalado em ramal de descarga ou
ramal de esgoto sanitário. af_12/2014
8.3.11.5 joelho 90 graus, pvc, serie normal,
esgoto predial, dn 40 mm, junta soldável,
fornecido e instalado em ramal de descarga ou
ramal de esgoto sanitário. af_12/2014
8.3.11.6 joelho 90 graus, pvc, serie normal,
esgoto predial, dn 100 mm, junta elástica,
fornecido e instalado em ramal de descarga ou
ramal de esgoto sanitário. af_08/2022
8.3.11.7 junção simples, pvc, serie normal,
esgoto predial, dn 40 mm, junta soldável,
fornecido e instalado em ramal de descarga ou
ramal de esgoto sanitário. af_12/2014
8.3.11.8 junção simples, pvc, serie normal,
esgoto predial, dn 100 x 100 mm, junta elástica,
fornecido e instalado em ramal de descarga ou
ramal de esgoto sanitário. af_12/2014
8.3.11.9 te, pvc, serie normal, esgoto predial, dn
40 x 40 mm, junta soldável, fornecido e
instalado em ramal de descarga ou ramal de
esgoto sanitário. af_08/2022
8.3.11.10 caixa enterrada hidráulica retangular,
em alvenaria com blocos de concreto,
dimensões internas: 0,8x0,8x0,6 m para rede de
esgoto. af_12/2020
8.3.11.11 escavação manual de vala com
profundidade menor ou igual a 1,30 m.
af_02/2021
8.3.11.12 reaterro manual de valas, com placa
vibratória. af_08/2023
8.3.11.13 preparo de fundo de vala com largura
menor que 1,5 m, com camada de areia,
lançamento manual. af_08/2020
8.3.11.14 rasgo em alvenaria para ramais/
distribuição com diâmetros maiores que 40 mm
e menores ou iguais a 75 mm. af_05/2015
8.3.11.15 chumbamento linear em alvenaria
para ramais/distribuição com diâmetros maiores
que 40 mm e menores ou iguais a 75 mm.
af_05/2015
UNI
UNI
UNI
UNI
UNI
UNI
M3
M3
M3
M
M
8
12
3
7
1
2
11,635
11,635
2,327
12,4
12,4
set/2025
set/2025
set/2025
mar/2026
mar/2026
mar/2026
0fbbc2b6-275c-427b-96bb-313a8c9fbd23
Autenticado com certificado digital por JOSE HORTOLAM - SIGNATÁRIO - 29/08/2025 às 08:51:12 e FABIO DE MELLO - SIGNATÁRIO - 01/09/2025 às 15:32:45
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P
14 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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P
128 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
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P
129 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
130 refei tura de Foz do Iguaçu
IX – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
9.1
Atividades
Propostas
9.2 Horários
9.3
Carga
Horár
ia
9.4 Dias da Semana 9.5 Período (mês e ano)
2ª 3
ª
4
ª
5
ª
6
ª
S
ab
D
o
m
Inicial Final
Orçamentos de Serviços e
Materiais
08 – 10h 02h
x x x x x
Setembro/2025 março/2026
Contratação Empresa
Empreiteira
10 – 12h 02h
x x x x x
Setembro/2025 março/2026
Ampliação do
alojamento/banheiro 14 – 17 horas
02h
x x x x x
Setembro/2025 março/2026
Fiscalização de Serviços
Prestados
14 – 17 horas 02h
x x x x x
Setembro/2025 março/2026
0fbbc2b6-275c-427b-96bb-313a8c9fbd23
Autenticado com certificado digital por JOSE HORTOLAM - SIGNATÁRIO - 29/08/2025 às 08:51:12 e FABIO DE MELLO - SIGNATÁRIO - 01/09/2025 às 15:32:45
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P
15 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
129 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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P
130 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
131 refei tura de Foz do Iguaçu
X – AVALIAÇÃO
10.1 Objetivos
Específicos
10.2 Indicadores 10.3 Método de Verificação
1. Serviços Preliminares
- Execução dos Trabalhos e aplicação dos
materiais conforme orçamentos aprovados e
contratados.
1 – Relatório de atendimento.
2. Estrutural
- Execução dos Trabalhos e aplicação dos
materiais conforme orçamentos aprovados e
contratados.
1 – Relatório de atendimento.
3. Elementos de vedação
vertical
- Execução dos Trabalhos e aplicação dos
materiais conforme orçamentos aprovados e
contratados.
01-Conferencia de serviços contratados
conforme orçamento aprovado
02- Fotos dos serviços e materiais durante a
execução dos trabalhos
4. Revestimentos e pinturas
- Paredes
- Execução dos Trabalhos e aplicação dos
materiais conforme orçamentos aprovados e
contratados.
01-Conferencia de serviços contratados
conforme orçamento aprovado
02- Fotos dos serviços e materiais durante a
execução dos trabalhos
5. Piso
-. Execução dos Trabalhos e aplicação dos
materiais conforme orçamentos aprovados e
contratados.
01 – Conferencia de serviços contratados
conforme orçamento aprovado
02- Fotos dos serviços e materiais durante a
execução dos trabalhos
6. Esquadrias
- Execução dos Trabalhos e aplicação dos
materiais conforme orçamentos aprovados e
contratados.
1- Conferencia de serviços contratados
conforme orçamento aprovado
02- Fotos dos serviços e materiais durante a
execução dos trabalhos
7. cobertura
- Execução dos Trabalhos e aplicação dos
materiais conforme orçamentos aprovados e
contratados.
1- Conferencia de serviços contratados
conforme orçamento aprovado
02- Fotos dos serviços e materiais durante a
execução dos trabalhos
8. louças
- Execução dos Trabalhos e aplicação dos
materiais conforme orçamentos aprovados e
contratados.
1- Conferencia de serviços contratados
conforme orçamento aprovado
02- Fotos dos serviços e materiais durante a
execução dos trabalhos
9. elétrica
- Execução dos Trabalhos e aplicação dos
materiais conforme orçamentos aprovados e
contratados.
1- Conferencia de serviços contratados
conforme orçamento aprovado
02- Fotos dos serviços e materiais durante a
execução dos trabalhos
10. hidráulica
- Execução dos Trabalhos e aplicação dos
materiais conforme orçamentos aprovados e
contratados.
1- Conferencia de serviços contratados
conforme orçamento aprovado
02- Fotos dos serviços e materiais durante a
execução dos trabalhos
11. esgoto - Execução dos Trabalhos e aplicação dos
materiais conforme orçamentos aprovados e
contratados.
1- Conferencia de serviços contratados
conforme orçamento aprovado
02- Fotos dos serviços e materiais durante a
execução dos trabalhos
0fbbc2b6-275c-427b-96bb-313a8c9fbd23
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16 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
130 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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131 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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Documento Código: d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262 - consulta à autenticidade em
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P
132 refei tura de Foz do Iguaçu
XI – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2025
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
R$ 140.000,00 R$ 100.000,00
XII– PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
12.1 Código 12.2 Natureza de gastos 12.3 Valores
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 240.000,00
TOTAL R$ 240.000,00
XIII– DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HUMANOS COM RECURSOS DA PARCERIA 2024
Não tem.
Foz do Iguaçu, 21/08/2025
José Hortolam – Presidente
0fbbc2b6-275c-427b-96bb-313a8c9fbd23
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17 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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131 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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P
132 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
133 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: PLANO DE TRABALHO
Número: 73/2025
Assunto: PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO 073/2025 CSFDOAF ALOJAMENTO
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=0fbbc2b6-275c-427b-96bb-313a8c9fbd23
Hash do Documento
Código para verificação:
0fbbc2b6-275c-427b-96bb-313a8c9fbd23
20A6C8E33143973584872D7B36E3FC1234959CFD116DCCB44EAD64397E1F3757
Anexos
PLANO DE TRABALHO - 073-2025 CSFDOAF ALOJAMENTO.pdf - 8ec06b8f-6521-45f2-8c4b-7420d812ed7a
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 01/09/2025 15:32:45 - OK
Tipo: Assinatura Digital
JOSE HORTOLAM (Signatário) - CPF: ***81633915** em 29/08/2025 8:51:12 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 09/10/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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PLANO DE TRABALHO
LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. Decreto Municipal nº 25.598, de 26 de maio de 2017.
EMENDA:
DISPENSA DE CHAMAMENTO: ____________DATA PUBLICAÇÃO DIÁRIO: ____________
TIPO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO
NÚMERO DA PARCERIA:T.F. - 074/2025
DATA DA VIGÊNCIA: SETEMBRO/2025 A AGOSTO/2026
SECRETARIA MUNICIPAL ORDENADORA: SAÚDE (SMSA).
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE PROPONENTE: Comunidade Sagrada Família Dom Olívio
Aurélio Fazza
End. Sede: Rua Ângela Aparecida Andrade, 1500, Jardim Califórnia, Foz do Iguaçu-PR
LOCAL DE ATENDIMENTO
UNIDADE ENDEREÇO
QTE DE
ATENDIMENTOS DO
ANO DE 2025
1 Rua Ângela Aparecida Andrade, 1500, Jardim
Califórnia, Foz do Iguaçu-PR 30
SOMA 30
X
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I – DADOS CADASTRAIS
1.1 – DADOS DA PROPONENTE
Nome do Órgão ou Entidade Comunidade Sagrada Família Dom Olívio Aurélio Fazza
CNPJ: 04.286.710/0001-80 Lei de Utilidade Pública: 3537 de 16/06/2009
Endereço: Rua Ângela Aparecida Andrade, 1500 Bairro Jardim Califórnia
Município Foz do Iguaçu U.F PR CEP 85.867-500
DDD/TEL Fixo: (45) 3575-7286 E-mail comunidade-sagradafamilia@hotmail.com
Agência 8179-5 Conta Corrente 1559-8 Banco BRASIL
Licença sanitária
( x )Sim ( )Não
COMUS – Registro 09 CEBAS – Registro/Data
Em andamento
1.2 – IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PROPONENTE
Nome: JOSÉ HORTOLAM
Cargo ou Função PRESIDENTE Vigência do Mandato
2024/ 2026
CPF: 530.816.339-15 RG:3.380.823-2 Órgão expedidor: SSP - PR
Endereço que reside: Estrada Campo do Bahia, Distrito Rural,
DDD/TEL Fixo: (045) 3575-7286 E-mail jhortoalam@hotmail.com
Município: Matelândia U.F PR CEP 85.887-000
1.3 – IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO
Nome: Luis Alexandre Montecinos de Almeida
Formação: Psicólogo Órgão Expedidor: CRP 08/29771
CPF: 009004620-00 RG: 2037490071 Órgão Expedidor: SJS/RS
Endereço que reside Rua Belarmino de Mendonça 710, apto. 301
DDD/TEL Fixo: (45) 99929-2282 E-mail
luisalexalmeida@hotmail.com
Município Foz do Iguaçu U.F PR CEP
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II – APRESENTAÇÃO E HISTÓRICO DA ENTIDADE
A Comunidade Sagrada Família, também conhecida como Comunidade Sagrada Família Dom Olívio Aurélio
Fazza, é uma organização não governamental (ONG) fundada em 14 de fevereiro de 2001, com caráter civil,
assistencial e beneficente, sem fins lucrativos. A instituição se dedica à área da saúde, com uma forte perspectiva
de rede de proteção, oferecendo serviços especializados em reabilitação e reintegração social a homens que
enfrentam problemas decorrentes do uso e abuso de álcool e substâncias psicoativas.
O uso de substâncias psicoativas é um dos maiores males da sociedade moderna, resultando em diversas
consequências negativas tanto para os usuários quanto para as pessoas ao seu redor. As drogas têm o poder de
desestruturar a vida dos indivíduos de forma gradual, levando-os à dependência e, em muitos casos, à morte. A
facilidade de acesso e o consumo das drogas aumentaram os índices de dependência, afetando, tanto homens
quanto mulheres. No entanto, estudos indicam que as mulheres possuem uma maior tendência à dependência, em
razão de fatores hormonais e outras características biológicas.
Por isso, é fundamental que os espaços de recuperação para dependentes químicos sejam equipados com
profissionais capacitados e ambientes adequados, com o objetivo de promover a desintoxicação e a reeducação
dos dependentes. O foco dessas ações é reintegrar os indivíduos na sociedade de maneira saudável e sustentável.
A missão da Comunidade Sagrada Família é atuar de maneira preventiva ao uso de substâncias psicoativas,
oferecendo tratamento e apoio à reintegração social de dependentes químicos. A instituição oferece serviços
especializados para indivíduos e famílias em situações de vulnerabilidade social, com vínculos familiares
fragilizados ou rompidos, e com dificuldades associadas ao uso de substâncias psicoativas. O objetivo é promover
a construção de projetos que garantam a emancipação e a melhoria da qualidade de vida, restaurando e
fortalecendo os vínculos familiares.
A Comunidade Sagrada Família se destaca pelo alto nível de capacitação técnica, comprovada pelos serviços
prestados à comunidade ao longo de mais de 15 anos. Atuando na área de proteção social especial e em
modalidades de alta complexidade, a instituição tem o compromisso de resgatar os direitos de cidadania e
promover o desenvolvimento humano e social dos atendidos.
A Comunidade Sagrada Família oferece serviços especializados a homens entre 18 e 59 anos que fazem uso de
substâncias psicoativas, proporcionando proteção integral a esses indivíduos em risco social e pessoal. O serviço
considera as dificuldades e os conflitos vivenciados pelos usuários, reconhecendo neles as possibilidades de
desenvolvimento de habilidades, capacidades e autonomia.
A instituição também oferece apoio às famílias, visando resgatar os laços afetivos e promover a superação de
rompimentos traumáticos, como a fragmentação familiar causada pela dependência química. Ao restabelecer e
manter os vínculos familiares, a Comunidade Sagrada Família promove, ainda, o encaminhamento de familiares
à rede socioassistencial, para garantir o acompanhamento necessário.
O serviço prestado pela instituição funciona de maneira ininterrupta, 24 horas por dia, e segue um modelo de
residência, com atendimento contínuo por um período determinado, conforme a avaliação da equipe técnica.
Durante o acolhimento, os atendidos passam por processos de reflexão e amadurecimento, com o objetivo de
superar as violências vivenciadas, como os direitos violados, a degradação associada à vida nas ruas, e os estigmas
da dependência química, pobreza e exclusão social.
Com uma abordagem holística e humanizada, a Comunidade Sagrada Família contribui significativamente para
a reabilitação e reintegração social de seus atendidos, promovendo a saúde, o bem-estar e o fortalecimento dos
vínculos familiares, essenciais para uma vida plena e digna.
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III – APRESENTAÇÃO DO PROJETO
3.1 Nome do Projeto “COBERTURA DO BEM-ESTAR”
3.2 Local e endereço de realização do Projeto
Rua Ângela Aparecida Andrade, 1500 – Jardim Califórnia – Foz do Iguaçu – PR.
3.3 Territorialização – Área de abrangência: Município de
Foz do Iguaçu – PR
3.4 Capacidade Instalada – Estrutura Física
( X ) Própria ( ) Alugada ( ) Cedida ( ) Outros
3.5 Equipamentos disponíveis
Para bom desempenho do Projeto, dispomos dos seguintes espaços: 01 –
Cozinha
01 – Refeitório
10 – Dormitórios com capacidade de 03 internos por dormitório
02 – Salas para atividades diversas
02 – Salões Multi Uso
03 – Almoxarifados/Depósito
01 – Lavanderia
01 – Capela
01 – Sala Coordenação
01 – Sala Administração
01 – Sala Psicologia
01 – Sala Serviço Social
01 – Horta
02 – Açudes para criação de peixes
01 – Galinheiro
01 – Campo de Futebol
02 – Veículos Utilitários
01 – Instalações de Panificadora
01 – Biblioteca
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IV - OBJETO DA PARCERIA
4.1 Objeto:
Garantir a cobertura da quadra aos 30 acolhidos um ambiente protegido e adequado para a prática de
esportes, garantindo infraestrutura que permita a realização de atividades físicas, independentemente das
condições climáticas. Isso aumentará a frequência e a diversidade de atividades realizadas, incentivando a
participação ativa dos acolhidos em esportes como futsal, vôlei, basquete, entre outros, e proporcionando
um espaço saudável para sua prática.
4.2 Objetivos Específicos:
4.2.1 Viabilizar a cobertura da quadra de esportes, mais segura e functional.
4.2.2 Proporcionar tratamento humanizado visando à reabilitação e a reintegração social
4.2.3 Oferecer atividades que contribuam para a autoestima, saúde mental e relações interpessoais
4.3 Prazo para Execução do
Objeto
Data do Início Data do Término
09/2025 08/2026
Recursos:
R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
4.4 Valor Global para Execução do Objeto R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Nº de Parcela: 02
Valor da Parcela:
1ª parcela: R$ 250.000,00.
2ª parcela R$ 200.000,00
V– PÚBLICO ALVO
5.1 Caracterização do público alvo:
O Público alvo a ser atendido é composto por 30 (trinta) homens com dependência em álcool e outras
substancias psicoativas.
5.2 Faixa Etária:
18 a 59 anos
5.3 Especificação dos Critérios de Seleção dos Participantes do Projeto:
01 – Estar em estado de dependência e uso abusivo de álcool e outras substâncias psicoativas. 02 – Aceitar
livremente o tratamento dispensado pelo CAPS – AD.
03 – Ser encaminhado pelo CAPS – AD.
04 – Aceitar as regras e o Regulamento da Comunidade Sagrada Família.
VI– JUSTIFICATIVA DO OBJETO DA PARCERIA
A instalação da cobertura na quadra é uma medida essencial para garantir que as atividades esportivas realizadas
no espaço possam ocorrer de maneira regular e segura, independentemente das condições climáticas. A prática
de atividades físicas é um componente fundamental para o bem-estar e o desenvolvimento integral dos acolhidos,
e uma infraestrutura adequada para a prática esportiva é imprescindível para o sucesso desse processo.
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138 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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P
139 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
140 refei tura de Foz do Iguaçu
A cobertura da quadra tem como principal objetivo proporcionar um ambiente seguro e confortável para a
realização das atividades esportivas em todas as condições climáticas. Em regiões onde as condições
meteorológicas podem ser imprevisíveis, a exposição constante a chuva intensa, sol forte ou ventos pode
comprometer a segurança dos acolhidos e limitar as possibilidades de uso da quadra. A cobertura garante que as
atividades esportivas possam ocorrer sem interrupções, promovendo a adesão e a continuidade da prática,
essencial para o processo de reabilitação e fortalecimento físico e emocional dos acolhidos.
Além de garantir proteção contra a chuva e o sol, a cobertura também oferece maior conforto térmico,
minimizando a exposição dos acolhidos a temperaturas extremas, como calor excessivo ou umidade. Ambientes
confortáveis favorecem a maior participação nas atividades e ajudam a manter os acolhidos motivados,
contribuindo positivamente para seu bem-estar físico e psicológico. A cobertura cria, assim, um ambiente mais
seguro, que pode contribuir para a diminuição de incidentes relacionados ao calor excessivo ou à umidade que
poderia tornar a quadra escorregadia.
A cobertura da quadra permite que as atividades físicas sejam realizadas de forma contínua, sem que o clima seja
um fator limitante. Em ambientes sem cobertura, a prática de esportes pode ser reduzida ou até mesmo suspensa
durante períodos de intempéries, como chuvas fortes ou calor excessivo, resultando em menor frequência nas
atividades. Ao garantir que as atividades possam ocorrer durante todo o ano, a cobertura contribui diretamente
para o aumento da adesão dos acolhidos e o fortalecimento do programa de esportes.
A cobertura também agrega valor à infraestrutura do local, tornando-o mais moderno, funcional e seguro. Espaços
bem estruturados e adequados para a prática esportiva são fundamentais para criar um ambiente que favoreça a
reintegração social, o desenvolvimento de habilidades pessoais e a formação de laços entre os acolhidos. Além
disso, o investimento na cobertura é um reflexo do compromisso com o bem-estar dos acolhidos, mostrando que
as atividades esportivas são uma prioridade para a instituição.
O esporte, ao ser realizado em um ambiente adequado, promove a interação entre os acolhidos, melhora as
relações interpessoais e fortalece o trabalho em equipe. Esses aspectos sociais são essenciais para a reintegração
de indivíduos que podem ter vivenciado experiências traumáticas ou difíceis. Ao garantir que a quadra seja
acessível e confortável em todas as condições, a cobertura favorece o aumento da participação em atividades que
contribuem para a autoestima, saúde mental e construção de relações mais saudáveis.
A cobertura da quadra, além de ser uma solução imediata para os problemas causados pelas intempéries, também
é uma medida de longo prazo para garantir a durabilidade da infraestrutura esportiva. A proteção contra o desgaste
causado pela exposição constante ao sol e à chuva contribui para a preservação do espaço e dos materiais
utilizados na construção da quadra. A sustentabilidade da cobertura, portanto, também se reflete na economia de
recursos que poderiam ser gastos com reparos e manutenção devido ao impacto direto das condições climáticas
adversas.
A cobertura da quadra é uma medida imprescindível para garantir a continuidade das atividades esportivas e o
bem-estar dos acolhidos. Ela não apenas proporciona um ambiente seguro e confortável, mas também promove
a participação contínua nas atividades físicas, contribui para o desenvolvimento físico e emocional dos acolhidos
e fortalece a infraestrutura do local. Dessa forma, a cobertura é um investimento que reflete o compromisso com
a saúde integral dos acolhidos e a efetividade dos programas de reabilitação e reintegração social.
4acdfe37-2b57-45f3-ae66-f15e435db302
Autenticado com certificado digital por JOSE HORTOLAM - SIGNATÁRIO - 01/09/2025 às 11:35:28 e FABIO DE MELLO - SIGNATÁRIO - 01/09/2025 às 15:32:07
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P
6
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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P
139 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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P
140 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
141 refei tura de Foz do Iguaçu
VII – MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
7.1 Quais técnicas de monitoramento e avaliação serão aplicadas durante a execução do objeto.
A cobertura da quadra é um componente fundamental para garantir que as atividades esportivas possam ser
realizadas de maneira regular e sem interrupções devido às condições climáticas. A seguir, apresentamos
estratégias específicas de monitoramento, avaliação e sustentabilidade para a manutenção e uso adequado da
cobertura da quadra.
O monitoramento contínuo da cobertura da quadra visa garantir sua funcionalidade, segurança e integridade ao
longo do tempo. A cobertura precisa ser constantemente verificada para identificar qualquer desgaste ou
necessidade de manutenção.
A avaliação será realizada para garantir que a cobertura atenda às necessidades dos acolhidos e se mantenha
em boas condições de uso ao longo do tempo. A avaliação envolve:
Garantir a sustentabilidade da cobertura é essencial para manter sua funcionalidade e preservar o investimento
realizado. A sustentabilidade envolve ações voltadas para a manutenção a longo prazo, a eficiência dos recursos
utilizados e o impacto ambiental.
A cobertura da quadra não é apenas um elemento de infraestrutura, mas um componente essencial para garantir
a continuidade das atividades esportivas de forma segura e eficiente. O monitoramento contínuo, avaliação
constante e ações de sustentabilidade são cruciais para manter a qualidade da cobertura e garantir que ela
cumpra seu papel de promover a saúde física e mental dos acolhidos de forma permanente.
1 - Relatórios detalhados dos atendimentos realizados /mês;
2 – Documentos de comprovação do cumprimento do objeto (listas de presença, fotos, entre outros);
3 – Relatório bimestral com o número de atendimentos prestados.
7.2 Sustentabilidade do Projeto:
Para a continuidade das ações aqui pontuadas, continuaremos com a mobilização de recursos, com processo
contínuo em longo prazo em prol do objeto do plano. Tal mobilização se dá através de promoções, bazares.
VIII – CRONOGRAMA FÍSICO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
8.1 Descrição da meta
Garantir a cobertura da quadra aos 30 acolhidos um ambiente protegido e adequado para a prática de esportes,
garantindo infraestrutura que permita a realização de atividades físicas, independentemente das condições
climáticas. Isso aumentará a frequência e a diversidade de atividades realizadas, incentivando a participação
ativa dos acolhidos em esportes como futsal, vôlei, basquete, entre outros, e proporcionando um espaço
saudável para sua prática.
8.2 Meta 8.3 Etapa
8.4 Indicador Físico 8.5 Duração
Unidade de
medida
Quantidade/méd
ia mensal Inicio Término
4acdfe37-2b57-45f3-ae66-f15e435db302
Autenticado com certificado digital por JOSE HORTOLAM - SIGNATÁRIO - 01/09/2025 às 11:35:28 e FABIO DE MELLO - SIGNATÁRIO - 01/09/2025 às 15:32:07
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P
7
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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P
140 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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141 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
142 refei tura de Foz do Iguaçu
Garantir a cobertura da
quadra aos 30 acolhidos um
ambiente protegido e
adequado para a prática de
esportes, garantindo
infraestrutura que permita a
realização de atividades
físicas, independentemente
das condições climáticas.
Isso aumentará a frequência
e a diversidade de
atividades realizadas,
incentivando a participação
ativa dos acolhidos em
esportes como futsal, vôlei,
basquete, entre outros, e
proporcionando um espaço
saudável para sua prática.
Etapa 1 execução de cobertura
metálica e telhamento
1.1 execução de projeto
estrutural para
cobertura metálica da quadra
poliesportiva
1.2 fabricação, fornecimento,
instalação e pintura com tinta
dupla função de estrutura
metálica para quadra
poliesportiva. incluso materiais
e mão de obra.
1.3 execução de telhamento com
utilização de telhas sanduíche
trapezoidais simples tp-40 ch
0,43 (c/ isopor t2af). incluso
materiais e mão de obra.
GL
GL
M2
GL
M2
M2
M2
M
1
1
1039
09/2025 08/2026
Etapa 2 execução de
fechamento lateral e
telhamento
2.1. fabricação, fornecimento,
instalação e pintura com tinta
dupla função de estrutura
metálica para fechamento
lateral. incluso materiais e mão
de obra.
2.2execução de fechamento
lateral com utilização de telhas
sanduíche trapezoidais simples
tp-25 ch 0,43 (c/ isopor t2af).
incluso materiais e mão de obra.
1
322
09/2025 08/2026
Etapa 3 acabamento - bwc
quadra
3.1 revestimento cerâmico para
paredes internas com placas tipo
esmaltada extra de dimensões
33x45 cm aplicadas em
ambientes de área maior que 5
m² na altura inteira das paredes.
af_06/2014
3.2 revestimento cerâmico para
piso com placas tipo esmaltada
extra de dimensões 45x45 cm.
incluso materiais e mão de obra.
3.3 rodapé cerâmico de 7cm de
altura com placas tipo esmaltada
extra de dimensões 45x45cm.
af_06/2014
21
3
7
09/2025 08/2026
4acdfe37-2b57-45f3-ae66-f15e435db302
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P
8
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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P
141 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
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142 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
143 refei tura de Foz do Iguaçu
Etapa 4 acabamento - sala de
reunião - piso inf.
4.1 revestimento cerâmico para
paredes internas com placas tipo
esmaltada extra de dimensões
33x45 cm aplicadas em
ambientes de área maior que 5
m² na altura inteira das paredes.
af_06/2014
4.2 revestimento cerâmico para
piso com placas tipo esmaltada
extra de dimensões 45x45 cm.
incluso materiais e mão de obra.
4.3 rodapé cerâmico de 7cm de
altura com placas tipo esmaltada
extra de dimensões 45x45cm.
af_06/2014
M2
M2
M
M2
M2
M
59,1
22,7056
19,7
09/2025 08/2026
Etapa 5 acabamento - sala de
reunião - piso sup.
5.1 execução de argamassa
projetada com pintura. incluso
materiais e mão de obra.
5.2 revestimento cerâmico para
piso com placas tipo esmaltada
extra de dimensões 45x45 cm.
incluso materiais e mão de obra.
5.3 rodapé cerâmico de 7cm de
altura com placas tipo esmaltada
extra de dimensões 45x45cm.
af_06/2014
63,558
30,573
23,54
09/2025 08/2026
IX – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
9.1 Atividades Propostas 9.2 Horários 9.3 Carga
Horária
9.4 Dias da Semana 9.5 Período (mês
e ano)
2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Sab Dom Inicial Final
Orçamentos 08h ás 16h 8h x x x x x 09/2025 08/2026
Contratação da empresa 08h ás 16h 8h x x x x x
09/2025 08/2026
Execução dos Serviços
Contratados
08h ás 16h 8h
x x x x x
09/2025
08/2026
Fiscalização de Serviços
Prestados
08h ás 16h 8h
x x x x x
09/2025
08/2026
Prestação de Contas 08h ás 16h 8h x x x x x 09/2025 08/2026
4acdfe37-2b57-45f3-ae66-f15e435db302
Autenticado com certificado digital por JOSE HORTOLAM - SIGNATÁRIO - 01/09/2025 às 11:35:28 e FABIO DE MELLO - SIGNATÁRIO - 01/09/2025 às 15:32:07
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P
9
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
P
142 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
Documento Código: 505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
P
143 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
P
144 refei tura de Foz do Iguaçu
X – AVALIAÇÃO
10.1 Objetivos Específicos 10.2 Indicadores 10.3Método de Verificação
10.1.1 Viabilizar a cobertura da quadra de
esportes, mais segura e funcional.
Contratação de Empresa
especializada para
fornecimento de
materiais e serviços.
01-Conferencia dos produtos adquiridos de
acordo com pedido aprovado e nota fiscal
emitida pelo fornecedor
02-Conferencia de serviços contratados
conforme orçamento aprovado
10.1.2 Oferecer atividades que contribuam
para a autoestima, saúde mental e relações
interpessoais
- Execução dos
Trabalhos e aplicação
dos materiais conforme
orçamentos aprovados e
contratados.
01-Conferencia de serviços contratados
conforme orçamento aprovado
02- Fotos dos serviços e materiais durante
a execução dos trabalhos
10.1.3 Proporcionar tratamento humanizado
visando à reabilitação e a reintegração social
- Execução dos
Trabalhos e aplicação
dos materiais conforme
orçamentos aprovados e
contratados.
01-Conferencia de serviços contratados
conforme orçamento aprovado
02- Fotos dos serviços e materiais durante
a execução dos trabalhos
XI – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2025
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
R$ 250.000,00
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2026
XII - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
XIII– DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HUMANOS COM RECURSOS DA PARCERIA 2025
Não tem.
Foz do Iguaçu - PR 21/08/2025
Jose Hortolam – Presidente
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
R$ 200.000,00
12.1 Código 12.2 Natureza de gastos 12.3 Valores
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 450.000,00
TOTAL R$ 450.000,00
4acdfe37-2b57-45f3-ae66-f15e435db302
Autenticado com certificado digital por JOSE HORTOLAM - SIGNATÁRIO - 01/09/2025 às 11:35:28 e FABIO DE MELLO - SIGNATÁRIO - 01/09/2025 às 15:32:07
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P
10 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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P
143 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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P
144 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: PLANO DE TRABALHO
Número: 74/2025
Assunto: PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO 074/2025 CSFDOAF QUADRA
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Anexos
PARCER TECNICO T.F. 074-2025 CSFDOAF (M.I. 63529-2025).pdf - 005dc4e1-08d1-49b4-9a7b-6f9f4224bf76
PARECER ENGENHARIA - CSFDOAF QUADRA - MEMORANDO INTERNO- Nº 49123-2025.pdf -
345a48c8-35e2-48f9-85d8-522c3911724f
PLANO DE TRABALHO - 074-2025 CSFDOAF QUADRA.pdf - 1f4cd929-246e-46f7-945e-06f7784d23b6
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DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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ID.: 1/9
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Secretaria Municipal da Saúde
Diretoria Financeira e Compras em
Saúde
PLANO DE TRABALHO
DIÁRIO Nº /2021 DATA PUBLICAÇÃO DIÁRIO:
Art. 3º da Lei nº 13.019/2014 “Não se aplicam as exigências desta Lei: IV - aos convênios e contratos
celebrados com entidades filantrópicas e sem fins lucrativos nos termos do § 1o do art. 199 da
Constituição Federal;”
Art. 29 da Lei nº 13.019/2014 “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos
decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação
serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando
o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de
recurso patrimonial, hipótese em que o respectivo chamamento público observará o disposto nesta
Lei.”
LEI MUNICIPAL Nº 5.076, DE 14 DE MARÇO DE 2022. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal
a celebrar convênio com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE.
TIPO DE PARCERIA: TERMO DE CONVÊNIO
NÚMERO DA PARCERIA: 004 / 2022
DATA DA VIGÊNCIA: ABRIL /2022 ATÉ JULHO / 2026
SECRETARIA MUN. ORDENADORA: SECRETARIA DA SAÚDE.
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE PROPONENTE: Universidade Estadual do Oeste do Paraná –
UNIOESTE.
LOCAL DE ATENDIMENTO
UNIDADE ENDEREÇO QUANTIDADE TOTAL
DE ATENDIMENTOS
Unioeste, Campus Foz do
Iguaçu
Avenida Tarquínio Joslin dos Santos,
1300
3.600 atendimentos por
mês X 22 meses
TOTAL DE ATENDIMENTOS 79.200 TOTAL
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ID.: 1/14
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148 refei tura de Foz do Iguaçu
ID.: 2/9
I – DADOS CADASTRAIS
1.1 – DADOS DA PROPONENTE
Nome do Órgão ou Entidade: Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE
CNPJ: 78.680.337/0004-27 Lei de Utilidade Pública:
Endereço: Avenida Tarquínio Joslin dos Santos, 1300 Bairro: Polo Universitário
Município: Foz do Iguaçu U.F: PR CEP: 85870-650
DDD/TEL Fixo: (45) 3576-8135 E-mail: foz.direcaogeral@unioeste.br
Agência: 0589 Conta Corrente: 106-9 Banco: 104
Licença sanitária
( )Sim ( )Não
CMAS – Registro/Data CEBAS – Registro/Data
1.2 – IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PROPONENTE
Nome: Sergio Moacir Fabriz
Cargo ou Função: Diretor Geral Vigência do Mandato:
01/01/20204 a 31/12/2027
CPF: 914.377.509-82 RG: 5.877.288-7 Órgão Expeditor: SSP PR
Endereço que reside: Av. Maceió, 1277, Terras Alpha 2, Jardim Ipê 2.
DDD/TEL Fixo: 45-3576-8135 E-mail: foz.direcaogeral@unioeste.br
Município: Foz do Iguaçu U.F: Paraná CEP: 85868-140
1.3 – IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO
Nome: Antonio Batista Santana Junior
Formação: Enfermeiro Nº Registro no Conselho de Classe: COREN -
113.909
CPF: 031.869.199-08 RG: 8.142.609-0 Órgão Expedidor: SSP/PR
Endereço que reside: Rua Jorge Nassar 42 Jardim Dona Leila
DDD/TEL Fixo: (45) 2105-1029 E-mail: pequenoenf@gmail.com
Município: Foz do Iguaçu U.F: Paraná CEP:85856-636
II – APRESENTAÇÃO E HISTÓRICO DA ENTIDADE
Em 1978 foi autorizado o funcionamento dos primeiros cursos de ensino superior em Foz do
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149 refei tura de Foz do Iguaçu
ID.: 3/9
Iguaçu, mantido pela FUNEFI – Fundação Educacional de Foz do Iguaçu e em agosto de 1979 início
das atividades escolares.
A Fundação foi criada para ser uma instituição com personalidade jurídica, de caráter técnicoeducativo-cultural, e ser a mantenedora de uma Instituição de Ensino Superior (IES), a qual passou a
ter a identificação de: FACISA - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Foz do Iguaçu.
A manutenção da FACISA, de agosto de 1979 até abril de 1987, foi pela FUNEFI. Com a
estadualização, junto com a FECIVEL (Cascavel), a FACIMAR (Marechal Cândido Rondon) e a
FACITOL (Toledo), passou a ser mantida a partir de abril de 1987 até 1995 pela Fundação
Universidade Estadual do Oeste do Paraná (FUNIOESTE).
Em 23 de dezembro de 1994 com a publicação da Portaria nº 1784-A do Ministério da Educação
e do Desporto, foi reconhecida como Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, com
seu novo Estatuto e Regimento de forma Multicampi, transformando-as em Campi da UNIOESTE,
portanto integrando o Campus de Foz do Iguaçu.
Atualmente o Campus de Foz do Iguaçu, é composto por 03 (três) Centros, sendo eles Centro
de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Centro de Educação, Letras e Saúde (CELS) localizados na
Avenida Tarquínio Joslin dos Santos, 1300, Polo Universitário, Foz do Iguaçu e o Centro de
Engenharias e Ciências Exatas (CECE) com endereço na Avenida Tancredo Neves, 6731, nas
instalações do Parque Tecnológico Itaipu - PTI.
Os cursos de Graduação ofertados neste campus são:
CELS: Letras, Enfermagem e Pedagogia;
CCSA: Administração, Ciências Contábeis, Direito, Hotelaria e Turismo;
CECE: Ciência da Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Matemática.
Destaca-se que dos cursos acima listados, Letras, Enfermagem, Pedagogia e Matemática são
ofertados na modalidade graduação e licenciatura.
Os cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu ofertados neste campus são:
Programa de Pós-Graduação - Sociedade, Cultura e Fronteiras (Nível Mestrado e Doutorado);
Programa de Pós-Graduação em Ensino (Nível Mestrado);
Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública em Região de Fronteira (Nível Mestrado e
Doutorado);
Programa de Pós-Graduação em Tecnologias, Gestão e Sustentabilidade (Nível Mestrado
Profissional) – CECE/PTI;
Programa de Pós-Graduação – Engenharia Elétrica e Computação (Nível Mestrado) – CECE/PTI.
No ano de 2024, foram matriculados de 2030 alunos, destes, 1.771 são discentes dos cursos
de graduação e 267 são alunos regulares em cursos de pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu,
na Unioeste, Campus de Foz do Iguaçu.
III – APRESENTAÇÃO DO PROJETO
3.1 Nome do Projeto: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu PSICOLOGIA NA SAÚDE PÚBLICA
3.2 Local e endereço de realização do Projeto: Av. Tarquínio Joslin dos Santos, 1300, Foz do
Iguaçu - PR - Brasil, CEP: 85870-650.
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150 refei tura de Foz do Iguaçu
ID.: 4/9
3.3 Territorialização – Área de abrangência: Foz do Iguaçu – PR
3.4 Capacidade Instalada – Estrutura Física:
( x ) Própria ( ) Alugada ( ) Cedida ( ) Outros
3.5 Equipamentos disponíveis:
O curso será realizado nas dependências da Unioeste – campus de Foz do Iguaçu, que conta
com salas de aula equipadas com aparelhos de ar-condicionado e aparelhos de multimídia
fixados em todas as salas de aula.
Laboratórios:
O espaço do campus de Foz do Iguaçu conta com um Laboratório de Pedagogia, com espaço
pedagógico de Docência, com sala ambiente, multimídia, televisão, aparelho de DVD e
recursos pedagógicos, além de sala de estudos e reuniões com três computadores. Três
Laboratórios de Informática, um com 40 computadores para uso geral, e mais dois laboratórios
com 20 computadores para usos didáticos, todos ligados à internet, que ainda é disponibilizada
na versão sem fio (wireless);
Biblioteca:
As bibliotecas dos campi da Unioeste estão interligadas através do Sistema de Gerenciamento
de Acervo Pergamum, de modo que os usuários podem ter acesso, também, ao acervo das
bibliotecasdos outros quatro campi da universidade.
A biblioteca do campus de Foz do Iguaçu possui prédio próprio com área de 2.060 m², sendo
328m2destinados ao acervo e 428m2 aos usuários, com 228 assentos. Possui um acervo total de
mais de77 mil unidades, nas diversas áreas do conhecimento e dispões de 5 computadores para
realizaçãode busca no acervo.
Além da biblioteca física, a Unioeste disponibiliza aos usuários, acesso total ao Portal de
Periódicosda CAPES, inclusive fora das dependências da universidade.
Serviço-Escola:
O campus conta com um serviço escola para atendimento psicológico individual e recepção
para agendamento das consultas, a qual será destinada à realização dos estágios do curso. Cada sala
é equipada com mesa, cadeiras, computador, armários com chave, para a guarda de documentos
sigilosos.
Auditórios:
Para eventos, o Campus dispõe de um miniauditório com capacidade para 120 pessoas e um
auditório com capacidade para 300 lugares. Estes locais já foram utilizados pela primeira turma da pós,
em diversos eventos, a exemplo da ação em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, durante a
Campanha do Setembro Amarelo.
Espaço Administrativo:
Junto a Assessoria Pedagógica e Estudantil, será destinado um espaço físico para a secretaria
do curso, com computador, arquivos e condições para execuções de todo trabalho de apoio
administrativo ao projeto.
Material didático:
A Unioeste, irá disponibilizar o material didático necessário ao curso, incluindo xerox e
impressões para as aulas e orientações, bem como para as avaliações dos alunos, relatórios,
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151 refei tura de Foz do Iguaçu
ID.: 5/9
certificados e demais documentos necessários.
IV – OBJETO DA PARCERIA
4.1 Objeto: Favorecer a inserção qualificada de profissionais da psicologia no campo da
saúde pública, prioritariamente recém-formados, para atuação em diferentes serviços com
ênfase na saúde mental
4.2 Objetivos Específicos:
1. Proporcionar um processo de ensino-aprendizagem, orientado pela prática, de forma coletiva,
integral, interdisciplinar e interprofissional;
2. Possibilitar experiências junto a rede de saúde do município de Foz do Iguaçu, capacitando-o
para o diagnóstico dos problemas de saúde mental da população e a forma adequada de
encaminhamentos;
3. Contribuir com o atendimento das demandas de saúde mental dos serviços de saúde do
município de Foz do Iguaçu, conforme número de atendimentos semanais acordado com os
gestores;
4. Desenvolver habilidades para pesquisa e execução de projetos de intervenção com
abordagem voltados à promoção da saúde e ao processo saúde-doença;
5. Promover a formação de 30 profissionais psicólogos para atuação em saúde pública;
4.3 Metas de cumprimento:
A titulação de especialista dar-se-á aos profissionais que contemplarem os pressupostos do plano
pedagógico elaborado em comum acordo com a Diretoria de Saúde Mental e aprovado nas
instâncias da Unioeste.
Para a parte prática apresentada nesse instrumento, a carga horária de 30h/semana será
realizada nas Unidades de saúde, Centros de Atenção Psicossocial, Ambulatório de Saúde
mental e CEr-IV, conforme deliberação de lotação apresentada pela diretoria de saúde mental.
Na realização das horas praticas os especializandos deverão realizar as atividades profissionais
acordas com a Diretoria de Saúde Mental e Residências Multiprofissioonais- DISR, dentre elas
Acolhimento, estratificação de risco, grupos terapeuticos conforme nivel de assistência (primária
ou secundária) lotado, atividades de promoção a saúde, atendimentos individuais, atendimentos
compartilhados, rodas de conversa na campanha de prevenção ao suicídio no Setembro
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Amarelo, registro diário no RP-Saúde (prontuário eletrônico), teleatendimento, visita domiciliares
e outros que sejam compatíveis com o exercício legal da profissão.
Os atendimentos serão organizados através de agenda eletrônica sendo no caso dos
atendimentos individuais um atendimento a cada 40 minutos sendo o máximo 9 atendimentos por
dia e o mínimo e 6 atendimentos/dia.
Atividades de supervisão e orientações pedagógicas não podem suprimir a carga horária prática,
devendo os supervisores organizarem horários compatíveis para tal.
O Número total de atendimentos contratados neste instrumento como parte da formação será de
79.200 atendimentos ao longo do período vigente, contudo não havendo penalidade a contratada
nos casos de desistência do profissional especializando e ou suspensão de bolsas por
descumprimento das metas previstas no plano pedagógico e neste instrumento, devendo as meta
de atendimento e repasses financeiros repactuada entre as partes.
Aos especializando que não cumprirem as metas pedagógicas e deste instrumento estarão
condicionados às penalidades:
1ª Advertência verbal;
2ª Advertência por escrito;
3ª Suspensão do valor da bolsa;
Aos especializados também será necessário incluir
seu registro no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde, para que as práticas sejam
contabilizadas e migradas para o Ministério da Saúde; devendo estes estarem em dia com as
obrigações junto ao CRP.
As atividades práticas necessitam diariamente serem registradas, sejam elas através de biometria
ou através da folha ponto manual, sendo imprescindível seu registro de acompanhamento,
devendo ser assinada pelo Gerente da Unidade de atendimento, bem como pelo supervisor de
estágio;
4.4 Prazo para Execução do Objeto
Data do Início: ABRIL/2022 Data do Término: JULHO/2026
4.3Valor Global para Execução do Objeto
5
R$ 4.963.680.00 (quatro milhões, novecentos e sessenta e três mil e seiscentos e oitenta reais),
para a oferta de duas turmas de pós-graduandos.
-VALOR INICIAL: R$2.044.000,00 (dois milhões e quarenta e quatro mil reais);
-VALOR DE RENDIMENTOS ATÉ 31/05/24 AUTORIZADOS PARA EXECUÇÃO: R$ 60.767,36
-VALOR DO 1º ADITIVO 2024 R$ 2.858.912,64 (Dois milhões e oitocentos e cinquenta e oito mil
novicentos e doze reais com sessenta e quatro centavos).
Nº de Parcelas para a primeira turma: 12
Nº de Parcelas para a segunda turma: 13
Valor das parcelas para a primeira turma:
R$ 172.000,00 (7) eR$ 168.000,00 (5)
Valor das parcelas para a segunda turma:
R$ 250.000,00 (09); R$ 125.000,00 (2) e
R$ 169.680,00 (1): R$ 189.232,64(1).
V – PÚBLICO-ALVO
5.1 Caracterização do público-alvo: profissionais da área de psicologia, graduados em psicologia de
instituições de ensino superior pública ou privada, prioritariamente para aqueles com até 3 (três) anos de
formação e registro ativo no Conselho Regional de Psicologia.
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5.2 Faixa Etária: alunos que concluíram graduação, estima-se que sejam pessoas acima de 22anos.
5.3 Especificação dos Critérios de Seleção dos Participantes do Projeto:
Previamente ao processo seletivo, acontecerá a inscrição dos candidatos para a vaga de alunos na
pós-graduação e será permitida a inscrição, somente, daqueles profissionais graduados em
psicologia em instituições de ensino superior públicas ou privadas, reconhecidas pelo Ministério da
Educação (MEC) e com registro ativo no Conselho Regional de Psicologia (CRP).
O processo de seleção acontecerá em 3 etapas:
1. Inicialmente será aplicada prova objetiva, com valor de 100 pontos e tendo como critério de
seleção, o alcance da nota mínima de 50 pontos. O peso da prova escrita é de 40%.
2. Em seguida será realizada a análise do Currículo Lattes, considerando atividades profissionais e
acadêmicas, tais como: artigos publicados; apresentações de trabalhos em eventos científicos;
participação em projetos de extensão; colaboração e participação em eventos de caráter técnico
científico, na área de psicologia ou saúde pública. O peso do Currículo é de 20%.
3. Na terceira etapa, acontecerá as entrevistas, visando, analisar a capacidade de comunicação;
disponibilidade e justificativa de interesse. O peso das entrevistas é de 40%.
Os candidatos serão classificados, conforme ordem de melhor desempenho, sendo selecionados
os 30 primeiros e os demais ficarão em lista de reserva, para serem convocados, caso haja
desistências.
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154 refei tura de Foz do Iguaçu
ID.: 8/9
VI– JUSTIFICATIVA DO OBJETO DA PARCERIA
6.1 Contextualização da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver:
A Unioeste, Campus de Foz do Iguaçu, possui um histórico de formação na área da psicologia, desde
2018, quando ofertou a primeira Pós-graduação Lato Sensu intitulada: “Intervenção Breve em Psicologia”,
no qual foram contempladas aulas teóricas e atividades práticas de estágio supervisionado, desenvolvidas
em ações articuladas com um programa institucional do Campus denominado “Ser Mais Unioeste” e
realizadas sob a orientação dos docentes do curso de especialização e em consonância com as
normativas do Conselho Federal de Psicologia e Conselho Regional de Psicologia do Paraná.
A experiência bem-sucedida do curso de especialização Intervenção Breve em Psicologia e a parceria
realizada com a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, para o enfrentamento da COVID-19, com a
qualificação de profissionais para atuação prática, motivaram a proposta de uma Pós-graduação da área
de psicologia voltada a saúde pública. Sendo assim, em junho de 2022, deu-se início a primeira turma da
Pós-graduação Lato Sensu Psicologia na Saúde Pública.
O curso de Pós-graduação Lato Sensu Psicologia na Saúde Pública, foi desenvolvido com duração de
24 meses, contemplando carga horária teórica e práticas nos serviços locais de saúde mental e no Serviço
Escola de Psicologia da Unioeste Campus de Foz do Iguaçu.
O conhecimento adquirido por meio dos conteúdos programáticos das disciplinas do curso de Pósgraduação Lato Sensu Psicologia na Saúde Pública, possibilitaram a complementação da temática de
saúde pública, a qual por vezes é pouco abordada, ou até mesmo ausente nos cursos de graduação em
psicologia.
O estágio prático do curso de Pós-graduação Lato Sensu Psicologia na Saúde Pública, viabilizou a
aquisição de competências requeridas para a atuação profissional junto ao Sistema Único de Saúde - SUS;
colaborou no desenvolvimento de habilidades para o trabalho interdisciplinar junto às equipes de saúde e
contribuiu no preparo do profissional psicólogo para atendimento das necessidades dos usuários
(indivíduo, família e grupos).
O curso de Pós-graduação Lato Sensu Psicologia na Saúde Pública também colaborou com os serviços
locais de saúde onde foram desenvolvidas as atividades práticas, resultando na ampliação do acesso ao
atendimento psicológico aos usuários do SUS, estratificação das filas de espera para atendimento e o
desenvolvimento da promoção da saúde, por meio de inúmeras atividades preventivas e educativas a
exemplo das rodas de conversa e ações realizadas nas escolas visando a prevenção do suicídio, durante o
mês de setembro, visando a campanha nacional do Ministério da Saúde, denominada Setembro Amarelo.
Diante da experiência exitosa da primeira turma do curso de Pós-graduação Lato Sensu Psicologia na
Saúde Pública, justifica-se a relevância da continuidade da formação de profissionais psicólogos para
atuação na saúde pública.
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VII – MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
II – CRONOGRAMA FÍSICO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
8.1 Descrição da meta para a primeira turma da pós-graduação
Meta 01 - Processo de seleção dos bolsistas
Meta 02 - Matrículas
Meta 03 - Aulas Teóricas
Meta 04 - Aulas Práticas / estágios nos serviços
Meta 05 - Orientações do Trabalho de Conclusão de Curso
Meta 06 - Apresentação do trabalho final de curso
Meta 07- Entrega do trabalho final
Meta 08 - Entrega do relatório final para a Prefeitura e PRPPG
8.2
Meta
8.3 Etapa
8.4 Indicador Físico 8.5 Duração
Unidade Quantidade Início Término
01
Inscrição
(inscrição, homologação e recurso) Un. 30 01/04/2022 19/04/2022
01 Entrevistas
(divulgação, entrevista e resultado) Un. 30 21/04/2022 27/04/2022
02 Matrículas Un. 30 28/04/2022 29/04/2022
03 Aulas Teóricas Un. 30 06/05/2022 29/04/2023
04 Aulas Práticas / estágios nos serviços Un. 30 02/05/2022 30/04/2024
05
Orientações do Trabalho de
Conclusão
de Curso
Un. 30 02/05/2022 30/04/2024
06 Apresentação do trabalho final de
curso
Un. 30 02/03/2024 02/04/2024
07 Entrega do trabalho final Un. 30 02/04/2024 02/05/2024
08
Entrega do relatório final para a
Prefeitura
e PRPPG
Un. 30 02/05/2024 02/07/2024
7.2 Sustentabilidade do Projeto:
Espera-se a inserção desses profissionais nos serviços de saúde e aprimorar a assistência aos
pacientes com os conhecimentos adquiridos.
7.1 Quais técnicas de monitoramento e avaliação serão aplicadas durante a execução do objeto.
Semestralmente serão elaborados e entregues relatórios sobre o desenvolvimento das atividades
teóricas e práticas relacionadas ao curso.
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8.6 Descrição da meta para a segunda turma da pós-graduação
Meta 09 - Processo de seleção dos bolsistas da segunda turma
Meta 10 - Matrículas da segunda turma
Meta 11 - Aulas Teóricas da segunda turma
Meta 12 - Aulas Práticas / estágios nos serviços da segunda turma
Meta 13 - Orientações do Trabalho de Conclusão de Curso da segunda turma
Meta 14 - Apresentação do trabalho final de curso da segunda turma
Meta 15- Entrega do trabalho final da segunda turma
Meta 16 - Entrega do relatório final para a Prefeitura e PRPPG da segunda turma
8.7
Meta 8.3 Etapa 8.8 Indicador Físico 8.9 Duração
Unidade Quantidade Início Término
09
Inscrição
(inscrição, homologação e recurso) Un. 30 03/05/2024 29/05/2024
09
Processo de seleção
(prova escrita, análise do currículo,
entrevista e resultado)
Un. 30 30/05/2024 21/06/2024
10 Matrículas Un. 30 25/06/2024 26/06/2024
11 Aulas Teóricas Un. 30 01/07/2024 30/11/2025
12
Aulas Práticas / (estágios nos
serviços de Saúde - Atenção
Primária ou Saúde Mental), sendo 1
atendimento a cada 40 min, com
meta de prática entre no máximo
180 usuário e no mínimo 130
usuários/mensais);
Un. 30h/
semanal 01/07/2024 30/06/2026
13 Orientações do Trabalho de
Conclusão de Curso Un. 30 01/07/2024 30/06/2026
14 Apresentação do trabalho final de
curso
Un. 30 15/05/2026 15/06/2026
15 Entrega do trabalho final Un. 30 16/06/2026 30/06/2026
16 Entrega do relatório final para a
Prefeitura e PRPPG Un. 30 01/07/2026 31/07/2026
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P
157 refei tura de Foz do Iguaçu
IX – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Cronograma de de atividades da primeira turma de pós-graduação
9.1 Atividades
Propostas 9.2 Horários 9.3
Carga
Horária
9.4 Dias da Semana 9.5 Período (mês e
ano)
2
ª
3
ª
4
ª
5
ª
6
ª
Sa
b
Do
m
Inicial Final
Processo de seleção
e matrícula
8h as 12h e
13h30 à 17h
N/A X X X X X 01/04/202
2
29/04/2022
Aulas Teóricas 18h às
22h40 - 8h
às 12h40
10h/seman
a
X X 06/05/202
2
29/04/2023
Aulas práticas /
estágios nos serviços
de saúde
Definido pelo
serviço
20h/seman
a
X X X X X 02/05/202
2
30/04/2024
Orientações de
práticas/ TCC e
entrega trabalho final
Definido com
orientador
4 h/semana x x x x x x 02/05/202
2
02/05/2024
Entrega do Relatório
final para Prefeitura e
PRPPG
8h as 12h e
13h30 à 17h
N/A x x x x x 02/05/202
4
02/07/2024
Legenda: N/A: não se aplica ou será conforme demanda de trabalho.
Cronograma de de atividades da segunda turma de pós-graduação
9.6 Atividades
Propostas 9.7 Horários 9.8 Carga
Horária
9.9 Dias da Semana 9.10 Período (mês e
ano)
2ª 3
ª
4
ª
5
ª
6
ª
S
a
b
Do
m
Inicial Final
Processo de seleção
e matrícula
8h às 12h e
13h30 à 17h
N/A X X X X X 03/05/202
4
25/06/2024
Aulas Teóricas Sexta/sábado:
17h30 às
22h30 - 7h30
às 12h30 ou
Sábado: 8h as
18h.
10h/semana X X 01/07/202
4
30/11/2025
Aulas práticas /
estágios nos
serviços de saúde
Definido pelo
serviço
00h/semana X X X X X 01/07/202
4
30/06/2026
Orientações de
práticas e TCC
Definido com
orientador
4 h/semana x x x x x x 01/07/202
4
30/06/2026
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158 refei tura de Foz do Iguaçu
X – AVALIAÇÃO
10.1 Objetivos Específicos 10.2 Indicadores 10.3 Método de
Verificação
1. Proporcionar um processo de ensino-aprendizagem,
orientado pela prática, de forma coletiva, integral,
interdisciplinar e interprofissional
Desempenho e
participação nas
disciplinas
Avaliação realizada
pelo professor e
presença
2. Possibilitar experiências junto a rede de saúde do
município de Foz do Iguaçu, capacitando-o para o
diagnóstico dos problemas de saúde mental da
população e a forma adequada de encaminhamentos;
Desempenho e
participação nas
atividades práticas
Avaliação realizada
pelo professor
orientador/supervisor
e presença
3. Contribuir com o atendimento das demandas de
saúde mental dos serviços de saúde do município de
Foz do Iguaçu, conforme número de atendimentos
semanais acordado com os gestores.
Número de
atendimentos e
encaminhamentos
Relatório fornecido
pelos serviços
4. Desenvolver habilidades para pesquisa e execução
de projetos de intervenção com abordagem voltados a
promoção da saúde e ao processo saúde-doença;
Apresentação do
Trabalho de
Conclusão de Curso
- TCC
Entrega de cópia do
TCC.
5.Promover a formação de no mínimo 15 e no máximo
30 profissionais psicólogos para atuação em saúde
pública.
Número de
concluintes
Relatório acadêmico
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159 refei tura de Foz do Iguaçu
XI – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA A PRIMEIRA TURMA DE PÓSGRADUAÇÃO
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2022
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
- - - 172.000,00 - 172.000,00
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
- 172.000,00 - 172.000,00 - 172.000,00
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2023
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
- 172.000,00 - 172.000,00 - 168.000,00
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
- 168.000,00 - 168.000,00 - 168.000,00
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2024
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
- 168.000,00 - - - -
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
250.000,00 - 250.000,00 - 189.232,64 -
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2025
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
250.000,00 - 250.000,00 - 250.000,00 -
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
250.000,00 - 250.000,00 - 125.000,00 -
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160 refei tura de Foz do Iguaçu
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2026
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
250.000,00 - 250.000,00 - 125.000,00 -
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
169.680,00 - - - - -
XII– PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
12.1 Código 12.2 Natureza de gastos 12.3 Valores
3.3.90.36.07.00 ESTAGIÁRIOS - Registrar o valor das despesas
com serviços prestados por estudantes na
condição de estagiários ou monitores.
4.963.680,00
________________ ___________
Secretaria de Saúde UNIOESTE
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161 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: PLANO DE TRABALHO
Número: 4/2022
Assunto: PLANO DE TRABALHO -TC Nº 004-2022 -1º ADITIVO 2024 - UNIOESTE
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=ebcbd4a6-c669-41fd-87d3-d7a6859cf701
Hash do Documento
Código para verificação:
ebcbd4a6-c669-41fd-87d3-d7a6859cf701
AA37E969DF70615622C1F9591344729EE81DA3DD55DBA91CE04C72A0C7F2A6B2
Anexos
PLANO DE TRABALHO -TC Nº 004-2022 -1º ADITIVO 2024 - UNIOESTE.pdf - d5e6f5bd-3db1-4b73-9560-f113769c4617
Ulisses Figueiredo de Sousa (Signatário) - CPF: ***69465495** em 18/06/2024 12:46:43 - OK
Tipo: Assinatura Digital
SERGIO MOACIR FABRIZ (Signatário) - CPF: ***37750982** em 14/06/2024 13:39:39 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 18/06/2024 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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162 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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163 refei tura de Foz do Iguaçu
Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
Assinatura Concedente
Página 1 de 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Secretaria Municipal da Fazenda
Diretoria de Convênios e Subvenções
PLANO DE TRABALHO
DIÁRIO Nº_________/2023 DATA PUBLICAÇÃO DIÁRIO: ______________________
Art. 3º da Lei nº 13.019/2014 “Não se aplicam as exigências desta Lei: IV - aos convênios e contratos
celebrados com entidades filantrópicas e sem fins lucrativos nos termos do § 1o do art. 199 da Constituição
Federal;”.
TIPO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO
NÚMERO DA PARCERIA: 006/2023
DATA DA VIGÊNCIA: JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2027
SECRETARIA MUN. ORDENADORA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMSA
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE PROPONENTE:
Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu – Instituto ADIFI.
End. Sede: Avenida Engenheiro Hildemar Leite França, Nº 278 - Vila Itaipu A. Foz do Iguaçu-PR.
LOCAL DE ATENDIMENTO
UNIDADE ENDEREÇO ANO QUANTIDADE DE
ATENDIDOS
1 Av. Eng. Hildemar Leite França, Nº 278 - Vila Itaipu A 2024 700/mês (8.400)
2025 800/mês (9.600)
2026 800/mês (9.600)
2027 800/mês (9.600)
SOMA 37.200 atendimentos
X
e13d7a85-3561-429c-9dda-c50c973ead1f
Autenticado com senha por BARBARA DE ANDRADE ALVES DORNELLES - SIGNATÁRIO - 08/12/2025 às 16:26:01
Autenticado com certificado digital por FABIO DE MELLO - SIGNATÁRIO - 08/12/2025 às 15:47:15 e TEREZINHA ZAGOTTA MACHADO PINEZI - SIGNATÁRIO -
09/12/2025 às 08:09:30
Documento Código: e13d7a85-3561-429c-9dda-c50c973ead1f - consulta à autenticidade em
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
Documento Código: 0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400 - consulta à autenticidade em
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162 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
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I – DADOS CADASTRAIS
1.1 – DADOS DA PROPONENTE
Nome do Órgão ou Entidade
Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu – Instituto ADIFI.
CNPJ:
04.808.932/0001-16
Lei de Utilidade Pública:
3.402/2007
Endereço:
Avenida Engenheiro Hildemar Leite França, Nº 278.
Bairro
Vila Itaipu A
Município
Foz do Iguaçu
U.F
PR
CEP
85860-320
DDD/TEL Fixo:
45 3028-2526
E-mailadifi2007@yahoo.com.br
Agência
4006
Conta Corrente
00000027-0
Banco
104 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Licença sanitária
( X )Sim ( )Não
COMUS – Registro/Data
17/05/2019
CEBAS – Registro/Data
1.2 – IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PROPONENTE
Nome:
TEREZINHA ZAGOTTA MACHADO PINEZI
Cargo ou Função
Presidente
Vigência do Mandato
2022/2024
CPF:
362.623.748-68
RG:
3.133.758-5
Órgão Expeditor:
SSP/PR
Endereço que reside:
Rua: Pôr do Sol, 120, Condomínio Residencial - Vila Itaipu B.
DDD/TEL Fixo:
45 3028-5016
E-mail
pinezzi@hotmail.com
Município
Foz do Iguaçu
U.F
PR
CEP
85867-010
e13d7a85-3561-429c-9dda-c50c973ead1f
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SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
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1.3 – IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO
Nome:
CLAUDIO MARLON DA SILVA
Função:
PSICÓLOGO
Nº Registro no Conselho de Classe:
CRP-08/27442
CPF:
074.827.579-70
RG:
10.607.438-0
Órgão Expeditor:
SSP/PR
Endereço que reside:
Rua Antônio Onédio Santana, Nº 357 – Jardim Nova Andradina.
DDD/TEL Fixo:
(45) 3028-2526
E-mail
admadifi@gmail.com
Município
FOZ DO IGUAÇU
U.F
PR
CEP
85.870-810
II – APRESENTAÇÃO E HISTÓRICO DA ENTIDADE
2.1 1 O Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu – instituto ADIFI de acordo com o seu estatuto é uma
associação civil, sem fins econômicos, de assistência social, saúde e educacional, regida na forma da lei e pelo
presente Estatuto. A ADIFI é uma entidade com personalidade jurídica própria, com número ilimitado de
associados, de duração indeterminada, com foro e sede na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná, situada na Avenida
Engenheiro Hildemar Leite França, nº 278, Vila A, CEP. 85.860-320.
Fundada em 31 de outubro de 2001, com objetivo de promover educação, difundir experiências e
conhecimentos em diabetes, possibilitando aos seus associados, sobretudo educação continuada como principal
forma de prevenção das complicações crônicas, controle dos níveis alvos da glicemia e obtenção de qualidade
de vida.
O público atendido são os diabéticos e seus familiares sendo desde crianças até idosos. Atualmente a ADIFI
está com 2.800 pessoas com diabetes inscritos.
Estamos sempre buscando acompanhar as inovações e pesquisas científicas no enfrentamento da doença, de
forma planejada, permanente e continuada, bem como, desenvolver projetos para suporte das ações de educação
em diabetes, proporcionado ações de prevenção e orientação sobre a doença para a comunidade em geral.
Finalidade: Tornar-se referência pela educação em diabetes Mellitus, acompanhando as inovações e pesquisas
científicas no enfrentamento da doença, de forma planejada, continuada e permanente.
Objetivos e/ou missão: Promover educação em diabetes em Foz do Iguaçu e Região, com seus associados,
familiares e população em geral, envolvendo profissionais especializados na área.
O Instituto ADIFI tem atuação na condição de entidade representativa dos direitos e interesses de toda a
população diabética de Foz do Iguaçu, no âmbito Municipal, Estadual e Nacional, em diversos Conselhos,
Federações e Instituições.
Participação nas reuniões regulares do Conselho Municipal de Saúde – COMUS, na condição de entidade
representativa dos usuários do Sistema Público de Saúde, em defesa dos direitos e interesses dos diabéticos no
âmbito municipal. Participação nas reuniões regulares do Conselho Municipal do Idoso – CMDI sob número de
inscrição 010.01.03.
Filiada à Federação Nacional de Associações de Diabéticos – FENAD.
Filiada a Associação Nacional de Atenção ao Diabetes – ANAD.
Participante do Grupo Coalizão Vozes do Advocacy – Grupo de instituições e institutos que trabalhão com
diabetes e obesidade em todo o pais.
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SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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É Utilidade pública, nos termos da lei Municipal nº 2.643 e possui o título de utilidade pública estadual de
acordo com o que dispõe a Lei nº. 17.826
PROJETOS EXECUTADOS
Educação em diabetes
Não passe nervoso! Passe na ADIFI
Jovens & Diabetes na Escola
Adoçando a Vida
ADIFI MÓVEL
De Bem com o Diabetes
Uso de novas tecnologias de monitoramento do diabetes em crianças e adolescentes.
Grupo Multidisplinar para Mulheres com Diabetes Gestacional
III – APRESENTAÇÃO DO PROJETO
3.1 Nome do Projeto
Educação em Diabetes - Educando e Cuidando dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
3.2 Local e endereço de realização do Projeto
Av. Eng. Hildemar Leite França – Nº 278, Vila Itaipu A, Foz do Iguaçu – PR. CEP 85.860-320
3.3 Territorialização – Área de abrangência: Município de Foz do Iguaçu.
3.4 Capacidade Instalada – Estrutura Física:
( ) Própria ( ) Alugada ( ) Cedida ( X ) Outros – Regime de comodato do terreno onde
está construído o prédio com recursos próprios da instituição.
3.5 Equipamentos disponíveis
- Notebooks;
- Computadores;
- Aparelho multimídia/projetor;
- Aparelhos de som;
- Recepção mobiliada;
- 5 banheiros + 1 para PNE
- 5 Salas de atendimento completas;
- 1 Sala de Reunião montada para 95 pessoas;
- 2 Cozinhas equipadas para aulas experimentais;
- 2 Carro para visitas domiciliares/institucionais;
- 1 Furgão para campanhas, visitas e atividades.
IV – OBJETO DA PARCERIA
4.1 Objeto:
Objeto: Oferta de serviços complementares na área de saúde para usuários da rede que têm o diagnóstico de
Diabetes no âmbito do SUS em Foz do Iguaçu, trabalhando com os usuários do SUS, suas famílias e
comunidade em geral, a educação em diabetes e prevenção das complicações crônicas decorrente do diabetes de
forma permanente e continuada.
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SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
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V – PÚBLICO ALVO
5.1 Caracterização do público alvo:
Usuários do Sistema Público de Saúde Municipal e Associados do Instituto ADIFI.
5.2 Faixa Etária:
Todas as faixas etárias.
5.3 Especificação dos Critérios de Seleção dos Participantes do Projeto:
Demanda espontânea, Usuários do Sistema Público de Saúde Municipal referenciados pelas redes
governamentais e outras entidades e instituições não governamentais.
VI– JUSTIFICATIVA DO OBJETO DA PARCERIA
6.1 Contextualização da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver:
As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são a principal causa de morte no Brasil e no mundo (AFSHIN
et al., 2017). O Diabetes mellitus (DM) está dentre as DCNTs, sendo caracterizado pela presença de
hiperglicemia e classificado como Diabetes Tipo 1, Tipo 2, gestacional, e dentre outras (SCHMIDT, 2018). A
prevalência do diabetes mellitus tem aumentado em todo o mundo e estima-se que acometam aproximadamente
415 milhões de pessoas (HARDING et al., 2019).
No Brasil, a prevalência de diabetes mellitus varia entre 6,3 a 13,5%, e estima-se que aproximadamente 12
milhões de pessoas tenham a doença (COUTINHO; SILVA-JUNIOR, 2016). O diabetes mellitus é uma das
principais causas de doenças cardíacas e derrames entre adultos e é a principal causa de amputações nãotraumáticas de extremidade inferior, novos casos de cegueira, e insuficiência renal (CDC, 2010).
4.2 Objetivos Específicos:
1. Oferecer a educação em diabetes, visando a prevenção das complicações crônicas que por sua vez, contribui
decisivamente para a redução das despesas no âmbito da saúde pública no município de Foz do Iguaçu e região;
2. Contribuir na Orientação Nutricional, entendendo que este é um dos principais aspectos no tratamento do
diabetes, sendo a dieta um componente de grande importância para o controle da doença.
3. Encaminhar a outras esferas quando a entidade não dispuser ou não ter atribuição legal para atender a
demanda.
4. Trabalhar com os usuários da ADIFI, suas famílias e comunidade em geral, utilizando materiais específicos
de cada profissional, materiais didáticos e adequados as faixas etárias, em conformidade com as especificidades
de cada usuário.
4.3 Prazo para Execução do Objeto
Data do Início: JANEIRO/2024 Data do Término: DEZEMBRO/2027
4.4 Valor Global para Execução do Objeto
R$ 1.690.000,00 (Um milhão e Sessenta e noventa mil reais)
Nº de Parcelas:
24 parcelas bimestrais (6 parcelas por ano)
Valor das Parcelas:
2024/2025: 5 (cinco) de R$ 55.000,00 + 1 (uma) de R$
85.000,00 + 1 (uma) de R$ 55.000,00 + 1 (uma) de R$
125.000,00 + 5 (cinco) de R$ 60.000,00.
2026/2027: 1 (uma) de R$ 150.000,00 + 5 (cinco) de R$
70.000,00 + 1 (uma) de R$ 150.000,00 + 5 (cinco) de R$
70.000,00
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09/12/2025 às 08:09:30
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SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
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O controle adequado do diabetes que é uma doença crônica está fundamentado em quatro pilares que são:
medicação, atividade física, alimentação e educação em diabetes.
• Medicação: O tratamento medicamentoso é frequentemente necessário para o controle do diabetes.
Existem diferentes tipos de medicamentos disponíveis, incluindo insulina (em casos de diabetes tipo 1 ou
quando necessário para o diabetes tipo 2) e medicamentos orais (para diabetes tipo 2). A medicação é prescrita
pelo médico de acordo com as necessidades individuais de cada paciente.
• Atividade física: A prática regular de atividade física é fundamental para o controle do diabetes. O
exercício físico ajuda a reduzir os níveis de glicose no sangue, melhora a sensibilidade à insulina e auxilia no
controle do peso corporal. É importante consultar um profissional de saúde antes de iniciar um programa de
exercícios para que ele possa ser adaptado às necessidades individuais e às condições de saúde de cada pessoa.
• Alimentação: Uma dieta saudável e equilibrada desempenha um papel crucial no controle do diabetes. É
importante fazer escolhas alimentares adequadas, optando por alimentos ricos em nutrientes e evitando
alimentos processados e ricos em açúcares. Uma alimentação balanceada deve incluir uma variedade de
alimentos, como frutas, vegetais, grãos integrais, proteínas magras e gorduras saudáveis. É recomendado
consultar um nutricionista para orientação personalizada sobre a dieta adequada para o diabetes.
• Educação em diabetes: A educação em diabetes é essencial para que as pessoas compreendam sua
condição e saibam como gerenciar adequadamente a doença. Isso inclui o conhecimento sobre a doença, seus
sintomas, complicações, monitoramento da glicemia, administração de medicamentos, planejamento de
refeições saudáveis, gerenciamento do estresse e outras habilidades necessárias para o autocuidado. A educação
em diabetes pode ser fornecida por profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, profissionais de
educação física, educadores em diabetes, psicólogos e nutricionistas, bem como por meio de programas de
educação em grupo e recursos online.
O Instituto ADIFI tem como uma de suas metas atender a pessoa com diabetes do município dentro desses
quatro pilares de forma planejada, permanente e continuada, e para isso é necessário que sua equipe técnica
tenha atualizações periódicas. O Instituto prima pela formação continuada de sua equipe para melhor
atendimento, prevenção e orientação da pessoa com diabetes e assim ser multiplicadora de prevenção,
recuperação e controle da doença e suas complicações e também de novas tecnologias.
VII – MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
7.1 Quais técnicas de monitoramento e avaliação serão aplicadas durante a execução do objeto.
O Instituto ADIFI está interligado ao sistema RP Saúde de Foz do Iguaçu. Todos as ações (atendimentos,
procedimentos e resultados) ficarão relatados no sistema. Podendo ser disponibilizado para a rede.
Também haverá relatórios bimestrais com a elaboração do comparativo de metas propostas com os resultados
alcançados. Documentos de comprovação do cumprimento do objeto (listas de presença, fotos, vídeos, entre
outros).
7.2 Sustentabilidade do Projeto:
As atividades do Instituto ADIFI terão continuidade mesmo depois do término da vigência deste Termo,
independente de renovação ou não, pois os atendimentos são contínuos. As estratégias serão a captação de
recursos próprios tais como: promoções, doações, eventos beneficentes e realização de bingos e rifas. O
Instituto ADIFI está continuamente em busca de novas parcerias com instituições públicas e privadas.
7.3 Impacto Social Esperado:
1. Gerenciamento adequado da diabetes: A avaliação física e antropométrica pode fornecer informações
valiosas sobre o estado de saúde da pessoa com diabetes, como peso, composição corporal, níveis de atividade
física e capacidade cardiovascular. Com base nesses dados, é possível desenvolver programas personalizados e
orientações nutricionais específicas para melhorar o controle glicêmico, reduzir a resistência à insulina e
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167 refei tura de Foz do Iguaçu
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168 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
Assinatura Concedente
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otimizar o tratamento da diabetes. Isso pode levar a uma melhoria da saúde metabólica e à prevenção de
complicações associadas à doença.
2. Prevenção de complicações crônicas: A diabetes pode aumentar o risco de várias complicações, como
doenças cardiovasculares, neuropatia, retinopatia e doença renal. O programa poderá ajudar a identificar fatores
de risco específicos para essas complicações, como obesidade, hipertensão arterial e sedentarismo. Com base
nesses resultados, intervenções direcionadas podem ser implementadas, incluindo programas de exercícios,
controle da pressão arterial e educação sobre o manejo adequado da diabetes. Isso pode reduzir o risco de
complicações crônicas e melhorar a qualidade de vida dos idosos diabéticos.
3. Melhoria da adesão ao tratamento: As pessoas com diabetes poderão ter uma visão clara dos efeitos do
seu estilo de vida e hábitos na sua saúde. Essa consciência pode aumentar a motivação e a adesão ao
tratamento, já que eles podem visualizar os benefícios tangíveis de um estilo de vida saudável. Além disso, o
monitoramento regular dos parâmetros físicos e antropométricos pode ajudar a identificar mudanças positivas e
fornecer feedback contínuo, reforçando o engajamento no tratamento da diabetes.
4. Promoção da educação e empoderamento: O programa fornece informações educativas sobre a diabetes,
incluindo estratégias de autocuidado, dieta adequada, controle do peso, monitoramento da glicemia e
administração de medicamentos. Isso pode capacitar os idosos diabéticos a tomar decisões informadas sobre
sua saúde, melhorar a autoeficácia e promover a autogestão da doença. Além disso, a interação com
profissionais de saúde durante a avaliação pode permitir esclarecimento de dúvidas e fornecer suporte
emocional, fortalecendo o apoio social e a confiança no tratamento.
5. Contribuição para pesquisas e intervenções futuras: Os dados coletados por meio da avaliação física e
antropométrica das pessoas com diabetes poderão ser compartilhados no sistema RP Saúde e ser utilizado por
todos os profissionais da rede de saúde do SUS. E também ser utilizados para pesquisas científicas e estudos
epidemiológicos para definir diagnósticos e subsidiar políticas de saúde pública.
e13d7a85-3561-429c-9dda-c50c973ead1f
Autenticado com senha por BARBARA DE ANDRADE ALVES DORNELLES - SIGNATÁRIO - 08/12/2025 às 16:26:01
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09/12/2025 às 08:09:30
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7
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Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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168 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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VIII – CRONOGRAMA FÍSICO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
8.1 Descrição da meta
Meta 01
Atender a demanda das usuários entre participações de ações e/ou campanhas de educação em diabetes, atendimentos clínicos individuais ou em
grupo de pessoas que buscam por orientações, atendimentos e controle da diabetes no Instituto ADIFI.
Meta 2
Avaliar, intervir e detecção de forma precoce os fatores de risco do diabetes e suas complicações crônicas em pessoa com diabetes que buscam
educação em diabetes, orientações, atendimento e controle da doença no Instituto ADIFI.
8.2 Meta 8.3 Etapa
8.4 Indicador Físico 8.5 Duração
Unidade Quantidade
/mês Início Término
Meta 01
Atender a demanda dos usuários entre
participações de ações e/ou campanhas
de educação em diabetes,
atendimentos clínicos individuais ou
em grupo de pessoas que buscam por
orientações, atendimentos e controle
da diabetes no Instituto ADIFI.
Execução: Pagamento dos salários,
contribuições e outras obrigações patronais e
trabalhistas dos profissionais de saúde,
administrativos, e contratados pelo Instituto
ADIFI.
Compromisso: Atendimentos em grupo na
sede do Instituto ADIFI por profissionais da
equipe técnica de saúde (enfermeira, auxiliar
de enfermagem, nutricionistas, psicólogos,
assistente social, educadora física), elencados
a partir das necessidades identificadas após o
acolhimento destes usuários – quais serão
encaminhados para atendimentos individuais
através de demanda interna.
Atendimentos 350
400
400
01/2024
01/2025
01/2026
12/2024
12/2025
12/2027
e13d7a85-3561-429c-9dda-c50c973ead1f
Autenticado com senha por BARBARA DE ANDRADE ALVES DORNELLES - SIGNATÁRIO - 08/12/2025 às 16:26:01
Autenticado com certificado digital por FABIO DE MELLO - SIGNATÁRIO - 08/12/2025 às 15:47:15 e TEREZINHA ZAGOTTA MACHADO PINEZI - SIGNATÁRIO - 09/12/2025 às 08:09:30
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8
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0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
Documento Código: 0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
P
169 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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P
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
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Assinatura Concedente
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Meta 2
Avaliar, intervir e detectar de forma
precoce os fatores de risco do diabetes
e suas complicações crônicas em
pessoa com diabetes que buscam
educação em diabetes, orientações,
atendimento e controle da doença no
Instituto ADIFI.
Execução: Pagamento dos profissionais de
saúde (médico clínico, médico
endocrinologista e outros) contratados pelo
Instituto ADIFI.
Compromisso: Atendimentos na sede do
Instituto ADIFI, ou em clínica conveniada,
por profissionais de saúde, elencados a partir
das necessidades identificadas após o
acolhimento destes usuários – quais serão
encaminhados para atendimentos individuais
através de demanda interna.
Atendimentos 350
400
400
01/2024
01/2025
01/2026
12/2024
12/2025
12/2027
IX – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 2024/2025
9.1 Atividades Propostas 9.2
Horários
9.3 Carga
Horária/
semanal
9.4 Dias da Semana 9.5 Período (mês e ano)
2ª 3ª 4ª 5ª 6ª S D Inicial Final
Acolhimento e/ou Cadastro na sede do Instituto ADIFI. 08:00 às
11:00
40h X X X X X 01/01/2024 31/12/2025
13:30 às
16:00
Avaliação do pé diabético com uso de aparelhos específicos (estesiômentro e
doppler vascular)
08:00 às
11:00
4h X 01/01/2024 31/12/2025
Atendimentos com profissionais (auxiliar de enfermagem, enfermeira,
nutricionista, psicólogo, assistente social) na sede do Instituto ADIFI
elencados a partir das necessidades identificadas após o acolhimento e
atendimento em grupo destes pacientes – quais serão encaminhados através
de demanda interna ou externa.
08:00 às
12:00
40h X X X X X 01/01/2024 31/12/2025
13:30 às
17:30
18:00 às
22:00
e13d7a85-3561-429c-9dda-c50c973ead1f
Autenticado com senha por BARBARA DE ANDRADE ALVES DORNELLES - SIGNATÁRIO - 08/12/2025 às 16:26:01
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P
9
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Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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P
170 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
172 refei tura de Foz do Iguaçu
Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
Assinatura Concedente
Página 10 de 21
Educação em diabetes- Mapa de Conversa. 08:00 às
12:00
4h/semanal X 01/01/2024 31/12/2025
13:30 às
17:30
Educação em diabetes – Reunião mensal todo primeiro sábado de cada mês
na sede do Instituto ADIFI.
13:30 às
17:30
4h X 01/01/2024 31/12/2025
ADIFI MÓVEL – Programação varia de acordo com a demanda das
instituições parceiras.
08:00 às
12:00
4h 01/01/2024 31/12/2025
13:30 às
17:30
Cozinha Experimental e Sabores e Saberes. 13:30 às
17:30
8h X X 01/01/2024 31/12/2025
18:00 às
22:00
18:00 às
22:00
Roda de Conversa (Terapia de grupo - TCI). 13:30 às
17:30
8h X X 01/01/2024 31/12/2025
17:00 às
21:00
Jovens e Diabetes nas Escolas. 08:00 às
12:00
8h/Quinzenal. X 01/01/2024 31/12/2025
13:30 às
17:30
Atendimento em grupo com nutricionista para gestantes com diabetes
gestacional.
08:00 às
12:00
8h/Semanal X 01/01/2024 31/12/2025
13:30 às
17:30
Contagem de carboidrato. 08:00 às
12:00
8h/Quinzenal X 01/01/2024 31/12/2025
e13d7a85-3561-429c-9dda-c50c973ead1f
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10 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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Documento Código: 0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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171 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
Documento Código: 505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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172 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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173 refei tura de Foz do Iguaçu
Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
Assinatura Concedente
Página 11 de 21
13:30 às
17:30
Instalação e trocas de sensores de monitoramento da glicemia. 08:00 às
12:00
8h/Quinzenal X
13:30 às
17:30
IXb – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 2026/2027
9.1 Atividades Propostas 9.2
Horários
9.3 Carga
Horária
9.4 Dias da Semana 9.5 Período (mês e ano)
2ª 3ª 4ª 5ª 6ª S D Inicial Final
Acolhimento e/ou Cadastro na sede do Instituto ADIFI. 08:00 às
12:00
40h/semanal
X X X X X 01/01/2026 31/12/2027
13:30 às
17:30
Avaliação do pé diabético com uso de aparelhos específicos (estesiômentro e
doppler vascular)
08:00 às
12:00
4h/semanal X 01/01/2026 31/12/2027
Atendimentos com profissionais (enfermeira, nutricionistas, psicólogos) na
sede do Instituto ADIFI elencados a partir das necessidades identificadas
após o acolhimento e atendimento em grupo destes pacientes – quais serão
encaminhados através de demanda interna ou externa.
08:00 às
12:00
40h/semanal X X X X X
01/01/2026 31/12/2027
13:30 às
17:30
18:00 às
22:00
Educação em diabetes - Mapa de Conversa. 08:00 às
12:00
4h/semanal X 01/01/2026 31/12/2027
13:30 às
17:30
Educação em diabetes – Reunião mensal todo primeiro sábado de cada mês
na sede do Instituto ADIFI.
13:30 às
17:30
4h/mensal X 01/01/2026 31/12/2027
e13d7a85-3561-429c-9dda-c50c973ead1f
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Autenticado com certificado digital por FABIO DE MELLO - SIGNATÁRIO - 08/12/2025 às 15:47:15 e TEREZINHA ZAGOTTA MACHADO PINEZI - SIGNATÁRIO - 09/12/2025 às 08:09:30
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11 refei tura de Foz do Iguaçu
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172 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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Documento Código: 505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6 - consulta à autenticidade em
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P
173 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
Documento Código: d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
P
174 refei tura de Foz do Iguaçu
Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
Assinatura Concedente
Página 12 de 21
ADIFI MÓVEL – Programação varia de acordo com a demanda das
instituições parceiras (conforme agendamento).
08:00 às
12:00
4h/quinzenal X X X X X X X
01/01/2026 31/12/2027
13:30 às
17:30
Cozinha Experimental e Sabores e Saberes 13:30 às
17:30
4h/quinzenal X X
01/01/2026 31/12/2027
18:00 às
22:00
Roda de Conversa (Terapia de grupo) 13:30 às
17:30
4h/semanal X
Jovens e Diabetes nas Escolas 08:00 às
12:00
8h/Quinzenal. X 01/01/2026 31/12/2027
13:30 às
17:30
Atendimento em grupo com equipe multidisciplinar para mulheres com
diabetes gestacional (encaminhamento conforme protocolo).
08:00 às
12:00
4h/Semanal X 01/01/2026 31/12/2027
45 atendimentos com médico clínico para pacientes descompensados, com o
objetivo de regular a fila para endocrinologista.
13:30 às
17:30
4h/semanal X X X X X 01/01/2026 31/12/2027
Contagem de carboidratos. 08:00 às
12:00
8h/Mensal X
01/01/2026 31/12/2027
13:30 às
17:30
Instalação e trocas de sensores de monitoramento da glicemia 08:00 às
12:00
8h/Quinzenal X
01/01/2026 31/12/2027
13:30 às
17:30
e13d7a85-3561-429c-9dda-c50c973ead1f
Autenticado com senha por BARBARA DE ANDRADE ALVES DORNELLES - SIGNATÁRIO - 08/12/2025 às 16:26:01
Autenticado com certificado digital por FABIO DE MELLO - SIGNATÁRIO - 08/12/2025 às 15:47:15 e TEREZINHA ZAGOTTA MACHADO PINEZI - SIGNATÁRIO - 09/12/2025 às 08:09:30
Documento Código: e13d7a85-3561-429c-9dda-c50c973ead1f - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e13d7a85-3561-429c-9dda-c50c973ead1f
P
12 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
Documento Código: 0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
P
173 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
Documento Código: 505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
P
174 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
Documento Código: d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
P
175 refei tura de Foz do Iguaçu
Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
Assinatura Concedente
Página 13 de 21
IX-a - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES NÃO FINANCIADAS PELA PARCERIA 2024-2025
Exames laboratoriais na sede do Instituto ADIFI (fisiológicos e
antropométricos). Os exames serão realizados em duas terças feiras de cada
mês.
08:00 às
12:00
8h/Quinzenal X 01/01/2024 31/12/2025
Atendimentos com profissionais da equipe técnica (auxiliar de enfermagem,
psicólogo clínico, educador físico e assistente social) na sede do Instituto
ADIFI elencados a partir das necessidades identificadas após o acolhimento
destes pacientes – quais serão encaminhados através de demanda interna ou
externa.
08:00 às
12:00
40h/semanal X X X X X 01/01/2024 31/12/2025
13:30 às
17:30
18:00 às
22:00
Atendimento com endocrinologista na sede do Instituto ADIFI. O
Atendimento será realizado nas tardes de duas nas quartas feiras e nas tardes
uma quinta feira a cada mês.
13:30 às
17:30
12h/mês X X 01/01/2024 31/12/2025
Troca de sensor 08:00 às
17:00
8h/Quinzenal X 01/01/2024 31/12/2025
IX-b - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES NÃO FINANCIADAS PELA PARCERIA 2026-2027
Atendimento com médicos endocrinologistas e nefrologista na sede do
Instituto ADIFI. O Atendimento será realizado conforme disponibilidade dos
profissionais, sendo previamente agendado com o paciente (8 atendimentos
com Nefrologista - 1 vez ao mês, 10 atendimentos com Endocrinologista
pediatra - 1 vez ao mês, e 30 vagas com Endocrinologista Adulto - 3 vezes ao
mês (6 vagas disponibilizadas para a Secretaria Municipal de Saúde).
13:30 às
17:30
20h/mês X X X X X 01/01/2026 31/12/2027
Atendimentos com profissionais da equipe técnica (auxiliar de enfermagem,
educador físico e assistente social) e demais profissionais (motorista,
assistente administrativo, auxiliar de recepção) na sede do Instituto ADIFI
elencados a partir das necessidades identificadas após o acolhimento destes
pacientes – quais serão encaminhados através de demanda interna ou externa.
08:00 às
12:00
40h/semanal X X X X X 01/01/2024 31/12/2025
13:30 às
17:30
Compra de sensores e acompanhamento de pacientes DM1 em uso do sensor
Libre.
08:00 às
17:00
8h/Quinzenal X 01/01/2026 31/12/2027
e13d7a85-3561-429c-9dda-c50c973ead1f
Autenticado com senha por BARBARA DE ANDRADE ALVES DORNELLES - SIGNATÁRIO - 08/12/2025 às 16:26:01
Autenticado com certificado digital por FABIO DE MELLO - SIGNATÁRIO - 08/12/2025 às 15:47:15 e TEREZINHA ZAGOTTA MACHADO PINEZI - SIGNATÁRIO - 09/12/2025 às 08:09:30
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e13d7a85-3561-429c-9dda-c50c973ead1f
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13 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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174 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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175 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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176 refei tura de Foz do Iguaçu
Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
Assinatura Concedente
Página 14 de 21
X – AVALIAÇÃO
10.1 Objetivos Específicos 10.2 Indicadores 10.3 Método de Verificação
Atender a demanda das usuários
entre participações de ações e/ou
campanhas de educação em
diabetes, atendimentos clínicos
individuais ou em grupo de
pessoas que buscam por
orientações, atendimentos e
controle da diabetes no Instituto
ADIFI.
• Ampliação das ações de orientações, atendimentos e controle da
diabetes oferecidas no Instituto ADIFI.
• Registros das produções de trabalho (contendo dados da Instituição,
identificação do profissional, identificação do paciente, descrição do
atendimento, monitoramento da doença);
• Protocolo de atendimento e fluxo;
• Carimbos de frequência nas carteirinhas dos pacientes;
• Registros de controle da glicemia capilar em formulários próprios;
• Apresentação das agendas disponibilizadas.
• Relatório bimestral com a elaboração do
comparativo de metas propostas com os
resultados alcançados.
• Documentos de comprovação do
cumprimento do objeto.
• Fotos das ações e atendimentos.
• Registros no RP Saúde.
Avaliar, intervir e detecção de
forma precoce os fatores de risco
do diabetes e suas complicações
crônicas em pessoa com diabetes
que buscam educação em
diabetes, orientações, atendimento
e controle da doença no Instituto
ADIFI.
• Ampliação das ações de orientações, atendimentos e controle da
diabetes oferecidas no Instituto ADIFI.
• Registros das produções de trabalho (contendo dados da Instituição,
identificação do profissional, identificação do paciente, descrição do
atendimento, monitoramento da doença);
• Protocolo de atendimento e fluxo;
• Carimbos de frequência nas carteirinhas dos pacientes;
• Registros de controle da glicemia capilar em formulários próprios;
• Apresentação das agendas disponibilizadas.
• Resultados dos exames antropométricos.
• Relatório bimestral com a elaboração do
comparativo de metas propostas com os
resultados alcançados.
• Documentos de comprovação do
cumprimento do objeto.
• Fotos das ações e atendimentos.
• Registros no RP Saúde.
e13d7a85-3561-429c-9dda-c50c973ead1f
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Autenticado com certificado digital por FABIO DE MELLO - SIGNATÁRIO - 08/12/2025 às 15:47:15 e TEREZINHA ZAGOTTA MACHADO PINEZI - SIGNATÁRIO - 09/12/2025 às 08:09:30
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14 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
P
175 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
P
176 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
177 refei tura de Foz do Iguaçu
Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
Assinatura Concedente
Página 15 de 21
XI – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2024 E 2025
Janeiro/2024 Fevereiro/2024 Março/2024 Abril/2024 Maio/2024 Junho/2024
R$ 55.000,00 - R$ 55.000,00 - R$ 55.000,00 -
Julho/2024 Agosto/2024 Setembro/2024 Outubro/2024 Novembro/2024 Dezembro/2024
R$ 55.000,00 - R$ 55.000,00 - R$ 85.000,00 -
Janeiro/2025 Fevereiro/2025 Março/2025 Abril/2025 Maio/2025 Junho/2025
R$ 55.000,00 R$ 125.000,00 R$ 60.000,00 - R$ 60.000,00 -
Julho/2025 Agosto/2025 Setembro/2025 Outubro/2025 Novembro/2025 Dezembro/2025
R$ 60.000,00 - R$ 60.000,00 - R$ 60.000,00 -
e13d7a85-3561-429c-9dda-c50c973ead1f
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15 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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176 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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177 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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178 refei tura de Foz do Iguaçu
Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
Assinatura Concedente
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CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2026 E 2027
Janeiro/2026 Fevereiro/2026 Março/2026 Abril/2026 Maio/2026 Junho/2026
R$ 150.000,00 - R$ 70.000,00 - R$ 70.000,00 -
Julho/2026 Agosto/2026 Setembro/2026 Outubro/2026 Novembro/2026 Dezembro/2026
R$ 70.000,00 - R$ 70.000,00 - R$ 70.000,00 -
Janeiro/2027 Fevereiro/2027 Março/2027 Abril/2027 Maio/2027 Junho/2027
R$ 150.000,00 - R$ 70.000,00 - R$ 70.000,00 -
Julho/2027 Agosto/2027 Setembro/2027 Outubro/2027 Novembro/2027 Dezembro/2027
R$ 70.000,00 - R$ 70.000,00 - R$ 70.000,00 -
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16 refei tura de Foz do Iguaçu
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177 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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178 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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179 refei tura de Foz do Iguaçu
Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
Assinatura Concedente
Página 17 de 21
XII – PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Biênio de 2024 a 2025
CODIGO NATUREZA DA DESPESA VALOR TOTAL
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS R$ 365.000,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO R$ 33.000,00
3.1.90.11.45 FÉRIAS ABONO CONSTITUCIONAL R$ 11.000,00
3.1.90.11.46 FÉRIAS PAGAMENTO ANTECIPADO R$ 33.000,00
3.1.90.13.01 FGTS R$ 31.000,00
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – INSS R$ 120.000,00
3.1.90.13.18 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO R$ 4.200,00
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (VALE ALIMENTAÇÃO) R$ 71.074,60
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA R$ 7.000,00
3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO R$ 6.500,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES R$ 4.225,40
3.3.90.39.77 VIGILÂNCIA OSTENSIVA/MONITORADA R$ 4.000,00
TOTAL R$ 690.000,00
e13d7a85-3561-429c-9dda-c50c973ead1f
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P
17 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
178 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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P
179 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
180 refei tura de Foz do Iguaçu
Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
Assinatura Concedente
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Biênio de 2026 a 2027
CODIGO NATUREZA DA DESPESA VALOR TOTAL
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS R$ 510.000,00
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO R$ 45.000,00
3.1.90.11.45 FÉRIAS ABONO CONSTITUCIONAL R$ 15.000,00
3.1.90.11.46 FÉRIAS PAGAMENTO ANTECIPADO R$ 45.000,00
3.1.90.13.01 FGTS R$ 54.500,00
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – INSS R$ 175.000,00
3.1.90.13.18 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO R$ 6.000,00
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 110.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO TRABALHISTA R$ 2.000,00
3.3.90.39.79 SERVIÇO MÉDICO - HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL R$ 28.000,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES R$ 4.500,00
3.3.90.39.77 VIGILÂNCIA OSTENSIVA/MONITORADA R$ 5.000,00
TOTAL R$ 1.000.000,00
e13d7a85-3561-429c-9dda-c50c973ead1f
Autenticado com senha por BARBARA DE ANDRADE ALVES DORNELLES - SIGNATÁRIO - 08/12/2025 às 16:26:01
Autenticado com certificado digital por FABIO DE MELLO - SIGNATÁRIO - 08/12/2025 às 15:47:15 e TEREZINHA ZAGOTTA MACHADO PINEZI - SIGNATÁRIO - 09/12/2025 às 08:09:30
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18 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
179 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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P
180 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
181 refei tura de Foz do Iguaçu
Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
Assinatura Concedente
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XIII– DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HUMANOS COM RECURSOS DA PARCERIA.
Biênio de 2024-2025
Semanal Mensal
1 1 Enfermeira Superior 32 160 R$ 3.550,00 R$ 3.905,00 R$ 3.727,50
2 1 Nutricionista Clínica Superior 24 120 R$ 2.800,00 R$ 3.080,00 R$ 2.940,00
3 1 Nutricionista Produção Superior 20 100 R$ 2.400,00 R$ 2.640,00 R$ 2.520,00
4 1 Psicóloga Clínica Superior 40 200 R$ 5.400,00 R$ 5.940,00 R$ 5.670,00
5 1 Zeladora Fundamental 40 200 R$ 2.350,00 R$ 2.585,00 R$ 2.467,50
Subtotal R$ 16.500,00 R$ 18.150,00 R$ 17.325,00
R$ 181.500,00 R$ 199.650,00 R$ 381.150,00
Referência FGTS INSS Patronal PIS Férias 13º Salário
(quando houver)
1 R$ 298,20 R$ 987,79 R$ 37,28 R$ 3.727,50 R$ 1.242,50 R$ 3.727,50 R$ 300,00 R$ 628,00 R$ 119,28 R$ 11.068,04
2 R$ 235,20 R$ 779,10 R$ 29,40 R$ 2.940,00 R$ 980,00 R$ 2.940,00 R$ 471,00 R$ 94,08 R$ 8.468,78
3 R$ 201,60 R$ 667,80 R$ 25,20 R$ 2.520,00 R$ 840,00 R$ 2.520,00 R$ 471,00 R$ 80,64 R$ 7.326,24
4 R$ 453,60 R$ 1.502,55 R$ 56,70 R$ 5.670,00 R$ 1.890,00 R$ 5.670,00 R$ 755,00 R$ 181,44 R$ 16.179,29
5 R$ 197,40 R$ 653,89 R$ 24,68 R$ 2.467,50 R$ 822,50 R$ 2.467,50 R$ 300,00 R$ 755,00 R$ 78,96 R$ 7.767,42
Subtotal Médio R$ 1.386,00 R$ 4.591,13 R$ 173,25 R$ 17.325,00 R$ 5.775,00 R$ 17.325,00 R$ 600,00 R$ 3.080,00 R$ 554,40 R$ 50.809,78
Total - 2024/2025 R$ 33.264,00 R$ 110.187,00 R$ 4.158,00 R$ 34.650,00 R$ 11.550,00 R$ 34.650,00 R$ 14.400,00 R$ 36.960,00 R$ 13.305,60 R$ 674.274,60
Média salarial
Total Mês
Referência Quantidade Função / Cargo Escolaridade Cargas Horária Salário Bruto 2025
1/3 sobre férias Adicional de
insalubridade Outras obrigações
Salário Bruto 2024
Verbas rescisórias
(40% FGTS)
e13d7a85-3561-429c-9dda-c50c973ead1f
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19 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
180 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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P
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P
182 refei tura de Foz do Iguaçu
Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
Assinatura Concedente
Página 20 de 21
Biênio de 2026-2027
Semanal Mensal
1 1 Enfermeira Superior 32 160 R$ 4.200,00 R$ 4.452,00 R$ 4.326,00
2 1 Nutricionista Clínica Superior 36 180 R$ 4.590,00 R$ 4.865,40 R$ 4.727,70
3 1 Nutricionista Produção Superior 24 120 R$ 3.060,00 R$ 3.243,60 R$ 3.151,80
4 1 Psicólogo Clínico Superior 36 180 R$ 5.000,00 R$ 5.300,00 R$ 5.150,00
5 1 Psicólogo Clínico Superior 16 80 R$ 2.250,00 R$ 2.385,00 R$ 2.317,50
6 1 Zeladora Fundamental 40 200 R$ 2.570,00 R$ 2.724,20 R$ 2.647,10
Subtotal R$ 21.670,00 R$ 22.970,20 R$ 22.320,10
R$ 238.370,00 R$ 252.672,20 R$ 491.042,20
Referência FGTS INSS Patronal PIS Férias 13º Salário
(quando houver)
1 R$ 346,08 R$ 1.146,39 R$ 43,26 R$ 4.326,00 R$ 1.442,00 R$ 4.326,00 R$ 350,00 R$ 880,00 R$ 138,43 R$ 12.998,16
2 R$ 378,22 R$ 1.252,84 R$ 47,28 R$ 4.727,70 R$ 1.575,90 R$ 4.727,70 R$ 880,00 R$ 151,29 R$ 13.740,92
3 R$ 252,14 R$ 835,23 R$ 31,52 R$ 3.151,80 R$ 1.050,60 R$ 3.151,80 R$ 705,00 R$ 100,86 R$ 9.278,95
4 R$ 412,00 R$ 1.364,75 R$ 51,50 R$ 5.150,00 R$ 1.716,67 R$ 5.150,00 R$ 880,00 R$ 164,80 R$ 14.889,72
5 R$ 185,40 R$ 614,14 R$ 23,18 R$ 2.317,50 R$ 772,50 R$ 2.317,50 R$ 352,00 R$ 74,16 R$ 6.656,37
6 R$ 211,77 R$ 701,48 R$ 26,47 R$ 2.647,10 R$ 882,37 R$ 2.647,10 R$ 350,00 R$ 880,00 R$ 84,71 R$ 8.430,99
Subtotal Médio R$ 1.785,61 R$ 5.914,83 R$ 223,20 R$ 22.320,10 R$ 7.440,03 R$ 22.320,10 R$ 700,00 R$ 4.577,00 R$ 714,24 R$ 65.995,11
Total - 2026/
2027 R$ 46.425,81 R$ 153.785,49 R$ 5.803,23 R$ 44.640,20 R$ 14.880,07 R$ 44.640,20 R$ 18.200,00 R$ 109.848,00 R$ 18.570,32 R$ 947.835,51
Média salarial mensal
Total
Referência Quantidade Função/Cargo Escolaridade Cargas Horária Salário Bruto 2027
1/3 sobre férias Adicional de
insalubridade Outras obrigações
Salário Bruto 2026
Verbas rescisórias
(40% FGTS)
e13d7a85-3561-429c-9dda-c50c973ead1f
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20 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
181 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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P
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P
183 refei tura de Foz do Iguaçu
Página 21 de 21
XIV – DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HUMANOS SEM RECURSOS HUMANOS DA
PARCERIA
Referência Quantidade Função/Cargo Escolaridade Vínculo
1. 1 Assistente administrativo Ensino Médio CLT
2. 1 Assistente de recepção Ensino Médio CLT
3. 1 Assistente social Ensino Superior CLT
4. 1 Auxiliar de enfermagem Ensino Técnico CLT
5. 3 Médico Endocrinologista
Pediatra/Médico Endocrinologista/
Médico Nefrologista
Pós-Graduado
(Especialista)
Prestação de
serviço
6. 1 Motorista Ensino Médio Prestação de
serviço
7. 1 Professora de Educação Física Ensino Superior CLT
Observação: É de conhecimento público que o Instituto ADIFI desenvolve ações de acordo com as Políticas Públicas
Municipais de Saúde. Está inscrita no COMUS. Tem o título de Utilidade Pública Municipal, Estadual e a Lei de
Subvenção conquistada em Abril de 2014.
ADIFI – 3028-2526 - Celular (45)
99909-5864
e13d7a85-3561-429c-9dda-c50c973ead1f
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P
21 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
182 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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183 refei tura de Foz do Iguaçu
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: PLANO DE TRABALHO
Número: 6/2023
Assunto: PLANO DE TRABALHO DO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 006/2023 - ADIFI
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Anexos
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Tipo: Assinatura Digital
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 08/12/2025 15:47:15 - OK
Tipo: Assinatura Digital
BARBARA DE ANDRADE ALVES DORNELLES (Signatário) - CPF: ***19104981** em 08/12/2025
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DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
PLANO DE TRABALHO
DIÁRIO Nº_________/2020 DATA PUBLICAÇÃO DIÁRIO: ______________________
Art. 29. Da Lei nº 13.019/2014 - Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes
de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem
chamamento Público.
TIPO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO
NÚMERO DA PARCERIA: 001/2024
DATA DA VIGÊNCIA: JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2028
SECRETARIA MUN ORDENADORA: SMSA
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE PROPONENTE: Associação Fraternidade Aliança - AFA
End. Sede: Rua Apolinário de Souza, 429 (Vila Boa Esperança) Bairro Porto Meira – Foz do Iguaçu - PR
LOCAL DE ATENDIMENTO
UNIDADE ENDEREÇO QTE DE
ATENDIDOS
01 R. Rua Malva Rosa, 145 – CEP 85854-736– Conj. Hab. Bubas – Foz
do Iguaçu - PR
10
SOMA 10
X
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
I – DADOS CADASTRAIS
1.1 – DADOS DA PROPONENTE
Nome do Órgão ou Entidade
Associação Fraternidade Aliança - AFA
CNPJ:
97.366.694/0001-17
Lei de Utilidade Pública:
Lei 2459/01 – 24/10/2001
Endereço:
Rua Apolinário de Souza, 429
Bairro
Porto Meira
Município
Foz do Iguaçu
U.F
PR
CEP
85854-390
DDD/TEL Fixo:
45 3527-2856
E-mail
gestao@fraternidadealianca.org.br
Agência
0140-6
Conta Corrente
95419-5
Banco
Banco do Brasil
Licença sanitária
( X )Sim ( )Não
CMAS – Registro/Data
Nº 02 – 11/09/2013
CEBAS – Registro/Data
71000.087314/2011-18 – 01/04/2015
1.2 – IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PROPONENTE
Nome:
Idalina Barbosa
Cargo ou Função
Presidente
Vigência do Mandato
09/03/2017 a 09/03/2025
CPF:
048.581.498-62
RG:
21.619.893-4
Órgão Expedidor:
SSP/PR
Endereço que reside:
Ruas das Papoulas nº 329
DDD/TEL Fixo:
45 3027-6962
E-mail
idalinabarbosa@hotmail.com
Município
Foz do Iguaçu
U.F
PR
CEP
87020-015
1.3 – IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO
Nome: Claudia Souza dos Santos
Formação: Recursos Humanos Nº Registro no Conselho de Classe:
CPF: 055.470.889-27 RG: 7.832.957-2 Órgão Expedidor: SSP/PR
Endereço que reside: Rua Malva Rosa, 696 – Conj. Habitacional Bubas
DDD/TEL Fixo: 45 3527-2856 E-mail
uaicoordenacao@gmail.com
Município
Foz do Iguaçu
U.F
PR
CEP
85854-736
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
II – APRESENTAÇÃO E HISTÓRICO DA ENTIDADE
A entidade foi fundada em 26 de julho de 1991, pelo Padre Arturo Paoli, religioso italiano que
iniciou seu trabalho na comunidade com a distribuição de leite e sopa para famílias que se encontravam
na época, em situação de miserabilidade, além desta ação, promoveu curso profissionalizante como
padaria, manicure e pedicure, cabelereiro e atividades de promoção para mulheres, através de oficina de
artesanato. Nos primórdios de sua fundação, realizava ainda acolhida diária de crianças e adolescentes e
promovia atividades de higienização pessoal, como bucal e banho, ofertava refeições, alfabetização,
reforço escolar e atividades de esporte, cultura e lazer.
A AFA tem participação fundamental no trabalho de apoio às famílias que moram nas
imediações da entidade, oriundas das áreas de ocupação irregular que se formaram próximo da aduana
com a Argentina, mais especificamente nos bairros Boa Esperança, Morenitas I e II e Conjunto
Habitacional e ocupação irregular Bubas, na região do Porto Meira, área sul de Foz do Iguaçu.
Atualmente a entidade desenvolve projetos e programas que visam atender às demandas sociais
do município de Foz do Iguaçu, procurando sempre se adequar às políticas públicas e a realidade local,
com o intuito de criar um espaço para recuperar a autoestima, a dignidade e propiciar aos indivíduos o
acesso à cidadania plena, promovendo assim a transformação da realidade local. Encontra-se em
vigência os seguintes projetos e programas executados pela entidade no presente ano vigente: Programa
Família Acolhedora, Programa Guarda Subsidiada, Programa Casa da Criança, Projeto Orquestra
Reciclando Sonhos, Projeto de Ocupação e Renda e Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil – UAI.
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III – APRESENTAÇÃO DO PROJETO
3.1 Nome do Projeto
Complexo Terapêutico Infanto Juvenil Arturo Paoli
3.2 Local e endereço de realização do Projeto
Rua Malva Rosa, 145, Foz do Iguaçu - PR, Conj. Habitacional Bubas – CEP 85854-736
3.3 Territorialização – Área de abrangência:
Todo território municipal
3.4 Capacidade Instalada – Estrutura Física :
(x ) Própria ( ) Alugada ( ) Cedida ( ) Outros
3.5 Equipamentos disponíveis
Automóvel 03 Aparelho de TV 01
Bebedouro 03 PS4 01
Cama 10 Guarda roupa sem porta 10
Fogão 01 Freezer 01
Geladeira 03 Chuveiro 05
Mesas 03 Cadeiras 150
Armários cozinha 05 Arquivos 01
Forno elétrico 01 Aparelho de celular 02
Tela de projeção 01 Projetor 02
Ar condicionado 14 Mesa de escritório 06
Balcão de recepção 01 Longarinas 02
Quadro mural 01 Máquina de Lavar 02
Secadora de roupa 01 Sofá cama 01
Relógio ponto 01 Cilindro elétrico 01
Máquina de cortar grama 02 Jogo de sofá 01
Rack 01 Quadros de anotações 03
Armário para arquivo 2 Armários 11
Base microfone sem fio 1 Blocos aéreos em MDF 02
Cadeiras giratórias de escritório 6 Caixa de som 04
Caixa servidor 1 Câmeras 15
Kit amplificador 1 Maca 01
Microfone com fio 1 Microfone sem fio 01
Microondas 2 Noteeboks 10
Persianas 32
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
IV – OBJETO DA PARCERIA
4.1 Objeto:
Ofertar o acolhimento voluntário em ambiente residencial de caráter transitório para o publico intantojuvenil
com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, que estão em situação de vulnerabilidade
social e familiar e que demandem acompanhamento terapêutico e protetivo e desenvolver atividades de
promoção e prevenção a saúde mental.
4.2 Objetivos Específicos:
1 - Garantir aos acolhidos os direitos de moradia e convivência familiar e comunitária pelo período de
permanência de até 180 dias a depender do projeto terapêutico singular;
2 - Desenvolver ações que garantam a integridade física e mental, considerando o contexto social e familiar;
além de intervenções que favoreçam a adesão, visando a interrupção do uso, abuso ou estejam dependentes de
álcool e outras drogas;
3- Ofertar orientações psicossociais, educacionais e acompanhamento físico ao acolhido;
4 - Elaborar o Projeto Terapêutico Singular em conjunto com o acolhido e com o CAPS Infantojuvenil;
devendo observar as orientações apresentadas na Portaria n° 121, de 25 de janeiro de 2012, do Ministério da
Saúde.
5– Propiciar a formação de vínculos, com a convivência entre pares, atividades praticas de valor educativo e a
promoção do desenvolvimento pessoal, mental entre os acolhidos e participantes de outros projetos do
Complexo Terapêutico;
6 - Articular com a rede intersetorial oferecendo aos acolhidos tempo e oportunidade para construir novos
projetos de vida.
7 - Ofertar capacitação permanente aos colaboradores da unidade, bem como a toda rede intersetorial
envolvida;
8 - Garantir o encaminhamento da criança e/ou adolescente e seus familiares, para a rede intersetorial (UBS,
CRAS, CREAS, CAPS IJ, entre outros), bem como demais atendimentos terapêuticos.
4.3 Prazo para Execução do Objeto
Data do Inicio:
01/2025
Data do Término
12/2028
4.3 Valor Global para Execução do Objeto
R$ 7.747.994,34 (sete milhões, setecentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais com
trinta e quatro centavos)
Nº de Parcelas:
20
Valor das Parcelas:
04 parcelas no valor de R$ 800.000,00
16 parcelas no valor de R$ 284.249,65
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V – PÚBLICO ALVO
5.1 Caracterização do público alvo:
Crianças e adolescentes, de ambos os sexos, com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras
drogas, que se encontrem em situação de vulnerabilidade social e familiar e que demandem acompanhamento
terapêutico e protetivo.
5.2 Faixa Etária:
De 10 (dez) a 18 (dezoito) anos incompletos.
5.3 Especificação dos Critérios de Seleção dos Participantes do Projeto:
- Ser encaminhado pelo CAPS de referência (infantojuvenil).
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VI– JUSTIFICATIVA DO OBJETO DA PARCERIA
6.1 Contextualização da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver:
A celebração desta parceria entre a Secretaria de Municipal de Saúde e a AFA é primordial para
manutenção dos serviços prestados pela Unidade de Acolhimento Infantojuvenil e será de extrema
relevância para garantir a proteção, o cuidado e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes que
estão acolhidos e que poderão precisar do serviço ao longo da vigência desta parceria.
A AFA tem ampla experiência na gestão de programas e serviços voltados à proteção infantojuvenil,
acumulando mais de 33 anos de atuação no setor. A expertise da instituição é reconhecida por diversas
parcerias bem-sucedidas com órgãos públicos e privados, evidenciadas pelos prêmios e certificações obtidos
ao longo de nossa trajetória. Com uma equipe técnica especializada, composta por assistentes sociais,
psicólogos, educadores e outros profissionais, nossa organização está capacitada para seguir ofertando
atendimento qualificado e humanizado, respeitando as normas e diretrizes do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) e outras legislações vigentes.
Atualmente dispomos de uma infraestrutura moderna e completamente adaptada para atender as
necessidades de acolhimento de crianças e adolescentes. A unidade já existente conta com ambientes
adequados para convivência, espaços de lazer, áreas de estudo, e suporte terapêutico, atendendo aos
requisitos de segurança e bem-estar exigidos pelas legislações e boas práticas de acolhimento. Além disso,
temos capacidade de gestão financeira transparente e eficiente, com processos internos que garantem a
correta aplicação dos recursos públicos e privados, sempre visando o impacto social positivo.
A unidade de acolhimento desempenha um papel fundamental na construção de um ambiente seguro para
crianças e adolescentes em situação de risco, proporcionando não apenas a proteção imediata, mas também
contribuindo para sua reintegração familiar e social. Com o apoio da rede de proteção, será possível
expandir o alcance do serviço, garantindo que um maior número de beneficiários seja atendido com
qualidade e dignidade.
Essa colaboração esta alinhada com as políticas públicas de proteção à infância, contribuindo diretamente
para o cumprimento de metas estratégicas do município relacionadas à garantia dos direitos da criança e do
adolescente, estando de acordo inclusive com o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. A
AFA, com sua atuação técnica e inovadora, vem fortalecendo as políticas, fornecendo dados e relatórios de
impacto que auxiliam na tomada de decisões e no aperfeiçoamento contínuo das práticas de acolhimento.
A parceria proposta esta estruturada com base em metas claras e indicadores de desempenho que permitirão
o monitoramento contínuo dos resultados, garantindo a sustentabilidade do projeto. A AFA já possui
mecanismos de controle e avaliação de impacto, que poderão ser disponibilizados para a Prefeitura,
assegurando a transparência na gestão dos recursos e a eficácia na implementação das ações.
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VII – MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
7.1 Quais técnicas de monitoramento e avaliação serão aplicadas durante a execução do objeto.
Durante a execução do serviço de acolhimento infantojuvenil, serão adotadas técnicas robustas de monitoramento e
avaliação para garantir a qualidade e eficiência do serviço prestado, bem como o cumprimento dos objetivos
estabelecidos. As técnicas que serão aplicadas podem ser divididas em duas categorias principais: monitoramento
contínuo e avaliação periódica.
1. Técnicas de Monitoramento Contínuo:
a) Acompanhamento dos Projetos Terapêuticos Singulares - PTS
Relatórios mensais de progresso: Registro do desenvolvimento emocional, comportamental e educacional.
Visitas domiciliares e entrevistas familiares: Avaliação contínua da possibilidade de reintegração familiar e do
contexto sociofamiliar.
b) Reuniões de Equipe e Supervisão
A equipe técnica se reunirá semanalmente para discutir o progresso de cada caso, trocar informações e ajustar estratégias.
A supervisão técnica será realizada para garantir que as práticas estejam alinhadas às diretrizes do Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA) e outras normas pertinentes.
c) Sistemas de Gestão de Indicadores
Taxa de ocupação da unidade de acolhimento.
Número de crianças/adolescentes reintegrados à família.
Taxa de evasão ou reincidência de casos de acolhimento.
Participação em atividades escolares e extra curriculares.
2. Técnicas de Avaliação Periódica:
a) Avaliação de Impacto Social
Será realizada uma avaliação de impacto social semestral para verificar como o serviço contribuiu para a melhoria da vida
das crianças e adolescentes atendidos. Isso inclui:
Reintegração social: Medição da taxa de sucesso na reintegração familiar ou colocação em famílias substitutas.
Desenvolvimento emocional e cognitivo: Acompanhamento psicológico e pedagógico, utilizando questionários,
testes psicométricos quando necessário e análises qualitativas da evolução do comportamento e da aprendizagem.
Avaliação da rede de suporte: Como a rede sociofamiliar foi fortalecida após a intervenção.
b) Entrevistas e Pesquisas de Satisfação
Serão aplicadas pesquisas de satisfação junto aos acolhidos e às suas famílias, bem como aos profissionais da unidade de
acolhimento. Essas pesquisas permitem identificar possíveis falhas no serviço, além de captar sugestões de melhoria.
) Monitoramento dos Desfechos de Longo Prazo
O acompanhamento não se encerra com a saída da criança ou adolescente da unidade. Haverá um monitoramento dos
desfechos de médio e longo prazo, acompanhando o desenvolvimento posterior dos acolhidos para avaliar a
sustentabilidade das intervenções realizadas:
Visitas periódicas pós-acolhimento para acompanhar a reintegração familiar e escolar.
Acompanhamento do impacto na rede de proteção: Análise de como a rede de serviços (escolas, unidades de
saúde, etc.) percebeu a evolução dos jovens após o acolhimento.
3. Tecnologia de Suporte ao Monitoramento e Avaliação
Para assegurar a eficiência dos processos de monitoramento e avaliação, a OSC utiliza sistemas tecnológicos que
permitam a coleta, processamento e análise de dados de forma integrada e em tempo real, garantindo agilidade na
identificação de problemas e oportunidades de melhoria.
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7.2 Sustentabilidade do Projeto:
A entidade conta e sempre contou com diversas parcerias com organizações públicas e privadas, além de
constantemente realizar vários eventos para garantir a continuidade e qualidade do atendimento prestado ao
público alvo de seus projetos e programas de forma complementar ao recurso recebido do município. Além dos
recursos com eventos, a entidade conta ainda com o recebimento de créditos advindos de doações de cupom
fiscal do Programa Nota Paraná e isenções de tributos municipais, estaduais e federais devido suas
certificações.
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VIII – CRONOGRAMA FÍSICO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
8.1 Descrição da meta
Meta 01 – Garantir e disponibilizar 10 vagas de acolhimento para crianças e adolescentes de 10 a 18 anos incompletos encaminhados pelo Caps de referência em regime de
atendimento 24 horas.
8.2 Meta 8.3 Etapa 8.4 Indicador Físico 8.5 Duração
Unidade Quantidade Inicio Término
Meta 01 - Garantir e disponibilizar 10
vagas de acolhimento para crianças e
adolescentes de 10 a 18 anos incompletos
encaminhados pelo Caps de referência.
2.1 Avaliação Usuário Conforme
Demanda
01/2025 12/2028
2.2 Acolhimento Usuário 10 01/2025 12/2028
2.3 Projeto Terapêutico Singular –PTS Usuário 10 01/2025 12/2028
2.4 Diagnostico e acompanhamento familiar Usuário 10 01/2025 12/2028
2.5 Atividades ocupacionais Usuário 10 01/2025 12/2028
2.6 Desligamento Usuário 10 Definido conforme
PTS
Definido
conforme PTS
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IX – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
9.1 Atividades Propostas 9.2 Horários 9.3 Carga
Horária
9.4 Dias da Semana 9.5 Período (mês e ano)
2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Sab Dom Inicial Final
Realizar acolhimento 07:00 as
19:00 hs
12 horas/dia X X X X 01/2025 12/2028
Oferta de refeição (café da manhã) 06:30 as
08:00 hs
90 min X X X X X X X 01/2025 12/2028
Oferta de refeição (lanche) 09:30 as
10:00 hs
30 min X X X X X X X 01/2025 12/2028
Oferta de refeição (almoço) 11:30 as
12:30 hs
60 min X X X X X X X 01/2025 12/2028
Oferta de refeição (lanche) 16:00 as
16:30 hs
30 min X X X X X X X 01/2025 12/2028
Oferta de refeição (jantar) 19:00 as
20:00 hs
30 min X X X X X X X 01/2025 12/2028
Oferta de refeição (ceia) 21:00 as
21:30 hs
30 min X X X X X X X 01/2025 12/2028
Realizar orientações de higienização pessoal 07:00 as
19:00 hs
12 horas/dia X X X X X X X 01/2025 12/2028
Promover visita dos familiares aos acolhidos 08:00 as
17:00 hs
08 horas/dia X X X X X X X 01/2025 12/2028
Realizar encaminhamentos diversos 08:00 as
17:00 hs
08 horas/dia X X X X X 01/2025 12/2028
Realizar atendimentos individuais 07:00 as
19:00 hs
12
horas/dias
X X X X X X X 01/2025 12/2028
Realizar atividades em grupo 09:00 as
10:30 hs
90 min X X X X X X X 01/2025 12/2028
Elaborar relatórios e pareceres 08:00 as
17:00 hs
08 horas/dia X X X X X X X 01/2025 12/2028
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P
197 refei tura de Foz do Iguaçu
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
Participar de audiências e estudos de casos Conforme
convocação
Conforme
convocação
X X X X X 01/2025 12/2028
Realizar atividades terapêuticas 08:00 as
17:00 hs
08 horas/dia X X X X X X X 01/2025 12/2028
Realizar acompanhamento escolar 07:00 as
19:00 hs
12 horas/dia X X X X X 01/2025 12/2028
Elaboração, monitoramento e avaliação do PTS com a equipe técnica e equipe
do CAPSi
08:00 as
17:00 hs
Quinzenal X X X X X 01/2025 12/2028
Ofertar medicação prescrita por médico, quando necessário Ininterrupto X X X X X X X 01/2025 12/2028
Capacitação das equipes do serviço Bimestral 01/2025 12/2028
Avaliações para inserção no serviço 08:00 as
17:00 hs
08 horas/dia X X X X X X 01/2025 12/2028
X – AVALIAÇÃO
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198 refei tura de Foz do Iguaçu
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
10.1 Objetivos Específicos 10.2 Indicadores 2.3 Método de Verificação
1 - Garantir aos acolhidos os direitos de
moradia e convivência familiar e
comunitária pelo período de permanência
de até 180 dias a depender do projeto
terapêutico singular;
1. Índice de Permanência no acolhimento
2. Índice de reintegração familiar e comunitária
3. Índice de Participação em atividades comunitária
- Sistema PTS
- Relatório dissertativo mensal
- Relatório Quantitativo Mensal
2 - Desenvolver ações que garantam a
integridade física e mental, considerando
o contexto social e familiar; além de
intervenções que favoreçam a adesão,
visando a interrupção do uso, abuso ou
estejam dependentes de álcool e outras
drogas;
1. Índice de Adesão ao tratamento terapêutico
2. Índice de melhoria na saúde mental e física
3. Índice de Redução do uso de substância
- Sistema PTS
- Relatório dissertativo mensal
- Relatório Quantitativo Mensal
3- Ofertar orientações psicossociais,
educacionais e acompanhamento físico ao
acolhido;
- Índice de participação em atendimentos psicossociais
- Índice de frequência em atividades
- Índice de acompanhamento físico e de saúde
- Sistema PTS
- Relatório dissertativo mensal
- Relatório Quantitativo Mensal
4 - Elaborar o Projeto Terapêutico
Singular em conjunto com o acolhido e
com o CAPS Infantojuvenil; devendo
observar as orientações apresentadas na
Portaria n° 121, de 25 de janeiro de 2012,
do Ministério da Saúde.
- Índice de elaboração conjunta do PTS
- Índice de adequação aos prazos de revisão do PTS
- Índice de Adesão ao PTS
- Sistema PTS
- Relatório dissertativo mensal
- Relatório Quantitativo Mensal
5– Propiciar a formação de vínculos, com
a convivência entre pares, atividades
praticas de valor educativo e a promoção
do desenvolvimento pessoal, mental entre
os acolhidos e participantes de outros
projetos do Complexo Terapêutico;
- Índice de participação nas atividades de convivência e vínculos
- Índice de melhoria no desenvolvimento pessoal e mental
- Índice de integração com outros projetos do Complexo terapêutico
- Sistema PTS
- Relatório dissertativo mensal
- Relatório Quantitativo Mensal
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199 refei tura de Foz do Iguaçu
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
6 - Articular com a rede intersetorial
oferecendo aos acolhidos tempo e
oportunidade para construir novos
projetos de vida.
- Índice de articulação com a rede intersetorial
- Índice de elaboração de projeto de vida
- Índice de sucesso na implementação dos projetos de vida
- Sistema PTS
- Relatório dissertativo mensal
- Relatório Quantitativo Mensal
7 - Ofertar capacitação permanente aos
colaboradores da unidade, bem como a
toda rede intersetorial envolvida;
- Índice de participação do colaboradores em capacitações
- Índice de participação da rede intersetorial em capacitações promovidas pelo
CTIJ
- Listas de presença
- Relatório de Foto
- Relatório Bimestral
8 - Garantir o encaminhamento da criança
e/ou adolescente e seus familiares, para a
rede intersetorial (UBS, CRAS, CREAS,
CAPS IJ, entre outros), bem como
demais atendimentos terapêuticos.
- Índice de encaminhamentos realizados - Sistema PTS
- Relatório dissertativo mensal
- Relatório Quantitativo Mensal
XI – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2025
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
- R$ 800.000,00 - R$ 284.249,65 - R$ 284.249,65
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
- R$ 284.249,65 - R$ 284.249,65 - -
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200 refei tura de Foz do Iguaçu
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2026
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
- R$ 800.000,00 - R$ 284.249,65 - R$ 284.249,65
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
- R$ 284.249,65 - R$ 284.249,65 - -
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2027
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
- R$ 800.000,00 - R$ 284.249,65 - R$ 284.249,65
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
- R$ 284.249,65 - R$ 284.249,65 - -
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201 refei tura de Foz do Iguaçu
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2028
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
- R$ 800.000,00 - R$ 284.249,65 - R$ 284.249,65
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
- R$ 284.249,65 - R$ 284.249,65 - -
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202 refei tura de Foz do Iguaçu
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
XII– PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
12.1 Código 12.2 Natureza de gastos 12.3 Valor Final
3.1.90.11.01 Vencimentos e Salários R$ 4.628.268,86
3.1.90.11.43 13º Salário R$ 277.680,39
3.1.90.11.45 Férias - Abono Constitucional R$ 92.560,13
3.1.90.11.46 Férias - Pagamento Antecipado R$ 277.680,39
3.1.90.13.01 FGTS R$ 716.645,67
3.1.90.13.99 Outras obrigações patronais R$ 103.700,63
3.1.90.94.00 *Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 286.658,27
3.3.90.30.01 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos R$ 80.000,00
3.3.90.30.04 Gás e Outros Materiais engarrafados R$ 20.000,00
3.3.90.30.07 Gêneros Alimentícios R$ 200.000,00
3.3.90.30.09 Material Farmacológico R$ 24.000,00
3.3.90.30.14 Material Educativo e Esportivo R$ 16.000,00
3.3.90.30.15 Material para festividades e homenagens R$ 16.000,00
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201 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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202 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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203 refei tura de Foz do Iguaçu
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
3.3.90.30.16 Material de Expediente R$ 14.000,00
3.3.90.30.17 Material de processamento de dados R$ 2.000,00
3.3.90.30.20 Material de Cama, mesa e banho R$ 5.000,00
3.3.90.30.21 Material de copa e cozinha R$ 16.000,00
3.3.90.30.22 Material de Limpeza e produtos de Higienização R$ 70.000,00
3.3.90.30.23 Uniformes, tecidos e aviamentos R$ 20.000,00
3.3.90.30.24 Material para manutenção de bens imóveis R$ 20.000,00
3.3.90.30.25 Material para manutenção de bens móveis R$ 3.000,00
3.3.90.30.26 Material elétrico e eletrônico R$ 6.000,00
3.3.90.30.28 Material de proteção e segurança R$ 14.000,00
3.3.90.30.31 Sementes, Mudas de Plantas e Insumos R$ 20.000,00
3.3.90.30.39 Material para manutenção de veículos R$ 30.000,00
3.3.90.30.42 Ferramentas R$ 4.000,00
3.3.90.30.44 Material para sinalização visual e afins R$ 600,00
3.3.90.32.99 Material, bem ou serviço para distribuição gratuíta R$ 8.000,00
3.3.90.33.01 Passagens e despesas com locomoção R$ 12.000,00
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202 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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204 refei tura de Foz do Iguaçu
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
3.3.90.33.99.00 Outras despesas com locomoção R$ 1.200,00
3.3.90.36.07 Estagiários R$ 70.000,00
3.3.90.36.25 Serviços de limpeza e conservação R$ 14.000,00
3.3.90.39.05.00 Serviços técnicos profissionais R$ 143.000,00
3.3.90.39.16 Manutenção e conservação de bens imóveis R$ 8.000,00
3.3.90.39.17 Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos R$ 40.000,00
3.3.90.39.19 Manutenção e conservação de veículos R$ 20.000,00
3.3.90.39.43 Serviços de energia elétrica R$ 35.000,00
3.3.90.39.44 Serviços de água e esgoto R$ 48.000,00
3.3.90.39.58 Serviço de telecomunicações R$ 52.000,00
3.3.90.39.59 Serviços de áudio, vídeo e foto R$ 16.000,00
3.3.90.39.63 Serviços gráficos editoriais R$ 30.000,00
3.3.90.39.69 Seguro em geral R$ 105.000,00
3.3.90.39.72 Vale transporte R$ 4.000,00
3.3.90.39.83 Serviço de copias e reprodução de documentos R$ 25.000,00
3.3.90.39.99 Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica R$ 80.000,00
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
3.3.90.40.97 Despesas de Teleprocessamento R$ 5.000,00
3.3.90.47.99 Outras obrigações tributárias e contributivas R$ 3.000,00
4.4.90.52.12 Aparelhos e utensílios domésticos R$ 12.000,00
4.4.90.52.33 Equipamentos para áudio, vídeo e foto R$ 10.000,00
4.4.90.52.34 Máquinas, utensílios e equipamentos diversos R$ 12.000,00
4.4.90.52.42 Mobiliário em geral R$ 15.000,00
4.4.90.52.48 Veículos diversos R$ 1.000,00
4.4.90.52.51 Peças não incorporáveis a imóveis R$ 15.000,00
TOTAL R$ 7.747.994,34
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206 refei tura de Foz do Iguaçu
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
XIII– DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HUMANOS COM RECURSOS DA PARCERIA
Semanal Mensal
1 2 Orientador Educacional Superior 12x36 200 R$ 3.740,00 R$ 7.480,00
2 2 Orientador Social Superior 12x36 200 R$ 3.740,00 R$ 7.480,00
3 10 Educador Social Médio 12x36 200 R$ 2.420,00 R$ 24.200,00
4 1 Auxiliar de Limpeza Médio 24h 120 R$ 1.320,00 R$ 1.320,00
5 2 Auxiliar de Limpeza Médio 12x36 200 R$ 2.200,00 R$ 4.400,00
6 1 Técnico de manutenção Médio 20 100 R$ 2.530,00 R$ 2.530,00 2027 2028
7 2 Cozinheira Médio 12x36 200 R$ 2.200,00 R$ 4.400,00 R$ 865.697,18 R$ 943.609,93
8 1 Coordenador Superior 44 220 R$ 5.390,00 R$ 5.390,00
9 1 Assistente Administrativo Superior 40 200 R$ 3.520,00 R$ 3.520,00
2025 2026 total
Subtotal R$ 27.060,00 R$ 60.720,00 R$ 728.640,00 R$ 794.217,60 R$ 3.332.164,71
Referência FGTS DOBRA DO FERIADO /
COORDENAÇÃO
ADICIONAL MENSAL Férias 1/3 sobre férias 13º Salário Adicional Noturno Contribuição Sindical
Patronal
Provisão Multa FGTS
40% Total Mês
MENSAL ANUAL PENOSIDADE 30% MENSAL MENSAL MENSAL MENSAL anual
1 R$ 1.286,28 R$ 4.900,00 R$ 2.244,00 R$ 623,33 R$ 207,78 R$ 623,33 R$ 598,40 R$ 514,51 R$ 18.477,63
2 R$ 1.286,28 R$ 4.900,00 R$ 2.244,00 R$ 623,33 R$ 207,78 R$ 623,33 R$ 598,40 R$ 514,51 R$ 18.477,63
3 R$ 5.473,31 R$ 29.120,00 R$ 7.260,00 R$ 2.016,67 R$ 672,22 R$ 2.016,67 R$ 3.130,78 R$ 1.936,00 R$ 2.189,32 R$ 78.014,97
4 R$ 126,13 R$ - R$ 110,00 R$ 36,67 R$ 110,00 R$ 105,60 R$ 50,45 R$ 1.858,85
5 R$ 862,04 R$ 4.200,00 R$ 1.320,00 R$ 366,67 R$ 122,22 R$ 366,67 R$ 352,00 R$ 344,82 R$ 12.334,42
6 R$ 241,76 R$ - R$ 210,83 R$ 70,28 R$ 210,83 R$ 202,40 R$ 96,70 R$ 3.562,80
7 R$ 862,04 R$ 4.200,00 R$ 1.320,00 R$ 366,67 R$ 122,22 R$ 366,67 R$ 352,00 R$ 344,82 R$ 12.334,42
8 R$ 2.584,80 R$ 25.872,00 R$ - R$ 449,17 R$ 149,72 R$ 449,17 R$ 431,20 R$ 1.033,92 R$ 36.359,98
9 R$ 336,36 R$ - R$ 293,33 R$ 97,78 R$ 293,33 R$ 281,60 R$ 134,54 R$ 4.956,94
Subtotal R$ 13.059,00 R$ 73.192,00 R$ 14.388,00 R$ 5.060,00 R$ 1.686,67 R$ 5.060,00 R$ 3.130,78 R$ 4.857,60 R$ 5.223,60 R$ 186.377,64
2025 R$ 156.707,95 R$ 73.192,00 R$ 172.656,00 R$ 60.720,00 R$ 20.240,00 R$ 60.720,00 R$ 37.569,36 R$ 4.857,60 R$ 62.683,18 R$ 1.377.986,09
2026 R$ 170.811,66 R$ 79.779,28 R$ 188.195,04 R$ 66.184,80 R$ 22.061,60 R$ 66.184,80 R$ 40.950,60 R$ 5.294,78 R$ 68.324,67 R$ 1.502.004,84
2027 R$ 186.184,71 R$ 86.959,42 R$ 205.132,59 R$ 72.141,43 R$ 24.047,14 R$ 72.141,43 R$ 44.636,16 R$ 5.771,31 R$ 74.473,89 R$ 1.637.185,27
2028 R$ 202.941,34 R$ 94.785,76 R$ 223.594,53 R$ 78.634,16 R$ 26.211,39 R$ 78.634,16 R$ 48.653,41 R$ 6.290,73 R$ 81.176,54 R$ 1.784.531,95
Total R$ 716.645,67 R$ 334.716,46 R$ 789.578,16 R$ 277.680,39 R$ 92.560,13 R$ 277.680,39 R$ 171.809,53 R$ 22.214,43 R$ 286.658,27 R$ 6.301.708,14
TOTAL (24-25-26-27)
Salário total Mensal
Cargas Horária Referência Quantidade Função / Cargo Escolaridade Salário unitário
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
XIV DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HUMANOS SEM RECURSOS DA PARCERIA
Não se aplica.
Foz do Iguaçu 18/12/2024 _________________________________________
Local Data Assinatura do Presidente (Convenente)
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208 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: PLANO DE TRABALHO
Número: 1/2024
Assunto: PLANO DE TRABALHO- Nº 1-2024 - AFA - SMSA - TC
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Anexos
PLANO DE TRABALHO - 2025-2028.pdf - 202ff69a-4d63-4386-b78c-a52260cf46e9
Ulisses Figueiredo de Sousa (Signatário) - CPF: ***69465495** em 18/12/2024 12:03:50 - OK
Tipo: Assinatura Digital
IDALINA BARBOSA (Signatário) - CPF: ***58149862** em 18/12/2024 11:52:00 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 18/12/2024 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
PLANO DE TRABALHO
LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. Decreto Municipal nº 25.598, de 26 de maio de 2017.
NUMERO DE EMENDA: 191/2024
Art. 29. Da Lei nº 13.019/2014 - Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes
de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem
chamamento Público.
TIPO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO
NÚMERO DA PARCERIA: 61/2025
DATA DA VIGÊNCIA: JUNHO/2025 A JUNHO/2026
SECRETARIA MUN ORDENADORA: Secretaria Municipal de Saúde
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE PROPONENTE: Associação Fraternidade Aliança - AFA
End. Sede: Rua Paulino Ferreira, 56 – Bairro Boa Esperança – Foz do Iguaçu - PR
LOCAL DE ATENDIMENTO
UNIDADE ENDEREÇO QTE DE
ATENDIDOS
01 R. Rua Malva Rosa, 145 – CEP 85.855-170 – Conjunto Habitacional
Bubas – Foz do Iguaçu - PR
250
SOMA 250
X
7594a471-f175-4289-aa7b-e143444ea170
Autenticado com certificado digital por IDALINA BARBOSA - SIGNATÁRIO - 13/11/2025 às 11:02:59 e FABIO DE MELLO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE -
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0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
I – DADOS CADASTRAIS
1.1 – DADOS DA PROPONENTE
Nome do Órgão ou Entidade
Associação Fraternidade Aliança - AFA
CNPJ:
97.366.694/0001-17
Lei de Utilidade Pública:
Lei 2459/01 – 24/10/2001
Endereço: Rua Apolinário de Souza, 429 Bairro: Porto Meira
Município
Foz do Iguaçu
U.F
PR
CEP
85854-390
DDD/TEL Fixo:
45 3527-2856
E-mail
gestao@fraternidadealianca.org.br
Agência
0140-6
Conta Corrente
118.391-5
Banco
Banco do Brasil
Licença sanitária
( X )Sim ( )Não
COMUS – Registro/Data
10/12/2024
CEBAS – Registro/Data
71000.087314/2011-18 –
01/04/2015
1.2 – IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PROPONENTE
Nome:
Idalina Barbosa
Cargo ou Função
Presidente
Vigência do Mandato
10/03/2025 a 10/03/2029
CPF:
048.581.498-62
RG:
21.619.893-4
Órgão Expedidor:
SSP/PR
Endereço que reside:
Ruas das Papoulas nº 329
DDD/TEL Fixo:
45 3027-6962
E-mail
idalinabarbosa@hotmail.com
Município
Foz do Iguaçu
U.F
PR
CEP
87020-015
1.3 – IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO
Nome: Claudia Souza dos Santos
Formação: Tecnólogo Recursos Humanos Nº Registro no Conselho de Classe:
CPF: 055.470.889-27 RG: 7.832.957-2 Órgão Expedidor: SSP/PR
Endereço que reside: Rua Malva Rosa, 696 – Conjunto Habitacional Bubas
DDD/TEL Fixo: 45 3527-2856 E-mail
gestao@fraternidadealianca.org.br
Município
Foz do Iguaçu
U.F
PR
CEP
85854-736
7594a471-f175-4289-aa7b-e143444ea170
Autenticado com certificado digital por IDALINA BARBOSA - SIGNATÁRIO - 13/11/2025 às 11:02:59 e FABIO DE MELLO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE -
14/11/2025 às 10:14:58
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0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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210 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
II – APRESENTAÇÃO E HISTÓRICO DA ENTIDADE
A entidade foi fundada em 26 de julho de 1991, pelo Padre Arturo Paoli, religioso italiano que
iniciou seu trabalho na comunidade, com a distribuição de leite e sopa para as famílias que se encontravam
na época em situação de miserabilidade. Atualmente, a entidade desenvolve projetos e programas que
visam atender às demandas sociais do município de Foz do Iguaçu, procurando sempre se adequar às
políticas sociais e a realidade local, com o intuito de criar um espaço para recuperar a autoestima, a
dignidade e propiciar aos indivíduos o acesso à cidadania plena, promovendo assim a transformação da
realidade local.
A AFA tem participação fundamental no trabalho de apoio às famílias que moram nas imediações
da entidade, oriundas das áreas de ocupação irregular que se formaram próximo da aduana com a
Argentina, mais especificamente nos bairros Boa Esperança, Morenitas I e II, Conjunto Habitacional e
ocupação irregular Bubas, na região do Porto Meira, área sul de Foz do Iguaçu.
Atualmente, a entidade executa em parceria com a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu os
seguintes programas:
• Casa da Criança que oferta o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para
250 crianças e adolescentes, através de Termo de Colaboração junto a Secretaria Municipal
de Assistência Social, vinculado a Proteção Social Básica;
• Guarda Subsidiada que desenvolve o Serviço de Orientação e Apoio Sócio Familiar, no
qual atende 50 famílias deste município, através de Termo de Colaboração junto a
Secretaria Municipal de Assistência Social, vinculado a Proteção Social Especial – Média
Complexidade;
• Serviço de Acolhimento Familiar em Família Acolhedora: o qual executa o acolhimento
familiar de crianças e/ou adolescentes sob Medida de Proteção, expedida pelo Poder
Judiciário e Conselho Tutelar, por meio de 30 famílias acolhedoras através de Termo de
Colaboração junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, vinculado a Proteção
Social Especial – Alta Complexidade;
• Unidade de Acolhimento Infantojuvenil: que executa Serviço de Residência Transitória
destinada a crianças e adolescentes, que estejam em situação de uso de substância
psicoativa, que precisam de acompanhamento terapêutico e proteção temporária.
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Autenticado com certificado digital por IDALINA BARBOSA - SIGNATÁRIO - 13/11/2025 às 11:02:59 e FABIO DE MELLO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE -
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211 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
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212 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
III – APRESENTAÇÃO DO PROJETO
3.1 Nome do Projeto
Programa Municipal de Saúde Mental Infantojuvenil
3.2 Local e endereço de realização do Projeto
Rua Malva Rosa, 145,Foz do Iguaçu - PR, Jardim das Flores – CEP 85.854-736
3.3 Territorialização – Área de abrangência:
Todo território municipal
3.4 Capacidade Instalada – Estrutura Física :
(x ) Própria ( ) Alugada ( ) Cedida ( ) Outros
3.5 Equipamentos disponíveis:
Automóvel 03 Aparelho de TV 01
Bebedouro 03 PS4 01
Cama 10 Guarda roupa sem porta 10
Fogão 01 Freezer 01
Geladeira 03 Chuveiro 05
Mesas 03 Cadeiras 150
Armários cozinha 05 Arquivos 01
Forno elétrico 01 Aparelho de celular 02
Tela de projeção 01 Projetor 02
Ar condicionado 14 Mesa de escritório 06
Balcão de recepção 01 Longarinas 02
Quadro mural 01 Máquina de Lavar 02
Secadora de roupa 01 Sofá cama 01
Relógio ponto 01 Cilindro elétrico 01
Máquina de cortar grama 02 Jogo de sofá 01
Rack 01 Quadros de anotações 03
Armário para arquivo 2 Armários 11
Base microfone sem fio 1 Blocos aéreos em MDF 02
Cadeiras giratórias de escritório 6 Caixa de som 04
Caixa servidor 1 Câmeras 15
Kit amplificador 1 Maca 01
Microfone com fio 1 Microfone sem fio 01
Microondas 2 Notebooks 10
Persianas 32
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0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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213 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
IV – OBJETO DA PARCERIA
4.1 Objeto:
Desenvolver e implementar um plano de atendimento integral para crianças e adolescentes com transtornos
mentais moderados e/ou que fazem uso problemático de álcool e drogas, oferecendo uma abordagem
multidisciplinar que inclua cuidados médicos, psicológicos, psicopedagógicos, terapias integrativas, atividades
socioeducativas, culturais e esportivas.
4.2 Objetivos Específicos:
• Implantar o Programa Municipal de Saúde Mental Infantojuvenil, fortalecendo o modelo de
atenção psicossocial comunitário, com foco no cuidado integral de crianças e adolescentes com
transtornos mentais e/ou uso problemático de substâncias psicoativas, incluindo a aquisição de
equipamentos eletrônicos para estruturação de uma sala de teleatendimento e a oferta regular de
atendimentos presenciais ou remotos com profissionais especializados, como psiquiatras, neurologistas,
psicólogos e psicopedagogos, com aplicação de testagens psicológicas padronizadas, como o Teste
WISC.
• Implementar terapias integrativas e complementares em saúde, como arteterapia, aromaterapia e
acupuntura, garantindo a aquisição contínua dos materiais necessários para manutenção dessas práticas
de forma estruturada e segura.
• Ampliar as atividades de ocupação e geração de renda, adaptadas à faixa etária e às capacidades
individuais dos participantes, assegurando a compra de insumos e materiais para as oficinas e práticas
de empreendedorismo juvenil e inclusão produtiva, inclusive a ampliação da estufa de hidroponia.
• Realizar atividades ao ar livre, como o banho de floresta, com a abertura e manutenção de uma trilha
terapêutica segura e sinalizada, promovendo o bem-estar físico, emocional e o contato com a natureza
como parte integrante do cuidado em saúde mental.
• Adquirir um veículo automóvel com seguro privativo para apoiar a logística do projeto,
facilitando o transporte de participantes, equipes técnicas, materiais e o acesso a locais de difícil
deslocamento, garantindo assim maior alcance e equidade no atendimento.
• Promover a capacitação e formação continuada dos profissionais da Rede de Atenção Psicossocial
(RAPS) de Foz do Iguaçu, visando ao aprimoramento e ao fortalecimento da abordagem
interdisciplinar e à ampliação das estratégias de cuidado em saúde mental infantojuvenil, alinhadas às
diretrizes das políticas públicas de saúde e às necessidades específicas da população atendida.
4.3 Prazo para Execução do Objeto
Data do Inicio:
06/2025
Data do Término
06/2026
4.3 Valor Global para Execução do Objeto
R$ 790.000,00 ( setecentos e noventa mil reais)
Nº de Parcelas:
01
02
Valor das Parcelas:
01 parcela no valor de R$ 770.000,00
01 parcela no valor de R$ 20.000,00
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505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
V – PÚBLICO ALVO
5.1 Caracterização do público alvo:
Crianças e adolescentes com quadros clínicos de agravo médios risco em saúde mental. Esse nível de risco
refere-se a uma situação em que um indivíduo ou grupo apresenta sinais e sintomas que podem afetar seu bemestar em saúde mental, mas sem que esses sinais sejam suficientemente graves a ponto de representar uma
ameaça imediata à vida ou exigir intervenções de emergência.
Atender crianças e adolescentes com:
• Síndromes Depressivas moderadas;
• Sintomas psicossomáticos;
• Insônia;
• Transtorno de ansiedade moderada;
• Luto / Reação adaptativa;
• Transtornos alimentares;
• Condições psiquiátricas e neurológicas crônicas estabilizadas;
• TDHA – hiperatividade, impulsividade e desatenção com prejuízos escolares;
• Manutenção do acompanhamento ambulatorial multiprofissional, para pacientes com transtornos
mentais e/ou neurológicos crônicos, em uso de medicação, estabilizados;
• Deficiência Intelectual;
• Epilepsia;
• Síndromes neurológicas.
5.2 Faixa Etária:
Faixa etária a partir de 03 anos até 18 anos incompletos.
5.3 Especificação dos Critérios de Seleção dos Participantes do Projeto:
- Ser encaminhado pelo CAPS de referência (infantojuvenil).
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
VI– JUSTIFICATIVA DO OBJETO DA PARCERIA
6.1 Contextualização da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver:
A Associação Fraternidade Aliança – AFA, em parceria com o Município de Foz do Iguaçu, irá implantar
através desta parceria o Ambulatório Municipal de Saúde Mental Infantojuvenil. Esta iniciativa reforça o
compromisso com o fortalecimento de um modelo de atenção psicossocial de base comunitária, centrado na livre
circulação e no cuidado integral de crianças e adolescentes que convivem com transtornos mentais e/ou fazem uso
problemático de substâncias psicoativas.
No cenário atual, a rede de atenção enfrenta uma significativa demanda reprimida por atendimentos
especializados, especialmente nas áreas de psiquiatria e neurologia infantil, com 85 crianças e adolescentes
aguardando consulta com neurologista e 84 com psiquiatra infantil (filas do equipamento CAPSi). Essa realidade
compromete o início precoce dos tratamentos e pode agravar os quadros clínicos, gerando maior complexidade
nos atendimentos futuros.
Diante disso, a implantação deste programa em parceria com o CAPS i representa uma resposta estratégica
alinhada à Portaria MS nº 3.588/2017 e às Portarias de Consolidação nº 03 e nº 06/2017. A proposta prevê a atuação
de uma equipe multiprofissional composta por psiquiatras, neurologistas, psicólogos, pedagogos e profissionais
das práticas integrativas comunitárias, garantindo uma atenção especializada de média complexidade.
Além do atendimento clínico e a estruturação de uma sala para o tele atendimento através da aquisição de
equipamentos eletrônicos, o projeto amplia sua atuação com ações voltadas para a dimensão social e emocional
dos beneficiários. Nesse sentido, as seguintes aquisições e aplicações são fundamentais para viabilizar e fortalecer
as ações do projeto:
1. Aquisição de materiais específicos para o programa de ocupação e geração de renda e para
práticas integrativas e complementares em saúde: Estes materiais permitirão a manutenção e ampliação de
oficinas terapêuticas, atividades manuais e práticas de autocuidado que promovem inclusão social, autonomia e
bem-estar emocional dos participantes. Essas atividades são essenciais para o fortalecimento de vínculos,
desenvolvimento de habilidades e melhoria da autoestima.
2. Aplicação de testagens psicológicas padronizadas: A utilização de instrumentos validados e
padronizados possibilita uma avaliação diagnóstica mais precisa e eficaz, orientando o plano terapêutico individual
de cada criança e adolescente. Esta medida contribui significativamente para a qualificação do atendimento e para
o monitoramento contínuo da evolução dos casos.
3. Aquisição de veículo automóvel com seguro privativo: A aquisição de um automóvel é imprescindível
para a logística do projeto, viabilizando o deslocamento da equipe multiprofissional até os locais de atendimento,
transporte de materiais terapêuticos e, quando necessário, dos próprios beneficiários para atividades externas. Essa
mobilidade garante o alcance do serviço a comunidades com menor acesso e facilita a realização de ações
integradas com a rede de saúde e assistência social.
4. Abertura e estruturação de trilha terapêutica para atividades de contato com a natureza (banho
de floresta): A implementação de uma trilha segura e sinalizada possibilitará a realização de práticas terapêuticas
em meio à natureza, como o banho de floresta, reconhecido como uma estratégia eficaz para a promoção da saúde
mental. A exposição ao ambiente natural favorece a regulação emocional, a redução do stress, o aumento do bemestar e o fortalecimento do vínculo dos participantes com o meio ambiente, contribuindo para uma abordagem
integral e inovadora de cuidado.
5. Capacitação e formação continuada dos profissionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de
Foz do Iguaçu: A formação permanente é essencial para qualificar o atendimento prestado e garantir a eficácia
das estratégias adotadas na saúde mental infantojuvenil. A proposta inclui oficinas, cursos e atividades de formação
para fortalecer as competências técnicas e promover a articulação intersetorial dos profissionais envolvidos,
alinhando as práticas às diretrizes nacionais e às necessidades locais.
Com essas medidas, este programa pretende não apenas responder à demanda reprimida, mas também
garantir um cuidado integral, oportuno e humanizado. O serviço será referenciado pelo CAPS i e atenderá crianças
e adolescentes com transtornos mentais e/ou neurológicos crônicos estabilizados, proporcionando
acompanhamento contínuo, prevenção de agravamentos, e promoção de qualidade de vida e desenvolvimento
saudável.
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
VII – MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
7.1 Quais técnicas de monitoramento e avaliação serão aplicadas durante a execução do objeto.
Objetivos
Específicos
Periodicidad
e do
Monitorame
nto
Indicador Periodicidade de
avaliação
Implantar o Programa Municipal de Saúde Mental
Infantojuvenil, fortalecendo o modelo de atenção psicossocial
comunitário, com foco no cuidado integral de crianças e adolescentes
com transtornos mentais e/ou uso problemático de substâncias
psicoativas, incluindo a aquisição de equipamentos eletrônicos para
estruturação de uma sala de teleatendimento e a oferta regular de
atendimentos presenciais ou remotos com profissionais
especializados, como psiquiatras, neurologistas, psicólogos e
psicopedagogos, com aplicação de testagens psicológicas
padronizadas, como o Teste WISC.
Mensal •Indicador 1: Número de consultas
realizadas mensalmente por
psiquiatras, neurologistas e
psicólogos.
•Indicador 2: Percentual de
beneficiários avaliados com testagens
psicológicas padronizadas, como o
Teste WISC.
Bimestral
Implementar terapias integrativas e complementares em saúde,
como arteterapia, aromaterapia e acupuntura, garantindo a aquisição
contínua dos materiais necessários para manutenção dessas práticas de
forma estruturada e segura.
Mensal •Indicador 1: Quantidade de sessões
mensais de práticas integrativas
(arteterapia, aromaterapia,
acupuntura, entre outras) realizadas.
•Indicador 2: Percentual de
reposição e aquisição de materiais
específicos para as terapias em relação
ao previsto no cronograma.
Bimestral
Ampliar as atividades de ocupação e geração de renda, adaptadas
à faixa etária e às capacidades individuais dos participantes,
assegurando a compra de insumos e materiais para as oficinas e
práticas de empreendedorismo juvenil e inclusão produtiva, inclusive
a ampliação da estufa de hidroponia.
Mensal •Indicador 1: Número de
participantes inseridos em oficinas de
empreendedorismo juvenil e
ocupação produtiva.
•Indicador 2: Volume de insumos
adquiridos e utilizados para as
atividades, incluindo expansão da
estufa de hidroponia
Bimestral
Realizar atividades ao ar livre, como o banho de floresta, com a
abertura e manutenção de uma trilha terapêutica segura e sinalizada,
promovendo o bem-estar físico, emocional e o contato com a natureza
como parte integrante do cuidado em saúde mental.
Mensal •Indicador 1: Abertura (em metros)
da trilha terapêutica aberta e mantida
com condições de segurança e
acessibilidade.
•Indicador 2: Número de atividades
terapêuticas realizadas mensalmente
na trilha de banho de floresta.
Bimestral
Adquirir um veículo automóvel com seguro privativo para apoiar a
logística do projeto, facilitando o transporte de participantes, equipes
técnicas, materiais e o acesso a locais de difícil deslocamento,
garantindo assim maior alcance e equidade no atendimento.
Mensal •Indicador 1: Aquisição e
disponibilidade do veículo
documentada até o prazo previsto.
•Indicador 2: Número de
deslocamentos realizados
mensalmente com o veículo para
apoio às ações do projeto.
Bimestral
Promover a capacitação e formação continuada dos profissionais
da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Foz do Iguaçu, visando
ao aprimoramento e ao fortalecimento da abordagem interdisciplinar
e à ampliação das estratégias de cuidado em saúde mental
infantojuvenil, alinhadas às diretrizes das políticas públicas de saúde
e às necessidades específicas da população atendida.
Mensal •Indicador 1: Número de ações
formativas (oficinas, cursos,
seminários) realizadas ao longo do
ano.
•Indicador 2: Percentual de
profissionais da RAPS participantes
das formações em relação ao total de
convocados.
Bimestral
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7.2 Sustentabilidade do Projeto:
A entidade conta e sempre contou com diversas parcerias com organizações públicas e privadas, além de
constantemente realizar vários eventos para garantir a continuidade e qualidade do atendimento prestado ao
público alvo de seus projetos e programas de forma complementar ao recurso recebido do município. Além dos
recursos com eventos, a entidade conta ainda com o recebimento de créditos advindos de doações de cupom
fiscal do Programa Nota Paraná e isenções de tributos municipais, estaduais e federais, devido as suas
certificações.
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VIII – CRONOGRAMA FÍSICO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
8.1 Descrição da meta
Meta 01 – Implantar o Programa Municipal de Saúde Mental Infantojuvenil
Meta 02 – Implementar e manter as terapias integrativas e complementares em saúde
Meta 03 - Ampliar e manter atividades de ocupação e geração de renda
Meta 04 - Realizar atividades ao ar livre, como o banho de floresta, através da abertura e manutenção de uma trilha terapêutica segura
Meta 05 - Adquirir um veículo automóvel e contratação de seguro privativo
Meta 06 - Promover a capacitação e formação continuada dos profissionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
8.2 Meta 8.3 Etapa 8.4 Indicador Físico 8.5 Duração
Unidade Quantidade Inicio Término
Meta 01 – Oferecer consultas e
atendimentos presenciais ou remotos
de forma regular com especialistas em
saúde mental
Realização de pesquisa de preço Cotações 09 06/2025 06/2026
Contratação de especialistas Contrato 03 06/2025 06/2026
Agendamento e realização de atendimentos Atendimentos/
Mês
56 06/2025 06/2026
Meta 02 – Implementar e manter as
terapias integrativas e
complementares em saúde
Realização de pesquisa de preço Cotações 09 06/2025 06/2026
Aquisição de materiais Aquisições 03 06/2025 06/2026
Meta 03 - Ampliar e manter atividades
de ocupação e geração de renda
Ampliar a estufa de hidroponia
Compra de insumos para as atividades de
ocupação e renda
Cotações
Cotações
03
09
06/2025 06/2026
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
Contratação de empresa para ampliar a
estufa de hidroponia
Aquisições de insumos
Contratação
Aquisições
01
09
06/2026
Meta 04 - Realizar atividades ao ar
livre, como o banho de floresta,
através da abertura e manutenção de
uma trilha terapêutica segura e
sinalizada.
Realização de pesquisa de preço
Contratação de empresa para o serviço
Cotações
Contratação
03
01
06/2025 06/2026
Meta 05 - Adquirir um veículo
automóvel e contratação de seguro
privativo.
Realização de pesquisa de preço
Aquisição do veículo
Cotações
Contratação
03
01
06/2025 06/2026
Meta 06 - Promover a capacitação e
formação continuada dos profissionais
da Rede de Atenção Psicossocial
(RAPS)
Realização de pesquisa de preço
Contratação de profissionais
Cotações
Contratação
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219 refei tura de Foz do Iguaçu
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220 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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221 refei tura de Foz do Iguaçu
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
IX – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
9.1 Atividades Propostas 9.2 Horários 9.3 Carga
Horária
9.4 Dias da Semana 9.5 Período (mês e
ano)
2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Sab Dom Inicial Final
Realização de 3 orçamentos 08:00 às 17:00 8 horas X X X X X 06/2025 06/2026
Aquisições 08:00 às 17:00 2 horas X X X X X 06/2025 06/2026
Contratações 08:00 às 17:00 8 horas X X X X X 06/2025 06/2026
Inicio dos atendimentos 08:00 às 17:00 8 horas X X X X X 06/2025 06/2026
Monitoramento 08:00 às 17:00 8 horas X X X X X 06/2025 06/2026
Avaliação 08:00 às 17:00 8 horas X X X X X 06/2025 06/2026
Realização de relatório de prestação de contas 08:00 às 17:00 8 horas X X X X X 06/2025 06/2026
7594a471-f175-4289-aa7b-e143444ea170
Autenticado com certificado digital por IDALINA BARBOSA - SIGNATÁRIO - 13/11/2025 às 11:02:59 e FABIO DE MELLO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE - 14/11/2025 às 10:14:58
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12 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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220 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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222 refei tura de Foz do Iguaçu
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
X – AVALIAÇÃO
10.1 Objetivos Específicos 10.2 Indicadores 2.3 Método de Verificação
Implantar o Programa Municipal de Saúde Mental
Infantojuvenil, fortalecendo o modelo de atenção
psicossocial comunitário, com foco no cuidado integral de
crianças e adolescentes com transtornos mentais e/ou uso
problemático de substâncias psicoativas, incluindo a
aquisição de equipamentos eletrônicos para estruturação de
uma sala de teleatendimento e a oferta regular de
atendimentos presenciais ou remotos com profissionais
especializados, como psiquiatras, neurologistas, psicólogos
e psicopedagogos, com aplicação de testagens psicológicas
padronizadas, como o Teste WISC.
•Indicador 1: Número de consultas realizadas mensalmente por psiquiatras, neurologistas e psicólogos.
•Indicador 2: Percentual de beneficiários avaliados com testagens psicológicas padronizadas, como o
Teste WISC.
- Relatório quantitativo.
- Pesquisa de satisfação.
- Relatório de Fotos.
Implementar terapias integrativas e complementares
em saúde, como arteterapia, aromaterapia e acupuntura,
garantindo a aquisição contínua dos materiais necessários
para manutenção dessas práticas de forma estruturada e
segura.
•Indicador 1: Quantidade de sessões mensais de práticas integrativas (arteterapia, aromaterapia,
acupuntura, entre outras) realizadas.
•Indicador 2: Percentual de reposição e aquisição de materiais específicos para as terapias em relação
ao previsto no cronograma.
- Relatório quantitativo.
- Pesquisa de satisfação.
- Relatório de Fotos.
Ampliar as atividades de ocupação e geração de renda,
adaptadas à faixa etária e às capacidades individuais dos
participantes, assegurando a compra de insumos e materiais
para as oficinas e práticas de empreendedorismo juvenil e
inclusão produtiva, inclusive a ampliação da estufa de
hidroponia.
•Indicador 1: Número de participantes inseridos em oficinas de empreendedorismo juvenil e ocupação
produtiva.
•Indicador 2: Volume de insumos adquiridos e utilizados para as atividades, incluindo expansão da
estufa de hidroponia
- Relatório quantitativo.
- Pesquisa de satisfação.
- Relatório de Fotos.
Realizar atividades ao ar livre, como o banho de floresta,
com a abertura e manutenção de uma trilha terapêutica
segura e sinalizada, promovendo o bem-estar físico,
emocional e o contato com a natureza como parte integrante
do cuidado em saúde mental.
•Indicador 1: Abertura (em metros) da trilha terapêutica aberta e mantida com condições de segurança
e acessibilidade.
•Indicador 2: Número de atividades terapêuticas realizadas mensalmente na trilha de banho de floresta.
- Relatório quantitativo.
- Pesquisa de satisfação.
- Relatório de Fotos.
7594a471-f175-4289-aa7b-e143444ea170
Autenticado com certificado digital por IDALINA BARBOSA - SIGNATÁRIO - 13/11/2025 às 11:02:59 e FABIO DE MELLO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE - 14/11/2025 às 10:14:58
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13 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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221 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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222 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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223 refei tura de Foz do Iguaçu
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
Adquirir um veículo automóvel com seguro privativo
para apoiar a logística do projeto, facilitando o transporte
de participantes, equipes técnicas, materiais e o acesso a
locais de difícil deslocamento, garantindo assim maior
alcance e equidade no atendimento.
•Indicador 1: Aquisição e disponibilidade do veículo documentada até o prazo previsto.
•Indicador 2: Número de deslocamentos realizados mensalmente com o veículo para apoio às ações do
projeto.
- Relatório quantitativo.
- Pesquisa de satisfação.
- Relatório de Fotos.
Promover a capacitação e formação continuada dos
profissionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
de Foz do Iguaçu, visando ao aprimoramento e ao
fortalecimento da abordagem interdisciplinar e à ampliação
das estratégias de cuidado em saúde mental infantojuvenil,
alinhadas às diretrizes das políticas públicas de saúde e às
necessidades específicas da população atendida.
•Indicador 1: Número de ações formativas (oficinas, cursos, seminários) realizadas ao longo do ano.
•Indicador 2: Percentual de profissionais da RAPS participantes das formações em relação ao total de
convocados.
- Relatório quantitativo.
- Pesquisa de satisfação.
- Relatório de Fotos.
XI – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2025
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
- - - - - R$ 770.000,00
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
- - - - R$ 20.000,00 -
7594a471-f175-4289-aa7b-e143444ea170
Autenticado com certificado digital por IDALINA BARBOSA - SIGNATÁRIO - 13/11/2025 às 11:02:59 e FABIO DE MELLO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE - 14/11/2025 às 10:14:58
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14 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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222 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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224 refei tura de Foz do Iguaçu
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
XII– PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
12.1
Código 12.2Natureza de gastos 12.3 Valor
3.3.90.30.07 Gêneros Alimentícios R$ 30.800,00
3.3.90.30.09 Material Farmacológico R$ 8.000,00
3.3.90.30.21 Material de copa e cozinha R$ 8.000,00
3.3.90.30.22 Material de Limpeza e produtos de Higienização R$ 15.000,00
3.3.90.30.24 Material para manutenção de bens imóveis R$ 91.200,00
3.3.90.30.31 Sementes, Mudas de Plantas e Insumos R$ 10.000,00
3.3.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais R$ 20.000,00
3.3.90.39.50 Serviços médicos – hospitalar, odontológico e laboratorial R$ 200.100,00
3.3.90.39.69 Seguro em geral R$ 7.000,00
4.4.90.39.99 Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica R$ 222.000,00
4.4.90.52.08 Aparelhos, equipamentos, utensílios médico-odontológico,
laboratorial e hospitalar R$ 3.000,00
4.4.90.52.12 Aparelhos e utensílios domésticos R$ 5.000,00
4.4.90.52.33 Equipamentos para áudio, vídeo e foto R$ 2.900,00
4.4.90.52.35 Equipamentos de processamentos de dados R$ 20.000,00
4.4.90.52.42 Mobiliário em geral R$ 27.000,00
4.4.90.52.52 Veículo de tração mecânica R$ 120.000,00
TOTAL R$ 790.000,00
7594a471-f175-4289-aa7b-e143444ea170
Autenticado com certificado digital por IDALINA BARBOSA - SIGNATÁRIO - 13/11/2025 às 11:02:59 e FABIO DE MELLO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE -
14/11/2025 às 10:14:58
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15 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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223 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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224 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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225 refei tura de Foz do Iguaçu
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
XIII– DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HUMANOS COM RECURSOS DA PARCERIA
Não se aplica.
XIV - DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HUMANOS SEM RECURSOS DA PARCERIA
Não se aplica.
Foz do Iguaçu 08 de outubro de 2025. _________________________________________
Local Data Assinatura do Presidente (Convenente)
7594a471-f175-4289-aa7b-e143444ea170
Autenticado com certificado digital por IDALINA BARBOSA - SIGNATÁRIO - 13/11/2025 às 11:02:59 e FABIO DE MELLO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE - 14/11/2025 às 10:14:58
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16 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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224 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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225 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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226 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: PLANO DE TRABALHO
Número: 61/2025
Assunto: PLANO DE TRABALHO 1º ADITIVO TF 061/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=7594a471-f175-4289-aa7b-e143444ea170
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Código para verificação:
7594a471-f175-4289-aa7b-e143444ea170
FA92C37AC69E9E04D197F5C0D72A7FDA186C6894173C98D805D335324286D5FE
Anexos
MEMORANDO INTERNO- Nº 82406-2025 (2).pdf - 2956c2c1-b2b5-4fe7-b8e3-1606ee9c320c
AFA PLANO_DE_TRABALHO_-_ADITIVO.pdf - 5a757ab0-e933-420a-b5bb-3ef1cc5ff1e9
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 14/11/2025 10:14:58 - OK
Tipo: Assinatura Digital
IDALINA BARBOSA (Signatário) - CPF: ***58149862** em 13/11/2025 11:02:59 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 17/11/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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Documento Código: 0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400 - consulta à autenticidade em
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225 refei tura de Foz do Iguaçu
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226 refei tura de Foz do Iguaçu
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227 refei tura de Foz do Iguaçu
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226 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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227 refei tura de Foz do Iguaçu
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Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
Assinatura Concedente
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PLANO DE TRABALHO
NÚMEROS DAS EMENDAS:
Art. 3º da Lei nº 13.019/2014 “Não se aplicam as exigências desta Lei: IV - aos convênios e contratos
celebrados com entidades filantrópicas e sem fins lucrativos nos termos do § 1o do art. 199 da Constituição
Federal;”.
Art. 29. Da Lei nº 13.019/2014 - Os termos de colaboração ou de fomento que envolva recursos decorrentes
de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem
chamamento Público.
TIPO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO
NÚMERO DA PARCERIA: 008/2024
DATA DA VIGÊNCIA: 21/06/2024 A 31/05/2026
SECRETARIA MUN. ORDENADORA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMSA
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE PROPONENTE:
Instituto ADIFI- Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
End. Sede: Avenida Engenheiro Hildemar leite França, Nº 278 - Vila A. Foz do Iguaçu-PR.
LOCAL DE ATENDIMENTO
UNIDADE ENDEREÇO QTE DE
ATENDIDOS
1 Av. Engenheiro Hildemar leite França 278-Vila A 700/mês
SOMA 7200/Ano
X
cb8e6ddf-796b-442d-803d-44d78b223ddf
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1
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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Assinatura Concedente
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1. DADOS CADASTRAIS
1.1 – DADOS DA PROPONENTE
Nome do Órgão ou Entidade
Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu – Instituto ADIFI
CNPJ:
04.808.932/0001-16
Lei de Utilidade Pública:
3.402/2007
Endereço:
Avenida Engenheiro Hildemar Leite França, nº 278.
Bairro
Vila A
Município
Foz do Iguaçu
U.F
PR
CEP
85860-320
DDD/TEL Fixo:
45 3028-2526
E-mailadifi2007@yahoo.com.br
Agência
4006
Conta Corrente
00000034-3
Banco
104 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Licença sanitária
( X )Sim ( )Não
COMUS – Registro/Data CEBAS – Registro/Data
1.2 – IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PROPONENTE
Nome:
Terezinha Zagotta Machado Pinezi
Cargo ou Função
Presidente
Vigência do Mandato
2024/2026
CPF:
362.623.748-68
RG:
3.133.758-5
Órgão Expeditor:
SSP/PR
Endereço que reside:
Rua: Por do Sol, 120, Condomínio Residencial Vila B.
DDD/TEL Fixo:
45 3028-5016
E-mail
pinezzi@hotmail.com
Município
Foz do Iguaçu
U.F
PR
CEP
85867-010
cb8e6ddf-796b-442d-803d-44d78b223ddf
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0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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228 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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230 refei tura de Foz do Iguaçu
INSTITUTO DOS DIABÉTICOS DE FOZ DO IGUAÇU
Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
Assinatura Concedente
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1.3 – IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO
Nome:
CLAUDIO MARLON DA SILVA
Formação:
PSICÓLOGO
Nº Registro no Conselho de Classe:
CRP-08/27442
CPF:
074.827.579-70
RG:
10.607.438-0
Órgão Expeditor:
SSP/PR
Endereço que reside:
RUA ANTÔNIO ONÉDIO SANTANA, Nº 357 – JARDIM NOVA ANDRADINA
DDD/TEL Fixo:
(45) 3028-2526
E-mail
marlonfoz.2009@gmail.com
Município
FOZ DO IGUAÇU
U.F
PR
CEP
85870-810
2. APRESENTAÇÃO E HISTÓRICO DA ENTIDADE
O Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu – Instituto ADIFI, de acordo com o seu estatuto é uma
associação civil, sem fins econômicos, de assistência social, saúde e educacional, regida na forma da lei e pelo
presente Estatuto. A ADIFI é uma entidade com personalidade jurídica própria, com número ilimitado de
associados, de duração indeterminada, com foro e sede na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná, situada na Avenida
Engenheiro Hildemar Leite França, nº 278, Vila A, CEP. 85.860-320.
Fundada em 31 de outubro de 2001, com objetivo de promover educação, difundir experiências e
conhecimentos em diabetes, possibilitando aos seus associados, sobretudo educação continuada como principal
forma de prevenção das complicações crônicas, controle dos níveis alvos da glicemia e obtenção de qualidade
de vida.
O público atendido são os diabéticos e seus familiares sendo desde crianças até idosos. Atualmente a
ADIFI está com 2.122 portadores de diabetes inscritos.
Estamos sempre buscando acompanhar as inovações e pesquisas científicas no enfrentamento da doença, de
forma planejada, permanente e continuada, bem como, desenvolver projetos para suporte das ações de educação
em diabetes, proporcionado ações de prevenção e orientação sobre a doença para a comunidade em geral.
Finalidade: Tornar-se referência pela educação em diabetes Mellitus, acompanhando as inovações e
pesquisas científicas no enfrentamento da doença, de forma planejada, continuada e permanente.
Objetivos e/ou missão: Promover educação em diabetes em Foz do Iguaçu e Região, com seus associados,
familiares e população em geral, envolvendo profissionais especializados na área.
A ADIFI tem atuação na condição de entidade representativa dos direitos e interesses de toda a
população diabética de Foz do Iguaçu, no âmbito Municipal, Estadual e Nacional, em diversos Conselhos,
Federações e Instituições.
Participação nas reuniões regulares do Conselho Municipal de Saúde – COMUS, na condição de
entidade representativa dos usuários do Sistema Público de Saúde, em defesa dos direitos e interesses dos
diabéticos no âmbito municipal. Participação nas reuniões regulares do Conselho Municipal de Assistência
Social – CMAS, desde Março de 2012, no qual, no mês de Junho, teve aprovada a sua inscrição, sob o número
28. Participação na Rede de Proteção integral da Criança e Adolescente na Tríplice Fronteira. Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu - CODEFOZ
Filiada a Federação Nacional de Associações de Diabéticos – FENAD.
Filiada a Associação Nacional de Atenção ao Diabetes – ANAD.
É utilidade pública, nos termos da Lei Municipal nº 2.643 e possui o título de utilidade pública estadual
de acordo com o que dispõe a Lei nº. 17.826.
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Autenticado com certificado digital por TEREZINHA ZAGOTTA MACHADO PINEZI - SIGNATÁRIO - 13/05/2025 às 11:13:10 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL
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refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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229 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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230 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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INSTITUTO DOS DIABÉTICOS DE FOZ DO IGUAÇU
Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
Assinatura Concedente
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Projetos executados:
Educação em diabetes
Não passe nervoso! Passe na ADIFI
Jovens & Diabetes na Escola
Adoçando a Vida
ADIFI MÓVEL
De Bem com o Diabetes (Idosos)
3 . APRESENTAÇÃO DO PROJETO
3.1 Nome do Projeto:
“Uso de Novas Tecnologias de Monitoramento do Diabetes em Crianças e Adolescentes”
3.2 Local e endereço de realização do Projeto:
Av. Eng. Hildemar Leite França, Nº 278 - Vila A - Foz do Iguaçu/PR - CEP 85.860-320
3.3 Territorialização – Área de abrangência:
Município de Foz do Iguaçu
3.4 Capacidade Instalada – Estrutura Física:
( )Própria ( )Alugada ( )Cedida (X)Outros - regime de comodato do terreno onde está
construído o prédio com recursos próprios da instituição
3.5 Equipamentos disponíveis:
- Computador;
- 4 Notebooks
- 1 Aparelho multimídia;
- 1 Aparelhos de som;
- Recepção mobiliada;
- 5 salas de atendimento completas;
- 1 sala de reunião montada para 95 (noventa e cinco) pessoas;
- 2 cozinhas equipadas para aulas experimentais;
- 2 veículos baixos para visitas domiciliares e 1 veículo tipo “van” (ADIFI MÓVEL)
4. OBJETIVOS
4.1 Objetivo Geral:
Adquirir serviços, insumos e equipamentos que oportunizem um trabalho em prol do Projeto “Uso de Novas
Tecnologias de Monitoramento do Diabetes em Crianças e Adolescentes”, que possibilita maior adesão ao
tratamento.
4.2 Objetivos Específicos:
Dar continuidade ao atendimento aos pacientes diabéticos.
Prevenir as complicações crônicas.
Promover maior qualidade de vida e saúde mental aos usuários e cuidadores.
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Autenticado com certificado digital por TEREZINHA ZAGOTTA MACHADO PINEZI - SIGNATÁRIO - 13/05/2025 às 11:13:10 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 15/05/2025 às 17:45:41
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refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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230 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
Documento Código: 505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6 - consulta à autenticidade em
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231 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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INSTITUTO DOS DIABÉTICOS DE FOZ DO IGUAÇU
Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
Assinatura Concedente
Página 5 de 8
5. PÚBLICO ALVO
5.1 Caracterização: usuários portadores de Diabetes Mellitus – tipo 1 (DM1) do Sistema de Saúde Municipal
do associados do Instituto ADIFI.
5.2 Faixa etária: Crianças e Adolescentes até 17 anos.
5.3 Origem: usuários do SUS inscritos no projeto do Instituto ADIFI.
6 JUSTIFICATIVA
No Brasil, a prevalência de diabetes mellitus varia entre 6,3 a 13,5%, e estima-se que aproximadamente 12
milhões de pessoas tenham a doença (COUTINHO; SILVA-JUNIOR, 2016). O diabetes mellitus é uma das
principais causas de doenças cardíacas e derrames entre adultos e é a principal causa de amputações nãotraumáticas de extremidade inferior, novos casos de cegueira, e insuficiência renal (CDC, 2010).
O controle adequado do diabetes, que é uma doença crônica, está fundamentado em quatro pilares que são:
medicação, atividade física, alimentação e educação em diabetes. O Instituto ADIFI tem hoje mais de 2300
usuários cadastrados, tanto DM1 quando DM2. Queremos através deste projeto beneficiar os pacientes e
usuários com materiais didáticos sobre diabetes, visando promover a melhora no controle da glicemia e
qualidade de vida dos pacientes para proporcionar um melhor controle da diabetes.
4.3 Prazos para Execução:
Início: 21/06/2024
Término: 31/05/2026
4.4 Valor global para execução do Projeto: R$ 968.072,97 (Novecentos e sessenta e oito mil, setenta e dois
reais e noventa e sete centavos).
Emenda 271/2023 no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para compra de equipamentos.
Emenda 056/2023 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para custeio em geral.
Emenda 225/2023 no valor de R$ 39.369,97 (Trinta e nove mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e sete
centavos).
Emenda 226/2023 no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
Emenda 123/2024 e 140/2024 no valor de R$ 603,703,00 (Seiscentos e três mil, setecentos e três reais).
4.5 Número de parcelas: 6 (seis) 4.5.1 Valor das parcelas:
Uma parcela de R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais)
+uma parcela de R$ 59.369,97 + 5 (cinco) parcelas de R$ 30.000,00
(Trinta mil reais).
Aditivo: 1 parcela de R$ 103.703,00 (Cento e três mil, setecentos e
três reais) + 5 parcelas de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
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5
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233 refei tura de Foz do Iguaçu
INSTITUTO DOS DIABÉTICOS DE FOZ DO IGUAÇU
Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
Assinatura Concedente
Página 6 de 8
7 MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
8 META, CRONOGRAMA, EXECUÇÃO DO OBJETO E COMPROMISSO FIRMADO
Meta 01: Continuar beneficiando as crianças e os adolescentes com uma nova tecnologia (sistema de
monitoramento de glicose baseado em sensor que não depende de calibragem)
Início: 21/06/2024
Término:
31/05/2026
Execução: Comprar os insumos pertinentes aos atendimentos ofertados (sistema de
monitoramento de glicose baseado em sensor que não depende de calibragem para
projeto com crianças e adolescentes).
Compromisso: Atender a demanda de 14 crianças e adolescentes com aplicação do
sensor e atendimento de enfermagem quinzenalmente no Instituto ADIFI (de acordo
com o protocolo anexado no final do plano).
Meta 02: Ampliar atendimento para usuários do Instituto ADIFI.
Inicio: 21/06/2024
Término:
31/05/2026
Execução: Contratação de dois médicos endocrinologistas seguindo as normas legais
de prestação de serviços; Contratação de 1 médico nefrologista seguindo as normas
legais de prestação de serviços; Contratação de um motorista carteira D, sem vínculo
empregatício, seguindo a legislação do Micro empreendedor individual - MEI;
Contratação de agência de marketing para divulgação de conteúdos educativos sobre
diabetes nas redes sociais; Contratação de advogado para assistência jurídica em
contratos e projetos; Pagamento de seguros e tributos automobilísticos; Combustíveis;
Serviço de contabilidade mensal; Compra de uniformes para equipe técnica; Compra de
geladeira para laboratório; Compra de material gráfico para distribuição gratuita;
Compra de material para processamento de dados; Compra de alimentos para Projetos
Cozinha Sabores & Saberes e Projeto Cozinha Experimental; Material para manutenção
de veículos; material e mão de obra para manutenção, reformas e ampliações pontuais
na sede do Instituto; Aquisição de passagens aéreas e hospedagem para equipe técnica
7.1 Monitoramento e Avaliação: será realizado acompanhamento durante todo o período, inicialmente através
de pesquisas de preços e produtos. Posteriormente às aquisições, será feito o monitoramento através de
comprovantes de pagamento dos bens, registro das produções e fotos das oficinas e das ações desenvolvidas.
Em anexo está o protocolo de atendimento que será utilizado, o fluxo desenvolvido do projeto, o questionário
sócio econômico e os termos de compromisso sobre o uso do sensor e o termo da lei de proteção de dados -
LGPD.
7.2 Sustentabilidade: A entidade está buscando a conscientização da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e do
Sistema Único de Saúde (SUS), com outros parceiros através de audiências públicas na Assembleia Legislativa
do Paraná, da necessidade de implementar uma política pública que contemple esta tecnologia de
monitoramento para usuários que necessitam deste equipamento e estará em busca de novas parcerias com o
setor público e privado. Contamos com o apoio dos vereadores e suas verbas impositivas para a
sustentabilidade do projeto. O INSTITUTO ADIFI tem entre outros objetivos se tornar mais auto suficiente
através de novos parceiros/financiadores públicos e privados. E assim manter este projeto nos anos seguintes.
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Autenticado com certificado digital por TEREZINHA ZAGOTTA MACHADO PINEZI - SIGNATÁRIO - 13/05/2025 às 11:13:10 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL
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refei tura de Foz do Iguaçu
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232 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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234 refei tura de Foz do Iguaçu
INSTITUTO DOS DIABÉTICOS DE FOZ DO IGUAÇU
Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
Assinatura Concedente
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do Instituto para participação de Congresso da ANAD para capacitação em diabetes;
compra de material de higiene e limpeza, compra de material de escritório em geral,
compra de material para processamento de dados; compra de equipamentos hospitalares
como estetoscópio e estadiômetro; compra de veículo elétrico; pagamento de energia
elétrica, compra de alimentos para projetos Cozinha Sabores e Saberes e Cozinha
Experimental
Compromisso: Atendimentos quinzenais e/ou semanais durante um ano individuais
e/ou coletivos na sede do Instituto ADIFI com profissionais da equipe técnica
(enfermeira, nutricionista, psicólogo, medico, educador físico e/ou assistente social),
elencados a partir das necessidades identificadas no projeto das crianças e adolescentes
– quais serão encaminhados de acordo com o fluxo para usuários, pais e responsáveis
participantes do projeto anexado no final do plano de trabalho.
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235 refei tura de Foz do Iguaçu
Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
Assinatura Concedente
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9 AVALIAÇÃO
Objetivos Específicos Indicadores Método de Verificação
Ampliar atendimento aos pacientes
diabéticos
Registros das produções de trabalho (contendo dados da Instituição,
identificação do profissional, identificação do paciente, descrição do
atendimento);
Protocolo de atendimento e fluxo;
Carimbos de frequência nas carteirinhas dos pacientes;
Registros de controle da glicemia capilar e/ou pressão arterial em
formulários próprios;
Apresentação das agendas disponibilizadas.
Relatório bimestral com a elaboração
do comparativo de metas propostas e
os resultados alcançados;
Documentos de comprovação do
cumprimento dos objetivos;
Fotos das ações e/ou eventos;
Notas fiscais das atividades
executadas, aquisições e serviços.
10 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2025/2026
Junho/2024 Julho/2024 Agosto/2024 Setembro/2024 Outubro/2024 Novembro/2024
R$ 155.000,00 R$ 30.000,00 - R$ 30.000,00 -
Dezembro/2024 Janeiro/2025 Fevereiro/2025 Março/2025 Abril/2025 Maio/2025
R$ 30.000,00 R$ 59.369,97 R$ 30.000,00 - R$ 30.000,00 -
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Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
Assinatura Concedente
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Junho/2025 Julho/2025 Agosto/2025 Setembro/2025 Outubro/2025 Novembro/2025
R$ 103.703,00 - R$ 100.000,00 - R$ 100.000,00 -
Dezembro/2025 Janeiro/2026 Fevereiro/2026 Março/2026 Abril/2026 Maio/2026
R$ 100.000,00 - R$ 100.000,00 - R$ 100.000,00 -
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Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
Assinatura Concedente
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11– PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
12.1 CÓDIGO 12.2 NATUREZA DAS DESPESAS 12.3 VALORES
3.3.90.32.99.00 OUTROS MATERIAIS DISTRIBUIÇÃO GRATUITA R$ 218.464,00
4.4.90.52.12.00 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS R$ 12.500,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS R$ 134.400,00
3.3.90.39.69.99 SEGUROS EM GERAL R$ 24.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 20.000,00
3.3.90.30.01 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES R$ 10.000,00
3.3.90.30.23.00 MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS R$ 10.000,00
3.3.90.39.63.00 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS R$ 15.139,00
3.3.90.30.39.00 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS R$ 1.000,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO R$ 25.000,00
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS R$ 98.000,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMOVEIS R$ 110.800,00
3.3.90.30.17.00 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS R$ 3.000,00
3.3.90.30.14.00 MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO R$ 5.000,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA R$ 8.200,00
3.3.90.30.21.00 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO R$ 16.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA R$ 59.369,97
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10 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
Assinatura Concedente
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_______________________________________________
Terezinha Zagotta Machado Pinezi
Presidente da ADIFI
INSTITUTO ADIFI: (45) 3028-2526 - Celular (45) 99146-8484
.3.90.30.16.00 MATERIAL DE EXPEDIENTE R$ 5.000,00
3.3.90.39.88.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA R$ 36.000,00
3.3.90.14.14 DIÁRIAS NO PAÍS R$ 10.000,00
3.3.90.33.01 PASSAGENS PARA O PAÍS R$ 15.000,00
4.4.90.52.08.00 APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO,
LABORATORIAL E HOSPITALAR R$ 2.000,00
3.3.90.30.99.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO R$ 8.000,00
3.3.90.39.79.00 SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL R$ 24.000,00
3.3.90.39.50 SERVIÇO MÉDICO - HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL R$ 97.200,00
TOTAL R$ 968.072,97
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11 refei tura de Foz do Iguaçu
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237 refei tura de Foz do Iguaçu
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238 refei tura de Foz do Iguaçu
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239 refei tura de Foz do Iguaçu
Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
Assinatura Concedente
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ANEXOS
PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DO PROJETO: “Uso de Novas Tecnologias de
Monitoramento do Diabetes em crianças e Adolescentes.”
PROCESSO DE INCLUSÃO E PERMANENCIA NO PROJETO:
o Ser ou se tornar associado da ADIFI - não há custo.
o Entrevista social individual com preenchimento do “Questionário Sócio Econômico” –
avaliação feita pela assistente social da instituição.
o Assinatura dos termos:
De compromisso sobre o uso do sensor;
De lei de proteção de dados - LGPD.
o Avaliação médica – endocrinologista infantil contratado pela instituição.
o Treinamento: “Como usar o Sensor e o Leitor” e “Insulinização”.
o Participação nas oficinas de contagem de carboidrato - uma vez ao mês.
o Participação das reuniões mensais - uma vez ao mês.
o Participação das rodas de conversa sobre diabetes tipo I - uma vez ao mês.
o Participação em atividade recreativa no mês de outubro.
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12 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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240 refei tura de Foz do Iguaçu
Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
Assinatura Concedente
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FLUXO PARA USUÁRIOS, PAIS E RESPONSÁVEIS
PARTICIPANTES DO PROJETO.
● Serviço Social: Entrevista, termos e questionário sócio econômico – no inicio do processo e se
houver necessidade durante o processo;
● Médico endocrinologista: Atendimento, acompanhamento e solicitação de exames - seis em seis
meses;
● Enfermagem: Controle, monitoramento, instalação e troca de sensores – quatorze em quatorze
dias;
● Nutrição: Oficina de contagem de carboidrato – trinta em trinta dias;
● Psicologia: Roda de conversa temática – quinze em quinze dias;
● Professor de educação física: atividade recreativa – uma vez ao ano.
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13 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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241 refei tura de Foz do Iguaçu
Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
Assinatura Concedente
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QUESTIONÁRIO SOCIOECONÔMICO
O Presente questionário tem como objetivo investigar os fatores Sociodemográfico dos
associados da ADIFI, participantes deste projeto, para isso contamos com a colaboração, de forma
espontânea, para responder aos itens abaixo. É importante que você responda todas as questões, não
deixando nenhuma em branco. Desde já, agradecemos.
I- IDENTIFICAÇÃO CRIANÇA/ADOLESCENTE
1. Nome:____________________________________________________________
Mãe:______________________________________________________________
Pai
2. Data de nascimento: ___/___/____ Idade:_______ TIPO DM: ( ) DM1 DM2( )
3. Sexo: ( ) Masculino ( ) Feminino
__________
4. Naturalidade: _____________________________UF: _____________
5. Nacionalidade: ( ) Brasileiro/a ( ) Estrangeiro/a – qual país?______________
6. Endereço:________________________Nº_____Bairro:_____________________
7. Cidade:_______________________________ Estado:______________________
8. Contatos: Celular : ( ) Fixo:
9. Etnia:
( ) Branco/a ( ) Pardo/a
( ) Negro/a ( ) Indígena
( ) Outro:______________________________________________
10. Estado Civil: (dos pais/responsáveis da criança/adolescentes)
( ) Casado/a ( ) Solteiro/a
( ) Separado/a ( ) Divorciado/a
( ) Viúvo/a ( ) União estável
II- SOCIOECONÔMICO (FAMILIAR)
11. Escolaridade dos pais/responsáveis legais:
( ) Ensino fundamental
completo
( ) Ensino Médio completo
( ) Ensino Fundamental
incompleto
( ) Ensino Médio Incompleto
( ) Curso técnico completo ( ) Curso Técnico Incompleto
( ) Superior completo ( ) Superior Incompleto
( ) Pós-graduação
completa
( ) Pós-graduação Incompleta
12. Situação profissional dos pais/responsáveis:
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14 refei tura de Foz do Iguaçu
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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242 refei tura de Foz do Iguaçu
Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
Assinatura Concedente
Página 15 de 19
( ) Desempregado ( ) Aposentado
( ) Assalariado com
carteira assinada
( ) Assalariado sem carteira assinada
( ) Trabalhador diarista
sem vínculos
( ) Empregado doméstico
( ) Profissional Liberal ( ) Presta serviços
13. Recebe algum benefício do Governo/Município?
( ) Sim ( ) Não
14. Caso sim, qual benefício recebe?
( ) Bolsa família ( ) Aposentadoria
( ) Auxilio-Material
Escolar
( ) Auxílio-doença
( ) Auxílio-gás ( ) PVC Programa Volta pra Casa)
( ) Auxilio Emergencial ( ) Benefício de Prestação Continuada BPC/ LOAS
( ) Cad. Único ( ) Auxílio maternidade
( ) Passe Livre ( ) Auxílio reclusão
( ) Carteira do Idoso ( ) Pensão
15. Renda Familiar
( )Menos de1 salário
mínimo
( ) de 1 a 2 Salários mínimos
( ) de 3 a 4 Salários
mínimos
( ) de 5 a 6 Salários mínimos
( ) de 7 a 8 Salários
mínimos
( ) Não recebe salário
III – MORADIA
16. Tipo de moradia:
( ) Casa própria ( ) Casa alugada
( ) Apartamento próprio ( ) Apartamento alugado
( ) Habitação social ( ) Casa cedida
( ) Chácara/ área rural ( ) Quarto/quitinete
17. Numero total de cômodos de sua residência:
Quartos _____ sala____ cozinha_____ banheiro____outros:___________
IV-FAMILIA
18. Com quem você mora?
( ) Cônjuge ( ) Sogros
( ) Pais ( ) Avós
( ) Filhos ( ) Outros___________
19. Quantas pessoas compõem o núcleo familiar entre:
Adultos:__________Crianças:___________idosos:_________Total:________
20. Quem é responsável pelo sustento familiar?
( ) Pai ( ) Irmão
( ) Mãe ( ) Esposo
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242 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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243 refei tura de Foz do Iguaçu
Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
Assinatura Concedente
Página 16 de 19
( ) Filho ( ) Outros
21. Tem acesso ou recebe politicas de assistências dos CRAS e ou CAPS?
Sim ( ) Não ( ) Se sim, por quem?__________________________________
22. Tem dependentes Químicos na família?
Sim ( ) Não ( ) Se sim, quem? __________________________________
23. Consegue ter acesso a frutas, verduras e legumes?
Sim ( ) Não ( ) Se sim, de que forma?________________________________
V-SOBRE O DIABETES MELLITUS
24. Quanto tempo de diagnóstico do Diabetes Mellitus?
Anos _____________ou meses___________
25. Tem orientações sobre o Diabetes Mellitus?
Sim ( ) Não ( ) Se sim, de que forma? ____________________________
26. Faz acompanhamento dos níveis da hemoglobina Glicada?
Sim ( ) Não ( ) Caso sim, onde? ADIFI ( ) Posto de saúde ( ) Particular ( )
27. No seu grupo familiar as pessoas na qual convivem entendem e/ou ajudam com relação a
saúde e/ou Diabetes da criança/adolescente?
Sim ( ) Não ( )
28. Considera que o estado de saúde atual da criança/adolescente tem influenciado em suas
atividades diárias, como na escola e outros?
Sim ( ) Não ( ) Se sim, de que forma?_______________________________
29. Quando a família tem algum problema e precisa de ajuda, conta com?
Ninguém ( ) Familiares ( ) Vizinhos ( ) Amigos ( )Pessoas da igreja ( ) Colegas de
trabalho ( ) outros ( )
30. Faz uso de medicamentos/insulinas?
Sim ( ) Não ( ) Se sim, de que forma tem acesso?
Farmácias do Município ( ) 9º Regional ( ) Compra ( )
Vl- ENTRETENIMENTO
31. Tem alguma coisa que a criança/adolescente gosta de fazer como lazer?
( ) Viagens ( ) Passeios ( ) Pescar com os pais
( ) Ficar com a família ( ) Assistir filmes/séries ( ) Redes Sociais
( ) Leitura ( ) Ficar sozinho ( ) Jogos
( ) Dormir ( ) Outros _________________________________
32. Recebe visitas de amigos e familiares?
Sim ( ) Não ( ) Se sim, com que frequência?
( ) Diariamente ( ) Semanalmente ( ) Mensalmente ( ) anualmente.
33. Possui animais de estimação?
Sim ( ) Não ( ) Se sim, quantos e quais? ________________________
34. Em relação aos pais e/ou responsáveis: Faz uso de bebida
alcoólica ( ) Fumante ( )
VI ESPIRITUALIDADE/RELIGIÃO
35. Qual sua religião?
Católico ( ) Evangélico ( ) Espirita ( ) Budista ( ) Islamista ( )
Outros ( ) Qual?______________________________________________
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242 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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244 refei tura de Foz do Iguaçu
Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
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TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda
com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº
13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
NOME COMPLETO
RG: CPF:
Ao assinar o presente termo, o Titular consente e concorda que a empresa ASSOCIAÇÃO DOS
DIABÉTICOS DE FOZ DO IGUAÇU, CNPJ nº 04.808.932/0001-16, entidade sem fins lucrativos, que
atua na Educação em Diabetes, com sede na AVENIDA ENGENHEIRO HILDEMAR LEITE FRANÇA,
278, VILA A - FOZ DO IGUACU / PR, telefone 45 30282526, e-mail adifi2007@yahoo.com.br,
doravante denominada Controlador, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, bem
como realize o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem a coleta,
produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição,
processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação,
modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Dados Pessoais
O Controlador fica autorizado a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos
seguintes dados pessoais do Titular:
- Nome completo.
- Data de nascimento.
- Número e imagem da Carteira de Identidade (RG).
- Número e imagem do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
- Número e imagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
- Fotografia 3x4.
- Estado Civil.
- Nível de instrução ou escolaridade.
- Endereço completo.
- Números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail.
- Registros digitalizados ou fotográficos;
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Autenticado com certificado digital por TEREZINHA ZAGOTTA MACHADO PINEZI - SIGNATÁRIO - 13/05/2025 às 11:13:10 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL
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17 refei tura de Foz do Iguaçu
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243 refei tura de Foz do Iguaçu
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245 refei tura de Foz do Iguaçu
Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
Assinatura Concedente
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- Documentos relacionados a seu cadastro.
Finalidades do Tratamento dos Dados
O tratamento dos dados pessoais listados neste termo tem as seguintes finalidades:
- Possibilitar que o Controlador elabore relatórios, laudos, declarações, pareceres, ou outros
documentos relacionados ao seu registro na instituição;
- Possibilitar que o Controlador utilize os dados pessoais para atualização, correção ou cadastro na
instituição;
- Possibilitar que o Controlador utilize as imagens e dados a fim de consultas e fechamento de
relatórios;
- Possibilitar que o Controlador utilize os dados pessoais de forma confidencial para o que for
necessário relacionado a prestação de serviços enquanto estiver registrado na instituição e após seu
desligamento arquivar os documentos o tempo necessário em que a lei exige a guarda.
Compartilhamento de Dados
O Controlador fica autorizado a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de
tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os
princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709.
Segurança dos Dados
O Controlador responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas
aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de
destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, o Controlador comunicará ao Titular e à Autoridade
Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco
ou dano relevante ao Titular.
Término do Tratamento dos Dados
O Controlador poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que os
mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados,
sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.
O Titular poderá solicitar via e-mail ou correspondência ao Controlador, a qualquer momento, que sejam
eliminados os dados pessoais não anonimizados do Titular. O Titular fica ciente de que poderá ser
inviável ao Controlador continuar o fornecimento de produtos ou serviços ao Titular a partir da
eliminação dos dados pessoais.
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Autenticado com certificado digital por TEREZINHA ZAGOTTA MACHADO PINEZI - SIGNATÁRIO - 13/05/2025 às 11:13:10 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL
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246 refei tura de Foz do Iguaçu
Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
Assinatura Concedente
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Direitos do Titular
O Titular tem direito a obter do Controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento
e mediante requisição: I - confirmação da existência de tratamento; II - acesso aos dados; III - correção de
dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709; V -
portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de
acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; VI -
eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no
art. 16 da Lei nº 13.709; VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador
realizou uso compartilhado de dados; VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer
consentimento e sobre as consequências da negativa; IX - revogação do consentimento, nos termos do §
5º do art. 8º da Lei nº 13.709.
Direito de Revogação do Consentimento
Este consentimento poderá ser revogado pelo Titular, a qualquer momento, mediante solicitação via email ou correspondência ao Controlador.
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19 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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245 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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246 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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247 refei tura de Foz do Iguaçu
Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu
Plano aprovado em ____/____/_______ ___________________________________
Assinatura Concedente
Página 20 de 19
TERMO DE COMPROMISSO SOBRE O USO DO SENSOR/LEITOR FREESTYLE LIBRE.
Eu__________________________________________________________________________________
___RGnº___________________CPF nº: _________________________pai/ou responsável legal da
criança/adolescente, __________________________________DM TIPO __________ associado (a/o) da
ADIFI nº_______/_____, participante do projeto acima citado para crianças e adolescentes, me
comprometo com as seguintes responsabilidades:
1) Acatar as normas Institucionais (inseridas no termo de responsabilidade e adesão);
2) Cumprir o percentual máximo de frequência possível ou assegurar participação mínima de 75%
(setenta e cinco por cento) de frequência.
3) Em caso de desistência ou insuficiência de frequência (inferior a 70%), estou ciente de que será
desligada a minha participação no presente projeto.
4) Participar das reuniões e atividades propostas pelo projeto, quando este for solicitado;
5) Responder os instrumentos técnicos e questionários tais como termos e questionário
socioeconômico;
6) Fui também esclarecido (a) de que os usos das informações por mim oferecidas estão submetidos
às normas éticas destinadas à pesquisa envolvendo seres humanos, do Comitê de Ética em
Pesquisa (CEP).
7) Minha colaboração se fará de forma anônima, por meio de aferição periódica através do sensor
Freestyle libre, Hemoglobina Glicada, Parâmetros Antropométricos (peso e altura) e análise do
meu prontuário a ser descrito a partir da assinatura desta autorização.
8) O acesso e a análise dos dados coletados se farão apenas pela associação ADIFI e/ou
pesquisador(a) e/ou seu(s) orientador(es) / coordenador(es) do projeto.
9) Comprometo-me a cumprir com o calendário proposto pela ADIFI sobre aplicação e troca do
sensor, constante e pontualmente.
10)Realizar no mínimo 15 leituras diárias com leitor libre; através da aproximação do leitor ao
sensor, não podendo este ter intervalo superior á 8 horas, visto que o dispositivo não efetua a
leitura após este período;
11)O Associado se responsabilizará por repassar as informações do leitor libre para equipe técnica
quando solicitado;
Afirmo que aceitei participar por minha própria vontade, sem receber qualquer incentivo financeiro ou ter
qualquer ônus e com a finalidade exclusiva de colaborar para o sucesso da pesquisa.
Foz do Iguaçu-PR, ______ de __________________, 2025.
____________________________________________
Assinatura do Profissional Técnico pela entrega/ADIFI
___________________________________
Assinatura dos Pais/ou Responsáveis Legais
PROJETO: USO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO DO
DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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Autenticado com certificado digital por TEREZINHA ZAGOTTA MACHADO PINEZI - SIGNATÁRIO - 13/05/2025 às 11:13:10 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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247 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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248 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: PLANO DE TRABALHO
Número: 8/2024
Assunto: PLANO DE TRABALHO 3º ADITIVO TERMO DE FOMENTO 008/2024 ADIFI
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=cb8e6ddf-796b-442d-803d-44d78b223ddf
Hash do Documento
Código para verificação:
cb8e6ddf-796b-442d-803d-44d78b223ddf
551E1172F8218C1432CAF324F04A7594E89A6A54968643605F45C7375E9CF4E4
Anexos
PT 001-2025 - TERMO DE FOMENTO - 12-05-25.pdf - 97d572e2-fc2d-4bd0-9887-04eb84fd4ac2
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 15/05/2025 17:45:41 - OK
Tipo: Assinatura Digital
TEREZINHA ZAGOTTA MACHADO PINEZI (Signatário) - CPF: ***62374868** em 13/05/2025
11:13:10 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 16/05/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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249 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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248 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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249 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
Documento Código: d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262 - consulta à autenticidade em
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P
250 refei tura de Foz do Iguaçu
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBS
LIONS CLUBE FOZ DO IGUAÇU CATARATAS - Distrito LD-1 – Divisão “F”
Fundado em 11/06/1956 - Carta Constitutiva 08/09/1956.
AV. BRASIL, 1974 –- Foz do Iguaçu – PR - CEP 85851-000
Página 1 de 10
_______/______/______ __________________________________
Plano Aprovado em Assinatura Concedente
PLANO DE TRABALHO
Emenda Impositiva 136/2024 DATA PUBLICAÇÃO DIÁRIO: _________________________
Ou
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
COLABORAÇÃO
TIPO DE PARCERIA:
FOMENTO
COOPERAÇÃO
NÚMERO DA PARCERIA: _______________________________
DATA DA VIGÊNCIA: 01/02/2026 A 30/09/2026.
SECRETARIA MUN ORDENADORA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE PROPONENTE:
Lions Clube Foz do Iguaçu - Cataratas
End. Sede: Avenida Brasil, 1974 – Centro – Foz do Iguaçu - PR
LOCAL DE ATENDIMENTO
UNIDADE ENDEREÇO QTE DE
ATENDIDOS
01 Avenida Brasil, 1974 – Centro – Foz do Iguaçu - PR 600
SOMA 600
X
93e45b38-350a-4283-9dae-f16fff8dff89
Autenticado com certificado digital por FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 20/01/2026 às 10:28:25 e IDERCILDO JOSÉ
THOME - SIGNATÁRIO - 21/01/2026 às 16:13:03
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refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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249 refei tura de Foz do Iguaçu
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250 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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251 refei tura de Foz do Iguaçu
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBS
LIONS CLUBE FOZ DO IGUAÇU CATARATAS - Distrito LD-1 – Divisão “F”
Fundado em 11/06/1956 - Carta Constitutiva 08/09/1956.
AV. BRASIL, 1974 –- Foz do Iguaçu – PR - CEP 85851-000
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
I – DADOS CADASTRAIS
1.1 – DADOS DA PROPONENTE
Nome do Órgão ou Entidade- LIONS CLUBE FOZ DO IGUAÇU CATARATAS
CNPJ: 76.297.357/0001-45, Lei de Utilidade Pública: 143/2023
Endereço: Avenida Brasil, 1974 Bairro Centro
Município Foz do Iguaçu U.F PR CEP 85851-000
DDD/TEL Fixo: 45 99911-0039 E-mail idercildothome@hotmail.com
Agência 8179-5 Conta Corrente 1.727-2 Banco DO BRASIL
Licença sanitária
( x )Sim ( )Não
COMUS – Registro/Data
2105943
CEBAS – Registro/Data
1.2 – IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PROPONENTE
Nome: IDERCILDO JOSÉ THOME
Cargo ou Função PRESIDENTE Vigência do Mandato
2025- 2026
CPF: 254.747.239-20 RG: 1.233.571-7 Órgão Expeditor: SSP-PR
Endereço que reside: Rua Xavantes, 127 – Foz do Iguaçu -PR
DDD/TEL Fixo: 45 9911-0039 E-mail idercildothome@hotmail.com
Município Foz do Iguaçu - U.F PR CEP 85856-105
1.3 – IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO
Nome:
CLEONICE SANTOS VIEIRA THOMÉ
Formação: ASSISTENTE SOCIAL Nº Registro no Conselho de Classe
:CRESS -PR - 8025
CPF:178.132.042-04 RG:6.174.716-8 Órgão Expeditor: SSP-PR
Endereço que reside: RUA XAVANTES, 127 – BAIRRO MARACANÃ
DDD/TEL Fixo:45099976-0069 e-mail cleonicethome@hotmail.com
Município
FOZ DO IGUAÇU - PR
U.F PR CEP 85.856-069
93e45b38-350a-4283-9dae-f16fff8dff89
Autenticado com certificado digital por FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 20/01/2026 às 10:28:25 e IDERCILDO JOSÉ
THOME - SIGNATÁRIO - 21/01/2026 às 16:13:03
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2
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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250 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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251 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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252 refei tura de Foz do Iguaçu
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBS
LIONS CLUBE FOZ DO IGUAÇU CATARATAS - Distrito LD-1 – Divisão “F”
Fundado em 11/06/1956 - Carta Constitutiva 08/09/1956.
AV. BRASIL, 1974 –- Foz do Iguaçu – PR - CEP 85851-000
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
II – APRESENTAÇÃO E HISTÓRICO DA ENTIDADE
Discorra de forma clara, objetiva e sucinta sobre a apresentação e histórico da Entidade, abordando os seguintes
tópicos:
1. O ano da fundação;
2. Experiência / projetos executados; e
3. Foco de Atuação
O Lions Clube Foz do Iguaçu Cataratas, foi fundado em 11/06/1956, e está estabelecida na
Avenida Brasil, 1974, na cidade de Foz do Iguaçu PR, e registrado com o CNPJ 76.297.357/0001-
45, é uma associação sem fins econômicos; e tem como área de atuação o município de Foz do
Iguaçu-PR.
O Lions Club tem como missão, criar e fomentar o espírito de compreensão entre os povos, para
atender as necessidades comunitárias, oferecendo serviços voluntários, através do seu
envolvimento na comunidade como um todo, inclusive internacionalmente.
Tem como interesse primordial, agir pelo bem comum social, cultural, moral e cívico da
sociedade, preocupando-se sempre em atuar na área da saúde atendendo a todos, sem
discriminação de cor, sexo, gênero, idade, classe social, nacionalidade, ou qualquer outro
impedimento.
Há décadas Lions Club de Foz do Iguaçu Cataratas é conhecido pela AÇÂO do Projeto de
Cadeiras de Rodas, que faz o empréstimo de aproximadamente 250 cadeiras de rodas e cadeiras
para banho, e outros equipamentos ortopédicos para a comunidade de Foz do Iguaçu, sem
qualquer custo ou exigência, a não ser a de devolver o objeto utilizado em perfeitas condições de
uso e limpo; inclusive por tempo indeterminado.
O Lions Club também realiza o projeto de Doação de Óculos, e este projeto também é destinado
às pessoas carentes, idosas entre outras, e oferece inclusive o exame oftalmológico totalmente
grátis, bem como a doação do óculos conforme determinação do oftalmologista.
93e45b38-350a-4283-9dae-f16fff8dff89
Autenticado com certificado digital por FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 20/01/2026 às 10:28:25 e IDERCILDO JOSÉ
THOME - SIGNATÁRIO - 21/01/2026 às 16:13:03
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refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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251 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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252 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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253 refei tura de Foz do Iguaçu
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBS
LIONS CLUBE FOZ DO IGUAÇU CATARATAS - Distrito LD-1 – Divisão “F”
Fundado em 11/06/1956 - Carta Constitutiva 08/09/1956.
AV. BRASIL, 1974 –- Foz do Iguaçu – PR - CEP 85851-000
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
III – APRESENTAÇÃO DO PROJETO
3.1 Nome do Projeto AMPLIAR PARA MELHOR SERVIR
3.2 Local e endereço de realização do Projeto
Avenida Brasil, 1974 – Centro - Foz do Iguaçu - PR
3.3 Territorialização – Área de abrangência: Município de Foz do Iguaçu - PR
3.4 Capacidade Instalada – Estrutura Física:
( X ) Própria ( ) Alugada ( ) Cedida ( ) Outros
3.5 Equipamentos disponíveis
01 – Cozinha
02 – Banheiros
01 – Sala Secretaria
01 - Salão – usos diversos
IV – OBJETO DA PARCERIA
4.1 Objeto: Reformar e ampliar a área útil da sede a fim de melhorar e qualificar o atendimento em relação ao
fornecimento na modalidade empréstimo de cadeiras de rodas, muletas e demais equipamentos para
atendimento ao público da Rede der Atenção à Saúde.
4.2 Objetivos Específicos:
1 – Construção de 56 Metros Lineares de Fundação Estrutural
2 – Construção de 276 Metros Lineares de colunas e vigas
3 – Construção de 307 Metros Quadrados de alvenaria com reboco
4- Construção de 115 Metros Quadrados de Instalação de Telhado
5 – Construção de 110 Metros Quadrados de contra piso
6 – Disponibilizar 25 cadeiras de rodas, 25 andadores, 25 pares de muletas e 25 cadeiras de banho para
pacientes que tem acompanhamento no Sistema Único de Saúde.
4.3 Prazo para Execução do Objeto
Data do Início 01/02/2026 Data do Término 30/09/2026
4.4 Valor Global para Execução do Objeto
R$ 300.000,00 (Trezentos mil Reais)
Nº de Parcelas: 01 – (Uma) Valor das Parcelas - R$ 300.000,00
(Trezentos mil Reais)
V – PÚBLICO ALVO
93e45b38-350a-4283-9dae-f16fff8dff89
Autenticado com certificado digital por FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 20/01/2026 às 10:28:25 e IDERCILDO JOSÉ
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refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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252 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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253 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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254 refei tura de Foz do Iguaçu
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBS
LIONS CLUBE FOZ DO IGUAÇU CATARATAS - Distrito LD-1 – Divisão “F”
Fundado em 11/06/1956 - Carta Constitutiva 08/09/1956.
AV. BRASIL, 1974 –- Foz do Iguaçu – PR - CEP 85851-000
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
5.1 Caracterização do público alvo:
Pessoas de todas as idades, sem discriminação de sexo, cor, origem, situação econômica ou classe social,
que necessite utilizar temporariamente, ou com prazo maior, cadeiras de rodas, cadeiras de banho,
equipamentos ortopédicos.
5.2 Faixa Etária:
Sem distinção de faixa etária
5.3 Especificação dos Critérios de Seleção dos Participantes do Projeto:
Pacientes que são acompanhados na Rede de Atenção à Saúde (RAS) no município e que possuem
encaminhamento de solicitação de dispositivo auxiliar de locomoção e/ou Cadeiras de Rodas de profissional de
saúde do Município.
VI– JUSTIFICATIVA DO OBJETO DA PARCERIA
6.1 Contextualização da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver:
Descrever de forma clara, objetiva e sucinta o diagnostico do problema social que motiva a parceria, abordando dos
seguintes tópicos:
-A necessidade de atender a população em geral com a distribuição de cadeiras de rodas e de banhos,
incluindo-se os equipamentos ortopédicos.
-O aumento desproporcional da quantidade de pessoas acidentadas e que necessitam de cadeira ou outros
equipamentos, e o Lions não consegue atender em razão da dificuldade de espaço para armazenamento destes
Equipamentos
-Com o crescimento populacional de Foz do Iguaçu, atestado pelo próprio IBGE no último senso demográfico,
aliando-se a este fator, o crescimento bem vindo do turismo na nossa cidade, que geram crescimento de
ocupação na rede hoteleira, restaurantes, bares e em consequência diminuindo o desemprego e tendo um
aumento de renda, por outro lado o trafego urbano com uma incidência cada vez maior de acidentes que
causam traumas e impedem a mobilidade parcial ou total dos acidentados, o que indica a
necessidade urgente da construção de um Hospital Especializado em Traumatologia, principalmente
para desafogar as salas cirúrgicas da rede hospitalar existente no municí
-O Lions Clube de Foz do Iguaçu Cataratas tem uma parceria de longa data com a comunidade Iguaçuense, pois
realiza a Campanha de coleta de tampas de embalagens plásticas e lacres de latas de cervejas e refrigerantes,
que posteriormente possibilitam a aquisição de cadeiras de rodas,
-Diante da crescente demanda por equipamentos ortopédicos, torna-se imprescindível a expansão do espaço
físico da nossa sede, a fim de possibilitar a aquisição e o armazenamento adequado de mais equipamentos, bem
como oferecer melhores condições de atendimento à população. Atualmente, nosso Banco Ortopédico conta
com 85 equipamentos em uso, cedidos em regime de empréstimo à comunidade de Foz do Iguaçu. Com a
reforma e ampliação da sede, pretendemos dobrar esse número para 170 equipamentos no período de
2025/2026. O Banco Ortopédico atende pessoas em situação de vulnerabilidade que necessitam de itens como:
cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, andadores, botas ortopédicas, entre outr
-Acreditamos que a necessidade da Secretaria de Saúde incrementar mais este serviço para a nossa população,
de forma gratuita é um fator preponderante para a realização desta parceria; o fato de estarmos utilizando uma
emenda impositiva oriunda da Câmara de Vereadores, que não implicara em nenhum ônus para o Município,
também é fasto preponderante, finalmente esta parce3ria disponibilizará um espaço no Centro da Cidade, com
um fluxo muito grande de pessoas que poderá ser utilizado para diversos fins, inclusive para |Campanhas de
Vacinação!
-Não encontramos fatores que possam dificultar a realização desta parceria, pois ela é ótima para o município,
para o Lions e principalmente para a população.
93e45b38-350a-4283-9dae-f16fff8dff89
Autenticado com certificado digital por FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 20/01/2026 às 10:28:25 e IDERCILDO JOSÉ
THOME - SIGNATÁRIO - 21/01/2026 às 16:13:03
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refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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253 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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254 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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255 refei tura de Foz do Iguaçu
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBS
LIONS CLUBE FOZ DO IGUAÇU CATARATAS - Distrito LD-1 – Divisão “F”
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VII – MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
7.1 Quais técnicas de monitoramento e avaliação serão aplicadas durante a execução do objeto.
Os monitoramentos dos serviços contratados serão fiscalizados diariamente durante a execução
dos serviços, e avaliados conforme cronograma apresentado pelo contratado e constante do
contrato de prestação de serviços e posteriormente comprovados através de fotos, medições e
relatórios.
7.2 Sustentabilidade do Projeto:
O projeto AMPLIAR PARA MELHOR SERVIR, com o término do Convênio agora proposto, terá
condições de dar continuidade em virtude de vários fatores. Dentre eles destacamos:
O Lions Clube de Foz do Iguaçu Cataratas já dispõe de equipe com experiência e expertise
suficientes para enfrentar novos desafios e desenvolver novos projetos, além de contarmos com uma
estrutura adequada.
Dispomos de outras fontes de recursos que nos auxiliam na manutenção total da entidade, tais como
contribuições voluntárias, bazares, eventos, entre outros.
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Autenticado com certificado digital por FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 20/01/2026 às 10:28:25 e IDERCILDO JOSÉ
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refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
254 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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P
255 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
256 refei tura de Foz do Iguaçu
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBS
LIONS CLUBE FOZ DO IGUAÇU CATARATAS - Distrito LD-1 – Divisão “F”
Fundado em 11/06/1956 - Carta Constitutiva 08/09/1956.
AV. BRASIL, 1974 –- Foz do Iguaçu – PR - CEP 85851-000
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_______/______/______ __________________________________
Plano Aprovado em Assinatura Concedente
VIII – CRONOGRAMA FÍSICO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
8.1 Descrição da meta - Reformar e ampliar a área útil da sede do Lions Club Foz do Iguaçu Cataratas, para ampliar os atendimentos na distribuição de
cadeiras de rodas, muletas e demais equipamentos para atendimento ao público.
Meta 01 - Construção de 56 Metros Lineares de Fundação Estrutural
Meta 02 - Construção de 276 Metros Lineares de colunas e vigas
Meta 03 - Construção de 307 Metros Quadrados de alvenaria com reboco
Meta 04 - Construção de 115 Metros Quadrados de Estrutura do Telhado
Meta 05 - Construção de 110 Metros Quadrados de contra piso
Meta 06 - Disponibilizar 25 cadeiras de rodas, 25 andadores, 25 pares de muletas e 25 cadeiras de banho para pacientes que tem acompanhamento no
Sistema Único de Saúde.
8.2 Meta 8.3 Etapa
8.4 Indicador Físico 8.5 Duração
Unidade Quantidade Inicio Término
Meta 01 - Construção de 56 Metros
Lineares de Fundação Estrutural
- Abertura de sapatas e valas Metro Linear 56 03/2026 04/2026
- Armação e Concretagem Metro Linear 56 03/2026 04/2026
Meta 02 – Construção de 276 Metros
Lineares de colunas e vigas
- Instalação de Caixarias Metro Linear 276 04/2026 05/2026
- Armação e Concretagem Metro Linear 276 04/2026 05/2026
Meta 03 - Construção de 307 Metros
Quadrados de alvenaria com reboco
- Instalação de Tijolos Metro Quadrado 307 05/2026 06/2026
- Aplicação de Reboco Metro Quadrado 307 05/2026 06/2026
Meta 04 - Construção de 115 Metros
Quadrados de Estrutura do Telhado
- Estrutura do Telhado Metro Quadrado 115 06/2026 07/2026
- Colocação de Telhas Metro Quadrado 115 06/2026 07/2026
Meta 05 - Construção de 110 Metros
Quadrados de contra piso
- Regularização do local Metro Quadrado 110 07/2026 08/2026
- Concretagem Metro Quadrado 110 07/2026 08/2026
93e45b38-350a-4283-9dae-f16fff8dff89
Autenticado com certificado digital por FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 20/01/2026 às 10:28:25 e IDERCILDO JOSÉ THOME - SIGNATÁRIO - 21/01/2026 às 16:13:03
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7
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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255 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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256 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
257 refei tura de Foz do Iguaçu
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBS
LIONS CLUBE FOZ DO IGUAÇU CATARATAS - Distrito LD-1 – Divisão “F”
Fundado em 11/06/1956 - Carta Constitutiva 08/09/1956.
AV. BRASIL, 1974 –- Foz do Iguaçu – PR - CEP 85851-000
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
Meta 06 - Disponibilizar 25 cadeiras de
rodas, 25 andadores, 25 pares de
muletas e 25 cadeiras de banho para
pacientes que tem acompanhamento
no Sistema Único de Saúde.
Cadeiras de Rodas, andadores, pares de
muletas, cadeiras de banho
Unidade 25 02/2026 09/2026
IX – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
9.1 Atividades Propostas 9.2 Horários 9.3 Carga
Horária
9.4 Dias da Semana 9.5 Período (mês e ano)
2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Sab Dom Inicial Final
- Elaboração de Orçamentos 08 – 12 horas 04 horas X X 02/2026 02/2026
- Contratação da Empresa para realizar a Obra 15 – 17 horas 02 horas X X 02/2026 02/2026
- Abertura de sapatas e valas 08 – 12 horas
14 – 18 horas
08 h X X X X X 02/2026 03/2026
- Armação e Concretagem 08 – 12 horas
14 – 18 horas
08 h X X X X X 03/2026 04/2026
- Instalação de Caixarias 08 – 12 horas
14 – 18 horas
08 h X X X X X 04/2026 04/2026
- Armação e Concretagem 08 – 12 horas
14 – 18 horas
08 h X X X X X 04/2026 04/2026
- Instalação de Tijolos 08 – 12 horas
14 – 18 horas
08 h X X X X X 05/2026 05/2026
- Aplicação de Reboco 08 – 12 horas
14 – 18 horas
08 h X X X X X 05/2026 05/2026
- Estrutura do Telhado 08 – 12 horas
14 – 18 horas
08 h X X X X X 06/2026 06/2026
- Colocação de Telhas 08 – 12 horas
14 – 18 horas
08 h X X X X X 06/2026 06/2026
93e45b38-350a-4283-9dae-f16fff8dff89
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8
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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256 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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257 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
258 refei tura de Foz do Iguaçu
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBS
LIONS CLUBE FOZ DO IGUAÇU CATARATAS - Distrito LD-1 – Divisão “F”
Fundado em 11/06/1956 - Carta Constitutiva 08/09/1956.
AV. BRASIL, 1974 –- Foz do Iguaçu – PR - CEP 85851-000
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_______/______/______ __________________________________
Plano Aprovado em Assinatura Concedente
- Regularização do local 08 – 12 horas
14 – 18 horas
08 h X X X X X 06/2026 07/2026
- Concretagem 08 – 12 horas
14 – 18 horas
08 h X X X X X 07/2026 08/2026
- Disponibilizar Cadeiras de Rodas, Pares de muletas,
andadores, Cadeiras de banhos.
08 - 12 horas 04 h X X X 02/2026 09/2026
- Prestação de Contas 14 – 17 horas 03 horas X X X X 09/2026 09/2026
X – AVALIAÇÃO
10.1 Objetivos Específicos 10.2 Indicadores 10.3 Método de Verificação
1 - Construção de 56 Metros Lineares de
Fundação Estrutural
Execução dos Trabalhos e aplicação dos materiais
Conforme orçamentos aprovados e contratados.
01-Conferencia de serviços contratados
Conforme orçamento aprovado
02- Fotos dos serviços e materiais durante a
Execução dos trabalhos
2 - Construção de 276 Metros Lineares de
colunas e vigas
Execução dos Trabalhos e aplicação dos materiais
Conforme orçamentos aprovados e contratados
01-Conferencia de serviços contratados
Conforme orçamento aprovado
02- Fotos dos serviços e materiais durante a
Execução dos trabalhos
3 – Construção de 307 Metros
Quadrados de alvenaria com reboco
Execução dos Trabalhos e aplicação dos materiais
Conforme orçamentos aprovados e contratados
01-Conferencia de serviços contratados
Conforme orçamento aprovado
02- Fotos dos serviços e materiais durante a
Execução dos trabalhos
4 – Construção de 115 Metros
Quadrados de Estrutura do Telhado
Execução dos Trabalhos e aplicação dos materiais
Conforme orçamentos aprovados e contratados
01-Conferencia de serviços contratados
Conforme orçamento aprovado
02- Fotos dos serviços e materiais durante a
Execução dos trabalhos
5 - Construção de 110 Metros
Quadrados de contra piso
Execução dos Trabalhos e aplicação dos materiais
Conforme orçamentos aprovados e contratados
01-Conferencia de serviços contratados
Conforme orçamento aprovado
02- Fotos dos serviços e materiais durante a
Execução dos trabalhos
93e45b38-350a-4283-9dae-f16fff8dff89
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9
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
257 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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259 refei tura de Foz do Iguaçu
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBS
LIONS CLUBE FOZ DO IGUAÇU CATARATAS - Distrito LD-1 – Divisão “F”
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
06 - Disponibilizar Cadeiras de Rodas,
Pares de muletas, andadores,
Cadeiras de banhos.
Quantidades entregues para os usuários encaminhados
pela Secretaria Municipal de Saúde.
01 – Assinatura no Termo de recebimento do
Equipamento.
XI – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2026
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
R$ 300.000,00
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
XII– PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
12.1 Código 12.2 Natureza de gastos 12.3 Valores
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 300.000,00
TOTAL R$ 300.000,00
Foz do Iguaçu, 17 de Dezembro de 2025.
IDERCILDO JOSÉ THOME
Presidente
93e45b38-350a-4283-9dae-f16fff8dff89
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10 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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258 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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259 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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260 refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 09 de dezembro de 2025.
Ofício nº 15805/25 – SMSA / DIES / DVESM / CER IV - COORDENAÇÃO
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PAUTA - TERMO DE FOMENTO DO LIONS CLUBE - AMPLIAÇÃO DE
ÁREA ÚTIL PARA MELHORAR O ATENDIMENTO DE EMPRESTIMO DE CADEIRA DE RODAS E
MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO
Prezados(as)
A Secretaria Municipal de Saúde, vem por meio deste, solicitar a inclusão de pauta na
próxima reunião ordinária deste Conselho Municipal de Saúde, para apreciação e
manifestação referente ao Termo de Fomento apresentado pela Instituição Lions Clube,
que trata da ampliação/reforma da área útil para melhorar o atendimento de fornecimento
de cadeiras de rodas e meios auxiliares de locomoção, na modalidade de empréstimo,
aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no município.
Considerando a relevância social da proposta e a ampliação do acesso a dispositivos
assistivos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, torna-se necessária a
apreciação deste Conselho.
Encaminhamos, em anexo, o Termo de Fomento apresentado pela entidade proponente,
para análise prévia dos conselheiros.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
93e45b38-350a-4283-9dae-f16fff8dff89
Autenticado com certificado digital por FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 20/01/2026 às 10:28:25 e IDERCILDO JOSÉ
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11 refei tura de Foz do Iguaçu
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259 refei tura de Foz do Iguaçu
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260 refei tura de Foz do Iguaçu
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: PLANO DE TRABALHO
Número: 1/2025
Assunto: PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO - LIONS CLUBE TF 207/2025
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Anexos
PROJETO_LIONS.pdf - 0f87d8c2-e099-429f-9e00-b47c669e5e98
SMSA_ EMENDAS 2025-136.pdf - 9b8a8a0b-56ab-445c-9fdf-19fbb0eb1145
OFÍCIO- Nº 15805-2025-ORIGINAL.pdf - 9d7c0d4d-6d61-4b0c-9348-2e3687b5cd27
PLANO_TRABALHO_LIOS_(1)_COM_TRIMBRADO[1].pdf - e47bb451-8de8-42c1-ade9-96f18f401d66
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DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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PLANO DE TRABALHO
LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Decreto Municipal nº 25.598, de 26 de maio de 2017.
DISPENSA DE CHAMAMENTO: 001/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO: 05/12/2023
TIPO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO
NÚMERO DA PARCERIA: 001/2023
DATA DA VIGÊNCIA: Dezembro/2023 a Dezembro/2027
SECRETARIA ORDENADORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE PROPONENTE: COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA DOM OLIVIO
AURELIO FAZZA. UNIDADE DE ACOLHIDO ADULTO SÃO JOSÉ - UAA
End. Sede: Rua Arenque 91, profilurb II.
LOCAL DE ATENDIMENTO
UNIDADE ENDEREÇO QUANTIDADE DE LOTAÇÃO
01 Rua Arenque 91, profilub II – Foz do Iguaçu 15 INTERNOS
SOMA 15 INTERNOS
X
9600ef19-0ca4-461c-b3e2-a34fe2beff02
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UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO SÃO JOSÉ
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E-mail: uaasagradafamilia@gmail.com
I – DADOS CADASTRAIS
1.1 – DADOS DA PROPONENTE
Nome do Órgão ou Entidade
Comunidade Sagrada Família Dom Olívio Aurélio Fazza / Unidade de Acolhimento Adulto São José - UAA
CNPJ: 04.286.710/0002-61 Lei de Utilidade Pública:
3537 de 16/06/2009
Endereço: Rua Arenque,91 Bairro: Profilub II
Município Foz do Iguaçu U.F PR CEP 85.855-500
DDD/TEL Fixo: 45 99145-0969 E-mail comunidade-sagradafamilia@hotmail.com
Agência: 140-6 Conta Corrente: 117.669-2 Banco: Banco do Brasil
Licença sanitária
( X )Sim ( )Não
CNES – Registro/Data
3860256
CEBAS – Registro/Data
Não possui
1.2 – IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PROPONENTE
Nome: JOSÉ HORTOLAM
Cargo ou Função PRESIDENTE Vigência do Mandato
2024-2026
CPF: 530.816.339-15 RG: 3.380.823-2 Órgão expedidor: SSEP - PR
Endereço que reside: Estrada Campo do Bahia, Distrito Rural.
DDD/TEL Fixo: (045) 99104-5500 E-mail jhortoalam@hotmail.com
Município Matelândia U.F PR CEP 85.887-000
1.3 – IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO
Nome: Thailine Ellen Chimin Woicolesco
Formação: Psicóloga Órgão Expedidor: CRP 08/20974
CPF: 081.211.059-51 RG: 8.324.119-5 Órgão Expedidor: SESP/PR
Endereço que reside: Rua Capitão Acácio Pedroso, 850, Jardim Iguaçu, Foz do Iguaçu - PR
DDD/TEL Fixo: (45)99821-8888 E-mail: saudemental.pmfi@gmail.com
Município Foz do Iguaçu U.F PR CEP: 85853-330
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II - APRESENTAÇÃO E HISTÓRICO DA ENTIDADE
A Comunidade Sagrada Família Dom Olívio Aurélio Fazza, denominada Comunidade Sagrada Família (COSAFA), é
uma organização não governamental fundada em 02 de fevereiro de 2001, de caráter civil, assistencial e beneficente, sem
fins lucrativos. Atua na área da saúde, como um serviço de caráter psicossocial na perspectiva de uma rede de proteção,
oferecendo serviços de acolhimento em residência de reabilitação destinados ao atendimento de pessoas do sexo
masculino com problemas decorrentes do uso e abuso de álcool e outras substâncias psicoativas (SPA). Seu propósito é
promover recuperação, fortalecimento emocional e reinserção social de indivíduos em situação de vulnerabilidade.
O consumo de drogas constitui um dos principais desafios sociais contemporâneos, provocando danos físicos,
psicológicos e sociais tanto aos usuários quanto às pessoas de seu convívio. O uso continuado de substâncias psicoativas
tende a desestruturar progressivamente a vida do indivíduo, ocasionando rupturas familiares, comprometimento de suas
funções sociais e, em muitos casos, risco de morte. Soma-se a isso a facilidade de acesso às substâncias, que contribui
para o aumento dos índices de dependência. Tais impactos atingem homens e mulheres, sendo estas últimas, muitas vezes,
mais vulneráveis em razão de fatores biológicos, sociais e hormonais.
Os espaços destinados ao atendimento de pessoas em situação de dependência física e psíquica devem ser adequados,
seguros e conduzidos por equipes capacitadas, capazes de promover processos de desintoxicação, reeducação e
reabilitação. Esses ambientes precisam assegurar condições para que cada indivíduo possa reconstruir seu projeto de vida
e restabelecer seu convívio social.
A missão da Comunidade Sagrada Família é atuar na prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos,
oferecendo suporte a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, risco social ou rompimento de vínculos
afetivos decorrentes do uso de substâncias psicoativas. A instituição busca fomentar a construção de novos projetos de
vida, promovendo emancipação, autonomia, qualidade de vida e fortalecimento das relações familiares e comunitárias.
Com mais de 15 anos de atuação, a entidade demonstra competência técnica e reconhecida qualidade nos serviços
prestados à comunidade. Atua no âmbito da Proteção Social Especial, na modalidade de Alta Complexidade, contribuindo
para o resgate de direitos de cidadania e para o desenvolvimento humano e social dos acolhidos.
Unidade de Acolhimento Adulto – UAA
Em meados de 2021, foi firmada uma parceria entre a COSAFA e a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu (PMFI) para
a implantação da Unidade de Acolhimento Adulto São José (UAA), em conformidade com a Portaria nº 121, de 25 de
janeiro de 2012, e alinhada às diretrizes contemporâneas de cuidado em saúde mental. A UAA tem como princípio o
acolhimento e o tratamento na modalidade de redução de danos, orientando suas práticas pelo respeito à singularidade e
ao ritmo de cada acolhido, priorizando a autonomia do indivíduo. Dessa forma, o serviço não adota a abstinência imediata
como meta central, mas sim um processo contínuo que visa reduzir os riscos e danos decorrentes do consumo abusivo de
substâncias psicoativas (SPA), por meio de ações que preservam a individualidade de cada pessoa atendida.As ações
desenvolvidas buscam:
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UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO SÃO JOSÉ
Rua Arenque, 91, Profilurb II - CEP: 85855-500 - Foz do Iguaçu/PR
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E-mail: uaasagradafamilia@gmail.com
minimizar riscos e danos associados ao uso de SPA evidenciando o pertencimento e merecimento do indivíduo
como cidadão na sociedade,
promover estratégias de proteção à saúde;
fortalecer vínculos sociais e familiares;
estimular escolhas mais seguras;
favorecer processos de reorganização pessoal e social, independentemente da fase de recuperação do indivíduo.
O objetivo geral da Comunidade Sagrada Família – Unidade de Acolhimento Adulto é oferecer atendimento a pessoas de
ambos os sexos, maiores de 18 anos, que fazem uso de substâncias psicoativas (SPA), garantindo proteção integral a
indivíduos em situação de risco pessoal e social. O serviço reconhece que momentos de conflito e dificuldades podem se
transformar em oportunidades de desenvolvimento de habilidades, autonomia e fortalecimento emocional.
A UAA funciona 24 horas por dia e de forma ininterrupta, no modelo de residência transitória e o período máximo de
acolhimento por ano é de até de seis meses. Durante o processo de acolhimento, com um olhar singular, busca-se
promover a autonomia, o autocuidado e organização da rotina de vida de cada indivíduo. A UAA por meio de seus
atendimentos sociais e psicológicos, além dos diferentes grupos realizados por voluntários que estimulam a
espiritualidade, reflexão, autoconhecimento, amadurecimento e motivação, busca reduzir os impactos, riscos e danos do
uso de SPA na vida do acolhido. Durante o acolhimento na UAA, a equipe multidisciplinar busca entender, planejar e
trabalhar as situações de violência e violações de direitos que usualmente o público atendido apresenta, bem como os
desafios associados à situação de rua, pobreza, estigmas sociais e fragilidade dos vínculos familiares e comunitários.
II – APRESENTAÇÃO DO PROJETO
3.1 Nome do Projeto
UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO SÃO JOSÉ – UAA
3.2 Local e endereço de realização do Projeto
Rua Arenque, 91, CEP 85.855-500, Profilurb II, em Foz do Iguaçu/PR,
3.3 Territorialização – Área de abrangência:
Município de Foz do Iguaçu - PR
3.4 Capacidade Instalada – Estrutura Física:
( ) Própria ( X ) Alugada ( ) Outros
9600ef19-0ca4-461c-b3e2-a34fe2beff02
Autenticado com senha por THAILINE ELLEN CHIMIN WOICOLESCO - SUPERVISORA TÉCNICA - SAÚDE MENTAL - 09/12/2025 às 12:36:18
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3.5 Equipamentos disponíveis
01 – Cozinha
01 – Recepção
01 – Sala TV
01 – Sala de reunião
04 – Quartos
04 – Banheiros
01 – Sala Administração / Coordenação
01 – Sala Assistente Social / Psicólogo
01 – Despensa para armazenar alimentos
01 – Depósito para material de limpeza
01 – Lavanderia
01 – Rouparia
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III – OBJETO DA PARCERIA
4.1 Objeto:
Oferta do serviço de Unidade de Acolhimento Adulto (UAA) de caráter residencial, transitório, de natureza voluntária,
garantindo os direitos de moradia, higiene, acesso à educação, convivência social, direitos civis e fortalecimento de vínculos
familiares, com capacidade de acolhimento para 15 pessoas de ambos os sexos.
4.2 Objetivos Específicos:
4.2.1. Proporcionar tratamento especializado visando reduzir danos e riscos a vida das pessoas que fazem uso abusivo de
SPA, promovendo a autonomia e o autocuidado aos atendidos, promovendo o fortalecimento e reintegração social por meio
de atendimentos individuais e em grupo através de atividades terapêuticas educativas, reflexivas e motivacionais.
4.2.2. Desenvolver ações para o fortalecimento de vínculos sociais e familiares que apoiem o processo de reabilitação das
pessoas atendidas; através de espaços coletivos de escuta e troca de experiências;
4.2.3. buscar, motivar e estimular os acolhidos a fazerem cursos de alfabetização, cursos técnicos e profissionalizantes
(escolas, sesc, senac, senat) que oportunizem aprendizagem e pertencimento, preparando para o mercado de trabalho
4.2.4. Realizar visitas domiciliares conforme demanda para conhecer melhor a realidade familiar e realizar
encaminhamentos caso se faça necessário para rede de atendimento do município e região.
4.2.5. Criar e efetivar projetos alternativos para geração de renda, através de cursos profissionalizantes que oportunizem
aprendizagem, preparando para o mercado de trabalho;
4.3 Prazo para Execução do Objeto
Data do Início: dezembro/2023 Data do Término: Dezembro/2027
4.4 Valor Global para Execução do Objeto
R$ 6.174.299,71 (seis milhões, cento e setenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove, setenta e um centavos)
4.5 Nº de Parcelas e valores:
2023
1ª parcelas 2023 de R$
232.927,58
2024
1ª parcelas de R$ 200.000,00
2ª parcela de R$ 200.000,00
3ª parcela de R$ 200.000,00
4ª parcela de R$ 200.000,00
5ª parcelas de R$ 200.000,00
6ª parcelas de R$ 400.000,00
:
2025
1ª parcelas de R$ 200.000,00
2ª parcela de R$ 200.000,00
3ª parcela de R$ 200.000,00
4ª parcela de R$ 200.000,00
5ª parcelas de R$ 200.000,00
6ª parcelas de R$ 400.000,00
2026
1ª parcelas de R$ 400.000,00
2ª parcelas de R$ 400.000,00
3ª parcela de R$ 256.895,38
4ª parcela de R$ 256. 895,35
5ª parcela de R$ 256. 895,35
2027
1ª parcelas de R$ 400.000,00
2ª parcelas de R$ 400.000,00
3ª parcela de R$ 256. 895,35
4ª parcela de R$ 256. 895,35
5ª parcela de R$ 256. 895,35
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IV – PÚBLICO ALVO
VI– JUSTIFICATIVA DO OBJETO DA PARCERIA
A continuidade dos serviços prestados pela Unidade de Acolhimento Adulto (UAA) – São José é fundamental
para assegurar a eficácia das ações de enfrentamento à dependência química no município de Foz do Iguaçu.
A experiência consolidada da Comunidade Sagrada Família demonstra que a manutenção de um serviço
estruturado, humanizado e articulado à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) promove impactos
significativos na vida dos indivíduos acolhidos e de suas famílias.
A interrupção ou descontinuidade desses serviços comprometeria os avanços já alcançados, especialmente no
que se refere à permanência dos usuários no tratamento, à adesão às abordagens terapêuticas, e à
reorganização de suas condições pessoais, sociais e familiares. A dependência química é um fenômeno
complexo e multifatorial, marcado por vulnerabilidades sociais, emocionais e econômicas; por isso, a
continuidade do acolhimento é essencial para garantir um ambiente seguro, de cuidado integral, que favoreça
a reflexão, o amadurecimento e o processo de reinserção social gradual.
O acompanhamento contínuo é decisivo para prevenir o abandono precoce do tratamento, reduzir a
reincidência no uso de substâncias e minimizar os impactos negativos sobre a saúde, os vínculos familiares e a
integração social. A parceria já estabelecida entre a Comunidade Sagrada Família e o Município de Foz do
Iguaçu permite articulação direta com o CAPS AD III e demais serviços da RAPS, assegurando atendimento
qualificado, acessível e alinhado às necessidades da população.
A UAA tem por objetivo acolher, em caráter transitório, pessoas em sofrimento decorrente do uso de álcool,
crack e/ou outras drogas que se encontrem em situação de vulnerabilidade social e/ou familiar, necessitando
de proteção temporária e acompanhamento terapêutico. O serviço busca resgatar direitos de cidadania,
promover desenvolvimento social e humano, e estimular práticas de autocuidado e autonomia, em
conformidade com a Portaria n.º 121, de 25 de janeiro de 2012. A unidade oferta até 15 vagas para pessoas
acima de 18 anos — sendo 4 destinadas a mulheres e 11 a homens — com tempo máximo de permanência de
5.1 Caracterização do público alvo:
Homens e Mulheres dependentes de substância psicoativas, inclusive o CRACK e que estejam em tratamento
no CAPS AD III, do Município.
5.2 Faixa Etária: para o tratamento de homens e mulheres acima de 18 á 65 anos.
Critérios de Seleção dos Participantes do Projeto:
1. Estar em estado de dependência e uso abusivo de álcool e outras substâncias psicoativas.
2. Aceitar voluntariamente o tratamento oferecido pelo CAPS ad III.
3. Ser encaminhado pelo CAPS ad III para participação no projeto.
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8.1 Descrição da meta
até 6 (seis) meses.
A Unidade de Acolhimento Adulto atua de forma protetiva e terapêutica, com foco na redução de riscos e
danos, organizando sua atuação por meio da construção conjunta do Projeto Terapêutico Singular (PTS) de
cada acolhido, elaborado em parceria com a equipe do CAPS AD III. São assegurados acompanhamentos
técnicos, oficinas terapêuticas e atendimentos psicossociais.
No espaço da UAA, os acolhidos recebem orientações para regularização de documentos pessoais,
fortalecimento de vínculos sociais e familiares, resgate da autonomia, desenvolvimento do autocuidado e
estímulo à capacidade produtiva. A equipe técnica realiza atendimentos individuais e coletivos, além de
coordenar grupos terapêuticos, reflexivos, motivacionais e de espiritualidade. A rotina inclui, ainda, atividades
de laborterapia e práticas de cuidado com o ambiente, desenvolvendo senso de organização, disciplina e
corresponsabilidade.
Assim, a renovação e a continuidade da parceria representam não apenas a manutenção de um serviço
essencial, mas o fortalecimento da capacidade de resposta do município diante do fenômeno dos prejuízos que
da dependência química. Trata-se de uma medida estratégica para ampliar a proteção social, garantir cuidado
integral e contribuir para a transformação da realidade dos indivíduos.
VIII – CRONOGRAMA FÍSICO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
Meta 01: Contribuir para o tratamento de homens e mulheres acima de 18 á 65 anos, com dependência e uso de
álcool e substancias química, em modelo de Unidade de Atendimento de Adultos, visando resgatar direitos de
cidadania e desenvolvimento humano e social a seus atendidos, conforme preconiza a legislação em vigência
(Portaria 121/2012/2013),
8.2 Meta 8.3 Etapa
8.4 Indicador Físico 8.5 Duração
Unidade Quanti
dade Inicio Término
Contribuir para o tratamento
de homens e mulheres com
idade acima de 18 á 65 anos
com dependência e uso de
álcool e substancias química,
em modelo de residência
transitória, visando resgatar
direitos de cidadania,
reinserção social e
desenvolvimento humano e
social a seus atendidos,
conforme preconiza a
legislação em vigência,
01 - Inserção na Unidade de
Acolhimento de Adultos via
encaminhamento do CAPS AD
III
Pessoas 15 Dez/2023 Dez 2027
02 - Acompanhamentos pela
Assistente Social e Psicóloga
individual e coletivos
Pessoas 15 Dez/2023 Dez 2027
03 – Grupo Terapêuticos
(Reflexivo/temático;
motivacionais; espiritualidade,
Prevenção; entre outros)
Pessoas 15 Dez/2023 Dez 2027
04 - Laborterapia Pessoas 15 Dez/2023 Dez 2027
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05 - Encaminhamentos a rede
de assistência psicossocial
(RAPS) e para a rede
socioassistencial, sistema
público de proteção social
(jurídica, saúde, benef.)
Pessoas 15 Dez/2023 Dez 2027
06 – Visita Domiciliar Visita 05 Dez/2023 Dez 2027
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IX – C RONOGRAMA DE ATIVIDADES
X – EQUIPE MULTIPROFISSIONAL MÍNIMA
9.1 Atividades Propostas 9.2
Horários
9.3
Carga
Horária
9.4 Dias da Semana 9.5 Período (mês
e ano)
2ª 3ª 4ª 5
ª
6ª S
a
b
Do
m
Inicial Final
Acolhimento e Entrevista (realizado
por profissionais do CAPS-AD III e
UAA, no CAPS-AD III)
10:00h as
12:00h
02h X X X X Dez/2023 Dez 2027
13:30h às
15:30h
02h X X X X
Acompanhamentos individuais e
coletivos pela Assistente Social
12:00h às
18:15h
6h X X X X X Dez/2023 Dez 2027
Acompanhamentos individuais e
coletivos pela Psicóloga
07:00h às
13:15h
6h X X X X X X Dez/2023 Dez 2027
Grupos
Reflexão/Temático/Espiritualidade
19:00h às
20:00h
(quinzenal)
1h X Dez/2023 Dez 2027
19:00h às
20:00h
(mensal)
1h X Dez/2023 Dez 2027
10:00h às
11:00h
(semanal)
1h X Dez/2023 Dez 2027
Laborterapia/Atividades
Físicas/Esportivas/Lúdicas
Nos
horários
livres de
PTS
X X X X X X Dez/2023 Dez 2027
Reunião e estudo de caso com
equipe do CAPSAD III
12:00 as
14h
X X X X X Dez/2023 Dez 2027
Referência Quantidade Função/Cargo Escolaridade Carga Horária
Semanal Mensal
1 2 Cozinheira Médio 36h 180h
2 1 Assistente Social Superior 30h 150h
3 1 Psicólogo Superior 36h 180h
4 1 Motorista Médio 44h 220h
5 5 Educador Diurno Médio 36h 180h
6 5 Educador Noturno Médio 36h 180h
7 1 Coordenador Superior 40h 200h
8 1 Auxiliar administrativo Médio 40h 200h
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VIII AVALIAÇÃO
XI -– CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ANO 2023/2027
ANO 2023
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro dezembro
R$ 232.927,58
ANO 2024
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
11.1 Objetivos Específicos 10.2 Indicadores 10.3 Método de Verificação
4.2.1. Proporcionar tratamento especializado
visando reduzir danos e riscos a vida
das pessoas que fazem uso abusivo de
SPA, promovendo a autonomia e o
autocuidado aos atendidos,
promovendo o fortalecimento e
reintegração social por meio de
atendimentos individuais e em grupo
através de atividades terapêuticas
educativas, reflexivas e motivacionais.
Nº de atendimentos individuais realizados
• Nº de grupos terapêuticos ofertados
• Nº de oficinas educativas/reflexivas
aplicadas
• Evolução dos usuários (adesão,
participação e mudanças comportamentais)
• Fichas de atendimento individual
• Listas de presença em grupos e
oficinas
• Relatórios de evolução terapêutica
• Prontuários e registros de
acompanhamento RP
Desenvolver ações para o
fortalecimento de vínculos sociais e
familiares que apoiem o processo de
reabilitação das pessoas atendidas;
através de espaços coletivos de escuta
e troca de experiências;
Nº de atividades de fortalecimento de
vínculos realizadas
• Relatos qualitativos da melhoria das
relações
• Registros de atividades e listas de
presença
• Relatórios sociofamiliares
Realizar visitas domiciliares conforme
demanda para conhecer melhor a
realidade familiar e realizar
encaminhamentos caso se faça
necessário para rede de atendimento do
município e região.
• Nº de visitas domiciliares realizadas
• Nº de encaminhamentos efetuados para a
rede intersetorial
• Retorno e adesão aos encaminhamentos
• Fichas de visita domiciliar
• Relatórios de encaminhamento
buscar, motivar e estimular os acolhidos
a fazerem cursos de alfabetização,
cursos técnicos e profissionalizantes
(escolas, sesc, senac, senat) que
oportunizem aprendizagem e
pertencimento, preparando para o
mercado de trabalho
• Nº de acolhidos inscritos em cursos
• Nº de acolhidos concluintes
• Nº de parcerias efetivadas com instituições
• Aumento da participação em atividades de
formação
• Comprovantes de matrícula e
certificados
• Relatórios institucionais de parceria
• Registros internos de
monitoramento e participação
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Julho Agosto Setembro Outubro Novembro dezembro
R$ 200.000,00 R$ 400.000,00
ANO 2025
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro dezembro
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 400.000,00
ANO 2026
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 R$ 256.895,38
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro dezembro
R$ 256. 895,35 R$ 256. 895,35
ANO 2027
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 R$ 256. 895,35
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro dezembro
R$ 256. 895,35 R$ 256. 895,35
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IX– PLANO DE APLICAÇÃO:
RELAÇÃO DE PLANO DE APLICAÇÃO 2023/2027
CODIGO DESCRIÇÃO VALOR
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS R$ 2.593.987,05
3.190.11.43 13º SALÁRIO R$ 231.090,60
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL R$ 78.228,93
3.1.90.11.46 FÉRIAS - PAGAMENTO ANTECIPADO R$ 231.590,60
3.1.90.13.01 FGTS R$ 273.570,21
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS R$ 906.513,82
3.1.90.13.18 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP S/ A FOLHA DE PAGAMENTO R$ 35.194,66
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 85.000,00
3.1.90.16.44 HORAS EXTRAS E SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS R$ 13.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 128.523,84
3.3.42.30.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 20.000,00
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS R$ 83.200,00
3.3.90.30.04 GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS R$ 27.000,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO R$ 275.000,00
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO R$ 22.000,00
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE R$ 28.000,00
3.3.90.30.20 MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO R$ 26.000,00
3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA R$ 22.000,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO R$ 100.000,00
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS R$ 24.000,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO ELETRÔNICO R$ 7.000,00
3.3.90.30.29 MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO R$ 8.000,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS R$ 40.000,00
3.3.90.30.42 FERRAMENTAS R$ 6.000,00
3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS R$ 250.000,00
3.3.90.36.25 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO R$ 12.000,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS R$ 84.000,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS R$ 21.000,00
3.3.90.39.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS R$ 22.000,00
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS R$ 35.000,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA R$ 117.000,00
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3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO R$ 105.000,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES R$ 7.400,00
3.3.90.39.69 SEGUROS EM GERAL R$ 70.000,00
3.3.90.39.72 VALE-TRANSPORTE RS 14.000,00
3.3.90.40.57 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS R$ 18.000,00
3.3.90.47.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 46.000,00
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS R$ 22.200,00
4.4.90.52.34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS R$ 12.000,00
4.4.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS R$ 30.000,00
4.4.90.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL R$ 39.800,00
TOTAL R$ 6.174.299,71
9600ef19-0ca4-461c-b3e2-a34fe2beff02
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14 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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275 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
P
276 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
277 refei tura de Foz do Iguaçu
UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO SÃO JOSÉ
Rua Arenque, 91, Profilurb II - CEP: 85855-500 - Foz do Iguaçu/PR
TEL.: 45 99810-9096 - CNPJ: 04.286.710/0002-61
E-mail: uaasagradafamilia@gmail.com
UAA - RELAÇÃO DE PLANO DE APLICAÇÃO 2024/2025 2026/2027
3.1.90.11.01 - VENCIMENTOS E SALÁRIOS R$ 1.278.271,55 R$ 1.278.271,55
3.1.90.11.43 - 13º SALÁRIO R$ 115.795,30 R$ 115.795,30
3.1.90.11.45 - FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL R$ 38.598,43 R$ 39.630,50
3.1.90.11.46 - FÉRIAS - PAGAMENTO ANTECIPADO R$ 115.795,30 R$ 115795,30
3.1.90.13.01 - FGTS R$ 132.778,61 R$ 132.778,61
3.1.90.13.02 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS R$ 439.829,14 R$ 439.829,14
3.1.90.13.18 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP S/ A FOLHA DE PAGAMENTO R$ 16.597,33 R$ 16.597,33
3.1.90.13.99 - OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 50.000,00 R$ 35.000,00
3.1.90.16.44 - HORAS EXTRAS E SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS R$ 12.000,00 R$ 5.000,00
3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 61.261,92 R$ 61.261,92
3.3.42.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO R$ 0,00 R$ 20.000,00
3.3.90.30.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS R$ 41.600,00 R$ 41.600,00
3.3.90.30.04 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS R$ 12.000,00 R$ 15.000,00
3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO R$125.000,00 R$ 150.000,00
3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLÓGICO R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
3.3.90.30.16 - MATERIAL DE EXPEDIENTE R$ 13.000,00 R$ 15.000,00
3.3.90.30.20 - MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO R$ 14.000,00 R$ 12.000,00
3.3.90.30.21 - MATERIAL DE COPA E COZINHA R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
3.3.90.30.22 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO R$ 50.000,00 R$ 50.00,00
3.3.90.30.24 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS R$ 16.000,00 R$ 16.000,00
3.3.90.30.26 - MATERIAL ELÉTRICO ELETRÔNICO R$ 2.000,00 R$ 5.000,00
3.3.90.30.29 - MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO R$6.000,00 R$6.000,00
3.3.90.30.39 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
3.3.90.30.42 - FERRAMENTAS R$ 3.000,00 R$ 5.000,00
3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS R$ 120.000,00 R$ 132.000,00
3.3.90.36.25 - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO R$6.000,00 R$ 10.000,00
3.3.90.39.05 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS R$ 34.000,00 R$ 50.000,00
3.3.90.39.16 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS R$ 11.000,00 R$ 20.000,00
3.3.90.39.17 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS R$ 7.000,00 R$ 15.000,00
3.3.90.39.19 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS R$ 20.000,00 R$ 25.000,00
3.3.90.39.43 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA R$57.000,00 R$ 70.000,00
3.3.90.39.44 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO R$ 60.000,00 R$ 50.000,00
9600ef19-0ca4-461c-b3e2-a34fe2beff02
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15 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
276 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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277 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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278 refei tura de Foz do Iguaçu
UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO SÃO JOSÉ
Rua Arenque, 91, Profilurb II - CEP: 85855-500 - Foz do Iguaçu/PR
TEL.: 45 99810-9096 - CNPJ: 04.286.710/0002-61
E-mail: uaasagradafamilia@gmail.com
3.3.90.39.58 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES R$2.400,00 R$ 5.000,00
3.3.90.39.69 - SEGUROS EM GERAL R$40.000,00 R$ 40.000,00
3.3.90.39.72 - VALE-TRANSPORTE R$ 8.000,00 R$ 10.000,00
3.3.90.40.57 - SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS R$10.000,00 R$ 15.000,00
3.3.90.47.99 - OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$26.000,00 R$ 30.000,00
4.4.90.52.12 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS R$2.200,00 R$ 5.000,00
4.4.90.52.34 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS R$ 7.000,00 R$ 10.000,00
4.4.90.52.35 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
4.4.90.52.42 - MOBILIÁRIO EM GERAL R$19.800,00 R$ 20.000,00
TOTAL R$ 3.032.927,58 R$ 3.141.559,65
9600ef19-0ca4-461c-b3e2-a34fe2beff02
Autenticado com senha por THAILINE ELLEN CHIMIN WOICOLESCO - SUPERVISORA TÉCNICA - SAÚDE MENTAL - 09/12/2025 às 12:36:18
Autenticado com certificado digital por FABIO DE MELLO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE - 08/12/2025 às 15:40:28 e JOSE HORTOLAM - SIGNATÁRIO - 09/12/2025 às 10:19:48
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16 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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P
277 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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278 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
279 refei tura de Foz do Iguaçu
UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO SÃO JOSÉ
Rua Arenque, 91, Profilurb II - CEP: 85855-500 - Foz do Iguaçu/PR
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E-mail: uaasagradafamilia@gmail.com
XIII– DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HUMANOS COM RECURSOS DA PARCERIA
PLANILHA DE RH – 2026/2027
9600ef19-0ca4-461c-b3e2-a34fe2beff02
Autenticado com senha por THAILINE ELLEN CHIMIN WOICOLESCO - SUPERVISORA TÉCNICA - SAÚDE MENTAL - 09/12/2025 às 12:36:18
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P
17 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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P
278 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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P
279 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
280 refei tura de Foz do Iguaçu
UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO SÃO JOSÉ
Rua Arenque, 91, Profilurb II - CEP: 85855-500 - Foz do Iguaçu/PR
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XIV DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HUMANOS SEM RECURSOS DA PARCERIA
Não existe
Plano Aprovado em:
Secretaria de saúde
Responsável pelo Projeto
Comunidade Sagrada Familia D.Olivio Aurelio Fazza
José Hortolam - Presidente
9600ef19-0ca4-461c-b3e2-a34fe2beff02
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P
18 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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279 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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280 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
281 refei tura de Foz do Iguaçu
9600ef19-0ca4-461c-b3e2-a34fe2beff02
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19 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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280 refei tura de Foz do Iguaçu
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282 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: PLANO DE TRABALHO
Número: 1/2023
Assunto: PLANO DE TRABALHO DO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2023 - UAA
SAGRADA FAMILIA (FILIAL)
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Anexos
01.12 PLANO DE TRABALHO UAA 2026-2027 (ADITIVO) ATUALIZADO.pdf - c29f514b-9be9-471c-8601-d86c4b3b3aa0
THAILINE ELLEN CHIMIN WOICOLESCO (Signatário) - CPF: ***21105951** em 09/12/2025 12:36:18
- OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 08/12/2025 15:40:28 - OK
Tipo: Assinatura Digital
JOSE HORTOLAM (Signatário) - CPF: ***81633915** em 09/12/2025 10:19:48 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 10/12/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA D. OLIVIO AURELIO FAZZA
R: Ângela Aparecida de Andrade, 1.500, Jd. Califórnia – CEP 85.867-500 Foz do Iguaçu PR –
Fone 3575-7286 / 99948-8786 CNPJ: 04286710/0001-80
E-mail: comunidade-sagradafamilia@hotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Secretaria Municipal da Fazenda
Diretoria de Convênios e Subvenções
PLANO DE TRABALHO
DIÁRIO Nº_________/2023 DATA PUBLICAÇÃO DIÁRIO: nº 4.836 de 12 de dezembro de 2023
Art. 3º da Lei nº 13.019/2014 “Não se aplicam as exigências desta Lei: IV - aos convênios e
contratos celebrados com entidades filantrópicas e sem fins lucrativos nos termos do § 1o do art.
199 da Constituição Federal; ”
TIPO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO
NÚMERO DA PARCERIA: 008/2023
DATA DA VIGÊNCIA: JANEIRO/2024 a DEZEMBRO/2027
SECRETARIA MUN ORDENADORA: SECRETARIA DA SAÚDE
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE PROPONENTE: COMUNIDADE SAGRADA FAMÍLIA DOM
OLÍVIO AURÉLIO FAZZA
LOCAL DE ATENDIMENTO
UNIDADE ENDEREÇO QTE DE
ATENDIDOS
01 Rua Ângela Aparecida Andrade, 1500, Jardim Califórnia, Foz do Iguaçu-PR. 40
SOMA 40
X
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R: Ângela Aparecida de Andrade, 1.500, Jd. Califórnia – CEP 85.867-500 Foz do Iguaçu PR –
Fone 3575-7286 / 99948-8786 CNPJ: 04286710/0001-80
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I – DADOS CADASTRAIS
1.1 – DADOS DA PROPONENTE
Nome do Órgão ou Entidade Comunidade Sagrada Família Dom Olívio Aurélio Fazza
CNPJ: 04.286.710/0001-80 Lei de Utilidade Pública: 3537 de 16/06/2009
Endereço: Rua Ângela Aparecida Andrade, 1500 Bairro Jardim Califórnia
Município Foz do Iguaçu U.F PR CEP 85.867-500
DDD/TEL Fixo: (45) 3575-7286 E-mail comunidade-sagradafamilia@hotmail.com
Agência 8179-5 Conta Corrente 111-2 Banco BRASIL
Licença sanitária
( x )Sim ( )Não
CMAS – Registro/Data
9334440 04/10/2017
CEBAS – Registro/Data
Em andamento
1.2 – IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PROPONENTE
Nome: JOSÉ HORTOLAM
Cargo ou Função PRESIDENTE Vigência do Mandato 2024/ 2026
CPF: 530.816.339-15 RG:3.380.823-2 Órgão expedidor: SESP - PR
Endereço que reside: Estrada Campo do Bahia, Distrito Rural.
DDD/TEL Fixo: (045) 99104-5500 E-mail jhortolam@hotmail.com
Município Matelândia U.F PR CEP 85.887-000
1.3 – IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO
Nome: Thailine Ellen Chimin Woicolesco
Formação: Psicóloga Órgão Expedidor: CRP 08/20974
CPF: 081.211.059-51 RG: 8.324.119-5 Órgão Expedidor: SESP/PR
Endereço que reside: Rua Capitão Acácio Pedroso, 850, Jardim Iguaçu, Foz do Iguaçu - PR
DDD/TEL Fixo: (45)99821-8888 E-mail: saudemental.pmfi@gmail.com
Município Foz do Iguaçu U.F PR CEP: 85853-330
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II – APRESENTAÇÃO E HISTÓRICO DA ENTIDADE
A Comunidade Sagrada Família Dom Olívio Aurélio Fazza, denominada Comunidade Sagrada Família,
é uma organização não governamental, fundada em 02 de fevereiro de 2001, de caráter civil, assistencial e
beneficente, sem fins lucrativos. Atua na área da Saúde, com perspectiva de rede de proteção, oferecendo
serviços de acolhimento em residência de reabilitação voltados ao atendimento de pessoas do sexo
masculino com problemas decorrentes do uso e abuso de álcool e outras substâncias psicoativas, visando
sua recuperação e reinserção social.
O consumo de drogas está entre os principais problemas sociais da atualidade, gerando graves
consequências aos usuários e às pessoas que convivem com eles. As substâncias psicoativas tendem a
desestruturar progressivamente a vida da pessoa, conduzindo-o à perda de vínculos familiares, ao
comprometimento das funções sociais e, em muitos casos, ao risco de morte. A facilidade de acesso às
drogas tem contribuído para o crescimento dos índices de dependência tanto entre homens quanto entre
mulheres — estas últimas frequentemente mais vulneráveis devido a fatores hormonais e características
físicas específicas.
Os espaços destinados ao tratamento de indivíduos em situação de dependência química, devem ser
adequados, seguros e conduzidos por equipes capacitadas para promover desintoxicação, reeducação e
reabilitação, possibilitando ao paciente reconstruir seu projeto de vida e retornar ao convívio social.
A missão da Comunidade Sagrada Família é atuar na prevenção, tratamento e reinserção social de
dependentes químicos, oferecendo suporte a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco
social, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados e com perdas decorrentes do uso de substâncias
psicoativas. A instituição busca promover a construção de novos projetos de vida, favorecendo a
emancipação, a autonomia, a qualidade de vida e o fortalecimento dos vínculos familiares.
Com mais de 17 anos de atuação, a entidade demonstra plena capacidade técnica e reconhecida qualidade
nos serviços prestados à comunidade. Atua no âmbito da proteção social especial, na modalidade de alta
complexidade, visando resgatar direitos de cidadania e promover desenvolvimento humano e social.
O objetivo geral da Comunidade Sagrada Família é oferecer atendimento a homens entre 18 e 59 anos que
fazem uso de substâncias psicoativas, garantindo proteção integral a indivíduos em situação de risco pessoal
e social. Busca-se reconhecer, nos momentos de conflito e nas dificuldades vivenciadas, possibilidades de
desenvolvimento de habilidades, autonomia e fortalecimento emocional. Paralelamente, são prestados
serviços às famílias, com foco no resgate dos laços afetivos, na superação de rompimentos traumáticos e na
reaproximação dos vínculos fragilizados, além de encaminhamentos à rede socioassistencial quando
necessário.
O serviço funciona de forma ininterrupta (24 horas por dia), em modelo de comunidade terapêutica, com
período mínimo de permanência definido pela equipe técnica. Durante o acolhimento, busca-se promover
processos de reflexão, autoconhecimento e amadurecimento, com vistas à superação das violências
vivenciadas, das violações de direitos e dos impactos da dependência química, bem como das dificuldades
originadas pela situação de rua, pobreza, estigmas sociais e fragilização das relações familiares e
comunitárias.
A internação e o tratamento aos dependentes de substancias psicoativas, incluindo-se outras substâncias
são totalmente gratuitos, sem custos ou taxas para os internos e/ou seus familiares e responsáveis.
O acolhimento na instituição se dá por encaminhamentos do CAPS - AD, por desejo do próprio indivíduo 0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA D. OLIVIO AURELIO FAZZA
R: Ângela Aparecida de Andrade, 1.500, Jd. Califórnia – CEP 85.867-500 Foz do Iguaçu PR –
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III – APRESENTAÇÃO DO PROJETO
3.1 Nome do Projeto RESSIGNIFICANDO VIDAS
3.2 Local e endereço de realização do Projeto
Rua Ângela Aparecida Andrade, 1500 – Jardim Califórnia – Foz do Iguaçu – PR.
3.3 Territorialização – Área de abrangência:
Município de Foz do Iguaçu – PR
3.4 Capacidade Instalada – Estrutura Física
( X ) Própria ( ) Alugada ( ) Cedida ( ) Outros
3.5 Equipamentos disponíveis
Para bom desempenho do Projeto, dispomos dos seguintes espaços:
01 – Cozinha
01 – Refeitório
10 – Dormitórios com capacidade de 03 internos por dormitório
02 – Salas para atividades diversas
02 – Salões Multi Uso
03 – Almoxarifados/Depósito
01 – Lavanderia
01 – Capela
01 – Sala Coordenação
01 – Sala Administração
01 – Sala Psicologia
01 – Sala Serviço Social
01 – Horta
02 – Açudes para criação de peixes
01 – Galinheiro
01 – Campo de Futebol
02 – Veículos Utilitários
01 – Instalações de Panificadora
01 – Biblioteca
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288 refei tura de Foz do Iguaçu
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COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA D. OLIVIO AURELIO FAZZA
R: Ângela Aparecida de Andrade, 1.500, Jd. Califórnia – CEP 85.867-500 Foz do Iguaçu PR –
Fone 3575-7286 / 99948-8786 CNPJ: 04286710/0001-80
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IV – OBJETO DA PARCERIA
4.1 Objeto:
Promover o acolhimento, tratamento e reabilitação de 40 homens, com idades entre 18 e 65 anos, que
enfrentam dependência de álcool e outras substâncias psicoativas, oferecendo as condições necessárias para o
resgate da autonomia, a restauração dos vínculos familiares, a reconstrução de projetos de vida e a reintegração
social. Através de atendimento integral, em regime de residência, de natureza voluntária, que visa atender de
forma completa e contínua às necessidades desses indivíduos.
4.2 Objetivos Específicos:
1. Desenvolver ações para o fortalecimento de vínculos familiares e que apoiem o processo de reabilitação das
pessoas atendidas; através de espaços coletivos de escuta e troca de vivências familiares;
2. Realizar visitas domiciliares conforme demanda para conhecer melhor a realidade familiar e realizar
encaminhamentos caso se faça necessário para rede de atendimento do município e região;
3. Promover atividades educativas, ocupacionais e terapêuticas que estimulem o desenvolvimento de
habilidades sociais, emocionais e práticas, contribuindo para o fortalecimento da autonomia e para a construção de
novos projetos de vida pelos acolhidos.
4.3 Prazo para Execução do Objeto
Data do Início janeiro/2024. Data do Término Dezembro/2027
4.4 Valor Global para Execução do Objeto
R$ 4.534.259,52 (quatro milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta
e dois centavos).
Nº de Parcelas: 06
2024
1ª parcela R$ 300.000,00
2ª e 3ª parcela R$ 150.000,00
4ª e 5ª parcela R$ 100.000,00
6ª parcela R$ 130.000,00
Nº de Parcelas: 06
2025
1ª parcela R$ 300.000,00
2ª e 3ª parcela R$ 150.000,00
4ª e 5ª parcela R$ 100.000,00
6ª parcela R$ 147.310,20
Valor das Parcelas: 05
2026
1ª parcela R$ 400.000,00
2ª parcela R$ 400.000,00
3ª parcela R$ 176.158,22
4ª parcela R$ 176.158,22
5ª parcela R$ 176.158,22
Valor das Parcelas: 05
2027
1ª parcela R$ 400.000,00
2ª parcela R$ 400.000,00
3ª parcela R$ 176.158,22
4ª parcela R$ 176.158,22
5ª parcela R$ 176.158,22
V – PÚBLICO ALVO
5.1 Caracterização do público alvo:
O Público alvo a ser atendido é composto por 40 (quarenta) homens com diagnóstico de dependência em álcool
e outras substâncias psicoativas.
5.2 Faixa Etária:
18 a 65 anos
5.3 Especificação dos Critérios de Seleção dos Participantes do Projeto:
01 – Estar em estado de dependência e uso abusivo de álcool e outras substâncias psicoativas.
02 – Aceitar voluntariamente o tratamento dispensado pelo CAPS – AD.
03 – Ser encaminhado pelo CAPS – AD.
04 – Aceitar as regras e o Regulamento da Comunidade Terapêutica Sagrada Família.
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289 refei tura de Foz do Iguaçu
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VI– JUSTIFICATIVA DO OBJETO DA PARCERIA
6.1 Contextualização da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver:
O Município de Foz do Iguaçu apresenta características singulares por se localizar em uma região de
tríplice fronteira, onde coexistem diferentes culturas, valores e dinâmicas sociais. Essa condição
geográfica favorece a circulação de substâncias ilícitas, especialmente crack e maconha, devido ao fácil
acesso e ao baixo custo desses produtos, o que acentua a vulnerabilidade da população e agrava as
expressões da questão social relacionadas ao uso e abuso de drogas.
O aumento do consumo de substâncias psicoativas tem assumido proporções alarmantes, exigindo
respostas efetivas tanto do Estado quanto da sociedade civil. A disseminação dessas substâncias no
município se reflete diretamente no cotidiano de indivíduos e famílias, que convivem com rupturas de
vínculos, adoecimento emocional, violências e situações recorrentes de risco social.
Além das drogas ilícitas, o consumo de substâncias lícitas — como álcool e tabaco — permanece sendo
uma das principais portas de entrada para outras drogas, favorecendo o avanço da dependência química.
Embora não existam dados oficiais consolidados sobre o índice de dependência no município, a
demanda crescente por tratamento evidencia a gravidade da situação.
Ao longo de sua trajetória, a Comunidade Sagrada Família tem acolhido, em média, 60 homens por ano,
oriundos de Foz do Iguaçu, municípios vizinhos e até países lindeiros. A procura pelo serviço ocorre
majoritariamente por iniciativa de familiares ou pessoas próximas, além dos encaminhamentos realizados
pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do CAPS AD, que atende a população local.
A instituição possui capacidade para até 52 vagas de tratamento residencial para dependentes químicos.
Entretanto, esta sendo ampliada nesta pactuação, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) vagas, a demanda é
continuamente impactada por fatores objetivos e subjetivos relacionados à dependência, tais como
vulnerabilidades pessoais, dificuldades de adesão ao tratamento, rupturas familiares e falta de suporte
social. Mensalmente, cerca de 60 pessoas são atendidas direta ou indiretamente pela entidade.
Diante desse cenário, a parceria com o Município de Foz do Iguaçu torna-se fundamental para fortalecer
e ampliar as ações de enfrentamento à dependência química na região da tríplice fronteira, permitindo a
melhoria do atendimento, a ampliação da estrutura e a manutenção dos serviços prestados. Com o apoio
municipal, espera-se alcançar resultados como:
Aumento no número de pessoas atendidas;
Qualificação do tratamento para obtenção de melhores resultados terapêuticos;
Ampliação das psicoterapias e atendimentos especializados;
Suporte e orientação técnica ampliada às famílias;
Custeio das despesas essenciais à manutenção e divulgação dos serviços.
A ampliação estrutural e a cobertura de despesas operacionais são condições indispensáveis para o
fortalecimento do serviço, visto que a instituição necessita de melhores condições materiais e técnicas
para atender à crescente demanda.
As famílias de dependentes químicos enfrentam sofrimento intenso, marcado por vínculos fragilizados,
sensação de impotência, desgaste emocional e adoecimento decorrente da convivência com a
dependência química. Esse contexto reforça a necessidade de serviços especializados que ofereçam
acolhimento, suporte e orientação, atuando tanto na recuperação do indivíduo quanto no fortalecimento
dos laços familiares.
Somam-se a isso as dificuldades enfrentadas pelos acolhidos, como isolamento social, percepções
distorcidas sobre o próprio tratamento e a falsa sensação de alta capacidade para enfrentar sozinhos a
vida em sociedade, fatores que contribuem para abandonos precoces antes da conclusão das etapas
terapêuticas.
Diante desse conjunto de fatores, a parceria ora proposta revela-se essencial para enfrentar a
problemática da dependência química de forma estruturada, contínua e efetiva, garantindo atendimento
adequado, fortalecimento dos vínculos familiares, prevenção de recaídas e promoção da cidadania e
inclusão social dos atendidos.
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VII – MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
7.1 quais técnicas de monitoramento e avaliação serão aplicadas durante a execução do objeto.
O tratamento oferecido pela Comunidade Sagrada Família divide-se em duas etapas: A primeira etapa
ocorre quando o acolhido permanece em sistema de residência na sede da instituição, iniciando-se pelo processo da
triagem, ficando acolhido até por 09 meses. Posteriormente, após o término do período de acolhimento, inicia-se a
segunda etapa, através dos encontros do grupo de reinserção social, realizados quinzenalmente por pelo menos 01
ano.
Portanto, a partir disso, as principais atividades desenvolvidas pela Comunidade Sagrada Família serão:
Atendimento do serviço social;
Atendimento psicológico individual;
Encaminhamentos a rede de serviços Socioassistencial, sistema público de proteção social;
Grupo de Reflexão/temático;
Laborterapia;
Grupo motivacional, Espiritualidade;
Grupo de Famílias;
Grupo de Prevenção à recaída;
Grupo de Reinserção Social;
Grupo organizacional/operativo;
Grupo de apoio com a parceria da instituição da Pastoral da Sobriedade;
Estudos de casos com a rede de atendimento Municipal quando se fizer necessário;
Estudos de casos quinzenalmente com a equipe técnica da referida instituição;
Reunião de equipe da instituição para fins de avaliação, estudo de casos e organização dos trabalhos
desenvolvidos, entre outros.
Emissão e entrega de relatórios como:
Relatório mensal de acolhimentos e altas;
Relatório mensal de grupos;
O monitoramento e avaliação será realizado diariamente através do Grupo Operativo no período da manhã,
com a presença do educador social de plantão, para avaliar comportamentos e dificuldades dos acolhidos que
estejam com dificuldades para se adaptar a rotina da Comunidade, procedendo de forma negativa para si e para os
demais acolhidos, podendo comprometer seu tratamento, seu relacionamento e harmonia na Comunidade. Além do
acompanhamento interdisciplinar em atendimentos psicológicos e do serviço social, momentos de reflexão e
espiritualidade, é no período de desintoxicação que se verifica o nível de comprometimento do acolhido com os
cuidados básicos de saúde e higiene. Observa-se o desgaste físico e psíquico, falta de organização com horários e
decisões, dificuldades com regras, o que favorece muitas vezes sua desistência, ou seja, saída da instituição, sendo
necessária uma articulação de toda equipe para contenção e a manutenção do tratamento.
O monitoramento e avaliação continuam sendo executado pelo grupo Organizativo diariamente, no final da
tarde, com a presença do educador social de plantão, após o término da laborterapia, onde se reúnem todos os
acolhidos, onde são também discutidas as ações e dificuldades da laborterapia, assim como a organização funcional
da chácara.
O acompanhamento pela Assistente Social e Psicóloga são realizados de forma individual e coletivo. A atividade
individual realizada pela profissional de Serviço Social, a Assistente Social, se dá através de encaminhamentos para
rede de serviços Socioassistencial do Município de Foz do Iguaçu e região, tanto na área da saúde, como educação,
assistencial, justiça, previdência entre outros. O atendimento individual psicológico, com a profissional de psicologia
trabalha as questões do sujeito, angústias, medos, ansiedade, dificuldades, comportamentos e outros temas que
surgirem conforme a demanda de cada um e que ficam em sigilo. Do outro lado estão às atividades em grupo, as
quais são laborterapia, grupos de compartilhamento, Grupo terapêutico com o profissional de psicologia e os e o
grupo motivacional e da espiritualidade, entre outros.
A laborterapia é utilizada como uma ferramenta para o desenvolvimento organizado e executado na
comunidade é um trabalho considerado como suporte terapêutico. Os grupos existentes na instituição acontecem
semanalmente, existindo vários grupos, como o Pastoral da sobriedade citado anteriormente, também são
realizados grupos terapêuticos com o apoio do acolhido, a comunidade também vai trabalhar com as famílias dos
acolhidos. Sendo assim, é realizado um grupo semanalmente para os familiares dos acolhidos, e neste grupo são
trabalhados vários temas, que possam servir de informação para os participantes, troca de experiências entre eles, a
oportunidade das famílias conhecerem melhor sobre a dependência química, entre outros.
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7.2 Sustentabilidades do Projeto:
O projeto Vida Restaurada: Acolhimento, Tratamento e Reinserção Social de Dependentes Químicos possui
sustentabilidade garantida por diferentes fatores:
1. Equipe Técnica Capacitada: A Comunidade Sagrada Família conta com profissionais experientes e
qualificados, capazes de enfrentar novos desafios, implementar melhorias contínuas e desenvolver novos
projetos relacionados ao tratamento e reinserção social de dependentes químicos.
2. Estrutura Adequada: A instituição dispõe de instalações físicas apropriadas para atendimento residencial,
atividades terapêuticas, laborterapia, encontros familiares e grupos de reinserção social, garantindo a
execução plena do projeto.
3. Fontes Diversificadas de Recursos: A manutenção do serviço é apoiada por diversas fontes de financiamento,
como:
Convênios e parcerias, destacando-se o firmado com a Itaipu Binacional;
Contribuições voluntárias de pessoas e empresas;
Programas de incentivo, como a Nota Paraná;
Eventos beneficentes e bazares promovidos pela instituição.
Esses elementos asseguram a continuidade das ações, o atendimento de qualidade aos acolhidos e a viabilidade de
expansão do projeto conforme a demanda da comunidade.
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VIII – CRONOGRAMA FÍSICO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
8.1 Descrição da meta
Meta 01 - Promover o acolhimento, tratamento e reabilitação de homens entre 18 e 65 anos com dependência de álcool e outras substâncias psicoativas,
proporcionando condições para o resgate da autonomia, restauração dos vínculos familiares, reconstrução de projetos de vida e reinserção social, por meio de
atendimento integral em regime de residência.
8.2 Meta 8.3 Etapa 8.4 Indicador Físico 8.5 Duração
Unidade Quantidade Inicio Término
Promover o acolhimento, tratamento e
reabilitação de homens entre 18 e 65
anos com dependência de álcool e
outras substâncias psicoativas,
proporcionando condições para o
resgate da autonomia, restauração dos
vínculos familiares, reconstrução de
projetos de vida e reinserção social,
por meio de atendimento integral em
regime de residência.
01 - Inserção na Comunidade Sagrada Família. Pessoas 70 jan/2024 Dez/2027
02 - Acompanhamentos pela Assistente Social e Psicóloga
individual e coletivos
Pessoas 70 jan/2024 Dez/2027
03 – Grupos Reflexão/Temático Pessoas 70 jan/2024 Dez/2027
04 - Laborterapia Pessoas 70 jan/2024 Dez/2027
05 - Encaminhamentos a rede Socioassistencial,
sistema público de proteção social (jurídica, saúde,
benefícios,
Pessoas 70 jan/2024 Dez/2027
06 – grupo de Famílias Reuniões 160 jan/2024 Dez/2027
07 - Grupo de Prevenção à recaída; Reuniões 163 jan/2024 Dez/2027
08 - Grupo de Reinserção Social. Reuniões
quinzenal
80 jan/2024 Dez/2027
09 – Visita Domiciliar Visita 44 jan/2024 Dez/2027
10 – Projeto Terapêutico singular realizado com
equipes do CAPS AD
Reuniões 25 jan/2024 Dez/2027
11 – Grupo Motivacionais e Espiritualidade Pessoas 240 jan/2024 Dez/2027
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IX – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
9.1 Atividades Propostas 9.2 Horários 9.3 Carga
Horária
9.4 Dias da Semana 9.5 Período (mês e ano)
2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Sab Dom Inicial Final
Agendamento de triagem
8:00 as 9:30
10:00 às 11:30
1:30 X
X
jan/2024 Dez/2027
Acompanhamentos pela Assistente Social 08:00 as 12:00
13:00 às 18:30
4:00
5:30
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
jan/2024 Dez/2027
Acompanhamentos Psicólogos individuais e coletivos 8:30 às 11:30
13:00 às 18:30
3:00
5:30
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
jan/2024 Dez/2027
Grupos motivacionais, Espiritualidade 9:00 as 11:00
14:00 às 17:30
19:00 as 20:30
2:00
1:00
1:30
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
jan/2024 Dez/2027
Laborterapia 8:30 às 11:00
13:30 às 16:00
2:30
3:30
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
jan/2024 Dez/2027
Reuniões de Grupo de Famílias 18:30 às 21:00 2:30 X jan/2024 Dez/2027
Grupos Reflexivo/Temático 17:00 as 18:00 1:00 X jan/2024 Dez/2027
Grupo de Prevenção à recaída 15:00 às 16:00 1 h X jan/2024 Dez/2027
Grupo de Reinserção Social 19:00 às 20:30 1:30 X jan/2024 Dez/2027
Projeto Terapêutico singular realizado com equipes do
CAPS AD
09:00 às 11:00 2:00 X jan/2024 Dez/2027
Estudo de Caso / Matriciamento 09:00 às 11:00 2:00 X jan/2024 Dez/2027
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292 refei tura de Foz do Iguaçu
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293 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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294 refei tura de Foz do Iguaçu
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA D. OLIVIO AURELIO FAZZA
R: Ângela Aparecida de Andrade, 1.500, Jd. Califórnia – CEP 85.867-500 Foz do Iguaçu PR –
Fone 3575-7286 / 99948-8786 CNPJ: 04286710/0001-80
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X – AVALIAÇÃO
10.1 Objetivos Específicos 10.2 Indicadores 10.3 Método de Verificação
Promover o acolhimento, tratamento e reabilitação de
homens entre 18 e 65 anos com dependência de
álcool e outras substâncias psicoativas,
proporcionando condições para o resgate da
autonomia, restauração dos vínculos familiares,
reconstrução de projetos de vida e reinserção social,
por meio de atendimento integral em regime de
residência.
01- Durante o grupo, identificar na fala dos
acolhidos, algum fator que necessite de pontuações e
esclarecimento, para se desmistificar qualquer
equívoco relacionado ao tratamento.
02- Observar atentamente a participação de cada um
dos acolhidos, e os comportamentos gerados a partir
dos temas levantados, bem como a recusa em
participar e as justificativas.
01- Levantar demandas psicológicas, através da escuta e
observação dos acolhidos e suas histórias de vida e a relação
construída com as substâncias psicoativas.
02- Encaminhar para a rede de serviços do Município, por
exemplo: os casos observados em que se constatou a
necessidade de acompanhamento de outras demandas
profissionais nas áreas de saúde mental.
.
03-Também haverá registro no relatório de atividades a ser
entregue ao setor de Monitoramento e Avaliação da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Foz do Iguaçu.
Desenvolver ações para o fortalecimento de vínculos
familiares e que apoiem o processo de reabilitação
das pessoas atendidas; através de espaços coletivos
de escuta e troca de vivências familiares;
01- Orientar as famílias sobre situações de risco,
gatilhos que podem levar a possíveis recaídas e a
possibilidade de agravamento do período de
abstinência, pós-acolhimento, estimulando a função
protetiva da família.
01- Acompanhar as famílias através de contato telefônico,
visitas domiciliares (quando necessário) e encontros do grupo
de família, para devolutiva de informações.
Realizar visitas domiciliares conforme demanda para
conhecer melhor a realidade familiar e realizar
encaminhamentos caso se faça necessário para rede
de atendimento do município e região.
01 – Averiguar as condições sociais, econômicas e
relacionamento familiar dos membros da família do
acolhido, confrontando com os informes individuais
do mesmo.
01- Relatórios profissionais individualizados.
Promover atividades educativas, ocupacionais e
terapêuticas que estimulem o desenvolvimento de
habilidades sociais, emocionais e práticas,
contribuindo para o fortalecimento da autonomia e
para a construção de novos projetos de vida pelos
acolhidos.
01- Os setores de trabalho são: Cozinha; Horta;
Animais; Limpeza interna; Limpeza externa;
Lavanderia; Manutenção, Dispensa, Panificação,
onde irão desenvolver habilidades e potencialidades,
como ferramentas úteis para desenvolvimento de
atividades na reinserção social.
02- Relacionamento interpessoal entre os acolhidos.
01- Os trabalhos são monitorados pelos educadores sociais e
avaliados pela equipe técnica. Os instrumentos utilizados para o
registro das informações são as pontuações realizadas pelos
educadores nos Grupos Operativos e Organizativos e em
reunião com a equipe técnica e pelos relatórios diários
realizados pelo responsável do setor.
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293 refei tura de Foz do Iguaçu
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295 refei tura de Foz do Iguaçu
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA D. OLIVIO AURELIO FAZZA
R: Ângela Aparecida de Andrade, 1.500, Jd. Califórnia – CEP 85.867-500 Foz do Iguaçu PR –
Fone 3575-7286 / 99948-8786 CNPJ: 04286710/0001-80
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XI – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2024
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
R$ 300.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 130.000,00
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2025
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
R$ 300.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 147.310,20
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2026
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 R$ 176.158,22
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
R$ 176.158,22 R$ 176.158,22
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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294 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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P
296 refei tura de Foz do Iguaçu
Página 13 de 19
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA D. OLIVIO AURELIO FAZZA
R: Ângela Aparecida de Andrade, 1.500, Jd. Califórnia – CEP 85.867-500 Foz do Iguaçu PR –
Fone 3575-7286 / 99948-8786 CNPJ: 04286710/0001-80
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CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2027
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 R$ 176.158,22
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
R$ 176.158,22 R$ 176.158,22
XII– PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
33
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS R$ 1.702.123,63
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO R$ 149.093,17
3.1.90.11.45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL R$ 53.400,56
3.1.90.11.46 FÉRIAS - PAGAMENTO ANTECIPADO R$ 143.390,33
3.1.90.13.01 FGTS R$ 175.178,99
3.1.90.13.02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS R$ 576.000,00
3.1.90.13.18 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP S/ A FOLHA DE PAGAMENTO R$ 21.897,37
3.1.90.13.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 30.000,00
3.1.90.16.44 HORAS EXTRAS E SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS R$ 5.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 77.772,37
3.3.90.30.01 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS R$ 40.000,00
3.3.90.30.04 GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS R$ 17.000,00
3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO R$ 470.000,00
3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLÓGICO R$ 19.000,00
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
295 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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296 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
297 refei tura de Foz do Iguaçu
Página 14 de 19
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Plano Aprovado em Assinatura Concedente
COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA D. OLIVIO AURELIO FAZZA
R: Ângela Aparecida de Andrade, 1.500, Jd. Califórnia – CEP 85.867-500 Foz do Iguaçu PR –
Fone 3575-7286 / 99948-8786 CNPJ: 04286710/0001-80
E-mail: comunidade-sagradafamilia@hotmail.com
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE R$ 15.000,00
3.3.90.30.20 MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO R$ 21.000,00
3.3.90.30.21 MATERIAL DE COPA E COZINHA R$ 10.000,00
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO R$ 150.000,00
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS R$ 58.000,00
3.3.90.30.25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS R$ 5 .000,00
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO E ELTRÔNICO R$ 29.000,00
3.3.90.30.39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS R$ 52.000,00
3.3.90.36.25 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO R$ 16.000,00
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS R$ 90.000,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS R$ 56.000,00
3.3.90.39.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS R$ 26.000,00
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS R$ 45.000,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA R$ 73.000,00
3.3.90.39.44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO R$ 53.000,00
3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES R$ 24.000,00
3.3.90.39.69 SEGUROS EM GERAL R$ 94.000,00
3.3.90.39.72 VALE-TRANSPORTE R$ 16.000,00
3.3.90.40.57 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS R$ 16.000,00
3.3.90.47.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 55.698,68
4.4.72.52.34 MÁQUINAS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS R$ 100.000,00
4.4.90.52.12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS R$ 9.000,00
4.4.90.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL R$ 40.000,00
TOTAL R$ 4.534.259,52
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296 refei tura de Foz do Iguaçu
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P
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298 refei tura de Foz do Iguaçu
Página 15 de 19
_______/______/______ __________________________________
Plano Aprovado em Assinatura Concedente
COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA D. OLIVIO AURELIO FAZZA
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XIII– DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HUMANOS COM RECURSOS DA PARCERIA
PLANILHA DE RH – 2026/2027
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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297 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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298 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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299 refei tura de Foz do Iguaçu
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COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA D. OLIVIO AURELIO FAZZA
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Fone 3575-7286 / 99948-8786 CNPJ: 04286710/0001-80
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COSAFA - RELAÇÃO DE PLANO DE APLICAÇÃO 2024/2025 2026/2027
3.1.90.11.01 - VENCIMENTOS E SALÁRIOS R$ 731.096,83 R$ 925.039,92
3.1.90.11.43 - 13º SALÁRIO R$ 65.554,26 R$ 79.013,83
3.1.90.11.45 - FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL R$ 25.554,26 R$ 26.337,94
3.1.90.11.46 - FÉRIAS - PAGAMENTO ANTECIPADO R$ 59.851,42 R$ 79.013,83
3.1.90.13.01 - FGTS R$ 75.168,88 R$ 94.620,44
3.1.90.13.02 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS R$ 197.922,21 R$ 313.430,22
3.1.90.13.18 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP S/ A FOLHA DE PAGAMENTO R$ 9.396,11 R$ 11.827,56
3.1.90.13.99 - OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 13.000,00 R$ 18.000,00
3.1.90.16.44 - HORAS EXTRAS E SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS R$ 2.000,00 R$ 3.000,00
3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 30.067,55 R$ 41.665,58
3.3.90.30.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS R$ 20.000,00 R$ 25.000,00
3.3.90.30.04 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS R$ 7.000,00 R$ 15.000,00
3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO R$ 220.000,00 R$ 250.000,00
3.3.90.30.09 - MATERIAL FARMACOLÓGICO R$ 11.000,00 R$ 15.000,00
3.3.90.30.16 - MATERIAL DE EXPEDIENTE R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
3.3.90.30.20 - MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO R$ 10.000,00 R$ 20.000,00
3.3.90.30.21 - MATERIAL DE COPA E COZINHA R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
3.3.90.30.22 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO R$ 70.000,00 R$ 90.000,00
3.3.90.30.24 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS R$ 48.000,00 R$ 50.000,00
3.3.90.30.25 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS R$ 0,00 R$ 5.000,00
3.3.90.30.39 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS R$ 22.000,00 R$ 30.000,00
3.3.90.36.25 - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO R$ 6.000,00 R$ 10.000,00
3.3.90.30.26 – MATERIAL ELÉTRICO E ELTRÔNICO R$ 0,00 R$ 20.000,00
3.3.90.39.05 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS R$ 30.000,00 R$ 60.000,00
3.3.90.39.16 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS R$ 6.000,00 R$ 20.000,00
3.3.90.39.17 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS R$ 6.000,00 R$ 20.000,00
3.3.90.39.19 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS R$ 15.000,00 R$ 30.000,00
3.3.90.39.43 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA R$ 8.000,00 R$ 50.000,00
3.3.90.39.44 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO R$ 38.000,00 R$ 45.000,00
3.3.90.39.58 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES R$ 12.000,00 R$ 15.000,00
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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298 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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299 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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300 refei tura de Foz do Iguaçu
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_______/______/______ __________________________________
Plano Aprovado em Assinatura Concedente
COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA D. OLIVIO AURELIO FAZZA
R: Ângela Aparecida de Andrade, 1.500, Jd. Califórnia – CEP 85.867-500 Foz do Iguaçu PR –
Fone 3575-7286 / 99948-8786 CNPJ: 04286710/0001-80
E-mail: comunidade-sagradafamilia@hotmail.com
3.3.90.39.69 - SEGUROS EM GERAL R$ 44.000,00 R$ 50.000,00
3.3.90.39.72 - VALE-TRANSPORTE R$ 6.000,00 R$ 10.000,00
3.3.90.40.57 - SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS R$ 6.000,00 R$ 10.000,00
3.3.90.47.99 - OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 20.698,68 R$ 35.000,00
4.4.72.52.34 – MÁQUINAS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS R$ 0,00 R$ 120.000,00
4.4.90.52.12 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS R$ 2.000,00 R$ 10.000,00
4.4.90.52.42 - MOBILIÁRIO EM GERAL R$ 10.000,00 R$ 40.000,00
TOTAL R$1.877.310,20 R$2.656.949,32
XIV DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HUMANOS SEM RECURSOS DA PARCERIA
Referencia Quantidade Função/Cargo Escolaridade Vinculo Trabalhista Carga Horária
Semanal Mensal
1 2 Educador Social Ensino Médio CLT 36 180
2 1 Psicóloga Superior Completo CLT 36 180
3 1 Assistente Social Superior Completo CLT 36 180
4 1 Assistente Financeiro Superior Completo CLT 40 200
5 1 Coordenadora Geral Superior Completo CLT 40 200
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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299 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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300 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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301 refei tura de Foz do Iguaçu
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_______/______/______ __________________________________
Plano Aprovado em Assinatura Concedente
COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA D. OLIVIO AURELIO FAZZA
R: Ângela Aparecida de Andrade, 1.500, Jd. Califórnia – CEP 85.867-500 Foz do Iguaçu PR –
Fone 3575-7286 / 99948-8786 CNPJ: 04286710/0001-80
E-mail: comunidade-sagradafamilia@hotmail.com
__________________________________
Plano Aprovado em Comunidade Sagrada Familia D.Olivio Aurelio Fazza
José Hortolam - Presidente
Secretaria de saúde
Responsável pelo Projeto
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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300 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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301 refei tura de Foz do Iguaçu d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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302 refei tura de Foz do Iguaçu
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_______/______/______ __________________________________
Plano Aprovado em Assinatura Concedente
COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA D. OLIVIO AURELIO FAZZA
R: Ângela Aparecida de Andrade, 1.500, Jd. Califórnia – CEP 85.867-500 Foz do Iguaçu PR –
Fone 3575-7286 / 99948-8786 CNPJ: 04286710/0001-80
E-mail: comunidade-sagradafamilia@hotmail.com
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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P
301 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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302 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
303 refei tura de Foz do Iguaçu
Página1de1
PLANO DE TRABALHO
LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. DECRETO MUNICIPAL Nº
25.598, DE 26 DE MAIO DE 2017.
NÚMERO DA EMENDA: 197,198,199,200,201/2024
Art. 29. Da Lei nº 13.019/2014 – Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam
recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de
cooperação serão celebrados sem chamamento público.
TIPO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO
NÚMERO DA PARCERIA: T.F.- 44/2025
DATA DA VIGÊNCIA: 06/2025 A 06/2026
SECRETARIA MUNICIPAL ORDENADORA: SAÚDE (SMSA).
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE PROPONENTE: CENTRO DE NUTRIÇÃO
INFANTIL
END. SEDE: RUA ANTONIO RAPOSO Nº 642 - CENTRO
LOCALDEATENDIMENTO
UNIDADE ENDEREÇO
QTE DE
ATENDIMENTOS DO
ANO DE 06/2025 a
06/2026
CENNI Rua Antonio Raposo nº 642– Centro
SOMA 3.700
X
b96209df-42bb-414c-bfe0-8ec104ac80fb
Autenticado com certificado digital por BETINA BAUKEN GRECHI - SIGNATÁRIO - 16/06/2025 às 14:08:31 e FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE - 17/06/2025 às 10:01:15
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P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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P
302 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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P
303 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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304 refei tura de Foz do Iguaçu
Página2de2
I –DADOS CADASTRAIS
1.1–DADOS DA PROPONENTE
Nome do Órgão ou Entidade
Centro de Nutrição Infantil de Foz do Iguaçu
CNPJ:
86.747.730/0001-76
Lei de Utilidade Pública: 2068/
21/05/1997
Endereço:
Rua Antonio Raposo nº 642
Bairro
Centro
Município
Foz do Iguaçu
U.F
PR
CEP
85851-090
DDD/TELFixo
(45)3574-4190
E-mail
centrodenutricaoinfantil@gmail.com
Agência 0140-6 ContaCorrente 118396-6 Banco 001 Banco do Brasil
Licençasanitária
(x)Sim ( )Não
COMUS–Registro 09
/Data 15.06.1999
CEBAS–Registro/Data
17/07/2017
1.2– IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PROPONENTE
Nome:
Betina Bauken Grechi
Cargo ou Função
Presidente
Vigência do Mandato
11/08/2023 à
30/09/2025
CPF:
016.334.429-93
RG:
4.576.316-2
Órgão Expedidor:
SSP-PR
Endereçoquereside:
Rua Edmundo de Barros – Apto52 4ºandar - Centro
DDD/TEL Fixo:
(45)3028-6188
E-mail
betinagrechi@gmail.com
Município
Foz do Iguaçu
U.F
PR
CEP 85861-120
1.3–IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO
Nome:
Rosecler Ferreira Nery
Formação:
Enfermeira
Nº Registro no Conselho de Classe:
COREN nº 178587
CPF:785.575.859-34 RG: 4.355.349-6 Órgão Expedidor: SSP-PR
Endereço que reside: Rua Jandaia do Sul, nº 46–Jardim Ipê.
DDD/TELFixo:(45)3574-
4190
E-mail roseclernery@hotmail.com
Município
Foz do Iguaçu
U.F
PR
CEP 85869-687
b96209df-42bb-414c-bfe0-8ec104ac80fb
Autenticado com certificado digital por BETINA BAUKEN GRECHI - SIGNATÁRIO - 16/06/2025 às 14:08:31 e FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE - 17/06/2025 às 10:01:15
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P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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P
303 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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304 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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305 refei tura de Foz do Iguaçu
Página3de3
II –APRESENTAÇÃOEHISTÓRICODAENTIDADE
Em 1993, a Santa Casa Monsenhor Guilherme era o único Hospital que atendia a área de
pediatria através do SUS no município de Foz do Iguaçu, porém não havia estrutura para
atender toda a demanda advinda da fronteira do Brasil, Argentina e Paraguai, além da migração
de outros estados. Havia um alto índice de crianças desnutridas internadas no hospital, esses
pacientes após receberem alta clínica e hospitalar, ainda necessitavam de acompanhamento e
tratamento nutricional, entretanto, eram encaminhadas para dar continuidade ao tratamento em
casa, o que resultava em reinternações hospitalares.
Devido ao diagnóstico da realidade social, cultural e econômica da fronteira do Brasil,
Argentina e Paraguai, de intervenção real e preventiva a óbitos de crianças no município devido
a desnutrição, um grupo de profissionais e voluntários fundou o Centro de Nutrição Infantil de
Foz do Iguaçu (CENNI) em 8 de setembro de 1993 para atender essa demanda específica que
requeria tratamento médico a longo prazo.
À priori, focou-se na desnutrição infantil que se apresentava como problema universal de saúde
pública, trazendo consequências em muitos casos irreversíveis ao desenvolvimento das crianças.
O objetivo principal do projeto foi propiciar um meio de dar continuidade ao tratamento que se
iniciava na Santa Casa, diminuindo consequentemente as reinternações que eram cada vez mais
graves, porque o problema principal, a desnutrição, ainda estava instalado.
Atualmente, raros são os casos de desnutrição grave, isso graças ao trabalho de prevenção de
Programas Sociais de transferência de renda, implantação de Equipes do Programa Saúde da
Família (PSF), onde há a obrigatoriedade de acompanhamento mensal de peso e da saúde da
criança, entre outros parceiros da rede, como o caso desta instituição, sendo a única da região
que presta este atendimento especializado.
As características dos usuários do CENNI/FI são na maioria crianças provenientes de famílias
com baixo poder aquisitivo, com frágeis vínculos familiares e desestruturação de
relacionamentos, alto índice de desemprego e trabalhos informais, com hábitos alimentares
inadequados, os quais podem ser culturais ou devido a suas condições socioeconômicas.
Os distúrbios nutricionais apresentam-se como um problema universal de saúde pública,
podendo trazer consequências cumulativas e irreversíveis. Pode iniciar-se antes do nascimento e
afeta principalmente a faixa etária de zero a cinco anos de idade, período crucial para o
crescimento e desenvolvimento neuropsicomotor da criança.
Diante desses fatos, o Centro de Nutrição Infantil expandiu os serviços de atendimento
multidisciplinar preventivo e de recuperação dessas crianças em situação de risco. Mantemos
nossas crianças em observação e ampliamos o ambulatório, o qual atende diariamente distúrbios
nutricionais em crianças e adolescentes de 0 à 14 anos, com diversas necessidades especiais,
dentre elas: desnutrição, anemias carenciais, diarreias crônicas, baixo peso, alergias e/ou
intolerâncias alimentares, doença celíaca e outros distúrbios gastrointestinais, neonato pequeno
para idade gestacional (PIG) e patologias associadas, pacientes neurológicos com distúrbios na
deglutição, problemas de comportamento alimentar como anorexia e compulsão alimentar,
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correção de hábitos alimentares inadequados, possibilitando, portanto, focar a prevenção dos
distúrbios nutricionais e a promoção da saúde.
O Centro de Nutrição Infantil acompanha sistematicamente os casos de criança que necessitam
de especialidades médicas dando continuidade ao tratamento médico, nutricional, social e
psicológico de acordo com necessidades especificas, além de prevenir e tratar os casos de
crianças com distúrbios nutricionais em todos os níveis.
Atualmente os recursos mantenedores da instituição provêm de convênio com a Secretaria de
Saúde do Município, Emendas Impositivas da Câmara de Vereadores e doações voluntárias da
sociedade civil em dinheiro ou em forma de alimentos. Uma das formas de arrecadação são os
bazares abertos ao público que proporcionam receita para a manutenção de algumas despesas
fixas ou emergenciais.
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III –APRESENTAÇÃO DO PROJETO
3.1 Nome do Projeto
CENTRO DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS EM CRIANÇAS DE 0 A 14 ANOS COM DISTÚRBIOS
NUTRICIONAIS
3.2 Local e endereço de realização do Projeto
Rua Antônio Raposo nº642- Centro
3.3 Territorialização – Área de abrangência:
Município de Foz do Iguaçu e Região, Paraguai e Argentina
3.4 Capacidade Instalada – Estrutura Física:
()Própria ()Alugada (x)Cedida () Outros
3.5 Equipamentos disponíveis
Recepção 21.21m² 2
Sala de Espera17.05m² 2
Sala de Triagem 10.21m² 2
Consultório Médico 11.48 m² 4
Consultório Nutricionista 12.52m² 1
Sala de Assistência Social 18.05m² 1
Sala de Psicologia 14.87m² 1
Sala de Fisioterapia 10.14m² 1
Sala de Reunião 25.41m² 1
Berçário 39.91m² 1
Posto de Enfermagem 13.67m² 2
Banheiro3.97m² 3
Banheiro Recepção 2.72 m² 2
Banheiro Funcionários 14.95m² 1
Banheiro P.N.E4.42m² 1
Almoxarifado 36.85 m² 1
Banheiro 5.46m² 1
Cozinha 34.08m² 1
Refeitório 31.35m² 1
Lavanderia 16.12 m² 1
Sala de Bazar 24.06 m² 1
Lactário 16.90m² 1
Computador com acesso à internet 12
Impressora 8
Notebook 7
Automóvel 2
Celular 3
Retroprojetor 1
Filtro de Água 3
Mesas com Cadeiras 12
Armários 6
Balcão 2
Longarina 6
Arquivos 7
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IV – OBJETODA PARCERIA
Objeto:
Atender crianças e adolescentes de 0 a 14 anos com distúrbios nutricionais que necessitam atendimento de
especialidades médicas pediátricas.
Objetivos Específicos:
Os atendimentos das especialidades abaixo, bem como os atendimentos multidisciplinares e exames
complementares serão de responsabilidade da instituição:
Cardiopediatra: Promover o atendimento clínico a crianças com anomalias cardíacas congênitas,
malformações do coração e doenças cardíacas adquiridas e doença arterial coronariana.
Neuropediatra: Promover o atendimento presencial e através de Telemedicina a crianças e
adolescentes com transtornos comportamentais, atraso do desenvolvimento neuropsicomotor,
síndromes genéticas com manifestações neurológicas, síndromes epilépticas para avaliaçãoneurológica,
e acompanhamento multidisciplinar. Diagnóstico e tratamento dos distúrbios neurológicos e avaliação
do nível de comprometimento cerebral com assistência multiprofissional. Se necessário realização de
exames de alta complexidade tais como: eletroencefalograma, ressonância nuclear magnética,
tomografia, polissonografia, dosagem sérica de anticonvulsivantes e avaliação da função hepática.
Gastropediatra: Promover o atendimento de crianças e adolescentes com algum comprometimento ou
risco nutricional, decorrentes de patologias de alta complexidade que necessitam de investigação,
visando o acompanhamento e tratamento adequados para tais patologias com diagnóstico etratamento
dos distúrbios do trato gastrointestinal, tais como alergias e intolerâncias alimentares, doença do
refluxo gastroesofágico, dispepsia, gastropatias, constipação, distúrbios da deglutição secundários a
malformações do trato gastrointestinal, desnutrição pondero estatural secundária a diversas patologias,
doença celíaca, doenças inflamatórias intestinais, entre outras.
Endócrinopediatra: Crianças com distúrbio de crescimento, puberdade precoce e atrasada, alteração
de função da tireóide, dislipidemia, obesidade, alterações de glicemia e distúrbios de função adrenal.
Alergista e Imunologista Pediátrica: Tratamento de doenças alérgicas e outras causas de disfunção do
sistema imunitário (doenças que comprometem as defesas do organismo: Todas as alergias
alimentares, alergias cutâneas, alergias a insetos, causas e sintomas da alergia infantil).
Exames Complementares: Para garantir a continuidade dos atendimentos, fica estabelecido que os
exames complementares laboratoriais e de imagem disponíveis na rede SUS do município de Foz do
Iguaçu deverão ser inseridos nas respectivas filas do sistema RPSAÚDE. O atendimento aos pacientes
seguirá a ordem cronológica da fila, respeitando-se a prioridade clínica e os preceitos estabelecidos no
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Os exames solicitados pelos especialistas que não são disponibilizados pela rede SUS do município de
Foz do Iguaçu deverão ser providenciados pela instituição, de acordo com a disponibilidade
orçamentária e demais critérios pertinentes. Essa medida visa garantir a integralidade e a continuidade
do cuidado ao paciente, especialmente quando houver solicitação e justificativa médica, como nos
casos de exames de alergias e outros que se fizerem necessários.
Fornecimento de fórmulas especiais e sondas para gastrostomiaem caráter complementar a rede
municipal.
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Página7de7
4.3 Prazo para Execução do Objeto
Data do Início Data do Término
06/2025 06/2026
Recursos:
R$ 310.906,69 (SMSA– Emenda Parlamentarnº197)
R$ 60.000,00 (SMSA– Emenda Parlamentarnº198)
R$ 70.000,00 (SMSA– Emenda Parlamentarnº199)
R$ 170.000,00 (SMSA– Emenda Parlamentarnº 200)
R$ 265.000,00 (SMSA– Emenda Parlamentarnº 201)
4.4 Valor Global para Execução do Objeto
R$ 875.906,69
Nº de Parcelas:
13
Valor das Parcelas:
12 parcelas de R$ 68.000,00 em junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025 e
janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2026.
1 parcela de R$ 59.906,69 em junho/2026
V –PÚBLICO ALVO
5.1 Caracterização do público-alvo:
Prematuros, recém-nascidos, crianças e adolescentes que apresentam distúrbios nutricionais.
5.2Faixa Etária:
Crianças desde o nascimento até aos 14 anos 11 meses e 29 dias.
5.3 Especificações dos Critérios de Seleção dos Participantes do Projeto:
Crianças com distúrbios metabólicos nutricionais, que necessitam de continuidade de atendimento com médicos
especialistas e exames complementares, apósavaliação do médico do CENNI, seguindo os critérios de entrada no
projeto.
VI– JUSTIFICATIVA DO OBJETO DA PARCERIA
6.1 Contextualização da realidade que sequer modificar, aprimorar ou desenvolver:
Problema:
As doenças cardíacas são anormalidades na estrutura do coração presente antes mesmo do
nascimento. Segundo dados da sociedade brasileira de cardiologia no Brasil nascem em torno
de 23 mil crianças com problemas cardíacos.
A desnutrição é um fenômeno constante entre crianças portadoras de cardiopatias,
independente de natureza. Por essa razão, as crianças nascidas cardiopatas são consideradas
parte de um grupo de alto risco nutricional.
Os distúrbios neurológicos tanto podem ser a doença primária como resultante de situações
clínico patológicas tais como parto prematuro consequente de hipóxia, malformações
congênitas, síndromes genéticas, síndrome epiléptica, erros inatos do metabolismo entre
outros, que podem causar sequelas orgânicas, cognitivas, físicas, e comprometimento no
desenvolvimento neuropsicomotor e social determinando uma vida adulta com dependência e
limitações.
As sequelas neurológicas acometem o indivíduo de forma generalizada sob o ponto de vista
nutricional, disfagias, baixo ganho ponderal consequente de massa óssea e muscular, quadros
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de constipação crônica resultante da dismotilidade intestinal e todos problemas justificados
pela hipoatividade.
Gastropediatria é uma especialidade que complementa a atuação da pediatria na assistência
de crianças e adolescentes portadores de sintomas digestivos como náuseas, vômitos, dor
abdominal e diarréias, além de acompanhamento de pacientes mais complicados com alergias
alimentares, gastropatias, doença do refluxo gastroesofágico, constipação intestinal, doença
intestinal inflamatória, entre outras. As manifestações gastrointestinais podem tanto ser
oriundas de doenças do trato digestivo quanto ocorrer mais comumente em certos grupos,
como pacientes com Síndrome de Down, com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e com
Paralisia Cerebral. Fornecimento de fórmulas especiais, medicamentos e exames.
A Endocrinologia Pediátrica: Diagnosticar e tratar doenças relacionadas com hormônios e o
metabolismo cuida desde doenças muito prevalentes como diabetes, obesidade, distúrbios de
tireoide; até outras mais raras como acromegalia e Síndrome de Cushing, entre outras.
A Alergista Pediátrica: Especialidade médica, responsável por estudar as doenças alérgicas e
demais causas de disfunções do sistema imunológico, que comprometem as defesas do
organismo.
Qual a causa do problema?
- Crianças com prematuridade.
- Familiares que necessitam de orientação em relação aos cuidados, rotina e desenvolvimento
de crianças com distúrbios nutricionais que se encontram em tratamento no CENNI. Ex: mães
adolescentes, mães com déficit cognitivo e problemas nas estruturas familiares.
Dados populacionais, geográfico, situação socioambiental, econômica, indicadores.
- O crescimento da cidade de Foz do Iguaçu, com os novos conjuntos habitacionais: Conjuntos
Habitacional Lagoa Dourada, Conjunto habitacional Vila Andradina, Conjunto habitacional
Jardim Almada, Conjunto Habitacional Lagoa Azul, Conjunto Habitacional Francisco Buba e a
ocupação do Buba concentram atualmente os maiores casos situação de risco envolvendo
distúrbios nutricionais e doenças associadas em função da precariedade nas condições de
sobrevivência e acesso aos serviços, distância e difícil condições de locomoção e acesso aPosto
de Saúde, equipamentos públicos.
Comunidade envolvida.
- São atendidas famílias de crianças, adolescentes de Foz do Iguaçu, Região e de brasileiros
residentes no Paraguai ou na Argentina.
Demanda existente.
- Necessidade de orientação e apoio relacionado aos cuidados específicos da alimentação e
desenvolvimento da criança
- Crianças que apresentam Seletividade Alimentare prematuridade.
A desnutrição é um fenômeno constante entre crianças portadoras de cardiopatias,
independente de natureza. Por essa razão, as crianças nascidas cardiopatas são consideradas
parte de um grupo de alto risco nutricional.
Fatores que favorecem/justificam a realização da parceria.
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8
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309 refei tura de Foz do Iguaçu
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311 refei tura de Foz do Iguaçu
Página9de9
7.2 Sustentabilidade do Projeto:
Para a continuidade da sações aqui pontuadas, continuaremos com a mobilização de recursos, com processo
contínuo em longo prazo em prol do objeto do plano. Tal mobilização se dá através de promoções, bazares,
eventos em parceria com clubes de serviços, voluntários, contribuição de mensalistas, eventualmente
Recurso do Ministério Publico Federal do Trabalho, Venda de produtos produzidos pela instituição.
7.1 Quais técnicas de monitoramento e avaliação serão aplicadas durante a execução do objeto.
1 –Feedback em Reuniões com os colaboradores e diretoria;
2 –Fichas de avaliação preenchidas pelo susuários;
3 –Relatórios detalhados dos atendimentos realizados/mês;
4 –Documentos de comprovação do cumprimento do objeto (listas de presença, fotos, vídeos, entre
outros);
5 –Relatório bimestral com o número de atendimentos prestados;
Investir no atendimento especializado em Gastropediatria, Cardiopediatria, Neuropediatria,
Endócrino Pediatra, Alergista e Imunologista Pediatra em Foz do Iguaçu, trará benefícios
proporcionando cuidado integral no mesmo equipamento e promovendo uma melhor
qualidade de vida para as crianças e famílias atendidas.
O trabalho realizado pelo CENNI é de extrema importância, pois colabora de maneira
significativa com as estruturas governamentais no combate aos problemas nutricionais de
crianças e adolescentes. Essa colaboração se dá através de programas e políticas de saúde
pública que são desenvolvidos em parceria com o governo local (Emendas Parlamentares).
Fatores que dificultam a realização da parceria.
Não tem.
AVALIAÇÃO
VII – MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
VIII – CRONOGRAMA FÍSICO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
8.1 Descrição da meta
Meta01
Atendimento clínico especializado: - Realizar atendimento médico especializado com distúrbios nutricionais.
8.2 Meta 8.3Etapa
8.4 Indicador Físico 8.5 Duração
Unidadede
medida
Quantidade/
Média mensal Inicio Término
Meta 01
Atendimento clínico especializado:
- Realizar atendimento médico
especializado com distúrbios
nutricionais.
Etapa 1.1
Consulta com
Cardiopediatra
Atendimento
Clínico
especializado
50 06/2025 06/2026
Etapa 3.1
Consulta com
Neuropediatra
(Telemedicina/
Presencial)
30 06/2025 06/2026
Etapa5.1
Consulta com
Gastropediatra
60 06/2025 06/2026
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Etapa 7.1
Consulta com
Endócrinopediatra
30 06/2025 06/2026
Etapa 9.1
Consulta com
Alergista e
Imunologista
Pediátrica
10 06/2025 06/2026
Etapa11.1
Exames 68 06/2025 06/2026
Etapa12.1
Fórmulas
Sondas
Quantidade
no Ano
695
140
06/2025 06/2026
IX –CRONOGRAMADEATIVIDADES
9.1 Atividades
Propostas 9.2 Horários
9.3
Carga
Horária
9.4 Dias da Semana 9.5 Período (mêse ano)
2ª 3
ª
4
ª
5
ª
6
ª
Sa
b
D
o
m
Inicial Final
Consultas com
Médico
Especializado
07:30hs às 18h00hs x x x x x 06/2025 06/2026
X –AVALIAÇÃO
10.1 Objetivos Específicos 10.2 Indicadores 10.3 Método de Verificação
Atendimento clínico especializado: - Realizar
atendimento médico especializado com
Distúrbios nutricionais. Exames.
Estatístico e Qualitativo 1–Relatóriode atendimento.
Fornecimentodefórmulasespeciaise sondas. Fórmulas. 1–Recibode entrega
XI – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2025
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
R$ 68.000,00
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
R$ 68.000,00 R$ 68.000,00 R$ 68.000,00 R$ 68.000,00 R$ 68.000,00 R$ 68.000,00
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313 refei tura de Foz do Iguaçu
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XI– CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2026
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
R$ 68.000,00 R$ 68.000,00 R$ 68.000,00 R$ 68.000,00 R$ 68.000,00 R$59.906,69
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
XII – PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
12.1 Código 12.2 Natureza de gastos 12.3 Valores
3.3.90.39.50 SERVIÇO MÉDICO–HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL R$ 758.615,00
3.3.90.32.03 MATERIAIS DE SAÚDE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA R$ 117.291,69
TOTAL R$ 875.906,69
XIII– DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HUMANOS COM RECURSOS DA PARCERIA 2025/2026.
Não tem.
/ /
PlanoAprovadoem AssinaturadoConcedente AssinaturadoTomador
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314 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: PLANO DE TRABALHO
Número: 44/2025
Assunto: PLANO DE TRABALHO T.F. 044-2025 CENNI - SMSA
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=b96209df-42bb-414c-bfe0-8ec104ac80fb
Hash do Documento
Código para verificação:
b96209df-42bb-414c-bfe0-8ec104ac80fb
1FF42F1ECBF788DB9106D3848A2C9364C2C85C9789F25826CA4308BD21DA7992
Anexos
PLANO DE TRABALHO CENNI FOMENTO 044-2025.pdf - 4f9fa99d-55f3-42cf-9f13-ea7816195c01
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 17/06/2025 10:01:15 - OK
Tipo: Assinatura Digital
BETINA BAUKEN GRECHI (Signatário) - CPF: ***33442993** em 16/06/2025 14:08:31 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 18/06/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE FOZ DO IGUAÇU - APAE
Fundada em 13/10/1977– CNPJ:77.413.649/0001-69
Endereço:Sede–Rua Padre Bernardo Plate,1536–Jardim Pólo
Centro –CEP:85.863-719
Endereço: Sub sede-Rua Avaí,107–Jardim Itamarati–
CEP:85.863-020
Fones/Fax:(45)3573-6229, 3573-1617 e 3522-2526
FozdoIguaçu–Paraná E-mail:admapaefi@gmail.com
PLANO DE TRABALHO
LEI Nº13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. Decreto Municipal nº25.598, de 26 de maio de 2017.
EMENDA: 168/2024
Art. 29. Da Lei nº 13.019/2014 - Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos
decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão
celebrados sem chamamento Público.
TIPO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO
NÚMERO DA PARCERIA: 046/2025
DATA DA VIGÊNCIA: Junho de 2025 a Junho de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL ORDENADORA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE(SMSA)
RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE FOZ DO IGUAÇU -APAE
End.: Rua Avaí,107 Jardim Itamarati, Foz do Iguaçu
LOCAL DE ATENDIMENTO
UNIDADE ENDEREÇO QTE DE
ATENDIDOS
Unidade II
Rua Avaí,107,Jardim Itamarati.
200
SOMA 200
X
8140b7b4-f961-41e7-ad7f-808053f90e2c
Autenticado com certificado digital por LEONARDO CORREA LUGON - PRESIDENTE DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - 16/06/2025 às 23:06:19 e FABIO
DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 17/06/2025 às 09:56:13
Documento Código: 8140b7b4-f961-41e7-ad7f-808053f90e2c - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=8140b7b4-f961-41e7-ad7f-808053f90e2c
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
315 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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P
316 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
317 refei tura de Foz do Iguaçu
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE FOZ DO IGUAÇU - APAE
Fundada em 13/10/1977– CNPJ:77.413.649/0001-69
Endereço:Sede–Rua Padre Bernardo Plate,1536–Jardim Pólo
Centro –CEP:85.863-719
Endereço: Sub sede-Rua Avaí,107–Jardim Itamarati–
CEP:85.863-020
Fones/Fax:(45)3573-6229, 3573-1617 e 3522-2526
FozdoIguaçu–Paraná E-mail:admapaefi@gmail.com
I –DADOS CADASTRAIS
1.1–DADOS DA PROPONENTE
Nome do Órgão ou Entidade
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FOZ DO IGUAÇU-APAE
CNPJ:
77.413.649/0001-69
Lei de Utilidade Pública:
Lei nº993 de 05/12/1978
Endereço:
Rua Avaí,107
Bairro
Jardim Itamarati
Município
Foz do Iguaçu
U.F
PR
CEP
85.863-719
DDD/TELFixo
(45)3573-6229
E-mail
admapaefi@gmail.com
Agência
0140
ContaCorrente
35178-4
Banco
Banco do Brasil
Licença sanitária
(x)Sim ( )Não
COMUS–Registro09/ Data
Cadastro17/11/2023
CEBAS–Registro/Data
23025.002091/87-23de
16/03/1989
1.2–IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PROPONENTE
Nome:
Leonardo Corrêa Lugon
Cargo ou
Função
Presidente
Vigência do Mandato
01/01/2023a31/12/2025
CPF:084.435.2
27-63
RG:10.863.2
36-4
Órgão
Expedidor:SESP/
PR
Endereço que reside:
Rua Manaus, nº950, Jardim das Laranjeiras
DDD/TELFixo:
(45)9.9117-2555
E-mail
leonardocorrealugon@gmail.com
Município
Foz do Iguaçu
U.
FP
R
CEP
85.868-020
8140b7b4-f961-41e7-ad7f-808053f90e2c
Autenticado com certificado digital por LEONARDO CORREA LUGON - PRESIDENTE DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - 16/06/2025 às 23:06:19 e FABIO
DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 17/06/2025 às 09:56:13
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P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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P
316 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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317 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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318 refei tura de Foz do Iguaçu
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE FOZ DO IGUAÇU - APAE
Fundada em 13/10/1977– CNPJ:77.413.649/0001-69
Endereço:Sede–Rua Padre Bernardo Plate,1536–Jardim Pólo
Centro –CEP:85.863-719
Endereço: Sub sede-Rua Avaí,107–Jardim Itamarati–
CEP:85.863-020
Fones/Fax:(45)3573-6229, 3573-1617 e 3522-2526
FozdoIguaçu–Paraná E-mail:admapaefi@gmail.com
1.3–IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO
Nome:
Josianni Souza da Silva
Formação:
Psicologia
Nº Registro no Conselho de Classe:
CRP08/35126
CPF:
007.963.849-08
RG:
7.387.494-7
Órgão Expedidor:
SESP/PR
Endereço que reside:
Rua Tucunaré, nº903, Jardim Ouro Verde
DDD/TEL Fixo:
(45)99907-6646
E-mail:josianniwl@gmail.com
Município
Foz do Iguaçu
U.
F
PR
CEP
85.855-220
II –APRESENTAÇÃO E HISTÓRICO DA ENTIDADE
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Iguaçu – APAE é uma pessoa jurídica de
direito privado foi fundada em13 de outubro de 1977, constituída sob a forma de associação civil, de
caráter assistencial, educacional, cultural, de saúde e pesquisa, desportiva e outras, com duração
indeterminada,tendo sede noMunicípio deFoz do Iguaçu,inscritano CNPJ sob nº77.413.649/0001- 69,
tem como objetivo prover o bem estar biopsicossocial das pessoas com deficiência
intelectual,múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento,promovendo seu
ajustamento,difundindo e estimulando os estudos e pesquisas relativos à sua problemática. Em
cumprimento aos seus objetivos,busca implantar atividades que desenvolvam e recuperem a
autoestima do seu efetivo,bem como a inserção na sociedade. A APAE de Foz do Iguaçu presta
atendimento educacional às pessoascomdeficiênciahá quase 47(quarenta e sete) anose a mais de 20
(vinte) anos estabeleceu-se a parceria com a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu através da
SecretariaMunicipal da Educação,onde sãorealizadosprojetosvisandooatendimento àpessoa com
deficiência por meio de
8140b7b4-f961-41e7-ad7f-808053f90e2c
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P
3
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
317 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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318 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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319 refei tura de Foz do Iguaçu
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE FOZ DO IGUAÇU - APAE
Fundada em 13/10/1977– CNPJ:77.413.649/0001-69
Endereço:Sede–Rua Padre Bernardo Plate,1536–Jardim Pólo
Centro –CEP:85.863-719
Endereço: Sub sede-Rua Avaí,107–Jardim Itamarati–
CEP:85.863-020
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FozdoIguaçu–Paraná E-mail:admapaefi@gmail.com
repasses financeiros e cedência de pessoal, assim como acontece com o Governo de Estado do
Paraná / Secretaria de Estado da Educação, o qual participa por meio de repasses de recursos
financeiros e cedência de pessoal. A instituição conta também com repasse de recursos financeiros
do Sistema Único de Saúde – SUS por meio de contrato assinado coma Prefeitura Municipal de Foz
do Iguaçu / Secretaria Municipal da Saúde para pagamento da equipe técnica multidisciplinar, a qual
presta atendimento e acompanhamento em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor paraas
pessoas com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e transtornos globais do
desenvolvimento,desde o nascimento e sem limite de idade, e ainda suprir necessidades da
instituição, podendo desta forma ,proporcionar um atendimento de qualidade e garantir acontinuidade
destes.O foco de atuação da instituição concentra-se no atendimento das áreas da saúde,assistência
social e educação,para as pessoas com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e transtornos
globais do desenvolvimento,onde se preza umatendimento de qualidade a estas pessoas,
procurando sempre a prevenção e priorização do atendimento Reabilitação para que possam chegar
à idade adulta com maior índice de independência numa sociedade com menos preconceito e
discriminação.
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4
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0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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P
318 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
320 refei tura de Foz do Iguaçu
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE FOZ DO IGUAÇU - APAE
Fundada em 13/10/1977– CNPJ:77.413.649/0001-69
Endereço:Sede–Rua Padre Bernardo Plate,1536–Jardim Pólo
Centro –CEP:85.863-719
Endereço: Sub sede-Rua Avaí,107–Jardim Itamarati–
CEP:85.863-020
Fones/Fax:(45)3573-6229, 3573-1617 e 3522-2526
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III –APRESENTAÇÃO DO PROJETO
Nome do Projeto
Melhorias para o setor da saúde da APAE de Foz do Iguaçu
3.2 Local e endereço de realização do Projeto
Rua Avaí,107, Jardim Itamarati
3.3 Territorialização–Área de abrangência:
Municipal
3.4 Capacidade Instalada–Estrutura Física:
(x)Própria ( )Alugada ()Cedida ( )Outros
3.5 Equipamentos disponíveis
Recepção 01
Banheiros femininos e masculinos 08
Salas do setor da saúde 11
Salas deaula 10
Salas administrativas 03
Banheiro de funcionários 02
Computadores 20
Ares condicionados 27
Espaço para atividades ao ar livre coberta 01
Sala dos funcionários com cozinha 01
Bebedouros 03
Equipamentos audio visuais 02
Multimídia 01
Aferidor de pressão 01
Salas de aulas específicas 02
Cozinha 01
Refeitório 01
Termômetro 01
Carros 01
8140b7b4-f961-41e7-ad7f-808053f90e2c
Autenticado com certificado digital por LEONARDO CORREA LUGON - PRESIDENTE DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - 16/06/2025 às 23:06:19 e FABIO
DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 17/06/2025 às 09:56:13
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refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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P
319 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
Documento Código: 505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
P
320 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
Documento Código: d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
P
321 refei tura de Foz do Iguaçu
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE FOZ DO IGUAÇU - APAE
Fundada em 13/10/1977– CNPJ:77.413.649/0001-69
Endereço:Sede–Rua Padre Bernardo Plate,1536–Jardim Pólo
Centro –CEP:85.863-719
Endereço: Sub sede-Rua Avaí,107–Jardim Itamarati–
CEP:85.863-020
Fones/Fax:(45)3573-6229, 3573-1617 e 3522-2526
FozdoIguaçu–Paraná E-mail:admapaefi@gmail.com
IV –OBJETODAPARCERIA
4.1Objeto:
-Contratar de um profissional auxiliar de enfermagem para inserção dos dados no RP
saúde; reparos no forro das salas de atendimento ,compra de materiais de limpeza e
higiene; cursos de qualificação da equipe na área da saúde; pagamento de clinica para
exames dos colaboradores da saúde;
4.2Objetivos específicos
- Contratar de um profissional de auxiliar de enfermagem para acompanhar as consultas de
telemedicina e inserção dos dados desta nosistema RP saúde;
- Realizar pequenos reparos no forro das salas de atendimento da saúde;
- Realizar através de uma empresa curso de qualificação na área da saúde.;
-Comprar materiais de higiene e limpeza para manutenção dos espaços.
- Realizar exames de rotina e admissional e demissional dos colaboradores da saúde.
4.3Prazo de execução do objeto
Junho de 2025 a Junho de 2026
4.4Valor Global para execução do Objeto R$260.000,00
Nº de Parcelas: 2x
Valor das parcelas: R$ 130.000,00
–PÚBLICO ALVO
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DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 17/06/2025 às 09:56:13
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refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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320 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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321 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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322 refei tura de Foz do Iguaçu
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE FOZ DO IGUAÇU - APAE
Fundada em 13/10/1977– CNPJ:77.413.649/0001-69
Endereço:Sede–Rua Padre Bernardo Plate,1536–Jardim Pólo
Centro –CEP:85.863-719
Endereço: Sub sede-Rua Avaí,107–Jardim Itamarati–
CEP:85.863-020
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FozdoIguaçu–Paraná E-mail:admapaefi@gmail.com
VI–JUSTIFICATIVA DO OBJETO DA PARCERIA
A APAE de Foz atende uma demanda em sua unidade II situada a Rua Avai,107,Jardim Itamarati
cerca de 200 (duzentos) alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos pessoas com deficiência
intelectual,múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento. A Apae de Fozdo Iguaçu
atende desde o nascimento e sem terminalidade, hoje atendemos bebês, crianças, adolescentes,
adultos e idosos nas áreas da Assistência, Saúde e Educação e no Setor da Saúde atendemos hoje
230 pacientes totalizando 1000 atendimentos mês, pacientes estes da Rede da Junta Reguladora do
Município de Foz do Iguaçu.
Considerando a complexidade e importância do atendimento que a entidade presta para a pessoa
com deficiência no município de Foz do Iguaçu e o número crescente de usuários com Deficiência
Intelectual e ou múltipla deficiência bem como dentro doTranstorno AutistaTEA e que demanda
atendimento dentro do Sistema de Saúde do município,temos o projeto de Telemedicina aprovado e
temos a necessidade de contratação de um auxiliar de enfermagem para estar junto a consulta de
telemedicina com Neuropediatra e fazer a inserção dos dados da consulta no sistema RP saúde.
Também as salas de atendimento aos pacientes e de Educação Física estão com os forros
estragados e devido a buracos onde o mesmo caiu temos dificuldades de acordo com o nível do
paciente atender pois não quer entrar na sala, desta forma precisamos fazer pequenos reparos para
que o ambiente se torne mais seguro durante as consultas. Outro fator também necessário para a
instituição é a questão dos altos custos com examesadmissionais e ou demissionais com os
colaboradores da saúde destaforma precisamos de aporte para este fim. Os custos coma limpeza e
conservação dos ambientes são custos altos e necessitamos de muitos materiais como os
necessários para manutenção dos espaços porum ano;contratação de uma empresa para ministrar
curso de qualificação da equipe da saúde , curso este de Formação profissional em Gerenciamento
de Crises, com 4 turmas englobando os profissionais da entidade,estará incluso a diária do instrutor
5.3Especificação dos Critérios de Seleção dos Participantes do Projeto:
Pacientes matriculados na Apae e pacientes referenciados para atendimento através da regulação de
acordo com o Protocolo Assistencial e de acesso para Reabilitação Intelectual da rede de
cuidadosapessoacomdeficiênciaIntelectualeoumúltipladeficiênciabemcomodentrodo Transtorno do
Espectro Autista (TEA)
8140b7b4-f961-41e7-ad7f-808053f90e2c
Autenticado com certificado digital por LEONARDO CORREA LUGON - PRESIDENTE DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - 16/06/2025 às 23:06:19 e FABIO
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7
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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321 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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322 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
323 refei tura de Foz do Iguaçu
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE FOZ DO IGUAÇU - APAE
Fundada em 13/10/1977– CNPJ:77.413.649/0001-69
Endereço:Sede–Rua Padre Bernardo Plate,1536–Jardim Pólo
Centro –CEP:85.863-719
Endereço: Sub sede-Rua Avaí,107–Jardim Itamarati–
CEP:85.863-020
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FozdoIguaçu–Paraná E-mail:admapaefi@gmail.com
e hospedagem,matriculas dos participantes, certificação , coffee break,desta forma poderemos
trabalhar de forma mais eficaz, curso com 48 participantes este com 16 horas de duração, com
certificação.
Os fatores que favorecem a realização dessa parceria é um espaço amplo com salas equipadas,
equipe especializada, responsável e engajada que compõem o quadro de colaboradores, sendo que
não há fatores que dificultamarealização desta.
8140b7b4-f961-41e7-ad7f-808053f90e2c
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8
refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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322 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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323 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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324 refei tura de Foz do Iguaçu
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE FOZ DO IGUAÇU - APAE
Fundada em 13/10/1977– CNPJ:77.413.649/0001-69
Endereço:Sede–Rua Padre Bernardo Plate,1536–Jardim Pólo
Centro –CEP:85.863-719
Endereço: Sub sede-Rua Avaí,107–Jardim Itamarati–
CEP:85.863-020
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VII–MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
8140b7b4-f961-41e7-ad7f-808053f90e2c
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9
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0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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323 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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325 refei tura de Foz do Iguaçu
VIII–CRONOGRAMA FÍSICO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
8.1Descrição da meta
Meta 01 Contratação através de edital de um auxiliar de enfermagem;
Meta 02 Realizar orçamentos para realizar pequenos reparos no forro das salas de atendimento relacionados ao setor da saúde;
Meta 03 Realizar através de uma empresa curso de qualificação na área para os profissionais da entidade.;
Meta 04 Realizar orçamento para compra de materiais de higiene e limpeza;
Meta 05 Contratação de uma empresa para realizar exames na equipe da saúde;
8.2 Meta 8.3 Etapa
8.4 Indicador Físico 8.5 Duração
Unidade Quantidade Inicio Término
Meta 01. Etapa 1.1
Abertura de edital de PSS
Etapa1.2
Contratação
01 01 Junho de Junho de
2026
junho
2026
Contratação através de PSS de um
Auxiliar de Enfermagem
01 01
2025
junho
2025
Meta 02
Realizar orçamentos para realizar
pequenos reparos no forro das salas
deatendimento relacionadosaosetor
da saúde
EtapaEtapa2.1
3 orçamentos
Etapa 2.2
contratação
03
03
03
01
junho 2025 Junho de
2025
Meta 03
Realizar através de uma empresa
curso de qualificação na área da
Etapa 3.1
Contratação de empresa para
ministrar curso
01 01 Junho de
2025 Junho 2026
8140b7b4-f961-41e7-ad7f-808053f90e2c
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10 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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324 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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325 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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326 refei tura de Foz do Iguaçu
saúde para os profissionais da
instituição.;
Meta 04
Realizar orçamento para compra de
materiais de higiene e limpeza;
Etapa 4.1
3orçamentos
Etapa 4.2
Compra 3orçam entos
03
01
03
01
Junho 2025
junho 2025
Vjunho 2026
junho 2026
Meta 05
Contratação de uma empresa para
realizar exames na equipe da saúde;
Etapa 5.1
Contratação de empresa para exames
dos colaboradores da saúde
01 01 Junho de
2025
Junho 2026
8140b7b4-f961-41e7-ad7f-808053f90e2c
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11 refei tura de Foz do Iguaçu
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P
325 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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327 refei tura de Foz do Iguaçu
IX –CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Atividades Propostas
Abertura de PSS para
contratação de um auxiliarde
Enfermagem
9.2 Horários
07:30as11:30
9.3
Carga
Horária
20horas
9.4 Dias da Semana 9.5 Período (mês e ano)
2ª
x
3ª
x
4ª
x
5ª
x
6ª
x
Sa
b
Dom Inicial
junho
2025
Final
Junho
2025
9.1.2
Orçamento e compra para
reparos nos forros das salas
de atendimento
9.2.2Horários
07:30 as11:30
X x x x x Junho
de 2025
Julho
de 2025
9.1.3
Realizar através de uma empresa
curso de qualificação na área da
saúde.;
9.2.3Horários
Abril a dezembro de 2025
16 horas cada
turma
Junho
de
2025
Junho de
2026
8140b7b4-f961-41e7-ad7f-808053f90e2c
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12 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
326 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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P
327 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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328 refei tura de Foz do Iguaçu
9.1.4
Orçamento e compra de
materiais de higiene e limpeza
9.2.4 Horários
Junho 2025 a junho
de 2026
x x Junho
2025
junho
2026
9.1.5
Contratação de uma empresa
para realizar exames dos
colaboradores
Junho 2025 a junho
de 2026
Junho
2025
junho
2026
X –AVALIAÇÃO
10.1 Objetivos Específicos 10.2 Indicadores 10.3 Método de Verificação
- Contratar de um profissional auxiliar de
enfermagem para acompanhar as consultas de
telemedicina e inserção dos dados desta nosistema
RP saúde;
-
-
-Realizar consultas de
telemedicina com Neuropediatra
em sala de atendimento
individual e inserir dados no
sistema RP saúde.
-Consultas com materiais adequados,
equipamentos que proporcionam a eficácia dos
atendimentos, e inserção dos dados no sistema
RP Saúde.
8140b7b4-f961-41e7-ad7f-808053f90e2c
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P
13 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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P
327 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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P
328 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
329 refei tura de Foz do Iguaçu
- Realizar pequenos reparos no forros das salas de
atendimento da saúde;
-Fazer a troca de forros
danificados nas salas de
atendimento de pacientes da
saúde e educação física;
-salas de atendimento de terapias mais
aconchegantes e bonitas;
-Salas mais seguras.
- Realizar através de uma empresa curso de
qualificação na área da saúde para os profissionais
da instituição ;
;
-realizarcurso na área dasaúde
aos colaboradores.
- Realizar cursos na área da saúde mental
favorecendo aos colaboradores trabalhar com
maior eficácia.
Comprar demateriaisdehigieneelimpeza -Compra de materiais de higiene
e limpeza necessários para
manter o ambiente de trabalho
mais acolhedor .
-Salas em melhores condições;
-Banheiros limpos com mais eficiencia devido aos
materiais serem em maior número;
-Ambientes mais harmoniosos.
Realizar exames de rotina e admissional e demissional
e outros dos colaborador da saúde.
-Pagamentos de exames dos
profissionais da saúde.
-Realização de exames admissionais e
demissionais dos profissionais da saúde ficando
assim menos oneroso para a instituição.
8140b7b4-f961-41e7-ad7f-808053f90e2c
Autenticado com certificado digital por LEONARDO CORREA LUGON - PRESIDENTE DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - 16/06/2025 às 23:06:19 e FABIO
DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 17/06/2025 às 09:56:13
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14 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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328 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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P
329 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
330 refei tura de Foz do Iguaçu
XI–CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2025
2025
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
R$ 130.000,00
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
2026
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
R$ 130.000,00
8140b7b4-f961-41e7-ad7f-808053f90e2c
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15 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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329 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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330 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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331 refei tura de Foz do Iguaçu
XII–PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
12.1Código 12.2Natureza código 12.3Valores
3.1.90.11.01
VENCIMENTOS DE SALÁRIOS R$23.100,00
3.1.90.11.43 13ºSALÁRIO R$2.100,00
3.1.90.11.45
FÉRIAS-ABONO CONSTITUCIONAL R$700,00
3.2.90.11.46 FÉRIAS-PAGAMENTO ANTECIPADO R$2.100,00
3.1.90.13.01 FGTS R$2.408.00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
R$963,20
3.1.90.13.99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$15.000,00
3.3.90.30.21 MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE
HIGIENIZAÇÃO
R$60.000,00
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS
R$44.314,39
3.3.90.36.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
R$10.000,00
3.3.90.30.36 MATERIAIS HOSPITALARES R$19.314,39
3.3.90.39.22 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURÍDICA-EXPOSIÇÕES,CONGRESSOS E
CONFERÊNCIAS
R$85.000,00
TOTAL
R$260.000,00
8140b7b4-f961-41e7-ad7f-808053f90e2c
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16 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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330 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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331 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
332 refei tura de Foz do Iguaçu
XIIIPLANILHADESALARIOS
Quantidade
CargaHorária
Profissional Salario2025 Reajuste
SalarioBruto
com reajuste
Semanal Mensal
ValorReajuste/Mêsx
Nº de
Profissionais
FGTS(8%) FériasPagamentoA
ntecipado
1/3AbonoCo
nstitucional 13º Salário IndenizaçõeseResti
tuiçõesTrabalhista Total mês TotalANO2025 TotalANO2025
1 Auxiliardeenfermagem 2.100,00 0,00 2.100,00 20 80 2.100,00 200,67 175,00 58,33 175,00 80,27 2.789,27 22.722,11 31.371,20
1 2.100,00 0,00 2.100,00 2.100,00 200,67 175,00 58,33 175,00 80,27 2.789,27 22.722,11 31.371,20
31.371,20 Totalano2025 23.100,00 2.408,00 2.100,00 700,00 2.100,00 963,20 31.371,20
23.100,00 2.408,00 2.100,00 700,00 2.100,00 963,20 31.371,20
PLANODEAPLICAÇÃO DOSRECURSOSFINANCEIROS
Tipode Despesa Valor
3.1.90.11.01-VENCIMENTOSESALÁRIOS R$23.100,00
3.1.90.11.43-13ºSALÁRIO R$2.100,00
3.1.90.11.45-FÉRIAS-ABONOCONSTITUCIONAL R$700,00
3.1.90.11.46-FÉRIAS-PAGAMENTOANTECIPADO R$2.100,00
3.1.90.13.01-FGTS R$2.408,00
3.1.90.94.00-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕESTRABALHISTAS R$963,20
TOTAL R$31.371,20
Fozdo Iguaçu,05demarçode 2025
LEONARDO
CORREA
LUGON
Assinadodeforma
digitalpor
LEONARDO
CORREALUGON
Leonardo Corrêa
LugonPresidenteda
Apae -Foz
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17 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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333 refei tura de Foz do Iguaçu
8140b7b4-f961-41e7-ad7f-808053f90e2c
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DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 17/06/2025 às 09:56:13
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18 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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332 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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333 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
334 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: PLANO DE TRABALHO
Número: 46/2025
Assunto: PLANO DE TRABALHO T.F. 046/2025 APAE-SMSA
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=8140b7b4-f961-41e7-ad7f-808053f90e2c
Hash do Documento
Código para verificação:
8140b7b4-f961-41e7-ad7f-808053f90e2c
54EA43229AF8C4BC552D680CB17CE36964C153BAF86AC26D79394B4EC3FB0E7C
Anexos
PLANO DE TRABALHO APAE (2).pdf - 1e39ace8-5021-4fd0-b272-30a4ccb4c206
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 17/06/2025 9:56:13 - OK
Tipo: Assinatura Digital
LEONARDO CORREA LUGON (Signatário) - CPF: ***43522763** em 16/06/2025 23:06:19 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 25/06/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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333 refei tura de Foz do Iguaçu
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334 refei tura de Foz do Iguaçu
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Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
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Foz do Iguaçu 2025/2026
PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL
POA - 2025/2026
CONTRATO DE GESTÃO 349/2023
HOSPITAL MUNICIPAL PADRE GERMANO LAUCK
Secretaria Municipal da Saúde - SMSA e
Fundação Municipal de Saúde de Foz do
Iguaçu - FMSFI
10e9bc5e-3118-4a17-8c75-7c9126387b73
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337 refei tura de Foz do Iguaçu
Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
1
Secretaria Municipal da Saúde de Foz do Iguaçu
Fábio de Mello
Responsável pela Secretaria Municipal da Saúde
Jacqueline Tontini
Secretária Adjunta
Tatiane Vanessa Elias
Diretoria de Assistência Especializada
Bárbara Dornelles
Responsável pela Diretoria de Atenção Primária em Saúde
Romildo Mousinho Ferreira
Diretoria de Auditoria e Controle
Emerson de Oliveira
Diretoria de Gestão em Saúde
Jayme Carriello
Diretoria de Urgência e Emergência
Ricardo José Moreira Camargo
Diretoria Financeira e Compras em Saúde
Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu
Iélita Santos da Silva
Diretora Presidente
Bárbara de Paula Gomes Nunes de Castro
Diretora Técnico
Carline Slovinski Acordi Garcia
Diretora Assistencial
Ana Carine Scherer da Cas
Diretora Administrativo-Financeiro
10e9bc5e-3118-4a17-8c75-7c9126387b73
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refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
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Sumário
1. Introdução...............................................................................................................................................5
1.1. O Plano Operativo Anual 2025/2026 ....................................................................................................5
2. Histórico Institucional .............................................................................................................................7
3. Identificação da Instituição e Gestão Institucional ..................................................................................8
4. Politicas Prioritárias do SUS.....................................................................................................................9
5. Compromissos do Ensino e Pesquisa .....................................................................................................11
6. Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação .....................................................................12
6.1. Das Avaliações....................................................................................................................................13
7. Compromissos da Avaliação..................................................................................................................13
8. Compromissos da Assistência................................................................................................................14
9. Compromissos da Gestão ......................................................................................................................16
9.1. Comissões Hospitalares......................................................................................................................18
9.2. Compromissos do Núcleo da Epidemiologia .......................................................................................19
10. Comissão de Fiscalização do Contrato .................................................................................................20
10.1. Cronograma de Prestação de Contas para Fiscalização do Contrato de Gestão: ...............................20
11. Situações Excepcionais e Ajustes Contratuais......................................................................................21
12. Perfil e Missão da Instituição...............................................................................................................22
13. Estrutura Tecnológica e Capacidade Instalada.....................................................................................23
13.1. Instalações Físicas para Assistência ..................................................................................................24
13.2. Leitos e Equipamentos .....................................................................................................................24
13.2.1. Tabela de Leitos.............................................................................................................................27
13.2.2. Redimensionamento Temporário de Leitos...................................................................................27
14. Serviços Especializados, Habilitações Específicas e Áreas de Atuação..................................................27
14.1. Serviços Especializados.....................................................................................................................27
14.1.1. Tabela de Serviços Especializados..................................................................................................28
15. Habilitações.........................................................................................................................................29
16. Atuação...............................................................................................................................................29
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339 refei tura de Foz do Iguaçu
Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
3
16.1. Média Complexidade........................................................................................................................29
16.2. Urgência e Emergência .....................................................................................................................30
16.3. Hemoterápico...................................................................................................................................31
16.4. Internamentos Hospitalares.............................................................................................................32
16.5. Cirurgias Hospitalares.......................................................................................................................32
16.6. Serviços de Apoio à Secretaria Municipal de Saúde..........................................................................32
16.6.1. Serviços de apoio da FMSFI para as Unidades de Pronto Atendimento nas João Samek e Dr. Walter
Cavalcante Barbosa...................................................................................................................................33
16.7. Serviços de Apoio ao Transporte SAMU/Sanitário............................................................................34
16.8. Serviço “Melhor em Casa” ................................................................................................................35
16.9. Apoio à Residência Médica...............................................................................................................35
16.10. Serviço Ambulatorial de Imagem....................................................................................................35
16.11. Serviço de Verificação de Óbito (SVO) ............................................................................................36
16.12. Serviço de Apoio Ambulatorial Especializado .................................................................................36
16.13. Compartilhamento de Serviços de Interesse Mútuo .......................................................................37
16.13.1. Custos operacionais.....................................................................................................................37
16.14. Programa e Tecnologias..................................................................................................................38
17. Recursos Financeiros...........................................................................................................................38
17.1. Programação Orçamentária Mensal e Vigência do POA....................................................................38
17.2. Cronograma de Desembolso.............................................................................................................40
17.2.1. Cronograma de Repasses Financeiros Mensal e Vigência POA.......................................................40
17.3. Cronograma Unificado de Repasses Financeiros Mensal ..................................................................41
17.4. Plano de Aplicação ...........................................................................................................................41
18. Anexos ................................................................................................................................................39
18.1. ANEXO I – Metas Quantitativas (Físicas) – POA HMPGL....................................................................39
18.2. ANEXO II – Metas Quantitativas (Físicas) – POA SMS........................................................................40
18.3. ANEXO III - Metas Qualitativas - POA HMPGL ...................................................................................41
18.4. ANEXO IV – Compromissos Referentea à Qualificação da Asssitência. .............................................44
18.5. ANEXO V – Indicadores Assistênciais................................................................................................45
18.6. Anexo VI - Indicadores Hospitalares .................................................................................................47
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Altas, Óbitos e Evasões .............................................................................................................................47
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Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
5
1. Introdução
1.1. O Plano Operativo Anual 2025/2026
O Plano Operativo Assistencial - POA, documento integrante dos
Contratos de Gestão, formalizados entre o Município e a Fundação Municipal
de Saúde de Foz do Iguaçu, objetiva ajustar a operacionalização dos serviços
de saúde, no âmbito do SUS, para atendimento à população da 9ª Regional de
Saúde.
A abrangência pelo atendimento às demandas regulares de
procedimentos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) oriundas dos
municípios que integram a 9ª Regional de Saúde do Paraná, contemplam os
municípios de Foz do Iguaçu, Itaipulândia, Matelândia, Medianeira, Missal,
Ramilândia, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu e Serranópolis
do Iguaçu. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), a população estimada dessa região, em 2024, era de 443.395
habitantes (fonte:https://cidades.ibge.gov.br).
Além disso, a unidade hospitalar também presta atendimento aos
cidadãos brasileiros residentes no Paraguai, estimados em 246.000 indivíduos,
segundo dados do Itamaraty, nos termos da Ação Civil Pública n.º
2006.70.02.007108-9/PR, proposta pelo Ministério Público Federal em face da
União, do Estado do Paraná e do Município de Foz do Iguaçu.
E, ainda, realiza atendimentos de urgência e emergência a turistas e
estrangeiros em trânsito na região.
Considerando todos esses públicos, a população potencialmente adstrita
ao atendimento no município totaliza aproximadamente 1.063.050 habitantes.
Este Plano Operativo Assistencial acompanha todos os ajustes
realizados entre a administração pública e o prestador de serviços. Deve ser
utilizado pelo gestor na rede própria para diagnosticar a capacidade instalada,
organizar a rede e, assim, demonstrar a real necessidade de contratação de
serviços para fins de complementação de rede. E anualmente deve ser
repactuado.
Esta revisão apresenta o Plano Operativo Assistencial do Hospital
Municipal Padre Germano Lauck, com eixos de ações a serem implementadas
no período de 22 de janeiro de 2025 a 21 de fevereiro de 2026 pela Fundação
Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, instituição que administra os serviços no
estabelecimento de saúde supracitado, conforme vigência do Contrato nº
349/2023 (3º Termo Aditivo).
Em complemento a gestão administrativa, técnica e financeira e
atividades operacionais do Hospital Padre Germano Lauck a Fundação
Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu prestará serviços de Apoio à Secretaria
Municipal de Saúde, no âmbito dos serviços pactuados no presente, que serão
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refei tura de Foz do Iguaçu
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342 refei tura de Foz do Iguaçu
Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
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disponibilizados até a finalização da transição administrativ a e assunção
destes serviços pela Secretaria Municipal de Saúde, operando deforma
articulada com a Atenção Básica, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
- SAMU 192, a Atenção Domiciliar, especializada e a Atenção Hospitalar.
A operacionalização do Plano referenciado será monitorada através das
metas quantitativas e qualitativas, aferidas através dos indicadores de
desempenho, ações e serviços, avaliados conforme cronograma pré
estabelecido, pela Comissão Permanente de Acompanhamento do POA, no
intuito de aprimorar a qualidade da prestação de serviços da rede pública de
saúde do município de Foz do Iguaçu – PR e 9º Regional.
Elaborado conjuntamente entre as equipes da Secretaria Municipal da
Saúde - SMSA e da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu - FMSFI, a
partir do conjunto de informações, dados, relatórios e decisões das unidades
administrativas que compõem a gestão do SUS Municipal e do prestador do
serviço e considerando a previsão estatutaria do prestador de serviços, em
seu art. 30, o exercício financeiro coincidirá com o ano civil; e que, atendendo
o Art. 31, até o dia 30 de outubro de cada ano, a Diretoria Executiva da
Fundação apresentará ao Conselho Curador a proposta orçamentária para o
ano seguinte; in verbis:
“§1º A proposta orçamentária será anual e compreenderá:
I – Estimativa de receita, discriminada por fonte de
recurso;
II – fixação da despesa com discriminação analítica
(cronograma financeiro/orçamentário).”
Concomitante com as previsões legais supramencionadas este POA, no
âmbito de sua contratualização e aplicação, deverá observar a deliberação e
portarias a seguir:
1. Portaria 2.567 GM, de 25 de novembro de 2016 –
Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a participação
complementar da iniciativa privada na execução de ações
e serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de
serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) –
Portaria_2567_Participacao_Complementar_Iniciativa_Pri
vada
2. Portaria nº 3.390, de 27 de dezembro de 2013 –
Institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP)
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecendo-se as diretrizes para a organização do
componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS)
– portaria ms gm 3390 271213 institui política nacional de
atenção hospitalar e organiza componente hospitalar ras
3. Portaria nº 3.410, de 30 de dezembro de 2013 –
Estabelece as diretrizes para a contratualização de
hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em
consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar
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refei tura de Foz do Iguaçu
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(PNHOSP) – portaria ms gm 3410 rep 301213 estabelece
as diretrizes para contratualização hospitais sus
4. Portaria nº 142, de 27 de janeiro de 2014 – Institui,
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Incentivo
de Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH), de que trata a
Portaria nº 3.410/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013,
que estabelece as diretrizes para a contratualização de
hospitais no âmbito do SUS, em consonância com a
Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) –
portaria ms gm 142 institui o igh 270114 que substitui o
iac
5. Portaria nº 1.631, de 1º de outubro de 2015 –
Aprova critérios e parâmetros para o planejamento e
programação de ações e serviços de saúde no âmbito do
SUS. Art. 7º Fica revogada a Portaria nº 1.101/GM/MS, de
12 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial da União
nº 112, de 13 de junho de 2002 – portaria nº 1631 de 1
de outubro de 2015
6. Portaria n° 1034, de 05 de maio de 2010 - Dispõe
sobre a participação complementar das instituições
privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à
saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt1
034_05_05_2010_rep.html#:~:text=PORTARIA%20N%C
2%BA%201.034%2C%20DE%205,do%20Sistema%20%C
3%9Anico%20de%20Sa%C3%BAde.
7. Deliberação CIB n°201/2022 – Repasse custeio
SESA;
E outras legislações afins que tratar do mesmo objeto.
2. Histórico Institucional
O Hospital Municipal Padre Germano Lauck (HMPGL) nasceu da decisão
certa de salvar vidas, estando inserido na rede de estabelecimentos de saúde
vinculados ao SUS, no município de Foz do Iguaçu, região oeste do Estado do
Paraná.
Em setembro de 2006, a primeira fase foi concluída, dando início aos
atendimentos, viabilizado por meio de um projeto entre Município, Estado e
União em decurso da Ação Civil Pública n° 70.02.007108-9/PR. É atualmente
regido pela Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, e recebe verbas
da União, do Estado e do Município para sua manutenção.
Foi oficialmente inaugurado em 10 de junho de 2011.
Em 05 de maio de 2013, na forma da Lei n°4.084, institui-se pelo Poder
Executivo e aprovação da Câmara Municipal, a Fundação Municipal de Saúde
de Foz do Iguaçu, como Fundação Estatal com personalidade jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos de interesse coletivo e de utilidade pública,
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com duração indeterminada com sede e foro no município de Foz do Iguaçu,
com a finalidade de prestar serviços de saúde e de assistência médico
hospitalar.
3. Identificação da Instituição e Gestão Institucional
A Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu - FMSFI, instituída
pelo Município como fundação estatal de direito privado, sem fins lucrativos,
tem por finalidade a prestação de serviços assistenciais de saúde e médicohospitalares, voltados à proteção e preservação da saúde humana, conforme
previsto na Lei nº 4.084/2013 e em seu Estatuto aprovado pelo Decreto nº
22.156/2013.
A Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Saúde de Foz do
Iguaçu, conforme o Art. 18 do Decreto 22.156/2013, nomeada pelo Conselho
Curador, é composta pelo:
I - Diretor Presidente
II - Diretor Administrativo-Financeiro
III- Diretor Assistencial
IV - Diretor Técnico
Na estrutura organizacional, dos órgãos de direção e administração, o
Conselho Curador - COC, órgão máximo de caráter deliberativo, de controle e
fiscalização da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, é constituída
de 13 (treze) membros efetivos e respectivos suplentes. A presidência,
membro nato, é ocupada pelo(a) Secretário(a) Municipal da Saúde - SMSA,
designado pelo Decreto 26.008, de 23 de novembro de 2017.
O Quadro de Pessoal do HMPGLl é regido pela Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT e respectiva legislação complementar.
Os quantitativos dos empregos, das funções de direção, chefia e
assessoramento, serão estabelecidos pela FMSFI, através do Conselho
Curador, mediante proposta da Diretoria Executiva.
Em consonância com as Portarias supramencionadas este POA
estrutura-se em 04 (quatro) eixos estratégicos, condizentes com a Portaria MS
3410/2013 e Portaria Interministerial n°285/2015, que referencia os
compromissos do HMPGL, em relação às ações e serviços de assistência,
gestão, ensino/pesquisa e avaliação.
Em razão destas premissas, das políticas prioritárias do SUS,
compromissos de ensino e pesquisa, comissão de acompanhamento e
avaliação, compromissos da FMSFI no âmbito da assistencia, gestão,
comissões hospitalar, Compromissos do Núcleo da Epidemiologia, dos
compromissos da avaliação e da comissão de fiscalização do contrato através
da Portaria n° 74.105 de 12 de maio de 2022, e suas alterações posteriores,
são atribuições das partes:
4. Politicas Prioritárias do SUS
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refei tura de Foz do Iguaçu
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505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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A Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, por meio do Hospital
Municipal Padre Germano Lauck, deverá desenvolver ações alinhadas às
políticas prioritárias do SUS, especialmente à Política Nacional de Humanização
(PNH), lançada em 2003 e regulamentada pela Portaria GM/MS nº
1.820/2009, que estabelece os direitos dos usuários e orienta práticas
humanizadas na atenção e na gestão.
Essas ações deverão contemplar:
● Humanização da atenção e da gestão (PNH – MS/2003; Portaria nº
1.820/2009);
● Saúde do trabalhador (Portaria nº 1.823/2012);
● Alimentação e nutrição (Portaria nº 2.715/2011);
● Assistência farmacêutica (Portarias nº 1.554/2013).
I – Humanização
● Instituir instrumentos de pesquisa de satisfação, com a elaboração de
material para pesquisa de diagnóstico, implantação das urnas de reclamações,
sugestões e elogios.
● Manter a área física para conforto de usuários, familiares e
trabalhadores.
● Viabilizar o acesso dos visitantes à equipe responsável pelo paciente.
● Promover ações institucionais para difundir os direitos dos usuários do
SUS.
II - Saúde do Trabalhador
● Monitorar a incidência e prevalência de doenças relacionadas ao
trabalho e absenteísmo, e enviar mensalmente para a Comissão Permanente
de Acompanhamento e Avaliação do POA;
● Notificar as doenças relacionadas à saúde do trabalhador;
● Estruturar perfil diagnóstico do trabalhador ( por CIDs);
● Realizar treinamentos, palestra e ações voltadas à saúde do
trabalhador;
III - Alimentação e Nutrição
● Manter atualizados os protocolos clínico-nutricionais para as patologias
que necessitam de terapia nutricional mais frequente no hospital,
diferenciadas para as fases do ciclo de vida (principalmente crianças, adultos e
idosos), e por nível de atendimento (emergência, cirúrgico, pediátrico,
internações gerais);
● Avaliar e acompanhar o estado nutricional dos pacientes internados e
orientar a dieta para alta hospitalar ou tratamento ambulatorial;
● Responsabilizar-se pela elaboração dos cardápios para dieta normal e
para as patologias específicas, com porcionamento e intervalos de tempo
específicos, bem como acompanhar o processo de elaboração, de acordo com
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346 refei tura de Foz do Iguaçu
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a prescrição médica e avaliação do profissional nutricionista do Hospital;
● Padronizar as dietas específicas para preparo de exames;
● Capacitar os profissionais que trabalham na área de Alimentação e
Nutrição e promover rotinas de apresentação de discussões sobre o
tema/estudos de casos com equipes multidisciplinares;
● Garantir a segurança, a qualidade dos alimentos e prestação de serviços
neste contexto, para fornecer uma alimentação saudável aos pacientes e
adequadas às dietas prescritas.
IV - Política de Medicamentos
● Manter a Política Nacional de Medicamentos, instituída pela Portaria
3.916, de 30 de outubro de 1998, no que diz respeito à promoção do uso
racional de medicamentos;
● Garantir a segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, mediante
o desenvolvimento da capacidade administrativa de imposição do
cumprimento das normas sanitárias vigentes;
● Estruturar e manter a regularização do estabelecimento e profissionais
junto ao Conselho Regional de Farmácia, considerando as normas aplicáveis
deste;
● Estruturar processos e indicadores, otimizando a dispensação de
materiais e medicamentos.
● Estruturar processos de controle de estoque e dispensação de materiais
e medicamentos.
● Realizar a padronização de medicamentos e insumos médicos
hospitalares;
● Realizar inventários de estoque de medicamentos e insumos médicos
hospitalares, no mínimo trimestralmente;
● Realizar relatório mensal de perdas de medicamentos e insumos
vencidos, e enviar mensalmente para a Comissão Permanente de
Acompanhamento e Avaliação do POA.
5. Compromissos do Ensino e Pesquisa
São compromissos da Fundação Municipal de Saúde, por meio do
HMPGL, quanto ao eixo do ensino e pesquisa:
● Qualificação aos profissionais conforme as necessidades de saúde e as
políticas prioritárias do SUS, visando o trabalho multiprofissional;
● Ofertar às instituições de ensino na área da saúde:
● I - Residência médica;
● II –Estágio obrigatório.
● Constituir espaços de educação, formação de recursos humanos,
pesquisa e avaliação de tecnologias em saúde para as Redes de Atenção.
● abrigar, quando demandado por instituição de ensino do Município ou
Região de saúde, em caráter permanente e contínuo, as atividades
curriculares da totalidade dos alunos em internato médico curricular
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11 refei tura de Foz do Iguaçu
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345 refei tura de Foz do Iguaçu
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346 refei tura de Foz do Iguaçu
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347 refei tura de Foz do Iguaçu
Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
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obrigatório por área de atuação ou, no mínimo, 20 (vinte) alunos, respeitando
carga horária de até 35% (trinta e cinco por cento) do total de horas do curso,
conforme definido nas diretrizes curriculares do curso de medicina;
● ser cenário de prática para atividades hospitalares da residência de
medicina geral de família e comunidade, em caso da existência de programa
de residência no Município ou na Região de saúde;
● Disponibilizar, de forma permanente e contínua, a estrutura física e os
recursos necessários à incorporação de residentes médicos nos programas
ofertados pelo Município, assegurando a integração dos profissionais em
formação às atividades assistenciais desenvolvidas pela Fundação,
preferencialmente em áreas prioritárias para o SUS, observando-se, sempre
que possível, o parâmetro mínimo de 8% (oito por cento) do total de leitos
operacionais para definição do número de vagas anuais; e
● garantir acompanhamento diário por docente ou preceptor para os
estudantes de graduação e para os programas de residência, respeitando-se o
mínimo de:
a) 01(um) preceptor com carga horária de 20(vinte) horas semanais para
cada 03 (três) residentes ou 01(um) preceptor com carga horária de
40(quarenta) horas semanais para cada 06(seis) residentes; e
b) 01(um) preceptor para cada 12(doze) alunos de internato, conforme a
legislação vigente.
6. Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação
De acordo com a Lei de licitação que originou o contrato de gestão em
cumprimento a portaria 3410/2013 Art. 23, inciso V, constitui-se a Comissão
Permanente de Acompanhamento e Avaliação do Plano Operativo Assistencial,
através do Decreto 33.343, de 28 de janeiro de 2025, e suas alterações
posteriores, com a seguinte composição e atribuições:
● Quatro representantes da Secretaria Municipal de Saúde,
preferencialmente técnicos envolvidos com o serviço de controle e avaliação;
● Dois representantes do Estado, preferencialmente técnicos envolvidos
com o serviço de controle e avaliação;
● Dois representantes do Hospital, sendo um representante da direção e
outro da assistência indicado pela direção;
● Dois representantes do Conselho Municipal de Saúde, representante do
segmento dos usuários onde se localiza o hospital;
Cabe à Comissão:
I - avaliar e emitir relatório de acompanhamento das metas qualiquantitativas e físico referente a produção do Hospital Municipal Padre
Germano Lauck;
II - avaliar e emitir relatório de acompanhamento da capacidade informada no
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, através da
10e9bc5e-3118-4a17-8c75-7c9126387b73
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0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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348 refei tura de Foz do Iguaçu
Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
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atualização mensal;
III - do número de leitos;
IV - dos serviços;
V - das habilitações.
VI - elaborar fluxograma de atividades da comissão;
VII - elaborar calendário anual de reuniões.
VIII - A Comissão poderá propor revisão das metas caso não estejam sendo
atingidas ou se estiverem ultrapassando o pactuado, ambas situações
podendo implicar em revisão orçamentária do plano operativo.
Cronograma de reuniões 2025:
Reuniões da Comissão
Permanente de
Acompanhamento e
Avaliação
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
31 28 28 25 30 27 25 29 26 31 28 16
6.1. Das Avaliações
A comissão reunir-se-á ordinária e extraordinariamente, de acordo com
calendário de reuniões pré-fixadas, para avaliar as ações e serviços de saúde
prestados pelo Hospital Municipal Padre Germano Lauck, em consonância com
este Plano Operativo.
Para a análise e avaliação das metas qualitativas e quantitativas
pactuadas será considerada a produção faturada no mês de competência da
produção.
Na hipótese de inconsistências e/ou ressalvas e/ou eventos que
necessitar de medidas corretivas, compete aos gestores, no âmbito de suas
responsabilidades, nos casos em que se fizer necessário, analisar o conteúdo
encaminhado pela Comissão Especial de Avaliação do POA, para as devidas
providências, dando ciência do encaminhamento que for adotado à Comissão,
no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento do conteúdo
encaminhado.
7. Compromissos da Avaliação
São compromissos do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, quanto
ao eixo da avaliação:
a) acompanhar os resultados internos, visando à segurança, efetividade e
eficiência na qualidade dos serviços;
b) avaliar o cumprimento das metas e a resolutividade das ações e
serviços por meio de indicadores quali-quantitativos estabelecidas no
instrumento formal de contratualização;
c) avaliar a satisfação dos usuários e dos acompanhantes;
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0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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349 refei tura de Foz do Iguaçu
Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
13
d) participar dos processos de avaliação estabelecidos pelos gestores do
SUS;
e) realizar auditoria clínica para monitoramento da qualidade da
assistência e do controle de riscos; e
f) monitorar a execução orçamentária e zelar pela adequada utilização dos
recursos financeiros previstos no instrumento formal de contratualização.
E ainda:
1. desenvolver processo de auditoria interna médica e de enfermagem,
ligada à direção-geral, para tornar eficaz o processo médico, bem como os
produtos gerados por esses procedimentos.
2. atuar de forma sistêmica, buscando minimizar os custos operacionais
com o envolvimento de todo o seu corpo gerencial e profissional, mediante
ações conjuntas e planejadas para maximizar sua receita, dando suporte e
equilíbrio econômico/financeiro para a Instituição;
3. adequar-se para o cumprimento das metas pactuadas no Plano
Operativo;
4. estabelecer, com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, as metas
físicas, qualitativas, quantitativas e fixar indicadores de monitoramento, para
o Plano Operativo Assistencial seguinte, tendo por base, os achados da
Consultoria Einstein- Sociedade Beneficente lsraelita Brasileira, na área de
avaliação.
5. Para as metas:
• Metas físicas – para elaboração deve ser levada ainda em consideração a
portaria Nº 1.631, de 1° de outubro de 2015 que aprova critérios e
parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde
no âmbito do SUS, destacando em seu Art. 7º Fica revogada a Portaria nº
1.101/GM/MS, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº
112, de 13 de junho de 2002. E, alimentar o sistema SIT/TCE.
Apresentação quando couber de todas etapas da execução da Lei
n°14.133/2021 – Lei de Licitações.
A PPI – Programação Pactuada e Integrada deve também compor o
Plano evidenciando o compromisso regional com a assistência.
A demanda reprimida também dever ser levada em consideração, pois
traduzira nas metas físicas o compromisso com os procedimentos a serem
pactuados.
• Metas de qualidade – além das sugestões apresentadas nas legislações
citadas, outras metas ligadas a Indicadores de resultados de exames,
fortalecimento da Rede, referência e contra-referências podem compor o rol
dos itens pactuados.
• Estabelecer forma de acompanhamento da consecução das metas –
Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano Operativo – reunião de
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0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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350 refei tura de Foz do Iguaçu
Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
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avaliação do período (bimestral, trimestral, quadrimestral, semestral) de
acordo com a necessidade. Logo o plano será reavaliado periodicamente ou
quando necessário.
8. Compromissos da Assistência
São compromissos da Fundação Municipal de Saúde, quanto ao eixo da
assistência:
a) cumprir os compromissos contratualizados, zelando pela qualidade e
resolutividade da assistência;
b) cumprir os requisitos assistenciais, em caso de ações e serviços de saúde
de alta complexidade (quando habilitado) e determinações de demais atos
normativos;
c) utilizar diretrizes terapêuticas e protocolos clínicos validados pelos gestores,
assim definidos:
1. Protocolo de todas as doenças de notificação obrigatória (RDNO);
2. Protocolo para atendimento e diagnóstico dos portadores de HIV- Centro de
Testagem e Aconselhamento;
3. Protocolo do Sistema de informação de óbitos - SIM;
4. Protocolo do Projeto Terapêutico Singular ou PTS – Psiquiatria;
5. Protocolo do Fluxo das Cirurgias Eletivas;
6. Protocolos do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH);
7. Protocolos de Segurança do Paciente;
8. Fluxograma de Dengue, HlNl e COVID-19;
9. Adotar outros protocolos clínicos conforme a característica de atendimento
do hospital e os direcionamentos das Redes de Atenção.
d) manter o serviço de urgência e emergência do HMPGL em funcionamento 24
(vinte e quatro) horas por dia, nos 7 (sete) dias da semana com acolhimento;
e) realizar a gestão de leitos hospitalares com vistas à otimização da
utilização;
f) assegurar a alta hospitalar responsável, conforme estabelecido na PNHOSP;
g) manter e/ou implementar as ações previstas na Portaria nº 529/GM/MS, de
1º de abril de 2013, que estabelece o Programa Nacional de Segurança do
Paciente, contemplando, planos para Segurança do Paciente.
h) implantar o Atendimento Humanizado, conforme as diretrizes da Política
Nacional de Humanização (PNH);
i) garantir assistência igualitária sem discriminação de qualquer natureza;
j) garantir que todo o corpo clínico realize a prestação de ações e serviços
para o SUS nas respectivas especialidades conforme previstas no instrumento
contratual e Plano Operativo;
k) promover a visita ampliada para os usuários internados;
l) garantir a presença de acompanhante para crianças, adolescentes,
gestantes, idosos e indígenas, conforme as legislações específicas;
m) prestar atendimento ao indígena, respeitando os direitos previstos na
legislação e as especificidades socioculturais, consoante o pactuado no âmbito
do subsistema de saúde indígena;
n) disponibilizar informações sobre as intervenções, solicitando ao usuário
consentimento livre e esclarecido para a realização procedimentos
terapêuticos e diagnósticos, de acordo com legislações específicas;
o) notificar suspeitas de violência e negligência, conforme a legislação
específica;
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349 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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350 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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351 refei tura de Foz do Iguaçu
Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
15
p) disponibilizar o acesso dos prontuários à autoridade sanitária, bem como
aos usuários e pais ou responsáveis de menores, conforme o Código de Ética
Médica.
E ainda:
a) Manter serviço de Captação de Órgãos para Transplante;
b) Lançar campanhas institucionais de incentivo a doação de órgãos;
c) Monitorar os indicadores gerais: taxa de ocupação de leitos; tempo médio
de permanência para leitos: clínica médica, clínica cirúrgica, ortopedia e
psiquiatria; taxa de giro de leitos e a taxa de mortalidade institucional.
d) As unidades de Terapia Intensiva (UTI) deverão ser monitoradas com os
seguintes indicadores: taxa de ocupação de leitos de UTI e densidade de
incidência de infecção por cateter venoso central (CVC).
e) Disponibilizar consultas médicas pré e pós-operatórias otimizando a
programação cirúrgica eletiva, conforme as filas do Sistema RP Saúde ou o
que vier a substituí-lo.
f) Alimentar os sistemas de saúde municipal, estadual e ministerial quando
couber.
g) Manter o sistema de informação da SMSA – RP Saúde ou que vier a
substituí-lo atualizado.
9. Compromissos da Gestão
São compromissos da Fundação Municipal de Saúde, quanto ao eixo da
gestão:
a) prestar as ações e serviços de saúde, de ensino e pesquisa pactuados e
estabelecidos no instrumento formal de contratualização, colocando à
disposição do gestor público de saúde a totalidade da capacidade instalada
contratualizada;
b) informar aos trabalhadores os compromissos e metas da
contratualização, implementando dispositivos para o seu fiel cumprimento;
c) garantir o cumprimento das metas e compromissos contratualizados
frente ao corpo clínico;
d) disponibilizar a totalidade das ações e serviços de saúde
contratualizados para a regulação do gestor;
e) dispor de recursos humanos adequados e suficientes para a execução
dos serviços contratualizados, conforme o estabelecido no instrumento formal
de contratualização e nos parâmetros estabelecidos na legislação específica;
f) garantir a gratuidade das ações e serviços de saúde contratualizados
aos usuários do SUS;
g) disponibilizar brinquedoteca no serviço de Pediatria, assim como
oferecer a infraestrutura necessária para a criança ou adolescente internado,
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16 refei tura de Foz do Iguaçu
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352 refei tura de Foz do Iguaçu
Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
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observada a legislação e articulação local;
h) dispor de ouvidoria e/ou serviço de atendimento ao usuário;
i) dispor de pesquisa de satisfação aos pacientes e acompanhantes;
j) Garantir permanente funcionamento e de forma integrada, as
Comissões dispostas nesse POA/HMPGL e na Portaria Interministerial
n°285/2015.
k) Divulgar, em local visível e de fácil acesso aos usuários, a identificação
dos responsáveis pelos setores assistenciais e da equipe dirigente do hospital;
l) manter as escalas atualizadas no Portal da Transparência da FMS e no
Portal de Transparência do município de Foz do Iguaçu;
m) assegurar o desenvolvimento de educação permanente para seus
trabalhadores;
n) alimentar os sistemas de notificações compulsórias conforme legislação
vigente, incluindo a notificação de eventos adversos relacionados à assistência
em saúde;
o) registrar e apresentar de forma regular e sistemática a produção das
ações e serviços de saúde contratualizadas, conforme as normas estabelecidas
pelo gestor;
p) disponibilizar aos gestores públicos de saúde dos respectivos entes
federativos contratantes os dados necessários para a alimentação dos
sistemas oficiais do Ministério da Saúde.
q) constituir-se como um ponto de atenção, cuja missão e perfil
assistencial devem ser definidos conforme o perfil demográfico e
epidemiológico da população e segundo o desenho da RAS loco-regional,
vinculados a uma população de referência com base territorial definida, com
acesso regulado e atendimento por demanda referenciada ou espontânea;
r) Unidade de Terapia Intensiva (UTI), tipo II ou tipo III, conforme
disposto na Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, ou acesso
garantido à UTI, conforme pactuação loco-regional;
s) assistência farmacêutica, assistência nutricional, processamento e
esterilização de roupas e materiais, higiene e limpeza, e demais serviços
assistenciais e de apoio, próprios ou terceirizados, conforme normas vigentes;
e
t) equipe multiprofissional compatível com o porte e perfil assistencial do
hospital, segundo o regramento vigente;
u) manter o prontuário único dos pacientes padronizados e com registros
completos;
v) atualizar de forma regular e sistemática os sistemas de alimentação
obrigatória do SUS; e
w) garantir ações de segurança do paciente;
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0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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353 refei tura de Foz do Iguaçu
Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
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x) Manter agenda para a realização das pequenas cirurgias, conforme
pactuado no Plano Operativo Assistencial (POA), respeitada a capacidade
operacional da Fundação e a organização das filas regulatórias no sistema RP
Saúde ou outro que seja implantado;
A Fundação deverá ainda:
● Participar do sistema de urgência e emergência regional a partir da
definição do papel do hospital no Plano Estadual de Atenção às Urgências.
● Realizar acolhimento e suporte para os familiares/acompanhantes.
● Participar do Comitê Gestor de Urgência-Emergência (SAMU-192)
sempre que convocado.
● Manter a regulação da porta de entrada para os casos de urgência e
emergência, em parceria com o gestor municipal e estadual.
● Implementar ações que busquem reduzir o tempo de permanência
hospitalar, principalmente nos atendimentos dos pronto-socorros, utilizando
para este controle indicadores hospitalares de qualidade.
● Otimizar a utilização do Centro Cirúrgico, possibilitando o
funcionamento de toda a estrutura necessária e disponibilizando profissionais
em todos os períodos de funcionamento, inclusive nos finais de semana e
período noturno.
● Cumprir os indicadores da Rede de Atenção às Urgências.
9.1. Comissões Hospitalares
I - Ter constituídas e em permanente funcionamento as comissões assessoras
obrigatórias pertinentes a todos os estabelecimentos hospitalares, que são:
a) Comissão de Revisão de Prontuários;
b) Comissão de Ética em Enfermagem- CEE;
c) Comissão de Ética Médica – CEM;
d) Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH;
e) Comissão Interna de Prevenção de Acidentes -CIPA;
f) Comissão de Proteção Radiológica;
g) Comissão de Documentação Médica- SAME;
h) Comissão de Óbitos- CO;
i) Comissão de Farmácia e Terapêutica- CFT;
j) Comissão Multiprofissional de Terapia Nutricional;
h) Comissão de Captação de Órgãos;
i) Comissão Transfusional;
J) Comissão de Núcleo de Segurança do Paciente; e
K) Comissão de Biossegurança.
II - Participar dos programas e políticas prioritárias do SUS, incluindo as Redes
Temáticas de Atenção à Saúde, de acordo com seu perfil assistencial;
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0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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354 refei tura de Foz do Iguaçu
Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
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9.2. Compromissos do Núcleo da Epidemiologia
São compromissos do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, quanto
ao eixo do núcleo epidemiológico:
● A vigilância epidemiológica em âmbito hospitalar tem como finalidade
identificar, monitorar e investigar casos de doenças e agravos de
notificação compulsória atendidos na unidade hospitalar, contribuindo para
a detecção precoce de eventos de interesse em saúde pública, subsidiando a
adoção de medidas de controle, prevenção e comunicação oportuna às
instâncias competentes do Sistema de Vigilância em Saúde;
● A Portaria nº. 2.529, de 23 de novembro de 2004, da Secretaria de
Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), instituiu o Subsistema
Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar com a criação de
uma rede de 190 núcleos hospitalares de epidemiologia (NHE) em hospitais de
referência no Brasil. Sendo o HMPGL um deles, para isso serão cobrada as
ações de epidemiologia sob sua responsabilidade;
● Lista de Notificação Compulsória (LNC) - 1.Acidentes por animais
peçonhentos; 2. Atendimento antirrrábico; 3. Botulismo; 4. Carbúnculo ou
Antraz; 5. Cólera; 6. Coqueluche; 7. Dengue; 8. Difteria; 9. Doença de
Creutzfeldt - Jacob; 10. Doença Meningocócica e outras Meningites; 11.
Doenças de Chagas Aguda; 12. Esquistossomose; 13. Eventos Adversos PósVacinação; 14. Febre Amarela; 15. Febre do Nilo Ocidental; 16. Febre
Maculosa; 17. Febre Tifóide; 18. Hanseníase; 19. Hantavirose; 20. Hepatites
Virais; 21. Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana – HIV em
gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical; 22. Influenza
humana por novo subtipo; 23. Intoxicações Exógenas (por substâncias
químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados); 24.
Leishmaniose Tegumentar Americana; 25. Leishmaniose Visceral; 26.
Leptospirose; 27. Malária; 28. Paralisia Flácida Aguda; 29. Peste; 30.
Poliomielite; 31. Raiva Humana; 32. Rubéola; 33. Sarampo; 34. Sífilis
Adquirida; 35. Sífilis Congênita; 36. Sífilis em Gestante; 37. Síndrome da
Imunodeficiência Adquirida - AIDS; 38. Síndrome da Rubéola Congênita; 39.
Síndrome do Corrimento Uretral Masculino; 40. Síndrome Respiratória Aguda
Grave associada ao Coronavírus (SARS-CoV); 41. Tétano; 42. Tuberculose;
43. Tularemia; e 44. Varíola.
● Agravos que necessitam de comunicação imediata - Toxinfecção
Alimentar; Suspeita de Cólera; Meningite Meningocócica; Meningococemia;
Haemofhilus; Sarampo; Diftéria; Coqueluche; Leptospirose; Vítimas de Abuso
Sexual; PFA (Paralisia Flácida Aguda); Recém Nascidos de Mães AgHBs
Positivo (Hepaite B); Febre Amarela; Malária; Dengue; Hantavirose; e Tétano.
● Omissão de Notificação de Doença - Deixar de notificar doença à
autoridade pública é crime, de acordo com o código penal brasileiro. Art. 269;
● LEI Nº 6.259 - DE 30 DE OUTUBRO DE 1975 - DOU DE 31/10/75 -
TÍTULO III - DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE DOENÇAS Art. 8º É dever de
todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de fato,
comprovado ou presumível, de caso de doença transmissível, sendo
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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355 refei tura de Foz do Iguaçu
Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
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obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde no exercício da
profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos
públicos e particulares de saúde e ensino a notificação de casos suspeitos ou
confirmados das doenças relacionadas conforme o artigo 7º;
● Os recursos oriundos para essa finalidade da Vigilância Epidemiológica
em âmbito hospitalar, para o HMPGL, vindo do MS, será repassado
integralmente para suas ações;
10.Comissão de Fiscalização do Contrato
Em cumprimento à Lei de licitação, que originou o contrato de gestão,
constituiu-se a Comissão Especial para Fiscalização do Contrato, através da
Portaria n° 74.105 de 12 de maio de 2022, e suas alterações posteriores.
Caberá à Comissão:
I - exigir o fiel cumprimento do contrato;
II - realizar o acompanhamento in loco da execução contratual;
III - verificar e analisar os relatórios, as notas fiscais, os documentos e
certidões de regularidade tributária e trabalhista da Contratada;
IV - acompanhar a execução financeira do Contrato, de modo a estabelecer a
correspondência entre os limites executados e os contratados; e
V - emitir o relatório de fiscalização bimestral à Secretaria Municipal da Saúde
e ao Diretor Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
VI - A Comissão poderá propor revisão das metas caso não estejam sendo
atingidas ou se estiverem ultrapassando o pactuado, ambas situações
podendo implicar em revisão orçamentária do plano operativo.
10.1. Cronograma de Prestação de Contas para Fiscalização
do Contrato de Gestão:
11. Situações Excepcionais e Ajustes Contratuais
No surgimento de epidemias, pandemias, surtos ou outras situações
excepcionais que impactem significativamente a demanda assistencial da
Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, e que alterem a execução do
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354 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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356 refei tura de Foz do Iguaçu
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presente Plano Operativo Assistencial (POA), será obrigatória a formalização
de medidas contratuais adequadas, conforme o caso.
A definição da providência a ser adotada caberá à Secretaria Municipal
de Saúde e à Administração Municipal, com base em solicitação fundamentada
da Fundação, acompanhada de planilhas e justificativas técnicas que
demonstrem a necessidade de readequação da execução contratual.
E ainda:
I. reformular o Regimento Interno.
II. implantar as diretrizes da Portaria Interministerial n°285/2015;
III. manter o mínimo necessário de cargos comissionados respeitando o
princípio da economicidade.
IV. consolidar o número de leitos existentes/em operação com atualização
do CNES periodicamente.
V. fortalecer e estruturar o Núcleo Interno de Regulação - NIR, adaptando
o dimensionamento de leitos e pessoal conforme as necessidades da
instituição.
VI. fortalecer o setor de faturamento, dispondo de tecnologia e recursos
humanos necessários e suficientes para um eficiente funcionamento.
VII. implementar a utilização do sistema TASY, com parametrizações dos
processos;
VIII. implantar centros de custos precisos, para cálculos de custos por
setores e pacientes;
IX. padronizar medicamentos e insumos hospitalares respeitando a Política
Nacional de Medicamentos e Uso Racional de Medicamentos;
X. integrar o uso do prontuário eletrônico e dos registros realizados em
prontuário para ser utilizado como ferramenta de gestão;
XI. implantar centro de custos para cada paciente atendido;
XII. implantar ferramentas de Gestão Financeira para planejar, dirigir e
controlar os recursos da FMSFI.
XIII. Realizar o gerenciamento dos leitos hospitalares com foco na integração
da prática clínica aos processos de internação e alta, preferencialmente por
meio da manutenção do Núcleo Interno de Regulação (NIR) e do Núcleo de
Acesso e Qualidade Hospitalar (NAQH), articulando-se com a Logística
Inteligente de Medicamentos (LIM) para otimizar o fluxo assistencial, ampliar a
taxa de ocupação de leitos e maximizar a utilização da capacidade instalada,
promovendo melhorias na eficiência e na qualidade do atendimento ao
usuário;
Em atendimento aos preceitos legais são apresentados a seguir as
identificações devidamente cadastradas e atualizadas no CNES.
10e9bc5e-3118-4a17-8c75-7c9126387b73
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - SIGNATÁRIO - 05/09/2025 às 08:53:31, FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 08/09/2025 às 13:27:35 e IELITA SANTOS DA SILVA - DIRETOR PRESIDENTE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE -
24/09/2025 às 10:23:54
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=10e9bc5e-3118-4a17-8c75-7c9126387b73
P
21 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
P
355 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
Documento Código: 505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
P
356 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
P
357 refei tura de Foz do Iguaçu
Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
21
Continua...
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES; disponível em:
http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Bas_Gestao.asp?VCo_Unidade=4108305061989
Data: 06/05/2025.
12. Perfil e Missão da Instituição
A instituição é a maior do extremo oeste do Paraná, atendendo os nove
municípios da 9ª Regional de Saúde, pacientes advindos da Tríplice Fronteira –
brasileiros e estrangeiros residentes no Paraguai e Argentina – devido à
facilidade de acesso e gratuidade aos serviços de urgência e emergência;
também é referência em emergência e trauma aos turistas brasileiros e
estrangeiros.
10e9bc5e-3118-4a17-8c75-7c9126387b73
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - SIGNATÁRIO - 05/09/2025 às 08:53:31, FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA
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24/09/2025 às 10:23:54
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=10e9bc5e-3118-4a17-8c75-7c9126387b73
P
22 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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356 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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357 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
P
358 refei tura de Foz do Iguaçu
Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
22
Guiada pelos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e
comprometida com a eficiência, a qualidade e a humanização dos serviços
prestados à população, a FMSFI estrutura sua atuação institucional nos
seguintes pilares:
Missão
Prestar serviços de saúde com excelência, de forma integral,
humanizada e acessível, garantindo o direito constitucional à saúde da
população de Foz do Iguaçu e da região, de forma articulada com as diretrizes
das políticas públicas de saúde.
Visão
Ser referência regional em gestão hospitalar pública e prestação de
serviços de saúde, reconhecida pela qualidade, inovação, transparência e
compromisso com o bem-estar da população.
Valores
Compromisso com a vida: dedicação integral ao cuidado da saúde
humana;
Ética e transparência: atuação responsável e orientada pelo interesse
público;
Eficiência e qualidade: busca constante pela excelência dos serviços
prestados;
Humanização do atendimento: acolhimento e respeito à dignidade do
paciente;
Valorização das pessoas: respeito aos profissionais e promoção do
desenvolvimento humano;
Gestão participativa: envolvimento das equipes e diálogo com a sociedade.
13.Estrutura Tecnológica e Capacidade Instalada
A seguir apresenta-se a estrutura tecnológica e a capacidade instalada
do HMPGL, referente à data da revisão do POA, segundo as ações e serviços
de saúde pactuados neste POA. São detalhados o dimensionamento dos
equipamentos assistenciais, quantitativo de leitos, instalações físicas de
suporte ao cuidado, bem como os serviços especializados e de apoio
diagnóstico e terapêutico disponíveis para a execução das atividades previstas,
constantes no CNES.
10e9bc5e-3118-4a17-8c75-7c9126387b73
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - SIGNATÁRIO - 05/09/2025 às 08:53:31, FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA
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24/09/2025 às 10:23:54
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P
23 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
P
357 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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358 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
P
359 refei tura de Foz do Iguaçu
Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
23
13.1. Instalações Físicas para Assistência
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES
Disponível em:http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Hospitalar.asp?VCo_Unidade=4108305061989
Data: 06/05/2025.
13.2. Leitos e Equipamentos
Com a composição de 218 leitos cadastrados e identificados no
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, sob o número
5061989, sendo 40 de UTI adulto tipo II , 05 unidades de isolamento, 71 na
especialidade cirúrgico, 64 na especialidade clínica, 15 para a saúde mental,
02 cirúrgicos pediátrico e 21 clínico pediátricos.
Nos termos da Portaria de Consolidação n.º 3/2017 do Ministério da
Saúde, que trata das diretrizes de organização da Rede de Atenção à Saúde no
âmbito do SUS, considera-se como parâmetro de planejamento uma média de
até 85% de taxa de ocupação hospitalar, com vistas a assegurar o equilíbrio
entre capacidade instalada e eficiência operacional.
Com base nesse parâmetro, o HMPGL possui potencial para atender
aproximadamente 185 pacientes internados simultaneamente, respeitada a
10e9bc5e-3118-4a17-8c75-7c9126387b73
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24 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
P
358 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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359 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
360 refei tura de Foz do Iguaçu
Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
24
taxa recomendada e a rotatividade média por especialidade. Entretanto, em
razão da demanda espontânea e da condição de referência regional e
transfronteiriça, o hospital vem atuando com ocupações superiores à
capacidade teórica recomendada, o que impacta diretamente nos fluxos
assistenciais e operacionais.
Abaixo se apresentam as evidências de cadastro de Leitos
Equipamentos conforme CNES:
Continua...
10e9bc5e-3118-4a17-8c75-7c9126387b73
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24/09/2025 às 10:23:54
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25 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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359 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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360 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
P
361 refei tura de Foz do Iguaçu
Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
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Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES
Disponível em:http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Hospitalar.asp?VCo_Unidade=4108305061989
Data: 06/05/2025.
Nos termos da Portaria de Consolidação n.º 3/2017 do Ministério da
Saúde, que trata das diretrizes de organização da Rede de Atenção à Saúde no
âmbito do SUS, considera-se como parâmetro de planejamento uma média de
até 85% de taxa de ocupação hospitalar, com vistas a assegurar o equilíbrio
entre capacidade instalada e eficiência operacional.
Com base nesse parâmetro, o HMPGL possui potencial para atender
aproximadamente 185 pacientes internados simultaneamente, respeitada a
taxa recomendada e a rotatividade média por especialidade. Entretanto, em
razão da demanda espontânea e da condição de referência regional e
10e9bc5e-3118-4a17-8c75-7c9126387b73
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - SIGNATÁRIO - 05/09/2025 às 08:53:31, FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 08/09/2025 às 13:27:35 e IELITA SANTOS DA SILVA - DIRETOR PRESIDENTE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE -
24/09/2025 às 10:23:54
Documento Código: 10e9bc5e-3118-4a17-8c75-7c9126387b73 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=10e9bc5e-3118-4a17-8c75-7c9126387b73
P
26 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
Documento Código: 0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
P
360 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
Documento Código: 505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
P
361 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
Documento Código: d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262 - consulta à autenticidade em
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362 refei tura de Foz do Iguaçu
Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
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transfronteiriça, o hospital vem atuando com ocupações superiores à
capacidade teórica recomendada, o que impacta diretamente nos fluxos
assistenciais e operacionais.
13.2.1. Tabela de Leitos
Tipo de Leito Leitos Habilitados
CNES
Capacidade Teórica
MS
Leito de UTI Adulto Tipo II 40 34
Leitos de Isolamento 5 4
Leitos Cirúrgicos 71 60
Leitos Clínicos 64 54
Leitos Psiquiatria 15 13
Leitos Cirúrgicos Pediátricos 2 2
Leitos Clínico Pediátricos 21 18
Total 218 185
Fonte: Elaborado pela comissão POA 2025/2026.
13.2.2. Redimensionamento Temporário de Leitos
Embora o HMPGL disponha de 218 leitos habilitados, distribuídos
conforme as especialidades descritas neste POA, a FMSFI poderá, de forma
excepcional e devidamente justificada, proceder ao redimensionamento
temporário de leitos, com vistas a atender variações na demanda assistencial
e otimizar a utilização da capacidade instalada.
Essa reorganização deverá priorizar o aproveitamento de leitos ociosos
para atendimento de outras especialidades, conforme critérios técnicos e
observando os limites operacionais da unidade hospitalar.
É obrigatória a comunicação prévia e formal à SMS e à Auditoria do
Município sobre qualquer alteração na distribuição dos leitos, acompanhada da
respectiva justificativa técnica, a fim de garantir o devido registro e evitar
glosas nos processos de faturamento dos serviços prestados.
14. Serviços Especializados, Habilitações Específicas e Áreas de
Atuação
14.1. Serviços Especializados
O objeto contratado consiste na gestão e execução das atividades e
serviços de saúde de baixa e média complexidade no Hospital Municipal de
Padre Germano Lauck, destinados ao atendimento da rede municipal e 9º
regional de saúde com atendimento 100% SUS. Para atendimentos destas
demandas estão incluídas as seguintes especialidades:
10e9bc5e-3118-4a17-8c75-7c9126387b73
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P
27 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
361 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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362 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
363 refei tura de Foz do Iguaçu
Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
27
Atendimento hospitalar e de urgência/emergência:
Ortopedia, Cirurgia Geral, Neurocirurgia, Anestesiologia, Emergência
Clínica, Emergência Traumática, UTI Geral, Pediatria Clínica, Cirurgia
Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Torácica, Cirurgia Bucomaxilofacial,
Cirurgia Vascular, Urologia, Clínica Médica, Cardiologia, Psiquiatria,
Oftalmologia em Urgência e Emergência, Medicina Ocupacional,
Radiologia e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).
Ambulatórios especializados:
Ortopedia, Cirurgia Geral, Neurocirurgia, Anestesiologia, Cirurgia
Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Torácica, Bucomaxilofacial, Cirurgia
Vascular, Urologia, Clínica Médica e Cardiologia.
14.1.1. Tabela de Serviços Especializados
SERVIÇO CARACTERÍSTICA NATUREZA
AMB. HOSP.
Atenção à doença renal crônica Terceirizado Sim Sim
Atenção em Urologia Próprio Sim Sim
Atenção Psicossocial Próprio Sim Sim
Medicina nuclear Terceirizado Sim Sim
Atenção psicossocial Próprio Sim Sim
Diagnóstico por laboratório
clínico Próprio Sim Sim
Diagnóstico por anatomia
patológica/citologia Terceirizado Sim Sim
Diagnóstico por imagem Próprio/terceirizado Sim Sim
Diagnósticos por métodos
gráficos dinâmicos Próprio Sim Sim
Endoscopia Próprio Sim Sim
Farmácia Próprio Sim Sim
Fisioterapia Próprio Sim Sim
Hemoterapia Próprio Sim Sim
Oftalmologia Próprio Sim Sim
Pneumologia Próprio Sim Sim
Serviço de suporte nutricional Próprio Não Sim
Serviço de terapia intensiva Próprio Não Sim
Serviço de urgência e
emergência Próprio Sim Sim
Serviço de videolaparoscopia Próprio Sim Sim
Serviço de transplante Próprio Sim Sim
Serviço de atenção à saúde
reprodutiva Próprio Sim Sim
Serviço de atenção domiciliar Próprio Sim Sim
Fonte: CNES adaptado por Comissão POA 2025/2026
15. Habilitações
10e9bc5e-3118-4a17-8c75-7c9126387b73
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - SIGNATÁRIO - 05/09/2025 às 08:53:31, FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA
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24/09/2025 às 10:23:54
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P
28 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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362 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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363 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
364 refei tura de Foz do Iguaçu
Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
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a) Laqueadura – local - DOM 4309 de 23/12/2021
b) Vasectomia – local - DECRETO 18462 de 05/09/2008
c) Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral
e Parenteral Nacional - PT GM 1749 de 09/07/2019
d) UTI II Adulto - Nacional – 3195/GM/SM
16. Atuação
A FMSFI prestará, por meio do HMPGL, serviços assistenciais de saúde,
médico-hospitalares, bem como de proteção e preservação da saúde humana,
atuando de forma integrada e alinhada às políticas públicas de saúde nos
âmbitos municipal, estadual e nacional.
As ações compreenderão atendimentos ambulatoriais, internações,
regulação, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico (SADT), além de
atendimentos de urgência e emergência, abrangendo as seguintes áreas:
Média Complexidade;
Urgência e Emergência;
Hemoterapia;
Serviços Ambulatoriais Especializados
Internamentos Hospitalares;
Cirurgias Hospitalares;
Serviços de Apoio à Secretaria Municipal de Saúde (Apoio para as
Unidades de Pronto Atendimento; Apoio à Residência Médica; Serviço
Melhor em Casa; Serviço de Apoio ao Transporte SAMU/Sanitário;
Serviço Ambulatorial de Imagem; Serviço de Verificação de Óbito
(SVO).
16.1. Média Complexidade
Os atendimentos hospitalares de média complexidade de natureza
eletiva serão disponibilizados aos usuários do SUS que tiverem essa
necessidade identificada nos serviços básicos de saúde do município, nos
ambulatórios de especialidades médicas da Secretaria Municipal de Saúde e no
ambulatório de especialidades do hospital.
A identificação do serviço de atendimento SUS onde foi gerada a
indicação da internação deverá ser efetivada por ocasião da emissão do laudo
médico de AIH e ser devidamente autorizada pela Secretaria Municipal de
Saúde, ficando sob a responsabilidade do Hospital administrar juntamente
com o gestor local, sua fila de espera para internações eletivas.
Os internamentos eletivos somente deverão ser efetivados pelo Hospital
após a autorização da Diretoria de Auditoria e Controle da Secretaria Municipal
da Saúde.
Os internamentos de natureza emergencial deverão ter como origem de
demanda a Unidade de Emergência do Hospital. Essa origem será identificada
pelo número do registro do atendimento na Unidade de Emergência do
Hospital e/ou haverá encaminhamento através da Central de Regulação do
10e9bc5e-3118-4a17-8c75-7c9126387b73
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - SIGNATÁRIO - 05/09/2025 às 08:53:31, FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA
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24/09/2025 às 10:23:54
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0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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363 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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365 refei tura de Foz do Iguaçu
Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
29
SAMU 192 ou Complexo Regulador Estadual.
Os pacientes que necessitarem de continuidade de tratamento em
serviços básicos de saúde deverão ser referenciados para as Unidades Básicas
de Saúde do município de localização do hospital ou para seus municípios de
residência.
Os que necessitarem de acompanhamento em clínicas especializadas
serão referenciados de acordo com protocolo estabelecido pela Secretaria
Municipal de Saúde e/ou Gestor Estadual. Nos casos em que a especialidade
for ofertada pelo hospital ao SUS, o paciente deve ter alta do serviço com
consulta/exames agendados dentro da disponibilidade.
Os pacientes internados que demandarem serviços hospitalares
especializados dentro do próprio hospital e/ou em outra referência hospitalar,
em especial a de alta complexidade, deverão ser inseridos em sistema de
regulação estadual e monitorados/acompanhados/tratados pela equipe
assistente do hospital.
Todos os laudos médicos para emissão de AIH de internações com
caráter de urgência deverão ser apresentados à Diretoria de Auditoria e
Controle da Secretaria Municipal de Saúde no prazo máximo de 72 (setenta e
duas) horas do atendimento inicial, para autorização.
Deverá oferecer atendimento integral ao usuário, desde a consulta no
ambulatório de especialidades, SADTs, procedimento principal,
acompanhamento pré e pós-operatório e, ainda, contra-referenciar para as
Unidades de Saúde ou Secretaria Municipal de Saúde de origem do paciente
para acompanhamento e continuidade do tratamento quando necessário.
16.2. Urgência e Emergência
O hospital deve manter serviço profissional para atendimento de urgência dos
casos referenciados pelo Complexo Regulador Municipal/Estadual e SAMU 192,
encaminhados pelas unidades de pronto atendimento 24h municipal ou pelos
serviços de atendimento médico de urgência para os serviços de referência.
O hospital deverá manter o Serviço de Pronto Socorro com rotina formalmente
estabelecida, funcionando 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais
de semana e feriados, nas especialidades médicas e serviços que demandem
atendimento de urgência/emergência nas especialidades em que é referência e
nas cadastradas no CNES.
No âmbito do pronto-socorro do HMPGL opera em regime de porta
fechada, com atendimentos regulados exclusivamente por meio do SAMU,
SIATE, UPAs e Rede de Urgência e Emergência (RUE). A unidade dispõe
atualmente de 46 leitos de observação.
Esses leitos são destinados a pacientes que necessitam de supervisão
multiprofissional para fins diagnósticos e/ou terapêuticos por período inferior a
24 horas, não sendo, portanto, classificados como leitos de internação
hospitalar.
10e9bc5e-3118-4a17-8c75-7c9126387b73
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - SIGNATÁRIO - 05/09/2025 às 08:53:31, FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA
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30 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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364 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
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365 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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366 refei tura de Foz do Iguaçu
Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
30
A distinção entre leito de observação e leito de internação está,
principalmente, no tempo de permanência do paciente sob cuidados médicos.
Considera-se:
Observação: permanência inferior a 24 horas, sob acompanhamento
médico e/ou de enfermagem, visando avaliação clínica e definição de
conduta.
Internação: utilização de leito hospitalar por período igual ou superior
a 24 horas, com registro formal de internação.
Os pacientes que após serem acolhidos e classificados quanto ao risco
necessitarem de continuidade de tratamento em serviços básicos de saúde
deverão ser contra-referenciados para Atenção Básica do Município de
localização do hospital e/ou para seus municípios de domicílio.
Os pacientes que necessitarem de acompanhamento em clínicas
especializadas, após avaliação e atendimento, serão contra-referenciados
conforme protocolo estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde e/ou
Gestor Estadual.
16.3. Hemoterápico
Para os procedimentos hemoterápicos de modo geral deverá a FMSFI
manter ativo a Comissão Transfusional, bem como incentivar o aumento do
número de doadores.
Para os pacientes usuários do SUS, os hemocomponentes
disponibilizados deverão ser os advindos, preferencialmente, da Rede Pública
de Sangue, sendo que o HMPGL deve solicitar à HEMEPAR,os blocos de
Requisição de Transfusão, tubos e etiquetas para a coleta de amostra de
sangue do paciente.
Dispondo o HMPGL de Agência Transfusional, e necessitando de
hemocomponentes da Rede Pública de Sangue, os mesmos deverão ser
solicitados de acordo com a Resolução SESA n° 0054/2021, devidamente
preenchido e assinado pelo responsável pela agência transfusional. Também
nesse caso, cirurgias eletivas de grande porte deverão ser informadas com 24
horas de antecedência.
Nos casos com Complicação Transfusional, deverão ser encaminhados
ao HEMEPAR ou Unidade Hemoterápica conveniada mais próxima, o protocolo
de atendimento, juntamente com amostra de sangue pós-transfusão e a bolsa
responsável pela reação transfusional, também devendo o HMPGL proceder ao
registro da complicação conforme orientações do Manual de Transfusão
Hospitalar e Complicação Transfusional do Hemepar.
Hemocomponentes retirados na Rede Pública e não transfundidos,
deverão ser devolvidos intactos à Unidade da qual foram retirados, no prazo
máximo de 24 horas para o Hospital sem Agência Transfusional ou, em se
tratando de Hospital com Agência Transfusional, conforme Resolução SESA n°
0054/2021.
10e9bc5e-3118-4a17-8c75-7c9126387b73
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 08/09/2025 às 13:27:35 e IELITA SANTOS DA SILVA - DIRETOR PRESIDENTE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE -
24/09/2025 às 10:23:54
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31 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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365 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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367 refei tura de Foz do Iguaçu
Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
31
16.4. Internamentos Hospitalares
Internamentos Hospitalares serão mensurados pelas AIH aprovadas em
cada competência. Além disso, será acompanhada a taxa de ocupação
hospitalar.
16.5. Cirurgias Hospitalares
As metas pactuadas de cirurgias hospitalares são definidas conforme a
capacidade instalada e a demanda regulada pela Secretaria Municipal de
Saúde. O hospital realiza cirurgias de urgência, emergência e eletivas em
média complexidade.
A assistência prestada em regime de hospitalização, compreenderá o conjunto
de atendimentos oferecidos ao usuário desde sua admissão no hospital até sua
alta hospitalar, pela patologia cirúrgica atendida, incluindo-se todos os
atendimentos e procedimentos necessários para o tratamento no âmbito
hospitalar, inclusive às relacionadas a todos os tipos de Órteses, Próteses e
Materiais – OPM, contempladas na tabela unificada do SUS.
16.6. Serviços de Apoio à Secretaria Municipal de Saúde
Os Serviços de Apoio à Secretaria Municipal de Saúde consistem na
realização de exames laboratoriais, exames de imagem, consultas
ambulatoriais e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, destinados
a complementar as ações assistenciais da rede pública de saúde municipal.
Esses serviços serão prestados pelo HMPGL como suporte às demandas
oriundas da Atenção Primária, Vigilância Epidemiológica, Serviços de
Especialidades e da Rede de Urgência e Emergência, sendo a Atenção Básica
de responsabilidade direta da própria Secretaria Municipal de Saúde.
Parte dessa oferta será disponibilizada mensalmente conforme
pactuação, observada a capacidade operacional da Fundação, sendo
remunerada conforme produção estabelecida no POA. A seguir, para efeitos
orçamentários, apresenta-se o quantitativo mensal previsto para esses
atendimentos ambulatoriais.
16.6.1. Serviços de apoio da FMSFI para as Unidades de
Pronto Atendimento nas João Samek e Dr. Walter
Cavalcante Barbosa
Em complemento ao contrato de gestão, a Fundação Municipal de Saúde
de Foz do Iguaçu permanecerá, de forma temporária, apoiando as Unidades
de Pronto Atendimento João Samek e Dr. Walter Cavalcante Barbosa, durante
o processo de transição administrativa. Os serviços atualmente executados na
forma de apoio pela Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu incluem:
I – Tratamento medicamentoso hospitalar aos pacientes retidos nas
10e9bc5e-3118-4a17-8c75-7c9126387b73
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24/09/2025 às 10:23:54
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32 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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366 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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367 refei tura de Foz do Iguaçu
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368 refei tura de Foz do Iguaçu
Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
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UPAs, enquanto aguardam leito hospitalar e não possuírem em estoque.O
valor mensal estimado é de R$20.000,00 (Vinte mil reais) a ser repassado
conforme solicitações no decorrer do mês, com base nos valores dos
medicamentos adquiridos pela Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu.
II – Transporte do material coletado para exames laboratoriais das
Unidades de Pronto Atendimento João Samek, Dr. Walter Cavalcante Barbosa
e Padre Ítalo no valor fixo mensal de R$60.000,00(Sessenta mil reais).
III - Transporte de pacientes das Unidades de Pronto Atendimento João
Samek e Dr. Walter Cavalcante Barbosa, necessária para realização de
exames de imagem, em ambulância, durante 24 horas. Para a prestação de
serviço de apoio desta finalidade será repassado o valor fixo mensal de
R$110.000,00(Cento e dez mil reais).
IV - Processamento dos exames laboratoriais no Hospital Municipal
Padre Germano Lauck de origem das Unidades de Pronto Atendimento João
Samek, Dr. Walter Cavalcante Barbosa e Padre Ítalo 24 horas por dia. O valor
do repasse mensal fixo é de R$250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).
V - Disponibilização de exames de imagem durante 24 horas do dia,
incluindo tomografia, ultrassonografia/doppler) no Hospital Municipal Padre
Germano Lauck, para pacientes atendidos nas Unidades de Pronto
Atendimento João Samek e Dr. Walter Cavalcante Barbosa.O valor mensal fixo
do repasse é de R$306.000,00(Trezentos e seis mil reais).
VI – Disponibilização de insumos hospitalares e EPIs, sob demanda,
quando ocorrer indisponibilidade pela Secretaria Municipal de Saúde. O valor a
ser repassado será conforme as solicitações ocorridas no decorrer do mês,
com base nos valores dos itens adquiridos pela Fundação Municipal de Saúde
de Foz do Iguaçu. O valor mensal estimado do repasse é de
R$25.000,00(Vinte e cinco mil reais), o qual será suprimido após a finalização
da transição administrativa e assunção destes serviços pela Secretaria
Municipal de Saúde.
VII – Disponibilização temporária de recursos humanos na enfermagem,
incluindo reavaliação e redimensionamento de escalas, em articulação com a
Secretaria Municipal de Saúde e com a Unidades de Pronto Atendimento João
Samek. O valor mensal do repasse é de R$650.000,00 (Seiscentos e cinquenta
mil reais). O valor será suprimido proporcionalmente após a finalização da
transição administrativa escalonada e assunção dos recursos humanos pela
Secretaria Municipal de Saúde.
VIII – A disponibilização de bens patrimoniais permanecerão instalados
e localizados nas Unidades de Pronto Atendimento João Samek e Dr. Walter
Cavalcanti Barbosa na forma de empréstimo da Fundação Municipal de Saúde
de Foz do Iguaçu.
IX - Prestação de serviços de manutenção de equipamentos da
engenharia clínica, disponibilizado 24 horas diárias, com aquisição de material
necessário e posterior ressarcimento e valor mensal fixo para o custo de mão
de obra no montante fixo de R$ 30.000,00(Trinta mil reais) e o valor estimado
mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para peças.
10e9bc5e-3118-4a17-8c75-7c9126387b73
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - SIGNATÁRIO - 05/09/2025 às 08:53:31, FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA
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24/09/2025 às 10:23:54
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33 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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367 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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369 refei tura de Foz do Iguaçu
Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
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16.7. Serviços de Apoio ao Transporte SAMU/Sanitário
A Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, em atendimento à
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, presta apoio à rede pública por
meio da disponibilização de Serviços de Transporte, voltados a situações
clínicas que envolvam deslocamento entre unidades da rede, altas
hospitalares, repatriação ou transferência regulada para outras instituições em
casos de indisponibilidade do SAMU/SANITÁRIO.
A atividade será executada mediante a utilização de veículos próprios,
com equipe técnica qualificada, em articulação com os fluxos regulatórios
municipais, especialmente com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU) e o Complexo Regulador Municipal.
A execução deste serviço pela Fundação Municipal de Saúde de Foz do
Iguaçu está condicionada à prévia pactuação com a Secretaria Municipal de
Saúde, à compatibilidade com sua capacidade operacional e à observância das
normas sanitárias e assistenciais vigentes.
O valor do repasse para a Fundação Municipal de Saúde de Foz do
Iguaçu, será calculado com base na apresentação do custo hospitalar apurado
mediante ocorrência da viagem, com custo mensal estimado de R$ 14.000,00
(catorze mil reais). Esta prestação de serviço de apoio, será suprimido
proporcionalmente após a finalização da transição administrativa escalonada e
assunção dos serviços pela Secretaria Municipal de Saúde.
16.8. Serviço “Melhor em Casa”
A Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, mediante solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde, presta apoio à execução do Serviço de
Atenção Domiciliar, denominada “Melhor em Casa”, conforme diretrizes
estabelecidas na Portaria GM/MS nº 963, de 27 de maio de 2013, que redefine
o referido programa no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) com equipes
de enfermagem e médica. Consiste na prestação de serviços de apoio ao
empréstimo de equipamentos no processo de desospitalização dos pacientes
que recebem alta hospitalar, assim como no fornecimento de alguns
medicamentos hospitalares que não são disponibilizados pela Secretaria
Municipal de Saúde, mediante solicitação.
A atuação da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu,
observará a pactuação com a Secretaria Municipal de Saúde, respeitada sua
capacidade técnica e organizacional.
O valor mensal fixo do repasse é de R$300.000,00(Trezentos mil reais)
e será suprimido após a finalização da transição administrativa escalonada e
assunção dos serviços pela Secretaria Municipal de Saúde.
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34 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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370 refei tura de Foz do Iguaçu
Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
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16.9. Apoio à Residência Médica
A Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, no âmbito da
cooperação institucional com a Secretaria Municipal de Saúde, disponibiliza
espaço físico e estrutura hospitalar para o desenvolvimento dos Programas de
Residência Médica ofertados pelo Município no Hospital Municipal Padre
Germano Lauck.
Como apoio aos profissionais residentes, a Fundação Municipal de
Saúde de Foz do Iguaçu é responsável pela concessão de refeições durante os
plantões e atividades assistenciais, bem como pelo fornecimento da
vestimenta médica institucional durante o período de atuação na unidade
hospitalar.
Valor mensal fixo de repasse: R$86.000,00 (oitenta e seis mil reais). O
valor poderá ser acrescido/suprimido conforme variação de vagas constante
da portaria nº GM/MS Nº 1.259, DE 27 AGOSTO DE 2015.
16.10. Serviço Ambulatorial de Imagem
A Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, mediante solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde, presta apoio à execução de exames de RX,
Tomografia, Ultrassom/Doppler, para pacientes que aguardam exames
eletivos na fila da Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde.
Esta disponibilização de exames diagnósticos e terapêuticos aos
usuários atendidos no ambulatório, provenientes da Atenção Básica após
pactuação com o Hospital, no limite da sua capacidade operacional. Os
exames diagnósticos e terapêuticos internos de pacientes internados não
serão considerados para fins de aferição de Metas de Produção dos serviços
ambulatoriais.
O valor mensal estimado é de R$302.000,00(Trezentos e dois mil
reais), a ser efetivamente repassado conforme produção, utilizando-se a
Tabela Local e, na falta desta, a SIGTAP.
16.11. Serviço de Verificação de Óbito (SVO)
A Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, a pedido da
Secretaria Municipal de Saúde, realiza o Serviço de Verificação de Óbito (SVO)
no âmbito do Hospital Municipal Padre Germano Lauck e demandas da 9º
Regional, visando auxiliar na determinação da causa-mortis nos casos em que
não há definição diagnóstica anterior ou em situações específicas que
demandem elucidação clínica.
O serviço é prestado conforme os fluxos definidos pela Vigilância em
Saúde do Município e atende às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da
Saúde na Portaria nº 1.405/2006, sendo de caráter complementar e vinculado
à atuação institucional da Fundação nas ações de apoio à rede pública de
saúde.
10e9bc5e-3118-4a17-8c75-7c9126387b73
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369 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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371 refei tura de Foz do Iguaçu
Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
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A continuidade da execução desta prestação de serviços pela Fundação
Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu continuará enquanto estiver pactuado
com a Secretaria Municipal de Saúde, mediante avaliação da capacidade
técnica, logística e operacional, bem como da disponibilidade de equipe
habilitada. A Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu é responsável no
período de vigência deste documento, pela reposição da escala médica e de
enfermagem.
Pela prestação de serviços será repassado o valor mensal fixo de
R$40.000,00 (Quarenta mil reais). Este valor será suprimido após a finalização
da transição administrativa e assunção total destes serviços pela Secretaria
Municipal de Saúde.
Neste montante não está contemplado os honorários do profissionais da
Prefeitura que atualmente estão cedidos para o serviço, portanto, sujeito a
revisão caso ocorra alterações na possível contratação de profissionais para
suprir esta demanda.
16.12. Serviço de Apoio Ambulatorial Especializado
Entende-se por serviço ambulatorial especializado as consultas clínicas
especializadas ofertadas nas dependências do Hospital Padre Germano Lauck e
serão disponibilizadas aos usuários provenientes da Atenção Básica de Saúde
e encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde conforme fila.
O valor mensal estimado para as consultas clínicas é de
R$30.000,00(Trinta mil reais), a ser efetivamente repassado conforme
produção, utilizando-se a Tabela Local.
Ainda será realizado apoio ambulatorial para pacientes encaminhados
das UPAS e atenção especializada em consultas com especialistas, exceto para
fins cirúrgicos, conforme pactuação com a Secretaria Municipal de Saúde com
o valor mensal fixo de R$42.000,00(quarenta e dois mil reais).
Extensivo ao apoio ambulatorial médico, será realizado a prestação de
serviços de troca de gesso na imobilização ortopédica, curativos e aplicação de
medicamentos em pacientes após alta hospitalar. O valor de repasse mensal
fixo será de R$25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).
16.13. Compartilhamento de Serviços de Interesse Mútuo
16.13.1. Custos operacionais
Considerando que a Administração Pública Municipal mantém contratos
e políticas institucionais com condições diferenciadas de fornecimento e
descontos específicos junto às concessionárias e prestadoras dos serviços
essenciais abaixo listados, permanecerá sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde o custeio direto desses insumos e serviços durante a
vigência deste Plano Operativo Assistencial:
10e9bc5e-3118-4a17-8c75-7c9126387b73
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 08/09/2025 às 13:27:35 e IELITA SANTOS DA SILVA - DIRETOR PRESIDENTE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE -
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505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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371 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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372 refei tura de Foz do Iguaçu
Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
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Serviços de telefonia: fornecidos por operadoras contratadas, com
condições negociadas pelo Município para atendimento à unidade hospitalar;
Serviços de internet: fornecidos por prestadores com política de
atendimento integrada à rede municipal de saúde;
Energia elétrica: fornecida pela COPEL, conforme contrato vigente com
o Município;
Abastecimento de água e esgotamento sanitário: fornecidos pela
SANEPAR, incluindo coleta, transporte, tratamento e destinação final dos
efluentes;
Servidores públicos municipais: profissionais cedidos pelo Município de
Foz do Iguaçu e Secretaria Municipal de Saúde à Fundação, conforme portarias
publicadas.
Essa estratégia visa garantir a eficiência orçamentária, a continuidade
operacional da unidade hospitalar e o aproveitamento das vantagens
contratuais já pactuadas pela administração municipal.
O restante dos custeios das despesas, na vigência deste POA, ficarão a
cargo da Fundação Municipal da Saúde de Foz do Iguaçu.
A FMSFI ficará responsável pela aquisição de equipamentos quando
receber emendas impositivas e/ou recursos destinados para este fim mediante
Portarias ou Resoluções Estaduais ou Ministeriais, devendo ser feito
apostilamento específico no Contrato nº 349/2023, contemplando o valor de
repasse do objeto da emenda.
16.14. Programa e Tecnologias
a) Apoio ao Programa de Residência Médica do Município:
Considerando sua atuação nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão, e
além das responsabilidades legalmente atribuídas aos Programas de
Residência, a Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu continuará a
oferecer apoio à formação de profissionais residentes, incluindo o
fornecimento de alimentação durante os plantões realizados na unidade
hospitalar.
b) Considerando o interesse comum, permanecerá, na vigência deste
POA, a atual logística de compartilhamento dos DATACENTER’s da
Administração Municipal e da Fundação, através dos servidores da Secretaria
Municipal de Tecnologia da Informação e no Hospital Municipal Padre Germano
Lauck.
17. Recursos Financeiros
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24/09/2025 às 10:23:54
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0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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371 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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372 refei tura de Foz do Iguaçu
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ESTADO DO PARANÁ
37
17.1. Programação Orçamentária Mensal e Vigência do POA
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2025/2026
Pós-Fixado Mensal Médio (R$) Total (R$)
Fundo de Ações Estratégicas e
Compensação – FAEC (Pré-Cirúrgico e
cirurgias Prioritárias)
R$ 3.450,00 R$ 44.850,00
Fundo de Ações Estratégicas e
Compensação – FAEC (Transplantes de
Órgãos, Tecidos e Células)
R$ 20.600,00 R$ 267.800,00
Subtotal R$ 24.050,00 R$ 312.650,00
Pós-Fixado Mensal (R$) Total (R$)
Média da Produção de Média
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
(Série Histórica definida em Portaria
específica)
R$3.170.245,58 R$ 41.213.192,54
Recursos Financeiros de fonte do Estadual
ou Distrito Federal (Teto MAC) R$3.448.901,55 R$ 44.835.720,15
Recursos Financeiros FNS completivo Piso
da Enfermagem R$ 240.000,00 R$ 3.120.000,00
Recursos Financeiros de fonte Municipal R$8.068.110,56 R$ 104.885.437,31
Recursos Financeiros Residência Médica R$ 86.000,00 R$ 1.118.000,00
Núcleo de Vigilância Epidemiológica em
Âmbito Hospitalar R$ 5.000,00 R$ 65.000,00
Subtotal R$15.018.257,69 R$ 195.237.350,00
TOTAL R$15.042.307,69 R$ 195.550.000,00
Obs.: Valores das receitas estimativas considerando as possíveis
variações dos recursos referentes a FAEC e Piso da Enfermagem.
Fonte: Diretoria Financeira e Compras em Saúde (DIFC/SMSA).
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ESTADO DO PARANÁ
38
17.2. Cronograma de Desembolso
17.2.1. Cronograma de Repasses Financeiros Mensal e
Vigência POA
A diminuição do repasse a partir do mês de novembro se dará em
decorrência da retirada de serviços de apoio prestado. Com a devida
formalização com antecedência de 30dias para a instituição para fins de
organização interna.
* Foi considerado para o mês de Janeiro/2025 o valor
proporcional aos dias constantes do 3º aditivo contratual, ou seja,
equivalente a 10 dias (valor total repassado no mês R$ 17.059.000,00).
** O valor projetado de R$7.500.000,00 para o 13º salário da
folha de pagamento foi acrescido proporcionalmente nas parcelas dos
meses de novembro e dezembro de 2025 totalizando o valor de
R$7.000.000,00 milhões e o valor de R$500.000,00 mil reais será
repassado no mês de janeiro 2026 devido impostos trabalhistas do 13
salário. de forma que o valor mensal de R$ 13.575.000,00 passou a ser
de R$ 17.075.000,00 nos meses de pagamento de 13 salário. O valor
de R$ 13.575.000,00 do mês de janeiro foi acrescido R$ 500.000,00 mil
correspondente aos impostos do 13 salário totalizando o valor de R$
14.050.000,00
*** O valor mensal de repasse do ano de 2026 já está acrescido
de 1/12 avos do valor equivalente ao 13º salário, ou seja: R$
13.575.000,00 acrescido do valor mensal projetado para 13º salário de
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375 refei tura de Foz do Iguaçu
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ESTADO DO PARANÁ
39
R$ 625.000,00 (total ano: R$ 7.500.000,00) e no mês de janeiro tem o
valor de repasse dos impostos do 13 do ano de competência de 2025-
Encargos trabalhista pago mês subsequente a competência.
17.3. Cronograma Unificado de Repasses Financeiros
Mensal
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
3º TERMO ADITIVO
MÊS DE REFERÊNCIA Operação do HMPGL Serviços de Apoio
SMSA
mar/25 R$ 17.000.000,00 -
abr/25 R$ 15.400.000,00 -
mai/25 R$ 15.400.000,00 -
jun/25 R$ 15.400.000,00 -
jul/25 R$ 13.575.000,00 R$ 2.300.000,00
ago/25 R$ 14.050.000,00 R$ 2.300.000,00
set/25 R$ 14.050.000,00 R$ 2.300.000,00
out/25 R$ 13.575.000,00 R$ 2.300.000,00
nov/25 R$ 17.075.000,00 R$ 2.300.000,00
dez/25 R$ 17.075.000,00 R$ 2.300.000,00
jan/26 R$ 14.700.000,00 R$ 2.300.000,00
fev/26 R$ 10.850.000,00 R$ 1.300.000,00
SUBTOTAL R$ 178.150.000,00 R$ 17.400.000,00
TOTAL 2025/2026 R$ 195.550.000,00
17.4. Plano de Aplicação
Código da
Despesa Descrição Ano 2025/2026
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS R$ 64.501.600,35
3.1.90.11.43 13º SALÁRIO R$ 6.817.123,89
3.1.90.11.45 FÉRIAS ABONO CONSTITUCIONAL R$ 2.963.002,69
3.1.90.11.46 FÉRIAS PAGAMENTO ANTECIPADO R$ 2.603.166,94
3.1.90.13.01 FGTS R$ 5.503.234,68
3.1.90.13.18 CONTRIBUIÇÃO PARA PIS PASEP R$ 946.140,68
3.1.90.34.02 OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL
PROGRAMAS DE SAÚDE R$ 14.467.614,82
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS R$ 2.665.915,91
3.3.90.30.01 COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVOS R$ 791.895,60
3.3.90.30.04 GÁS E OUTROS MATERIAIS
ENGARRAFADOS R$ 887.667,84
3.3.90.30.07 GENEROS DE ALIMENTAÇÃO R$ 2.143.131,33
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376 refei tura de Foz do Iguaçu
Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
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3.3.90.30.09 MATERIAL FARMACOLOGICO R$ 12.232.965,88
3.3.90.30.16 MATERIAL DE EXPEDIENTE R$ 677.639,34
3.3.90.30.17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS R$ 10.532,00
3.3.90.30.19
MATERIAL DE
ACONDICIONAMENTO E
EMBALAGEM
R$ 25.063,87
3.3.90.30.20 MATERIAL DE CAMA, MESA E
BANHO R$ 105.115,52
3.3.90.30.22 MATERIAL DE LIMPEZA E PROUTOS
DE HIGIENIZAÇÃO R$ 3.079.017,97
3.3.90.30.23 UNIFORMES TECIDOS E
AVIAMENTOS R$ 55.833,37
3.3.90.30.24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE
BENS IMÓVEIS R$ 59.245,83
3.3.90.30.25 MANUTENÇÃO PARA BEM MÓVEIS R$ 87.229,82
3.3.90.30.26 MATERIAL ELÉTRICO ELETRONICO R$ 78.031,63
3.3.90.30.35 MATERIAL LABORATORIAL R$ 3.802.199,31
3.3.90.30.36 MATERIAL HOSPITALAR R$ 10.094.205,59
3.3.90.30.40 MATERIAL BIOLÓGICO R$ 6.319,20
3.3.90.30.41 MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM
GRÁFICA R$ 7.372,40
3.3.90.30.42 FERRAMENTAS R$ 31.236,23
3.3.90.30.96 MATERIAL DE CONSUMO R$ 52.660,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO R$ 915.934,90
3.3.90.35.02 AUDITORIA EXTERNA R$ 16.956,52
3.3.90.36.07 ESTAGIÁRIOS R$ 772.738,02
3.3.90.39.12 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS R$ 1.586.691,09
3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS R$ 126.945,28
3.3.90.39.17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS R$ 2.572.254,40
3.3.90.39.19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
VEÍCULOS R$ 1.006.951,43
3.3.90.39.36 MULTAS INDEDUTÍVEIS R$ 93.812,52
3.3.90.39.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM
GERAL R$ 42.465,02
3.3.90.39.50 SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALAR,
ODONTOLOGICO E LABORATORIAL R$ 30.476.236,77
3.3.90.39.69 SEGUROS EM GERAL R$ 17.993,38
3.3.90.39.72 VALE TRANSPORTE R$ 315.343,88
3.3.90.39.81 SERVIÇOS BANCÁRIOS R$ 18.887,37
3.3.90.39.82 SERVIÇOS DE CONTROLE
AMBIENTAL R$ 749.119,99
3.3.90.39.83 SERVIÇOS DE CÓPIAS E
REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS R$ 10.532,00
3.3.90.39.96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PJ PAGAMENTO ANTECIPADO R$ 162.838,80
3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PJ R$ 7.536.518,05
3.3.90.40.06 LOCAÇÃO DE SOFTWARE R$ 643.122,61
3.3.90.40.08 MANUTENÇÃO DE SOFTWARE R$ 244.779,07
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 08/09/2025 às 13:27:35 e IELITA SANTOS DA SILVA - DIRETOR PRESIDENTE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE -
24/09/2025 às 10:23:54
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505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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376 refei tura de Foz do Iguaçu
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377 refei tura de Foz do Iguaçu
Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
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3.3.90.40.57 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO
DE DADOS R$ 56.840,61
3.3.90.40.99
OUTROS SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO PESSOA JURÍDICA
R$ 525.491,44
3.3.90.46.01 INDENIZAÇÃO DE AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO R$ 9.253.650,34
3.3.90.47.10 TAXAS R$ 30.140,01
3.3.90.47.99 OUTRAS OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUITIVAS R$ 6.940.904,19
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 1.030.346,93
4.4.90.52.08
APARELHOS, EQUIPAMENTOS,
UTENSÍLIOS MÉDICO
ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E
HOSPITALAR
R$ 314.842,69
TOTAL R$ 195.550.000,00
Fonte: FMS – Diretoria Executiva
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24/09/2025 às 10:23:54
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42 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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376 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
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377 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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378 refei tura de Foz do Iguaçu
18. Anexos
18.1. ANEXO I – Metas Quantitativas (Físicas) – POA HMPGL
Procedimentos Descrição Instrumento de
Monitoramento Metas Pactuadas
Internamento Internamentos - AIH
Caráter Urgência / Caráter Eletivo Relatório Datasus 1040
Atendimentos no Pronto
Socorro Atendimentos de triagem no Pronto Socorro Relatório Tasy 1000
Cirurgias Urgência e
Emergência Realização cirurgias:*Urgência (Urgência + 2º tempo) Relatório Tasy 400
Cirurgias eletivas Cirurgias Eletivas / ambulatoriais Relatório Tasy 250
Treinamentos NEPE Relatório de atividades de treinamento do NEPE Relatório da Qualidade 12
Leitos hospitalares Manter os leitos cadastrados no CNES disponíveis para
internamentos Censo hospitalar 218
18.2. ANEXO II – Metas Quantitativas (Físicas) – POA SMS
Procedimentos Descrição Instrumento de
Monitoramento Metas Pactuadas
Raio X Exames ambulatoriais validados. Relatório Tasy Produção
Estimativa de 1.000
Tomografia Exames ambulatoriais validados. Relatório Tasy Produção
Estimativa de 200
Exames laboratoriais
Exames laboratoriais das UPAs.
* Apoio à rede SUS quando houver demanda pela
SMSA em situações emergenciais.
Relatório Tasy Rateio
Estimativa de 20.000
Consulta Médica em
Atenção Especializada Realização de consultas clínicas especializadas. Relatório Tasy Produção
Estimativa de 400
SVO
Equipe médica disponível em regime de sobreaviso
por 12 horas durante feriados, recessos, finais de
semana e períodos de férias dos servidores
públicos que atuam no setor.
Escala Médica
Equipe médica disponível em regime de
sobreaviso por 12 horas durante feriados,
recessos, finais de semana e períodos de
férias dos servidores públicos que atuam no
setor.
10e9bc5e-3118-4a17-8c75-7c9126387b73
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - SIGNATÁRIO - 05/09/2025 às 08:53:31, FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 08/09/2025 às 13:27:35 e IELITA SANTOS DA SILVA - DIRETOR PRESIDENTE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE -
24/09/2025 às 10:23:54
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43 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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377 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
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378 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
379 refei tura de Foz do Iguaçu
Melhor em casa
3 (três) equipes médicas, disponíveis para
trabalhar até 40 horas por semana,
presencialmente, além de equipes assistenciais que
atendem às diretrizes da RDC do SAD.
3 Equipes completas de enfermagem durante 40
horas.
Escala Médica
3 (três) equipes médicas e de enfermagem,
disponíveis para trabalhar até 40 horas por
semana
Transporte
Transporte de pacientes para serviço de imagem.
Escala do transporte
Manter ambulâncias na UPA Samek e Walter.
Transporte de exames das Upas para o HMPGL. Realizar a coleta de amostras sanguíneas - UPA Samek, Walter e Padre Ítalo
18.3. ANEXO III - Metas Qualitativas - POA HMPGL
Compromissos Gerais Relativos ao Controle de Avaliação
Indicador Descrição da Atividade Instrumento de
Monitoramento Parâmetro Resultado
Esperado Pontuação
Entrega da produção
ambulatorial conforme
cronograma da DIAC, após 60
dias da alta hospitalar
Informação da produção
ambulatorial para o SIASUS
Registro da entrada na SMSA
da produção do SIASUS 100% 100% 100 pontos
Entrega da produção hospitalar
conforme cronograma da DIAC
após 90 dias da alta hospitalar
Informação da produção
hospitalar para o SIHSUS
Registro da entrada na SMSA
conforme produção do
SIHSUS
100% 100% 100 pontos
Envio diário do Censo
Hospitalar para a Secretaria
(DIAC)
Envio do censo hospitalar
para a DIAC com os dados
de pacientes internados por
setores e as saídas das
últimas 24 horas
Censo hospitalar Tasy 100% 100% 100 pontos
10e9bc5e-3118-4a17-8c75-7c9126387b73
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - SIGNATÁRIO - 05/09/2025 às 08:53:31, FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 08/09/2025 às 13:27:35 e IELITA SANTOS DA SILVA - DIRETOR PRESIDENTE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE -
24/09/2025 às 10:23:54
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44 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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378 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
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P
379 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
380 refei tura de Foz do Iguaçu
Solicitação de AIH em até 72
horas referente aos
atendimentos de urgencia e
emergencia
Solicitação de autorização
de AIH para a auditoria
interna via Tasy
Relatório do tasy 100% 100% 100 pontos
Notificação compulsória de
doenças e agravos assim que
identificado em até 72h
Encaminhamento das fichas
de notificação quando
ocorrência ou suspeita da
doença ou agravo
Relatório mensal do SINAN 100% 100% 100 pontos
Atualização periódica das
informações no Cadastro
Nacional de Estabelecimento da
Saúde (CNES)
Cadastrar os profissionais
no CNES, habilitações e
atualizações mensais
referentes aos leitos e RH
Relatórios de críticas SIA e
SIHD 100%
100%
(zero
críticas)
100 pontos
Mensurar a capacidade de
procedimentos cirúrgicos da
Unidade Hospitalar
Número de cirurgias por
mês / número de salas
operacionais
Mapa cirúrgico, relatório do
Tasy e/ou AIH
Relatório
Mensal
Relatório
Mensal 100 pontos
Mensurar o cancelamento de
cirurgias
Número de cirurgias
canceladas
Mapa cirúrgico, relatório do
Tasy
Relatório
Mensal
Relatório
Mensal 100 pontos
Mensurar o total de cirurgias
realizadas por porte cirúrgico
Número de cirurgias por
porte
Mapa cirúrgico, relatório do
Tasy
Relatório
Mensal
Relatório
Mensal 100 pontos
Informações relacionadas às
saídas do hospital
Envio mensal do número de
altas, óbitos e evasões.
Relatório evasões do período
no setor 100% 100% 100 pontos
Manter o Núcleo Interno de
Regulação (NIR) com equipe
completa e em funcionamento
Realizar a otimização dos
leitos/ interface com central
de regulação de vagas.
Relatório mensal das
atividades e estratégias
desenvolvidas pelo NIR, e
ações desenvolvidas para
correções apontadas.
100% 100% 100 pontos
Declaração Samu
Manutenção dos serviços de
urgência e emergência, não
recusa de acesso em
situação de urgência e
emergência, manutenção
das escalas de serviços 24
horas
Declaração mensal do Samu
Declaração
mensal do
Samu
100 pontos Declaração Samu
10e9bc5e-3118-4a17-8c75-7c9126387b73
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - SIGNATÁRIO - 05/09/2025 às 08:53:31, FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 08/09/2025 às 13:27:35 e IELITA SANTOS DA SILVA - DIRETOR PRESIDENTE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE -
24/09/2025 às 10:23:54
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P
45 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
379 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
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P
380 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
P
381 refei tura de Foz do Iguaçu
Ouvidoria Hospitalar
Acompanhamento do
atendimento aos pacientes
internados
Relatório mensal com as
avaliações, motivos,
encaminhamentos.
100% 100 pontos Ouvidoria Hospitalar
Saúde do trabalhador Realizar monitoramento das
ações das atividades.
Relatório mensal das
atividades desenvolvidas pela
SESMT
Atividades
mensais
realizadas.
100 pontos Saúde do trabalhador
SUBTOTAL 1.400 pontos
18.4. ANEXO IV – Compromissos Referentea à Qualificação da Asssitência.
Comissões Assessoras Obrigatórias.
Indicador Descrição da atividade Instrumento de
monitoramento Resultado esperado Pontuação
Comissão de Revisão de
Prontuário
Um encontro mensal com planejamento
das atividades, intervenções e resultados
Ata da reunião e número de
prontuários analisados
30 prontuários mensais
100% 100 pontos
Comissão de Ética em
Enfermagem
Um encontro mensal com planejamento
das atividades, intervenções e resultados
Ata da reunião com ações
pontuadas. 100% 100 pontos
Comissão de Ética Médica Um encontro mensal com planejamento
das atividades, intervenções e resultados
Ata da reunião com ações
pontuadas. 100% 100 pontos
Comissão de Controle de
Infecção Hospitalar
Um encontro mensal com planejamento
das atividades, intervenções e resultados
Ata contendo relatório das
reuniões e atividades
realizadas.
100% 100 pontos
Comissão Interna de Prevenção
de Acidentes
Um encontro mensal com planejamento
das atividades, intervenções e resultados
Ata da reunião com ações
pontuadas. 100% 100 pontos
10e9bc5e-3118-4a17-8c75-7c9126387b73
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 08/09/2025 às 13:27:35 e IELITA SANTOS DA SILVA - DIRETOR PRESIDENTE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE -
24/09/2025 às 10:23:54
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P
46 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
380 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
Documento Código: 505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
P
381 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
Documento Código: d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
P
382 refei tura de Foz do Iguaçu
Comissão de Proteção
Radiológica
Um encontro mensal com planejamento
das atividades, intervenções e resultados
Ata da reunião com ações
pontuadas. 100% 100 pontos
Comissão de Documentação
Médica
Um encontro mensal com planejamento
das atividades, intervenções e resultados
Ata da reunião com ações
pontuadas. 100% 100 pontos
Comissão de verificação de
óbitos
Um encontro mensal com planejamento
das atividades, intervenções e resultados
Relatório com números dos
óbitos. 100% 100 pontos
Comissão de Farmácia e
Terapêutica
Um encontro mensal com planejamento
das atividades.
Ata da reunião com ações
pontuadas. 100% 100 pontos
Comissão Multiprofissional de
Terapia Nutricional
Um encontro mensal com planejamento
das atividades.
Ata da reunião com ações
pontuadas. 100% 100 pontos
Comissão de Captação Órgãos
Realizar a captação de potencial doador de
órgãos e tecidos de suspeitos de morte
encefálica
Ata da reunião com ações
pontuadas 100% 100 pontos
Comissão Transfusional Um encontro mensal com planejamento
das atividades, intervenções e resultados
Ata da reunião com ações
pontuadas. 100% 100 pontos
Comissão de Biossegurança Um encontro mensal com planejamento
das atividades.
Ata da reunião com ações
pontuadas. 100% 100 pontos
Comissão Núcleo de Segurança
do Paciente
Um encontro mensal visando a
qualificação do cuidado em saúde.
Ata da reunião com ações
pontuadas. 100% 100 pontos
SUBTOTAL 1.400 pontos
10e9bc5e-3118-4a17-8c75-7c9126387b73
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - SIGNATÁRIO - 05/09/2025 às 08:53:31, FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 08/09/2025 às 13:27:35 e IELITA SANTOS DA SILVA - DIRETOR PRESIDENTE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE -
24/09/2025 às 10:23:54
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P
47 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
381 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
P
382 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
Documento Código: d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
P
383 refei tura de Foz do Iguaçu
18.5. ANEXO V – Indicadores Assistênciais
Indicador Método de cálculo Instrumento de
monitoramento Resultado esperado Pontuação
Tempo médio de Permanência de todas os
setores de internação do hospital
Nº de pacientes dia na unidade /nº
saídas por período Relatório Tasy Conforme preconizado pelo
MS 100
Taxa de Mortalidade Institucional
Nº de óbitos após 24 hs de
internação/nº de saídas no mesmo
período x 100
Relatório Tasy Até 5% 100
Percentual de internamentos clínicos com
duração da internação de até 5 dias de
permanência em leitos clínicos
Total de internações clínicas com até 5
dias de permanência/total de
internamentos clínicos no período x
100
Relatório Tasy
Tabnet/Datasus
Máximo de 5 dias de
permanência de internação
clínica para 70% das
internações clínicas
100
Percentual de internamentos cirúrgicos com
duração da internação de até 5 dias de
permanência em leitos cirúrgicos
Total de internações cirúrgicas com
até 5 dias de permanência/total de
internamentos cirúrgicos no período x
100
Relatório Tasy
Tabnet/Datasus
Máximo de 5 dias de
permanência de internação
cirúrgica para 70% das
internações cirúrgicas
100
Índice do Giro de Leitos Número de saídas no período/ média Relatório Tasy > ou = 5 pacientes por
leito/mês 100
Taxa de ocupação de leitos de todas as áreas
de internação
Frequência mensal/soma de n° de
leito cnes x 100 Relatório Tasy Entre 75% a 85% 100
Cálculo: 100 - valor encontrado
Mensurar todos os atendimentos realizados
no Pronto Socorro por categoria.
N° total de pacientes atendidos por
categoria Relatório Tasy Relatório mensal 100
Mensurar a % de pacientes com infecção de
sítio cirúrgico na unidade hospitalar
Total de infecção de sítio
cirúgico*100/ total de cirurgias
realizadas
Relatório mensalSCIH
Frequência Mensal; De
acordo com a OMS índice
aceitável até 5%
100
10e9bc5e-3118-4a17-8c75-7c9126387b73
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - SIGNATÁRIO - 05/09/2025 às 08:53:31, FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA
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24/09/2025 às 10:23:54
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P
48 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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382 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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383 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
384 refei tura de Foz do Iguaçu
Indice de infecção hospitalar da unidade (
estima o risco dos pacientes atendidos na
unidade hospitalar vir a contrair uma infecção
hospitalar)
Em % Relatório mensalSCIH
De acordo com a OMS índice
aceitável até 5% 100
SUBTOTAL 900 Pontos
18.6. Anexo VI - Indicadores Hospitalares
Altas, Óbitos e Evasões
ALTAS DO PERÍODO NO SETOR
SETOR LEITOS
CNES 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31
UTI 40
Clínica Cirurgica 71
Clínica Médica 64
Pediatria Clínica 20
Pediatria Cirúrgica 3
Psiquiatria 15
Unidade de
Isolamento 5
Total de Leitos
Instalados 218
10e9bc5e-3118-4a17-8c75-7c9126387b73
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - SIGNATÁRIO - 05/09/2025 às 08:53:31, FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA
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24/09/2025 às 10:23:54
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49 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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383 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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384 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
385 refei tura de Foz do Iguaçu
ÓBITOS DO PERÍODO NO SETOR
SETOR LEITOS
CNES 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31
UTI 40
Clínica Cirurgica 71
Clínica Médica 64
Pediatria Clínica 20
Pediatria Cirúrgica 3
Psiquiatria 15
Unidade de
Isolamento 5
Total de Leitos
Instalados 218
EVASÕES DO PERÍODO NO SETOR
SETOR LEITOS
CNES 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31
UTI 40
Clínica Cirurgica 71
Clínica Médica 64
Pediatria Clínica 20
Pediatria Cirúrgica 3
Psiquiatria 15
Unidade de
Isolamento 5
Total de Leitos
Instalados 218
10e9bc5e-3118-4a17-8c75-7c9126387b73
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50 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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384 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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385 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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P
386 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: DOCUMENTOS DIVERSOS
Número: 1.358/2025
Assunto: PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA 2025/2026 - CONTRATO DE GESTÃO
349/2023 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Hash do Documento
Código para verificação:
10e9bc5e-3118-4a17-8c75-7c9126387b73
29B91D93C5A3E4093539A6688A5D37E5BEE886D9026462F5C864494AB991A06D
Anexos
POA_ADITIVO POA HOSPITAL - VERSÃO 11 - REVISÃO JULHO.2025.DOCX - OK.pdf -
29c3034a-0e3e-40a7-8886-5c5efe1daccb
IELITA SANTOS DA SILVA (Signatário) - CPF: ***14929349** em 24/09/2025 10:23:54 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 08/09/2025 13:27:35 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO (Signatário) - CPF: ***66504911** em 05/09/2025 8:53:31 -
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 24/09/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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385 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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386 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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387 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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386 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
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387 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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388 refei tura de Foz do Iguaçu
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387 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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389 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
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389 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
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401 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
402 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: PLANO DE TRABALHO
Número: 9/2024
Assunto: PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO 009/2024 - APASFI
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a640c8ad-bfd5-40b7-9fdc-18db8dafdb7a
D32C44C1CA3148DAFCE560981AF02EB018A9392FEC0CCBD94FC272B8CBD70D30
Anexos
PT ASSINADO.pdf - ed2383dc-916d-4785-ad82-75ecce312198
Ulisses Figueiredo de Sousa (Signatário) - CPF: ***69465495** em 20/12/2024 13:52:03 - OK
Tipo: Assinatura Digital
SHEILA ENGEL (Signatário) - CPF: ***91636929** em 20/12/2024 12:35:32 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 27/12/2024 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
Autenticado com senha por RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO - DIRETOR FINANCEIRO SMSA - 03/03/2026 às 14:08:46
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401 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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402 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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403 refei tura de Foz do Iguaçu
0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
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P
402 refei tura de Foz do Iguaçu
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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403 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
404 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 10.238/2026
Assunto: R: SOLICITA-SE ENVIO DE RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS DO REQUERIMENTO
22/2026
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0e13396f-60fb-435b-b71c-80ffb39ea400
A8209DD2F696C93945C3D92EBB48D2B7331EDE95A879F157D8AE03EB270A75FA
Anexos
A) ACDD - PLANO DE TRABALHO- Nº 1-2025.pdf - 6ee44907-d01c-4d3c-b558-6d2df505d557
B) APAE - PLANO DE TRABALHO- Nº 12-2025.pdf - 80f80310-5390-47fc-a0eb-c675fd4bf0ec
G) CENNI - PLANO DE TRABALHO- Nº 3-2025.pdf - ed538f0b-a2a0-44ac-ab5e-477d206c7d7e
E) CASA DAS FRALDAS - PLANO DE TRABALHO- Nº 7-2023.pdf - 03f56b67-a4ba-4b91-9188-ee2dcde8b1fa
E) CASA DAS FRALDAS PLANO DE TRABALHO 2º ADITIVO TF 001-2024 ASSINADO.pdf -
505e8603-63e0-47ae-9063-7490a11cd565
L) NOSSO CANTO - PLANO DE TRABALHO- Nº 4-2023.pdf - 1ef7aaa6-7ad2-47cc-a62d-2379916087b7
I) SAGRADA FAMÍLIA (MATRIZ) - PLANO DE TRABALHO- Nº 73-2025.pdf - 8abff9f8-422d-49a7-a443-91475ada41f9
I) SAGRADA FAMÍLIA (MATRIZ) - PLANO DE TRABALHO- Nº 74-2025.pdf - b05e1d71-a09d-481a-b81f-0070e93a3aaa
M) UNIOESTE - PLANO DE TRABALHO- Nº 4-2022 - TC Nº 004-2022 -1º ADITIVO 2024 - UNIOESTE.pdf -
c0fda185-67e9-4410-ae19-5c3bf571c4fb
D) ADIFI - PLANO DE TRABALHO- Nº 6-2023.pdf - fbf77262-cc72-4790-882b-95ccd5149e08
B) APAE - PLANO DE TRABALHO- Nº 46-2025.pdf - 2cb418c6-5e6b-4b92-8466-517ea4d544dd
F) AFA - PLANO DE TRABALHO- Nº 1-2024 TERMO DE COLABORAÇÃO AFA.pdf -
06aa2210-44b1-4201-baef-38aa84bbdc47
H) FUNDAÇÃO MUNICIPAL - POA 2025-2026 - DOCUMENTO SIID N° 1358-2025.pdf -
58869299-7faf-4c62-9fff-88fa48f42692
C) APASFI - PLANO DE TRABALHO- Nº 9-2024 ASSINADO.pdf - b4437ffd-f2fd-43ca-80a2-73bd4aa58a22
F) AFA - PLANO DE TRABALHO- Nº 61-2025 (1).pdf - 9b1a7b73-26a5-4b15-aaad-4b69b8b76e38
D) ADIFI - PLANO DE TRABALHO 3º ADITIVO - Nº 8-2024 ASSINADO.pdf - 269af63a-7155-4491-b984-81a9d2f91883
K) LIONS CLUBE - PLANO DE TRABALHO- Nº 1-2025 (2).pdf - 94abc6f8-d29c-436e-ba63-0ecd82eb0cac
H) SAGRADA FAMÍLIA (FILIAL) - PLANO DE TRABALHO- Nº 1-2023.pdf - 207271d0-981f-4110-bf81-08844ce4472e
I) SAGRADA FAMÍLIA (MATRIZ) - PLANO DE TRABALHO- Nº 8-2023-ORIGINAL.pdf -
a9b268f9-5648-4053-bccc-30ee2bd7e021
G) CENNI - PLANO DE TRABALHO- Nº 44-2025 ASSINADO.pdf - 87da4b5e-04aa-448e-ac98-c60de6641099
RICARDO JOSÉ MOREIRA CAMARGO (Signatário) - CPF: ***66504911** em 03/03/2026 14:08:46 -
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 04/03/2026 é(são) :
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
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P
404 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
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P
405 refei tura de Foz do Iguaçu
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
Autenticado com senha por FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 04/03/2026 às 12:59:13 e JAQUELINE AMANDA DA
SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 04/03/2026 às 14:30:21
Documento Código: 505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
P
405 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
Documento Código: d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
P
406 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 10.619/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 22/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
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505dd0d4-890a-48de-a1df-b4981dda3dc6
33992AA7AE82CC17675AD1CB68628550A1FD8EB4676C360C6754C5449E443655
Anexos
MEMORANDO INTERNO- Nº 10238-2026.pdf - cb7da8ff-af83-4c68-a8f6-595ba4ef5b7f
JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA (Signatário) - CPF: ***89026927** em 04/03/2026 14:30:21 -
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 04/03/2026 12:59:13 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 05/03/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
Documento Código: d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
P
407 refei tura de Foz do Iguaçu
d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/03/2026 às 12:52:35
Documento Código: d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
P
408 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 2.246/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 22/2026
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Hash do Documento
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d8c79d70-c72b-4458-8913-183d9cdc5262
4A1FCCE7398F8E03667C86AEE1FCBDF1840ED3C3102472E7A3F506570AE53D29
Anexos
REQ 22-2026.pdf - 8f655a19-a623-40ab-a523-bc2af18eb967
RESPOSTA REQ 22-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 10619-2026 - SMSA II ANEXO.pdf -
993a0b54-dd0f-4621-a588-ce786ba9ff11
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 05/03/2026 12:52:35 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 05/03/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.