PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 06 de março de 2026.
Ofício nº 2335/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 55/2026
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o
55/2026, de autoria do Nobre Vereador Bosco Foz, encaminhado pelo
Ofício n
o
104/2026-GP, de 5 de fevereiro de 2026, dessa Casa de Leis, sobre o funcionamento da Unidade Básica
de Saúde Jardim Curitibano, na Avenida Silvio Américo Sasdelli, n
o
3095, Lancaster, remetemos a manifestação
da Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Memorando no
9580, de 13 de fevereiro de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
be812ed2-deef-4dda-9e28-59d850e08c2e
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 06/03/2026 às 09:45:29
Documento Código: be812ed2-deef-4dda-9e28-59d850e08c2e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=be812ed2-deef-4dda-9e28-59d850e08c2e
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS Data: 13/02/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 55/2026
Número:
9580/2026
Prezados(as),
Em atenção ao Requerimento nº 55/2026, encaminhado por essa Casa Legislativa, que solicita
informações acerca do funcionamento da Unidade Básica de Saúde Jardim Curitibano, apresentamse os seguintes esclarecimentos, no âmbito das atribuições da Secretaria Municipal de Saúde:
1. Quantitativo atual de médicos e suficiência para atendimento da população
Atualmente encontram-se lotados quatro profissionais médicos na Unidade Básica de Saúde Jardim
Curitibano. De acordo com as diretrizes vigentes do modelo de financiamento da Atenção Primária à
Saúde, cada equipe de Saúde da Família pode adscrever até 4.500 pessoas, o que permite estimar
cobertura potencial de até 18.000 habitantes para o quantitativo atual de equipes médicas da
unidade.
Ressalta-se que, embora exista excedente populacional em determinados microterritórios, tal situação
já é reconhecida pela gestão e encontra-se em processo de reorganização, não caracterizando, no
momento, déficit de profissionais médicos na UBS.
2. Existência de déficit de profissionais de saúde na UBS
No que se refere às equipes multiprofissionais, registra-se atualmente ausência de dois enfermeiros
no período vespertino e de uma auxiliar de enfermagem no período matutino.
Contudo, informa-se que já se encontra programada, para março de 2026, a transferência de um
enfermeiro da UBS Cidade Nova para a UBS Jardim Curitibano, o que reduzirá o déficit do período
da tarde para um profissional.
A gestão municipal permanece adotando as providências administrativas necessárias para a
recomposição integral das equipes, mantendo monitoramento contínuo da força de trabalho e
priorizando a regularização das escalas assistenciais.
3. Capacidade técnica, operacional e tempo de espera para atendimento
Não há registros formais recorrentes de superlotação ou aumento significativo do tempo de
espera para atendimentos de rotina na UBS Jardim Curitibano.
33c5a713-cb66-45ae-ab62-e904cf751dd5
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 05/03/2026 às 17:17:16 e FABIO DE MELLO -
RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 05/03/2026 às 18:47:42
Documento Código: 33c5a713-cb66-45ae-ab62-e904cf751dd5 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=33c5a713-cb66-45ae-ab62-e904cf751dd5
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
be812ed2-deef-4dda-9e28-59d850e08c2e
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 06/03/2026 às 09:45:29
Documento Código: be812ed2-deef-4dda-9e28-59d850e08c2e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=be812ed2-deef-4dda-9e28-59d850e08c2e
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
A gestão municipal incentiva a adoção do modelo de acesso avançado, que prioriza o atendimento
oportuno das demandas espontâneas, reduzindo a necessidade de agendamentos prolongados e
ampliando a resolutividade dos problemas de saúde, preferencialmente dentro da mesma semana.
4. Estudos técnicos e reorganização territorial das equipes
Há reconhecimento técnico de excedente populacional em áreas específicas, especialmente em
decorrência da implantação de 254 novas unidades habitacionais na região da Vila Brás.
Para esse cenário, já se encontra prevista reorganização da adscrição territorial, incluindo a
realocação de parte da população para outras Unidades Básicas de Saúde, conforme critérios técnicos
e planejamento assistencial da rede.
Adicionalmente, a Secretaria Municipal de Saúde possui planejamento estratégico para construção
de novas Unidades de Saúde, com consequente ampliação do número de equipes de Saúde da
Família e posterior redivisão territorial das equipes existentes, de modo a adequar a cobertura
populacional aos parâmetros do financiamento federal e às necessidades reais da população.
5. Infraestrutura física, tecnológica e funcionamento dos sistemas
A UBS Jardim Curitibano dispõe de infraestrutura física e tecnológica adequada ao seu
funcionamento regular, incluindo sistemas informatizados operacionais.
Eventuais interrupções ocorrem de forma pontual, em consonância com situações registradas em todo
o município, relacionadas principalmente a falhas no fornecimento de energia elétrica ou
instabilidades isoladas de tecnologia da informação, sendo prontamente solucionadas para
minimização de impactos na rotina assistencial.
6. Indicadores de desempenho da unidade
Os indicadores de desempenho da Atenção Primária à Saúde são definidos e orientados pelo
Ministério da Saúde e encontram-se em processo de transição em decorrência das recentes
mudanças nas políticas públicas de financiamento da APS.
Os indicadores atualmente priorizados referem-se ao cadastramento da população,
acompanhamento longitudinal e boas práticas assistenciais, sendo implantados de forma
padronizada em todas as equipes de saúde do país.
Ressalta-se que não existe indicador institucional relacionado ao quantitativo absoluto de
consultas médicas, uma vez que tal parâmetro poderia ferir o princípio da autonomia profissional do
médico.
7. Planejamento de ampliação física ou reestruturação da unidade
No momento, não há cronograma imediato para ampliação física da UBS Jardim Curitibano.
Contudo, conforme mencionado anteriormente, existe planejamento institucional para expansão da
rede de Atenção Primária, com construção de novas unidades de saúde, ampliação de equipes e
posterior reorganização territorial, considerando o crescimento populacional e a dinâmica urbana do
33c5a713-cb66-45ae-ab62-e904cf751dd5
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 05/03/2026 às 17:17:16 e FABIO DE MELLO -
RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 05/03/2026 às 18:47:42
Documento Código: 33c5a713-cb66-45ae-ab62-e904cf751dd5 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=33c5a713-cb66-45ae-ab62-e904cf751dd5
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
be812ed2-deef-4dda-9e28-59d850e08c2e
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 06/03/2026 às 09:45:29
Documento Código: be812ed2-deef-4dda-9e28-59d850e08c2e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=be812ed2-deef-4dda-9e28-59d850e08c2e
P
3
refei tura de Foz do Iguaçu
município.
8. Relatórios de satisfação e escuta qualificada dos usuários
Segue anexo Memorando da STIM / DIEN / SES - SUPERVISÃO DE ENGENHARIA DE SOFTWARE
com relatório emitido das pesquisas realizadas por usuários no aplicativo Foz na Palma da Mão.
9. Medidas corretivas emergenciais e estratégicas
Os fluxos assistenciais e as rotinas das Unidades Básicas de Saúde são permanentemente
avaliados e revisados, com foco na ampliação do acesso, na equidade e na efetividade do cuidado.
A priorização do atendimento por demanda espontânea, associada à organização das agendas,
constitui estratégia direta de ampliação do acesso da população aos serviços de saúde.
10. Mecanismos de controle, supervisão e gestão da qualidade
Os mecanismos de controle, supervisão e gestão da qualidade na Atenção Primária à Saúde seguem
as diretrizes do Ministério da Saúde, por meio de indicadores de boas práticas assistenciais e
cadastramento da população.
Os resultados são centralizados e analisados pela gestão municipal, subsidiando decisões
estratégicas e administrativas. Reitera-se que este item reforça os esclarecimentos já apresentados no
item 6 do presente requerimento.
Sendo o que se apresenta para o momento, permanecemos à disposição para eventuais
esclarecimentos complementares.
Atenciosamente,
33c5a713-cb66-45ae-ab62-e904cf751dd5
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 05/03/2026 às 17:17:16 e FABIO DE MELLO -
RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 05/03/2026 às 18:47:42
Documento Código: 33c5a713-cb66-45ae-ab62-e904cf751dd5 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=33c5a713-cb66-45ae-ab62-e904cf751dd5
P
3
refei tura de Foz do Iguaçu
be812ed2-deef-4dda-9e28-59d850e08c2e
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 06/03/2026 às 09:45:29
Documento Código: be812ed2-deef-4dda-9e28-59d850e08c2e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=be812ed2-deef-4dda-9e28-59d850e08c2e
P
4
refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
STIM / DIEN / SES - SUPERVISÃO DE ENGENHARIA DE
SOFTWARE Data: 05/03/2026
Destinatário: SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS.
Assunto:
R: SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO DE SISTEMAS E
TECNOLOGIA – UBS JARDIM CURITIBANO –
REQUERIMENTO Nº 55/2026
Número:
14694/2026
Em atenção à solicitação do memorando interno, especificamente para o cumprimento da questão nº 8
da Requisição 55/2026, encaminho em anexo os dados referente às avaliações de atendimento da
UBS Jardim Curitibano (CNES 2672979, Avenida Sílvio Américo Sasdelli, nº 3095).
Abaixo, apresento o detalhamento técnico das colunas que compõem o relatório para subsidiar a
análise:
• Ano: Indica o período em que as avaliações foram registradas.
• Total_avaliacoes: Quantidade total de registros computados no ano.
Nota_1 a Nota_5: Quantidade absoluta de votos recebidos em cada nível da escala de
satisfação.
•
Nota_1_Percentual a Nota_5_Percentual: Representação proporcional (%) de cada nota sobre
o total do ano, permitindo identificar o índice de satisfação relativa.
•
Media_geral: Média aritmética das notas atribuídas, servindo como indicador de desempenho
global da unidade no período.
•
Atenciosamente,
110da079-0934-476b-8e25-78de02aab2f1
Autenticado com senha por MAYARA SOUZA POLHASTO - CHEFE DA DIVISÃO DE CIÊNCIA DE DADOS, GESTÃO À VISTA E GEORREFERENCIAMENTO -
05/03/2026 às 10:34:36, HELCIO LAURENTINO DO CARMO JUNIOR - DIRETOR ESPECIAL DE PROJETOS - 05/03/2026 às 11:11:21 e LUIZ NINOFF TEIXEIRA -
SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DIGITAL - 05/03/2026 às 12:35:45
Documento Código: 110da079-0934-476b-8e25-78de02aab2f1 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=110da079-0934-476b-8e25-78de02aab2f1
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
33c5a713-cb66-45ae-ab62-e904cf751dd5
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 05/03/2026 às 17:17:16 e FABIO DE MELLO -
RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 05/03/2026 às 18:47:42
Documento Código: 33c5a713-cb66-45ae-ab62-e904cf751dd5 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=33c5a713-cb66-45ae-ab62-e904cf751dd5
P
4
refei tura de Foz do Iguaçu
be812ed2-deef-4dda-9e28-59d850e08c2e
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 06/03/2026 às 09:45:29
Documento Código: be812ed2-deef-4dda-9e28-59d850e08c2e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=be812ed2-deef-4dda-9e28-59d850e08c2e
P
5
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 14.694/2026
Assunto: R: SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO DE SISTEMAS E TECNOLOGIA – UBS JARDIM
CURITIBANO – REQUERIMENTO Nº 55/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=110da079-0934-476b-8e25-78de02aab2f1
Hash do Documento
Código para verificação:
110da079-0934-476b-8e25-78de02aab2f1
174CA7EF08C35ED680DC85EC83D49A99DA799BEB220EA8409E60552457FB15F6
Anexos
RELATORIO-AVALIACOES-ATENDIMENTO-JD-CURITIBANO..xlsx - 7ce3d4b3-c827-4bf0-9177-d39e09fa505d
MAYARA SOUZA POLHASTO (Signatário) - CPF: ***51146947** em 05/03/2026 10:34:36 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
HELCIO LAURENTINO DO CARMO JUNIOR (Signatário) - CPF: ***72666906** em 05/03/2026
11:11:21 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
LUIZ NINOFF TEIXEIRA (Signatário) - CPF: ***39480662** em 05/03/2026 12:35:45 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 05/03/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
33c5a713-cb66-45ae-ab62-e904cf751dd5
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 05/03/2026 às 17:17:16 e FABIO DE MELLO -
RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 05/03/2026 às 18:47:42
Documento Código: 33c5a713-cb66-45ae-ab62-e904cf751dd5 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=33c5a713-cb66-45ae-ab62-e904cf751dd5
P
5
refei tura de Foz do Iguaçu
be812ed2-deef-4dda-9e28-59d850e08c2e
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 06/03/2026 às 09:45:29
Documento Código: be812ed2-deef-4dda-9e28-59d850e08c2e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=be812ed2-deef-4dda-9e28-59d850e08c2e
P
6
refei tura de Foz do Iguaçu
33c5a713-cb66-45ae-ab62-e904cf751dd5
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 05/03/2026 às 17:17:16 e FABIO DE MELLO -
RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 05/03/2026 às 18:47:42
Documento Código: 33c5a713-cb66-45ae-ab62-e904cf751dd5 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=33c5a713-cb66-45ae-ab62-e904cf751dd5
P
6
refei tura de Foz do Iguaçu
be812ed2-deef-4dda-9e28-59d850e08c2e
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 06/03/2026 às 09:45:29
Documento Código: be812ed2-deef-4dda-9e28-59d850e08c2e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=be812ed2-deef-4dda-9e28-59d850e08c2e
P
7
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 9.580/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 55/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=33c5a713-cb66-45ae-ab62-e904cf751dd5
Hash do Documento
Código para verificação:
33c5a713-cb66-45ae-ab62-e904cf751dd5
4787E8A4753F9AFA0C5FB111BB5C13B65781C13DF578463D962CAFE483EF6E66
Anexos
RELATORIO-AVALIACOES-ATENDIMENTO-JD-CURITIBANO..xlsx - a065a6f7-5405-4046-9d32-5571eacd3d88
MEMORANDO INTERNO- Nº 14694-2026.pdf - 6ff9ea58-735e-4114-a740-32bcf293463f
JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA (Signatário) - CPF: ***89026927** em 05/03/2026 17:17:16 -
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 05/03/2026 18:47:42 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 06/03/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
be812ed2-deef-4dda-9e28-59d850e08c2e
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 06/03/2026 às 09:45:29
Documento Código: be812ed2-deef-4dda-9e28-59d850e08c2e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=be812ed2-deef-4dda-9e28-59d850e08c2e
P
8
refei tura de Foz do Iguaçu
Ano Nota_1 Nota_2 Nota_3 Nota_4 Nota_5 Nota_1_Percentual Nota_2_Percentual Nota_3_Percentual Nota_4_Percentual Nota_5_Percentual Total_avaliacoes Media_geral
2023 3 3 0 2 50 5,17 5,17 0 3,45 86,21 58 4,6
2024 10 3 13 19 74 8,4 2,52 10,92 15,97 62,18 119 4,21
2025 6 2 4 11 90 5,31 1,77 3,54 9,73 79,65 113 4,57
2026 3 1 0 0 2 50 16,67 0 0 33,33 6 2,5
AVALIAÇÕES DE ATENDIMENTO - UNIDADE DE SAÚDE JARDIM CURITIBANO
be812ed2-deef-4dda-9e28-59d850e08c2e
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 06/03/2026 às 09:45:29
Documento Código: be812ed2-deef-4dda-9e28-59d850e08c2e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=be812ed2-deef-4dda-9e28-59d850e08c2e
P
9
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 2.335/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 55/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=be812ed2-deef-4dda-9e28-59d850e08c2e
Hash do Documento
Código para verificação:
be812ed2-deef-4dda-9e28-59d850e08c2e
289EE873F7A2EC38D0D2833F00679F1BC3909EAAAF4582359C5FD80F909DE35A
Anexos
REQ 55-2026.pdf - 09627142-71c3-4d97-8e78-49460937bd9e
RESPOSTA REQ 55-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 9580-2026 - SMSA II.pdf -
a80168be-cb3e-4ff6-9d9f-f02dce4fcc7c
RESPOSTA REQ 55-2026 - SMSA - RELATORIO-AVALIACOES-ATENDIMENTO-JD-CURITIBANO.pdf -
02cb86de-4064-4349-a0ae-726511f29227
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 06/03/2026 9:45:29 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 06/03/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.