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materia nº 195/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 195 / 2026
Date 2026-03-11
EmentaRequer do Prefeito informações sobre os serviços de roçada e limpeza em geral das Unidades Básicas de Saúde do Município, bem como acerca da eventual inclusão desses serviços no objeto do contrato firmado com a VITAL Engenharia Ambiental S.A, conforme especifica.
native_id52871

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-14 Proposição respondida e arquivada — Proposição respondida através do ofício nº 5521/2026, cadastrado no SAPL como ofício nº 494/2026.
2026-04-22 Aguardando resposta do Poder Executivo — Prorrogação de prazo por mais 30 dias.
2026-03-19 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-03-18 Requerimento apresentado em Plenário — Proposição lida no Expediente da 10ª Sessão Ordinária, de 17 de março de 2026.
2026-03-16 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-03-16 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-03-12 Proposição assinada — —
2026-03-11 Aguardando assinatura da proposição — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
REQUERIMENTO Nº 195/2026 
Requer do Prefeito informações sobre os serviços de 
roçada e limpeza em geral das Unidades Básicas de Saúde 
do Município, bem como acerca da eventual inclusão 
desses serviços no objeto do contrato firmado com a 
VITAL Engenharia Ambiental S.A, conforme especifica. 
Senhor Presidente, 
A Vereadora abaixo assinada requer a Vossa Excelência o 
envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do Iguaçu, Joaquim Silva e Luna, 
para que se digne encaminhar a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações sobre os 
serviços de roçada e limpeza em geral das Unidades Básicas de Saúde do Município, bem como 
acerca da eventual inclusão desses serviços no objeto do contrato firmado com a VITAL 
Engenharia Ambiental S.A, como segue: 
1- Qual é a periodicidade estabelecida para a realização dos serviços de roçada e limpeza 
nas áreas externas das Unidades Básicas de Saúde?; 
2- Os serviços de roçada e limpeza das UBSs são executados por equipes próprias do 
Município ou por empresa terceirizada?; 
3- Os serviços de roçada, capina e limpeza das áreas externas das Unidades Básicas de 
Saúde integram o objeto do contrato firmado com a VITAL Engenharia Ambiental S.A.?; 
4- Em caso positivo, qual dispositivo contratual prevê a execução desses serviços e de que 
forma é realizado o planejamento ou cronograma de atendimento às unidades? 
5- Existe cronograma formal de execução desses serviços nas Unidades Básicas de Saúde? 
Em caso afirmativo, encaminhar cópia do referido cronograma; 
6- Quantas solicitações de roçada ou limpeza foram registradas pelas Unidades Básicas de 
Saúde nos últimos 12 (doze) meses e qual foi o tempo médio de atendimento dessas 
demandas?; 
7- Há registro de unidades que tenham permanecido por período prolongado sem a 
realização desses serviços de manutenção das áreas externas?; 
Assinado por 1 pessoa: VALENTINA ROCHA VIRGINIO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1451-4745-9953-E371 e informe o código 1451-4745-9953-E371
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
8- Existe planejamento por parte da Administração Municipal para aprimorar ou ampliar a 
execução desses serviços nas Unidades Básicas de Saúde? Em caso positivo, quais 
medidas estão previstas? 
J U S T I F I C A T I V A 
A adequada manutenção das áreas externas das Unidades 
Básicas de Saúde, por meio de serviços de roçada, capina e limpeza em geral, é medida essencial 
para garantir condições adequadas de higiene, segurança e salubridade aos usuários e 
profissionais que frequentam esses equipamentos públicos. 
Nesse contexto, torna-se necessário esclarecer como está 
estruturada a execução desses serviços no Município, especialmente quanto à periodicidade das 
intervenções, aos responsáveis pela execução e à eventual inclusão dessas atividades no objeto 
do contrato firmado com a VITAL Engenharia Ambiental S.A., responsável por serviços de 
limpeza urbana. 
Dessa forma, as informações solicitadas permitirão verificar a 
organização administrativa e a eficiência na prestação desses serviços, contribuindo para o 
acompanhamento da gestão pública e para a melhoria das condições de atendimento nas 
unidades de saúde do Município. 
Sala das Sessões, 11 de março de 2026. 
Valentina 
Vereadora 
Assinado por 1 pessoa: VALENTINA ROCHA VIRGINIO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1451-4745-9953-E371 e informe o código 1451-4745-9953-E371
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 1451-4745-9953-E371
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VALENTINA ROCHA VIRGINIO (CPF 092.XXX.XXX-06) em 11/03/2026 11:37:50 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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