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materia nº 661/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 661 / 2026
Date 2026-03-13
EmentaIndica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a promoção de campanhas de conscientização no trânsito direcionadas aos usuários de patinetes elétricos e outros meios de transporte individuais, conforme especifica.
native_id52911

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-18 Proposição respondida e arquivada — —
2026-03-20 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-03-18 Indicação despachada — Proposição despachada no Expediente da 10ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura.
2026-03-16 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-03-16 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-03-13 Proposição assinada — —
2026-03-13 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-31T09:16:56.130238-03:00 Matéria dispensada de leitura 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 661/2026 
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a 
promoção de campanhas de conscientização no trânsito 
direcionadas aos usuários de patinetes elétricos e outros 
meios de transporte individuais, conforme especifica. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
INDICA ao Senhor Diretor-Superintendente do Instituto de 
Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu 
– FOZTRANS, que se digne 
DETERMINAR ao setor competente que promova 
campanhas educativas e de conscientização no trânsito direcionadas aos usuários de patinetes 
elétricos, bicicletas, bicicletas elétricas, scooters e outros meios de transporte individuais, com 
ênfase em: 
I 
– Uso adequado de equipamentos de segurança, 
especialmente capacete, bem como outros itens de proteção individual; 
II 
– Respeito às normas de circulação e convivência no 
trânsito, incluindo limites de velocidade, sinalização e preferência de passagem; 
III 
– Convivência segura entre pedestres, ciclistas, 
motociclistas e veículos automotores; 
IV 
– Orientações sobre locais adequados de circulação, 
estacionamento e uso responsável dos equipamentos; 
V 
– Prevenção de acidentes e redução de riscos à integridade 
física dos usuários e de terceiros. 
J U S T I F I C A T I V A 
O uso de patinetes elétricos e outros meios de transporte 
individuais tem crescido significativamente em Foz do Iguaçu, especialmente como alternativa 
Assinado por 1 pessoa: ADNAN ABDALLAH EL SAYED
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1B1F-B901-65B0-AA1E e informe o código 1B1F-B901-65B0-AA1E
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
de mobilidade urbana sustentável, prática e econômica. Contudo, esse avanço não tem sido 
acompanhado, na mesma proporção, pela conscientização dos usuários quanto às normas de 
segurança no trânsito. 
Observa-se, com frequência, a circulação de usuários sem 
capacete e outros equipamentos de proteção, bem como o uso inadequado de vias públicas, 
calçadas e espaços compartilhados, aumentando o risco de acidentes e conflitos com pedestres e 
demais veículos. 
Campanhas educativas têm caráter preventivo, pedagógico e 
social, contribuindo para a redução de acidentes, a preservação de vidas e a construção de uma 
cultura de trânsito mais segura, responsável e cidadã. Ademais, a iniciativa reforça o papel do 
poder público na promoção da mobilidade urbana segura e sustentável. 
Sala das Sessões, 13 de março de 2026. 
Adnan El Sayed 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: ADNAN ABDALLAH EL SAYED
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 1B1F-B901-65B0-AA1E
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ADNAN ABDALLAH EL SAYED (CPF 047.XXX.XXX-02) em 13/03/2026 11:12:15 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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