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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 12 de março de 2026.
Ofício nº 2614/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 69/2026
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o
69/2026, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, encaminhado pelo
Ofício n
o
155/2026-GP, de 11 de fevereiro de 2026, dessa Casa de Leis, sobre obras de prolongamento da Avenida
Beira Rio, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, por meio do
Memorando no
12854, de 27 de fevereiro de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/03/2026 às 11:54:21
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMPU / DIOP - DIRETORIA DE ORÇAMENTO E
PROJETOS COMPLEMENTARES Data: 27/02/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 69/2026
Número:
12854/2026
Prezados,
Em atenção ao requerimento encaminhado, a Secretaria Municipal de Planejamento e
Urbanismo (SMPU) presta os seguintes esclarecimentos:
1. A obra em questão decorre de convênio firmado com o Governo do Estado do Paraná, com recursos
já viabilizados. Os projetos executivos e a respectiva planilha orçamentária encontram-se em análise
técnica no âmbito do Paranacidade, vinculado à Secretaria de Estado das Cidades.
2. Após a devida chancela do Governo do Estado do Paraná quanto aos projetos executivos e à
planilha orçamentária, o processo avançará para as providências relativas às desapropriações
necessárias. Na sequência, será observado o rito ordinário para a realização do procedimento
licitatório, com a devida instrução e montagem do pacote documental pertinente.
Permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente.
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Autenticado com senha por LUIZ FERNANDO DE BRITO - DIRETOR DE ORÇAMENTO E PROJETOS COMPLEMENTARES - 27/02/2026 às 12:57:13, GABRIEL
ESPER GUERRA - SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS - 27/02/2026 às 13:16:58 e EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 27/02/2026 às 16:19:58
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 12.854/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 69/2026
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EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR (Signatário) - CPF: ***25052902** em 27/02/2026
16:19:58 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
LUIZ FERNANDO DE BRITO (Signatário) - CPF: ***76236901** em 27/02/2026 12:57:13 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
GABRIEL ESPER GUERRA (Signatário) - CPF: ***85235974** em 27/02/2026 13:16:58 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 02/03/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/03/2026 às 11:54:21
Documento Código: f8132b3f-7480-40eb-b552-1561b6d54684 - consulta à autenticidade em
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/03/2026 às 11:54:21
Documento Código: f8132b3f-7480-40eb-b552-1561b6d54684 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=f8132b3f-7480-40eb-b552-1561b6d54684
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 2.614/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 69/2026
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Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Anexos
REQ 69-2026.pdf - 9220a866-c363-4cde-bc9f-a5a3243a1f05
RESPOSTA REQ 69-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 12854-2026 - SMPU.pdf -
fa5e4efd-166a-4f48-a196-042a5a5dcae6
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 12/03/2026 11:54:21 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 13/03/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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