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materia nº 168/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 168 / 2026
Date 2026-03-13
EmentaOfício nº 2615/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 68/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
native_id52920

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-18 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 10ª sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 17 de março de 2026.
2026-03-16 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-03-13 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-03-13 Aguardando despacho da Presidência — Encaminhado para despacho do Presidente.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 12 de março de 2026.
Ofício nº 2615/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 68/2026
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
68/2026, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, encaminhado pelo
Ofício n
o
 154/2026-GP, de 11 de fevereiro de 2026, dessa Casa de Leis, sobre obras para contenção dos
alagamentos na Avenida Silvio Américo Sasdelli, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal de
Planejamento e Urbanismo, por meio do Memorando no
 12506, de 26 de fevereiro de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
9a35d7ff-b71c-4e0b-937b-aa4439c3bd06
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/03/2026 às 11:53:18
Documento Código: 9a35d7ff-b71c-4e0b-937b-aa4439c3bd06 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=9a35d7ff-b71c-4e0b-937b-aa4439c3bd06
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMPU - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
URBANISMO Data: 26/02/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 68/2026
Número:
12506/2026
Prezada,
Em atendimento ao Requerimento nº 68/2026, o qual solicita informações acerca das obras de
contenção de alagamentos na Avenida Sílvio Américo Sasdelli, informamos que foi celebrado convênio
com a Caixa Econômica Federal, por meio do Termo de Compromisso nº 968753/2024/MCIDADES,
visando à contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projetos voltados à
contenção de enchentes e alagamentos na bacia hidrográfica do Rio Poti.
O escopo do referido convênio contempla, entre outras intervenções, a elaboração de solução
de drenagem para a Avenida Sílvio Américo Sasdelli, no trecho compreendido entre a Rua Guariba e a
Rua Poços de Caldas.
Esclarece-se, ainda, que o processo administrativo correspondente encontra-se atualmente em
fase externa deflagrada, na modalidade Concorrência nº 07/2026.
Permanecemos a disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente. 
ddc6fabd-b0ea-4357-9014-328c4d34aa33
Autenticado com senha por DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 26/02/2026 às 11:23:04 e
EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 26/02/2026 às 15:43:42
Documento Código: ddc6fabd-b0ea-4357-9014-328c4d34aa33 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ddc6fabd-b0ea-4357-9014-328c4d34aa33
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refei tura de Foz do Iguaçu
9a35d7ff-b71c-4e0b-937b-aa4439c3bd06
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/03/2026 às 11:53:18
Documento Código: 9a35d7ff-b71c-4e0b-937b-aa4439c3bd06 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=9a35d7ff-b71c-4e0b-937b-aa4439c3bd06
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 12.506/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 68/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=ddc6fabd-b0ea-4357-9014-328c4d34aa33
Hash do Documento
Código para verificação: 
ddc6fabd-b0ea-4357-9014-328c4d34aa33
80FDEBD5BBA77E074F95A0F2ED950852E1B2C34C29EFF5ADDE43EB039DCACAEB
 DIEGO FALKENBERG (Signatário) - CPF: ***08210909** em 26/02/2026 11:23:04 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR (Signatário) - CPF: ***25052902** em 26/02/2026 
15:43:42 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 27/02/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
9a35d7ff-b71c-4e0b-937b-aa4439c3bd06
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/03/2026 às 11:53:18
Documento Código: 9a35d7ff-b71c-4e0b-937b-aa4439c3bd06 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=9a35d7ff-b71c-4e0b-937b-aa4439c3bd06
P
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 2.615/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 68/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=9a35d7ff-b71c-4e0b-937b-aa4439c3bd06
Hash do Documento
Código para verificação: 
9a35d7ff-b71c-4e0b-937b-aa4439c3bd06
F6053E6597C5FA0B88A50C9C1D34CE82774B9E943A75276005D19ED8DDA985AD
Anexos
REQ 68-2026.pdf - f303a6b7-7bf2-4442-8b14-7ce569951113
RESPOSTA REQ 68-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 12506-2026 - SMPU.pdf - 
f013546c-65dc-4853-b99d-098b3c7e8428
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 12/03/2026 11:53:18 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 13/03/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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