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materia nº 665/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 665 / 2026
Date 2026-03-13
EmentaIndica ao Prefeito a notificação ao proprietário para a derrubada de quiosque localizado na praça em frente ao Ginásio Costa Cavalcanti, na Travessa Izabel Cristina Beck, Bairro Campos do Iguaçu.
native_id52924

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Proposição respondida e arquivada — Proposição respondida através do ofício nº 5658/2026, cadastrado no SAPL como ofício nº 516/2026.
2026-03-20 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-03-18 Indicação despachada — Proposição despachada no Expediente da 10ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura.
2026-03-16 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-03-16 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-03-16 Proposição assinada — —
2026-03-13 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-31T09:16:56.176095-03:00 Matéria dispensada de leitura 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 
1
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 665/2026 
Indica ao Prefeito a notificação ao proprietário para a 
derrubada de quiosque localizado na praça em frente ao 
Ginásio Costa Cavalcanti, na Travessa Izabel Cristina 
Beck, Bairro Campos do Iguaçu. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do 
Iguaçu, que se digne 
DETERMINAR à Secretaria competente estudo que viabilize 
a notificação ao proprietário para a derrubada de quiosque localizado na praça em frente ao 
Ginásio Costa Cavalcanti, na Travessa Izabel Cristina Beck, Bairro Campos do Iguaçu. 
J U S T I F I C A T I V A
 O quiosque localizado na praça em frente ao Ginásio Costa 
Cavalcanti encontra-se em avançado estado de deterioração, com danos estruturais visíveis, 
ausência de manutenção e sinais evidentes de abandono. Tal situação compromete a segurança 
dos frequentadores da praça, especialmente crianças, idosos e praticantes de atividades 
esportivas que utilizam o entorno do ginásio 
 Além do risco físico, a estrutura degradada contribui para a 
desvalorização do espaço público, afetando negativamente a paisagem urbana e a função social 
da praça. O local também pode favorecer o acúmulo de lixo, a proliferação de insetos e o uso 
indevido, gerando transtornos à comunidade e potenciais problemas de saúde pública. 
 Diante desse cenário, a derrubada do quiosque mostra-se 
necessária como medida preventiva e corretiva, permitindo a readequação da área para uso 
seguro e adequado pela população, bem como a preservação do patrimônio público e do bem￾estar coletivo. 
Sala das Sessões, 13 de março de 2026. 
 
Soldado Fruet 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 337A-BB65-7421-9D9D
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 13/03/2026 11:46:45 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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