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materia nº 692/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 692 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaIndica ao Prefeito a confecção de calçada em terreno público na Rua Edmundo de Barros, nº 3300, Jardim São Paulo, Panorama, no cruzamento com a Rua Airton Ramos.
native_id52969

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-09 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-04-08 Indicação despachada — Proposição despachada no Expediente da 11ª Sessão Ordinária, de 08 de abril de 2026.
2026-04-07 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-07 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-07 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-03-17 Proposição assinada — —
2026-03-16 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-08T12:52:33.031883-03:00 Matéria dispensada de leitura 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 692/2026 
Indica ao Prefeito a confecção de calçada em terreno 
público na Rua Edmundo de Barros, nº 3300, Jardim São 
Paulo, no cruzamento com a Rua Airton Ramos. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do 
Iguaçu, que se digne 
DETERMINAR à Secretaria competente estudo que 
viabilize, com a devida urgência, a confecção e regularização de calçada em terreno público 
localizado na Rua Edmundo de Barros, nº 3300, Jardim São Paulo, Panorama, no cruzamento 
com a Rua Airton Ramos, visando garantir condições adequadas de acessibilidade e segurança 
aos pedestres. 
J U S T I F I C A T I V A 
O local apresenta ausência de calçada em condições 
adequadas de uso, obrigando pedestres a transitarem pela pista de rolamento, o que representa 
risco constante de acidentes. A situação é agravada pelo intenso fluxo de veículos e pela 
proximidade com o CMEI Maricota Basso, resultando em grande circulação diária de pais, 
responsáveis e crianças. 
A confecção de calçada em terreno público é medida 
essencial para assegurar acessibilidade, segurança viária e proteção aos pedestres, especialmente 
em área de grande sensibilidade e fluxo contínuo de pessoas. 
Diante da relevância da demanda e da urgência da 
intervenção, solicita-se o pronto atendimento da presente indicação. 
Sala das Sessões, 16 de março de 2026.
Bosco Foz 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/62E9-7566-792B-213F e informe o código 62E9-7566-792B-213F
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/62E9-7566-792B-213F e informe o código 62E9-7566-792B-213F
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 62E9-7566-792B-213F
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO (CPF 919.XXX.XXX-87) em 16/03/2026 13:21:45 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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