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materia nº 695/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 695 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaIndica ao Prefeito a execução de serviços de confecção e regularização de calçadas, visando garantir condições adequadas de acessibilidade e segurança aos pedestres na Rua Almir Machado Nunes, nº 423, no Jardim São Paulo I, bairro Panorama.
native_id52974

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-09 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-04-08 Indicação despachada — Proposição despachada no Expediente da 11ª Sessão Ordinária, de 08 de abril de 2026.
2026-04-07 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-07 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-07 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-03-18 Proposição assinada — —
2026-03-17 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-08T12:52:33.066808-03:00 Matéria dispensada de leitura 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 695/2026 
Indica ao Prefeito a execução de serviços de confecção e 
regularização de calçadas, visando garantir condições 
adequadas de acessibilidade e segurança aos pedestres na 
Rua Almir Machado Nunes, nº 423, no Jardim São Paulo 
I, bairro Panorama. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do 
Iguaçu, que se digne 
DETERMINAR à Secretaria competente estudo que viabilize
execução de serviços de confecção e regularização de calçadas, visando garantir condições 
adequadas de acessibilidade e segurança aos pedestres na Rua Almir Machado Nunes, nº 423, no 
Jardim São Paulo I, bairro Panorama. 
J U S T I F I C A T I V A 
 O local mencionado, situado nos fundos da UBS Jardim São 
Paulo I, vem sendo utilizado para descarte irregular de resíduos, ocasionando problemas 
ambientais, de saúde pública e de ordem urbana. A inexistência de calçadas em condições 
adequadas obriga pedestres a transitarem pela via de rolamento, expondo-se a riscos constantes 
de acidentes. 
 A confecção de calçadas em terreno público é medida 
essencial para coibir o descarte irregular, organizar o espaço urbano e garantir acessibilidade e 
segurança aos pedestres, proporcionando local adequado para circulação de usuários da unidade 
de saúde e moradores da região. 
 Diante da relevância da demanda e da necessidade de 
intervenção imediata, solicita-se o pronto atendimento da presente indicação. 
Sala das Sessões, 17 de março de 2026. 
Bosco Foz 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/A92E-0BA1-648D-1CC6 e informe o código A92E-0BA1-648D-1CC6
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/A92E-0BA1-648D-1CC6 e informe o código A92E-0BA1-648D-1CC6
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: A92E-0BA1-648D-1CC6
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO (CPF 919.XXX.XXX-87) em 18/03/2026 10:21:09 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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