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materia nº 180/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 180 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaOfício nº 2742/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 94/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
native_id52980

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 11ª Sessão Ordinária, de 08 de abril de 2026.
2026-04-06 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-03-31 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-03-31 Aguardando despacho da Presidência — Encaminho para despacho do Presidente.

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 16 de março de 2026.
Ofício nº 2742/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 94/2026
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
94/2026, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, encaminhado pelo
Ofício n
o
 185/2026-GP, de 13 de fevereiro de 2026, dessa Casa de Leis, sobre complementação do Requerimento n
o
671/2025, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal da Educação, por meio do Memorando n
o
11504,
de 23 de fevereiro de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
1ca03246-87b7-44dd-81b9-e9994fdce711
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 16/03/2026 às 13:29:19
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P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMED / DG / CONVÊNIOS E PARCERIAS Data: 23/02/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 94/2026
Número:
11504/2026
Prezado,
Encaminhamos anexo, conforme solicitado as notas fiscais referente aos Termos de Fomento
126/2024 e 73/2024, consoante a emenda 77/2023. 
Atenciosamente, 
6d5a824d-ba38-471c-8d7a-aa5e1cfa1d2b
Autenticado com senha por JOYCE MARA SANTOS DA PAZ SILVEIRA - COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO - 04/03/2026 às 17:38:35 e
SILVANA GARCIA ANDRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 05/03/2026 às 09:09:30
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P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
10.000.055
Série 1
IDENTIFICAÇAO DO EMITENTE
PLANEJADOS URBANO MOVEIS SOB MEDIDA LTDA
DANFE
Documento Auxiliar da Nota Fiscal
TD
Eletrônica
0- ENTRADA 1 1-SAIDA
N°: 000.000.055
SERIE:
Folha 1/2
NATUREZA DA OPERAÇÃO
CAO ESTADUAL
DESTINATARIO/REMETENTE
RUA ANTONIO GONCALVES PEIXER, 304
TRES LAGOAS -85862616 FOZ DO IGUACU-PR FOZ DO IGUACU-PR
VENDA DE PRODUCAO DQ ESTABELECIMENTO
9095475806
NSCRIÇÃO ESTADUAL DO SUBST.
APMF DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SAO FRANSCICO
RUA CANINDE, 1215
MUNICIPIO
MORUMBI
BAIRRO/DISTRITO
FONE/FAX
|RECEBEMOS DE PLANEJADOS URBANO MOVEIS SOB NTES DA NOTA FISCAL ELETRONICA INDICADA AO LADO. EMISSAO: 20/01/2025, VALOR TOTAL: R$ 40000,00, DESTINATÁRIO: APАРMF DO CECENTRO DE EDUCACAO IN RANSCICO- RUA CANINDE, 1215, MORUMBI, FOZ DO IGUACU-PR
DATA DO RECEBIMENTO IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR
FOZ DO IGUACU
FATURA/DUPLICAТА
oTSOPIIOD 
PR
CHAVEDE ACESSO 
4125 0147 0842 2700 0126 5500 1000 0000 5511 3203 5869
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇA 
141250019807518 - 20/01/2025 12:54:22
CNPJ
47.084.227/0001-26
CNPCPF DATA D
23.523.328/0001-98
CEP
85858420
INSCRICAO ESTADUAI
20/01/2025 12:54:21
DATA DE ENTRAD 
20/01/2025
12:54:21 12.54-21
HORA DE ENTRADA/SAIDA
SE DE CALCULO DO VALOR DO ICMS BASE DE CALCULO DO ICMS ST VALOR DOICMS ST V. IMP. IMPORTAÇÃO V.ICMS UF REMET. VALOR DO FCP VALOR DO PIS VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
LOR DO FRETE VALOR DO SEGURO ESCONTO OUTRAS DESPESAS VALOR TOTAL DO IPI V. ICMS UF DEST. V. APROX. TRIB. VALOR DA COFINS VALOR TOTAL DA NOTA 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
RAZAO SOCIAL
QUANTIDADE
ENDERECо
ESPECIE MARCA
FRETE POR CONTA CODIGO ANTT PLACA DO VEICULO UF CNPJ/CPF
9-SEM FRETE
MUNICIPIO UF INSCRICAO ESTADUAL 
NUMERACAO PESO BRUTO PESO LIQUIDO
0,000 0,000
DADOS DOS PRODUTOS/SERVICOS
CODIGO DESCRICAO NCM/SH CST/CSOSN
CFOP UN QUANT UNIT TOTAL DESC. B.ICMS
 CALC. ICMS VALOR ICMS ST ICMS ALIQ
2772814719927 ESTACAO DE TRABALHO COR TEKA
2972908680002
2848050564199
ARTICO/CONECT MED CADA 1030X780X6001 MESA ESCRITORIO COM 01 GAVETAS COR TEKA LARTICOICONECT MED 1200X780X600Mм ARTICO/CONECT MED 1200X780890NO ME BANCADA 2400X850X400 C 4 PTAS VAO NO MEIO 
TEKA ART 
94036000 102 5101 UNID 4,0000 800,0000 3.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
94036000 102 5101 UNID 3,0000 1.400,0000 4.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
94036000 102 5101 UNID 1,0000 3.000,0000 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9736642102844 MESA EM L MED 1200X1500X780 A 01 GAVTEK ARTICO 94036000 102 5101 UNID ARTICO 2,0000 1.900,0000 3.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2424236876319 ARMARIO C PORTAS TEKA ARTICO CONECTO MED 700X2650X350MM 94036000 102 5101 UNID 2,0000 2.500,0000 5.000,0 0,0 0.0 0,00 0.00 0,00
2921569821261 |PAINEL 2450X110X60MM Teka arT PAINEL 2450X110X60MM TEKA ARTICO 94036000 102 5101 UNID 1,0000 900,0000 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1930466283814 COM TEKA ARTICO COM TEKA BANCADA DE CANTO COM 09 PORTAS COR BRANCO 94036000 102 100 5101 UNID 1,0000 5.100,0000 5.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS ADICIO
INFORMACOES COMPLEMENTARES RESERVADO AO FISCO
EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
6d5a824d-ba38-471c-8d7a-aa5e1cfa1d2b
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refei tura de Foz do Iguaçu
IDENTIFICAÇAO DO EMITENTE
PLANEJADOS URBANO MOVEIS SOB MEDIDA LTDA
DANFE
Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
0 - ENTRADA 1 CHAVEDE ACESSO 1- SAIDA
TUREZA DA OPERAÇÃO 
RUA ANTONIO GONCALVES PEIXER, 304
TRES LAGOAS-85862616 RES LAGOAS-83862616 FOZ DO IGUACU-PR
VENDA DE PRODUCAO DO ESTABELECIMENTO
4125 0147 0842 27000126 5500 1000 0000 5511 3203 5866 N°: 000.000.055
SERIE: 1
Folha 2/2
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site da Sefaz Autorizadora
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇAO DE USO 
141250019807518-20/01/2025 12:54:22
SCRICAO ESTADUAL INSCRIÇÃO ESTADUAL DO SUBST. CNPJ
9095475806 47.084.227/0001-26
DOS DOS PRODUTOS/SERVICOS
CODIGO DESCRICAO NCM/SH CST/CSOSN CFOP UN QUANT. VALOR TOTAL DESC. B. CALC. VALOR ICMS ICMS VALOR
 ST
VALOR IPI ICMS ALIQ ALIQ. IPI
5894342815208 BANCADA RECEPCАО СО 1800X1800X780M TEKA ARTICO C PAINEL E NINCHO 94036000 102 5101 UNID 1,0000 3.000,0000 3.000,00 0,00 0,00 0,00 |SUPERIOR SUPERIOR 0,00 0,00
1352808931762 BALCAOCOM 04 PORTAS COR TEKA ARTICO-CONECT RECEPCАО 94036000 102 5101 UNID 2,0000 2.800,0000 5.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6692091355963 BALCAO C 2 GAVETAS ARQUIVO COR TEKA ARTICO/CONECT 94036000 102 UNID 2,0000 1.800,0000 3.600,00 0,00 0,00 0.00 0.00 000
7041886294011 20718890 BALCAO SALA PROFESSORES COM 04 PORTAS COR BRA/TEKA ARTICO/CONECROFESSORES 94036000 102 5101 UNID 1,0000 2.600,0000 2.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 11.504/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 94/2026
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Hash do Documento
Código para verificação: 
6d5a824d-ba38-471c-8d7a-aa5e1cfa1d2b
32A3CF6A625F1C17CD78ACC9943803532092DBDB637A79BCB29DFDEF7EE5E71A
Anexos
NF EMENDA 77.2023 APMF CMEI SÃO FRANCISCO.pdf - f5bfc490-ca04-4a24-900f-1b05a8e5173f
NF EMENDA 77.2023 APMF CMEI ANTONIO F DAMIÃO.pdf - 96a06741-b902-4064-8ea5-018c721beef4
 SILVANA GARCIA ANDRE (Signatário) - CPF: ***25894987** em 05/03/2026 9:09:30 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOYCE MARA SANTOS DA PAZ SILVEIRA (Signatário) - CPF: ***89580905** em 04/03/2026 
17:38:35 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 09/03/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 2.742/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 94/2026
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Anexos
REQ 94-2026.pdf - 65abe58c-a9fc-42e3-ba1d-62389ec279c0
RESPOSTA REQ 94-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 11504-2026 - SMED.pdf - 
ac0e7a1d-43db-48dd-a4d5-fc40fdabec36
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 16/03/2026 13:29:19 - OK
Tipo: Assinatura Digital
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