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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 16 de março de 2026.
Ofício nº 2745/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 100/2026
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o
100/2026, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, encaminhado pelo
Ofício n
o
192/2026-GP, de 13 de fevereiro de 2026, dessa Casa de Leis, sobre complementação do Requerimento n
o
690/2025, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal da Educação, por meio do Memorando n
o
11501,
de 23 de fevereiro de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMED / DG / CONVÊNIOS E PARCERIAS Data: 23/02/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 100/2026
Número:
11501/2026
Prezado,
Encaminhamos anexo, conforme solicitado as notas fiscais referente ao Termo de Fomento 31/2024,
consoante a emenda 74/2023.
Atenciosamente,
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 11.501/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 100/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=b5e858e3-b2ae-410a-b3bb-fa9909ea0021
Hash do Documento
Código para verificação:
b5e858e3-b2ae-410a-b3bb-fa9909ea0021
26A7CACF44EE32F8671E3FED80484DC66030337F3F00D85F55083CB7C361DEA5
Anexos
2. NF EMENDA 74.2023 APMF EM JOSINETE.pdf - 0c46ca37-c0c7-40d9-a6a4-601ef4cc6e0c
1. NF EMENDA 74.2023 APMF EM JOSINETE.pdf - d2d997db-6ef0-4f87-b066-cb83dd92ebca
3. NF EMENDA 74.2023 APMF EM JOSINETE.pdf - 342bce76-0c00-40d9-84fe-37101cf4762b
4. NF EMENDA 74.2023 APMF EM JOSINETE.pdf - 125c4f5e-d64e-48a5-a60b-a39c4c47d2be
JOYCE MARA SANTOS DA PAZ SILVEIRA (Signatário) - CPF: ***89580905** em 04/03/2026
17:38:35 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
SILVANA GARCIA ANDRE (Signatário) - CPF: ***25894987** em 05/03/2026 9:08:24 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 09/03/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
cb84ba1b-4fd4-4257-b7ad-0b2d08e1a547
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 16/03/2026 às 13:28:20
Documento Código: cb84ba1b-4fd4-4257-b7ad-0b2d08e1a547 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cb84ba1b-4fd4-4257-b7ad-0b2d08e1a547
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 16/03/2026 às 13:28:20
Documento Código: cb84ba1b-4fd4-4257-b7ad-0b2d08e1a547 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=cb84ba1b-4fd4-4257-b7ad-0b2d08e1a547
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 2.745/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 100/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Hash do Documento
Código para verificação:
cb84ba1b-4fd4-4257-b7ad-0b2d08e1a547
BB8CD6D2FA899011D1D284BF8DADDFE11B365270DAA29082F6B3E75CC19D419D
Anexos
REQ 100-2026.pdf - 9d50139b-4e84-4cc7-9911-8110dc4c5c3b
RESPOSTA REQ 100-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 11501-2026 - SMED.pdf -
41370a4e-c754-4842-92a8-8758b07599e6
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 16/03/2026 13:28:20 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 16/03/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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