br-locleg corpus explorer

← Foz do Iguaçu (PR)

materia nº 186/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 186 / 2026
Date 2026-03-18
EmentaOfício nº 2819/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 104/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
native_id53015

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 11ª Sessão Ordinária, de 08 de abril de 2026.
2026-04-06 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-03-31 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-03-31 Aguardando despacho da Presidência — Encaminho para despacho do Presidente.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 17 de março de 2026.
Ofício nº 2819/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 104/2026
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
104/2026, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, encaminhado pelo
Ofício n
o
 195/2026-GP, de 13 de fevereiro de 2026, dessa Casa de Leis, sobre os trabalhos de elaboração da
licitação para a concessão do Parque Monjolo, informamos, de acordo com a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, conforme segue:
Relativo ao certame para concessão, atualmente não há processo de licitação em tramitação destinado à
concessão do Parque Monjolo. Por conseguinte, não existe edital em estágio de elaboração ou lançamento,
permanecendo o local sob gestão direta da administração municipal.
No que se refere ao projeto e investimentos públicos, destacamos que o Município já possui um projeto
técnico de revitalização pronto para o Parque Monjolo, visando a melhoria da infraestrutura e dos cuidados que o
local demanda.
Com base neste projeto, o Município formalizou junto ao Governo do Estado do Paraná um pedido de
recursos financeiros para o financiamento da reforma, cujo procedimento ainda encontra-se em tramitação
pendente de resposta da instância estadual.
Em razão da ausência de confirmação do repasse dos recursos solicitados, não há, neste instante, uma
previsão cronológica para efetivação do investimento.
Assim sendo, ausente a concessão ou verbas extraordinárias imediatas, o Município mantém a zeladoria
do parque dentro de seu cronograma operacional, ciente da necessidade de aportes maiores para a plena execução
do projeto de revitalização já elaborado.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
72489826-8ab1-4bf9-a4ac-75b8663677d0
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 17/03/2026 às 14:18:11
Documento Código: 72489826-8ab1-4bf9-a4ac-75b8663677d0 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=72489826-8ab1-4bf9-a4ac-75b8663677d0
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 2.819/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 104/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=72489826-8ab1-4bf9-a4ac-75b8663677d0
Hash do Documento
Código para verificação: 
72489826-8ab1-4bf9-a4ac-75b8663677d0
D6BE70FE7C3BA13AB163CB8E5838FC53882D6F669468CFE7C6037483BF0C1553
Anexos
REQ 104-2026.pdf - 1f97eb63-fba1-44a8-b61c-704fe30b099c
RESPOSTA REQ 104-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 17929-2026 - SMMA.pdf - 
57c57600-fd38-49ce-b9af-d67c59ffef79
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 17/03/2026 14:18:11 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 18/03/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

open original →