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Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81
– Centro
– Foz do Iguaçu/PR
– 85.851-490
– Telefone (45) 3521-8100
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
REQUERIMENTO Nº 232/2026
Requer do Prefeito informações referente aos descontos
para idosos em atividades esportivas, conforme especifica.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo assinado requer a Vossa Excelência o
envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do Iguaçu, Joaquim Silva e Luna,
para que se digne encaminhar a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações referente
aos descontos para idosos em atividades esportivas, como segue:
1- Quais programas, projetos ou espaços esportivos públicos
e/ou conveniados atualmente oferecem descontos, isenção
ou condições especiais para pessoas com 60 (sessenta)
anos ou mais?
2- Existe regulamentação municipal específica que assegure
descontos ou gratuidade para idosos na prática de
atividades esportivas? Em caso positivo, informar a lei,
decreto ou normativa vigente.
3- Existe fiscalização ou acompanhamento por parte do
município quanto ao cumprimento desses benefícios em
espaços conveniados ou privados que recebem apoio
público?
4- Qual o procedimento necessário para que o idoso tenha
acesso aos descontos ou gratuidades, incluindo
documentação exigida e locais de atendimento?
Sala das Sessões, 23 de março de 2026.
Soldado Fruet
Vereador
Assinado por 1 pessoa: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 381E-E1CF-6B24-B9AC
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 23/03/2026 12:51:37 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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