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materia nº 232/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 232 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaRequer do Prefeito informações referente aos descontos para idosos em atividades esportivas, conforme especifica.
native_id53101

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Proposição respondida e arquivada — Proposição respondida através do ofício nº 5861/26, cadastrado no SAPL como ofício nº 591/2026.
2026-04-23 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-04-13 Requerimento apresentado em Plenário — Proposição lida no Expediente da 13ª Sessão Ordinária, de 13 de abril de 2026.
2026-04-07 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-07 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-03-23 Proposição assinada — —
2026-03-23 Aguardando assinatura da proposição — —

Documents (1)

texto original #

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Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 
1
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
REQUERIMENTO Nº 232/2026 
Requer do Prefeito informações referente aos descontos 
para idosos em atividades esportivas, conforme especifica. 
Senhor Presidente, 
O Vereador abaixo assinado requer a Vossa Excelência o 
envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do Iguaçu, Joaquim Silva e Luna, 
para que se digne encaminhar a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações referente 
aos descontos para idosos em atividades esportivas, como segue: 
1- Quais programas, projetos ou espaços esportivos públicos 
e/ou conveniados atualmente oferecem descontos, isenção 
ou condições especiais para pessoas com 60 (sessenta) 
anos ou mais? 
2- Existe regulamentação municipal específica que assegure 
descontos ou gratuidade para idosos na prática de 
atividades esportivas? Em caso positivo, informar a lei, 
decreto ou normativa vigente. 
3- Existe fiscalização ou acompanhamento por parte do 
município quanto ao cumprimento desses benefícios em 
espaços conveniados ou privados que recebem apoio 
público? 
4- Qual o procedimento necessário para que o idoso tenha 
acesso aos descontos ou gratuidades, incluindo 
documentação exigida e locais de atendimento? 
Sala das Sessões, 23 de março de 2026. 
Soldado Fruet 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
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VERIFICAÇÃO DAS
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Código para verificação: 381E-E1CF-6B24-B9AC
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 23/03/2026 12:51:37 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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