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materia nº 804/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 804 / 2026
Date 2026-03-24
EmentaIndica ao Prefeito Municipal a notificação ao proprietário do terreno na Rua Visland Sanwais, bairro Três Bandeiras, para realização de limpeza, remoção de resíduos e roçada no local.
native_id53125

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-10 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-04-08 Indicação despachada — Proposição despachada no Expediente da 11ª Sessão Ordinária, de 08 de abril de 2026.
2026-04-07 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-07 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-04-07 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-03-24 Proposição assinada — —
2026-03-24 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-08T12:54:36.132406-03:00 Matéria dispensada de leitura 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 804/2026 
Indica ao Prefeito Municipal a notificação ao proprietário 
do terreno na Rua Visland Sanwais, bairro Três 
Bandeiras, para realização de limpeza, remoção de 
resíduos e roçada no local.
 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, 
 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do 
Iguaçu, que se digne 
 DETERMINAR à Secretaria competente que notifique o 
proprietário do terreno na Rua Visland Sanwais, nº 12, bairro Três Bandeiras, para que sejam 
adotadas providências de limpeza, remoção de resíduos e roçada, a fim de restabelecer condições 
adequadas de higiene, segurança e salubridade. 
J U S T I F I C A T I V A 
A situação constatada compromete a saúde pública, 
favorecendo a proliferação de vetores como insetos, roedores e outros animais peçonhentos, 
além de gerar riscos à segurança da vizinhança e prejuízos ao bem-estar dos moradores da 
região. O acúmulo de resíduos também contribui para a obstrução de sistemas de drenagem e 
degradação do meio ambiente urbano. 
Diante do exposto, torna-se imprescindível a notificação do 
proprietário para que sejam adotadas, dentro do prazo legal, as medidas necessárias de limpeza, 
remoção dos resíduos e roçada do terreno, de forma a restabelecer condições adequadas de 
higiene, segurança e salubridade, conforme previsto na legislação municipal vigente. 
Sala das Sessões, 24 de março de 2026. 
Soldado Fruet 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/D698-5243-4BF5-0F18 e informe o código D698-5243-4BF5-0F18
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
Assinado por 1 pessoa: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/D698-5243-4BF5-0F18 e informe o código D698-5243-4BF5-0F18
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: D698-5243-4BF5-0F18
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 24/03/2026 11:48:20 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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